JOSÉ LOPES - PODE - PREFEITO

POR ENGENHEIRO COELHO | PODEMOS • PL • AGIR • PRD • DC
José Lopes - Prefeito e Flávia Guimarães - Vice-Prefeita | 2025 – 2028 3
AMOR, HONESTIDADE E TRABALHO POR ENGENHEIRO COELHO.


Este é o Plano de Governo para uma nova Engenheiro Coelho, que prioriza ações para a
cidadania plena, com propostas estrategicamente planejadas para atender às demandas
da nossa população. Trata-se de um conjunto de macropropostas e diretrizes essenciais,
humanas, e que priorizam a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico.
A estruturação do Poder Executivo em nossa cidade baseia-se em um modelo de gestão
eficiente e na excelência dos serviços públicos. Com macropropostas organizadas em
áreas fundamentais, nossa meta é alcançar melhorias contínuas, baseadas em alta
eficiência, levando em consideração a realidade social, econômica e ambiental de
Engenheiro Coelho. Priorizamos o respeito ao dinheiro público e o alto desempenho nos
serviços de zeladoria, promovendo o melhor para a nossa população.

São propostas reais que visam qualificar rapidamente diversas áreas da nossa cidade de
forma imediata, preparando-a para o futuro e para as próximas gerações. Queremos
uma cidade capaz de oferecer mais para aqueles que buscam bem-estar e desejam
empreender. São propostas necessárias para quem acredita nos seus sonhos.
Enfatizamos a honestidade na administração pública e um time de profissionais
técnicos, competentes e motivados a fazer muito mais por nossa cidade.

Os alicerces deste Plano de Governo são: qualidade e prevenção na saúde; educação e
profissionalização para todos; estabilidade, agilidade e condições para quem quer
trabalhar ou gerar empregos e renda; ética, transparência e combate à corrupção;
gestão eficiente, modernidade e inovação.

O conceito das propostas está definido em objetivos e metas. São propostas concebidas
com responsabilidade e fundamentadas na sustentabilidade, integração e
planejamento, verdadeiramente comprometidas com nossa cidade e nosso futuro.
Trata-se de um plano contínuo, vivo e dinâmico, com a participação da nossa
comunidade, iniciativa privada, entidades e terceiro setor (Organizações da Sociedade
Civil).

Nossa cidade merece prosperidade, desenvolvimento, empregos, renda e qualidade de
vida para todos. E assim será.
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Uma administração pública eficiente e transparente é a espinha dorsal de uma gestão
que prioriza o bem-estar de sua população. Nosso compromisso é garantir que todos os
recursos sejam utilizados de forma ética e responsável, promovendo uma gestão
moderna, participativa e acessível. Ao fortalecer os mecanismos de governança,
buscamos otimizar os serviços, reduzir a burocracia e fomentar a confiança da nossa
população, criando um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico, social e
sustentável.

Macropropostas

1. Avaliar a estrutura orgânica da Prefeitura, com o objetivo de reorganizar as
pastas por especialidades e de dedicar áreas fundamentais ao
desenvolvimento de Engenheiro Coelho.

2. Definir as equipes para secretarias, diretorias e cargos comissionados com
base em critérios técnicos, observando a Lei da Ficha Limpa como fator
determinante.

3. Combater rigorosamente a corrupção em nossa cidade, implementando
medidas de fiscalização contínua em parceria com entidades, vereadores, a
iniciativa privada e o terceiro setor. Além disso, promover uma legislação
municipal específica contra o nepotismo.

4. Realizar, junto com os servidores efetivos, análises técnicas da infraestrutura
física e orgânica da nossa prefeitura, com o objetivo de proporcionar
modernidade, qualidade e desempenho para a nossa população.

5. Analisar a possibilidade de criar a Secretaria de Agricultura, a fim de assegurar
a devida atenção ao desenvolvimento e ao suporte da área rural de Engenheiro
Coelho e de seus produtores.

6. Analisar a possibilidade de criar a Secretaria de Urbanismo e Habitação com o
propósito de fornecer suporte organizado e planejado, especialmente na
condução do novo Plano Diretor de Engenheiro Coelho.

7. Analisar a possibilidade de criar a Secretaria de Desenvolvimento, a fim de
proporcionar uma estrutura dedicada ao planejamento organizado,
sustentável, voltado para o futuro e para a qualidade de vida da população de
Engenheiro Coelho.

8. Promover a integração entre as secretarias, com o objetivo de melhorar o
desempenho dos serviços públicos oferecidos à população.

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9. Reavaliar as concessões realizadas em mandatos anteriores, assim como as
novas concessões, com o objetivo de assegurar condições justas e imparciais
para as empresas estabelecidas na cidade.

10. Trabalhar com transparência, realizando um levantamento da situação
financeira atual e dos compromissos futuros de Engenheiro Coelho.

11. Desenvolver estudos para a implementação da Prefeitura Digital: um sistema
integrado, com interface em formato de aplicativo para uso da população, com o
intuito de informatizar processos nas secretarias e permitir atendimentos,
requisições, acesso a informações específicas, documentações e outros dados
sobre a gestão, com total transparência. Implantar uma Ouvidoria, inclusive nas
autarquias e concessionárias, para que a população possa ser autenticamente
ouvida quanto às suas demandas e necessidades.

12. Desenvolver estudos para desburocratizar, simplificar e reduzir o tempo e o
custo dos processos e serviços oferecidos ao cidadão, com critérios claros e
objetivos, como a emissão de alvarás, abertura de empresas, regularização de
imóveis, entre outros.

13. Disponibilizar no Diário Oficial, nos canais oficiais da Prefeitura e no Portal da
Transparência as informações do Poder Público Municipal, garantindo uma
interação intuitiva e de fácil acesso.

14. Implementar indicadores de desempenho para toda a equipe técnica e
comissionada, visando à análise de resultados e metas, promovendo
treinamentos organizados e a integração entre as secretarias e diretorias.

15. Valorizar e fortalecer as entidades do terceiro setor e os voluntários.

16. Capacitar e valorizar os funcionários públicos.

17. Realizar estudos para a participação de Engenheiro Coelho em projetos e
propostas desenvolvidos pela Confederação Nacional de Municípios, visando
a novas especialidades para a gestão pública, sistemas, automatização,
integração, maximização da eficiência e desenvolvimento da nossa cidade.

18. Ampliar, adequar e manter os bens móveis e imóveis devidamente
identificados, assegurando sua preservação por meio da implementação do
Controle Patrimonial.
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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

A agricultura é o alicerce do desenvolvimento rural e da segurança alimentar, assim
como a preservação do meio ambiente, essencial para o desenvolvimento sustentável
de Engenheiro Coelho. Valorizando o agricultor e incentivando práticas sustentáveis e
ecológicas, garantimos uma produção robusta e equilibrada que respeita o meio
ambiente e assegura o sustento das futuras gerações. A inovação no campo, aliada ao
apoio técnico e à infraestrutura adequada, permitirá a expansão da produtividade,
gerando emprego e renda e fortalecendo a economia de Engenheiro Coelho. Promover
a educação ambiental, incentivar o uso de energias renováveis e implementar políticas
de gestão e inovação são passos fundamentais para garantir um futuro próspero para a
população.

Macropropostas

1. Buscar programas que auxiliem nossos produtores tanto na produção quanto
na comercialização.

2. Viabilizar um programa permanente de manutenção das estradas rurais em
colaboração com a Secretaria de Obras.

3. Implementar um programa de conscientização sobre o uso correto de
defensivos agrícolas e o descarte adequado de suas embalagens.

4. Pesquisar, promover e apoiar a introdução de novas culturas na lavoura, bem
como a manutenção adequada do solo, especialmente durante os períodos
ociosos.

5. Estimular a formação de microempresas no setor agropecuário, cooperativas
e associações para autogestão, oferecendo cursos de capacitação voltados
para produtores rurais, com foco no desempenho e na qualidade da produção.

6. Promover e apoiar atividades de exportação em colaboração com produtores,
entidades e iniciativa privada.

7. Fortalecer a agricultura familiar e valorizar os produtos gerados,
potencializando programas como inseminação artificial, criação de frango
caipira, apicultura, carcinicultura, piscicultura, entre outros.

8. Promover o Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, composto
por produtores rurais, educadores (agrônomos, veterinários, zootecnistas,
urbanistas), advogados ambientais, biólogos e membros da sociedade civil.

9. Estimular parcerias com pequenos agricultores por meio de associações e
cooperativas, oferecendo serviços de máquinas e equipamentos,
especialmente para aqueles que não têm condições de pagar pela aragem da
terra ou por implementos e serviços.
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10. Promover, em parceria com entidades, iniciativa privada e terceiro setor,
cursos de capacitação para produtores e trabalhadores rurais, abordando
temas como a utilização de maquinário, ordenha, apicultura, piscicultura,
exportação e mercado, licitação, cuidados com a saúde animal, técnicas de
compostagem de resíduos orgânicos, plantas terapêuticas, entre outros.

11. Fomentar e apoiar a realização semanal da Feira do Produtor, em colaboração
com produtores, entidades, iniciativa privada e terceiro setor.

12. Apoiar, junto a produtores e entidades, a criação do Programa Municipal de
Melhoramento Genético, com o objetivo de auxiliar produtores de leite e de
gado de corte a aumentar a produtividade e a renda.

13. Viabilizar um Programa de Sustentabilidade para a Agricultura: desenvolver e
promover práticas agrícolas sustentáveis que visem à adaptação e mitigação
das mudanças climáticas. Isso inclui a promoção de técnicas de cultivo que
reduzam a emissão de gases de efeito estufa, a implementação de sistemas de
irrigação eficientes e a recuperação de áreas degradadas, com cursos voltados
para técnicas sustentáveis.

14. Promover o cuidado e a valorização do meio ambiente urbano e rural por
meio de campanhas educativas e fiscalizações necessárias.

15. Investir em estruturas, implementar processos e desenvolver campanhas para
a redução e o fluxo correto de resíduos contaminantes de empresas em nossa
cidade, em parceria com elas e com entidades de apoio, buscando minimizar,
até zerar, os impactos negativos, garantindo que os descartes sejam feitos em
seus destinos corretos, conforme a legislação.

16. Desenvolver estudos sistemáticos sobre a qualidade das águas da nossa
cidade, um bem extremamente valioso e diferencial, com permanente
articulação com os governos estadual e federal no plano de execução das
políticas municipais de recursos hídricos e outros programas voltados para o
desenvolvimento sustentável.

17. Desenvolver estudos sistemáticos sobre a qualidade do ar em nossa cidade,
com foco na preservação do meio ambiente e na prevenção de problemas de
saúde em nosso município.

18. Implementar um programa de recomposição das matas ciliares ao longo dos
rios, ribeirões e lagos buscando criar parques e áreas de lazer em áreas
degradadas e de interesse de proteção ambiental.

19. Realizar estudos, em parceria com entidades, iniciativa privada e terceiro setor,
para implementar a geração de energia e a produção de fertilizantes a partir
do lixo orgânico, especialmente coletado em repartições e prédios públicos.

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20. Promover um projeto para a implementação da cultura de reciclagem:
aplicação do processo de educação ambiental de forma contínua, atingindo
toda a população, visando à “redução” do lixo produzido, à “reutilização” de
materiais descartados e à “reciclagem” em todas as suas formas, em parceria
com entidades, iniciativa privada e terceiro setor.

21. Fomentar, por meio de entidades e do terceiro setor, programas de qualidade
para os “carrinheiros” (coletores particulares de resíduos sólidos e
recicláveis), proporcionando melhor estrutura, valorização e capacitação
dessas pessoas.

22. Fortalecer e aprimorar o Consórcio Público de Resíduos Sólidos da Região
Metropolitana de Engenheiro Coelho (CPRSRME).

23. Realizar estudos de origem e viabilizar um programa permanente para a
manutenção e despoluição de rios e lagos, bem como o reaproveitamento das
águas em todas as situações, promovendo a preservação dos recursos hídricos
com a participação consciente de toda a nossa sociedade.

24. Revisar o Código Ambiental Municipal, propondo sua modernização de
acordo com as necessidades atuais da cidade, e fiscalizar continuamente para
garantir que as normas ambientais sejam cumpridas.

25. Implementar novas lixeiras com orientações para o descarte seletivo correto,
por meio de trabalhos de implementação guiada dentro das escolas e
repartições públicas.

26. Realizar estudo de viabilidade para a busca de investimentos em energia solar
nos prédios públicos.

27. Viabilizar a instalação de peneiras nos bueiros e escoadouros de água pluvial
para recolher lixo e resíduos descartados de forma incorreta, especialmente
nas regiões de maior movimento.

28. Melhorar o desenvolvimento da produção de mudas no Viveiro Municipal por
meio de parcerias com os produtores locais.

29. Promover campanhas educativas e atuar com rigor contra maus-tratos,
assegurando o bem-estar físico e mental dos animais de estimação, incluindo
cuidados com nutrição, higiene, saúde e acomodação.

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CULTURA E LAZER

Cultura e lazer são pilares essenciais para a qualidade de vida e o fortalecimento do
tecido social. Ao promover a valorização da identidade cultural e ampliar o acesso a
atividades de lazer, proporcionamos um ambiente onde a criatividade e a convivência
harmoniosa florescem. O investimento em espaços culturais e de lazer é fundamental
para construir uma sociedade mais integrada, saudável e vibrante, capaz de reconhecer
e celebrar suas raízes.

Macropropostas

1. Ampliar o espaço de eventos para exposições, teatro, projeção de filmes,
auditório e oficinas culturais, que também funcione como ponto de referência
para a integração e o acesso à cultura.

2. Estabelecer o Circuito Cultural de Engenheiro Coelho, que inclua o Festival
Anual de Cultura no Calendário de Eventos da nossa cidade, com ênfase nas
atividades culturais.

3. Promover os artistas locais, bem como temáticas e infraestruturas adequadas
para o desenvolvimento das agendas nos espaços públicos.

4. Desenvolver planejamento e ações de marketing em nossa cidade e região com
a finalidade de promover a imagem e o potencial cultural de Engenheiro
Coelho.

5. Viabilizar a criação de uma Escola de Música em parceria com entidades e o
terceiro setor.

6. Organizar as atividades culturais em nossa cidade, incluindo o levantamento
dos profissionais que atuam nesse importante setor, buscando o
aprimoramento e a qualificação das atividades em nosso município.

7. Promover os espaços públicos com ações conjuntas entre secretarias,
viabilizando as necessidades desses espaços e tornando-os referências para a
nossa população em termos de cuidados, identidade e zeladoria, em benefício
da comunidade.

8. Ampliar as parcerias com a UNASP para incrementar as apresentações de
artistas locais e da sua orquestra.

9. Criar o Projeto Praças de Lazer com a finalidade de promover jogos populares
e cultura nos bairros, viabilizando parcerias com a iniciativa privada, entidades
e o terceiro setor.

10. Criar o projeto Cultura nas Escolas. Viabilizar parcerias com o terceiro setor,
que tem o potencial de implementar projetos em todas as escolas de
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Engenheiro Coelho, promovendo o desenvolvimento das habilidades sociais e
cognitivas, além de auxiliar a memória, criatividade, motricidade e
concentração dos alunos.

11. Promover a história de Engenheiro Coelho com a devida valorização dos
monumentos históricos, praças e do patrimônio cultural público, incluindo
galerias de fotos e exposições digitais, legitimando sua importância e
ampliando seu potencial turístico.

12. Viabilizar parcerias para a criação de bibliotecas e brinquedotecas nas escolas
e centros comunitários piloto de Engenheiro Coelho.

13. Promover em parceria com entidades e universidades o incentivo à produção
audiovisual, assim como concursos para a produção de curtas-metragens,
documentários e videoclipes que retratem nossa cidade e promovendo
Engenheiro Coelho como cenário de produções artísticas.

14. Potencializar o Fundo Municipal de Cultura para apoiar projetos culturais
desenvolvidos por artistas e produtores de nossa cidade, utilizando-o para
subsidiar produções artísticas, exposições, shows e outras iniciativas que
promovam a cultura e o lazer em Engenheiro Coelho.


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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

O desenvolvimento econômico e a inovação são motores que impulsionam o progresso
e a prosperidade de uma cidade. Promover um ambiente propício para novos negócios
e apoiar o empreendedorismo são prioridades que geram empregos e ampliam as
oportunidades para todos. Investir em tecnologia e inovação é garantir que Engenheiro
Coelho esteja à frente, com uma economia diversificada e sustentável, capaz de
enfrentar os desafios do futuro e transformar potencial em resultados concretos.

Macropropostas

1. Desenvolver o Calendário Municipal de Eventos de forma efetiva e
profissional, a fim de potencializar os eventos em nosso município, buscando
viabilizar sua projeção por meio de planejamento, investimentos em
infraestrutura, profissionalização e promoção adequada das nossas festas
tradicionais, cívicas, festivais e eventos técnicos e comerciais, sempre em
parceria com entidades, iniciativa privada e o terceiro setor. Essa iniciativa visa
alcançar um alto retorno econômico, capaz de incentivar e fortalecer o
comércio local.