CAPELINI - PODE - PREFEITO

idaturas que depois de eleitas não conseguem traduzi-los em
realidade.
Isto tem ocorrido em grande escala no atual cenário político brasileiro porque a
disputa eleitoral acontece diante da cultura de que grande parte do eleitorado vota naqueles
que mais prometem, naqueles que falam o que o eleitor quer ouvir!
Assim, estes planos acabam se resumindo em meras promessas pontuais e
eleitoreiras que em nada colaboram para o desenvolvimento da coletividade, nem tampouco
para o interesse coletivo.
Até porque, com a histórica redução do período de campanha, cada vez mais as
candidaturas, as suas propostas e seus planos de governo são floreados com técnicas de
marketing e publicidade, evitando-se as discussões por vezes incompreensíveis pela
população em geral, pois o curto período eleitoral impede o aprofundamento daquilo que
verdadeiramente nortearia um PLANO DE GOVERNO ESTRATÉGICO, EFETIVO,
EFICIENTE E FUNCIONAL.
Ao final, o que deveria ser a festa da democracia com o pleno exercício da
cidadania por uma sociedade que busca melhores condições de vida para todos, por vezes
torna-se um “pequeno” show de horrores onde a maioria das pessoas acaba se contentando
com o de sempre: mais do mesmo!
Baseando-se nesta realidade, nossa Coligação “O DESPERTAR DA
MUDANÇA” uniu-se com o objetivo de interromper este ciclo vicioso e tentar
subverter a lógica do processo eleitoral, apresentando um PLANO DE
GOVERNO com a Fé, a crença e a certeza de que um GOVERNO ABERTO e
SUSTENTÁVEL é viável, possível e exequível na busca de uma sociedade mais
justa, mais respeitosa e mais exigente com aquilo que lhe pertence!


“É tempo de com um Governo Aberto!
“É tempo de com experiência!”
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O QUE É UM GOVERNO ABERTO?







No mesmo sentido, a CGU – CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (GOV.BR),
orienta que Governo Aberto se refere a uma nova visão da Administração Pública que
promove projetos e ações pautadas nos seguintes princípios:

Transparência na Gestão
As informações sobre as atividades de governo são abertas, compreensíveis,
em prazo adequado e livremente acessíveis. Um governo transparente e aberto atua de
forma proativa na disponibilização de dados sobre seus atos, decisões, recursos,
responsabilidade e demais informações de interesse da sociedade.

Responsabilidade e Responsividade
O governo assume responsabilidade; responde a demandas e necessidades dos
cidadãos; explica seus atos e decisões; e presta contas. As organizações e os agentes
públicos são responsivos e responsáveis quando conseguem satisfazer as expectativas da
população a que servem de forma rápida, ágil e adequada.

Participação dos Cidadãos
O governo procura mobilizar a sociedade para debater, colaborar e propor
contribuições que levem a uma gestão mais efetiva, responsiva e inclusiva. Permite a
participação da sociedade (cidadãos, entidades da sociedade, setor privado, academia) nas
etapas de elaboração e implementação das políticas públicas e nas principais decisões
sobre serviços e alocação de recursos públicos.

A expressão “GOVERNO ABERTO” (open government) refere-se a projetos
e ações que visam:
 à promoção da transparência,
 à luta contra a corrupção,
 ao incremento da participação social, e
 ao desenvolvimento de novas tecnologias.
Baseando-se nessas premissas, os governos tornam-se mais abertos,
efetivos e responsáveis!
(fonte: wikipedia.org)


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“É tempo de com experiência!”
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Tecnologia e Inovação
O governo reconhece a importância das novas tecnologias no fomento à
inovação provendo acesso à tecnologia e ampliando a capacidade da sociedade de utilizá-
la, sendo ferramentas que viabilizam o alcance dos princípios de governo aberto.

PARA QUÊ SERVE UM GOVERNO ABERTO?
Um Governo Aberto é essencial para que a sociedade desenvolva credulidade
nas ações do governo e participe de forma responsável no desenvolvimento das políticas
públicas, participando ativamente da escolha das prioridades municipais que devam ser
executadas pelo Governo Municipal e exercendo ainda o direito de fiscalização das ações
de governo de forma direta, além das ações de competência da Câmara Municipal.
É conclusivo que ações neste sentido colaborarão com:
INTEGRAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E SOCIEDADE
Permite o uso adequado de recursos, ampliação da capacidade operacional do
governo; disseminação da transparência e do acesso à informação;
MELHORIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
Apresenta soluções integradas e colaborativas para problemas comuns;
ferramentas para melhorar o desenho e execução de políticas e serviços públicos;
SUPORTE A DEMOCRACIA
Promove participação dos cidadãos na elaboração e monitoramento das
políticas públicas e possibilita o desenho de soluções que respondam às necessidades da
população;
CRESCIMENTO INCLUSIVO
Promove a garantia dos direitos de acesso à informação, expressão, associação
e organização dos cidadãos; formulação de políticas públicas inclusivas, com observância e
respeito aos direitos humanos e às diversidades.

Portanto, um governo é considerado aberto se sua gestão,
ações, projetos e programas refletem esses quatro princípios.
https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/governo-aberto-no-brasil/o-que-e-governo-
aberto
O que é Governo Aberto — Controladoria-Geral da União (www.gov.br)


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Ainda, outro documento que também aborda o tema é a Declaração de
Governo Aberto da OGP, uma iniciativa internacional que traduz que para um
governo ser considerado aberto, ele deve buscar alcançar esses quatro objetivos:
 Aumentar a disponibilidade de informações sobre atividades governamentais,
 Apoiar a participação social,
 Implementar os padrões mais altos de integridade profissional na
Administração,
 Ampliar o acesso a novas tecnologias para fins de abertura e prestação de
contas.
https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/central-de-conteudo/documentos/arquivos/declaracao-governo-aberto.pdf



Assim, a proposta central do nosso PLANO DE GOVERNO é a implantação em
Artur Nogueira de um GOVENO ABERTO, efetivo e responsável, utilizando-se das
ferramentas existentes de tecnologia avançada para que juntos façamos os enfrentamentos
que a cidade necessita, em dois eixos de atuação, a saber: ADMINISTRAÇÃO DE
GOVERNO e DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.



“É tempo de com um Governo Aberto!
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1º) DA ADMINISTRAÇÃO DE GOVERNO
 Implantação do Programa TRANSPARÊNCIA 120%
 O objetivo deste programa será superar o índice de 100% de transparência
pública! Vamos transformar Artur Nogueira na cidade mais TRANSPARENTE
do Brasil! Além de correto, possível e viável, esta ação de governo incentivará
a participação das pessoas de bem da cidade na necessária discussão pública
acerca dos rumos do nosso desenvolvimento; isto porque sem informação e
sem transparência por parte do governo não há como os conselhos e órgãos
municipais de fiscalização e controle atuarem da maneira como deveriam e,
com isso, naturalmente estes organismos poderão auxiliar a sociedade
representativa e organizada no combate à corrupção e contra a tomada de
decisões que se opõem aos interesses públicos sociais e coletivos!
 Implantação de ferramentas avançadas de tecnologia da informação para que
a sociedade tenha acesso a “TODAS” as informações de forma disponibilizada,
sem que haja a necessidade de requerimentos para solicitação de
informações e mesmo quando isso for necessário, que isto ocorra de forma
rápida e inclusiva, para o aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência.
 É direito da população ter conhecimento de todos os acontecimentos
ocorridos dentro do serviço público, desde a aquisição de “um prego” até
investimentos de grande monta, bem como de quaisquer ações de governo
ou de desenvolvimento de políticas públicas, o que certamente propiciará o
engajamento da sociedade civil organizada em ações de fiscalização, controle
e participação da elaboração das políticas públicas que nortearão os
caminhos do desenvolvimento, sendo que o compromisso assumido por um
governo aberto é fazer com que as informações sejam disponibilizadas para
toda a pessoa interessada que desejar recebê-las através do seu celular.

 Implantação do Programa PARTICIPAÇÃO 120%
 O objetivo deste programa será superar o índice de 100% de participação da
sociedade civil organizada na formulação das políticas públicas! Vamos
transformar Artur Nogueira na cidade mais PARTICIPATIVA do Brasil! Além de
correto, possível e viável, esta ação de governo exigirá maior transparência
das ações, despesas e investimentos de governo!
 Atuação imediata na reformulação de TODOS os CONSELHOS MUNICIPAIS,
com eleições abertas, transparentes e conscientes!


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 Ampliação da atuação de conselhos escolares locais, de conselhos de saúde
locais e tantos outros, para atuação integrada com os Conselhos Municipais
correspondentes.
 Desenvolvimento de ações para orientação e constituição de Conselhos de
Moradores de Bairros e de um efetivo Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano para acompanhamento e atuação em deliberações
do interesse do desenvolvimento do município.
 Implantação de conselhos municipais com atuação na religiosidade das
pessoas, sem implicar em contrariedade da diretriz de laicidade do Estado,
afim de que ações de orientação e recuperação de jovens e pessoas em
condição de vulnerabilidade e envolvidos com a criminalidade e o uso de
drogas, além de outras afins, possam implicar em melhoria das condições de
vida.
 Ações de incentivo à ampliação das organizações de classe para que possam
ser desenvolvidas ações conjuntas no interesse público e do desenvolvimento
econômico do município.
 Atuação vigorosa na capacitação das pessoas que integrarem os conselhos
municipais através de instituições de ensino, de órgãos da controladoria geral
da união, do Ministério Público e de entidades e instituições afins para que
elas saibam como agir dentro dos limites legais cumprindo o papel
constitucional com a participação dos conselhos municipais para as
necessárias deliberações nas tomadas de decisões por parte do governo
municipal.
 Retomada do funcionamento aprimorado da CASA DOS CONSELHOS, que por
sinal não deveria ter sido sequer desativada por governos
descompromissados com a participação efetiva da sociedade civil organizada,
para apoio efetivo à participação da sociedade civil organizada nas diretrizes
de governança.
 Atuação consistente e permanente com a participação efetiva da sociedade
civil organizada para o desenvolvimento de políticas públicas junto ao plano
para o desenvolvimento da educação, ao plano para o desenvolvimento da
saúde, ao plano municipal da assistência e desenvolvimento social, ao plano
para o desenvolvimento urbano e sustentável, ao plano para o
desenvolvimento econômico e ao plano para o desenvolvimento humano,
sem prejuízo dos demais planos que devam ser executados dentro das
preconizações da legislação vigente.




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 Implantação do Programa PREFEITURA ECONÔMICA E EFICIENTE
 O objetivo deste programa é fazer com que a prefeitura adote medidas de
eficiência no desenvolvimento das ações e dos serviços públicos, afim de que
a prefeitura municipal consiga reduzir os custos operacionais e permita a
reprogramação da destinação destes recursos em novos projetos públicos.
 Retomada dos investimentos em tecnologia da informação para controle dos
gastos públicos, o que certamente implicará a curto, médio e longo prazo na
melhoria da eficiência dos gastos e investimentos públicos.
 Forte atuação para destinação de “recursos disponibilizados” em ações de
governo decididas em conjunto com a sociedade civil organizada que será
insistentemente convidada e convocada a participar das deliberações na
elaboração das novas políticas públicas para incentivar o desenvolvimento
ordenado e sustentável do nosso município.
 A população não aceita mais a prestação de serviços públicos sem o seu
comprometimento com a condição de eficiência, respeito e humanização, e o
governo atuará para que o serviço público municipal seja reconhecido como
um serviço de qualidade e, quando isto não ocorrer, que medidas sejam
imediatamente tomadas na regulamentação e na regularização da prestação
destes serviços.
 Também serão adotadas medidas de avaliações constantes dos servidores
municipais para identificação dos problemas existentes na atuação do serviço
público, a fim de possibilitar a recuperação da qualidade dos serviços
prestados pelos mesmos, bem como o aproveitamento dos servidores em
serviços e unidades operacionais conforme o seu perfil técnico e psicológico.

 Implantação do Programa CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
 É sabido que servidores sem capacitação, sem condições de trabalho e não
remunerados adequadamente determinam cada vez mais a piora da
qualidade do atendimento do usuário e contribuinte, e a implementação de
novas legislações sob a diretriz da meritocracia permitirão a retomada
dessas ações de valorização e capacitação do servidor público, pois
inaceitável a alegação de que o servidor deixa de desempenhar
adequadamente sua função sob a argumentação de que não possui condições
de trabalho, capacitação ou remuneração justa, o que contrapõe a obrigação
de bem servir o cidadão nogueirense; e isso fará com que o nosso governo
cuide de fato do nosso povo!


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 Retomada das práticas para a capacitação e valorização dos servidores
municipais, com regulamentação dos serviços públicos e melhoria das
condições de trabalho.
 Implementação de medidas para regulamentação de carreiras no serviço
público municipal, bem como para a ocupação dos cargos de assessoramento,
chefia e direção dentro das normas preconizadas pela legislação brasileira.

2º: DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 Implantação do Programa de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Do Desenvolvimento Econômico Industrial
 Retomada das políticas de desenvolvimento industrial que foram
abandonadas pelas últimas administrações municipais. Apesar da crise
mundial é notório e perceptível que o desenvolvimento industrial está
acontecendo em toda a nossa região, no entorno de Artur Nogueira;
no entanto, políticas totalmente contrárias aos interesses do
município estão prejudicando a vinda de unidades industriais para a
cidade e comprometendo fortemente o desenvolvimento da cidade e
deixando nossa população com menos trabalho e renda o que
inevitavelmente afeta toda a nossa população na sua qualidade de
vida! Já passou da hora de gerarmos mais trabalho e mais renda para
o nosso povo!
 Reavaliação das transformações de perímetros urbanos para fins
industriais que foram alteradas para perímetros urbanos para fins
residenciais; uma vez que isso impacta diretamente no
desenvolvimento industrial de Artur Nogueira; grandes empresas
estão deixando os grandes centros urbanos em decorrência de terem
sido “engolidas” pelas moradias e isso implicará, num futuro não tão
distante, a saída das empresas que se estabeleceram em Artur
Nogueira para outras regiões menos conturbadas; estas áreas devem
retornar imediatamente à condição de perímetro estritamente
industrial na faixa ao entorno das rodovias estaduais existentes em
nosso território.

 Do Desenvolvimento Econômico Agrícola
 Retomada do desenvolvimento de políticas públicas para a recriação
ou o fortalecimento da cooperativa de produtores agrícolas, ou
mesmo para o surgimento de novas; no atual cenário de consumo o


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mercado prefere contratações de cestas completas de produtos
fornecidos e de qualidade, a exemplo do que ocorre com a
comercialização da produção de flores na cidade de Santo Antonio de
Posse, com a Cooperativa de Flores Holambra e é sabido e notório que
uma cooperativa forte implicará em maior capacidade de distribuição
da produção agrícola local para o mercado consumidor regional e
mercado ampliado.
 Desenvolver ações públicas para incentivo a programas de
investimentos agrícolas em produção climatizada para produção de
flores; Artur Nogueira possui hoje um dos maiores parques industriais
em fabricação de estufas e essa tecnologia ocupa mão de obra própria
do município, o que permitirá maior geração de trabalho e renda não
somente na produção agrícola, como também já a partir da fabricação
das estruturas necessárias.
 Desenvolver ações públicas para incentivo a programas de
investimentos agrícolas em produção climatizada para produção de
alimentos hortifrutigranjeiros, orgânicos ou não, inclusive mudas
frutíferas; pelos mesmos fundamentos anteriores.
 Implementação de políticas públicas para criação de um “banco de
arrendamento de pequenas propriedades”; na tentativa de atração de
investidores para a diversificação de seu capital produtivo mediante
investimentos na produção agrícola de qualidade no município de
Artur Nogueira, mediante apoio logístico do poder público municipal.
 Atuação no desenvolvimento de políticas públicas para criação do
programa produção de água, pelo qual serão implementadas medidas
para remuneração dos produtores que se dedicarem à produção de
água mediante recuperação de mananciais de suas propriedades,
juntamente com a implantação do programa de reflorestamento,
destinado ao plantio de milhares de árvores como ação inicial para
recuperação das nossas matas ciliares e mananciais.
 Retomada com mais vigor das políticas públicas para abastecimento
da merenda escolar através da agricultura familiar.
 Retomada das políticas públicas e ações para manutenção das
estradas rurais nos moldes do programa melhor caminho, a fim de
permitir a melhor conservação das estradas rurais e facilitação do
escoamento da produção agrícola.


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 Retomada das ações de incentivo efetivo ao Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural para ampliação das políticas públicas e ações
para o desenvolvimento rural.

 Do Desenvolvimento Econômico em Serviços
 Retomada das discussões acerca do desenvolvimento econômico em
serviços, notadamente aquelas relacionadas ao turismo; Artur
Nogueira tem potencial para ser uma das “portas de entrada” para o
circuito das águas, turismo classificado como de descanso e que
acolhe uma das maiores populações de turistas do estado de São
Paulo; a criação do CIRCUITO DAS FLORES deve ser retomada junto
aos organismos de estado, mesmo que inexistindo transferências a
título de verbas para o turismo; Artur Nogueira liderará essa discussão
juntamente com os municípios de Holambra e Santo Antonio de Posse
que hoje sedia a Cooperativa de Flores Holambra.
 Retomada da discussão regional sobre a implementação da Rodovia
das Flores (SP 107), para interligação dos municípios de Artur
Nogueira, Holambra e Santo Antonio de Posse diante de uma
reurbanização da rodovia com perfil adequado ao circuito das flores;