MAICON BRIZOLA - PODE - PREFEITO

m as necessidades dos munícipes para o desenvolvimento social. Neste
sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação interinstitucional, e a busca pela melhora na qualidade de vida,
geração de emprego, saúde e segurança da população de forma que o pilar seja a
responsabilidade social.
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é
que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes medidas:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
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execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia
no atendimento ao público.
SAÚDE
• Atendimento domiciliar por meio de equipe médica multidisciplinar para os idosos
e pessoas com mobilidade comprometida contemplando:
- Programa de mapeamento e acompanhamento das doenças existentes em
todos os idosos da residência;
- Programa “casa segura” para prevenção de acidentes domiciliares como
escorregamentos e queda;
- Programa de prevenção a doenças crônicas;
- Entrega da medicação na residência das pessoas idosas e com mobilidade
comprometida.
• Implantar um programa de reconhecimento do trabalho dos profissionais da saúde
garantindo:
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- Fornecimento ininterrupto de Equipamentos de Proteção individual e Coletiva;
- Melhor dimensionamento da carga horária de trabalho;
- Desenvolvimento de Plano de Carreira;
- Atualização do piso salarial;
- Capacitação periódica dos profissionais de acordo com suas atribuições e
desempenho;
• Garantir que a medicação essencial conforme Relação Nacional de Medicamentos
- RENAME, estabelecida pelo SUS esteja disponível para a população no momento
de sua necessidade;
• Estabelecer fornecimento direto entre laboratórios para garantir que não haja a
falta do medicamento nas farmácias municipais;
• Para os medicamentos que não fazem parte do RENAME, garantir que a
prescrição médica esteja disponível na rede de farmácias do município evitando
fraudes no fornecimento;
• Equipar os postos de saúde com especialistas das principais áreas de saúde e de
estrutura para a coleta dos exames rotineiros necessários;
• Atuar preventivamente na promoção de saúde e realizar o acompanhamento de
doenças crônicas para garantir melhor qualidade de vida ao cidadão portador de
doenças crônicas como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares, doenças
do aparelho respiratório.
• Ampliação e equipar o Posto de Saúde do Irapé com especialistas das principais
áreas de saúde e com estrutura para fisioterapia;
• Adquiri 3 (três) ambulâncias, sendo uma para o distrito do Irapé;
• Criação de programas de incentivo a hábitos saudáveis.
INFRAESTRUTURA
• Saneamento básico;
• Iluminação pública;
• Em cada bairro um poço artesiano para seu abastecimento;
• Criação de ciclovias;
• Manutenção do asfalto dos bairros;
• Reforma e manutenção do bosque.
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• Construção de calçamento nas ruas e vias urbanas de forma que permita o trânsito
de pedestres;
• Manutenção e atualização de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo e dos materiais recicláveis às cooperativas;
• Manutenção dos veículos do município em dia;
• Reforma do cemitério municipal;
• Usar o espaço do amigo para no Distrito do Irapé para:
- Dar continuidade as atividade lá exercidas;
- Reforço dos alunos;
- Aula de artes marciais;
- Cursos profissionalizantes (artesanatos, panificação, empreendedorismo,
marketing digital e parcerias com empresas para profissionalização).
• Disponibilizar ônibus circular do Irapé para Chavantes pelo menos 5(cinco) vezes
no dia;
• Construção conforme demanda de casas populares;
• Busca pela implantação de uma cidade digital com oferta de acesso a internet a
toda a população em vias públicas.
EDUCAÇÃO
Readequar as regras de governança do sistema de Educação Municipal:
• Aumentar o número de vagas nas creches para crianças de 0 a 3 anos;
• Garantir transporte eficiente e seguro para os estudantes que necessitam de
deslocamento;
• Garantir o melhor atendimento para alunos com necessidades especiais;
• Oferecer educação para Jovens e Adultos garantindo oportunidade para a
retomada de estudos e melhorar a taxa de alfabetização do município;
• Instituir o programa Guarda Mirim com o objetivo contribuir com a inclusão social,
geração de emprego e renda, prevenção e diminuição da violência, proporcionando
condições favoráveis que auxiliem na formação e qualificação dos adolescentes;
• Viabilizar o programa de colégios cívico-militares;
• Criar política municipal de valorização e capacitação do docente no que se refere
a:
- Adequar jornada e a revisão do Plano de Carreira e Remuneração;
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- Programas para a Formação Continuada;
• Universalizar o acesso à educação com maior uso de mídias digitais.
• Promover a implantação de Instituições Técnicas Estaduais ou Municipais para
ampliar as oportunidades de trabalho ao estudante e cidadãos chavanteses nas
empresas aqui instaladas;
• Promover programa jovem aprendiz nas empresas instaladas na região.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
•Desenvolver parcerias com o governo estadual e federal para criar e estruturar o
parque industrial;
•Criar incentivos de investimentos e simplificar os processos burocrático;
•Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do poder
público e assim atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de
emprego e renda para a população. O programa tem como princípio um estudo
técnico que vai apurar qual a vocação que o nosso município apresenta para se
desenvolver com qualidade. Ou seja, vamos focar os esforços para atrair empresas
que se enquadram no perfil econômico e de mão de obra que a nossa cidade
apresenta.
• Discutir com setores econômicos ações para fortalecer a economia local, gerando
novos postos de trabalho;
• Criação da Casa do Empreendedor, para valorizar e incentivar os empreendedores
individuais locais, gerando novas oportunidades e postos de trabalho;
• Garantir o ágil atendimento aos empresários em geral, independentemente do
porte da empresa ajudando nas burocracia do dia a dia;
• Desenvolver parcerias para gerar “empregos sociais” e propiciar educação e
capacitação às pessoas carentes que não tiveram oportunidade de estudo;
• Desenvolver convênios com as instituições de ensino e empresas para promover a
qualificação profissional para pessoas desempregadas ou que necessitem de
experiência para o primeiro trabalho;
• Criar um Posto de Atendimento ao Trabalhador para intermediar a busca de mão
de obra para as empresas e trabalhadores qualificados ou não, sendo essa busca
um serviço gratuito para o empreendedor e trabalhador.
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SEGURANÇA PÚBLICA
Criar plano municipal de Segurança Pública estabelecendo metas como:
• Criação da Guarda Municipal;
• Instalação de câmeras em torres de observação na principais vias de acesso, que
enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda
Municipal;
• Promoção de palestras educativas de combate às drogas dentro das escolas
municipais;
• Implantar programas SOS cidadão para melhorar a segurança comunitária por
meio do uso de aplicativos;
• Criar programas de conscientização da população por meio de palestras
educativas;
ESPORTE/CULTURA E LAZER
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania
e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas
em conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
• Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;
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• Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais);
• Criação de escolinhas municipais de balé e artes marciais, com aulas gratuitas ou
subsidiadas para crianças de famílias de baixa renda;
• Organização de festivais e mostras de balé e artes marciais para incentivar a
participação e o desenvolvimento das habilidades dos alunos;
• Manutenção e conservação de parques e praças culturais e esportivas, para
desenvolvimento do lazer social;
• Resgatar os festejos de manifestações culturais;
• Incentivo e manutenção de campeonatos e prática de esportes e de atividades
funcionais a todas as idades;
• Agenda anual dos eventos tradicionais de Chavantes e Irapé;
• Apoio à cultura popular;
• Investimento em playground infantil nas principais praças e no bosque.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Promover programas integrados para garantir:
• Zerar déficit de vagas em creches possibilitando que as mães carentes possam
retornar ou ingressar no mercado de trabalho;
• Fornecimento do Cartão de Cesta Básica Cidadã para famílias cadastradas que
atendam os requisitos do programa;
• Implantação do Programa Lar do Idoso;
• Implantação de programas de reabilitação e convivência para pessoas com
deficiência ou com a mobilidade comprometida;
• Implantação da Casa de Passagem, promovendo a capacitação da pessoa em
situação de rua para o trabalho;
• Programa de reintegração de pessoas desempregadas ao mercado de trabalho;
• Desenvolver campanhas de voluntariado para empresas e famílias que queiram
contribuir com a Assistência Social.
• Criação da casa da mulher e da família
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-Auxílio a mulheres vítimas de violência doméstica com ajuda psicológica,
jurídica e incentivo ao empreendedorismo e cursos profissionalizantes;
- Auxílio a dependentes químicos buscando parcerias junto às clínicas de
recuperação e apoio psicológico.
- Cursos profissionalizantes e de empreendedorismo para mulheres;
- Parcerias para financiar empreendimentos.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
• Assistência aos animais para garantir:
- Controle da população animal na rua;
- Controle de doenças epidemiológicas transmitidas pelos animais de rua;
- Programas de adoção do animal de rua.
MEIO AMBIENTE
• Criação de Plano Diretor, levando em conta fatores como, saneamento, sistema
viário, áreas de preservação ambiental, áreas residenciais, industriais, comerciais,
entre outras, acompanhando permanentemente o crescimento da cidade de
Chavantes.
• Adequação de todos os prédios públicos fazendo melhor uso da iluminação natural
e por meio de energia solar visando a redução dos gastos com energia elétrica;
• Promover programas para a remoção de entulhos para evitar a aglomeração de
entulhos nos entornos dos bairros evitando a proliferação de insetos, enchentes e
epidemias;
• Criar programas de coleta seletiva por meio de cooperativas estimulando a
geração de empregos;
• Instalação de lixeiras em pontos estratégicos de todo município.
GESTÃO E PARTICIPAÇÃO
• Implantar o programa Segunda-feira com o Prefeito, para ouvir todos os
segmentos da sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais
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necessidades e anseios da população. A cada segunda- feira representantes de um
segmento serão convidados para um encontro com o prefeito e secretários
municipais para conhecer e discutir as ações programadas pela prefeitura e
apresentar críticas e sugestões;
• Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira;
• Criar e implantar o aplicativo “Conserta Aqui”. Um aplicativo de celular usado para
a população enviar fotos de problemas nos bairros e comunidades e a prefeitura
assume a responsabilidade de providenciar as soluções.
• Manutenção dos carros e máquinas públicas;
• Mutirão da limpeza uma vez por mês;
• Cronograma para lavar as ruas do centro.
TURISMO
• Reforma e manutenção do bosque;
• Manutenção da Ponte e beira do rio limpos;
•Promover estudos sobre a possibilidade de implantação de área turística próximo a
ponte.
SERVIDORES
• Melhorar as condições de trabalho e os equipamentos;
• Plano de carreira para os servidores;
• Implementação e novas metodologias de trabalho;
• Implantação de plano de saúde;
• Garantia de reajuste anual salarial;
• Calendário anual de pontos facultativos do município.
VISÃO DE LONGO PRAZO
Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para Chavantes
e Irapé ao Longo Prazo. A visão que orientará o Governo, com alcance para 2028,
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posiciona o Município de Chavantes como uma das melhores cidades da região
para se viver, trabalhar e culturalmente apreciar as belezas e cultura.
• No campo social posiciona a cidade, como a cidade que reúne simultaneamente a
melhor qualidade de vida, um sistema de saúde básico eficiente e que promove
hábitos e costumes mais saudáveis para uma população integrada à educação e
cultura. Para isso, seremos:
- Uma cidade de Referência em Educação;
- Uma cidade com Sistema Básico de Saúde eficiente, com qualidade de
atendimento e beneficiados;
- Uma cidade referência em redução de déficit habitacional;
- Uma cidade sem pobreza extrema, sem desigualdades extremas e mais
integrada cultural e socialmente;
• No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque pela
alta atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e contínuo crescimento
da renda média dos seus trabalhadores.
OBJETIVOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
• Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
• Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;
• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
• Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças;
• Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
• Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia;
• Tornar Chavantes das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico e
cultural;
• Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.
PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
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• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o
dos cidadãos;
• Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
• Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e
Criação ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
• Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
• Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
• Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com
o setor privado e outras esferas de governo;
• Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.
VALOR DO PROGRAMA DE GOVERNO
SÃO VALOR DA GESTÃO MUNICIPAL:
• SAÚDE;
• EDUCAÇÃO;
• TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO;
• SEGURANÇA;
• ESPORTES E LAZER;
• CULTURA E TURISMO;
• TECNOLOGIA
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