PROF SOLANGE GARCIA - PL - PREFEITO

ública eficiente, transparente e
comprometida com o bem-estar da comunidade.
METAS PARA O GOVERNO:
● Avaliar e Resolver Necessidades Emergenciais
● Criar Novas Oportunidades de Emprego
● Capacitar o Quadro de Servidores para Atendimento de Qualidade
● Melhorar a Comunicação e Transparência
● Promover a Sustentabilidade e Proteção Ambiental
● Melhorar a Infraestrutura Urbana e Rural
● Fortalecer o Sistema de Saúde Local
● Fomentar a Educação e Desenvolvimento Social
● Melhorar a Governança e a Transparência
9 PILARES DE RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS COM O
MUNICÍPIO:
1. Criação de um Calendário Semestral de Atividades: Implementar um
calendário semestral municipal que inclua atividades diversificadas nos setores
Esportivo, Turístico, de Saúde, Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Cultura, Agrícola,
CRAS, entre outros. O objetivo é garantir que haja sempre eventos e atividades
programadas para os finais de semana e datas comemorativas, promovendo um
engajamento contínuo da comunidade.
2. Fortalecimento de Projetos Bem-Sucedidos: Dar continuidade aos projetos
que têm demonstrado sucesso, fortalecendo-os com políticas mais acessíveis e
adaptáveis. Esta abordagem visa promover o crescimento e a prosperidade de
todos os setores da cidade, ampliando os benefícios para a população.
3. Acompanhamento Financeiro e Parcerias: Garantir um acompanhamento
rigoroso das finanças públicas em colaboração com os Governos Federal e
Estadual, buscando um equilíbrio financeiro que permita oferecer melhores
condições de atendimento à população e dignidade aos nossos servidores.
4. Plano de Carreira para Servidores Públicos: Implementar um plano de carreira
para os servidores públicos, com o intuito de valorizar e incentivar o
desenvolvimento profissional e pessoal dos funcionários municipais.
5. Exames de Saúde para Servidores Públicos: Estabelecer uma legislação
municipal que exija exames de saúde – incluindo avaliações de coração, diabetes,
audição e coluna – para todos os servidores antes de assumirem cargos públicos.
Esta medida visa assegurar a saúde e o bem-estar dos servidores.
6. Política de Gratificações e Metas: Reforçar a política de gratificações para
funcionários com base no alcance de metas específicas. Enfatizar a necessidade de
planos de carreira direcionados que valorizem o desempenho e o comprometimento
dos servidores.
7. Fortalecimento da Relação Prefeitura-Cidadão: Criar um sistema de
atendimento online no site oficial da Prefeitura, com informações claras e
acessíveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Este
sistema terá como objetivo facilitar o acesso às informações e promover uma
comunicação eficiente entre a Prefeitura e os cidadãos.
8. Compromisso com a Qualidade de Vida: Manter o compromisso central de
melhorar a qualidade de vida da população, buscando incessantemente melhorias
em todos os aspectos da administração municipal.
9. Administração e Gestão Municipal: Reconhecer a importância da
administração municipal, que engloba diversos setores e funções. A administração
será responsável por regularizar, adequar, contabilizar, escriturar, padronizar, licitar,
comprar, juridificar, planejar, organizar e gerenciar. Estes esforços garantirão que a
Prefeitura funcione de maneira integrada e eficiente, promovendo o
desenvolvimento sustentável do município.
1 - AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E
SUSTENTÁVEL:
● Manutenção Trimestral das Estradas de Escoamento: Realizar a
manutenção trimestral das estradas de escoamento de alimentos para
garantir o tráfego seguro e eficiente dos produtos agrícolas. Essa ação visa
melhorar o escoamento da produção rural e reduzir os custos com transporte,
beneficiando diretamente os pequenos e médios produtores.
● Controle de Produtos Tóxicos: Analisar a viabilidade de implementar um
programa de coleta de produtos tóxicos, como galões de veneno, dos
pequenos e médios produtores. A equipe de controle de frascos será
mobilizada para buscar e descartar corretamente esses produtos,
promovendo a segurança ambiental e a saúde pública.
● Campanha de Vacinação para Animais: Promover uma campanha regular
de vacinação para animais domésticos e de produção. A iniciativa visa
proteger a saúde animal e prevenir surtos de doenças que podem afetar tanto
o rebanho quanto a saúde humana.
● Controle de Percurso Aéreo para Adubagem: Implementar um sistema de
controle para a adubagem aérea e outros tratamentos agrícolas. O controle
rigoroso garantirá a aplicação adequada e segura de fertilizantes e
defensivos, evitando impactos negativos no meio ambiente e nas
propriedades vizinhas.
● Criação da Comissão de Rodeio e Festividades: Estabelecer uma
Comissão de Rodeio e Festividades para coordenar e organizar eventos
culturais e tradicionais. A comissão será responsável por planejar e executar
rodeios e outras festividades, promovendo a cultura local e atraindo visitantes
para a cidade.
● Prevenção e Podas de Árvores nas Estradas Rurais: Realizar a poda
preventiva de árvores nas margens das estradas rurais para evitar galhos
que possam obstruir a pista ou causar acidentes. Esta medida garantirá a
segurança dos motoristas e a preservação das vias rurais.
● Apoio ao Desenvolvimento Rural: Fomentar programas de
desenvolvimento rural que incentivem a diversificação da produção. Áreas
como piscicultura, apicultura, horticultura e fruticultura serão exploradas para
criar novas oportunidades de renda e promover o crescimento econômico no
campo.
● Criação do Galpão Municipal Agrícola: Implantar o Galpão Municipal
Agrícola, um espaço dedicado à realização de feiras de produtores rurais. As
feiras ocorrerão às terças, quintas e sábados, proporcionando aos
agricultores uma plataforma para a venda direta de seus produtos. A
Prefeitura será responsável pelo cadastro dos feirantes e pela divulgação das
datas dos eventos.
● Recuperação de Solo e Pastagens: Auxiliar os produtores rurais com
informações e orientações sobre a recuperação de solo e pastagens. O uso
correto de técnicas como curvas de nível será incentivado para melhorar a
produtividade e a sustentabilidade das práticas agrícolas.
● Cursos e Capacitação na Área Agrícola: Oferecer cursos de capacitação
em áreas essenciais para o setor agrícola, incluindo operação e manutenção
de tratores e máquinas pesadas, serviços gerais e técnicas agrícolas. A
formação visa aumentar a eficiência e a habilidade dos trabalhadores rurais.
● Criação do Certificado Honra Ecológico Municipal (CHEM): Instituir o
Certificado Honra Ecológico Municipal (CHEM) para propriedades com mais
de 20% de área preservada com árvores nativas do cerrado ou da Mata
Atlântica. O certificado será concedido após o cadastro e visita técnica,
promovendo práticas de conservação ambiental e reconhecendo o
compromisso dos produtores com a sustentabilidade.
2 - ASSISTÊNCIA-SOCIAL
Criação do Cadastro Municipal de Idosos e Implantação do Projeto ALIMENTA:
● Cadastro Municipal de Idosos: Desenvolver e implementar um cadastro
municipal detalhado de idosos, com foco em identificar aqueles em situação
de vulnerabilidade econômica e social. Este cadastro será utilizado para
mapear a demanda e direcionar os recursos e programas de assistência de
maneira mais eficaz.
● Levantamento Situacional e Projeto ALIMENTA: Realizar um levantamento
situacional para entender as necessidades alimentares dos idosos
cadastrados. A partir dos dados coletados, implantar o Projeto ALIMENTA,
que oferecerá frutas e legumes frescos para idosos de baixa renda incluídos
no Cadastro Único. O projeto incluirá a criação de uma rede de fornecedores
locais, logística de distribuição e monitoramento contínuo para garantir a
qualidade e a adequação das entregas.
Atendimento Ampliado para Trabalhadores e Desempregados:
● Horário Estendido de Atendimento: Organizar um dia da semana, com
horário estendido das 16:00 às 22:00, para atender trabalhadores sem
registro e desempregados. Este atendimento incluirá suporte personalizado
na busca por oportunidades de emprego, orientação sobre direitos
trabalhistas e acesso a programas de capacitação e treinamento profissional.
● Programas de Capacitação e Reinserção: Estabelecer parcerias com
instituições de ensino e empresas para oferecer cursos de qualificação e
workshops em áreas específicas que atendam às demandas do mercado
local, facilitando a reintegração dos desempregados e trabalhadores
informais ao mercado de trabalho.
Recriação da Cesta Sustentável para Idosos e Doentes Crônicos:
● Recriação da Cesta Sustentável: Recriar a Cesta Sustentável, que será
distribuída mensalmente para idosos e doentes crônicos de baixa renda. A
cesta incluirá produtos agrícolas locais como mandioca, batata-doce,
abóbora, tomates, almeirão, couve, entre outros, com foco em promover uma
alimentação saudável e sustentável.
● Sistema de Logística e Distribuição: Implementar um sistema eficiente
para a coleta e distribuição dos produtos, envolvendo a comunidade local e
garantindo que os beneficiários recebam alimentos frescos e adequados. O
sistema incluirá a colaboração com agricultores locais e a organização de
pontos de distribuição acessíveis para os beneficiários.
Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas de Assistência Social em Convênio
com Esferas Federal e Estadual:
● Pesquisa e Análise de Políticas Públicas: Conduzir pesquisas detalhadas
para identificar e adaptar políticas de assistência social que são eficazes em
nível federal e estadual. Esta análise ajudará a personalizar as políticas para
atender às necessidades específicas do município e assegurar a aplicação
efetiva de recursos.
● Estabelecimento de Convênios e Parcerias: Buscar convênios e parcerias
com os Governos Federal e Estadual para implementar políticas e programas
de assistência social que tragam benefícios diretos para a comunidade local.
Esses convênios visam obter recursos financeiros, suporte técnico e
estratégias adicionais para aprimorar os serviços de assistência social no
município.
●
3 - SAÚDE PÚBLICA:
Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças:
● Campanhas de Promoção e Prevenção: Implementar campanhas de saúde
baseadas em indicadores de longevidade e na redução de doenças
prevalentes, utilizando dados epidemiológicos para direcionar as ações. As
campanhas serão conduzidas com o apoio de agentes comunitários de
saúde, com foco na educação e prevenção de doenças crônicas e
infecciosas.
● Programas de Saúde Comunitária: Desenvolver e implementar programas
específicos para monitoramento e intervenção precoce, incluindo
rastreamento de doenças comuns e promoção de hábitos saudáveis, com
metas claras de redução de incidências e melhoria dos indicadores de saúde
da população.
Reforma e Adequação da Infraestrutura de Saúde:
● Reforma da Lavanderia da Saúde: Realizar a reforma e adequação da
lavanderia do prédio da saúde, garantindo um ambiente higiênico e eficiente
para o processamento de roupas e materiais. A reforma incluirá a
modernização dos equipamentos e a implementação de práticas de controle
de infecção e segurança.
● Melhoria das Salas de Atendimento Odontológico: Analisar e promover a
reestruturação das salas de atendimento para a equipe de dentistas, com
foco na adequação do espaço, aumento da privacidade para os pacientes e
melhoria das condições de trabalho para os profissionais.
Parcerias e Mutirões de Atendimento:
● Contratação de Mutirões de Atendimento: Efetuar contratos e parcerias
para a realização de mutirões de atendimento em campanhas
socioeducativas e preventivas. Essas campanhas abordarão questões como
saúde bucal, vacinas e triagens para doenças crônicas, proporcionando um
atendimento abrangente e acessível.
● Campanhas Socioeducativas Contínuas: Continuar e expandir as
campanhas de saúde mensais com o apoio dos Governos Estadual e
Federal, abordando temas de relevância local e adaptando as estratégias às
necessidades emergentes da população.
Implantação de Programas de Controle e Atividades Físicas:
● Programa de Controle da Obesidade Infantil: Implantar um programa
específico para o controle e prevenção da obesidade infantil, com iniciativas
de educação nutricional, monitoramento do IMC das crianças e promoção de
atividades físicas. O programa envolverá escolas, pais e profissionais de
saúde.
● Atividades Físicas e Academia da Saúde: Integrar atividades físicas
regulares na academia da saúde, localizada ao lado do prédio de saúde, em
colaboração com o setor esportivo municipal. As atividades serão
programadas para o entardecer, incentivando a participação diária da
comunidade.
Ecoterapia:
● Implementar o projeto de ECOTERAPIA para pessoas (especialmente
crianças) com deficiências física ou mental, portadores da síndrome de
Down, esclerose múltipla, autismo ou algum tipo de distúrbio neurológico
Projetos de Saúde para Idosos e Pessoas com Doenças Crônicas:
● Parcerias com Assistência Social: Desenvolver e implantar projetos em
parceria com a Assistência Social, focando na melhoria da saúde de idosos e
pessoas com doenças crônicas. Os projetos incluirão atendimento
especializado, acompanhamento contínuo e programas de suporte para
gestão de doenças crônicas.
● Suporte Adicional e Acompanhamento: Implementar serviços adicionais
de acompanhamento e suporte para pacientes com condições crônicas,
garantindo acesso a cuidados médicos, psicológicos e sociais necessários
para uma melhor qualidade de vida.
Ampliação da Farmácia da Saúde:
● Aumento do Estoque de Medicamentos: Analisar e expandir o conteúdo de
medicamentos na farmácia da saúde para atender adequadamente a
demanda. Implementar um sistema de gerenciamento de estoque eficiente
para garantir a disponibilidade contínua dos medicamentos essenciais.
● Parcerias para Fornecimento: Estabelecer parcerias com fornecedores e
redes de farmácias para garantir o abastecimento de medicamentos e a
implementação de programas de desconto e acesso facilitado para
medicamentos de alto custo.
Atualização do Equipamento de Diagnóstico:
● Equipamento de Raio-X: Atualizar o sistema de raio-X com equipamentos
modernos e adequados às necessidades do serviço de saúde. Assegurar a
manutenção e calibração regulares dos equipamentos para garantir precisão
diagnóstica e segurança dos pacientes.
Valorização da Equipe de Saúde:
● Condições de Trabalho e Reconhecimento: Valorizar o trabalho da equipe
de saúde através da oferta de condições mínimas adequadas de trabalho,
incluindo infraestrutura, equipamentos e suporte necessário. Implementar
programas de reconhecimento e incentivos para melhorar a moral e a
motivação da equipe.
● Capacitação e Desenvolvimento Profissional: Oferecer oportunidades
contínuas de capacitação e desenvolvimento profissional para os membros
da equipe de saúde, garantindo que estejam atualizados com as melhores
práticas e avanços na área.
Facilitamento do Atendimento Hospitalar:
● Agendamento e Controle de Doenças: Facilitar o atendimento hospitalar
com um sistema de agendamento rápido para condições que têm alta
capacidade de propagação, como gripes e outras doenças infecciosas.
Implementar protocolos de triagem e controle para prevenir a proliferação e
garantir atendimento eficaz.
● Sistema de Gestão de Fluxo de Pacientes: Desenvolver um sistema de
gestão de fluxo de pacientes para otimizar o atendimento, reduzir o tempo de
espera e melhorar a eficiência do serviço hospitalar.
4 - EDUCAÇÃO:
Planejamento e Implementação de Aulas de Tecnologia:
● Criação de Aulas Semanais de Tecnologia: Desenvolver um plano
detalhado para a criação e implementação de aulas semanais de tecnologia
para os alunos da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental). Estas
aulas abordarão o uso de ferramentas digitais, programação básica e
segurança online, preparando os alunos para o ambiente tecnológico
contemporâneo.
● Integração Curricular e Avaliação: Integrar as aulas de tecnologia ao
currículo existente e realizar avaliações periódicas para medir a eficácia e o
impacto dessas aulas no desenvolvimento das habilidades digitais dos
alunos.
Divulgação e Melhoria da Alimentação Escolar:
● Calendário de Alimentação Escolar: Implementar um sistema de
divulgação do calendário de alimentação escolar, que será publicado toda
sexta-feira. Este calendário informará pais e responsáveis sobre o menu da
semana seguinte, garantindo transparência e incentivando uma alimentação
balanceada.
● Educação Nutricional: Desenvolver materiais educativos sobre nutrição
para os alunos e suas famílias, promovendo hábitos alimentares saudáveis e
a compreensão da importância de uma dieta equilibrada.
Capacitação Contínua para Servidores da Educação:
● Capacitações Anuais: Incentivar e organizar capacitações anuais para
todos os servidores da educação municipal, incluindo professores,
coordenadores e pessoal administrativo. Estas capacitações abordarão as
melhores práticas pedagógicas, novas metodologias de ensino e atualizações
curriculares.
● Desenvolvimento Profissional: Estabelecer um plano de desenvolvimento
profissional contínuo que inclua workshops, seminários e cursos de
especialização, com foco na inovação educacional e nas necessidades
específicas da equipe.
Metas do Plano Municipal de Educação:
● Cumprimento das Metas: Assegurar a implementação e o cumprimento das
metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação, monitorando o
progresso e ajustando as estratégias conforme necessário. Essas metas
incluirão melhorias no desempenho acadêmico, infraestrutura escolar e
inclusão educacional.
● Avaliação e Relatórios: Realizar avaliações regulares e preparar relatórios
para revisar o progresso em relação às metas do plano, garantindo a
transparência e a responsabilidade.
Ampliação das Excursões Pedagógicas:
● Excursões Anuais para Catequese: Ampliar o programa de excursões
pedagógicas para incluir visitas anuais relacionadas à Catequese para os
alunos da 4ª série. Essas excursões visam a recuperação de histórias e
contos locais, promovendo a aprendizagem experiencial e o enriquecimento
cultural.
● Integração Curricular: Garantir que as excursões estejam integradas ao
currículo escolar, permitindo que os alunos relacionem a experiência prática
com o conteúdo aprendido em sala de aula.
Pic-Nic Primaveril Educativo:
● Organização de Pic-Nic Primaveril: Organizar pic-nics primaveris
educativos para as crianças, proporcionando uma oportunidade para
socialização e atividades ao ar livre no campão. Estes eventos incluirão
atividades lúdicas e educativas, promovendo a interação social e o
desenvolvimento emocional dos alunos.
● Integração com o Currículo: Incorporar o pic-nic primaveril às atividades
curriculares, permitindo que os alunos aprendam sobre temas relacionados à
natureza, ciências e meio ambiente enquanto participam das atividades.
Equipamento e Infraestrutura de Tecnologia:
● Sala de Tecnologia Específica: Equipar e criar uma sala específica para
aulas de tecnologia na escola, com recursos modernos como computadores,
tablets e softwares educativos. Esta sala será utilizada para realizar as aulas
de tecnologia e para projetos interdisciplinares.
● Disciplina de Tecnologia: Estabelecer a tec