JAKSON MADEIRA - PODE - PREFEITO

propostas do candidato a
Prefeito JAKSON LOPES MAIA, e WALDIR PEREIRA DE SOUZA para Vice-Prefeito, por
meio da Coligação “Juntos pela renovação: Patis merece o o novo!”; para a
administração municipal no período 2025-2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas do Município; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis
para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável.

Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de
nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios
os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito,
transparência e paixão pelo meu município e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o
nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um Modelo de Gestão na
Administração Municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços
da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em
todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento
de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de Patis-MG.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade do Município e como ela afeta a vida das pessoas. A
partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção
onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
Por fim, não poderíamos deixar de agradecer a Deus e pedir que nos ilumine e
nos preteja sempre, que possamos fazer o melhor para a população Patiense, com
amor, humildade, respeito e transparência com dinheiro público, para que Patis
continue avançando cada vez mais.
PLANO DE GOVERNO


ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada
é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social.

Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:
➢ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências
públicas de esclarecimento;
➢ Capacitar e valorizar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional; Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores
Municipais com pontualidade, bem como dos fornecedores;
➢ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
➢ Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
➢ Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
➢ Manter e ampliar os Programas de Estágios e “Jovem Aprendiz”, para dar
continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
➢ Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização
dos recursos públicos;
➢ Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
EDUCAÇÃO

Vamos tratar nossos alunos como eles merecem ofertando uma escola com maior
aprendizado, com uma alimentação saudável e principalmente com oportunidades
igualitárias a todos que dela necessitam, humanizando o atendimento e investindo nos
nossos colaboradores que cuidam e zelam do nosso maior patrimônio, nossos
Estudantes. Para que isso ocorra precisamos programar grandes ações que venham ao
encontro das necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino e melhorias para todos os servidores da Educação Municipal.
Principais ações propostas:
➢ Implementar e cumprir o pagamento do Piso Salarial para os profissionais da
Educação conforme os reajustes do Mec.
➢ Colocar o plano de cargos e salários da Educação em vigor com promoções e
progressões como previsto na Legislação Municipal do plano de carreira.
➢ Pagamento de vantagens por tempo de serviço para o magistério (biênios,
quinquênios e usufruto de férias prêmio).
➢ Criar vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEI (antigas
creches) nas zonas rurais.
➢ Melhorar e ampliar as estruturas físicas das escolas municipais.
➢ Construção de Cemei e Pré-escolar nos padrões do PROINFÂNCIA.
➢ Implantar o programa de formação continuada para todos os profissionais da
educação.
➢ Instalar kits de segurança nas escolas e kits de Prevenção e combate a incêndio.
➢ Implantar o programa de distribuição gratuita anual de uniformes e material
escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino;
➢ Implantar o programa Rede de Desenvolvimento e Educação, articulando
universidades e Institutos Federais, para que criem projetos de pesquisa em
nível de pós-graduação, com apoio das empresas, a serem desenvolvidos por
professores da rede municipal de ensino junto às suas comunidades,
possibilitando a elaboração de propostas para suas demandas e potencialidades
locais;
➢ Construir Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência
e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer;
➢ Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e
adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que
considere as diversidades da nossa sociedade Patiense, incluindo lazer e cultura
no processo educacional, proporcionando assim o fomento ao primeiro
emprego;
➢ Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, esporte e cultura.
➢ Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos. Continuando os
programas do Governo Federal, como Brasil Alfabetizado e ProJovem, de modo
que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal;
➢ Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal (rural) com
qualidade e segurança;
➢ Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, junto a
formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular
e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo
educacional;
➢ Reorganizar as orientações para a construção do Projeto Político Pedagógico,
de modo que ele contemple as necessidades, especificidades locais e decisões da
comunidade;
➢ Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras;
➢ Organizar as escolas com equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos
que favoreçam o trabalho do professor e o processo de ensino aprendizagem dos
alunos.
➢ Implementar o uso do diário digital.
➢ Ofertar o café da manhã para os 0alunos, como forma de contribuir para
melhorar a qualidade da aprendizagem e permanência do aluno na escola.
➢ Melhorar a qualidade da Merenda 0Escolar adquirindo produtos da agricultura
familiar, com isso incentivando o produtor rural e melhorando o comércio local.
➢ Capacitar e preparar os educandos na utilização da informática e de outras
tecnologias.
➢ Adquirir ônibus Universitário para incentivar o ingresso dos alunos na
Faculdade e demais cursos técnicos e profissionalizantes.



CULTURA

➢ Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal.
➢ Criar um espaço – Parque Municipal - para promoção de Manifestações
Esportivo-Culturais como Vaquejadas, Rodeios e Team Penning.
➢ Construir o Museu Municipal.
➢ Investir na formação cultural abrangendo as diversas linguagens artísticas,
com atividades voltadas para diferentes grupos de dança0 e teatro.
➢ Desenvolver um amplo programa de visitas em outros espaços Culturais
criando oportunidade de conhecimento aos cidadãos;
➢ Criar o Programa Artes nas Escolas destinadas a incentivar e subsidiar a
permanência de grupos teatrais de reconhecida importância para residência
temporária e desenvolvimento de atividades de formação em teatros da
cidade;
➢ Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de
Cultura, grande rede de informação e articulação entre atores da área;
➢ Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
➢ Manter e resgatar as tradições das festas culturais e de lazer em nosso
município;
➢ Valorizar os artistas da terra, promovendo eventos e movimentos culturais,
bem como participar das programações de Festa de Agosto e outros eventos
regionais.


ESPORTE

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde,
Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na
perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados
por profissionais capacitados e competentes.
➢ Abertura do Clube e Estádio para a população de forma igualitária.
➢ Implantar Projetos, promovendo oficinas e diferentes modalidades esportivas;
➢ Construir playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação
da comunidade, além de quadras e campos esportivos;
➢ Revitalização, Iluminação e Melhorias da Pista de Caminhada.
➢ Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando
pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o
esporte competitivo;
➢ Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando
parcerias com a iniciativa privada;
➢ Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas
ligas, clubes e demais organizações), recreativo;
➢ Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso dos campos destinados à sua prática;
➢ Promover orientação e prática de atividades físicas como caminhadas,
recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos, como aulas na
praça, aeróbica, zumba e dança de salão;
➢ Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e do
Lazer, em parceria com os projetos sociais e universidades.
➢ Capacitar e profissionalizar equipes de Arbitragem para atuar nos eventos
locais e regionais;
➢ Promover campeonatos nos espaços públicos já existentes. (quadras e estádio).
➢ Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares (JEMG);
➢ Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;

SAÚDE

Focando a qualificação e melhora dos modelos de atenção à saúde básica, com
atividades na promoção, prevenção e recuperação em saúde, realizando programas
especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor idade, com atendimento
acolhedor e integral do cidadão. Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a
sustentabilidade de ações eficientes e efetivas dos serviços essenciais conforme descritos
abaixo:
➢ Valorização profissional com execução do plano de cargos e salários da saúde,
bem como pagamento de insalubridade e vantagens inerentes aos cargos e
funções da saúde.
➢ Convênios com hospitais, clínicas em Montes Claros para prestação de serviços
como realização de variados tipos de exames e consultas especializadas.
➢ Contratação de Pediatra, Ortopedista, ginecologista semanalmente, Psiquiatra
mensalmente, para atender as demandas no município.
➢ Manutenção e apoio aos Postos de Saúde da cidade e zona rural;
➢ Aprimorar funcionamento as Unidades Básicas de Saúde (Brejão, Casa Nova,
Cabeceira da Cruz e Pindaíba).
➢ Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população.
➢ Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade,
com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade.
➢ Reestruturar os serviços no posto de saúde no atendimento, adequando-os à
demanda das diferentes regiões, mantendo serviços essenciais 24 horas e
compatíveis com as necessidades da população.
➢ Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de
saúde ou em domicílio.
➢ Melhorar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.
➢ Reestruturar a Vigilância Sanitária.
➢ Propiciar a atendimento nas especialidades de ortopedia, pediatria, ginecologia
para toda a população.
➢ Casa de apoio em Montes Claros e Brasília de Minas para pacientes que
precisarem permanecer por mais tempo e não tem onde ficar (casa de apoio).
➢ Aquisição de carros da saúde para as comunidades rurais.
➢ Ampliar a atenção integral à saúde da mulher e da criança com ênfase nas
áreas e populações de maior vulnerabilidade;
➢ Implantar do Centro de Atendimento aos dependentes de álcool e drogas para
apoio á recuperação do dependente, incluindo assistência ao núcleo familiar;
➢ Implantar programa para atendimento aos doentes mentais, incluindo
assistência ao núcleo familiar;
➢ Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
➢ Fortalecer e ampliar as oficinas voltadas para o grupo de idosos como
artesanatos, mini cursos como forma de entretenimento. Com a ajuda de
atividades manuais para idosos, é possível estimular a memória, a criatividade e
a coordenação motora.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
➢ Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

MEIO AMBIENTE

➢ Garantir a coleta de lixo domiciliar na cidade e distritos;
➢ Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado .

INFRAESTRUTURA
Com o crescimento de nossa cidade se faz necessário investir em infraestrutura
como ruas de acesso, praças e Comunidades Rurais. Esses são exemplos de estruturas
essenciais para o crescimento. Principais ações propostas:
➢ Levar asfalto a todas as ruas do município onde não tenha;
➢ Construir calçadas padronizadas e ecológicas em todos os prédios públicos;
➢ Revitalizar a Avenida Mendes Camelo e Av. Geraldo Atayde;
➢ Construir Parque Ecológico em área a ser estudada;
➢ Eliminar pontos escuros da cidade por meio da extensão da rede de iluminação
pública e colocação de luminárias mais eficientes;
➢ Implantar sistema de gerenciamento da iluminação pública com sistema de
georreferenciamento, oferecendo maior controle e eficiência;
➢ Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza
urbana;
➢ Realizar arborização e jardins dos espaços públicos e orientar sua adequada
conservação;
➢ Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos;
➢ Viabilizar a urbanização e a regularização de assentamentos precários e
loteamentos irregulares;




AGRICULTURA

Mais de 70% do nosso município é Zona rural e o agronegócio, precisa se tornar
um dos principais pilares da economia do município. O Poder Público Municipal
compreende um dos principais elementos de promoção e fomento desse fundamental
setor da nossa economia. Neste sentido a secretaria de Agricultura desenvolverá
importantes programas e projetos de apoio ao homem do campo. Principais ações
propostas:

➢ Implantar prática de conduta com vigilância Sanitária, instituindo o matadouro
municipal, fomento ao mercado, melhorando o produto nos açougues;
➢ Retornar a Emater para o nosso Município como meio de suporte e assistência
para os produtores rurais.
➢ Intensificar o programa de saúde animal;
➢ Implantar o Centro de Comercialização para o produtor rural, Mercado
Municipal;
➢ Implantar o Programa destinado à permanente manutenção de estradas rurais;
➢ Continuar o programa de reconstrução e revitalização de pontes;
➢ Recuperar áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares, em parceria com
a Secretaria do Meio Ambiente;
➢ Fortalecer o PAA, realizando a adesão dos da agricultura familiar, fortalecendo
a economia local;
➢ Utilizar as máquinas do município para desenvolver nas propriedades curvas de
nível e capacitação de armazenamento de água como fomento aos pequenos
produtores com incentivo à produção.
➢ Criar a feira livre para o produtor rural comercializar seus produtos e melhoria
do comercio local.
➢ Recriação e expansão das hortas comunitárias na sede do município e em todos
os distritos da zona rural.
➢ Estabelecer um setor especializado dentro da administração municipal para
orientar e apoiar as associações e cooperativas de Patis na elaboração e
execução de projetos voltados para a aquisição de maquinários, implementos
agrícolas e demais recursos necessários ao desenvolvimento econômico.



ASSISTÊNCIA SOCIAL

Implementar uma assistência social como política pública e direito
social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa proposta de
governo é fazer valer o que preconiza essa importante política e garantir atendimento
de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.
➢ Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com
ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento
específico aos que estão em situação de vulnerabilidade;
➢ Implantar o CRAS INTINERANTE, levar os serviços ofertados para a zona rural,
fortalecendo os vínculos com a população mais afastada da sede do município,
ampliando a efetivação e equidade no acesso aos serviços, conjuntamente com
os serviços de documentação, assistência previdenciária e jurídica;
➢ Projeto Futuros Empreendedores:Cursos profissionalizantes, com objetivo de
geração de renda para jovens e adultos;
➢ Articulação permanente com os conselhos já constituídos no município.
➢ Garantir e ampliar a oferta dos Serviços de qualidade, Programas, Projetos e
Benefícios socioassistenciais como: PBF, BPC, BPC na Escola, Benefícios
Eventuais, SCFV (Grupo da melhor Idade, NUCA), PAIF, Cadastro Único, Serviço
no Domicílio para pessoas com Deficiência e Idosas;
➢ Equipe Volante do CRAS
➢ Ampliar as Ações Complementares do Programa Bolsa Família,
➢ Criar o Centro Municipal de Qualificação Profissional e Social, com Oficinas de
Geração de Emprego e Renda na sede e expandir para a zona rural;
➢ Incentivar o cooperativismo e o associativismo com ênfase aos pequenos
produtores rurais;
➢ Projeto movimenta-se: reativação do Conselho