SARGENTO ADILSON - PL - PREFEITO

competência da
administração municipal. Uma gestão profissional e guiada por um corpo técnico
competente é um elemento fundamental para um bom desempenho das atividades.

Este projeto tem como premissa básica uma gestão transparente e eficiente dos
recursos públicos. Nosso foco será construir instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, desta forma, dando sustentação e garantindo a execução
do programa.

O Plano de Governo aqui delineado representa um novo modelo de gestão. As
propostas contemplam programas objetivos, porém ambiciosos. Sabemos que isso
demandará uma administração extremamente dedicada e competente, muito próxima
da população e conhecedora das necessidades do povo aguaiano.


2 VOCAÇÃO DA CIDADE

Qual a vocação da cidade de Aguaí? Através de Audiências Públicas buscaremos
juntos uma vocação para a querida Aguaí, ou mesmo que seja uma vocação regional
englobando outros municípios em parceria.


3 SAÚDE

Será desenvolvido um projeto pós diagnóstico no sistema de saúde, onde apontará
os caminhos para adequarmos e melhorarmos os atendimentos e qualidade.
Abordaremos aspectos relacionados às necessidades com as estruturas físicas, sobre
as readequações necessárias e sobre ações para melhorar o atendimento prestado.

A melhoria contínua dos serviços de saúde é prioridade neste plano de governo.
Entende-se que os investimentos nesta área são fundamentais para promover a
prevenção e recuperação da saúde. Por meio de programas específicos dirigidos às
crianças, mulheres, homens e pessoas na melhor idade, por exemplo, nosso
compromisso é promover um atendimento acolhedor e digno a cada aguaiano.

Assim será promovido avanços na área da saúde, com a informatização na troca de
informação entre todas as unidades de atendimento. É fundamental criar mecanismos
de contatos digitais para melhorar o desempenho e qualidade no atendimento
prestado à população.



3.1 Gestão da Saúde

3.1.1 Integração de Sistema de Dados entre Secretarias

Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), sistema e-SUS, oferecido
pelo Ministério da Saúde, buscando a integração de Banco de Dados de todas as
unidades de saúde da cidade de Aguaí. Dessa forma, os registros de prontuários e
históricos de cada paciente poderão ser consultados em qualquer unidade de
atendimento. Este programa entrega informações precisas para que cada profissional
da saúde possa oferecer ao paciente o seu melhor.


3.1.2 Vigilância Sanitária

Este programa seguirá a Política Nacional em Vigilância Sanitária. Há anos, em Aguaí,
vemos a Vigilância Sanitária tratando apenas de notificações compulsórias. É
essencial que a equipe de Vigilância Sanitária seja reestruturada para atender
também às demandas de saúde do trabalhador e da vigilância epidemiológica.


3.1.3 Ampliação do Programa de Combate à Dengue

Atuar na capacitação e ampliação do trabalho de agentes de Vigilância Sanitária,
fiscalizando áreas de vulnerabilidade. Atuaremos na conscientização acerca dos
cuidados preventivos, além de realização de mutirões, construção de um centro de
controle de zoonoses.

Importante observar que essa ação será reforçada pelos ECOPONTOS que foram
instalados na cidade, para recebimento de materiais para descarte.



4 SEGURANÇA PÚBLICA

Este projeto apresentará propostas relacionadas a atuação de nossas forças policiais
e do nosso corpo de bombeiros. O tráfico de drogas está presente em todos os bairros
periféricos e também dentro das escolas e, nosso município se tornando centro de
distribuição de drogas regional.
Este projeto contempla ações de inteligência para que nossas forças policiais possam
atuar de maneira estratégicas, táticas e eficiente no combate ao crime.
Abordaremos aqui questões relacionadas a falta de efetivo, de equipamentos e
sistemas de inteligência para nossa Guarda Civil Municipal (GCM) e o Corpo de
Bombeiros.
Aguaí precisa equipar, aumentar seu efetivo e respeitar todos os agentes que sirvam
na proteção e guarda da cidade.


4.1 Detecta nas Entradas e Saídas

O sistema de monitoramento por câmeras nas principais entradas e saídas da cidade
é uma importante arma da segurança pública.

Esse sistema de monitoramento irá detectar veículos roubados e disparar um aviso a
Central da Guarda Civil Municipal. A Central, por sua vez, envia um alerta para seu
efetivo de rua e para a Polícia Militar para que atendam a ocorrência.


4.2 Olhos de Águia No Centro

Será implantado o Projeto Olhos de Águia em Aguaí. Suas imagens serão
monitoradas em tempo real pela Central de Monitoramento da nossa GCM. Esta ação,
além de inibir a ação de bandidos, gera rapidez e efetividade no policiamento,
protegendo os munícipes e os estabelecimentos comerciais.


4.3 Fortalecer o CONSEG

Será ainda mais fortalecido o Conselho Comunitário de Segurança de Aguaí. A ação
é fundamental para que possamos discutir soluções de forma integrada entre a GCM
e a PM, bem como estreitar laços de entendimento com a sociedade e lideranças
locais.


4.3.1 Segurança Pública em Aguaí
Considerando:
1) Decisão, já tomada pelas autoridades competentes, para a transformação da
nossa atual CDP em “Penitenciária”, prevista para o próximo mês de novembro;
2) Os “impactos” que serão causados para a nossa “segurança pública” em
decorrência desta decisão; e
3) A preocupação dos moradores de Aguaí em relação à segurança pública, com
a presença de uma penitenciária em nosso município.

4.3.2 A Prefeitura e o CONSEG podem:
1) Solicitar ao Comando da PM e da Polícia Civil em nossa região o reforço do
efetivo e veículos para mais ações de prevenção e a Delegacia de Polícia voltar
a permanecer aberta 24 horas por dia, evitando-se assim que viaturas da PM
e da GCM se desloquem até São João da Boa Vista nos horários noturnos e
finais de semana, quando a delegacia local permanece fechada;
2) A Secretária Municipal de Segurança deve agilizar a reposição do efetivo na
nossa GCM, com o devido processo administrativo passando a tramitar em
“regime de urgência”;
3) Até que a PM aumente o seu efetivo e que a nossa GCM tenha o seu efetivo
reposto, que haja um planejamento de ações conjuntas entre as duas forças,
intensificando ações de prevenção nas áreas urbana e rural, uma vez que as
rondas na zona rural foram, mais uma vez, paralisadas em função do baixo
efetivo;
4) A Secretaria Municipal de Segurança o estabelecimento e a implantação de um
sistema de identificação física das propriedades rurais, com base no banco de
dados de georreferenciamento já criado pela GCM; e
5) A Secretaria Municipal de Segurança deve elaborar e implantar Planejamento
Estratégico para um Sistema de Gestão da Segurança Pública, usando as
melhores práticas de gestão, bem como as tecnologias já existentes, de modo
que Aguaí, em poucos anos, possa caminhar no sentido das “Cidades
Inteligentes”, como outras já existentes em nosso Estado.

1 A GCM, sua estrutura organizacional, práticas de gestão, efetivo e
principais atividades;
1.1 O Comandante da GCM é o Secretário de Segurança Pública do Município.
1.2 GCM está estabelecida com base em “Estatuto”, possuindo 18 atribuições
conforme Lei Federal 13.022 de 2014.
1.3 Efetivo atual: 19 pessoas, devendo ultrapassar 25 em breve, incluindo 4
mulheres.
1.4 A totalidade dos funcionários é “CLTistas”.
1.5 A GCM será qualificada (curso de 200 horas) para atuar na fiscalização do
trânsito.
1.6 A GCM tem implantada a “Corregedoria”.
1.7 Veículos e viaturas da GCM são próprios, mas poderão ser alugados, com
um menor custo operacional total.
1.7 Iremos implantar o APP “SOS Mulher” para situações de violência contra
mulheres. As pessoas se cadastram, informam endereço. Em caso de
violência fazem o chamado pelo APP que, já, localizada a pessoa e aciona a
unidade de policiamento mais próxima ao local.
1.8 Iremos implantar o APP para a “Zona Rural”. Proprietários/ moradores se
cadastram. Pessoas usam em caso de emergência e a unidade mais próxima
faz o atendimento. Existem 2 viaturas dedicadas às rondas rurais.
1.9 Iremos implantar o APP para as “Zonas Urbanas”, de modo semelhante,
também é usado para chamadas e atendimento de situações de
emergências.
1.10 As unidades/ viaturas possuem rádios para comunicação com o centro de
controle.
1.11 Estabelecer e implementar Programa de Palestras nas escolas da cidade.
1.12 Prefeitura manterá “Casa de Passagem” para acolhimento de pessoas em
“situação de rua”, administrada pelo Serviço Social.
1.13 Informaram sobre a PEC que está no Congresso transformando as GCMs em
Polícias Municipais, conforme Art. 144 da Constituição, com atribuições
semelhantes às da Polícia Militar.




2. “Muralha Digital”
2.1 O CECOM, controle operacional, monitora xx câmeras de vídeo posicionadas
em locais estratégicos da cidade.
2.2 O CECOM, também, recebe imagens de xx câmeras, do CIMM, que
monitoram o trânsito da cidade.
2.3 O CECOM recebe os chamados de ocorrências das pessoas e aciona as
viaturas para atendimento.
2.4 As imagens são arquivas por 30 dias, depois são guardadas em “back-up”.
2.5 As imagens estão à disposição do cidadão em situações que geraram Boletins
de Ocorrência, precisando de petição emitida por advogado.
2.6 Através do SINESP pesquisa pessoas e veículos suspeitos.
2.7 Iremos integrar através de convênio com o sistema “Detecta”, para
identificação de veículos roubados.
2.8 A GCM possui xx “unidades móveis”, que incluem veículos e motos.
2.9 O CECOM, também, aciona o SAMU e o Resgate, quando necessário.



4.4 Parceria no Combate às Drogas

Uma das ações que desenvolveremos é a parceria entre entidades com a prefeitura
com o objetivo de trabalhar ações de conscientização e educação das pessoas sobre
os perigos do consumo de drogas.
Estimular o Comando da PM para manter o PROERD nas escolas.

4.5 Propor lei limitando o horário de funcionamento de bares

A exemplo de cidades vizinhas, uma lei limitando o funcionamento de bares reduz
significamente os índices criminais.

4.6 Estimular o Comando da PM e determinar à GCM, a adotar no município o
Programa Vizinhança Solidária


5 PROTEÇÃO E CUIDADOS COM ANIMAIS NA CIDADE

Buscar parceira com médicos veterinários do município para em conjunto com a
UAPA, poder realizar castrações, hospedagem para futuras adoções.



6 ESPORTE

Historicamente a nossa cidade sempre foi muito ligada ao esporte através do
basquete, natação e futebol.

Contudo, podemos ainda mais, voltar a algumas práticas esportivas e criar novas
conforme segue:


6.1 Campeonato entre Bairros de Futebol de Salão

Opção de entretenimento, lazer e atividades esportivas trazem uma melhor qualidade
de vida e alegria para a população, aliado ao fato de que os jovens com mais esta
atividade, deixarão de ficar nas ruas, onde são “presas” fáceis para crime,
principalmente o tráfico de drogas.
Por isso vamos incentivar a criação de competição de futebol entre os bairros, que
além de trabalhar questões de saúde, promoverá interação social entre os moradores,
além de poder aquecer a economia local com a venda de produção na cobertura dos
eventos.


6.2 Projeto Modelo Escola da Família

A escola tem um papel crucial para o desenvolvimento social das pessoas e da
comunidade em que ela está inserida, uma vez que a educação, cultura e esporte
caminham lado a lado. Para desenvolvermos melhor a função cultural e esportiva das
instituições de ensino, realizaremos o Projeto da Escola da Família, onde algumas
escolas abrirão aos finais de semana com disponibilização de atividades culturais
como música, dança, jogos e práticas esportivas. Atividades como futebol, vôlei,
basquete, judô, karatê, jiu-jutsu, xadrez entre outros. Algumas atividades para os
jovens com necessidades especiais para formação de times para prática e
competição.


6.3 Escolinha de Futebol aos Finais de Semana

Dentro das atividades da Escola da Família, serão realizados treinos e partidas de
futebol para as crianças e jovens da região durante os finais de semana. Onde os
jovens serão selecionados para participarem do time oficial de cada escola. A
participação nos times dependerá não somente do desempenho esportivo, como
também do desempenho escolar, exigindo-se dos atletas bom desempenho escolar
para manter-se no programa.


6.4 Inter Escolas

Como forma de incentivar a prática esportiva para o desenvolvimento social e cultural
dos jovens, além do impacto socioeconômico da região, criaremos um campeonato
inter-escolas entre as diversas modalidades de esportes com o intuito dos jovens
desenvolverem as suas habilidades esportivas e cognitivas, dando mais oportunidade
para que eles não fiquem tanto tempo nas ruas.


6.5 Campeonato entre Bairros de Futebol de Salão Meia Idade

O futebol está na cultura da nossa cidade, independente da geração, por isso a
realização de campeonatos entre os bairros para a modalidade de futebol de salão
será incentivada por nós.


7 ZELADORIA

Aprendemos com a teoria dos vidros quebrados que a população valoriza mais aquilo
que é bem cuidado. Cuidaremos os quatro anos para que a cidade fique mais bonita
e bem cuidada, fatores que resultam na redução dos índices de vandalismo e na
valorização econômica.

O descuido também é prejudicial para a saúde da população, pois geram a
proliferação de focos de dengue e outros problemas para a saúde dos moradores.
Para o enfrentamento desta situação, entendemos ser necessário os projetos abaixo
relacionados.


7.1 Cidade Limpa

A importância da limpeza urbana é muito impactante para a cidade. Por isso,
montaremos uma equipe para a execução da zeladoria, onde estará com a agenda
de trabalhos previamente estabelecida e publicada online para que a população possa
acompanhar os trabalhos e abrir alguma queixa caso não seja atendida no período
estabelecido.
Implantaremos as “margaridas”, para realizarem a varredura das principais ruas da
cidade.


7.2 Programa de Coleta Seletiva

A economia da reciclagem é muito forte em diversas cidades e vamos incentivar a
criação de cooperativas de reciclagem, onde serão gerados empregos e renda para a
população, além de desenvolver uma atividade mais sustentável para a zeladoria e
economia ao município.
Entre os materiais estão base para asfalto, para manutenção de estradas rurais, piso
que não empoça água, entre outros. O entulho poderá ser usado para construção de
praças, parques e jardins. Com ele as obras podem ficar até 80% mais baratas.

Para manter a qualidade do processo, as caçambas contratadas precisarão ser
registradas pelas empresas e serão monitoradas. O controle é feito por um mapa
digital. Isso não só vai gerar um impacto ambiental positivo para a cidade, como
também desenvolverá a economia e empregos no setor.


7.3 Estradas Rurais

O atendimento das demandas das estradas rurais é extremamente necessário para a
população da região.
Outra questão muito importante para a manutenção das estradas rurais é dobrar o
número de equipamentos de manutenção para que o suporte seja feito de forma mais
rápida e abrangente.
A ideia é que os equipamentos sejam distribuídos pelas diversas regiões da cidade,
evitando assim a prioridade de um determinada região em detrimento das demais.


8 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

A gestão e preservação do meio ambiente é o caminho fundamental para a garantia
e o desenvolvimento social da cidade para os moradores e as futuras gerações.
Portanto, uma visão com responsabilidade e cuidado dos temas relacionados à gestão
eficientes do meio ambiente mostram-se crucial para o desenvolvimento sustentável
da cidade. Para tanto, o cuidado ambiental precisa ser realizado através das seguintes
ações:


8.1 Diagnóstico Ambiental

Um levantamento da situação ambiental atual da cidade é o primeiro passo para
desenvolvermos diretrizes norteadoras de políticas públicas para o crescimento
sustentável e saudável da cidade.


8.2 Divulgação dos Dados Diagnósticos

Esses dados gerados pelo levantamento da situação ambiental precisam estar
disponíveis para a população entender e compreender a situação da cidade.


8.3 Valorização do Meio Ambiente

O meio ambiente afeta a todos e portanto é uma obrigação de toda a população
manter a o ambiente preservado. Com isso é preciso estabelecer um processo de
conscientização e valorização do meio ambiente pelas pessoas mostrando os
benefícios e formas de contribuição individual para a preservação do meio ambiente.


8.4 Projeto Plantas e Flores

Programa voltado ao desenvolvimento de paisagismo da cidade, através do plantio de
arbustos, plantas e árvores pela cidade.


8.5 Plantar Árvores Frutíferas

Uma das ações para desenvolver a zeladoria e beleza da cidade é o plantio de árvores
frutíferas nas praças para que traga pássaros para a região. gerando diversidade e
beleza para os locais.


9 TURISMO, LAZER E CULTURA

Este projeto apontará caminhos que pretendemos percorrer nas áreas da cultura, do
lazer e do turismo. Unificar essas pastas em uma única secretaria significa enxugar a
máquina pública da prefeitura, além de entendermos que estas são estruturas que
precisam caminhar juntas para que, em consonância, gerem o resultado esperado
pela sociedade.
Investimento em infraestrutura, incentivo ao comércio, eventos culturais e o projetos
de fomento ao turismo estão entre os principais objetivos desse plano de governo.
Falaremos também sobre a recuperação das praças e de um projeto para
reestruturação do Centro Cultural.





9. 1 Programa Praça da Gente

As praças de Aguaí podem ser um espaço de lazer e convívio familiar. O programa
Praça da Gente envolve uma série de projetos que dão sustentação a essa ideia.
Programa Adote uma Praça, Eventos de Gastronomia, Cinema, Música, Dança e
muitas outras atividades podem e devem ser organizadas pelo poder executivo.


9.2 Parque Interlagos

Realizar o plantio de árvores nativas frutíferas e ir substituindo o fícus e demais
árvores exóticas. Implantar a trilha ecológica no parque, bem como informações sobre
os cuidados ambientais.

Construir inúmeros quiosques para a comercialização de artesanatos e alimentos
diversos, atraindo o público ao local.
Construir mais sanitários
Manter uma base da guarda municipal sempre ativa.
Melhorar a iluminação noturna dentro do Parque.



9.3 Tradições Músicas e Festivais

Aguaí sempre teve uma tradição de músicas, como congado, viola no “Ranchão
Sertanejo”, fanfarra, na qual promovia entretenimento para os moradores e para a
nossa cidade. Serão retomados a promoção desses encontros e buscar ainda
implantar os festivais musicais na cidade por entender a importância cultural que eles
têm para Aguaí e pelo peso no desenvolvimento da economia local.


9.4 Ônibus da Cultura

Buscar a disponibilização de transporte que dê acesso às pessoas das áreas carentes
da cidade ao Centro Cultural da cidade para que eles possam desfrutar das atividades
culturais e desenvolver os seus sensos culturais.


9.5 Apresentações de Alunos dos Programas Culturais

A prefeitura deve abrir espaço para que os alunos do Centro Cultural e participantes
de outros movimentos cultu