FLAUBERTO SILVA - PODE - PREFEITO

FLAUBERTO SILVA é candidato(a) a Prefeito pelo PODE em MAJOR SALES (RN) nas Eleições 2024.

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FLAUBERTO SILVA

FRANCISCO FLAUBERTO DA SILVA

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 20
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PODE

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
18/04/1983
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Ocupação declarada
AGRICULTOR
Estado de nascimento
RN

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 18.000,00 (2020)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (MAJOR SALES / RN)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PODE | UF: RN

Votação Obtida: 84 votos (NÃO ELEITO)

2020 - PREFEITO

PSC | UF: RN

Votação Obtida: 185 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. MOTOCICLETA HONDA CG 160 TITAN EX R$ 10.000,00
2020 Dinheiro em espécie - moeda nacional dinheiro em casa R$ 8.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 18.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 R$ 1.970,00 100,0%
Total geral R$ 1.970,00 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Maria Kaliane De Lima 1 R$ 1.970,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 27.000,00 90,0%
Recursos de partido político 2020 R$ 3.000,00 10,0%
Total geral R$ 30.000,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Estadual/distrital 1 R$ 27.000,00
Direção Nacional 1 R$ 3.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO R$ 12.307.742,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 7 páginas

1
PLANO DE GOVERNO PARA A GESTÃO DO MUNICÍPIO DE
MAJOR SALES / RN
PERIODO DE GESTÃO DE 2025/2028
O presente Plano de Governo, apresenta as principais propostas do pré-
candidato a Prefeito FRANCISCO FLAUBERTO DA SILVA, para ser
executada na sua gestão frente aos destinos da Prefeitura do Município de
Major Sales/RN, e traduz as expectativas de uma gestão comprometida com
os seus munícipes, onde os conteúdos das propostas foram desenvolvidos
com a colaboração e participação das comunidades buscando-se a
expertise nas diversas áreas, junto à população Majorsalense.
Por isso é bom que…

Ler mais do texto

se diga que vem daí o nosso slogan “POR UMA MAJOR
SALES MAIS JUSTA E TRANSPARENTE”.
Trata-se de uma proposta de política pública onde se vislumbra de forma
efetiva, o desenvolvimento social.
Este Candidato, no período de 2025 a 2028, pretende implementar um novo
Modelo de Gestão no Governo Municipal de Major Sales, executando
projetos estruturantes, os quais estão vinculados diretamente à solução de
problemas com os serviços prestados à população, e, assim, visa alcançar
resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação da
Administração Pública.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade
está relacionado com os setores de desenvolvimento social, tais como:
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. Também, se visualiza uma grande
preocupação com as áreas da Saúde e da Educação, no que diz respeito
ao âmbito hospitalar, para que se possa desenvolver ações para combater
o surgimento de epidemias, bem com, com a melhoria do ensino básico,
para que possa alcançar jovens e adultos no programa de combate ao
analfabetismo.
Há que se considerar que hoje Município de Major Sales, necessita de
expansão na área de ensino superior e técnico, nas mais diversas áreas de
formação acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias
capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho.
Nessa perspectiva, é necessário se considerar a necessidade do
estabelecimento de estratégias que se volte, para a geração de emprego
para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos
industriais no município. Também passa a ser uma prioridade, bem como
implantação de programas de capacitação e formação empreendedora
como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.


2
O Município de Major Sales, tem forte vocação para as atividades agrícolas,
e, o desencadeamento de ações para esta área, será predominantemente
pensado, de forma a fortalecer o desenvolvimento da economia local,
apoiando-se o potencial agrícola. Por essa razão, é de bom grado apoiar e
relação com instituições como o Emater, Embrapa, SENAC e SEBRAE,
entidades que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de
pequenas cooperativas, voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da
produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho,
feijão, manga e outros).
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração dinamizará
ações na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção
e, também, por onde trafega as pessoas que produzem.
Outra ação de governo de grande impacto, na futura administração também
com base na formação de parcerias será a construção de moradias
populares através do sistema de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma
articulação entre administração municipal, que participará com a doação de
terrenos e buscar agências financiadoras, as quais possam facilitar a
aquisição de materiais. Daí, a comunidade, através da sua força maciça de
trabalho atuando em seu próprio benefício.
Além das ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos
equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e
ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo.
Além das parcerias locais a administração municipal buscará
incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas
esferas (federal e estadual), apresentando projetos e captando recursos, os
quais serão voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias
(emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança,
habitação).
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade,
realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo, um planejamento que
alcance todos os segmentos da administração.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao
princípio da sustentabilidade econômica e sócio-ambiental.


3
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam surgir ao
longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade para o planejamento
da formação do orçamento participativo.

PROPOSTA DE GOVERNO

Área de Administração e Planejamento:
✓ Desencadear ações no sentido de valorizar o do servidor público
municipal, preservando os direitos adquiridos conforme estabelece a
legislação municipal, formatando os Planos de Cargos, Carreiras e
Salários de todas as secretarias e órgão da administração direta e
indireta;

✓ Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para
facilitar comunicação e interação da população acompanhando as
novas tecnologias e a internet, para se comunicar de forma global;


✓ Criação do sistema de Gestão – CIAC – Centro Integrado de
Atendimento ao Cidadão (contribuinte);
✓ Implantação do Ponto Eletrônico do servidor;
✓ Formulação de um projeto de lei que proíba acúmulos de contratos ou
empregos, para beneficiar familiares e protegidos de vereadores e
secretários;
Área de Geração de Emprego e Renda:
✓ Criação de galpão para patrocinar o estabelecimento de pequenos
empreendedores locais, bem como, para que os pequenos
profissionais possam formalizar os seus locais de trabalho, (ex:
contadores, advogados, engenheiros, arquitetos, nutricionista, etc.);
✓ Criação de uma galeria para acomodar camelôs e artesãos em espaço
público próximos à praça central da cidade;
✓ Fomentar a criação de cooperativas, com a possibilidade de aquisição
dos produtos produzidos pela comunidade;
✓ Estimular a geração de postos de trabalho através incentivos para
implantação de novas empresas e indústrias.


4
Área de Educação
✓ Premiar as escolas e professores com rendimentos acima da meta,
tais como: Professor do ano, Aluno nota 10 e Escola nota 10;
✓ Estabelecer o Programa de Matrícula “on-line” nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino;
✓ Criar o Boletim Escolar “on-line”;
✓ Criar a Agenda Escolar Digital;
✓ Criar a Ouvidoria Municipal de Educação;
✓ Estabelecer diretrizes para implantação do Projeto de Gestão Escolar
Democrática, através de eleição direta, entre os diretores e
coordenadores educacionais e pais de alunos;
✓ Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches municipais;
✓ Patrocinar e assegurar o transporte digno e de boa qualidade, aos
estudantes que se deslocam das diversas localidades e distritos para
estudarem em escolas da rede municipal de ensino;
✓ Promover e garantir a realização de cursos de formação e capacitação
continuada para os professores, para melhor cuidar da intensificação
de melhoria da educação básica,
✓ Implantação do Programa Municipal de Informática nas Escolas da
Rede Municipal;
✓ Pleitear junto ao Governo Federal para implantar no Município, uma
Escola do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
✓ Implantar na grade curricular de forma (optativa) uma matéria de
técnicas e cultura agrícola;
✓ Implantação da disciplina de empreendedorismo em parceria com o
SEBRAE através do programa JOVENS EMPREENDEDORES
PRIMEIROS PASSOS.
✓ Cursos de administração voltado a agricultura;
✓ Construção de quadras esportivas em escolas

Área de Saúde

✓ Criação de uma central de ambulância visando facilitar o
deslocamento dos enfermos residentes nos povoados, bem como
adquirir veículos equipados para situações emergências;
✓ Implantação de um Centro Municipal de Pediatria com funcionamento
de Pronto Atendimento – PA, com médicos pediatras 12 (doze) horas
por dia, serviços de Raio-X e Laboratório, atendimento humanizado e
profissionais comprometidos;
✓ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos
Postos de Saúde, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população necessitada;
✓ Implementação de cursos intensivos para capacitação dos agentes de
saúde e agentes de endemias;


5
✓ Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol e outros;
✓ Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já
existentes que atualmente encontram-se em mau estado de
conservação e com serviços deficitários;
✓ Estoque da farmácia municipal on-line, para que a população tenha
conhecimento do estoque de medicamentos disponíveis, e, ali possa
comparecer, já na certeza de que será atendido para receber o
medicamento prescrito em receita médica;
✓ Agendamento de consultas médicas on-line via App no celular, web
via computador ou em qualquer Posto de Saúde mais próxima da
residência do cidadão, evitando assim o problema de filas no centro
clínico;
✓ Prontuário eletrônico;
✓ Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas
a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
✓ Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
✓ Implantação do centro de zoonose

Área da Infraestrutura

✓ Construção de pavimentação com calçamento nas principais ruas da
sede do município e dos distritos;
✓ Implementação da feira municipal, com a construção de um moderno
centro de abastecimento para facilitar a comercialização de produtos
da agricultura familiar, com a garantia da higiene e qualidade nos
produtos oferecidos aos consumidores;
✓ Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo;
✓ Implementar o Programa de Melhoria da Iluminação das vias públicas;
✓ Construção do Matadouro Público do Município de Major Sales,
visando assegurar a qualidade sanitária do abate de animais
destinados ao consumo humano;
✓ Promover a reforma e conclusão das obras da Quadra Poliesportiva
localizada no Bairro do Amor que se encontra totalmente há muito
tempo em estado de verdadeiro abandono pelo Poder Público;
✓ Construção de casas populares em regime de mutirão;
✓ Promover a regulamentação de transporte alternativo na zona urbana
e rural;
✓ Promover a reforma e modernização das praças públicas
transformando-as em espaços de convivência e lazer o que implica
em implantar equipamentos esportivos e recreativos, bem como na
arborização e embelezamento;


6
✓ Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.


Área de Agricultura e Meio Ambiente

✓ Dar cumprimento aos termos da Legislação que trata da
obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros da
merenda escolar de produtores locais;
✓ Efetivação do selo de inspeção municipal (SIM);
✓ Implementar o Programa Corte de Terra, nas datas previstas, para fins
de atender a atividade agrícola;
✓ Implementar o Programa de Conscientização do Uso Correto de
Agrotóxicos e descarte dos seus respectivos recipientes;
✓ Implantação do Programa de Fortalecimento e Incentivo de Produção
Agrícola Orgânica na agricultura familiar,
✓ Inserção dos mini e pequenos produtores rurais no Programa “Mais
Ambiente”/MMA;
✓ Estruturar o Plano de Assistência Técnica Digital para inserir os
produtores de Major Sales na agricultura 4.0, que já é realidade em
muitas regiões do país, oportunidade em que os produtores farão um
cadastro no banco de dados do município, destacando as atividades
que desempenham e semanalmente receberão conteúdos e
assistência técnica de forma remota para otimizar a produção.

Área de Segurança

✓ Implantação do Gabinete de Gestão Integrada com a criação da
guarda municipal trabalhando em conjunto com o departamento
municipal de trânsito unindo estratégias com as forças de segurança
estadual;
✓ Dar apoio de intensificação juntos as policias (civil e militar) para
funcionamento da Delegacia de Policia de Major Sales;
✓ Promover a instalação de câmeras em torres de observação nas
principais vias de acesso da Cidade de Major Sales, que enviarão
imagens de toda cidade em tempo real para uma Central da Guarda
Municipal;

Área de Cultura Esporte e Lazer

✓ Criação de um clube para entretenimento e lazer social;
✓ Fortalecimento da Festa de São João, no Município de Major Sales,
através de parcerias público privadas, empresas custeando estrutura
para padronizar todos os vendedores ambulantes cadastrados;


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✓ Implementar o programas de incentivo as práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas,
torneios e competições entre escolas);
✓ Resgatar os festejos de manifestações culturais (emancipação, natal,
réveillon);
✓ Promover a criação do festival da agricultura para promoção dos
agricultores e da cultura rural;

Área de Assistência Social

✓ Implantação de Asilo de Velhos Municipal;
✓ Implementar o apoio ao Centro de Recuperação de Jovens infratores
e viciados em drogas;
✓ Fortalecer o Programa de orientação para prevenção de alcoolismos
e drogas;
✓ Promover o combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração
sexual;
✓ Treinar e capacitar os conselheiros tutelares para atuação e efetiva e
correta de suas funções;
✓ Implementação de um plano para erradicação de casas sem
condições mínima de moradia;
✓ Promover a revisão do Cadastro Único para permitir a inserção de
famílias carentes nos Programas Sociais fazendo a busca ativa para
incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de
acesso à informação.

Eis o Plano de Governo que este Pré-Candidato a Prefeito, apresenta ao
Povo do Município de Major Sales/RN, e, que pretende executar, se eleito
for, na gestão do Governo Municipal no Período de 2025 a 2028.

Com Fé, Responsabilidade e Esperança.

Com Deus e o Povo.

Francisco Flauberto da Silva
Pré-Candidato a Prefeito Nº 20
PODEMOS/RN

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024RN200001999681_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (MAJOR SALES / RN)

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial