ZÉ LUIZ - PODE - PREFEITO

as: as articulações feitas com os
Governos Federal e Estadual, no sentido de captar recursos para desenvolver nossa
querida Lagoa do Carro e colocá-la no rumo do desenvolvimento, do progresso! Neste
mesmo sentido, a articulação do público e privado também trará à população ganhos
necessários ao desenvolvimento econômico alinhado ao desenvolvimento social.
Nesse sentido, cabe enaltecer que ao lançar uma candidatura a prefeito e vice-
prefeito de um município, Zé Luiz e André Ribeiro consideram, imprescindível e
respeitoso com as pessoas, apresentar antemão propostas escritas que pautarão inclusive
seus discursos propositivos, além de cumprirem com a exigência da Lei que requisita tal
plano.
Sendo assim, o texto que segue apresentará objetivos numerados e topicalizados
nas seguintes seções: saúde; educação; desenvolvimento social e cidadania; secretaria
da mulher; cultura, turismo, esporte e juventude; infraestrutura e serviços públicos; e
agricultura, desenvolvimento econômico e meio ambiente.
Como prenunciado acima, os objetivos traçados neste plano foram construídos a
partir da escuta das pessoas, bem como de técnicos das áreas elencadas, e todos
imbuídos de um único propósito: juntos, podemos colocar Lagoa do Carro no rumo
certo!







PROPOSTAS PARA SAÚDE


Para a Secretaria Municipal de Saúde

1- Reestruturar o modelo de Gestão, garantindo com credibilidade e respeito o
funcionamento junto aos usuários e servidores;
2- Fortalecer o conselho municipal de saúde e implantar os conselhos locais, garantindo
a articulação com a sociedade civil;
3- Fortalecer o papel das conferências municipais de saúde na avaliação do sistema e na
definição de diretrizes para sua qualificação;
4- Garantir aos agentes comunitários de saúde- ACS e agentes comunitários de
endemias- ACE, parceria assídua e garantia dos direitos e pagamento de
insalubridade;
5- Implantar o Núcleo de sistema de informações aos serviços de saúde - NISS, para
monitoramento de dados de todos os sistemas de informação de saúde e
acompanhamento de metas;
6- Implantar o Sistema Municipal de Ouvidoria do SUS;
7- Implantar o Núcleo de Educação Continuada (NEP) para efetivação da promoção de
saúde nos diversos instrumentos da saúde do município;
8- Garantir educação continuada em todo o serviço de saúde do município, através da
implantação do projeto CAPACITA LAGOA, proporcionando atualizações de
protocolos, portarias, resoluções, a fim de manter elevada a condição técnica/
profissional;
9- Implantar o plano de cargos e carreira para os profissionais de saúde municipal a
partir de uma ampla discussão com as categorias, investindo na valorização da
carreira, formação e remuneração;
10- Realizar parceiras com as universidades e escolas técnicas para recebimento de
estagiários nos equipamentos de saúde de forma continua e remunerada através da lei
municipal para estudantes universitários e de nível médio;
11- Intensificar a cobertura farmacêutica de medicamentos e insumos disponibilizados na
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais- RENAME, readequando e
ampliando, quando necessário, a relação dos medicamentos essenciais para atenção
primaria de saúde e secundaria a saúde;
12- Implantar o programa municipal “Remédio em Casa”, garantindo o recebimento
continuo e gratuito do medicamento em domicilio, aos usuários que apresentem
dificuldade e/ou impossibilidade de adquirir o medicamento;
13- Implantar a farmácia popular:
14- Ampliar a central de regulação municipal garantindo maior acessibilidade aos
usuários do SUS;
15- Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial- RAPS, assegurando o acesso às ações e
serviços de saúde mental nos diferentes níveis de complexidade;
16- Investir no projeto de educação para o transito visando a segurança, prevenindo e
combatendo a violência, através da promoção de campanhas educativas abordando
temas diversos para a sensibilização dos direitos e dos deveres de condutores;
17- Construir o prédio próprio da Secretaria de Municipal de Saúde, garantindo a
ampliação do espaço físico, visando promover melhor acessibilidade dos usuários aos
serviços de saúde;
18- Implantar os serviços especializados a saúde do idoso, baseado nas necessidades e
exigências apontadas no estatuto do idoso;
19- Fomentar de forma segura a garantia continua do transporte para pacientes que fazem
uso do tratamento fora de domicilio- TFD;
20- Implantar a base de apoio para acomodar os pacientes que necessitem do tratamento
fora e domicilio- TFD;
21- Manter de forma continua a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos de
saúde, assim como sua conservação para o melhor conforto dos usuários;
22- Adquirir equipamentos e materiais para assegurar de forma continua a melhoria dos
atendimentos e qualidade dos serviços.
23- Garantir transparência e prestação de contas nos órgãos públicos (GERES, Câmara
Municipal de Vereadores e população).


Para a Atenção Primária em Saúde e Vigilância


1- Fortalecer a política pública de atenção à saúde da criança e adolescente, saúde do
idoso, saúde da mulher, saúde do homem, saúde da população negra e saúde da
população quilombola, assegurando melhor acessibilidade às ações e serviços de
saúde;
2- Garantir a aquisição de veículos para a atenção primária de saúde para fortalecer o
deslocamento dos profissionais e realização de visitas domiciliares;
3- Garantir ambulâncias para as unidades básicas de saúde da zona rural para remoção
adequada de pacientes e agilidade na prestação de socorro;
4- Fortalecer o Programa de Saúde na Escola- PSE visando melhor acessibilidade às
informações e atendimento ao publico jovem com finalidade de prevenção e
promoção de saúde;
5- Fortalecer o E-SUS AB, implantando o Prontuário Eletrônico- PEC em toda a
atenção primaria de saúde e media complexidade, garantindo banda larga com
sistema atualizado de acesso e acompanhamento completo de toda ficha médica de
forma rápida e segura;
6- Realizar parcerias para a construção das academias da cidade na zona rural e
bairros do município;
7- Implantar os serviços de atenção especializada a saúde da mulher voltada para a
prevenção do câncer de mama e colo uterino, assegurando a melhor acessibilidade
das usuárias de acordo com a sua especialidade aos serviços de saúde;
8- Implantar os serviços de atenção ao público LGBTQIA+, assegurando o
acolhimento e atenção especializada dos (as) usuários (as) aos serviços de saúde;
9- Implantar o núcleo especializado à saúde LGBTQIA+, através da capacitação das
equipes multidisciplinares sobre a política pública para o público e promoção da
sensibilização da comunidade sobre ações e serviços;
10- Manter de forma continuada o rastreamento com utilização de testes rápidos as
infecções sexualmente transmissíveis- ISTs;
11- Garantir o planejamento reprodutivo com a implantação do dispositivo intrauterino-
DIU;
12- Implantar o Projeto Mulher Itinerante, promovendo ações com atendimento da
equipe multidisciplinar e realização de exames sanguíneos, testagens rápidas e
exames complementares;
13- Intensificar a política de saúde do homem, voltada para a prevenção do câncer de
próstata e o terceiro turno, com atendimentos em horários diferenciados,
assegurando sua melhor acessibilidade às ações ao serviço de saúde;
14- Intensificar a atenção integral à saúde da população quilombola com ênfase nas
áreas e população de maior vulnerabilidade;
15- Construir prédios próprios para as unidades básicas de saúde;
16- Garantir aquisição de motocicletas para melhor acessibilidade dos profissionais aos
pacientes com dificuldades de acesso as unidades básicas de saúde urbanas e rurais
visando a melhor assistência prestada pelos serviços de saúde;
17- Realizar reformas e restaurações anuais e de manutenções continuas nas unidades
básicas de saúde garantindo acessibilidade e conservação;
18- Fornecer de forma continuada materiais, EPIs e fardamentos aos profissionais da
atenção primária de acordo com as especialidades;
19- Implantar o Centro de Testagem e Aconselhamento- CTA, para as orientações
voltadas para as ISTs e testagens para estes agravos, além da distribuição dos
medicamentos e maior acessibilidade dos usuários dos os serviços;
20- Implantar o programa “Saúde na Praça” visando manter a continuidade da
assistência aos usuários, ofertando serviços básicos de (PA, HGT, teste rápidos,
vacinas...) além da busca ativa e orientações dos serviços de saúde;
21- Implantar anualmente a feira de saúde com oferta de apresentar a população os
avanços e novidades farmacológicos e naturais e benefícios para a saúde;
22- Implantar a equipe de bombeiros civis em bases de apoio para estabilizar de
maneira imediata o atendimento pré-hospitalar continuamente no município;
23- Capacitar as equipes multidisciplinares para executar o fluxograma de urgência e
emergência na atenção primária;
24- Requalificar a Policlínica Severino Cruz para os serviços de urgência e emergência
24h, garantindo estabilização imediata diante da necessidade do paciente;
25- Implantar o serviço médico veterinário, com castração humanizada e resgate aos
animais de rua;

Para a Atenção Secundária à Saúde


1- Implantar o CEO- Centro Especializado em Odontologia;
2- Implantar o Centro Especializado de Atenção à Saúde da Mulher fortalecendo a
atenção primária na realização de exames complementares, citologia e colposcopia,
ultrassonografias, entre outros;
3- Implantar especialidades medica para a expansão de consultas especializadas na
policlínica;
4- Construir o prédio próprio de reabilitação e fisioterapia e fortalecer de forma
contínua os Serviços Assistência Domiciliar de Fisioterapia- SADF, promovendo
atendimento em fisioterapia domiciliar qualificado aos pacientes acamados ou
restritos em domicilio;
5- Realizar parceria para construção do prédio do Centro de Atenção Psicossocial-
CAPS I e implantar os serviços de desintoxicação de usuários de álcool, craque e
outras drogas;
6- Realizar parcerias para a reforma e ampliação da UMSRL, assegurando
acessibilidade, qualidade no atendimento, maior oferta de ações e serviços para a
população;
7- Implantar o núcleo de pré e pós-operatório (triagem cirúrgica);
8- Construir as enfermarias cirúrgicas e ativar o bloco cirúrgico da UMSRL;
9- Garantir funcionamento do bloco cirúrgico com cirurgias eletivas de pequeno e
médio porte;
10- Implantar os serviços de Raios-X e imagens na UMSRL
11- Requalificar a equipe multiprofissional da UMSRL;
12- Garantir assistência médica continua na UMSRL;
13- Manter de forma continuada o fornecimento de alimentação da UMSRL aos
pacientes e funcionários;
14- Implantar o Setor de Arquivo Médico- SAME da UMSRL para arquivamento e
manutenção, além da facilidade de acessibilidade do paciente/ cliente no resgate do
prontuário;
15- Padronizar os funcionários com fardamento e identificação da UMSRL;
16- Implantar o Prontuário Eletrônico- PEC na UMSRL;
17- Restaurar e ativar o Centro de Material e Esterilização - CME da UMSRL;
18- Implantar a Casa da Criança;
19- Implantar o Centro de Parto Humanizado, garantindo o direito da gestante da
realização de um parto humanizado, fortalecendo a rede de atenção materno-
infantil;
20- Garantir sede própria do serviço de atendimento móvel de urgência- SAMU, na
PE 90, promovendo melhor acessibilidade e diminuindo o tempo resposta do
atendimento pré- hospitalar;
21- Qualificar o serviço de atendimento móvel de urgência- SAMU, conforme
portaria do ministério da saúde, nº 1.010 de 21 de maio de 2012;
22- Implantar o núcleo de especializado de estomoterapia para garantia da
prevenção, tratamento e acompanhamento de feridas;
23- Implantar o laboratório de análises clinica municipal.


PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO

1. Garantir o reajuste salarial anual no Piso do Magistério proposto pelo Governo
Federal;
2. Aprimorar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCC) dos professores;
3. Ofertar formação continuada em serviço para professores da rede municipal de
educação, bimestralmente;
4. Buscar junto ao Governo Federal a liberação dos precatórios FUNDEF do
município de Lagoa do Carro;
5. Garantir material pedagógico e de multimídia para os professores da rede
municipal;
6. Fortalecer o Conselho Municipal de Educação, garantindo a articulação com a
sociedade civil;
7. Fortalecer o papel das Conferências Municipais de Educação;
8. Promover ações de fortalecimento das práticas pedagógicas, visando à elevação
dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - 1DEB;
9. Criar programa de "Reforço Escolar" visando o fortalecimento da aprendizagem
e a erradicação ao analfabetismo;
10. Promover campanhas de incentivo à leitura e o desenvolvimento da autonomia,
da criatividade, da imaginação, do movimento em espaços amplos e a vivência
de valores com a cooperação, solidariedade e a vivência de regras;
11. Reestruturar as bibliotecas escolares e pública;
12. Assegurar à população do campo a oferta do ensino fundamental anos iniciais
nas próprias comunidades do campo;
13. Garantir fardamento escolar gratuito e material didático aos estudantes de toda a
rede de ensino municipal;
14. Implantar o Programa de Informática nas escolas;
15. Construir uma escola no Loteamento Fernando Lobo;
16. Construir uma creche no Mutirão;
17. Reformar o CEIMAB;
18. Ofertar água de qualidade para consumo dos estudantes;
19. Fazer manutenção regular dos aparelhos de ar condicionado das escolas;
20. Perfurar poços artesianos nas escolas para garantir o abastecimento de água;
21. Garantir manutenção das estruturas prediais das escolas da cidade e do campo;
22. Garantir transporte escolar gratuito para os estudantes do município, realizando
manutenção e segurança aos estudantes;
23. Adquirir novos ônibus escolares;
24. Garantir alimentação escolar regionalizada com qualidade, regularidade e
proveniência da agricultura familiar;
25. Oferecer uma frota de transporte universitário com qualidade;
26. Implantar cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) e concursos;
27. Implementar ações de integração comunidade, família e escola;
28. Garantir a oferta de Educação de Jovens e Adultos;
29. Garantir ações de saúde dos estudantes, do Programa Educação e Saúde;
30. Garantir a educação inclusiva para todos de acordo com a necessidade;
31. Ampliar o atendimento especializado para que abranja mais atuação, garantindo
a oferta de educação inclusiva;
32. Utilizar o espaço esportivo para fomentar a prática de atividades físicas;
33. Estimular projetos que combatam e trabalhem preconceito e a violência;
34. Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola em parceria
com órgãos públicos de desenvolvimento social, saúde e proteção à infância,
adolescência e juventude, garantindo a permanência escolar;
35. Fomentar a Patrulha Escolar, garantindo a integridade dos alunos e funcionários;
36. Implantar a iniciação à língua estrangeira nos anos iniciais.
























PROPOSTA PARA PROPOSTA PARA DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA

1. Reimplantar o espaço físico de qualidade, exclusivo para os Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos (PETI, PROJOVEM, Idosos)
garantido o desenvolvimento de políticas publicas do SUAS;
2. Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social, garantindo a articulação
com a sociedade civil;
3. Fortalecer o papel das Conferências Municipais de Assistência Social;
4. Fomentar a parceria do CRAS E CREAS com o Conselho Tutelar;
5. Apoiar ações do Conselho Tutelar;
6. Fortalecer as ações do CRAS de acordo com o SUAS;
7. Fortalecer e ampliar as ações do CREAS de acordo com o SUAS;
8. Garantir os benefícios eventuais (cestas básicas, aluguel social, auxilio funeral e
apoio às gestantes) a todos que se enquadrem no perfil de estabelecido por lei.
9. Capacitar os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social;
10. Qualificar o atendimento do Bolsa Familia.
11. Levar serviços de Assistência para a zona rural.
12. Ampliar o atendimento de serviço social para as pessoas de zona rural.
13. Ampliar as metas de atendimento em todos os serviços, programas, e projetos da
assistência social;
14. Criar oportunidades de trabalho através de incentivo no seguimento de
confecções com parceria de diversas empresas do setor;
15. Desburocratizar o acesso das informações sobre auxilio maternidade;
16. Buscar parcerias com os Governos Estadual e Federal para políticas
habitacionais para pessoas de baixa renda.
17. Otimizar a parceria entre as secretarias de Saúde e Educação e Assistência Social
para atendimentos das metas de condicionalidade do Bolsa Família.
18. Estabelecer parceria com a Secretaria da Mulher para ampliação de serviços de
assistência social.








PROPOSTA PARA A SECRETARIA DA MULHER

1. Acolher com segurança as mulheres vítimas de violência doméstica;
2. Planejar e executar a organização de conferências municipais de políticas
públicas para mulheres;
3. Instituir programas e ações de enfretamento do racismo, homofobia e assegurar a
incorporação da perspectiva de raça, etnia e públicas direcionadas às mulheres;
4. Atendimento com profissionais: psicólogos, terapêutas e assistente social para
as mulheres vítimas de violência doméstica;
5. Ofertar cursos profissionalizantes;
6. Oferecer palestras de informações sobre o enfretamento da violência doméstica.
7. Fomentar o fortalecimento de rede de apoio à mulher.
8. Estabelecer parcerias com os Governos Estadual e Federal para implementação
de políticas públicas para as mulheres de Lagoa do Carro.
9. Estabelecer parcerias com as Secretarias de Cultura, de Educação, de Saúde,
Educação e Assistência para fortalecimento de ações voltadas para o
desenvolvimento de meninas, adolescentes, jovens mulheres e idosas.
10. Promover ações que propiciem o empoderamento feminino.
11. Promover palestras sobre a Lei Maria da Penha e lei de defesa do direito das
mulheres.
12. Promover ações de inclusão social das mulheres trans.














PROPOSTA PARA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E
JUVENTUDE

1. Retornar às festividades da Festa do Tapete e da Cachaça;
2. Apoiar as festividades culturais e carnavalescas;
3. Criar o Centro de Artesanatos, em parceria com Ad/Diper, Centro de Artesanato
do Estado, Empetur e SEBRAE;
4. Estruturar os pontos turísticos da cidade: Museu de cachaça, Roncador, Mirante
Barragem, Apuá, calçadão da Lagoa;
5. Dar atenção à colaboração do jovem no mercado do trabalho, por meio de
parceria com entidades representativas de empregos e empregadores;
6. Renovar a Casa da Juventude com acompanhamentos: psicólogos, assistente
social, educador físico;
7. Promover oficinas para jovens que desejam empreender;
8. Produzir o portfólio da cidade e sinalizar os pontos turísticos, relocando Lagoa
do Carro na rota do turismo;
9. Promover e incentivar as tapeceiras, através da compra de stands na
FENEARTE, bem como feiras nacionais de artesanatos;
10. Fomentar as festividades da padroeira Nossa Senhora da Soledade e das
comunidades rurais;
11. Apoiar as festas juninas no cidade e na Zona Rural;
12. Reintegrar o município na Rota dos Engenhos e Maracatu;
13.