EVERALDO ALEIXO - PODE - PREFEITO
EVERALDO ALEIXO é candidato(a) a Prefeito pelo PODE em MARITUBA (PA) nas Eleições 2024.
EVERALDO NASCIMENTO DE SOUSA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PODE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 07/03/1980
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- PA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (MARITUBA / PA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PODE | UF: PA
Votação Obtida: 13.277 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
PTB | UF: PA
Votação Obtida: 21.516 votos (NÃO ELEITO)
2018 - DEPUTADO FEDERAL
SOLIDARIEDADE | UF: PA
Votação Obtida: 15.395 votos (SUPLENTE)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | AUTOMOVEL DA MARCA TOYOTA HYLUX SWDMDA4MD, ANO 2022, VEICULO FINANCIADO. | R$ 536.983,76 |
| 2018 | Casa | CASA EM ALVENARIA A QUAL POSSUI 06 (SEIS) CÔMODOS, AVALIADA EM R$ 450.000,00 SITUADA NA AV JOÃO PAULO II, N° 62 - DOM ARISTIDES - CEP 67.200,00 MARITUBA /PA | R$ 450.000,00 |
| 2024 | Casa | ALVENARIA COM TRÊS PAVIMENTOS A QUAL POSSUI SEIS CÔMODOS. | R$ 450.000,00 |
| 2020 | Casa | CASA EM ALVENARIA COM 3 PAVIMENTOS A QUAL POSSUI 6 COMODOS | R$ 450.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | MIS/UTILITARI/JIPE, COR BRANCA, DIESEL, TOYOTAHILUX 5WSRXA4FD ANO 2019/2020, PLACA QVA5710 | R$ 200.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO CAMINHÃO BASCULANTE DIESEL, ANO 2013/2013 COR CINZA PLACA OSZ 6516 | R$ 130.000,00 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO TOYOTA HAYLUX PLACA QEG 1589, A SER PAGO EM 48 PARCELAS NO VALOR DE R$ 2.622,01, NO VALOR TOTAL DE R$ 125.856,48 | R$ 125.856,48 |
| 2018 | Quotas ou quinhões de capital | 100% DAS COTAS DA EMPRESA EVERALDO NASCIMENTO DE SOUSA EPP, CNPJ 20.292.001/0001-64, CAPITAL SOCIAL DE R$ 95.000,00 | R$ 95.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | SÍTIO NO RAMAL DO RIACHO DO DOCE | R$ 80.000,00 |
| 2024 | Terreno | SITIO NO RAMAL DO RIACHO DOCE | R$ 80.000,00 |
| 2018 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | AUTOMÓVEL MARCA WOLKSVAGEM MODELO GOL 2010/2011, NO VALOR DE R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
| 2018 | Consórcio não contemplado | CONSOCIO TRA 161E-RETRO 5804X4 CABIN A SER PAGO 110 PARCELAS NO VALOR DE R$ 2.389,72 | R$ 2.389,72 |
| Patrimônio total declarado (2018): | R$ 709.246,20 | ||
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 860.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 1.066.983,76 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 57.110,00 | 30,0% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 23.000,00 | 12,1% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 15.000,00 | 7,9% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 15.000,00 | 7,9% |
| Diversas a especificar 2020 | R$ 12.050,00 | 6,3% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 10.000,00 | 5,2% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 6.000,00 | 3,1% |
| Atividades de militância e mobilização de rua 2020 | R$ 5.815,10 | 3,1% |
| água 2020 | R$ 4.000,00 | 2,1% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 24,90 | 0,0% |
| Atividades de militância e mobilização de rua 2018 | R$ 21.000,00 | 11,0% |
| Serviços prestados por terceiros 2018 | R$ 7.400,00 | 3,9% |
| Publicidade por materiais impressos 2018 | R$ 7.110,00 | 3,7% |
| Combustíveis e lubrificantes 2018 | R$ 4.000,85 | 2,1% |
| Publicidade por adesivos 2018 | R$ 2.475,00 | 1,3% |
| água 2018 | R$ 581,15 | 0,3% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2018 | R$ 33,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 190.600,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| V J M Cavalcante Me | 108 | R$ 40.990,00 |
| Andre Armenio Comercio E Serviços Ltda | 78 | R$ 22.120,00 |
| Virtu Marketing E Comunicação Ltda | 1 | R$ 20.000,00 |
| Jessica De Souza Pinto | 6 | R$ 15.600,00 |
| H T Comércio De Petróleo Ltda | 4 | R$ 15.000,00 |
| Neri - Sociedade Individual De Advocacia | 1 | R$ 15.000,00 |
| Welligton Gontijo Pessoa | 4 | R$ 10.400,00 |
| E S E Silva Assessoria | 1 | R$ 10.000,00 |
| Marina Gonçalves Eireli - Epp | 1 | R$ 7.000,00 |
| Jairo Heliezer Bulcao Sampaio 65063163220 | 2 | R$ 5.050,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 300.000,00 | 58,2% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 1.500,00 | 0,3% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 130.000,00 | 25,2% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 21.000,00 | 4,1% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 10.000,00 | 1,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2018 | R$ 31.900,00 | 6,2% |
| Recursos próprios 2018 | R$ 11.200,00 | 2,2% |
| Recursos de partido político 2018 | R$ 10.000,00 | 1,9% |
| Total geral | R$ 515.600,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 250.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 3 | R$ 130.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 50.000,00 |
| Everaldo Nascimento De Sousa | 4 | R$ 22.700,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 10.000,00 |
| Luciana Marques Sampaio | 2 | R$ 8.000,00 |
| Joélia De Paiva Faustino | 1 | R$ 5.000,00 |
| Leonardo Figueiredo Aviz | 1 | R$ 4.000,00 |
| Erivaldo Nascimento De Sousa | 2 | R$ 4.000,00 |
| Jhon Anderson Nascimento Lima | 1 | R$ 4.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 56.958.078,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 4.385.499,00 |
| 2018 | DEFERIDO | R$ 2.500.000,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO MARITUBA
Candidato: Everaldo Aleixo no Município de Marituba/PA
Introdução
Este plano de governo é direcionado para mudarmos Marituba para melhor,
terá como tríade os princípios da busca permanente pela qualidade de vida da população,
por meio do bem-estar social (saúde, educação e segurança), desenvolvimento
econômico sustentável (emprego e renda, infraestrutura e sustentabilidade
ambiental) e participação e inclusão social (democracia e transparência, igualdade
e justiça social e cultura e lazer), visando transformar Marituba em um município
referência em cresciment…
Ler mais do texto
o econômico sustentável e bem-estar da população. Nesse
documento, Everaldo Aleixo, apresenta propostas inovadoras construídas a partir da
escuta do povo, em diversas reuniões, em todos os bairros do município. Portanto, essa é
uma proposta construída por muitas mãos, que busca ir ao encontro das necessidades e
desejos dos maritubenses por dias melhores.
Mais que uma proposta, esse plano de governo, é um clamor da população que
está cansada da falta de saneamento básico, onde menos 10% do município tem acesso a
água tratada e esgotamento sanitário; esse fato se reflete na saúde, essa é de longe, a área
mais precária do município, faltam médicos, enfermeiros e remédios para população mais
carente. Na educação, a falta de investimentos compromete de forma alarmante o futuro
do nosso município, escolas em condições precárias, com falta de manutenção adequada,
infraestrutura básica insuficiente e equipamentos obsoletos, professores com baixos
salários e condições de trabalho desmotivantes. O resultado disso, é o que vemos nos
bairros e ruas do nosso município, crianças e jovens sem direito ao básico, sem
oportunidades, malformados e com suas esperanças roubadas por essa gestão atual.
Everaldo é homem do povo, nasceu e foi criado no ceio de nossa comunidade,
conhece profundamente as dificuldades dos mais necessitados, e tem como propósito de
vida, cuidar dos maritubenses. Como parlamentar, por três mandatos, atuou
incansavelmente, para melhorar a condição de vida dos que mais precisam. Hoje, mesmo
sem qualquer cargo público, por meio do Instituto Teodorico Aleixo, sempre ajudou a
melhorar a condição de vida da população. Então, convidamos todos os maritubenses, a
fazer uma revolução no dia 06 de outubro de 2024, vamos eleger um homem que nasceu
do povo, tem a cara do povo e que sempre esteve ao lado do povo!
DIRETRIZES E VALORES
O principal valor que nos direciona é a felicidade como direito de todo cidadão.
A defesa dos interesses da população será dirigida com políticas públicas sustentadas em
três pilares que estruturam essas propostas, que são: Bem-estar social, Desenvolvimento
econômico, Participação e Inclusão social. As dimensões desses pilares de nossa
proposta de governo são abordadas nas próximas páginas e algumas outras serão
incorporadas durante o debate eleitoral juntamente com a população.
Nossos principais valores são:
• A democracia, valor principal para o exercício da cidadania e a garantia da pessoa
humana;
• O poder político que se disputa pelo voto universal e os projetos políticos que se
implementam pelo compartilhamento de ideias, através do convencimento e não pela
imposição;
• A democracia que deve ser fortalecida através da ampla participação da sociedade
civil organizada;
• A criminalidade, a impunidade e a corrupção devem ser incansavelmente
combatidas por todos os agentes públicos;
• As injustiças sociais devem ser combatidas e eliminadas, assim como a miséria
deve ser erradicada;
• A todos deve ser dada oportunidades iguais com o exercício pleno de cidadania;
• A busca incansável pelo desenvolvimento sustentável, que agrega as dimensões
sociais, econômicas e ambientais;
• A transparência e a participação social devem constituir a base de trabalho da
administração pública.
EIXOS TEMÁTICOS
Nossa proposta de administração pública é organizada por programas e, na
conjugação e/ou agregação dos programas afins e transversais, por eixos. Assim, nossa
proposta de governo compreende os seguintes eixos, a saber:
EIXO I - BEM-ESTAR SOCIAL
Saúde Universal e de Qualidade
Objetivos
✓ Garantir acesso a serviços de saúde de qualidade para todos os cidadãos,
com foco em prevenção, tratamento e bem-estar mental.
✓ Investir na construção e modernização de unidades de saúde, além de
capacitar continuamente os profissionais da área.
Metas
➢ Construção de 7 (sete) novas UBS nos bairros: Nova marituba,
Canaã, São Francisco, Bela Vista, Dom Aristides, Almir Gabriel e
Centro.
➢ Reformar e ampliar as UBS dos seguintes bairros: Decouville,
Uriboca, Almir Gabriel, São João, Dom Aristides e Centro.
➢ Cosntrução do Hospital geral de Marituba.
➢ Equipar todas as UBS e fornecer capacitação continuada para os
profissionais da saúde do município.
➢ Ampliar a cobertura do Programa saúde da família.
➢ Informatizar toda a rede de atendimento a saúde do muncípio.
Educação de Qualidade
Objetivos
✓ Oferecer educação universal, gratuita e de qualidade desde a infância até a vida
adulta.
✓ Investir na infraestrutura das escolas, capacitação dos professores e na
disponibilização de materiais didáticos modernos.
Metas
➢ Reformar as escolas em condições mais precarias e modernizar as
Infraestruturas de todas as escolas do município.
➢ Capacitar e Valorizar os Professores.
➢ Criar Programas de Inclusão e Combate à Evasão Escolar
➢ Fortalecer a Gestão Escolar e insentivar a participação da Comunidade.
➢ Construir 4 Novas escolas, nos seguintes Bairros: Novo Horizonte, São
João, Santa Clara e Morada Nova.
➢ Construir 4 novas creches, nos seguintes Bairros: Santa Clara, Novo
Horizonte, São Francisco e Almir Gabriel.
➢ Ampliar em 100% o número de escolas que funcionam em tempo integral.
Segurança Pública
Objetivos
✓ Implementar políticas efetivas de segurança pública para reduzir a criminalidade
e a violência.
✓ Fortalecer as parcerias com as forças de segurança e promover programas
comunitários de prevenção ao crime.
Metas
➢ Fortalecimento da Guarda Municipal.
➢ Criar o Programa de Segurança Comunitária.
➢ Melhoria da Infraestrutura Urbana e Iluminação Pública.
➢ Desenvolvimento de Programas Educacionais e de Engajamento
Comunitário.
Eixo II - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Emprego e Renda
Objetivos
✓ Incentivar o Empreendedorismo Local.
✓ Desenvolver Programas de Qualificação Profissional.
✓ Estabelecer Parcerias com Empresas e Instituições.
✓ Promover a Cultura Local.
Metas
➢ Criar programas de capacitação e acesso ao crédito para micro e
pequenos empreendedores, com foco em setores estratégicos como o
açaí, artesanato e turismo.
➢ Implementar centros de treinamento e qualificação profissional em
parceria com instituições educacionais e o setor privado, direcionados às
necessidades do mercado local e regional.
➢ Criar alianças com empresas e instituições de ensino para programas de
estágio, trainee e primeiro emprego, garantindo a inserção dos jovens no
mercado de trabalho.
➢ Desenvolver o potencial cultural de Marituba, incluindo eventos e
festivais que atraiam visitantes e promovam os produtos e a cultura local.
Infraestrutura e Sustentabilidade Ambiental
Objetivos
✓ Desenvolver um Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem.
✓ Investir em Infraestrutura de Saneamento Básico.
✓ Criar um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável.
✓ Fomento a Pequenos Negócios e Economia Criativa.
✓ Promoção do Turismo Ecológico e Cultural.
Metas
➢ Implantar um sistema abrangente de coleta seletiva e reciclagem, com o
incentivo as cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
➢ Implementar projetos de saneamento básico em áreas carentes, incluindo a
construção de estações de tratamento de esgoto e redes de abastecimento de
água.
➢ Desenvolver um plano de mobilidade urbana que inclua a melhoria do
transporte público, ciclovias e calçadas, e a redução do congestionamento na
BR-316.
➢ Desenvolver o potencial turístico de Marituba, focando em turismo ecológico
e cultural, com a preservação e divulgação dos patrimônios naturais e
históricos.
➢ Implementar programas de apoio a pequenos negócios e empreendedores
locais, incluindo capacitação, microcrédito e incubadoras de startups.
Eixo III - Participação e Inclusão Social
Democracia e Transparência
Objetivos
✓ Auditar das contas da gestão atual.
✓ Melhorar o Portal de Transparência de Marituba.
✓ Criar Conselhos Comunitários Participativos.
✓ Tornar as Audiências Públicas e Consultas Populares mais frequentes.
✓ Transparência Total em Processos Licitatórios.
✓ Capacitar e Educar civicamente a População.
Metas
➢ Desenvolver um portal de transparência com interface amigável, acessível
e interativo, que permita a qualquer cidadão acessar informações sobre
gastos públicos, licitações, contratos e projetos em andamento de forma
clara e atualizada.
➢ Estabelecer conselhos comunitários em cada bairro, compostos por
moradores locais, para discutir e decidir sobre questões específicas da
comunidade, garantindo que a voz dos cidadãos seja ouvida e considerada
nas decisões municipais.
➢ Institucionalizar a realização regular de audiências públicas e consultas
populares sobre temas importantes, como orçamento participativo,
planejamento urbano e políticas ambientais.
➢ Publicar todos os detalhes dos processos licitatórios, desde a convocação
até a execução dos contratos, incluindo critérios de seleção, concorrentes,
propostas e resultados, em um portal específico para licitações.
➢ Implementar programas de capacitação e educação cívica, incluindo
workshops, seminários e materiais educativos, para informar os cidadãos
sobre seus direitos e deveres, bem como sobre os mecanismos de
participação e controle social disponíveis.
Igualdade e justiça social
Objetivos
✓ Desenvolvimento de Programas de Inclusão Econômica.
✓ Promoção da Igualdade Racial e de Gênero.
✓ Fortalecimento dos Serviços de Assistência Social.
Metas
➢ Promover a inclusão econômica e reduzir a pobreza, criando novas
oportunidades de emprego e geração de renda.
➢ Implementar políticas públicas que promovam a igualdade racial e de
gênero, como campanhas de conscientização, programas de capacitação
profissional e incentivos para a contratação de minorias.
➢ Reestruturar e aumentar os recursos destinados aos programas de
assistência social, garantindo que eles sejam suficientes e eficazes para
atender às necessidades da população vulnerável.
Cultura e Lazer
Objetivos
✓ Desenvolver Infraestrutura Cultural.
✓ Promover Programações Culturais Regulares e Diversificadas.
✓ Incentivar e Apoiar à Produção Artística Local.
✓ Criar Políticas Culturais Inclusivas e Acessíveis.
✓ Incentivar a Participação Comunitária no Planejamento Cultural.
Metas
➢ Construir e revitalizar espaços culturais, como teatros, bibliotecas, centros
comunitários e parques, para garantir que todas as áreas da cidade tenham
acesso a instalações adequadas para eventos culturais e atividades de lazer.
➢ Estabelecer uma agenda cultural contínua e diversificada que inclua
festivais, feiras, shows, oficinas e apresentações artísticas em diferentes
bairros, garantindo a participação de artistas locais e nacionais.
➢ Criar programas de financiamento, capacitação e suporte logístico para
artistas e grupos culturais locais, facilitando o acesso a recursos e
oportunidades para desenvolver e divulgar suas obras.
➢ Implementar políticas culturais que garantam a inclusão e acessibilidade
para todos os grupos sociais, incluindo crianças, jovens, idosos, pessoas
com deficiência e pessoas do grupo LGBTQAI+, assegurando que todos
possam participar das atividades culturais.
➢ Estabelecer mecanismos de participação popular no planejamento e
execução de políticas culturais, como conselhos de cultura, consultas
públicas e conferências regulares para debater e definir as prioridades
culturais do município.
➢ Construir de Praças modernas nos seguintes bairros: Santa Clara, Novo
Horizonte, São Francisco e Almir Gabriel.
➢ Reforma de 100% das Praças atuais.
➢ Construir a Estação Cultural de Marituba (Teatro, cinema, Biblioteca e
espaços para manifestações culturais).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Plano de Governo Municipal 2025-2028 do município de Marituba é um compromisso
de mudança real para melhor que o povo de Marituba merece. Esse conjunto de ideias,
estímulos e propostas apresentadas, não pretende de forma alguma, esgotar tais temas e
devem ser constantemente fortalecidos em conjunto com a sociedade, valorizando a
participação popular. Além de cumprir as normas estabelecidas pela legislação eleitoral,
pretende ser um Plano norteador para tornar a nossa cidade um lugar mais prazeroso e
feliz de se viver, e que busca possibilitar reflexões para o futuro do município.
Durante a trajetória eleitoral essas propostas serão apresentadas e difundidas para toda a
população, com a finalidade primordial de construir diálogos e trocar ideias, pensando
sempre em uma cidade que seja de todos os maritubenses.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (MARITUBA / PA)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.