JONAS DICO - PODE - VEREADOR

verno em curto,
médio e longo prazo. Explica-se que os objetivos estratégicos de desenvolvimento social de Três Rios serão
apontados de quatro Eixos Estratégicos: Social, Econômico, Infraestrutura e Governança, nosso objetivo é
apresentar ao munícipe uma perspectiva real de manutenção de políticas públicas que inovaram o atual
mandato com uma filosofia de ampliação de iniciativas virtuosas, apoiadas em novas implantações de
projetos e construções de novos equipamentos públicos.
Ainda é legítimo ressaltar que mesmo diante do cenário político-econômico atual em que as cidades estão
em baixas de arrecadação e com repasses dos entes federados em atraso, nosso compromisso é garantir
que as mudanças e melhorias irão continuar a acontecer na vida do povo de Três Rios.
Desta forma, por conhecer a realidade municipal, nossos esforços em entregar objetivos realistas a médio e
longo prazo e adequar os projetos e programas já em andamento a administração Jonas Dico se
compromissa a não onerar mais as atividades econômicas locais.
Precisamos continuar a utilizar os recursos disponíveis, com responsabilidade e transparência, para atender
as necessidades mais imediatas da população e do município. Precisamos considerar os sacrifícios da
população e continuar a oferecer serviços que mudam as suas vidas.
Nosso lema é e sempre será, planejamento, gestão profissional e a colaboração de todos, nunca se
esquecendo de quem realmente nos importa, A NOSSA GENTE.
Por fim, este plano de governo sintetiza todo o desejo de continuar a desenvolver Três Rios, ao mesmo em
que busca se conectar a cada uma das necessidades das pessoas da nossa cidade. Estamos aqui
apresentando não só um plano de cidade, mas um termo de compromisso capaz de continuar a
reestruturação em curso, resolvendo com muito esforço e trabalho os problemas do município de Três
Rios.
EIXO GOVERNANÇA

A participação do servidor público transformada em resultado


 Governo


 Programa Municipal de Gestão Participativa e Eficiente.

 Objetivo Estratégico:
Ao integrar informações do setor público e também do privado visa-se auxiliar o
planejamento da cidade e o gerenciamento dos serviços públicos, reunindo ferramentas
tecnológicas de gestão numa única plataforma que integre informações do setor público e
privado, que auxilie no planejamento e o gerenciamento dos serviços públicos.

 Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Jonas Dico, propõe a:
1. Ampliar a ouvidoria municipal;
2. Implantar o Gabinete itinerante;
3. Criar um canal interno de institucionalização e coordenação das pastas governamentais.


 Planejamento

 Programa Municipal de Planejamento e Gestão

 Objetivo Estratégico:
Promover a melhoria e Setorização no Fluxo de Processos, aprimorar e otimizar os
processos internos da organização, identificando gargalos, falhas e oportunidades de
melhoria. Isso inclui a análise detalhada dos fluxos de trabalho, a identificação de setores
responsáveis por cada etapa, a definição de indicadores de desempenho e a implementação
de ações corretivas e preventivas para maximizar a eficiência e eficácia dos processos.
Implementar o sistema de controle interno, a partir do órgão central de controle
interno, visando fiscalizar e avaliar a execução orçamentária contábil, financeira, patrimonial
e operacional da entidade controlada, principalmente quanto à legalidade e eficiência de
seus atos.

 Administração

 Programa Municipal de Valorização do Servidor Público e da Estrutura dos Equipamentos
Públicos Municipais.


 Objetivo Estratégico:
Melhorar as condições estruturais, proporcionando espaços mais seguros,
confortáveis e adequados para a realização de atividades públicas.
Promover a melhoria do desempenho e do engajamento dos servidores públicos;
melhorar a qualidade do serviço público prestado à população;
Promover a melhoria do clima organizacional e o aumento da satisfação dos
servidores públicos em relação ao trabalho;
Proporcionar um ambiente de trabalho que incentive a criatividade, o diálogo e a
participação ativa dos servidores públicos nas decisões e projetos da administração pública.


 Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Jonas Dico, propõe a:

1. Melhoraria do clima organizacional Implantar o sistema de controle integrado de fluxos de
pessoal na administração municipal;
2. Incentivar a formação continuada de nossos servidores, principalmente através dos cursos
da Escola de Contas e Gestão – TCE RJ;
3. Ampliação da Secretaria de Administração com acessibilidade para nossos servidores;
4. Revisar o Estatuto dos Servidores.

 Procuradoria Municipal

 Programa Municipal de Análise Técnico-Jurídica

 Objetivo Estratégico:
Baseada na defesa do interesse público, a partir da sua autonomia funcional, a
função essencial da Procuradoria Municipal é a defesa do direito promovendo soluções
jurídicas efetivas e seguras, alinhadas a ética, a probidade e a legalidade.

 Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Jonas Dico, propõe a:

1. Criar normativas de cobrança sistematizada com acompanhamento e análise de efetividade;
2. Aprovar a implementarção total da Lei da DIVCOB;
3. Implementar o CAC (calendário Anual de Cobranças);
4. Melhorias das condições de trabalho da Procuradoria Geral;
5. Viabilizar Convênio com o SPC/SERASA para uso como alternativa ao Protesto Extrajudicial
nas dívidas de pequena monta;
6. Implementar o Programas de Regularização Fiscal, do tipo CONCILIA, cujos resultados,
verificados no decorrer de suas 3 edições, mostraram-se de grande valia para fomentar os
cofres públicos em final de exercício;
7. Criar o Fundo Municipal de Participação, para inclusão de percentual da multa por inscrição
em Dívida Ativa, E-Carta e outras entradas, com a finalidade de custear programas,
contratos, convênios e outras despesas decorrentes da cobrança administrativa e de
interesses da Procuradoria Geral;
8. Criar a Procuradoria Adjunta Especializada, para tratar exclusiva e especificamente dos
assuntos referentes ao Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça, no
âmbito de multas, improbidade e afins;
9. Criar o Conselho Municipal de Contribuintes.


 Companhia de Desenvolvimento de Três Rios - CODETRI

 Programa Municipal de Desenvolvimento Estruturado


 Objetivo Estratégico:

Como objetivo e finalidade de conceber, promover, desenvolver, articular, incentivar,
coordenar, gerir, implementar e/ou executar ações visando o desenvolvimento econômico,
social e de geração de emprego e renda.

 Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Jonas Dico, propõe a:

1. Viabilizar a construção do novo trevo em frente ao Cutuba;
2. Viabilizar a construção do novo acesso para Centro Empresarial – Barrinha;
3. Viabilizar a aquisição de áreas de terras para implantação de novos Centros Empresariais.


 Tecnologia da Informação e Proteção de Dados

 Programa Municipal de Proteção de Dados


 Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Jonas Dico, propõe a:

1. Criar o Conecta Três Rios/Fala Três Rios – portal criado para recebimento de demandas do
cidadão;
2. Ampliar o Wi-Fi livre na cidade de Três Rios;
3. Criar o InfoTrêsRios – Plataforma digital que reunirá resultados dos observatórios setorias
com a disponibilização de dados estatísticos do município para interessados de diversos
setores, tanto público como privado;
4. Criar o prêmio municipal de inovação para todas as escolas do município;

5. Criar o Portal de Serviços de Três Rios (Guia de Serviços);

6. Implantar a Lei Municipal de Inovação, com a criação do Conselho Municipal de Inovação,
do Fundo Municipal de Inovação e do Programa de Incentivo Fiscal à Inovação.




EIXO INFRAESTRUTURA
A qualidade de vida começa aqui

 Meio Ambiente

 Programa Municipal de Saneamento Básico

 Objetivo Estratégico:
Melhorar a qualidade de vida da população e prevenir doenças através da ampliação da
cobertura de saneamento básico.

 Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Jonas dico, propõe a:

1. Manutenção do Programa Limpa Rio;

2. Ampliar o Projeto Caçambas Comunitárias;
3. Implementar o Plano de Manejo (florestal) Sustentável – Instalar pontos de
monitoramento nas unidades de conservação - apoiado no Plano de Manejo das UCS;
4. Legalizar RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) da Lagoa Azul;


 Programa Municipal de Meio Ambiente

 Objetivo Estratégico:
Regularizar e consolidar as estruturas de conhecimento e gestão efetiva da
biodiversidade ambiental do município.
Promover a construção de praças, parques e boques, proporcionando um ambiente
arborizado e adequado para atividades ao ar livre, aproximando a população do contato com
a natureza.
Preservação e proteção ambiental; gestão, recuperação e preservação dos recursos
hídricos.


 Obras

 Programa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade

 Objetivo Estratégico:
Promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população,
proporcionando o acesso à terra urbanizada e à moradia bem localizada, a acessibilidade
universal, a otimização de espaços públicos, a requalificação ambiental, a mitigação e a
contenção de riscos, a melhoria e a implantação de equipamentos públicos. Melhorar a
qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos com garantia de
acessibilidade.

 Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Jonas Dico, propõe a:

1. Criar o portfólio físico e digital de infraestrutura, investimentos e realizações da cidade de
Três Rios;
2. Revitalização da Avenida Alberto Lavinas através da captação de recurso federal;
Implementação de ciclovias entre o centro da cidade e os bairros – Mobilidade Urbana –
através da captação de recurso federal;
3. Construção de um novo Mercado popular (camelódromo);
4. Revitalização dos espaços urbanos tornando-os acessíveis em atendimento a NBR 9050
Norma de acessibilidade;
5. Criar e implementar o “Programa Asfalto no seu bairro” (parceria entre o Município,
Governo do Estado e Federal). A Meta é de que em 4 anos possamos zerar todas ruas que
ainda não tem nenhum tipo de pavimentação;
6. Intervir na Bacia da lagoa do América, aumentando para 3 vezes mais a capacidade de
reserva, com construção de contenção do entorno, implantação de lagoa seca, comporta
semiautomática para controle da vazão, de forma a evitar o alagamento ao longo do curso
do lago do américa, da Vila Estrela, Várzea do Otorino e centro da cidade através de
projeto já elaborado demandando a captação de recurso federal;
7. Desenvolver projetos e construção de espaços, as chamadas bacias de amortecimento ao
longo de toda cidade, com base no Plano Municipal de Saneamento;
8. Reforma e Cobertura de quadras – Recurso Federal;
9. Desenvolver e implementar um Plano Municipal de Habitação – Recurso Federal ou
Estadual;
10. Desenvolver e implementar “Programa Casa Trirriense” (Pequenas intervenções em casas
populares);
11. Desenvolver projetos e implementar obras de contenção através da captação de recursos
federais;
12. Ampliar e dar continuidade ao “MAIOR PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DA HISTÓRIA DE
TRÊS RIOS”;
13. Construir o Ginásio Municipal através da captação de recursos federais;
14. Construir a Ciclovia Bemposta através da captação de recursos do governo do estado;
15. Construir o Mercado do Produtor através da captação de recursos do governo do estado;
16. Construir Casas Populares através da captação de recursos do governo do estado ou
governo federal;
17. Continuar a reestruturação do sistema de drenagem do munícipio;
18. Ampliar o número de áreas com espaços de lazer nos bairros (parquinhos e academias ao
ar livre);
19. Viabilizar, através de verba federal ou estadual, a construção de uma segunda ponte
ligando o Centro a Avenida Enéas Torno;
20. Melhoria da Praça Zumbi dos Palmares;
21. Viabiliar a Construção do Prédio Público Municipal onde seriam agrupadas todas as
Secretarias e demais atividades ligadas às mesmas de carater administrativos;
22. Reforma e revitalização de Pontes.


 Habitação

 Programa Municipal de Habitação e Combate a Vulnerabilidade

 Objetivo Estratégico:
Garantir o acesso à moradia digna para a população em situação de vulnerabilidade
social, por meio da promoção de políticas públicas que priorizem o atendimento às
demandas habitacionais, incluindo a construção de novas unidades habitacionais, a reforma
e ampliação de imóveis existentes e a regularização fundiária de áreas ocupadas de forma
irregular.

 Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Jonas Dico, propõe a:

1. Ampliação do projeto de construção de moradias populares para atender a população em
vulnerabilidade habitacional (verbas federal e estadual);
2. Criar o observatório Municipal da Habitação produzindo um mapeamento estratégico do
setor com vista a atração de investimentos e a implantação de políticas públicas para o setor;






 Transporte

 Programa Municipal de Transportes

 Objetivo Estratégico:
Ao atuar no incremento do sistema viário do município, a secretaria objetiva gerar
qualidade de vida aos cidadãos da cidade de Três Rios.

 Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Joa, propõe a:
1. Implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação do trânsito, a
fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez;
2. Implementar semáforos Inteligentes, onde são instaladas câmeras de
monitoramento funcionando com sistema de vigilância coibindo AVANÇO DE SINAL
VERMELHO, prevendo autuação de trânsito para os infratores com imagens
comprobatórias;
3. Organizar a execução do Plano de Mobilidade do Município em diversas FASES E
SETORIALMENTE;
4. Desenvolver Projeto de Estacionamento Rotativo.

 Agricultura

 Programa de Municipal de Desenvolvimento Econômico Agroindustrial Sustentável

 Objetivo Estratégico:
Promover o desenvolvimento econômico e social por meio da valorização da produção
rural local. Buscar investimentos para a área da agricultura, assim como favorecendo e
valorizando o produtor do campo a partir de suporte para o desenvolvimento de seu
trabalho e da Infraestrutura.

 Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Jonas Dico, propõe a:

1. Implementar a ZAGRO (Zona Agropecuária);
2. Implantar o projeto Coleta Seletiva de Óleo Comestível;
3. Criar o Mapa da Agricultura Municipal, instrumento técnico de acompanhamento e
desenvolvimento do setor junto aos produtores rurais;
4. Viabilizar toda a estruturação para a exposição agropecuária municipal;
5. Implantar o projeto de impermeabilização das estradas rurais vicinais (verba federal
ou estadual)
6. Realizar cursos de capacitação e aperfeiçoamento em parceria com o Sindicato Rural
de Paraíba do Sul e SENAR, favorecendo assim os produtores rurais do município;
7. Viabilização uma Unidade do INCRA (Instituo Nacional de Colonização e Reforma
Agrária) para o município;
8. Desenvolver o sistema de assistência direta aos proprietários rurais em diversos
serviços;
9. Apoio maciço aos Programas de vaicnação animal;
10. Viabilizar a Criação do fundo especial de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento
Rural, possibilitando assim, independência financeira para a Secretaria;
11. Incentivar a Piscicultura e Ranicultura: Viabilizar Termo de Cooperação Técnica junto
a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) a fim de prestar
assistência técnica e incentivar os produtores rurais e a agricultura familiar para a
piscicultura e a ranicultura;
12. Viabilizar a criação de área de produção de olericultura e fruticultura, visando
atender ao asilo e famílias cadastradas que se encontram em estado de
vulnerabilidade conforme indicação da Secretaria de Assistência Social e Direitos
Humanos;
13. Implementar o Programa Mais Pecuária Brasil: Termo de Cooperação com a
CONAFER, para aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento
genético do rebanho leiteiro e de corte do município;
14. Viabilizar a Implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

 SAAETRI

 Programa Municipal de Abastecimento de Água

 Objetivo Estratégico:
Desenvolver políticas públicas a partir da eficiente e econômica distribuição de água a
população é um dos fatores mais impactantes nos resultados de desenvolvimento humano,
não obstante a complexidade e intersetoriedade da atividade municipal de distribuição de
águas há ainda um conjunto de obras, equipamentos e serviços com o objetivo de levar esta
água potável para uso no consumo doméstico, indústria, serviço público, entre outros.

 Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Jonas Dico, propõe a:

1. Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em conformidade com o novo
marco legal de saneamento (LEI 14026);
2. Elaborar o Plano Diretor de abastecimento de água;
3. Implantar o do Programa Água pra Gente dando continuidade nos seguintes bairros: Pilões,
Barros Franco e Santa Terezinha, atendendo assim 100% do marco legal de saneamento (LEI
14026);
4. Reduzir a perda física do sistema de abastecimento de água, passando de 35% para 15%;
5. Implantar o gerenciamento de processos de abastecimento de água, diminuindo consumo de
energia, consumo de produto químico e manutenção corretiva através da implantação do
sistema de automação;
6. Implantar a central de excelência através da telemetria;
7. Implantar a manutenção periódica de todas as edificações e instalações que compõe o
sistema de abastecimento de água;
8. Recuperar e remodelar os 6 (seis) filtros da ETA Cantagalo;
9. Implantar 02 (dois) floculadores mecânicos na ETA Cantagalo;
10. Implantar o monitoramento de áreas molháveis para trabalho de impermeabilização na ETA
Cantagalo;
11. Recuperar a calha de adução de água bruta da ETA Cantagalo;
12. Implantar medidor de vazão digital da calha parshall da ETA Cantagalo;
13. Implantar o sistema de floculação (PAC) automatizado na ETA Cantagalo;
14. Implantar o sistema de manutenção periódico das mesas de comando da ETA Cantagalo;
15. Implantar obras civis na edificação da ETA Cantagalo, incluindo-se pintura geral;
16. Implantar o sistema de manutenção preventiva, preditiva e corretiva na estação elevatória
(ILHA);
17. Remodelar o sistema elétrico incluindo-se transformadores, painéis e inversores de
frequência;
18. Instalar almoxarifado;
19. Implantar obras civis na edificação da Estação Elevatória (ILHA), incluindo-se pintura geral;
20. Implantar conjuntos moto bombas reserva em todo sistema de bombeamento.

 Programa Municipal de Gestão do Esgotamento Sanitário

 Objetivo Estratégico:
Ao implantar e gerir um Sistema de Esgotamento Sanitário é possível contribui para a
redução das doenças de veiculação hídrica e, consequentemente, para o aumento da
expectativa e qualidade de vida da população, bem como para a preservação do meio
ambiente.

 Como prerrogativa gerencial o Plano de Governo Jonas Dico, propõe a:

1. Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em conformidade com o novo
marco legal de saneamento (LEI 14026);
2. Elaborar o Plano Diretor de esgotamento sanitário;
3. Abaixar a tarifa de esgoto para 60% até 2028;
4. Aderência física ao cronograma proposto pa