MARQUINHOS ASSAD - PODE - PREFEITO

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VALORES: ............................................................................................................................................................. 4
19 METAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL ......................................................................... 5
AÇÕES ESTRUTURANTES PROGRAMADAS PARA 2025-2028 .............................................................................. 7
AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL ................................................................................... 7
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA ........................................................................................... 8
CULTURA .............................................................................................................................................................. 9
EDUCAÇÃO ........................................................................................................................................................ 10
ESPORTE E LAZER COMUNITÁIRO ..................................................................................................................... 12
GOVERNANÇA, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PÚBLICA .................................................................................... 13
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS ..................................................................................................... 15
MEIO AMBIENTE ................................................................................................................................................ 17
PESCA E AQUICULTURA ..................................................................................................................................... 18
SEGURANÇA ....................................................................................................................................................... 18
SAÚDE ................................................................................................................................................................ 19
TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO ............................................................................................... 21
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................................................... 22




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Programa para o Governo do Município de Anchieta 2025–2028

VISÃO:

Tornar o município de Anchieta uma referência em desenvolvimento social e sustentável, que
fortalece, preserva e desenvolve seu tripé econômico, por meio da agricultura familiar, da pesca e
do turismo/empreendedorismo, sem prescindir das atividades industriais, logísticas e de serviços,
em equilíbrio com o meio ambiente, de tal forma que a desigualdade social seja diminuída e cada
cidadão exerça plenamente sua cidadania, tenha bem-estar social e, principalmente, que viva bem
em Anchieta.

PRINCÍPIOS:

O desenvolvimento do município, conforme orienta o Plano de Crescimento e Desenvolvimento
Sustentável – Anchieta 2030, depende de ações programadas para curto, médio e longo prazo. Neste
aspecto, é importante esclarecer que as ações e projetos que serão empreendidos pela Gestão
Municipal entre 2025 e 2028 se inter-relacionam e integram um planejamento maior, que tem como
meta o crescimento econômico e a redução da desigualdade social do município.

Um governo, antes de tudo, precisa ser comprometido com o futuro, investindo primeiramente nos
projetos estratégicos e depois naqueles que trazem resultados pontuais ou imediatistas. Por outro
lado, os princípios que norteiam a gestão pública, como continuidade, eficiência e eficácia,
transparência, sustentabilidade e, em especial, o princípio da precaução, nos convidam a uma
profunda reflexão sobre a fase atravessada pelo país, pelos estados e pelos municípios, e sobre o
esforço e comprometimento que esta fase exige e exigirá dos gestores em geral.

A experiência adquirida pelo candidato, principalmente no enfrentamento à crise econômica e às
dificuldades por ela impostas, principalmente no pico da queda de arrecadação quando do ano do
fechamento da mineradora Samarco (2015 e 2016) e a queda acentuada dos royalties, pode ser
considerada como oportunidade e garantia para Anchieta não parar, para Anchieta voltar a cuidar do
seu povo, e para continuar a se desenvolver.

A experiência profissional do candidato (advogado e contador), traz outra oportunidade para o
crescimento econômico do município, visto que acompanha diariamente a real situação das
empresas de comércio/serviços anchietenses em seu escritório de advocacia e contabilidade.

A descontinuidade de vários projetos sociais, devido ao processo da política dos atuais agentes
políticos na estrutura administrativa, causou um abandono dos cidadãos mais carentes, aumentando
a desigualdade social em Anchieta. O administrador, chefe do executivo, precisa de ter empatia para
cuidar de seu povo, pois o problema de Anchieta não é o financeiro. Anchieta possui uma arrecadação
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diária que ultrapassa um milhão de reais por dia e, por isso, o povo merece ser cuidado de forma
correta e com dignidade. O sistema de saúde municipal não atende às necessidades da população de
forma eficiente e eficaz e, isso, pode ser visto de várias maneiras como falta de medicamentos, falta
de insumos para curativos, falta de fraldas geriátricas, filas reprimidas para diversos tipos de exames,
dificuldades para agendamentos de consultas, pequenas cirurgias, difícil acesso ao agendamento do
transporte social da saúde entre outros.

Com uma equipe de governo preparada e amadurecida, formada por pessoas de nossa cidade,
Anchieta terá maiores chances e capacidade de lidar positivamente com os desafios atuais e futuros.
Por todas essas questões, convidamos a sociedade anchietense para participar mais e mais do
processo democrático que construirá a Anchieta que sonhamos – uma Anchieta que vai voltar a dar
certo com uma prefeitura que tenha um prefeito que cuida, acima de tudo, do seu povo!

VALORES:
 Democracia - elemento fundamental para garantir a livre manifestação de opiniões e para o
amadurecimento individual e coletivo, assim como o institucional;
 Transparência – que permite o acompanhamento e avaliação das ações e a destinação dos
recursos públicos;
 Isonomia – todos devem ser igualmente tratados perante a lei e perante as políticas públicas,
e o bem comum deve estar sempre à frente do interesse individual;
 Ética – cumprimento rigoroso das leis e princípios da administração pública;
 Igualdade social – de direitos e oportunidades de crescimento individual e de pleno exercício
da cidadania;
 Inovação – busca incessante por novos métodos, práticas, projetos que contribuam para o
desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental;
 Bem-estar social – é a essência de tudo - é o que nos move. Fazemos parte de uma única
sociedade, que precisa ser cada vez mais humana, solidária, igualitária e desenvolvida em
todos os aspectos.
 Respeito ao Cidadão – acolhimento e resolutividade de suas necessidades. O “poder” emana
do povo e deve trabalhar em prol do povo, servindo aos seus interesses e necessidades
essenciais e cotidianas.





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19 METAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL

O município de Anchieta e sua gente possuem variadas e ricas vocações, para serem trabalhadas e
potencializadas no sentido de produzirem resultados positivos para o desenvolvimento do território,
um amplo investimento no social precisa ser realizado pela gestão municipal, a exemplo do subsídio
do óleo diesel e da reforma de embarcações para os pescadores; da distribuição de insumos e
atendimento técnico, eletrificação rural e com maquinário aos agricultores; dos investimentos
maciços em melhoria e ampliação de sistemas de abastecimento de água potável, da retomada do
programa habitacional dentre muitas outras ações fundamentais para o crescimento e
desenvolvimento do município que, hoje, estão abandonadas.

Visando a retomada dos investimentos sociais e estratégicos para Anchieta, apresentamos a seguir
19 metas estratégicas para o desenvolvimento local, as quais se almeja entregar à sociedade entre
2025 e 2028. Na sequência, é apresentado um amplo conjunto de planos, programas e projetos
inerentes às grandes áreas temáticas, que dão sustentação ao pleno convívio social, com qualidade
de vida e redução da desigualdade social.

1. Retomar o projeto de Construção da Rodoviária Municipal;
2. Realizar Concurso Público para suprir as diversas da educação, saúde e da administração
pública com expectativa de realização entre os anos de 2025 e 2026;
3. Construir a ciclovia na orla central no trecho de onde parou (2016) até a ponta dos
castelhanos para manter o padrão urbanístico do calçadão central;
4. Construir o Centro de Referência Ambiental da APA Tartaruga em Parati;
5. Construir um novo e moderno Mercado Municipal para fortalecer a Agricultura familiar, pesca
e artesanato de Anchieta que funcione todos os dias da semana;
6. Ampliar a cobertura de Saneamento Básico (esgoto) municipal, por meio de um projeto que
atinja toda a região litorânea;
7. Viabilizar a construção o Centro de Convenções, para desenvolvimento do turismo de
negócio, educacional, religioso, dentre outros, visando incrementar o turismo;
8. Implantar o Centro Integrado de Suporte à Pesca e à Aquicultura com entreposto pesqueiro,
fábrica de gelo, oficina mecânica, elétrica e carpintaria;
9. Implantar um Polo Industrial, Logístico e de Serviços, e instituir Política de infraestrutura, de
incentivos fiscais e econômicos para atração de investimentos;
10. Retomar e aprimorar o Programa Municipal de Habitação em sua totalidade: com construção
de casas populares para as famílias em vulnerabilidade e que tenham seus cadastros no CRAS,
material de construção, mão de obra em pequenas reformas, kit-móveis e aluguel social com
acompanhamento técnico para organização e desenvolvimento familiar com o objetivo de
reduzir a desigualdade social de Anchieta;
11. Implementar um Plano de Marketing Turístico com a rede hoteleira, restaurantes e serviços,
com objetivo de desenvolver, divulgar e contribuir com a divulgação do turismo de lazer,
religioso e de negócios em Anchieta;
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12. Viabilizar a construção de um novo Complexo Administrativo Municipal que comporte todas
as secretarias que não tenham sede própria, para economizar recursos, concentrar e facilitar
o acesso da população aos serviços da administração;
13. Buscar junto ao governo federal a transformação do P.A de Anchieta em uma UPA (Unidade
de Pronto Atendimento 24h) visando concentrar os atendimentos de saúde de complexidade
intermediária para compor uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção
hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Desta forma,
a população terá uma melhoria no acesso, um aumento da capacidade de atendimento do
Sistema Único de Saúde (SUS), com raio-x, eletrocardiografia, ortopedia, pediatria,
laboratório de exames e leitos de observação para melhorar o sistema de pronto-socorro e
trazer mais qualidade de vida aos cidadãos.
14. Viabilizar a construção de um P.A (Pronto Atendimento) na comunidade de Jabaquara para
atender as 22 localidades do interior próximas ao distrito de Jabaquara, visando proporcionar
qualidade de atendimento e rapidez para as famílias do interior;
15. Retomar o Programa “Agricultura para Todos”, para intensificar a assistência técnica ao
produtor e o gerenciamento dos resultados obtidos a partir dos investimentos em tecnologia
e doação de insumos (adubo, calcário, sementes, mudas, estudo do solo, máquinas, dentre
outras), com vistas ao aumento da produtividade do produtor rural e da arrecadação do
município;
16. Retomar o Transporte Técnico/Universitário 100% gratuito para todos os estudantes com
ônibus de qualidade;
17. Reinstalar e aprimorar o sistema de câmeras de segurança (videomonitoramento) em
diversos pontos da cidade e balneários, para contribuir com a prevenção e resolutividade das
ocorrências e segurança da população e coibir o uso de drogas, incluindo o monitoramento
das entradas do município na área rural.
18. Implantar o Programa de premiação da unidade escolar na totalidade pelos resultados
obtidos.







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AÇÕES ESTRUTURANTES PROGRAMADAS PARA 2025-2028


AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
 Estruturar o Programa “Mais Alimento”, prestando apoio e assistência técnica aos produtores
para que se organizem e invistam na produção e comercialização de gêneros para a
alimentação escolar municipal;
 Retomar o Programa “Agricultura para Todos”, para intensificar a assistência técnica ao
produtor e o gerenciamento dos resultados obtidos a partir dos investimentos em tecnologia
e doação de insumos (adubo, calcário, sementes, mudas, estudo do solo, máquinas, dentre
outras), com vistas ao aumento da produtividade e do produtor rural e da arrecadação do
município;
 Retomar o Programa “Valorizando o Homem do Campo”, a partir da diversificação dos
projetos na agricultura, pecuária, piscicultura, e outras iniciativas;
 Reestruturar a Feira de Produtos da Agricultura Familiar, estabelecendo como critério de
participação a condição de produtor rural, garantindo e dando oportunidade de participação
exclusiva ao produtor rural familiar;
 Implantar o Programa de Reservação de Água, em parceria com a secretária de Meio
Ambiente, incluindo o apoio para o licenciamento ou regularização e a construção de
barragens de pequeno e médio porte nas propriedades rurais;
 Implementar Programa de Incentivos Fiscais e Econômicos para a agroindústria;
 Aprimorar a pecuária por meio de capacitação do pecuarista e da assistência técnica
veterinária contínua;
 Ampliar a cobertura da vacinação contra brucelose visando controlar e erradicar a doença;
 Implementar o Viveiro Municipal de Mudas Agrícolas;
 Estimular o melhoramento genéticos do rebanho bovino (corte e leite), por meio de
biotecnologias da reprodução;
 Implantar Programa de Recuperação de Pasto Degradado, em parceria com a secretaria de
Meio Ambiente, com vistas a conservação do solo e das águas e a recuperação do potencial
produtivo das propriedades;
 Incentivar hortas comunitárias incluindo mudas frutíferas nas escolas das comunidades da
área rural;
 Criar o prêmio “Agricultor do ano”, com o intuito de estimular o trabalho do agricultor;
 Construir caixas secas nas estradas rurais para conservação das estradas e dos recursos
hídricos;
 Criar o programa de incentivo e assistência técnica a fruticultura.
 Cuidar das estradas vicinais do interior com a aplicação do produto revisol ou asfalto para
garantir o escoamento da produção e dar qualidade de vida às famílias do interior do
município.
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 Fornecer apoio técnico, em parceria com o Incaper, aos produtores rurais para regularizar
suas propriedades para conseguirem acesso aos benefícios dos governos estadual e federal e
financiamentos de bancos públicos e privados;
 Fornecer apoio técnico, em parceria com o Incaper, aos produtores rurais para orientar
quanto a emissão dos blocos de notas;
 Expandir a eletrificação rural no interior do município;
 Expandir o acesso à internet e telefonia móvel para área rural de Anchieta.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA
 Criar um programa de investimentos interligados ao tripé social da cidade (saúde, educação
e desenvolvimento social) parareduzir a desigualdade social em Anchieta.
 Retomar as entregas das cestas básicas, feitas pelo caminhão adquirido pela Secretaria de
Assistência Social, nas comunidades mais distantes.
 Aperfeiçoar e retomar em sua totalidade o Programa Social “Ticket Vale Feira” mensalmente
a todas as famílias cadastradas;
 Retomar e aprimorar o Programa Municipal de Habitação para assistir às famílias com
construção de casas populares, material de construção, mão de obra, kit-móveis e aluguel
social, e com acompanhamento técnico para organização e desenvolvimento familiar;
 Ampliar o número de beneficiários e diversificar os projetos do “Centro do Idoso”;
 Retomar o curso premiado pelo INOVES de “AUTOCUIDADO” no Centro do Idoso;
 Fortalecer o projeto de auxílio-funeral com o fornecimento de urna e serviço de translado;
 Fortalecer a Lei do Auxílio Natalidade entre as gestantes de baixa renda cadastradas no CRAS
por meio de transferência de renda (meio salário-mínimo).
 Retomar as ações do Infocentro – Programa de Inclusão Digital, com a inserção de cursos de
informática básica e avançada nos 3 turnos (manhã, tarde e noite);
 Reativar o Núcleo de Atendimento à mulher de Anchieta – NUAMA;
 Implantar o Programa “Mulheres Chefe de Família”, objetivando a geração de renda para
mulheres em vulnerabilidade, junto ao Núcleo de Atendimento à Mulher Anchietense –
NUAMA;
 Retomar a Feira do Desapego, para ampliar o número de doações e de beneficiados uma vez
ao ano pelo menos;
 Retomar o projeto “Mulheres Guerreiras” orientado pelo CRAS, por meio de capacitação de
cursos de corte e costura, culinária, dentre outros;
 Enaltecer o “Dia Internacional da Mulher” com ações para empoderar a mulher Anchietense;
 Promover curso de instrumentos musicais para crianças e adolescentes por meio do CRAS;
 Promover ações de Cidadania periodicamente;
 Aprimorar e ampliar os projetos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
– CREAS, assistindo à população em situação de rua, pessoas vítimas de violência e
adolescentes em atendimento de medidas socioeducativas;
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 Aperfeiçoar o serviço de acolhimento institucional do “Lar Renascer” (crianças de 0 a 12 anos)
e manter os convênios para acolhimento dos adolescentes;
 Reestruturar e fortalecer os Conselhos de Direito: COMASA (Conselho Municipal da
Assistência Social); COMCAN (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente); Conselho
Municipal da Pessoa Idosa; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social;
 Proporcionar cursos de capacitação continuada aos Conselheiros Tutelares;
 Dar condições dignas de trabalho ao Conselheiro Tutelar
 Combater o uso de drogas e entorpecentes por meio de ações focadas no tripé social;
 Retomar os cursos técnicos que eram ofertadas para qualificar as pessoas de Anchieta para
gerar emprego e renda e inclusão no mercado de trabalho.

CULTURA
 Implementar o Programa “Arte da Terra”, com objetivo de incentivar e investir nas
manifestações artísticas, culturais e folclóricas, para que estas sejam preservadas,
desenvolvidas e aproveitadas além do contexto sociocultural e como produtos a serem
incorporados e aproveitados junto ao segmento turístico com o apoio da infraestrutura do
Turismo;
 Manter e aprimorar o programa de formação artístico-cultural, com aulas de dança, teatro,
música entre outros, apoiando também as iniciativas comunitárias existentes;
 Buscar parceria para restaurar o antigo Casarão de Quarentena, transformando-o em ponto
turístico e rota de caminhada;