MARCÃO DO POVO - PODE - PREFEITO

MARCÃO DO POVO é candidato(a) a Prefeito pelo PODE em BOREBI (SP) nas Eleições 2024.

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MARCÃO DO POVO

MARCOS ANTÔNIO PONTES DOS SANTOS

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 20
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PODE

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
28/06/1968
Gênero
MASCULINO
Estado civil
DIVORCIADO(A)
Grau de instrução
ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Ocupação declarada
CARPINTEIRO, MARCENEIRO E ASSEMELHADOS
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 150.000,00 (2020)
R$ 200.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (BOREBI / SP)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PODE | UF: SP

Votação Obtida: 217 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VEREADOR

MDB | UF: SP

Votação Obtida: 75 votos (ELEITO POR QP)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Casa IMOVEL EM BOREBI R$ 200.000,00
2020 Casa Uma casa de alvenaria na Rua Tala Ayub n, 51 no Bairro Auta Aguirre Borebi - SP. R$ 150.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 150.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 200.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Publicidade por adesivos 2020 R$ 270,00 90,0%
Despesas com pessoal 2020 R$ 30,00 10,0%
Total geral R$ 300,00 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Tiago Gonçalves Do Nascimento 1 R$ 270,00
Pablio De Oliveira Dos Santos 1 R$ 30,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 10.370,00 81,5%
Recursos próprios 2024 R$ 2.000,00 15,7%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 50,00 0,4%
Recursos próprios 2020 R$ 300,00 2,4%
Total geral R$ 12.720,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 2 R$ 10.370,00
Marcos Antonio Pontes Dos Santos 2 R$ 2.300,00
Priscila C Oliveira 1 R$ 50,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00
2020 DEFERIDO R$ 1.230.775,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 7 páginas

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PLANO DE GOVERNO DO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE BOREBI/SP
MARCOS ANTONIO PONTES DOS SANTOS CABREIRA E VICE-PREFEITO
MARCOS APARECIDO SAVIANO PARA O MANDATO DE 2025-2028.








ANO 2024


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PLANO DE GOVERNO DO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE BOREBI/SP, MARCOS ANTONIO
PONTES DOS SANTOS CABREIRA E VICE-PREFEITO, MARCOS SAVIANO.

O Diretório do PODEMOS de Borebi, com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de
expressar os compromissos programáticos que fundamentam a pré-candidatura a prefeito e
vice-prefeito, apresenta as…

Ler mais do texto

diretrizes que serão utilizadas para construção coletiva do seu
Plano de Governo, referente ao período compreendido pelos anos de 2025 a 2028.

OS FUNDAMENTOS DE NOSSAS PROPOSTAS
As propostas foram elaboradas por pessoas técnicas e com a participação dos filiados do
PODEMOS, respeitando as diversidades étnicas, culturais, econômicas e religiosas,
abrangendo, assim, uma pluralidade de opiniões e interesses.
Os princípios fundamentais da nossa proposta são:
a. Honestidade como obrigação de todos os agentes públicos;
b. Transparência na gestão pública;
c. A função social da cidade baseada no interesse comum e no desenvolvimento
socialmente justo;
d. Meritocracia – O servidor será respeitado pelas suas habilidades e competências,
sendo desvinculado de qualquer ideologia política;
e. Foco no desenvolvimento com inovação e na democracia participativa como princípio
de gestão da cidade.
Queremos construir um governo que seja responsável, transparente, justo e inclusivo.
Precisamos apresentar projetos que realmente funcionem e garantir os direitos das pessoas
na nossa cidade, onde elas vivem, participam e vivenciam o dia a dia.

A NOSSA CIDADE
Borebi é um município brasileiro do estado de São Paulo, criado em 9 de janeiro de 1990 pela
Lei Estadual nº 6.645. A primeira eleição ocorreu em 1992, marcando o início da gestão
política e administrativa em 1993. Anteriormente, Borebi era um distrito de Lençóis Paulista.
Com uma área territorial de 348,116 km², o município está localizado na região central do
estado, a aproximadamente 310 km da capital e a apenas 10 km da Rodovia Marechal Rondon,
uma importante via com 558 km de extensão que conecta 38 municípios do estado.
Fontes:https://www.borebi.sp.gov.br/?pag=T1RjPU9EZz1PVFU9T0dVPU9HST1PVEE9T0dFPU
9HRT0=&idmenu=214; https://pt.wikipedia.org/wiki/Rodovia_Marechal_Rondon


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PROPOSTAS E PROJETOS
O crescimento e o desenvolvimento de Borebi demandam atenção especial para garantir um
futuro próspero para a cidade. É fundamental que as administrações públicas sejam
competentes, transparentes e proativas para assegurar uma gestão eficiente que gere
impactos positivos na vida dos cidadãos.
Nossa visão se baseia em princípios fundamentais que orientarão a aplicação do plano de
governo em todas as áreas, que são:

1. Transparência;
2. Responsabilidade;
3. Eficiência;
4. Integridade;
5. Participação popular;
6. Equidade;
7. Sustentabilidade;
8. Inovação;
9. Planejamento e Estratégia;
10. Qualidade nos serviços de forma humanizada.

Para garantir um futuro promissor para Borebi, é crucial que todas as iniciativas e decisões da
administração estejam alinhadas com esses princípios fundamentais. A adesão a princípios
como transparência, responsabilidade e eficiência, combinada com um compromisso com a
participação popular e a sustentabilidade, permitirá que a cidade se desenvolva de maneira
equilibrada e positiva. Com a aplicação consistente desses valores, Borebi estará bem
posicionada para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades, assegurando um
crescimento harmonioso e um impacto duradouro na qualidade de vida dos seus cidadãos.

SAÚDE
• Contratação de mais um pediatra e mais um ginecologista para ampliar os
atendimentos;
• Melhoria na rede de distribuição de medicamentos, com dispensário de no mínimo 12
horas por dia, implantar a padronização de medicamentos;

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• Manter atendimento da E.S.F (Estratégia saúde da família), na zona rural com
melhorias;
• Campanhas de conscientização e prevenção ao uso de substâncias entorpecentes e
álcool;
• Capacitação para todos os funcionários; processo que objetiva um incremento no
aperfeiçoamento da força de trabalho na saúde, o que acarretará, na melhoria do
serviço prestado a população;
• Programas de reabilitação para usuários de drogas e álcool;
• Ampliação da frota para transporte de pessoas enfermas; melhorando o transporte de
pacientes que são encaminhados para outra cidade;
• Firmar convênio com hospitais e com universidades de medicina, para médico
residente, nos finais de semana;
• Criar o conselho municipal de defesa dos direitos dos animais para execução e
implantação de programa de posse responsável e campanhas de castração de cães e
gatos; buscar recursos e parcerias para criar o serviço de zoonoses.

EDUCAÇÃO
• Criar política de valorização dos profissionais da educação através de bonificação;
• Construção de Escola de Ensino Fundamental para atendimento do aumento da
demanda e ensino integral;
• Projeto de férias para crianças de 6 a 10 anos, contemplando os pais que trabalham;
• Campanhas de saúde bucal nas escolas municipais, continuidade na prevenção em
saúde bucal na idade escolar;
• Estabelecer convênios ou parcerias com instituições de ensino superior, para cursos
de capacitação, de graduação e pós-graduação destinados a servidores da educação
municipal;
• Promover capacitação dos professores e equipe pedagógica, em formações
continuadas;
• Criação de equipe multidisciplinar e multiprofissionais (Fonoaudióloga, Psicóloga,
Psicopedagoga e Professor de Educação Especial);
• Criar um sistema permanente de avaliação de satisfação dos usuários da educação
municipal;
• Funcionamento da creche nos pontos facultativos;
• Revitalização da pista de skate com projeto de oficina;

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• Ampliação do período integral de 6 ao 9 ano;
• Criação do EJA no período noturno.

ESPORTE E LAZER
• Aquisição de veículo adequado para o transporte de atletas;
• Aquisição de materiais esportivos para incentivo das modalidades já existentes e
ampliação com novas modalidades;
• Manter o apoio para cada uma das modalidades esportivas, garantindo a realização de
torneios, competições e a participação de nossos atletas fora de Borebi;
• Ampliar as ações esportivas visando a participação do idoso nos programas esportivos
da cidade;
• Iluminação do campo de futebol do ginásio;
• Instalação de playground no ginásio de esportes;
• Criar a “semana do esporte” para promover campeonatos municipais em competições
esportivas diversas;
• Contratação de profissionais de educação física para aulas em modalidades esportivas
diversas.

CULTURA E JUVENTUDE
• Criar um calendário anual dos eventos gratuitos a toda população;
• Realização de eventos temáticos: como por exemplo, semana da juventude;
• Incentivar a criação de grupos teatrais;
• Show na praça, musica aos finais de semana;
• Implantação de Centro Cultural de Borebi, valorizando a história da cidade através de
biblioteca, oficinas, artesanato, dança, teatro, banda entre outros.

AGRICULTURA
• Construção de galpão para funcionamento de mercado municipal, proporcionando ao
pequeno produtor espaço para venda de produtos provenientes da agricultura
familiar;
• Assegurar manutenção contínua nas estradas rurais garantindo a mobilidade, além de
buscar a execução do programa “melhor caminho” do governo Estadual;

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• Incentivo ao pequeno produtor rural para aquisição de mudas e sementes: distribuição
de sementes para pequeno produtor rural;
• Apoiar a agricultura familiar;
• Apoio ao CMDR [Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
• Regulamentar o agendamento do trator para os assentados, de forma que todos
tenham acesso ao serviço;
• Implantação de um local para os apicultores, para desenvolvimento da produção de
mel e promover visitas a outras cidades que também atuam nessa área.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Ampliação dos planos de atendimento à criança e adolescentes, idosos e pessoas com
necessidades especiais;
• Manter o programa cesta do bem;
• Apoiar os benefícios eventuais (cestas básicas);
• Criação de uma sede para os conselhos com orientação e apoio social, jurídico as
mulheres e idosos vítimas de violência;
• Ativar o conselho sobre drogas, visando um trabalho educativo e preventivo;
• Apoiar e fortalecer os CMAS na sua função fiscalizadora e controladora da política de
assistência social.

OBRAS E SERVIÇOS
• Construção da garagem e almoxarifado em terreno próprio do município;
• Ampliar os investimentos em iluminação pública eliminando os pontos escuros e
melhorando a sensação de segurança;
• Construção do destacamento da polícia militar.

HABITAÇÃO
• Viabilização de construção de casas de moradia econômica junto ao programa social
“Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, e de programas de habitação do
Governo do Estado de São Paulo.


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PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
• Continuidade na elaboração e envio de projetos junto ao Governo Federal, através da
operacionalização do SICONV (Sistema de Convênios);
• Valorização permanente dos servidores;
• Implantar um plano de incentivo aos servidores estudantes;
• Criar cartilha de serviços da prefeitura dirigida à população;
• Cursos de capacitação e treinamento para funcionários;
• Reorganização administrativa do quadro funcional;
• Revisão do plano de cargos e salários;
• Garantir o repasse do reajuste anual de salário; repor gradativamente os valores que
não foram repassados no ano de 2024;
• Manter o vale alimentação dos funcionários públicos municipais;
• Realizar capacitação técnica e palestras informativas com temas relevantes ao
servidor, tais como: plano de carreira, regime de contratação CLT, direitos e deveres,
jornada de trabalho, piso salarial, motivação, relacionamento no ambiente de
trabalho, saúde do trabalhador, papel da chefia e do servidor, estágio probatório e
integração;
• Aumentar as oportunidades de estágios em toda a prefeitura municipal;
• Aumentar a oportunidade do primeiro emprego através da contração de menores
aprendizes;
• Implantação de ouvidoria para todos os setores do Governo Municipal;
• Adquirir dois ônibus para o transporte dos trabalhadores.

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024SP250002210460_01.pdf

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (BOREBI / SP)

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Origem dos dados desta página

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Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
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