MAXSUEL MAIA - PP - PREFEITO

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2.2 – Saúde:.......................................................................................................05
2.3 – Comércio e Empreendedorismo:...........................................................09
2.4 – Esportes:..................................................................................................11
2.5 – Cultura, lazer e turismo:..........................................................................12
2.6 – Juventude:...............................................................................................14
2.7 – Agricultura e Meio Ambiente:.................................................................15
2.8 – Infraestrutura Urbana e Rural:................................................................17
2.9 – Gestão Administrativa:...........................................................................21
03 – Considerações Finais:.............................................................................22













1 - INTRODUÇÃO
A Aliança Progressista Por Xapuri, formada pela união de 04
(quatro) agremiações partidárias (Progressistas, PSDB, PDT e PODEMOS), tem
a honra e o compromisso de apresentar à população xapuriense o presente
Plano de Governo, que visa nortear os rumos da gestão “Construindo o Futuro”,
um projeto liderado por Maxsuel Maia (Prefeito) e Vânio Miranda (Vice-Prefeito).
De partida, cumpre salientar que as propostas de futuro aqui
consignadas foram elaboradas por várias mentes e mãos xapurienses. Isso
porque, o plano “Construindo o Futuro” se materializou de forma participativa,
sendo dividido e debatido em eixos temáticos, com ampla contribuição dos
atores sociais das mais diversas áreas afins do município.
A delimitação temporal para cumprimento das propostas ora
apresentadas compreende os de 2025 a 2028, período de duração do mandato.
Durante os debates para a construção do plano, restou evidente
que Xapuri é uma cidade com grandes potenciais e ampla vantagem competitiva
em relação aos demais municípios do Estado do Acre, por seu nome forte, sua
história, seu simbolismo, seus heróis.
No entanto, tal vantagem não vem sendo explorada da forma
devida, sobretudo no que diz respeito à captação de recursos. Por óbvio, o plano
“Construindo o Futuro” não busca se constituir como uma fórmula mágica, mas
apresenta soluções viáveis e inteligentes para os problemas do município.
As fontes de financiamento para viabilização das propostas aqui
apresentadas serão provenientes do recurso próprio, convênios e emendas
estaduais (em parceria com a bancada estadual), convênios e emendas federais
(em parceria com a bancada federal).
O plano “Construindo o Futuro” parte da premissa de que as fontes
de financiamento para transformar Xapuri são quase que inesgotáveis. O que
faltam não são recursos. O que faltam são bons projetos e bons gestores.
“Pra cima, Xapuri”.




2 – DOS EIXOS TEMÁTICOS
2.1 – EDUCAÇÃO
Nos termos do art. 205 da Constituição Federal, “a educação,
direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada
com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
De forma complementar, o art. 11, inciso V, da LDB dispõe que
incumbe aos Municípios “oferecer a educação infantil em creches e pré-
escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros
níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as
necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos
percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e
desenvolvimento do ensino.”
Nesse diapasão, não restam dúvidas quanto às responsabilidades
e os limites da atuação do município no que tange à educação. O objetivo central
das propostas a seguir apresentadas é colocar o município de Xapuri na
liderança de todos os rankings que avaliem a qualidade do ensino no Estado do
Acre. Trata-se da mentalidade: Xapuri em primeiro lugar.
Cumpre rememorar, que todos os pontos foram sugeridos por
professores, coordenadores pedagógicos, gestores de escolas e demais
profissionais da educação, durante encontro realizado para discutir o eixo em
comento:
• Municipalização do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano): Xapuri é uma
das poucas cidades do Acre que ainda não procedeu com a
municipalização obrigatória preceituada pela LDB. Com diálogo aberto e
constante com o Governo do Estado, a gestão “Construindo o Futuro” vai
buscar os mecanismos e parcerias necessárias para cumprir a legislação
vigente, municipalizando o Ensino Fundamental I

• Ampliação da Escola Rita Maia e Ensino Integral: O terreno em que se
localiza a Escola Rita Maia dispõe de espaço suficiente para ampliação



da instituição de ensino. A gestão “Construindo o Futuro” irá ampliar a
escola visando implantar no município o ensino integral municipal, com
ampliação da grade curricular e abordagem interdisciplinar.

• Conclusão das obras da creche ao lado da Escola Rita Maia:
Infelizmente, as obras ficaram paralisadas por vários anos e só foram
retomadas recentemente, com a aproximação do período eleitoral. A
gestão “Construindo o Futuro” irá proceder com a conclusão da obra, bem
como com a compra de mobiliário e seleção de servidores para atuarem
na instituição de ensino infantil.

• Construção de uma creche no Bairro da Sibéria: O Bairro da Sibéria
se apresenta como um dos mais importantes e populosos de Xapuri,
abrigando milhares de pessoas. A demanda existente por uma creche no
bairro é apresentada frequentemente à Administração Municipal. A gestão
“Construindo o Futuro” irá construir uma creche no bairro da Sibéria,
atendendo aos anseios da população local.

• Ampliação de rotas e melhoria na qualidade do transporte escolar
rural: Parcela significativa do alunado xapuriense estuda nas escolas
rurais. No caminho para a aula, esses alunos percorrem ramais,
varadouros e rios. O transporte escolar rural será priorizado pela gestão
“Construindo o Futuro”, com a ampliação das rotas escolares, sob
demanda, e a melhoria da qualidade dos meios de transporte que levam
essas crianças diariamente.

• Restruturação e revitalização das escolas rurais e espaços
alternativos: A realidade dos alunos que frequentam as escolas rurais e
espaços alternativos do município de Xapuri é precária e vergonhosa. A
grande maioria desses espaços se encontra em ruínas. A gestão
“Construindo o Futuro” montará uma força-tarefa visando recuperar esses
espaços, devolvendo o mínimo de dignidade aos alunos e professores do
ensino rural.



• Plano especializado de atendimento ao ensino especial: a gestão
“Construindo o Futuro” vai assegurar, a nível de sistema municipal de
ensino, a inclusão dos alunos com necessidade especial, bem como a
qualificação e expansão da quantidade de profissionais mediadores e
assistentes escolares nas escolas da zona urbana e rural.

• Realização de concurso público efetivo para o provimento de vagas
na Educação Infantil: A valorização do profissional da educação infantil
se inicia com o provimento efetivo, dando a este segurança jurídica e
estabilidade. Com a ampliação da oferta de vagas que acontecerá na rede
municipal de ensino, a gestão “Construindo o Futuro” irá realizar
concursos públicos efetivos para a seleção de pessoal.

• Implantação de programa de formação continuada aos servidores da
educação: O servidor público é um dos grandes patrimônios da
Administração Pública. Por isso, precisa ser constantemente valorizado e
qualificado. A gestão “Construindo o Futuro” irá implementar um programa
municipal de formação constante e continuada de qualificação dos
servidores docentes e não docentes da rede municipal.

• Revisão e restruturação do PCCS da Educação Municipal: A gestão
“Construindo o Futuro” manterá canal de diálogo aberto com os
profissionais da educação municipal, visando sua qualificação e
valorização. Uma das primeiras discussões a serem efetivadas diz
respeito ao Plano de Cargos e Salários, dado a sua defasagem, com a
criação de instrumento de aferição de qualidade para a promoção do
servidor da educação;

• Construção de quadras esportivas nas escolas municipais: As
escolas municipais são desprovidas de quadras esportivas e espaços de
recreação. A gestão “Construindo o Futuro” vai construir quadras e
espaços de lazer nas escolas municipais, inclusive rurais.




• Educação Tecnológica: O advento da tecnologia, das mídias digitais e
das redes sociais veio para ficar. Nesse sentido, é preciso tornar a escola
um espaço cada vez mais moderno e tecnológico, com a compra de
equipamentos, a qualificação do corpo docente e a adequação do ensino
às novas ferramentas. Essa é uma das metas da gestão “Construindo o
Futuro”.

• Merenda de Qualidade: A gestão “Construindo o Futuro” irá implantar um
programa permanente de avaliação da qualidade da alimentação escolar,
bem como irá qualificar os servidores responsáveis pela aquisição,
manuseio, manipulação e distribuição dos alimentos.

• Grade Diversificada: A gestão “Construindo o Futuro” irá trabalhar na
adequação e restruturação da parte diversificada da grade curricular
utilizada na rede municipal, na sua parte diversificada, contemplando
situações voltadas a realidade xapuriense no âmbito histórico, cultural,
social, ambiental, educação financeira e língua estrangeira.

2.2 - Saúde:
Nos termos do art. 196 da Constituição Federal, a “saúde é direito
de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas
que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.”
Nesse diapasão, não restam dúvidas quanto às responsabilidades
e os limites da atuação do município no que tange à saúde. O objetivo central
das propostas a seguir apresentadas é colocar o município de Xapuri na
liderança de todos os rankings que avaliem a qualidade da atenção básica à
saúde no Estado do Acre. Trata-se da mentalidade: Xapuri em primeiro lugar.
Cumpre rememorar, que todos os pontos foram sugeridos por
profissionais médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, biomédicos e



demais profissionais da educação, durante encontro realizado para discutir o
eixo em comento:
• Setor de Regulação: Um dos grandes gargalos do sistema de saúde
municipal é o setor de regulação. Na gestão “Construindo o Futuro”, o
atendimento será profissionalizado e humanizado, com investimentos na
estrutura física, equipamentos e internet, além da qualificação dos
servidores que atendem à população.

• Programa MEDICASA: A gestão “Construindo o Futuro” irá implementar
o programa de entrega de medicamentos para idosos em casa. A iniciativa
é parte do programa de atenção ao idoso, que vai prover atendimentos
diferenciados e políticas públicas de prevenção e atendimento especial
para pessoas com 60 anos ou mais.

• Programa Saúde em Movimento: A gestão “Construindo o Futuro” irá
implementar um programa de incentivo às práticas desportivas, como
ginástica e artes marciais para toda sociedade. A iniciativa visa alcançar
todas as faixas etárias, fortalecendo políticas públicas de prevenção de
doenças crônicas.

• Gestão Democrática: A gestão “Construindo o Futuro” irá fortalecer a
gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a articulação
com a sociedade civil, fortalecendo o Conselho Municipal de Saúde.

• Transporte Fora de Domicílio – TFD: Diariamente, dezenas de cidadãos
xapurienses utilizam os serviços do TFD, se deslocando de Xapuri para
Rio Branco e Brasileia, em busca de atendimentos de saúde. Atualmente,
inúmeras são as reclamações no que tange à insuficiência de vagas nos
transportes. A gestão “Construindo do Futuro” vai investir na
disponibilização de mais veículos para o TFD, no intuito de atender todas
as demandas.

• Arboviroses: A gestão “Construindo o Futuro” irá criar política de
educação continuada para promover a capacitação permanente das



equipes de vigilância epidemiológica para enfrentamento das arboviroses
e outras doenças de transmissão vetorial;

• Formação Continuada: A gestão “Construindo o Futuro” irá Implementar
o Programa de Valorização do profissional da Saúde, propiciando
espaços para a construção do saber e de capacitação técnica de forma
integral e integrada - Educação Permanente;

• Telemedicina: A telemedicina avança em todo o mudo, com o advento da
modernidade. A gestão “Construindo o Futuro” irá disponibilizar um
profissional médico para atender de forma exclusiva por meio da
telemedicina.

• LRPD: A Gestão “Construindo o Futuro” vai implantar em Xapuri o
Laboratório Regional de Prótese Dentária.

• UBS Rural: Atualmente, Xapuri conta com duas UBS Rurais. No entanto,
os atendimentos são tímidos ou inexistentes. A gestão “Construindo o
Futuro” irá implantar atendimentos fixos nas UBS da Tupá e Cachoeira.

• Construção das UBS do Terra Alta e Dois Irmãos: A gestão
“Construindo o Futuro” irá viabilizar a construção de duas novas Unidades
Básicas de Saúde na zona rural, nas regiões do Terra Alta e Dois Irmãos.

• Projeto 1º Sorriso: A gestão “Construindo o Futuro” irá implantar o projeto
“1º Sorriso”, ofertando atendimento odontológico para crianças de zero a
dois anos.

• “Odontomóvel”: O projeto Odontomóvel será implantado pela gestão
“Construindo o Futuro” e consiste na criação de uma equipe odontológica
móvel, para realizar atendimentos na zona rural e nas escolas municipais.




• Ambulância Rural: A gestão “Construindo o Futuro” vai viabilizar junto a
bancada federal a aquisição de 01 ambulância tipo A (4x4) para
atendimento da zona rural.

• Laboratório Municipal: A estrutura laboratorial do município é
insuficiente para as demandas. A gestão “Construindo o Futuro” irá
ampliar a oferta de exames, além de possibilitar a coleta de material e
envio das amostras para Rio Branco. No mesmo sentido, irá investir na
estruturação do laboratório municipal, com recursos humanos e materiais.

• Centro de Fisioterapia: A gestão “Construindo o Futuro” irá reformar e
ampliar o centro de fisioterapia do município, retomando os atendimentos
à população.

• Revisão e restruturação do PCCS dos servidores da saúde: A gestão
“Construindo o Futuro” manterá canal de diálogo aberto com os
profissionais de saúde do município, visando sua qualificação e
valorização. Uma das primeiras discussões a serem efetivadas diz
respeito ao Plano de Cargos e Salários, dado a sua defasagem, com a
criação de instrumento de aferição de qualidade para a promoção do
servidor da saúde;

• Recuperação, Reforma e Ampliação das Unidades de Saúde
Urbanas: As UBS da zona urbana do município se encontram
deterioradas e inadequadas. A gestão “Construindo o Futuro” irá investir
na reforma, ampliação e adequação das estruturas físicas, além de
ampliar as equipes de atendimento.

• Reabertura da Unidade de Saúde do Mutirão: A Unidade de Saúde
José Raimundo de Melo, no Mutirão, está abandonada pela
Administração atual. A gestão “Construindo o Futuro” irá reconstruir e
reabrir a UBS, que tem a capacidade de atender os bairros do Mutirão I e
II, Cageacre, Cerâmica e Laranjal.




• CAPS: A gestão “Construindo o Futuro” irá construir o CAPS do município
de Xapuri, ao da UBS Tia Vicença.

• Meu Mundo Azul: a gestão “Construindo o Futuro” vai implantar em
Xapuri o Núcleo de Atendimento às crianças com necessidades especiais.
• Farmácia Municipal: O município de Xapuri não dispõe atualmente de
uma sede própria para abrigar sua farmácia central. Há anos a farmácia
vem funcionando em salas alugadas e inadequadas. A gestão
“Construindo o Futuro” irá construir uma sede própria para a farmácia
central do município.

• Setor de Endemias: Visando oferecer melhores condições de trabalho
aos servidores do setor de endemias, a gestão “Construindo o Futuro” irá
reformar o prédio em que funciona o setor.

• Equipe de Vacinação: A gestão “Construindo o Futuro” vai disponibilizar
transporte exclusivo para as equipes de vacinação (motos, quadriciclos e
caminhonetes).

2.3 – Comércio e Empreendedorismo
O eixo temático do comércio e empreendedorismo contou com a
colaboração de grandes e pequenos comerciantes de Xapuri, além de
empreendedores que trabalham na informalidade. As propostas elencadas
seguem abaixo:

• Capacitação: A gestão “Construindo o Futuro” manterá parceria
permanente com o SEBRAE, FECOMÉRCIO, SESC e outras instituições
do sistema “S”, visando capacitar e qualificar os empreendedores de
todos os ramos de atuação, grandes e pequenos, do campo e da cidade.




• Incentivos Fiscais: A gestão “Construindo o Futuro” irá estabelecer uma
política de incentivos e isenções fiscais, como a redução do ISS, aos
pequenos empreendedores.


• REFIS: A proposta visa a implementação, no primeiro ano de mandato, a
partir de proposição de projeto de lei a ser encaminhado à Câmara de
Vereadores, de um Programa Especial de Regularização Fiscal (REFIS),
que consiste na oportunidade de pessoas físicas e jurídicas a quitarem
suas dívidas junto a Administração Municipal, como por exemplo o IPTU,
ITBI e ISS. Com o Refis, pessoas e empresas podem parcelar as dívidas
ou pagar à vista com descontos e possibilidade de parcelamento.

• Fortalecimento do Setor de Serviços: Xapuri possui um gigantesco
potencial para atrair visitantes. A gestão “Construindo o Futuro” irá
explorar esse potencial, com a realização de grandes eventos. Nesse
contexto, o setor de serviços será fortalecido e capacitado, com atenção
especial aos hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes, bares, salões
de beleza, entre outros.

• Cadastro Humanizado: Durante a construção do plano de governo, o
setor de cadastro do município foi apontado como excessivamente rígido
e burocratizado. Na gestão “Construindo o Futuro” o setor de cadastro
será qualificado e humanizado, sobretudo em relação ao pequeno
empreendedor. A administração municipal será uma parceira do comércio
local, sem favorecimentos ou perseguições.

• Compra Daqui: A gestão “Construindo o Futuro” vai promover
campanhas de formalização dos empreendedores informais, ofertando a
estes incentivos para concorrerem nas licitações publicadas pela
prefeitura.

• Invasão Boliviana: Os comerciantes de Xapuri que participaram da
construção do plano de governo relataram o que salta aos olhos de quem
anda no centro da cidade: invasão boliviana. Os comerciantes vindos do



país vizinho se estabeleceram em vários pontos da cidade, de forma
clandestina. A gestão “Construindo o Futuro” vai estabelecer uma política
de fiscalização visando coibir essa invasão irregular ao comércio.


2.4 – Esporte
O eixo temático do esporte contou com a colaboração preciosa de
esportistas xapurienses, professores de educação física, treinadores de várias
modalidades e a comunidade em geral. Sigamos às propostas:

• Todas as Modalidades: A gestão “Construindo o Futuro” vai romper com
a prática estabelecida há anos no município, de só se prestar apoio ao
futebol e ao futsal. Será implementada uma política de a