IRACY BALTAR - PODE - PREFEITO

NFRAESTRUTURA RURAL: 15
10. FRAESTRUTURA E OBRAS 17
11. SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA: RESPEITO AO CIDADÃO E À CIDADÃ 19
12. BEM-ESTAR SOCIAL: COMPROMISSO COM AS TENDÊNCIAS UMANITÁRIAS DO MILÊNIO E OS
ODS 21
13. EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO: GESTÃO DEMOCRÁTICA 23
14. TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 26
15. SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS 29
16. PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA 30
17. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 32
18. GESTÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 33
19. 14 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 34
SUMÁRIO
“A melhor maneira de encontrar a
si mesmo é se perder servindo
aos outros.” – Mahatma Gandhi.
Sob a orientação do pensamen-
to de Gandi, de servir à cidade onde vivo é que
me coloco mais uma vez como candidata ao
cargo de prefeita, para junto com a população
construir uma cidade sustentável e humaniza-
da: a cidade de nossos sonhos.
Com este fim, apresento este Plano de Governo
com as principais propostas para a administra-
ção municipal. O objetivo é fazer com que este
Plano se torne realidade.
Trata-se de um plano elaborado por uma equi-
pe direcionada em cada área específica, com
propostas realizáveis. Um plano de trabalho
a ser executado durante nossa gestão, res-
peitando os limites impostos pela legislação e
dentro de nossa realidade orçamentária.
Nossas metas são pautadas no Crescimento
qualitativo e responsável, numa preparação
para o futuro e valorização do cidadão e da
cidadã. Crescimento que só conquistarmos
através de uma Gestão forte, responsável e
eficiente, capaz de fazer de Montanha uma ci-
dade ainda melhor.
Tenho sonhado com esta cidade. Sonhado em
derrubar as barreiras invisíveis que nos afas-
tam e fortalecer os elos que nos unem. Sonha-
do em construir uma unidade integrada entre
comunidades, bairros e distritos, como parte
de um todo, recebendo os mesmos serviços, o
mesmo atendimento, a mesma atenção e a ga-
rantia dos mesmos direitos.
Sonho com uma nova cultura administrativa e
um novo jeito de realizar a gestão pública em
nossa cidade. Uma gestão inovadora, com o
emprego de novas tecnologias, com acompa-
nhamento e aferição de resultados. Uma ges-
tão pautada na transparência e na unidade do
governo.
Sonho com uma cidade que ofereça mais segu-
rança, mais saúde, mais infraestrutura, mais
mobilidade e mais inclusão. Uma cidade que
aproveite melhor sua vocação agropecuária
e inove no aproveitamento de seu potencial
turístico, que atraia investimentos para gerar
oportunidades e empregos e se insira no mun-
do digital. Uma cidade mais moderna e susten-
tável. E, sobretudo, mais humana.
Divido com você, a tarefa de transformar nos-
sos sonhos em realidade. Essa proposta se
constitui como Termo de Compromisso, com
mais de 2000 sugestões para transformar
nossa cidade num lugar bom para se viver, tra-
balhar, investir e se divertir.
Essas propostas servirão como base para um
plano de governo robusto que promova o desen-
volvimento sustentável e a resiliência climática
em Montanha.
Iracy Baltar
APRESENTAÇÃO
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PLANO DE GOVERNO | IRACY BALTAR | 2025/2028
1. INTRODUÇÃO
As diretrizes para a elaboração deste docu-
mento, que são todas as atividades políticas,
incluindo o desenvolvimento de políticas pú-
blicas municipais e sua coordenação com as
esferas estadual e federal, a coordenação e
articulação política entre os poderes executivo
e legislativo municipal, as ações afirmativas do
Poder Executivo Municipal, bem como as ações
de governo a serem realizadas; foram desen-
volvidas respeitando três linhas de ação estru-
turantes:
• Combate intenso e incansável à
corrupção em todas as suas formas.
• Utilização massiva de ferramentas
de governança e gestão.
• Reforço e fortalecimento dos
valores éticos: Bem Comum, Justiça,
Liberdade, Verdade, Respeito,
Solidariedade e Cultura de Paz. 
1. 1. BASES DE ALICERCE
1. 1. 1. Combate à Corrupção
No combate à corrupção, diversas ações especí-
ficas serão implementadas no núcleo da adminis-
tração municipal visando frear possíveis, proces-
sos de corrupção. Ações complementares serão
apresentadas, posteriormente, para auxiliar na
redução progressiva da corrupção.
Entre as ações específicas na administração pú-
blica municipal, destacam-se:
• Implantação de mecanismos e
processos que garantam a identificação
imediata de ações de corrupção na Gestão
Municipal, invalidando futuros atos
corruptos e punindo agentes envolvidos.
• Envio aos órgãos competentes
dos pareceres e auditorias realizados
sobre atos de corrupção, assegurando
que agentes corruptos e corruptores
sejam punidos com o rigor da lei.
• Estabelecimento de parceria com
o Ministério Público para permitir
a aquisição e troca de informações
estratégicas e de inteligência, a fim
de combater de forma ampla e efetiva
a atuação de desvios de conduta
no serviço público e da corrupção
dentro da administração municipal.
1. 1. 2. Gestão e Governança
A governança que implantaremos abarca mé-
todos, técnicas e ferramentas de liderança, es-
tratégia e controle implementados para avaliar,
direcionar e monitorar a atuação da gestão, com
o objetivo de conduzir políticas públicas e prestar
serviços de interesse da sociedade.
Governança e gestão se complementam pois, en-
quanto a gestão envolve o manejo dos recursos
disponíveis para a organização e a busca pelo
alcance dos objetivos estabelecidos, a governan-
ça oferece direcionamento, monitora e avalia a
atuação da gestão para atender às necessidades
dos cidadãos e demais partes interessadas.
O modelo de governança aqui proposto está pau-
tado pela:
• Transparência
• Responsabilidade
• Orientação por consenso
• Igualdade
• Inclusividade
• Efetividade
• Eficiência
• Prestação de contas
O modelo de gestão proposto é o participativo,
onde:
as decisões serão tomadas em conjunto pelos
agentes públicos envolvidos, buscando encon-
trar soluções para os problemas enfrentados.
• a gestão será realizada por
cada agente público envolvido, que
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PLANO DE GOVERNO | IRACY BALTAR | 2025/2028
é responsável pela execução das
ações aprovadas e pela obtenção
dos resultados esperados.
• os agentes públicos envolvidos
serão escolhidos com base em critérios
de competência, conhecimento,
cooperação, experiência e honestidade.
1. 2. DEFINIÇÃO E OBJETIVOS
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Políticas públicas, como pensamos, são conjun-
tos de programas, ações e decisões tomadas pe-
los governos (nacionais, estaduais ou municipais)
com a participação direta ou indireta de entes
públicos ou privados, visando assegurar deter-
minados direitos de cidadania para diversos gru-
pos da sociedade e/ou para segmentos especí-
ficos sociais, culturais, étnicos ou econômicos.
As políticas públicas aqui propostas deverão:
• enfatizar a proteção e o fortalecimento
dos valores progressistas, fundamentados
no respeito à diversidade e à inclusão,
na promoção dos direitos humanos
universais, e na valorização da
multiculturalidade do município de
Montanha, de sua história e de seu povo.
• deve ainda promover a integração
e a consolidação das comunidades
através da igualdade de oportunidades,
justiça social e bem-estar coletivo
2. MONTANHA
NA REGIÃO
2. 1. INTRODUÇÃO
Montanha faz parte do Consórcio Prodnorte,
constituído pela associação dos seguintes mu-
nicípios: Ecoporanga, Ponto Belo, Mucurici,
Montanha, Pinheiros, Boa Esperança, Vila Valério,
Nova Venécia, Jaguaré, São Mateus, Conceição
da Barra e Pedro Canário. O Consórcio Prodnorte
ocupa uma área de 11.686 km² e conta com uma
população de 350.016 habitantes.
Montanha é o 5º maior município em extensão
e ocupa 9,4 % do território sob a jurisdição do
Consórcio, e abriga 5,4 % da população.
A Região Norte do Estado, onde está inserido o
município de Montanha está em franco desenvol-
vimento tanto na industrialização, quanto no em-
prego de novas tecnologias e inovação no campo.
Na agricultura, Montanha é hoje uma forte pro-
messa na produção de soja.
A integração dos municípios é uma tarefa difícil,
pois cada um tem a sua estrutura econômica,
social, ambiental e política, com problemas espe-
cíficos e metodologias de gestão diferenciadas.
Porém, o Consórcio prevê, através de seu esta-
tuto a Gestão Consorciada de serviços públicos
e, para este fim, são aqui registradas propostas
de ações de governo.
2. 2. AÇÕES DE GOVERNO
PROPOSTAS
São propostas as seguintes ações:
• Apoiar o Consórcio pois é importante
fórum de debate e de interação,
alocando recursos e propondo e
incentivando projetos que promovam o
desenvolvimento da região do Consórcio.
• Propor, o quanto antes, o Planejamento
Estratégico da Região, de tal forma
que os municípios, ao realizarem
seus investimentos, procurem diálogo
com os consorciados, com o fim de
aumentar a integração entre eles.
• Discutir, com os municípios
consorciados uma política de segurança
para os municípios de fronteira
pautada em problemas comuns.
• Discutir com os municípios uma tabela
de impostos municipais consensual,
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de tal forma que não ocorra uma
“guerra” de leilão prejudicial entre os
municípios para atrair investimentos.
• Alinhar entre os municípios suas
vocações e concentrar esforços
coletivos no desenvolvimento
regional com um olhar local.
3. MEIO
AMBIENTE:
MONTANHA
AMBIENTALMENTE
SUSTENTÁVEL
3. 1. INTRODUÇÃO
Mais da metade da humanidade vive atualmente
em cidades, e esse percentual deve alcançar 68%
em 2050, segundo a ONU. No Brasil, a urbaniza-
ção intensa desde a década de 1950 resultou em
87% da população vivendo em áreas urbanas.
O crescimento urbano insustentável é um dos
maiores desafios globais, envolvendo problemas
como pobreza, desigualdade, poluição, mobilida-
de, saneamento, habitação precária, violência e
mudanças climáticas.
Um Planejamento Municipal moderno e susten-
tável é necessário, devendo considerar aspectos
econômicos, culturais, sociais, ambientais, cien-
tíficos, tecnológicos, tributários, demográficos e
industriais. Esse planejamento deve ser sistêmi-
co e participativo, com metas monitoradas sobre
os impactos das mudanças climáticas (ODS 13).
Esse planejamento deve integrar os diferentes
campos que interagem no município: econômi-
co (ODS 8), cultural, social (ODS 10), ambiental
(ODS 13), científico, tecnológico (ODS 9), tributá-
rio, demográfico, industrial (ODS 9) etc. Assim,
é possível executar projetos com uma visão de
curto, médio e longo prazos, assegurando a con-
tinuidade dos programas cujas metas possam
ser monitoradas (ODS 17).
Portanto, é necessário planejar Montanha com
um conjunto de ações que a faça uma cidade
sustentável para estender os benefícios da sus-
tentabilidade a todas as áreas do município, con-
forme os ODS, e é isso que se pretende realizar
no projeto político e de governo conforme nossa
proposta, abaixo relaionada:
MONITORAMENTO E ALERTA DE
DESASTRES CLIMÁTICOS
Montanha está localizada no semiárido e, como
sabemos a região do semiárido enfrenta desafios
únicos devido à sua vulnerabilidade a desastres
climáticos, como secas prolongadas e enchentes
repentinas. Para enfrentar esses desafios de ma-
neira eficaz, é
essencial adotar estratégias avançadas de mo-
nitoramento e prevenção.
Para lidar com os desafios específicos, como se-
cas severas que tem nos castigado, e o risco de
desertificação, é crucial implementar ações de
monitoramento e prevenção de desastres climá-
ticos. As seguintes iniciativas serão implemen-
tadas em nosso governo, de maneira integrada
e participativa com o objetivo de aumentar a
resiliência das comunidades locais, para prote-
ção contra os impactos dos desastres climáticos
e promover o desenvolvimento sustentável da
região.
3. 1. 1. Sistema de Alerta e
Monitoramento Climático
• Instalação de Estações
Meteorológicas: Implementar uma
rede de estações meteorológicas para
coletar dados em tempo real sobre
temperatura, precipitação, umidade
e outros parâmetros climáticos.
• Utilização de Tecnologias de
Sensoriamento Remoto: Utilizar satélites
e drones para monitorar mudanças na
vegetação, solos e recursos hídricos.
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• Buscar investimentos para
desenvolvimento de Modelos Climáticos
Locais: Criar modelos preditivos
específicos para o semiárido, permitindo
antecipar eventos extremos como
secas prolongadas e tempestades.
3. 1. 2. Planejamento e Gestão
de Recursos Hídricos
• Construção de Reservatórios
e Barragens: Armazenar água
durante os períodos de chuva
para uso durante as secas.
• Promoção de Técnicas de Irrigação
Eficiente: Incentivar o uso de sistemas
de irrigação por gotejamento e outras
tecnologias que economizem água.
• Proteção e Recuperação de
Nascentes e Rios: Implementar projetos
de reflorestamento e conservação
das bacias hidrográficas.
3. 1. 3. Educação e Capacitação
da Comunidade
• Programas de Educação Ambiental:
Garantir no Plano Municipal de
Educação Ambiental a sensibilizar da
população sobre a importância da
conservação dos recursos naturais
e das práticas sustentáveis.
• Treinamentos em Gestão de Riscos:
Capacitar líderes comunitários e
agricultores em técnicas de prevenção
e resposta a desastres climáticos.
• Criação de Comitês Comunitários:
Formar grupos locais responsáveis por
monitorar e comunicar situações de risco.
3. 2. Fortalecimento
da Infraestrutura
3. 2. 1. Elaboração do
Plano de Contingência da
Barragem Tutu Reuter.
• Construção de Infraestruturas
Resilientes: Projetar e construir estradas,
pontes e edifícios capazes de resistir
a eventos climáticos extremos.
• Melhoria dos Sistemas de
Drenagem: Implementar sistemas
de drenagem eficientes para evitar
inundações durante chuvas intensas.
• Desenvolvimento de Abastecimento de
Água Sustentável: Investir em tecnologias
de captação de água da chuva.
3. 2. 2. Políticas e Cooperação
Interinstitucional
• Criação de Políticas Públicas
Específicas: Estabelecer legislações
que promovam a sustentabilidade
e a resiliência climática.
a. Leis Municipais de Fomento à
Práticas Sustentáveis voltadas para:
✔ O Poder Público,
✔ O Cidadão e,
✔ O empreendedor
• Parcerias com Instituições
de Pesquisa: Colaborar com
universidades (IFES) e centros de
pesquisa para desenvolver tecnologias
e estratégias adaptativas.
• Integração com Organizações
Internacionais: Participar de redes e
programas internacionais voltados
para a mitigação e adaptação
às mudanças climáticas.
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3. 3. Uso de Energias
Renováveis
• Incentivo à Energia Solar e
Eólica: Aproveitar o potencial solar
e eólico da região para reduzir a
dependência de fontes não-renováveis
e minimizar os impactos ambientais.
3. 4. Monitoramento e
Avaliação Contínua
• Criação de Indicadores de
Vulnerabilidade e Resiliência: Desenvolver
e utilizar indicadores que permitam
avaliar a vulnerabilidade da região
aos desastres climáticos e monitorar
a eficácia das ações implementadas.
• Relatórios Periódicos de Avaliação:
Publicar relatórios regulares sobre o
estado do clima e os impactos das ações
de prevenção e mitigação, ajustando
as estratégias conforme necessário.
3. 5. Educação Ambiental e
Capacitação Comunitária
• Elaborar Plano Municipal
de Educação Ambiental.
• Introduzir Programas de Educação
Ambiental na Rede Municipal de
Educação e comunidades locais,
pautados no Plano Municipal de Educação
Ambiental, visando conscientizar sobre a
importância da conservação dos recursos
naturais e práticas sustentáveis.
• Oferecer cursos e treinamentos
em técnicas de manejo sustentável da
terra e gestão de recursos hídricos para
agricultores e líderes comunitários.
4. ESTÍMULO
À ECONOMIA
CIRCULAR,
RECICLAGEM
E LOGÍSTICA
REVERSA
• Implementar políticas de incentivo
à economia circular, promovendo
a reciclagem e o reaproveitamento
de resíduos agrícolas e urbanos.
• Criar programas de coleta seletiva
e centros de reciclagem comunitários
para reduzir a geração de resíduos e
promover a geração de empregos verdes.
• Criar programa de incentivo
à Horta Domiciliar.
• Implementar políticas de incentivo
à prática de Logística Reversa.
5. CONSERVAÇÃO
E USO
SUSTENTÁVEL DE
ÁREAS VERDES
• Criar um parque municipal na
reserva do Bairro Amazonas destinado
à conservação do meio ambiente, com
espaço para a prática de esportes
e ampla área verde para lazer (com
calçamento, cercamento, iluminação e
urbanização), com o fim de promover
a aproximação homem/natureza.
• Reformar a estrutura de preservação
da área verde do loteamento Chico Lopes.
• Ampliar os projetos “Adote o Verde”,
“Moeda de Troca” e “Plantio Brasil”.
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• Expandir a coleta seletiva para
as comunidades locais e distritos,
com a criação de pontos de coleta.
• Reformar a estrutura e o pátio
da usina de coleta seletiva.
• Promover cursos e oficinas
para geração de renda a partir do
princípio dos 5 R’s: repensar, reduzir,
recusar, reutilizar e reciclar.
• Adquirir uma usina de transformação
de resíduos sólidos de construção
civil em material para recuperação
de estradas municipais.
• Construir área de transbordo
para gerenciamento de resíduos.
6. SANEAMENTO
BÁSICO
Nosso governo terá uma atuação decisiva para
minimizar os impactos da deficiência em sanea-
mento básico, visando a segurança da cidade e a
preservação ambiental em respeito aos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Vamos
fiscalizar a concessão das obras de saneamento
e buscar propostas para acelerar o programa
de universalização dele. Para a consecução de
nossos objetivos apresentamos as seguintes
propostas:
• Implantação de um Centro
de Documentação e Informação
Técnica: Criar um centro dedicado
a registrar, codificar e armazenar
toda a documentação relacionada ao
saneamento, garantindo transparência
e eficiência na gestão das informações.
• Estabelecer Relacionamento com
Governos Federal e Estadual: Fortalecer
a colaboração entre a prefeitura e os
governos federal e estadual para viabilizar
e apoiar projetos de saneamento.
• Criação de um Núcleo de Saneamento
Básico: Formar um núcleo especializado
para a gestão dos sistemas de água,
esgotamento sanitário, coleta e
destinação de resíduos sólidos, e manejo
das águas pluviais, promovendo a
sustentabilidade e a saúde pública.
• Diagnóstico das Condições
Sanitárias: Realizar diagnósticos
detalhados das condições sanitárias das
áreas urbanas e rurais em parceria com
órgãos especializados, para identificar
necessidades e planejar intervenções.
• Sistematização das Informações
sobre Saneamento Ambiental:
Organizar e sistematizar todas
as informações referentes ao
saneamento ambiental, facilitando o
acesso e o uso eficiente dos dados.
• Elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico: Desenvolver
um plano de saneamento básico
abrangente, contemplando todas as
áreas necessárias para assegurar
a saúde pública, a segurança da
cidade e a preservação ambiental, que
venha contribuir para a preservação
do meio ambiente e o cumprimento
dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável, que também contemple:
a. a conclusão do Sane