SERGIO DO CARMO - PODE - PREFEITO

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AGORA É A VEZ DO POVO!




INTRODUÇÃO



Em cumprimento a Legislação Eleitoral e aos fundamentos que embasam a
sua constituição, o partido PSB (Partido Socialista Brasileiro) apresenta através
deste documento as principais propostas de trabalho do candidato a Prefeito de
Serra de São Bento/RN, José Sérgio do Carmo Dias, para a administração
Municipal no período de 2021 a 2024. As referidas propostas são resultados do
diálogo com diversos segmentos da sociedade. Construímos um plano de governo
participativo e democrático onde o cidadão serrabentense virá sempre em
primeiro lugar, participando da administração municipal, manifestando seus
desejos e ideias através de canais que ampliarão o desenvolvimento do nosso
município.
Sendo a vocação do município de Serra de São Bento predominantemente
turística não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecimento ao
turismo, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração
de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial turístico. Por essas
razões pretendemos fortalecer as parcerias entre a iniciativa pública-privada,
respeitando-se a competência de cada um, sem opressão, tampouco discriminação.
Segundo o IPEA- INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – MINISTÉRIO
DO TURISMO, a cada emprego gerado no turismo, geram-se cinco (5) novos
empregos indiretos. A atividade turística não se resume apenas a um evento, temos
um potencial natural para se investir em turismo, sendo ele a maior cadeia de
negócios do mundo.
O presente plano representa os anseios de um modelo de gestão no qual as
ações são planejadas e acompanhadas através do estabelecimento de metas que
poderão ser revistas no decorrer da gestão.





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ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS


 Permitir que a Administração pública esteja aberta à participação popular
através dos Conselhos;
 Capacitar os servidores municipais através de programas de qualificação
profissional;
 Garantir o pagamento dos salários dos servidores municipais bem como dos
fornecedores com pontualidade;
 Priorizar o comércio local na aquisição de produtos e serviços;
 Garantir a transparência, controle e fiscalização do uso dos recursos
públicos;
 Potencializar a capacidade de investimento da prefeitura através de
parcerias com o setor privado e outras esferas de governo;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da prefeitura;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Implantar o projeto PREFEITURA CIDADÃ tendo como objetivo oferecer
serviços públicos aos cidadãos da zona urbana e rural, além de conhecer de
perto os desafios e aproximar a gestão pública das comunidades;


ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais da Assistência Social, da
saúde dos direitos da criança e do adolescente e do idoso entre outros;
 Dar suporte as ações promovidas pelo Conselho Tutelar;
 Ampliar as ações de atendimento do CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social) enquanto equipamento de acesso às políticas públicas,
principalmente as necessidades básicas da população;
 Ampliar a abrangência das ações do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da
Família);
 Criar o Programa de orientação para prevenção de alcoolismo e drogas;
 Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, festejos juninos,
natal, réveillon);
 Fortalecer e ampliar a Festa do Padroeiro da Cidade;
 Implantar cursos profissionalizantes para todos os segmentos: mulheres,
homens e jovens;
 Apoiar e implementar os programas federais já em curso e os novos que
surgirem;
 Melhorar as políticas públicas de atenção e integração da terceira idade;
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 Apoiar as famílias de baixa renda com doação social de serviços de mão-de-
obra de pedreiro e ajudante para pequenas reformas;
 Implantar o projeto JOVEM APRENDIZ em parceria com as empresas de
nossa cidade, oportunizando a aprendizagem e capacitação profissional
para jovens e adolescentes entre 14 e 24 anos, estimulando o primeiro
emprego e formação profissional;


TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


 Firmar parceria com órgãos como SEBRAE, SENAI e SENAC para a
qualificação de mão-de-obra para atender a demanda turística da cidade;
 Reativar a fábrica de beneficiamento de polpa de fruta;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural no processo de desenvolvimento da cidade;
 Revitalizar a estrutura do mirante da cidade, através da criação de
pequenos quiosques para comercialização de artigos de artesanato e
alimentos;
 Criação do evento “Pôr do Sol na Serra” no mirante da cidade com música
ao vivo
 Criar o “Espaço de Informações Turísticas“, local onde o turista seja
recepcionado e direcionado para os principais pontos turísticos, pousadas,
hotéis, restaurantes, lanchonetes, igrejas, lojas, passeios e trilhas;
 Implementar o turismo religioso na pedra do cruzeiro através da
reconstrução da capela de São Bento;
 Incentivar a criação de cooperativas de produção e apoiar os projetos para
o microcrédito;
 Aperfeiçoar a realização do Festival de Inverno, dando ênfase a um viés
cultural com apresentações de grupos da cidade, desfile de moda, festival de
música, rodas de viola e apresentação de produtos de fabricação local, com
o objetivo de prospectar clientes, atribuindo às marcas locais um maior
alcance;
 Divulgar o trabalho das empresas locais incentivando o turista a conhecer o
produto local;
 Fortalecer o turismo rural que é um grande alavancador da agricultura e
pecuária, sendo ele a porta de entrada para o crescimento inevitável da
agricultura familiar;



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INFRAESTRUTURA E URBANISMO

 Realizar a legalização fundiária urbana e rural e entrega de títulos a todos
os proprietários de imóveis urbanos e rurais, criando assim condições para
investidores construírem no município;
 Criação do Plano Diretor do Município;
 Executar obras de pavimentação e de infraestrutura na zona urbana e rural
através de convênios como os governos Federal e Estadual;
 Ampliação do cemitério municipal;
 Retomada da obra de construção da Escola Modelo Maria Leonice Lourenço;
 Desenvolver um programa Cidade Limpa objetivando manter as vias
públicas limpas a partir de campanhas educativas;
 Manter as estradas vicinais sempre em boas condições;
 Criação de uma feira livre na cidade para oportunizar os agricultores
familiares comercializarem seus produtos;
 Buscar junto aos órgãos federais recursos para reconstrução da parede do
açude do Mela Bode, com a finalidade de criar uma fonte de água para a
cidade, também servindo o açude com fonte de piscicultura, e construindo
no seu entorno um parque de lazer com área a ser reflorestada com plantas
ornamentais como IPÊS e plantas nativas da nossa região.



SAÚDE

 Garantir aos serrabentenses assistência médica diária;
 Manter abastecida a farmácia básica da Unidade de Saúde do Município;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e serviços da
Unidade Básica de Saúde, garantindo atendimento preventivo de saúde a
toda população que precisa;
 Garantir a população a realização de exames de baixa e média
complexidade;
 Garantir o pagamento dos salários e gratificações dos profissionais de saúde
em dia (produtividade e insalubridade);
 Garantir a manutenção de ambulâncias e demais transportes usados no
deslocamento de pacientes para outras localidades;
 Manter parcerias com as escolas do município para a realização de palestras
com profissionais capacitados;
 Manter e ampliar as equipes de Programas de Saúde da Família (PSF’s) no
Município;
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 Assegurar ao cidadão serrabentense atendimento médico nos finais de
semana;
 Promover cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes
comunitários de saúde e agentes de combate às endemias;
 Assegurar as gestantes o direito de assistência no pré-natal com exames,
consultas e medicamentos;
 Implantar o programa de entrega de medicamento para o idoso em casa;



EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER

 Apoiar as iniciativas dos conselhos municipais;
 Manter em boas condições e ampliar a frota de transporte escolar;
 Apoiar os jogos escolares municipais e intermunicipais;
 Oportunizar a capacitação dos professores e demais servidores da educação
através da realização de cursos, seminários e conferências em
conformidade com a BNCC. Garantir o cumprimento do plano de cargos,
carreira e salários dos professores e criar o plano de cargos e carreira dos
servidores em educação;
 Revitalizar a Biblioteca Municipal Orminda Bezerra, através da renovação
do acervo e capacitação de pessoal;
 Investir em infraestrutura para ampliar a quantidade de vagas ofertadas a
cada ano;
 Construção de quadras esportivas nas escolas da zona rural e abri-las para
o uso da comunidade, principalmente nos finais de semana;
 Oportunizar cursos de especialização para professores da Educação
Especial;
 Garantir investimento em materiais didático-pedagógico, de informática,
merenda escolar de qualidade, bem como a manutenção e ampliação dos
espaços físicos escolares;
 Ampliar as políticas e ações de apoio a juventude firmando parcerias com
instituições de ensino e órgãos governamentais visando a qualificação dos
jovens serrabentenses;
 Desenvolver ações que venham oportunizar acesso ao conhecimento para
os jovens serrabentenses;
 Criação de bolsa de estágio para alunos que estejam matriculados e
frequentando regularmente os cursos do ensino médio e ensino superior;
 Apoiar as manifestações culturais como forma de inclusão social
promovendo festas, crenças, hábitos e tradições da cultura popular;
 Apoiar as diversas modalidades de esportes dando condições para que os
jovens possam participar ativamente;
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 Criação do calendário anual de esportes contemplando diversas
modalidades contribuindo para o desenvolvimento humano social
esportivo, reduzindo índices de criminalidade promovendo a
transformação social e melhorando a qualidade de vida do cidadão
serrabentense;
 Criação de escolinhas de futsal, handebol, vôlei, judô e futebol;
 Investir na ampliação, construção, reforma e manutenção dos espaços
esportivos;
 Promoção de eventos esportivos e de lazer no Município;





AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE


 Apoiar as ações do Conselho Municipal de Agricultura;
 Apoiar os pequenos produtores rurais através da aquisição de seus
produtos para uso na merenda escolar e na Unidade de Saúde do Município;
 Proporcionar o apoio técnico através da EMATER/RN para a melhoria da
qualidade dos produtos hortifrutigranjeiros para produção e
comercialização;
 Proporcionar aos agricultores acesso aos programas e linhas de crédito
rural através de convênios com órgãos credenciados;
 Apoiar as ações do sindicato dos trabalhadores rurais;
 Implantar o Projeto de piscicultura (criação de peixes), visando garantir
geração de emprego, renda e inclusão social;
 Buscar junto aos órgãos federais recursos para a construção do aterro
sanitário e saneamento básico;
 Pensar a cidade de forma integrada conectando os serviços de água, esgoto,
lixo, arborização e conforto ambiental na direção da sustentabilidade.
 Estimular a criação de cooperativas de reciclagem;
Investir na Educação Ambiental para garantir uma consciência de
preservação de nossas belezas naturais;






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SEGURANÇA


 Criação do Plano Municipal de Segurança com o objetivo de ampliar as
políticas de segurança atuando sempre com uma proposta preventiva e
comunitária promovendo assim a cultura de paz em toda cidade;
 Estabelecer gestões junto ao Governo Estadual com o objetivo de fazer com
que os órgãos da polícia civil, e militar sejam fortalecidos na nossa cidade
suprindo assim as deficiências atualmente verificadas;
 Garantir a manutenção da iluminação pública para a sociedade, permitindo
que a vida noturna aconteça com mais qualidade, contribuindo assim, com o
tráfego da população em segurança, reduzindo pontos de criminalidade.