SHEILA MARIA - PL - PREFEITO

28.
As ações governamentais partiram de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se em propostas concretas e viáveis para o crescimento econômico, social e ambientalmente
sustentável.
Para sua elaboração, recebemos contribuições importantes de membros dos departamentos
públicos, com o objetivo de melhor atender aos anseios dos cidadãos borboremenses e fazer de Borborema
uma cidade atraente para se investir, viver e visitar.
Defendemos os princípios e valores em favor da Família e da dignidade de cada pessoa, atuando com
justiça, muito trabalho, respeito e transparência.
O objetivo fundamental será Implantar um novo Modelo de Gestão Pública, com foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária, através da implantação de planos e projetos com concepção de novas soluções para os
problemas do município.
Por fim, este documento demonstra como pretendemos realizar nossas ações e compromissos com
os cidadãos. Não será um programa fechado, e sim um programa em constante construção tendo os anseios
da sociedade como principal combustível.

1-AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
* Estimular o desenvolvimento sustentável da área rural;
* Manutenção das ações do Programa Município Agro;
* Desenvolver ações que proporcionem a melhoria da conectividade na área rural do município;
* Manutenção e ampliação das ações de segurança das áreas rurais;
* Manutenção e Conservação das Estradas Rurais, pontes e mata-burros;
* Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
* Manutenção da Feira do Amendoim;
* Manutenção do Convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura, para compartilhamento de bens e uso
da Casa de Agricultura do Município;
* Fazer gestão junto à Secretaria Estadual de Agricultura e ao Programa Melhor Caminho para execução de
melhorias em novos trechos de estradas rurais;
* Manutenção das parcerias com a Secretaria Estadual de Agricultura através da CATI, com o SEBRAE, SENAR
e Sindicato Rural de Borborema para oferecer capacitação aos agricultores familiares;
* Oferecer orientação técnica quanto à documentação necessária para enquadramento na CAF – Cadastro
do Agricultor Familiar;

2

* Estimular a recuperação de Nascentes através da oferta de mudas de árvores nativas produzidas no Viveiro
Municipal;
* Realizar ações de estímulo ao turismo rural.

2-ASSISTÊNCIA SOCIAL
* Implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
* Manutenção e ampliação da vigilância sócio assistencial;
* Manutenção e ampliação da equipe de referência do Projeto Acolher;
* Manutenção e ampliação da equipe de referência do Programa Patrulha Maria Da Penha;
* Manutenção e ampliação do Projeto Geladeira Solidária;
* Manutenção e ampliação do Projeto Bolsa Força Muscular – Hidroginástica aos idosos;
* Manutenção da República Masculina;
* Implantação do Projeto Família Acolhedora;
* Manutenção da oferta dos Benefícios Eventuais: vulnerabilidade temporária: cesta básica, auxílio
financeiro; natalidade, mortalidade e calamidade pública;
* Manutenção do Evento Bolsa Família na Praça;
* Atualizar as leis em conformidade com a Política de Assistência Social - SUAS (Sistema Único de Assistência
Social), inclusive a Lei Municipal de Assistência Social;
* Manutenção do programa Beba Leite para idosos e pessoas com deficiência;
* Manutenção dos atendimentos no Posto do Cadastro Único (Programa Bolsa Família, baixa renda de
energia, BPC, ID Jovem, carteira do idoso e outros);
* Manter os repasses dos programas de transferência de renda do governo Estadual e Federal: serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos, PAIF, Bolsa Família ,Viva Leite, Renda Cidadã , São Paulo Amigo Do
Idoso, dentre outros;
* Promover campanhas de prevenção: bullying, abuso e exploração sexual de crianças e Adolescentes;
trabalho infantil, semana do idoso, combate às drogas, violência contra a mulher, luta de inclusão da pessoa
com deficiência e outras;
* Fortalecer os Conselhos de Direitos: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho do Idoso, Conselho
do Deficiente, Conselho da Criança e do Adolescente;
* Capacitar e aperfeiçoar a equipe técnica das proteções sociais, garantindo boa gestão e a manutenção dos
serviços e programas;

2.1-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS
* Garantir a oferta dos serviços e programas da Proteção Social Básica, Grupos do SCFV (Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos) para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos; o PAIF
(Programa de Acompanhamento Integral às Famílias em situação de vulnerabilidade social);
* Ampliar a oferta das oficinas de convivência: Costura em Tecidos e Roupas, Manicure e Pedicure,
Cabeleireiro, Coral, Violão, Pintura em Tecido, Pintura em Tela, Artesanatos, Informática e outras;
* Promover atividades externas: cinema, viagens, passeios, Miss e Mister da Melhor Idade, Carnaval, Festa
Junina, Festa Natalina, dentre outras.

2.2-FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
* Manutenção e ampliação da Campanha do agasalho;
* Manutenção e ampliação da Semana da Mulher;
* Buscar parceria com o Fundo Social do Estado de São Paulo para qualificação profissional (padaria
artesanal, escola da beleza, escola de corte e costura, dentre outros);

3

* Manutenção e ampliação do Bazar Solidário (venda de artigos produzidos, nos eventos para arrecadação
de fundos);
* Estreitar relacionamentos com o Fundo Estadual para distribuição de cestas básicas para as famílias em
vulnerabilidade.

2.3-REDE SOCIOASSISTENCIAL
* Manutenção das subvenções as entidades sociais do Município (APAE, Lar de Idosos, Associação Jacy
Pinheiro, Grupo Renascer, Projeto Criança Feliz);
* Trabalhar projetos em parceria com a Rede Socioassistencial como: Educação, Saúde, Cultura, Poderes
Judiciário, Executivo e Legislativo; Conselho Tutelar e entidades.

3-CULTURA
* Manutenção e ampliação da Feira do Amendoim, fechando novas parcerias e novas atrações;
* Manter a realização do Festival de Musica Sertaneja Raiz realizado na Feira do Amendoim;
* Manutenção e incentivo às atividades cívicas, Desfile de 07 de Setembro, dentre outras;
* Manter a realização do Concurso do Maior Comedor de Paçoca na Feira do Amendoim;
* Manter e inovar o tradicional Carnaval de Rua;
* Apoio aos eventos: Cicloturismo, festas religiosas, Festa do Peão, Aniversário da Cidade;
* Incentivo aos artistas locais;
* Manutenção da Feira Livre, levando ela também a outros bairros do Município;
* Buscar parceria com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa para realização de oficinas,
Poesis, dentre outras;
* Manter o Culto Evangélico comemorativo ao Aniversário da Cidade, com atrações e cantores gospel;
* Pleitear e fazer a gestão dos recursos das leis de incentivo, tais como: lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo;
* Buscar parceria com a APAA (Associação Paulista Amigos da Arte) para realização de eventos e oficinas
culturais;
* Inovar a cada ano a decoração natalina e as atrações oferecidas no evento;

4-DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
* Entregar os títulos de propriedade aos prestadores de serviços e indústrias da antiga área Industrial;
* Conclusão do projeto e implantação da nova Área Industrial visando o aumento de empresas e de geração
de empregos e renda;
* Oferecer capacitações técnicas e profissionalizantes em parcerias com ETEC, Sistema S,
(SEBRAE/SENAI/SENAC/SENAR), para preparação de mão de obra qualificada para os setores produtivos;
* Incentivar a formalização dos empreendedores informais, por meio de ações desenvolvidas pelo Posto de
Atendimento do SEBRAE AQUI;
* Reestruturação das ações do Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT;
* Fomentar o turismo e o lazer para criar oportunidades de novos negócios fortalecendo a economia local,
através da pesca, do comércio de alimentação, das indústrias de enxovais, dos eventos, entre outros;
* Apoiar e incentivar os empreendedores individuais e pequenos empresários a utilizarem linhas de créditos
diferenciadas oferecida pelo Banco do Povo Paulista para abertura e/ou ampliação de seus negócios;
* Fortalecer e apoiar a Cooperativa de Trabalhadores de Reciclagem, através de capacitações, ampliação do
número de trabalhadores, aquisição de novos equipamentos e maior apoio aos cooperados;
* Apoiar o setor produtivo da fabricação de vassoura caipira, incluindo o seguimento nos eventos,
incentivando a formalização, a profissionalização do setor e o uso de novas tecnologias para vendas online;

5-DESENVOLVIMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS

4

* Realizar cercamento do Campo do Cruzeiro – convênio assinado;
* Reforma da estação elevatória de esgoto do município – convênio assinado;
* Implantar iluminação na Praça da Bíblia – Jardim Itália – convênio assinado;
* Implantar iluminação na Praça Santo Papa João Paulo II – Jardim do Bosque - convênio assinado;
* Executar a construção de pista de skate na Praça da Bíblia – Jardim Itália – Convênio Assinado;
* Reforma dos vestiários, arquibancada, sanitários, muros e portaria do Estádio Sebastião Rezende -
“Rezendão”- 02 convênios já assinados;
* Construção de novos passeios públicos;
* Revitalização da Praça do Jardim Nova Borborema II;
* Implantação do Novo Parque Industrial – projeto elaborado;
* Término da Implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica no almoxarifado Municipal -
projeto em construção;
* Implantação do aterro de resíduos da construção civil;
* Continuidade na troca de adutoras de cimento amianto e respectivos ramais de água por tubos de PVC e
PEAD;
* Conclusão da obra de construção do Centro Integrado de Fisioterapia e Hidroterapia;
* Continuidade na implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas da cidade;
* Execução de obras de adequação para acessibilidade nas unidades de creches do CER Dr. Horácio Alves
Pereira;
* Reforma, adequação e implantação de acessibilidade nos banheiros da EMEIF;
* Fazer gestão junto a Secretaria de Segurança Pública para assinatura de convênio para construção do
prédio da Delegacia de Polícia Civil – Projeto já elaborado;
* Entrega das 72 casas do Programa Habitacional do CDHU – Borborema D;
* Reforma do Centro de Saúde III;
* Conclusão da Construção do prédio da Farmácia Municipal;
* Retomada da Obra de Construção da nova creche - convênio FNDE;

6-EDUCAÇÃO
6.1-Apoio ao Ensino Superior
* Programa Bolsa de Transporte: Manter apoio aos alunos que viajam diariamente para estudarem em
outros municípios;
* Ampliar parceria com a Etec, para salas de Ensino Técnico e Médio integrado ao técnico com aulas no
prédio da Emeif “Profª Ana Rosa”;
* Manter o apoio aos universitários do Polo da Univesp.
6.2-Avaliação e Monitoramento
* Implementar um sistema de avaliação continuada do desempenho escolar, que possa ser acompanhado
pelos pais e professores;
* Definir indicadores de qualidade para monitorar o progresso dos alunos e ajustar as políticas conforme
necessário.

6.3-Currículo e tempo Integral
* Implantar Informática Educacional aos alunos da creche;
* Implantar oficinas literárias e projetos de leitura;
* Implantar aulas de música para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino;
* Aperfeiçoar e ampliar o Programa Jovens Empreendedores do SEBRAE;
* Manter as aulas de inglês para todos os alunos a partir de 03 anos de idade;

5

* Implantar novas oficinas em tempo integral;

6.4- Educação de Jovens e Adultos – EJA
* Abrir turmas de alfabetização no período diurno para aqueles que não podem frequentar o horário
noturno;
* Ampliar cobertura de transporte para os alunos do EJA.

6.5-Educação Inclusiva e suporte psicossocial
* Apoio aos autistas e alunos com necessidades especiais;
* Promover ações de inclusão e respeito à diversidade dentro das escolas;
* Equipe Multiprofissional: Manter as equipes com psicólogos e assistentes sociais para apoio aos alunos,
pais e professores;
* Desenvolver programas de prevenção ao bullying e violência.

6.6-Infraestrutura Escolar
* Executar cronograma de revitalização, reformas e pinturas das Unidades Escolares;
* Reformar e adaptar os banheiros da Emeif “Profª Ana Rosa”, para garantir a acessibilidade;
* Reformar e trocar os pisos da Unidade Laurita;

6.7-Merenda e Transporte Escolar
* Garantir a qualidade e a variedade da merenda escolar (carnes bovinas, suínas, aves e peixe) com
supervisão nutricional;
* Incentivar a compra da agricultura familiar local;
* Manter o transporte rural e urbano;
* Manter e renovar a frota de transporte escolar, assegurando segurança e conforto;

6.8-Qualificação dos Profissionais
* Oferecer cursos de formação continuada e especialização para todos os professores e profissionais da
Educação;
* Continuar com a parceria SESI e SENAC para formação de professores;

6.9-Segurança Escolar
* Manter vigilância das Escolas Municipais e intermediar com o Governo do Estado para melhoria da
segurança nas Escolas Estaduais;
* Ampliar o monitoramento por câmeras de segurança nas escolas;
* Oferecer treinamentos para professores e demais servidores da Educação sobre procedimentos de
segurança.

6.10-Valorização da Cultura Local
* Integrar a história e a cultura local no currículo escolar;
* Organizar eventos que promovam a cultura e as tradições locais com a participação da comunidade
escolar, como Festa Junina, Desfile Cívico, Exposição do Folclore.

7-ESPORTE
* Reforma das Quadras da Vila Hermes e da Associação Jacy Pinheiro;
* Reforma do Campo de Futebol Rezendão – 2 convênios já assinados;
* Reforma dos minicampos da Vila Cristina, Alto do Ouro Verde, Borborema II e Beira Rio;

6

* Cercamento e reforma dos vestiários do Campo Sebastião Ricardo – Convênio já assinado;
* Reforma da Quadra de Areia do Jd. Nova Borborema II;
* Instalar Climatizadores de ar nos ginásios de esportes Biasottão e Jorjão;
* Manter e ampliar a realização de campeonatos, práticas e eventos esportivos, tais como: futebol de
campo, futsal, voleibol, basquete, atletismo, corrida de rua, caminhadas e zumba;
* Apoio ao ciclismo;
* Apoio aos atletas promissores;

8-FROTAS
* Ampliar a automação da oficina Municipal, para obter Redução dos custos e melhorar a logística;
* Implantação de TAG para abastecimento dos veículos;
* Manter e ampliar a manutenção Preventiva da frota;
* Realizar a automação na troca de óleo com aparelhos pneumáticos;
* Implantar controle de estoque de óleo e filtros;
* Capacitação para os membros da diretoria de frota, motoristas e operadores;
* Implantar plano de renovação permanente da frota;
* Ampliar garagens para abrigar toda a frota;
* Compromisso com o bem-estar dos motoristas e passageiros que utilizam o transporte municipal.

9-FUNCIONALISMO
* Implantar Plano de Carreira para os Servidores Públicos;
* Aplicar reajuste anual nos salários e ticket alimentação;
* Reforma e ampliação do Prédio do Paço Municipal;

10-MEIO AMBIENTE
* Manutenção das ações do Programa Município Verde Azul;
* Regulamentar lei de incentivo para adoção de práticas sustentáveis no município;
* Priorizar a compra de produtos sustentáveis e a contratação de empresas que se preocupam com o meio
Ambiente;
* Manter e Ampliar o Programa de Educação Ambiental Municipal;
* Manutenção do Programa “Adote um Coração” – Programa de estímulo à adoção responsável de cães e
gatos;
* Manutenção do Programa de Castração de cães e gatos;
* Manutenção do atendimento veterinário para animais, de famílias de baixa renda, beneficiárias do
programa bolsa família;
* Ampliação das ações de estímulo ao funcionamento do Banco de Ração;
* Reforma do Centro de Triagem da COTRARB – Cooperativa dos trabalhadores de Recicláveis de Borborema;
* Manutenção e ampliação do Projeto de Coleta de Resíduos de Peixes;
* Manutenção e ampliação do Cronograma de substituição de lâmpadas dos prédios, praças e de iluminação
pública por lâmpadas de Led;
* Ampliar a produção e distribuição de mudas no “Viveiro Municipal”;
* Ampliar o plantio de árvores nativas no município;
* Implantar mais “Espaços Árvores”;
* Ampliar o Programa “Borborema Mais Verde” estimulando a adoção de áreas verdes por pessoas físicas
e/ou jurídicas;

7

* Implantar o Programa “Caminhando para o Futuro” que prevê caminhadas ecológicas e passeios ciclísticos
com o objetivo de semear sementes de espécies arbóreas nativas ao longo do caminho.

11-SAÚDE
* Implantação de atendimento integrado de atenção à pessoa com autismo e outros transtornos mentais;
* Manutenção dos repasses ao Hospital São Sebastião e Pronto Socorro;
* Garantir a manutenção de todos os espaços físicos da Rede Básica de Saúde, estruturando-a com recursos
humanos, material, equipamentos e insumos;
* Criação da sala cardiológica no centro de saúde, para que os exames sejam feitos dentro do município;
* Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente e a saúde do
homem;
* Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
* Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de vacinação;
* Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública, garantindo uma conduta
de atenção e cuidado que atenda efetivamente a expectativa da população;
* Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
* Desenvolver trabalho contínuo de combate à Dengue, Chikungunia, Zika, e o Escorpionismo;
* Aumentar a cobertura de exames laboratoriais e de imagem;
* Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
* Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal;
* Manter o fornecimento de próteses dentárias;
* Manutenção do Programa Bom Lanche para pacientes que viajam com transporte público municipal para
os tratamentos fora do município;
* Manutenção dos Programas Sociais de saúde: Óculos, suplementos alimentar, oxigênio medicinal, cadeiras
de rodas, aparelhos ortopédicos e outros;
* Manutenção e renovação da frota de ambulâncias, vans, ônibus e veículos;
* Obras e reformas, de adequação nas Unidades básicas de saúde, Posto Central, ESF Vila Hermes;

11.1-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
* Concluir a construção do novo prédio da farmácia municipal;
* Manutenção e ampliação constante da cesta de remédios ofertados a população através da Remume –
Relação Municipal de Medicamentos;
* Manter os estoques regulares dos medicamentos para distribuição.

11.2-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
* Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas da vigilância em saúde, visando à
estruturação e fortalecimento do setor;
* Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de vigilância em saúde;
* Cursos intensivos para capacitação dos agentes comunitários de saúde.

12-SANEAMENTO
* Implantar Sistema de tratamento de água com CO2 nos poços com alto teor alcalino;
* Construir garagem coberta para os veículos do departamento de Serviços de Água e Esgoto;
* Reformar a casa existente na gruta com adequação para o laboratório de análise de águas;
* Construção de almoxarifado para materiais hidráulicos;
* Ampliação da casa de tratamento de água da praia do Juqueta;

8

* Executar com recursos do Fehidro a tro