IVAN FILHO - PODE - PREFEITO

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Zeladoria .................................................................................................... 09
Mobilidade, Transporte Coletivo e Acessibilidade .................................... 10
Segurança .................................................................................................. 11
3º PILAR - QUALIDADE DE VIDA
Sustentabilidade e Meio Ambiente ........................................................... 12
Cultura ....................................................................................................... 13
Esportes e Lazer ......................................................................................... 14
4º PILAR - CUIDANDO DE GENTE
Educação ......................................................................................................15
Saúde ........................................................................................................... 17
Assistência e Desenvolvimento Social ......................................................... 18
Empregabilidade .......................................................................................... 20

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1º PILAR – GESTÃO

GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

Principais ações propostas:


- Investir na formação e capacitação do funcionalismo público;

- Respeitar a data base dos servidores municipais e dar andamento nos estu-
dos de reforma administrativa; *observando a vedação da lei federal que anula esta questão até 31/12/2021, devido a pan-
demia.


- Propor um Plano de Metas e Resultados para melhorar os indicadores dos
serviços prestados pela administração municipal;

- Criar e estruturar as coordenadorias de segmentos da sociedade, entre elas da
juventude e da mulher, para a promoção e acompanhamento das políticas
públicas relativas a esses segmentos;

- Consolidar uma cultura de meritocracia nos diversos cargos do funcionalismo
público;

- Aprimorar o Programa “Governo Sem Papel” para reduzir/eliminar gradual-
mente o trâmite de papel no âmbito da Administração Municipal e no seu re-
lacionamento com outras esferas de governo, mediante, entre outras iniciati-
vas, ações de desburocratização e a adoção do processo digital;

- Facilitar o acesso aos serviços públicos por meios digitais, bem como o cadas-
tro, envio de documentos, protocolos, pedidos, denúncias, alvarás, certidões,
início e acompanhamento de processos, agilizar trâmite para emissão destes
documentos, bem como políticas que possibilitem a inclusão digital para toda a
população.

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Principais ações propostas:

- Lançar em 2025 o Programa “Jacupiranga Negócios”, um Plano Integrado de
Desenvolvimento Econômico, com um pacote bem definido de medidas e
ações articuladas visando atrair investimentos do setor privado para a expan-
são do setor comercial e empresarial da cidade e a geração de empregos e
oportunidades de trabalho;

- Estruturar e apoiar a formalização de atividades econômicas no Município,
com a disponibilização de assessoria técnica, formação para empreendedores,
em parceria com Associação Comercial;

- Promover as necessárias adequações, atualizações e adaptações na legislação
de Uso e Ocupação de Solo, Plano Diretor e Código de Obras, favorecendo, de
forma equilibrada e sustentável, a abertura e instalação de novos empreendi-
mentos na cidade;

- Criar o Programa “Jovem Empreendedor”, em parceria com as faculdades
regionais, visando estimular os recém-formados a abrir o próprio negócio;

- Criar o Programa de Parceria em Investimentos, com a finalidade de lançar
medidas legislativas ou legais que precisam ser tomadas para destravar inves-
timentos privados no município;

- Firmar parceria com a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e
Competitividade (Investe SP), buscando a melhoria da competitividade das
empresas instaladas no município;

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TURISMO

Principais ações propostas:

- Atuar de forma integrada para o fortalecimento do Turismo Rural e Turismo
de Base Comunitária nas comunidades;

- Fortalecimento e desenvolvimento do Ecoturismo através de parcerias com o
trade e gestão com outros representantes;

- Revitalização do Centro de Exposições (CEXPEJAC) em parceria com a iniciati-
va Privada / Pública;

- Captar investimentos junto à iniciativa privada para a criação de novas rotas
com a finalidade de diversificar e aumentar a demanda atual;

- Propor a criação de um Calendário Anual de Eventos;

- Criação do Projeto Natal Jacupiranguense;

- Divulgar e promover o destino turístico Jacupiranga através de projeto apro-
vado no Comtur;

- Instalação de estruturas básicas de apoio nos pontos turísticos existentes;

- Fomentar ações para criação dos serviços turísticos;

- Sensibilizar a comunidade sobre a importância do turismo para a economia
local;

- Criação de ações para promover a circulação do turista nos diversos pontos e
atrativos turísticos;

- Investir na divulgação dos roteiros turísticos junto ao trade;

- Desenvolver e criar novas formas de captação de recursos para o FUNTUR.

- Propor o conhecimento e exploração dos potencias turisticos nas escolas da rede
municipal;

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DESENVOLVIMENTO RURAL

Principais ações propostas:

- Ofertar assistência técnica com fundamentação em metodologias construti-
vistas de assessoramento técnico e organizacional ao agricultor familiar rural,
com valorização da produção de orgânicos e agroecologia;

- Promover e criar ações de fomento para a piscicultura, agricultura e pecu- ária
com diversos níveis de governos para ações conjuntas;

- Apoiar associações, cooperativas e entidades para o desenvolvimento rural
integrado;

- Promover eventos, feiras e implantar espaços de comercialização de produ-
tos e serviços da economia solidária;

- Estabelecer parcerias e convênios com universidades, institutos de tecnologia
e órgãos de pesquisa e extensão dos governos federal e estadual com o objeti-
vo de fortalecer os empreendimentos econômicos solidários;

- Potencializar as feiras dos produtores;

- Atuar de forma integrada para o fortalecimento do Turismo Rural e Turismo
de Base Comunitária;

- Desenvolver rotinas de manutenção viária para o escoamento da produção.

-Propor um estudo do mercado consumidor interno do vale para desenvolvi-
mento de cooperativas.

- Atuar em parceria com o Governo Público e privado para beneficiar e facilitar
escoamento da produção agrícola;

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- INFRAESTRUTURA

OBRAS

Principais ações propostas:

- Lançar projeto para asfaltamento e recapeamento das ruas periféricas do
município;

- Atuar em parceria com o Governo do Estado, através da Sabesp, para acele-
rar o fornecimento do serviço básico de água e tratamento de esgoto munici-
pal, nos pontos ainda não atendidos;

- Criação e Investimento na melhoria de ciclovias no Município;

- Investimentos na reforma e manutenção de prédios públicos, inclusive do
Paço Municipal;

- Propor um projeto de expansão e ampliação da rede de iluminação pública
junto a concessionária responsável;

Melhor condições para trafego de pedestre e ciclistas no anel entorno da BR 116
(calçamento e ciclovia), envolvendo também acessos aos bairros;

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ZELADORIA


- Aperfeiçoar investimentos nos serviços de manutenção, limpeza e conserva-
ção de ruas, avenidas e praças;

- Ampliar o serviço de recapeamento e recomposição de pavimentos;

- Propor investimentos para a manutenção e bom funcionamento da drena-
gem de córregos, valões;

- Implantar a Iniciativa Praça Viva, otimizando, humanizando e tornando úteis
e atrativas todas as praças nos bairros, em parceria com a iniciativa privada;

- Ampliar os serviços de manutenção nas Estradas rurais.

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MOBILIDADE, TRANSPORTE PÚBLICO E ACESSIBILIDADE

Principais ações propostas:

- Estabelecer um programa de acesso livre nas calçadas do município, a começar das
areas de grande fluxo;

- Definir áreas prioritárias para expansão urbana, uso e ocupação do solo;

- Adequar o Código de Posturas no que se refere ao Estudo de Impacto Viário a
ser exigido dos empreendimentos privados;

- Realizar estudo da situação de acessibilidade nos prédios públicos para, gra-
dativamente, promover as devidas e necessárias intervenções até que todos
estejam adaptados para receber cadeirantes e pessoas com mobilidade redu-
zida;

- Promover parcerias com a Secretaria da Educação, a fim de implantar ativi-
dades voltadas à educação para a mobilidade urbana em todos os segmentos
nas escolas.

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SEGURANÇA


Principais ações propostas:

- Melhor estruturação da Defesa Civil;

- Investimentos permanentes na eliminação de pontos escuros, levando mais
iluminação para os bairros;

- Elaboração de ações de proteção às mulheres vitimas de violência doméstica
junto ao Estado, a Delegacia da Mulher;

- Estimular a criação do programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de pre-
venir os atos de desrespeito à convivência, procurando agir coletivamente nas
comunidades;

- Afinar ações com o Conseg;

- Buscar parceria junto ao Governo do Estado para a implantação do Muralha
Paulista (DETECTA/INFOSEG), sistesma de monitoramento de segurança.



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– QUALIDADE DE VIDA

SUSTENTABILIDADE e MEIO AMBIENTE

Principais ações propostas:

- Fazer gestão junto à Sabesp para o cumprimento do contrato firmado com a
prefeitura para a execução de obras de saneamento básico em regiões da ci-
dade ainda carentes desse serviço;

- Implantar Programa efetivo da Coleta Seletiva na cidade, com possível insta-
lação de ECOPONTOS em pontos estratégicos da cidade e também introdução
do assunto em trabalhos junto as escolas municipais, para conscientização;

- Gestão de arborização urbana em espaços público e de lazer, priorizando o uso
de espécies nativas, aumentando as áreas verdes de uso público;

- Gerenciar e dar agilidade aos processos de licenciamento ambiental do muni-
cípio, fazendo gestão junto ao MP/GAEMA/BS, CETESB e outros órgãos;

- Criar o conceito de Cidade Saudável, com mais pontos de lazer e recreação
para as famílias, em todos os bairros;

-Gestão de resíduos sólidos com redução dos problemas do descarte de entu-
lhos e material para compostagem (utilizando o triturador de galhos).

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CULTURA

Principais ações propostas:

- Fortalecer as ações de estruturação da Banda Municipal, da Escola Municipal
Livre de Música;

- Fortalecimento da agenda cultural anual e as parcerias com os programas de
outros entes governamentais, da iniciativa privada e do terceiro setor;

- Viabilização de espaços de conotação cultural, e demais festas populares;

- Criação de um roteiro histórico no município;

- Reativação do Museu municipal;







































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ESPORTES E LAZER

Principais ações propostas:

- Revitalização do Ginásio Municipal e seu entorno;

- Manutenção permanente dos Ginásios, Quadras, Campos de Futebol e espa-
ços esportivos;

- Criar mecanismos para o fortalecimento de recursos voltados ao Esporte;

- Fortalecimento e estruturação adequada do Conselho Municipal do Esporte,
para desenvolver o conceito cidade esportiva do Vale;

- Investir no Calendário Esportivo Municipal Anual;

- Incentivar a realização de projetos esportivos nos bairros rurais e urbanos;

- Premiar os destaques esportivos e empresas incentivadoras;

- Promover o Circuito Esportivo (Campeonato entre as Escolas Municipais e Es-
taduais);

- Participação nos Jogos Regionais; Jogos Estaduais, JOMI (Jogos da Melhor
Idade) e atividades para 3ª Idade;

- Estimular eventos e projetos esportivos, de ecoturismo e a sustentabili-
dade;

- Desenvolver um projeto que incentive e descubra jovens talentos nas escolas;

- Propor a criação e melhorar projetos de escolinhas municipais de modalidades.

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– CUIDANDO DE GENTE

EDUCAÇÃO

Principais ações propostas:

- Investir na ampliação de vagas de educação infantil;

- Ampliar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para atendimen-
to a crianças de 0 a 3 anos;

- Propor a criação de programa de reformas. Manutenção e ampliações das
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino;

- Fortalecer o uso de tecnologia nas escolas municipais;

- Propor ações que desenvolvam o empreendedorismo, comportamento cívico
e cultural nos alunos;

- Realizar um plano de formação continuada e de valorização do magistério pa-
ra os Profissionais da Educação e estagiários observando as peculiaridades de
cada cargo;

- Implementar um Currículo Municipal e aperfeiçoar o Sistema de Avaliação
Educacional de Jacupiranga;

- Readequação da remuneração dos profissionais do magistério;

- Estabelecer diálogo entre os profissionais da gestão municipal;

- Propiciar formas de incentivo e ampliação do EJA;

- Garantir mobiliário, equipamentos, materiais pedagógicos e livros adequados
aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental;

- Garantir equipamentos de trabalho para os profissionais das Unidades Esco-
lares e do Departamento Municipal de Educação;

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- Oportunizar o acesso do aluno aos equipamentos de informática e comunica-
ção por meio do uso de novas tecnologias;

- Promover formação Tecnológica para os profissionais da Educação;

- Fortalecer parceria com a APAE e outras instituições;

- Atualização e aprovação do plano de carreira dos professores;

- Fortalecimento da educação especial com a criação de parcerias de institui-
ções público e privada;

- Ampliar a participação do agricultor familiar no fornecimento de produtos
para merenda escolar;

- Garantir o transporte escolar de qualidade realizando estudos contínuos e re-
formulando trajetos afim de diminuir o tempo de viagens e espera dos alunos,
bem como o custo desse serviço;

- Propor o fornecimento de Kit de Material Escolar e de Uniforme Escolar de
qualidade aos alunos da rede municipal;

- Integração das informações municipais entre educação, saúde e social;

- Apoiar as instituições regionais de Ensino Superior.

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SAÚDE

Principais ações propostas:

- Revisão do organograma e continuidade na estruturação do Departamento
Municipal de Saúde e suas divisões;

- Propor a integração do prontuário eletrônico;

- Adquirir veículo adequado para atendimento ás regiões distantes;

- Ampliar a cobertura da Saúde Bucal na Atenção Básica;

- Aplicação de um programa visando a Saúde Bucal preventiva;

- Propor uma melhor atenção à saúde da mulher, com especialidades;

- Implantar o Humaniza SUS como política norteadora da humanização do
cuidado;

- Implantar o serviço de manutenção preventiva e corretiva predial na saúde;

- Implantar o serviço de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
médico hospitalares para o Departamento de Saúde;

- Implantar o serviço de manutenção preventiva e corretiva para a frota;

- Estudar meios para a ampliação da cobertura vacinal;

- Propor melhorias e aumento do atendimento das Unidades de Saúdes Rurais;

- Idealizar um projeto que busque a celeridade no processo dos exames e
consultas;

- Propor a divulgação e ampliação do uso da Ouvidoria da Saúde.


- Idealizar um projeto que busque ampliar o atendimento à saúde mental.

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ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Principais ações propostas:

- Propor uma rede de comunicação da assistência social com as outras políticas
sociais da prefeitura, em especial com saúde, educação, trabalho, segurança
pública, para responder com efetividade às diversidades das necessidades que
surgem no cotidiano;

- Capacitar os atores da política pública de Assistência Social, a fim de assegurar
a melhoria da gestão, envolvendo as instâncias do sistema de proteção social,
levando em consideração a realidade local e regional;

- Fortalecer os conselhos, e conferências como espaços de democratização,
negociação de consensos e de gestão compartilhada;

- Busca de meios para facilitar a logística do serviço de convivência realizado
pela Assistência Social;

- Adequação de um espaço para recreação e serviços da Assistência Social;

- Melhoria das condições de trabalho para os servidores dos abrigos de meno-
res e pró-idoso;

- Buscar meios de interação com a sociedade, visando melhor ressociabilização
dos menores;

- Incentivar organizações e instituições do terceiro setor a aumentar a convi-
vência do pró-idoso;

- Fortalecer as ações do CCI - Centro de Convivência para o Idoso a fim garantir
ao público da terceira idade atendimento amplo e diversificado. Capacitar pro-
fissionais que atuem com estes idosos. Utilizar as entidades de acolhimento para
idosos como fonte de experiência e parceria nestas ações. Garantir abrigo a
idosos em situação de risco social, através das parcerias com organizações do
terceiro setor. Articular campanhas junto aos idosos a fim de promover a
integração comunitária, através de roteiros culturais e ações recreativas;

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- Incentivar um programa que tenha como objetivo atendimento à população
em situação de vulnerabilidade social, que tenha perdido seus vínculos familia-
res, comunitários, e com a própria gestão da vida diária. São moradores de rua,
dependentes químicos, egressos do sistema prisional, entre outro;

- Viabilizar a qualificação profissional para a população de baixa renda. Esta
qualificação estará voltada para a vocação do município;

- Estimular uma ação que tenha como foco crianças e adolescentes advindos de
situações de risco familiar ou de vulnerabilidade social, negligência ou mesmo
de abrigos institucionais, para serem apadrinhados de acordo com uma seleção
obedecendo critérios legais de Proteção dos Direitos da Criança e do
Adolescente;

- Estimular ações diretas e articulações com as organizações da sociedade civil.
Através de um cadastro arregimentar voluntários de diversas profissões tais
como: médicos, dentistas, professores, advogados, engenheiros, entre outros
profissionais proporcionando a desburocratização de serviços fundamentais
que atendam as organizações da sociedade civil que atendam crianças, adoles-
centes, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua, ou a
população oriunda de uma situação de emergência social.

- Reativação do Pronatec

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EMPREGABILIDADE
Principais ações propostas:
- Criar um Banco de Profissionais, um cadastro completo de prestadores de
serviços nas áreas de manutenção doméstica e civil, como encanadores, eletri-
cistas, jardineiros, entre outros;

- Trazer para o município novas parcerias com o SISTEMA S: Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Social da
Indústria (Sesi), Serviç