PARIMOSCHI - PL - PREFEITO

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Eixo - Jundiaí Inclusiva e de Direitos ............................................................... 22
Iniciativas: Educação, Saúde, Esporte, Habitação, Assistência e Desenvolvimento
Social, Segurança e Cultura. ...................................................................................... 24
Eixo - Jundiaí Inteligente e Responsável ......................................................... 31
Iniciativas: Saúde, Segurança, Esporte, Gestão, Inovação, Assistência e
Desenvolvimento Social e Infraestrutura e Serviços Públicos. .................................. 32
Eixo - Jundiaí Criativa e de Oportunidades ..................................................... 37
Iniciativas: Cultura, Agronegócio e Turismo, Assistência e Desenvolvimento Social,
Emprego, Empreendedorismo e Economia Criativa. ................................................. 38
Eixo - Jundiaí Resiliente e Sustentável ............................................................ 42
Iniciativas: Assistência e Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Serviços Públicos,
Urbanismo, Resiliência e Prevenção de Desastres, Meio Ambiente, Transporte
Público e Mobilidade e Gestão. .................................................................................. 43
Eixo - Jundiaí das Crianças e da Família ......................................................... 50
Iniciativas: Primeira Infância, Educação, Saúde, Segurança, Habitação, Assistência
e Desenvolvimento Social, Mulheres, Transporte Público e Mobilidade,. ................. 52
Considerações Finais .............................................................................................. 57
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Diretrizes do Plano de Governo da candidatura majoritária José Antonio
Parimoschi, prefeito, e Antônio Carlos Albino, vice, pela Coligação “O futuro não
pode parar” , integrada pelos partidos coligados Cidadania, Avante, PSDB, PL,
PSD, Republicanos, Progressista e Podemos. Município de Jundiaí, Estado de
São Paulo, Brasil. Versão para registro na Justiça Eleitoral. Agosto, 2024.
Mensagem do Candidato
Queridos cidadãos jundiaienses,
É com muita alegria e também com um enorme senso de responsabilidade
que apresento a vocês o mais completo, coerente e eficaz Plano de Governo para
Jundiaí, instrumento que levará a cidade a patamares ainda mais elevados em
qualidade dos serviços públicos e, consequentemente, em qualidade de vida.
E digo isso não só pela minha experiência de quase 30 anos atuando na
gestão pública, a grande maioria desse tempo servindo à minha querida Jundiaí,
cidade onde nasci, ali no Hospital São Vicente, que me deu uma infância repleta de
carinho, onde formei meu caráter e me desenvolvi como ser humano - estudando
primeiro no Conde do Parnaíba e mais tarde no Gandra - e como profissional, me
formando Administrador de Empresas no Anchieta. Aqui, nessa terra que me deu
tanto amor e respeito, construí minha linda família, tive minhas duas filhas, cultivei
amigos e prosperei.
É tempo de retribuir ainda mais.
Assim, neste momento, sinto-me extremamente honrado em colocar o meu
nome à disposição da nossa terra querida, atendendo ao mais grandioso chamado
profissional da minha carreira, lançando-me ao desafio de concorrer ao cargo de
Prefeito Municipal e conduzir os rumos da prosperidade da nossa cidade pelos
próximos quatro anos.
A intenção de continuar elevando a qualidade do trabalho em prol da cidade,
dando sequência ao que foi realizado pelo prefeito Luiz Fernando Machado ao longo
dos últimos anos, é uma missão honrosa que eu jamais poderia recusar. Preparo e
disposição para isso não me faltam, até mesmo porque eu pude ajudá-lo ao longo
desses anos, enquanto seu Gestor de Governo e Finanças, a tirar do papel tudo
aquilo que impactou positivamente a vida da população.
Sei como fazer acontecer.
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É evidente que essa não é uma tarefa fácil. Jundiaí é uma cidade
maravilhosa, mas, como as demais cidades do nosso país, possui também seus
grandes desafios. No entanto, afirmo com convicção que a superação desses
desafios para a condução de uma cidade que seja ainda mais referência em
bem-estar e qualidade de vida passa pela sua humanização, pelo sentimento de
dignidade em cada cidadão. É preciso entender com clareza a realidade da cidade e
como ela afeta a vida das pessoas e, então, definir prioridades, traçar estratégias,
ter bom senso e, principalmente, sensibilidade para propor políticas públicas
realistas e eficazes.
Os eixos estratégicos de desenvolvimento da cidade que apresento aos
eleitores de Jundiaí neste Plano de Governo buscam responder de forma objetiva
todas as questões colocadas acima. Eles são o resultado de muita experiência,
daquilo que funciona mas também daquilo que não funciona, bem como são o
resultado de muito estudo, reflexão, diálogos com especialistas, empresários,
gestores, representantes de entidades e, principalmente, com a própria população
jundiaiense.
Muito prazer, sou JOSÉ ANTONIO PARIMOSCHI 1 , um incansável e
inabalável trabalhador a serviço da população jundiaiense e, JUNTOS, vamos
avançar e construir a Jundiaí do futuro, sem deixar ninguém para trás!
José Antonio Parimoschi, candidato a Prefeito de Jundiaí.
1 Conheça mais da trajetória de vida do candidato Parimoschi em: https://parimoschi.com.br/
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“Embora os problemas das cidades não sejam todos iguais nas várias
partes do mundo e em diferentes níveis de desenvolvimento
econômico, são mínimas as diferenças envolvidas na inclusão da
dimensão humana no planejamento urbano.
(...)
Os pontos centrais são respeito pelas pessoas, dignidade, entusiasmo
pela vida e pela cidade como lugar de encontro . Nesses quesitos, não
existem grandes diferenças entre os sonhos e desejos das pessoas nas
várias partes do mundo. Os métodos para tratar essas questões
também são surpreendentemente similares, porque tudo se resume
às pessoas , que têm os mesmos pontos básicos de partida.”
Jan Ghel 2 , Cidades para Pessoas
2 Arquiteto e urbanista dinamarquês. Autor do livro Cidade para Pessoas.
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1. Introdução
Planejar os próximos passos que precisam ser dados na direção de um futuro
ainda mais promissor para Jundiaí não é tarefa fácil. Entretanto, conhecemos muito
bem os caminhos para uma gestão eficiente e de sucesso quando se trata de tirar
as propostas do papel e fazer acontecer.
E é isso que trazemos ao eleitor jundiaiense neste documento, um Plano de
Governo capaz de responder aos anseios e às demandas da população e
apresentar as soluções necessárias rumo a um futuro grandioso.
Nos comprometemos com uma Jundiaí que deverá ser reconhecida como
uma cidade próspera, acolhedora, que cuida das suas crianças como prioridade,
com uma economia forte, geradora de oportunidades, com excelente qualidade de
vida, promotora de direitos, que superará as barreiras da desigualdade social que
produz tantas vulnerabilidades e sofrimentos e que se desenvolverá respeitando e
preservando a natureza.
Ficamos orgulhosos de cada momento em que Jundiaí se destaca em mais
um ranking entre os 5.570 municípios do Brasil e por sermos a cidade propulsora do
desenvolvimento da Região Metropolitana da qual fazemos parte. Porém, esse tipo
de reconhecimento não se constitui apenas como razão de orgulho para todos nós,
mas nos coloca diante da responsabilidade de trabalhar para garantir que Jundiaí
continue avançando e seja uma cidade boa para todos os seus munícipes.
Nosso compromisso com cada munícipe é o de avançar sem deixar ninguém
para trás.
Entendemos que o que nos diferencia é a capacidade e experiência para
associar os sonhos para o futuro às adequadas estratégias gerenciais que permitem
a materialização eficiente de projetos que melhoram a vida dos cidadãos e se
articulam para o desenvolvimento geral do município.
Portanto, temos por objetivo intensificar o processo de articulação entre
todas as áreas da administração municipal, de forma a garantir dinamismo,
celeridade, efetividade, eficácia e eficiência nas entregas de programas, projetos e
serviços aos cidadãos.
Uma das importantes tarefas a serem cumpridas para o alcance dos
objetivos propostos neste plano é ampliar os níveis de articulação entre os
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municípios integrantes da Região Metropolitana de Jundiaí, o Poder Legislativo, o
Judiciário, o Governo Estadual, o Governo Federal e demais instituições, para
construirmos os projetos de impacto coletivo fundamentais para o nível de
desenvolvimento que projetamos para os próximos anos.
Para que esse sonho se torne realidade, estamos convictos de que é
essencial a construção de um Plano de Governo capaz de garantir a continuidade
das conquistas do governo Luiz Fernando Machado e preparado para aprimorar o
processo de entregas.
Conhecemos a nossa cidade como ninguém e temos metas claras para
continuar propiciando o desenvolvimento estratégico necessário, olhando a
qualidade de vida e o desenvolvimento humano, investindo no capital humano,
principalmente a partir da política da infância, que é a principal base para o nosso
futuro.
Nossos objetivos envolvem investimentos na melhoria da infraestrutura para
que nossa cidade possa ser competitiva e atrativa, economicamente falando. Ao
mesmo tempo, trabalharemos em torno de metas objetivas para a melhoria da
qualidade da prestação de serviços públicos.
O Hospital São Vicente precisará estar mais integrado ao Serviço Público de
Saúde para que possa atender mais rápido e com mais eficiência às pessoas que
não têm plano de saúde e que precisam.
Também estamos profundamente comprometidos com o forte investimento na
educação inovadora, na escola inovadora, entendidos como a dimensão estratégica
da política da infância, o que inclui objetivos específicos relacionados à educação
inclusiva e acessível, com atenção especial ao transtorno do espectro autista (TEA).
De forma intersetorial e estratégica, planejamos a ampliação da atuação
transversal e multidisciplinar da assistência social como veículo transformador de
vulnerabilidades sociais e de superação de desigualdades, o que permitirá o
acolhimento de famílias, escutas qualificadas e articulação para o acesso às linhas
de cuidado e às trilhas de desenvolvimento pessoal e de inclusão produtiva.
Temos o claro compromisso com o aumento da percepção do nível de
segurança dos moradores. Por isso investiremos com consistência e assertividade
em nossa estratégia de segurança pública, para que haja mais efetividade no
combate às violências, valendo-se de muita tecnologia e inteligência para propiciar
melhorias das condições de segurança na cidade.
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Temos, também, uma visão clara das necessidades que envolvem questões
ligadas à mobilidade urbana e dos objetivos de melhoria nesse quesito, uma vez
que enfrentamos os desafios naturais de qualquer cidade de porte médio. A malha
urbana de Jundiaí deve ser estruturada para se alinhar com os padrões de
deslocamento e as necessidades da população.
Naturalmente esses desafios se tornam ainda mais relevantes quando
considerado o atual cenário de incertezas nos níveis global e nacional, oriundas das
constantes mudanças geopolíticas, econômicas, sociais e ambientais .
Porém nossa história e experiência nos preparou para poder liderar a
condução do desenvolvimento de nossa cidade nesse contexto desafiador,
complexo e sujeito a adversidades.
Um dos temas em alta nas discussões sobre gestão das cidades brasileiras
e que certamente trará grandes desafios para os próximos anos é a Reforma
Tributária. Com a sua aprovação, que tinha por foco a simplificação da estrutura do
sistema tributário nacional, o modelo escolhido trará grandes implicações, como o
risco à autonomia das cidades, e gerará perda do poder de investimentos por conta
da nova lógica de tributação e da distribuição de receitas. Esse cenário demandará
gestores públicos competentes, experimentados e capazes de garantir que os
serviços públicos oferecidos pelos municípios não percam qualidade e possam ser
aprimorados.
Para que possamos avançar nesse contexto desafiador, planejamos um
governo focado nas pessoas, com o objetivo de aumentar o nível de qualidade de
vida e a multiplicação das oportunidades para todos os que vivem em nossa cidade,
por meio da oferta de serviços públicos de qualidade.
Com esse compromisso em mente, demos início à pré-campanha com a
realização de um intenso processo de escuta das pessoas, por meio da realização
de rodas de conversa, que vêm acontecendo em diversos bairros de Jundiaí e com
diferentes grupos e segmentos da sociedade.
Entendemos que, quando os cidadãos se envolvem ativamente no
planejamento e gestão municipal, eles se tornam importantes atores na criação do
futuro da cidade, gerando um sentimento de pertencimento e responsabilidade que
são essenciais para uma governança eficaz e inclusiva.
Com base nessa perspectiva, assumimos que este documento é um ponto
de partida que será constantemente aprimorado ao longo do processo eleitoral, de
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forma participativa, refletindo uma cidade viva e plural, cujas vozes devem ser
ouvidas permanentemente.
Durante esses encontros somos capazes de ouvir os munícipes e
compreender as suas necessidades, anseios e sonhos, representando as
demandas daqueles que vivem o dia a dia da cidade.
Fruto desse processo de escuta qualificada, associado ao profundo estudo
dos indicadores de diagnósticos sobre o nosso município, nos sentimos confortáveis
ao considerar que o presente Plano de Governo se constituirá como a melhor
ferramenta técnica e política para direcionar a efetivação das etapas que nos
levarão ao futuro que todos sonhamos para Jundiaí.
Associado a essa visão, adotaremos as mais atuais referências
internacionais em gestão pública, tendo como elementos de orientação macro
estratégica os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os princípios
ESG associados ao conceito de Inovação (ESG+I), desdobrados em Eixos
Estratégicos de Desenvolvimento e articulados por meio de um modelo de gestão
pública orientado para resultados e com foco no cidadão.
Trata-se de um modelo assertivo, ágil, dinâmico e capaz de facilitar o
processo de definição de prioridades e de otimização de recursos públicos, além de
potencializar as entregas aos cidadãos.
Diagrama do modelo de gestão orientado para o cidadão.
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A camada externa do diagrama apresenta os macrodesafios da gestão, onde
encontra-se o nível estratégico do processo de planejamento, e é constituída pelos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) conectados aos conceitos ESG,
termo em inglês para E nvironmental (Ambiental), S ocial (Social), G overnance
(Governança) acrescido dos elementos presentes no conceito de I novação. (ESG+I)
Nesse sentido, o ESG+I reveste o direcionamento estratégico pretendido
para a transformação da cidade e fundamenta a construção dos Eixos Estratégicos
de Desenvolvimento, que representam agrupamentos enquanto vetores temáticos
de desenvolvimento e de entregas.
Dando sequência à modelagem bem sucedida ao longo dos últimos anos, da
gestão pública municipal organizada por Plataformas de Serviços, o conjunto de
iniciativas que compõe cada Eixo Estratégico de Desenvolvimento será objeto de
abordagem articulada entre as diversas áreas de interesse da gestão, com o
objetivo de oferecer maior dinamicidade ao processo de entregas, favorecer o uso
racional dos recursos públicos e potencializar a qualidade dos programas.
No presente modelo o cidadão é assumido como o elemento central da
estratégia, razão pela qual o sucesso dos programas, projetos e serviços será
avaliado a partir dos resultados efetivos promovidos nas vidas das pessoas.
Por ser o nível mais operacional do modelo, é nesse ponto que o plano
estratégico se conecta com o plano orçamentário, onde será definida a alocação
dos recursos da forma mais participativa e eficiente para o alcance dos resultados
propostos.
Vale destacar que, em 2025, esta proposta de Plano de Governo servirá de
subsídio para a elaboração de um novo Plano Plurianual (PPA) para o período de
2026-2029, bem como irá direcionar a elaboração dos demais planos e políticas
públicas municipais.
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2. Jundiaí Hoje
Continuidade para uma Gestão de Sucesso
Com a execução de um modelo de gestão inovador implementado a partir
de 2017, Jundiaí passou a se destacar cada vez mais pela qualidade de vida e
pujança econômica, assumindo o posto de 6ª cidade mais inteligente do país 3 , 18º
PIB nacional e 7º do Estado 4 . Com um orçamento de R$4,3 bilhões para o ano de
2024, muitas entregas estão em curso. São 37 obras em andamento (dados até
julho), somando mais de R$350 milhões em investimentos.
Os dados relativos ao valor agregado municipal, ou seja, a toda riqueza
gerada no município, em 2023 (base 2021), indicaram uma produção na ordem de
R$57,6 bilhões 5 no município, sendo o setor de serviços o mais significativo no PIB
jundiaiense.
Com uma população de 443.221 em 2022 6 , ocupamos a 4ª posição no
ranking do IDH - Índice de Desenvolvimento Humano entre os municípios paulistas,
e a 11ª posição no Brasil, segundo o PNUD Brasil 7 , indicando elevada qualidade de
vida de seus habitantes.
As grandes conquistas e o elevado nível de entregas de equipamentos e
serviços de qualidade ao cidadão, foram alcançados como fruto de uma governança
comprometida com a transformação da cidade, razão pela qual o modelo de gestão
em vigor desde 2017 conquistou a posição de 2ª melhor gestão pública no Brasil
segundo a consultoria Macroplan (2022).
Como não há governança eficiente sem a utilização adequada de
indicadores e de evidências, fomos certificados pela Associação Brasileira de
Normas Técnicas - ABNT, que atesta a conformidade de seus indicadores,
apresentados no Observatório Jundiaí, para serviços urbanos e qualidade de vida de
7 PNUD Brasil:
https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/rankings/idhm-municipios-2010.html
6 Dados do Censo 2022 - IBGE: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/jundiai.html
5 PIB dos Municípios:
https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-mu
nicipios.html?t=pib-por-municipio&c=3525904
4 IBGE (PIB dos municípios brasileiros).
3 Connected Smart Cities 2022 – desenvolvido pela Urban Systems - entre os municípios com
população de 100 a 500 mil habitantes.
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acordo com a Norma ABNT NBR ISO 37120 8 .
Ao analisarmos o atual cenário de nossa cidade, são inegáveis os avanços
da última gestão, dessa forma, compreendemos que precisamos continuar
proporcionando para a cidade o desenvolvimento estratégico adequado, priorizando
a qualidade de vida e o desenvolvimento humano, investindo no capital humano,
principalmente a partir da política da infância, que é a principal base para o
desenvolvimento futuro. Tais avanços são validados por um estudo técnico do NEC
(Núcleo de Estudos das Cidades - 2023), que apontou Jundiaí como a 2ª cidade
com a melhor qualidade de vida no Estado de São Paulo e a 7ª