FERNANDO - PODE - PREFEITO

ginástica;
Atenção especial aos hipertensos e diabéticos, através do diagnóstico precoce e
garantia da continuidade do cuidado em todos os níveis de atenção, objetivando
reduzir fatores de risco e a morbimortalidade por doenças cardiovasculares e doença
renal crônica, além de suas complicações, priorizando a promoção de hábitos
saudáveis de vida;
Criação de um Centro de Diagnóstico, através da ampliação e modernização do
laboratório de análises clínicas e criação de serviço de radiologia;
Fortalecer a assistência farmacêutica, através da implantação da Farmácia no
Domicílio, garantindo ao idoso e aos portadores de dificuldades de locomoção uma
atenção de qualidade.
Investir em tecnologias cada vez mais modernas nas Unidades Básicas de Saúde, a
fim de assegurar a agilidade no trabalho e segurança e sigilo nas informações do
paciente;
Implantar sistema de Marcação de Consultas e de Resultados de Exames via
Aplicativo de Celular;
Manutenção de todas as atividades existentes com a ampliação do número de
atendimentos ofertados, evitando espera no primeiro atendimento e no retorno;
Realizar acompanhamento e monitoramento das ações de prevenção ao câncer,
especialmente do câncer de mama, de útero e de próstata, garantindo acesso a
exames e tratamento adequado e oportuno;
Reestruturar a equipe de apoio a Estratégia de Saúde da Família, organizando
processos de trabalho na atenção em Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia
ocupacional, Nutrição e demais especialidades;
Garantir o atendimento Médico as Fins de Semana, inclusive para pequenos
ferimentos e atendimentos de urgência de menos complexidade;
Responsável por resolver mais de 85% dos problemas de saúde da população, a
atenção primária será fortalecida, através da garantia do profissional médico em tempo
integral nas Unidades, bem como os demais profissionais da equipe;
Garantir o atendimento da ambulância para o distrito do Morro D’Água Quente com
plantão 24 horas de socorro para urgências e emergências, integrado ao Serviço de
Plantão 24 horas do município;
Treinamento periódico da Equipe de Transporte de Urgências e Emergências para
prestarem de forma capacitada o primeiro atendimento aos casos;


Educação
1. Introdução
A educação é a base fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade.
Como candidatos a prefeito e vice-prefeita de nossa cidade, trazemos a experiência e o
compromisso de transformar a educação em nosso município. Sabemos que uma
educação de qualidade é a chave para abrir portas, criar oportunidades e garantir um
futuro promissor para nossas crianças e jovens. É através da educação que podemos
promover a igualdade, reduzir desigualdades e construir uma sociedade mais justa e
inclusiva.
Nosso município tem uma renda per capita que nos coloca em uma posição privilegiada
para investir na educação. Temos a responsabilidade e a oportunidade de fazer a
diferença na vida de nossos alunos, oferecendo-lhes as melhores condições para o
aprendizado e o desenvolvimento integral.
Este plano de governo é um compromisso com a construção de uma educação de
excelência, que valorize nossos professores, inclua todos os alunos e estabeleça
parcerias estratégicas com outras secretarias para garantir um atendimento integral às
nossas crianças e jovens. Juntos, podemos transformar nossa cidade através da
educação, preparando nossos alunos para os desafios do futuro e contribuindo para o
desenvolvimento sustentável e equitativo de nossa sociedade.
2. Objetivos Gerais
 Garantir uma educação de excelência para todos os alunos da rede municipal.
 Promover a formação continuada dos professores.
 Fomentar a educação inclusiva.
 Estabelecer parcerias estratégicas com outras secretarias municipais.
3. Eixos de Ação
3.1 Educação de Qualidade
3.1.1 Infraestrutura Escolar
 Modernização das instalações escolares, através da finalização da obra do
Centro Educacional.
 Implantar a educação integral em todas as escola da rede municipal de ensino.
 Construir uma creche no distrito do Morro D´ Água Quente
 Criação de ambientes de aprendizagem inovadores e tecnológicos.
 Garantia de acesso à internet em todas as escolas.
 Construir um novo prédio para a Escola Municipal João XXIII
 Garantir a distribuição de uniforme para todos os alunos e professores da rede
municipal de ensino.
3.1.2 Currículo e Metodologias
 Manter diálogo constante com professores regentes e gestores para sondagem
das demandas.
 Análise e apropriação do currículo escolar para atender às demandas do século
XXI.
 Incentivo e apoio para o uso de metodologias ativas de ensino.
 Implementação de programas de reforço escolar e acompanhamento
pedagógico personalizado.
 Definir em conjunto com profissionais de educação, projetos de intervenção
pedagógica para recuperação de alunos com déficit de aprendizagem.
3.2 Formação Continuada dos Professores
3.2.1 Capacitação e Aperfeiçoamento
 Assegurar a formação continuada dos profissionais da educação e servidores
públicos
 Envolver os profissionais da Educação em discussões que envolvam decisões
acerca da formação continuada incluindo a periodicidade e a modalidade dos
encontros de formação.
 Realização de cursos de formação continuada em parceria com iniciativa privada
ou instituições de ensino.
 Promoção de Workshops, seminários e conferências periódicas sobre novas
práticas pedagógicas.
 Incentivo à participação dos professores em congressos e eventos educacionais.
3.2.2 Valorização Profissional
 Revisão do plano de carreira com intuito de valorizar o mérito e a qualificação.
 Criação de programas(bolsa) de incentivo à pós-graduação e especializações.
 Melhoria das condições de trabalho e revisão de benefícios para os professores.
3.3 Educação Inclusiva
3.3.1 Acesso e Permanência
 Aprimorar a política municipal de educação inclusiva subsidiando o professor
regente para o bom desenvolvimento do seu trabalho.
 Adaptação das escolas para receber alunos com deficiência ou necessidades
especiais de aprendizagem.
 Fortalecimento da equipe multidisciplinar para apoio psicopedagógico.
 Aquisição de materiais didáticos e tecnológicos acessíveis.
3.3.2 Sensibilização e Conscientização
 Campanhas de conscientização sobre a importância da inclusão.
 Formação continuada dos professores e funcionários para lidar com a
diversidade.
 Envolvimento da comunidade escolar e das famílias no processo inclusivo.
3.4 Parcerias com Outras Secretarias
3.4.1 Saúde
 Promover programas de saúde escolar, conforme demandas observadas.
 Divulgação de campanhas de vacinação e prevenção de doenças.
 Parcerias para a realização de exames periódicos e monitoramento da saúde
dos alunos.
3.4.2 Desenvolvimento Social
 Integração de programas de assistência social para famílias de alunos em
situação de vulnerabilidade.
 Criação de projetos de combate à evasão escolar e apoio às famílias.
 Parcerias para garantir a segurança alimentar e o bem-estar dos alunos.
3.4.3 Esporte e Cultura
 Implementação de programas esportivos e culturais no contra turno escolar.
 Parcerias para promover atividades extracurriculares, como teatro, música,
dança e artes.
 Incentivo à participação dos alunos em competições esportivas e festivais
culturais.
4. Monitoramento e Avaliação
4.1 Orçamento, Transparência e Prestação de Contas
 Promover ações para assegurar o envolvimento e participação dos profissionais
da Educação no planejamento e aplicação dos recursos da Educação.
 Criação de um portal de transparência para acompanhar os investimentos e
resultados na educação.
 Realização de audiências públicas para discutir o andamento das ações e
receber feedback da comunidade.
 Avaliação contínua dos programas e políticas educacionais, com ajustes e
melhorias baseadas em evidências.
4.2 Indicadores de Desempenho
 Definição de metas claras e mensuráveis para cada eixo de ação.
 Monitoramento constante do desempenho escolar dos alunos.
 Utilização de indicadores para avaliar a formação continuada dos professores e
a eficácia das políticas inclusivas.
 Elaborar ações para retomada de práticas fragilizadas.
5. Inovação
 Contratar empresa especializada para desenvolvimento de software educacional
municipal.
 Fazer sondagem junto ao corpo docente e administrativo da educação sobre as
demandas de registros e documentos que precisam ser produzidos na prática
escolar para que possam ser incluídos na plataforma.
 Incluir na plataforma educacional espaço para formação continuada.
 Promover troca de experiências através da plataforma, com divulgação de boas
práticas pedagógicas.
 Assegurar a valorização do professor que divulga boas práticas, remunerando
através de horas extras pelo conteúdo produzido para divulgação.
 Criar na plataforma bancos de atividades (ortografia, educação patrimonial, etc)
de modo que seja disponibilizado um bom referencial pedagógico.
 Avaliar a possibilidade de incluir no quadro de profissionais da educação um
designer instrucional para que esse profissional possa produzir atividades
virtuais ou gamificadas, de acordo com conteúdo solicitado pelo professor
regente.
 Manutenção do self servisse nas escolas.
 Promover o acesso de educadores e educandos a ações e eventos de cunho
educativo e cultural.
 Fomentar projetos de empreendedorismo que visam resolver problemas
detectados nas instituições de ensino ou na comunidade, visando o
desenvolvimento do protagonismo dos alunos.

Desenvolvimento Social
1. Introdução
Como candidatos a prefeito e vice-prefeita de nossa cidade, reconhecemos a
importância de um plano de Desenvolvimento Social robusto e adaptado à realidade do
município. Estamos comprometidos em ouvir especialistas, a comunidade e trabalhar
de forma colaborativa para desenvolver políticas eficazes. Nosso município, possui um
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que atende às demandas da
Proteção Básica, mas atua com uma equipe pequena. Este plano visa fortalecer, a
proteção básica, focando em grupos de convivência, fortalecimento de vínculos,
políticas para idosos e mulheres, proteção à atenção familiar e ações de inclusão
produtiva, entre outros aspectos.

 Fortalecer a proteção social básica no município.
 Ampliar e qualificar os serviços oferecidos pelo CRAS.
 Promover a inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade.
 Desenvolver políticas específicas para idosos, mulheres e famílias.
 Garantir a concessão de benefícios eventuais conforme estabelecido pelo
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
.
3.1 Fortalecimento dos Grupos de Convivência
 Criação e ampliação de grupos de convivência para crianças, adolescentes e
adultos.
 Implementação de atividades culturais, esportivas e educativas para promover a
integração social.
 Parcerias com ONGs e instituições locais para ampliar a oferta de atividades.
3.1.2 Fortalecimento de Vínculos
 Realização de oficinas e encontros para fortalecer os vínculos familiares e
comunitários.
 Ações de sensibilização e capacitação para os profissionais do CRAS sobre a
importância do fortalecimento de vínculos.
 Monitoramento e avaliação contínua dos resultados das atividades
desenvolvidas.
3.2 Políticas para Idosos
 Criação e fortalecimento de grupos de convivência para idosos.
 Promoção de atividades físicas, culturais e de lazer específicas para a terceira
idade.
 Parcerias com instituições de saúde para garantir o atendimento integral aos
idosos.
 Construção de Centro de Convivência para Idosos.
3.2.2 Qualidade de Vida
 Implementação de programas de educação e prevenção em saúde para idosos.
 Promoção de campanhas de conscientização sobre os direitos dos idosos.
 Capacitação de cuidadores e familiares para melhor atender às necessidades
dos idosos.
 Atenção à acessibilidade de idosos aos locais públicos.
3.3 Políticas para Mulheres
3.3.1 Empoderamento Feminino
 Manutenção de programas de capacitação profissional e empreendedorismo
para mulheres.
 Incentivo à participação das mulheres em atividades econômicas e sociais.
 Promoção de campanhas de conscientização sobre igualdade de gênero e
direitos das mulheres.
3.3.2 Proteção e Atendimento
 Implementação de serviços de apoio para mulheres em situação de violência.
 Parcerias com a rede de saúde e segurança pública para garantir a proteção
básica das mulheres.
 Desenvolvimento de políticas de prevenção e combate à violência contra a
mulher.
3.4 Proteção e Atenção Familiar
3.4.1 Atendimento Integrado
 Ampliação dos serviços de atendimento às famílias em situação de
vulnerabilidade.
 Criação de um programa de atendimento integrado envolvendo saúde, educação
e assistência social.
 Monitoramento contínuo das condições das famílias atendidas para garantir a
eficácia das ações.
3.4.2 Capacitação e Orientação
 Realização de oficinas e palestras sobre temas como educação financeira,
saúde e direitos sociais.
 Capacitação de profissionais do CRAS para melhor atender às demandas das
famílias.
 Parcerias com instituições de ensino e organizações sociais para ampliar a oferta
de capacitações.
3.5 Inclusão Produtiva
3.5.1 Ações de Inclusão Produtiva
 Criação de programas de capacitação profissional para pessoas em situação de
vulnerabilidade.
 Incentivo à criação de cooperativas e empreendimentos solidários.
 Parcerias com empresas locais para a inserção de pessoas no mercado de
trabalho.
 Absorção de mão de obra, pelo poder público, em caráter provisório.
3.6 Garantia de Benefícios Eventuais conforme determinação do SUAS (Serviço
Único de Assistência Social)
3.6.1 Concessão de Benefícios Eventuais
 Garantia de benefícios eventuais para famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade, conforme estabelecido pelo SUAS.
 Criação de um sistema de gestão para monitorar a concessão e o impacto dos
benefícios eventuais.
 Realização de campanhas informativas sobre os direitos e procedimentos para
a solicitação de benefícios eventuais.
3.6.2 Acompanhamento e Avaliação
 Monitoramento contínuo das famílias beneficiadas para assegurar que os
benefícios estão atendendo às necessidades reais.
 Avaliação periódica dos critérios de concessão e da eficácia dos benefícios
eventuais.
 Ajustes e melhorias no processo de concessão com base nos resultados das
avaliações e no feedback dos beneficiários.
4 Transparência e Prestação de Contas
 Divulgar no portal de transparência os investimentos e resultados das políticas
sociais.
 Realização de audiências públicas para discutir o andamento das ações e
receber feedback da comunidade.
 Avaliação contínua dos programas e políticas sociais, com ajustes e melhorias
baseadas em evidências.
 Monitoramento constante das condições das famílias atendidas e da eficácia dos
programas de inclusão produtiva.
 Utilização de indicadores para avaliar o impacto das políticas para idosos,
mulheres e fortalecimento de vínculos.
4.3 Habitação
 Garantir a continuidade do programa habitacional gratuito, (Construir Casas
Populares)
 Criar um segundo programa habitacional em parceria com a caixa econômica
federal, “Minha casa Minha Vida” para atender aquelas famílias que não se
enquadrar no programa já existente.
 Manter e ampliar o cartão reforma.
Fortalecimento da Participação Efetiva dos Conselhos de Direitos
1. Introdução
A participação efetiva dos conselhos de direitos é fundamental para a construção de
políticas públicas mais justas e inclusivas. Como candidatos a prefeito e vice-prefeita,
nosso compromisso é garantir que esses conselhos desempenhem um papel ativo e
significativo na definição, implementação e monitoramento das políticas do município.
Para tanto, apresentamos uma série de medidas que visam fortalecer a atuação desses
conselhos, garantindo sua autonomia, representatividade e capacidade de influenciar
as decisões governamentais.
2. Medidas para Fortalecer os Conselhos de Direitos
2.1 Estrutura e Recursos
 Assegurar que todos os conselhos de direitos disponham de infraestrutura
adequada, incluindo espaços físicos apropriados para reuniões e atividades.
 Garantir acesso a equipamentos e tecnologias que facilitem o trabalho dos
conselheiros, como computadores, internet de alta velocidade e materiais de
escritório.
 Construir uma Sede para o Conselho Tutelar.
2.1.2 Apoio Financeiro
 Destinar recursos específicos no orçamento municipal para o funcionamento dos
conselhos de direitos.
 Oferecer suporte financeiro para a realização de eventos, capacitações e
campanhas promovidas pelos conselhos.
2.2 Capacitação e Formação
2.2.1 Capacitação Contínua
 Promover programas de capacitação contínua para os conselheiros, abordando
temas como direitos humanos, legislação, políticas públicas, técnicas de
mediação e negociação.
 Estabelecer parcerias com universidades, ONGs e outras instituições para
oferecer cursos, workshops e seminários.
2.2.2 Formação Inicial
 Realizar programas de formação inicial para novos conselheiros, garantindo que
estejam bem preparados para suas funções desde o início do mandato.
 Fornecer materiais de estudo e guias práticos sobre o papel e as
responsabilidades dos conselhos de direitos.
2.3 Autonomia e Independência
2.3.1 Garantia de Autonomia
 Garantir a autonomia dos conselhos de direitos na definição de suas pautas e
na execução de suas atividades.
 Proteger os conselhos de qualquer tipo de interferência política que possa
comprometer sua independência e integridade.
2.3.2 Participação Ativa nas Decisões
 Assegurar a participação dos conselhos de direitos em todas as etapas do
processo de formulação de políticas públicas, desde o planejamento até a
implementação e avaliação.
 Estabelecer mecanismos formais para que as recomendações dos conselhos
sejam consideradas nas decisões governamentais.
2.4 Representatividade e Inclusão
2.4.1 Diversidade nos Conselhos
 Promover a diversidade nos conselhos de direitos, garantindo a representação
de diferentes grupos sociais, incluindo mulheres, jovens, idosos, pessoas com
deficiência, LGBTQIA+, entre outros.
 Incentivar a participação de representantes de diferentes setores da sociedade
civil, como associações, sindicatos e movimentos sociais.
2.4.2 Processos Transparentes de Eleição
 Assegurar que os processos de eleição dos conselheiros sejam transparentes,
democráticos e acessíveis a todos os cidadãos.
 Realizar campanhas informativas para divulgar o papel dos conselhos de direitos
e incentivar a participação da comunidade nas eleições.
2.5 Comunicação e Transparência
2.5.1 Divulgação das Atividades
 Estabelecer canais de comunicação eficazes para divulgar as atividades,
decisões e recomendações dos conselhos de direitos.
 Utilizar as redes sociais, o site oficial da prefeitura e outros meios de
comunicação para manter a população informada sobre o trabalho dos
conselhos.
3. Prestação de Contas
 Implementar mecanismos de prestação de contas regulares dos conselhos de
direitos à população e à administração municipal.
 Promover audiências públicas e fóruns de debate para discutir os resultados e
desafios enfrentados pelos conselhos
 Definir indicadores de desempenho pa