JEFINHO DAL COL - PODE - PREFEITO

PLANEJAMENTO/GABINETE

 Realizar a interlocução entre os munícipes e o Prefeito, através de um atendimento eficiente e
comprometido;
 Realizar a interlocução com o Poder Legislativo Municipal;
 Elaborar e encaminhar Projetos de Leis e outros expedientes ao Legislativo Municipal,
objetivando implementar ações e políticas públicas em favor do povo ecoporanguense;
 Realizar a interlocução com os Governos Federal e Estadual, buscando implementar ações e
políticas públicas em prol do povo ecoporanguense;
 Realizar uma articulação eficiente entre as Secretarias Municipais, Procuradoria Geral e
Controladoria Geral, objetivando a integração de esforços para alcançar a efetivação das metas,
programas e projetos traçados;
 Realizar as festividades em conjunto com as Secretarias Municipais: Cavalgada, Concurso
Leiteiro, Carnaval, Réveillon de Ecoporanga/ES e dentre outros;
 Realizar a articulação para a elaboração, propositura e inserção de projetos em sistemas
governamentais para viabilizar a liberação de recursos junto aos governos Federal e Estadual
para execução de programas e obras em prol do povo ecoporanguense;
 Realizar a articulação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças, junto as demais
Secretarias Municipais para elaboração e proposição do Plano Plurianual (2026 a 2029), das
Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais;
 Ampliar e melhorar os serviços prestados pela Defesa Civil, com garantia da estrutura física e
recursos humanos para atuação nas demandas;
 Fortalecimento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil –
FUNMPDEC;
 Garantir recursos para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMPDEC;


 Realizar interlocução junto ao Governo Estadual para viabilizar a implantação de uma unidade
do Corpo de Bombeiros em Ecoporanga.


PROCURADORIA GERAL

 Realizar concurso público em articulação com a Secretaria Municipal de Administração;
 Melhorar a estrutura física da Procuradoria Geral do Município;
 Garantir a independência de atuação e os recursos humanos, materiais e tecnológicos
necessários ao bom desempenho das funções.



CONTROLADORIA GERAL





 Realizar concurso público em articulação com a Secretaria Municipal de Administração;
 Ampliar e melhorar o Sistema de Ouvidoria;
 Fortalecer a Transparência Pública;
 Intensificar o combate a corrupção por meio de auditorias estratégicas e implantação de
procedimentos de controle interno, dentre outras práticas;
 Melhorar a estrutura física da Unidade Central de Controle Interno;
 Garantir meios para efetivação da orientação, acompanhamento, controle, fiscalização e
avaliação da Gestão Orçamentária-financeira e patrimonial dos fundos e órgãos da
administração, com vistas a regular e racionalizar a utilização dos recursos e bens públicos;
 Incentivar e normatizar a padronização de procedimentos internos.

FINANÇAS


 Realizar concurso público em articulação com a Secretaria Municipal de Administração;
 Realizar campanhas com o objetivo de melhorar a arrecadação municipal;
 Estruturar o Setor Tributário, garantindo local adequado e equipamentos necessários para o
bom andamento dos trabalhos;
 Realizar Audiências Públicas referente ao PPA- Plano Plurianual, LDO- Lei de Diretrizes
Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual;

 Criar a Junta Administrativa de Recursos Tributários;

 Criar a Central de Inteligência Tributaria C.I.T;
 Implantar a Planta Genérica de Valores – PGV, atualizando assim as bases de cálculo do IPTU;
 Ampliar e melhorar o Programa Permanente de Regularização Fundiária;
 Estruturar o Setor de Cadastro Imobiliário;
 Garantir qualificação e treinamentos dos servidores lotados na Secretaria e em especial aos
Servidores do Setor de Tributação;
 Modernizar, aprimorar e intensificar os procedimentos de verificação de débitos e utilizar os
meios legais para sua adimplência junto aos cofres públicos;
 Ampliar e melhorar o procedimento de identificação dos servidores que desempenham suas
funções no Setor de Tributação;
 Divulgar as potencialidades do Município, objetivando criar um ambiente favorável para atrair
empresas a se instalarem no Município;
 Ampliar e melhorar o Programa de Apoio à Micro e Pequena Empresa e ao MEI
(Microempreendedor Individual);
 Fortalecer a parceria com a Receita Federal (Simplifique) para garantir que os serviços sejam
prestados no Município;
 Fortalecer a parceria com a Junta Comercial para garantir que os serviços sejam prestados no
Município;
 Fortalecer a parceria com o SEBRAE para promover mais ações relacionadas ao Programa
Cidade Empreendedora;
 Criar o Conselho Municipal de Empreendedorismo e Inovação.


ADMINISTRAÇÃO


 Manutenção do plano de carreira dos servidores efetivos do quadro geral;
 Realizar concurso público para a área de fiscalização, postura, Procuradoria Geral do
Município, Guarda Municipal e dentre outros;
 Reestruturar o programa de estágios remunerados pelo Executivo Municipal;
 Implantar o sistema de processos e protocolo online;
 Implantar e disponibilizar equipe de Medicina e Segurança do Trabalho;
 Implantar o Programa de Assistência Médica e Odontológica para os servidores públicos;

 Implantar o Programa de concessão de uniformes para os servidores públicos;
 Reestruturar o organograma do Executivo Municipal;
 Ampliar e modernizar a vigilância patrimonial;
 Disponibilizar veículo para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Administração e seus respectivos setores;
 Ofertar meios que possibilite a qualificação e capacitação para valorizar e estimular os
funcionários públicos efetivos do Município, em articulação com as demais Secretarias;
 Aprimoramento da capacidade institucional da Administração Municipal com avaliação de
desempenho, eficiência e responsabilidade dos gestores públicos;
 Entrosamento permanente com os Governos Federal e Estadual para obtenção de melhores
resultados na prestação de serviços;
 Implantar Sistema de vídeo monitoramento na sede do município, através de convênio com o
Governo do Estado;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Ecoporanga –
CMSPDSE;
 Garantir recursos para o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – FUMSEPDS.



EDUCAÇÃO



 Construção da EMEF “Dr. Bolívar de Abreu”;
 Construção da EMEF “Professora Benedita Monteiro”;
 Reforma e ampliação da EMEIEF “José Francisco de Oliveira”;
 Reforma e ampliação do CMEI “Jardim Encantado”;
 Reforma e ampliação da biblioteca municipal;
 Construção, reforma e ampliação das Escolas Municipais situadas na zona rural;
 Reestruturação do Atendimento Educacional Especializado;
 Disponibilizar veículo para uso exclusivo dos Professores de Suporte à Docência no atendimento
das escolas municipais;
 Disponibilizar veículos para uso da Secretaria Municipal de Educação, Setor de Transporte Escolar
e Setor de Alimentação Escolar;
 Executar de forma eficiente no Município o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para garantir merenda de qualidade aos nossos alunos;

 Executar de forma eficiente no Município o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar –
PNATE – FNDE, para garantir transporte escolar digno e eficiente aos estudantes no âmbito do
Município;
 Ampliar e melhorar o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE.
 Garantir transporte escolar aos alunos da rede municipal;
 Construção e reformar de creches no Município;
 Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas municipais;
 Ampliar e melhorar os laboratórios de Informática Educativa nas escolas municipais;
 Implantar o Programa Robótica e Inovação Tecnológica na rede municipal de ensino;
 Ofertar cursos de formação continuada para os professores;
 Ofertar cursos e seminários para professores e pais de crianças da educação especial;
 Implantar projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
 Fortalecer as parcerias entre as Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Saúde e
Assistência Social com uso integral da plataforma BUSCA ATIVA, com o objetivo de diminuir
a evasão escolar durante o ano letivo;
 Ampliar e melhorar as salas de recursos existentes nas Escolas Municipais para atender as
demandas dos alunos que necessitam de atendimentos especiais, com disponibilidade de
profissionais capacitados para a realização desse trabalho;
 Implantar o projeto horta nas escolas, com intuito de trabalhar alimentação saudável junto aos
alunos;
 Ampliar vagas e cursos oferecidos pelo Pólo/UAB, através do fortalecimento de parcerias;
 Garantir acesso aos espaços esportivos das escolas para uso das comunidades nos finais de
semana, possibilitando a prática de atividades esportivas e culturais;
 Ampliar e melhorar o programa de escola em tempo integral;
 Manutenção do Plano de Cargos e Carreira do magistério público municipal;
 Fortalecimento dos Conselhos: Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de
Alimentação Escolar, Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da
Educação - CACS-FUNDEB e Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de
Execução (COMAFE).


C U L T U R A/TURISMO


 Estabelecer parcerias para a divulgação e manutenção da cultura do município (Boi Janeiro - Festa
Junina; Cotaxé; Roubada da Bandeira – Prata dos Baianos; Capoeira – Santa Luzia do Norte e
outras culturas que marcam a história do nosso município).
 Estabelecer parcerias para implantação de saraus e outros encontros de artistas da terra (Artistas
Ecoporanguenses);
 Realizar eventos que possam divulgar as atividades culturais efetivadas nas escolas municipais,
possibilitando a integração da comunidade escolar com a sociedade;
 Implantar projetos para realização de festivais gastronômicos, artesanais e outros;
 Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura – SMC, com elaboração e aprovação do Plano
Municipal de Cultura;
 Fortalecer os Conselhos: Conselho Municipal de Política Cultural de Ecoporanga e o Conselho
Municipal de Turismo de Ecoporanga;
 Garantir recursos para o Fundo Municipal de Cultura;
 Garantir recursos para o Fundo Municipal de Turismo;
 Realizar Conferências Municipais de Cultura;
 Ampliar e melhorar a divulgação do acervo da Biblioteca Municipal, para incentivo da prática
da leitura e pesquisa;

 Realizar eventos que contemplem o calendário cultural do Município;
 Garantir recursos humanos (maestro) e instrumentos para funcionamento da Banda de Música
Municipal “Lira Ecoporanguense”;
 Realizar as festividades do Carnaval no Município;
 Realizar a reformulação do Portal da Cidade;
 Executar e divulgar o Calendário Cultural do Município, objetivando assim disseminar a
cultura e o folclore local;
 Implantar projeto para viabilizar a promoção da Olimpíada Rural, em conjunto com a Secretaria
Municipal de Agricultura;
 Apoiar eventos religiosos na praça;
 Divulgar a participação do Município de Ecoporanga a Região Turística Caminhos do Café,
Pedras e Cachoeiras e promover ações para inclusão dos produtores rurais, hoteleiros e outros;
 Promover políticas públicas com o intuito de preservar e valorizar o patrimônio cultural do
Município.



ESPORTE E LAZER


 Construção e reforma de quadras de esportes;
 Melhorias nos campos de futebol existentes nos distritos, povoados, comunidades e assentamentos;
 Reforma do Ginásio Poliesportivo "Pe. Giovanni Bartesaghi";
 Reforma e reestruturação do Estádio Municipal;
 Construção de espaço para prática de vôlei de areia e futevôlei;
 Construção, reforma e conservação das praças e praças saudáveis existentes no Município;
 Promover campeonatos de futebol de campo, futsal, handebol, futevôlei e dentre outros no
Município;
 Ampliar e melhorar o Programa de concessão de incentivo financeiro a atletas e/ou equipes
amadores, que tem por objetivo custear despesas fundamentais para participação em eventos
esportivos regionais, estaduais e nacionais realizados fora do território do Município;

 Manter Termo de Cooperação Técnica junto a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer –
SESPORT, para a realização do Projeto “Campeões de Futuro”, com o propósito de fomentar
a prática de Esporte para crianças, adolescentes e jovens das instituições de ensino do
Município, contemplando: Futsal, Handebol, Futebol de Campo, Jiu-Jitsu, Capoeira e
Voleibol;
 Promover Jogos Estudantis e corridas de pequenas e longas distâncias, em conjunto com a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

 Disponibilizar equipes com profissionais habilitados para acompanhamentos das práticas
esportivas desenvolvidas pela Secretaria;
 Garantir a participação dos idosos e deficientes nos programas esportivos da cidade;

 Construção da Praça “João Corsino de Freitas”;
 Execução de projeto de Voo Livre, para realizar no Monte Fujiama;
 Realizar eventos que contemplem corridas rústicas masculinas e femininas;
 Realizar eventos que contemplem corridas de bikes e passeios ciclísticos;
 Realizar eventos que contemplem motocross na cidade, modalidades arena cross e trilha;
 Ampliar e melhorar o projeto Escolinhas de Futebol que contempla alunos da Rede de Ensino
Municipal;

 Garantir parceria entre as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, Assistência Social e segmentos
da iniciativa privada, para incentivo a prática de Esporte;
 Reformular e fortalecer o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.



ASSISTÊNCIA SOCIAL


 Realizar com eficiência o recenseamento e cadastro de todas as famílias carentes residentes no
município;
 Construção de casas populares para a população para as famílias em vulnerabilidade social;
 Fornecer cestas básicas para as famílias carentes;
 Ampliar o atendimento às pessoas em condição de Vulnerabilidade Social;
 Construção de muro e paisagismo em torno do Centro de Geração e Renda;
 Ampliar e melhorar a integração entre as Secretarias Municipais de Assistência Social, de
Educação e Cultura e de Saúde;
 Ampliar e melhorar os serviços prestados no Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS, garantindo materiais e recursos humanos para atendimentos das demandas dos nossos
munícipes;
 Qualificar dentro da política de Assistência Social os serviços ofertados no CRAS – Centro de
Referência da Assistência Social (Bolsa Família, Projovem Trabalhador, Grupo de
Convivência dos Idosos ou qualquer outro que venha substitui-los).
 Ampliar e melhorar os serviços prestados no Centro de Referência Especializados de
Assistência Social – CREAS, garantindo materiais e recursos humanos para atendimentos das
demandas das crianças, adolescentes e familiares que vivem em situação de vulnerabilidade
social;
 Qualificar dentro da política de Assistência Social os serviços ofertados no CREAS – Centro
de Referência Especializados de Assistência Social (Atendimento ao PAEFI, Atendimento das
Medidas Sócio Educativas – Criação do Programa Menor Aprendiz);
 Ampliar e melhorar os serviços prestados no Centro de Geração de Emprego e Renda,
garantindo materiais e recursos humanos para atendimentos das demandas dos nossos
munícipes, com a oferta de cursos para a qualificação profissional para inserção dos usuários
no mercado de trabalho;

 Melhorar os serviços de acolhimento prestado na “Casa de Acolhimento Institucional Ana
Francisca da Silva”, garantindo materiais e recursos humanos para atendimentos das demandas
das crianças e adolescentes abrigadas;
 Apoio e manutenção da Casa do Artesão;
 Realizar o Programa “Casamento Comunitário”;
 Realizar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção e combate ao uso de drogas
e gravidez precoce em articulação com as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e
Cultura;
 Promover ação de Cidadania para viabilizar a retirada de documentos;
 Realizar projetos para viabilizar entretenimento as crianças e adolescentes em datas
comemorativas, em especial no Dia da Criança;
 Realizar projetos para viabilizar entretenimento e embelezamento das mulheres no dia das
mães;
 Garantir recursos e aplicar nos benefícios eventuais (cesta básica, auxilio-funerário e outros)
para atendimento das famílias em vulnerabilidade social;
 Implantar auxilio aluguel para atendimento aos munícipes em momento de emergência
pública;
 Garantir Assistência Jurídica gratuita (BPC, Aposentadorias para às famílias em
vulnerabilidade social e acompanhamento dos processos envolvendo menores de idade
atendidos pelo CREAS);
 Executar de forma eficiente no Município o PAA – Programa de Aquisição Alimentar no
Município, visando a distribuição de Alimentos;

 Executar de forma eficiente no Município o CDA – Compra Direta de Alimentos no Município,
visando a distribuição de Alimentos;
 Ampliar e melhorar o atendimento e a divulgação dos serviços disponibilizados à população
através do Nosso Crédito;
 Reformar a “Capela Mortuária Graciolino Miguel de Souza” e arborizar o seu espaço externo;
 Garantir apoio às instituições filantrópicas;
 Garantir recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher;
 Fortalecimento do Conselho Tutelar;,
 Fortalecer os Conselhos: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Gestor do FHIS – Fundo de Habitação de

Interesse Social, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal
de Políticas Sobre Drogas;
 Realizar ações para elaboração de projetos básicos e outros documentos necessários para
Regularização de Loteamentos criados pelo Município, por intermédio do Programa
Permanente de Regularização Fundiária;

S A Ú D E

 Implantar o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas;
 Reforma, ampliação e manutenção da Farmácia Básica;
 Garantir o abastecimento de medicamentos na Farmácia Básica;
 Garantir os meios para possibilitar a formalização de processo de medicamentos de alto custo
que são fornecidos pelo Estado através da Farmácia Cidadã;
 Construção, Manutenção, Reforma e adequação das Unidades Básicas de Saúde da Família e
dos pontos de apoio;
 Construção da sede própria do CAPS, bem como manutenção dos serviços ofertados,
garantindo materiais e recursos humanos necessários para atendimento das demandas, e, com
criação de comunicação com os demais atendimentos públicos oferecidos à população,
facilitando o acesso aos usuários e de seus familiares, visando reduzir os índices de internação
em leitos psiquiátricos, os quais dever ser utilizado somente em última instância;
 Fortalecer a rede de Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da dependência química
(drogas lícitas e ilícitas);

 Ampliar e melhorar a oferta de consultas em especialidades e exames de diagnósticos e de
imagens; a fim de diminuir os desgastes com as viagens cansativas dos pacientes até as cidades
distantes;
 Ampliar e melhorar as ações consorciadas de Saúde (CIM NORTE, CIM NOROESTE e
CONDOESTE);
 Fortalecer o Programa Saúde Buc