BETO TORRES - PP - PREFEITO

ngo da trajetória de vida dos
canditatos, especialemente de Beto Torres como Vice-Prefeito desde 2017 até a
presente data.
O plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão efetivamente
comprometida com a população belenense e na continuidade do desenvolvimento
municipal. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um
amplo desenvolvimento social e melhoria em diversas áres de toda a cidade de
Belém.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem
como eixo central a articulação interinstitucional e a busca de parcerias com
instituições que atuam no âmbito municipal, seja na esfera pública ou privada, de
forma que as mesmas passem a exercitar a máxima da responsabilidade social
frente a população.
Neste período de mandato, o candidato buscará implementar um novo
modelo de gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serviços tidos como críticos para a população, com resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo Municipal.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor de saneamento básico e fornecimento de
água potável. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no
município e implantar outros mais modernos, que juntos possam efetivamente
garantir à comunidade uma assistência digna e contínua no sentido de salubridade
dos recursos hídricos, sem observando as estratégias constantes do corpo deste
plano.
Além das ações mencionadas, pretende-se também estimular as
empresas locais a assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos
equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, bem como
o apoio as ações de cunho cultural e desportivo, como é o caso do fomente a
criação e evolução de clubes de futebol.
Noutro lado, buscar-se-á incansavelmente parcerias e o apoio de órgãos
da administração pública nas duas outras esferas, federal e estadual, por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação etc) da nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo desta proposta.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e acima de tudo planejamento estratégico, buscando a
identificação de líderes sociais e administrativo para auxiliarem na execução do
plano de governo proposto. Esses serão os princípios que vão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estejam em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigente) e obedecerão
ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este programa não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade a médio e longo prazo, soluções que levarão ao atingimento de um
posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo dos candidatos. As propostas contemplam objetivos e
projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos belenenses.
Cumprindo rigorosamente os objetivos do Plano de Governo e
analisando as circunstâncias que se apresentarão em curto prazo, especialmente
ouvindo os anseios da população, será possível o alcance do mais alto patamar em
que deverá permanecer a cidade de Belém, devendo a gestão ser um exemplo de
responsabilidade e dedicação para todos que a observem.
Portanto, segue em anexo o detalhamento dessa proposta de Plano de
Governo e outras contribuições que vierem a se integrar, respeitando as balizas de
propostas até então aqui narradas.
EDUCAÇÃO: O futuro começa pelas crianças.


As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
• DIAGNÓSTICO: analisa os avanços observados na cidade e os
principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• DIRETRIZES: apresentam os desdobramentos dos Objetivos
Centrais do Governo para a área em questão.
• METAS: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada
área alinhados com as diretrizes.
• PROJETOS: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.


• Implantar em parceria com os governos Estadual e/ou Federal uma Escola
Técnica de Ensino Profissionalizante, garantindo a formação qualificada dos
nossos jovens e adultos;
• Implantar Cursinho Preparatório para o ENEM;
• Implantar o Programa de Valorização do Servidor da Educação;
• Implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com
salários justos e benefícios adequados;
• Implantar o Programa Municipal de Educação Emocional para profissionais
da educação e estudantes;
• Construir um centro de formação e capacitação para profissionais da
educação;
• Oferecer cursos de atualização e aperfeiçoamento para os professores,
focando em novas metodologias de ensino e uso de tecnologias educacionais;
• Implantar um Centro para Atendimento Educacional Especializado (CAEE)
para alunos público alvo da Educação Especial;
• Implantar o ìndice de Desenvolvimento da Educação de Belém (IDEBEM) a
fim de mensurar a qualidade da educação municipal;
PROPOSTAS DE GOVERNO
SAÚDE: Cuidar com carinho de quem mais necessita.
• Construir a Sede da Secretaria Municipal de Educação com um auditório;
• Assegurar que todas as escolas tenham infraestrutura acessível para alunos
com deficiência;
• Implementar programas de incentivo à prática esportiva nas escolas,
incluindo torneios e competições escolares que promovam a integração e o
espírito esportivo.
• Implementar o uso de tecnologias assistivas, como tablets, computadores
com programas específicos e outros dispositivos que facilitem a aprendizagem de
alunos com deficiência;
• Implantar a instalação de energia solar em todas as unidades de ensino do
município, visando a geração de energia limpa e renovável;
• Equipar as escolas com computadores e acesso à internet de qualidade,
promovendo o uso de tecnologias como ferramentas de ensino e aprendizagem;
• Capacitar alunos e professores no uso de ferramentas digitais, preparando-os
para o mundo conectado;
• Garantir que todos os alunos tenham acesso a transporte escolar seguro e
eficiente, especialmente para aqueles que moram em áreas rurais ou distantes
das escolas;
• Oferecer alimentação escolar balanceada e nutritiva, respeitando as
necessidades nutricionais dos alunos e promovendo hábitos alimentares
saudáveis.
• Construir/reformar uma Escola de 6 salas no Povoado Cabeça Dantas;
• Construir/reformar as instalaçãoes da EMEB Arízio de Vasconcelos;
• Garantir que todas as escolas possuam infraestrutura adequada dentro das
orientações do FNDE;
• Construção de um ginásio Poliesportivo no Povoado Barro Vermelho;
• Construção de um ginásio Poliesportivo no Povoado Chã de Belém;
• Construção de um ginásio Poliesportivo no Povoado Cabeça Dantas;
• Construção de um ginásio Poliesportivo no Centro da Cidade.

• Implantação do Programa de Entrega de Medicamento em casa para
INFRAESTRUTURA: Construir uma cidade mais bela e acessível.
pacientes com doenças cronicas;
• Implantação da Central de abastecimento farmacêutico;
• Ampliação da frota de ambulâncias;
• Ampliação da frota de veículos sanitários;
• Implantação do plano de cargos e carreiras para os profissionais da saúde;
• Construção do Plano Plurianual 2026/2029 nas comunidades;
• Construção de uma Unidade Basica de Saude, modelo ministerio no povoado
Cabeça Dantas;
• Criação do Programa fila zero com o objetivo de zerar toda fila de espera para
realização de exames e consultas e consultas especializadas em tempo oportuno;
• Fortalecimento da gestão democrática e participativa da saúde, garantindo a
articulação com a sociedade civil, fortalecendo os conselhos de saúde (Conselho
Municipal) e implantar o Conselho de Saúde Local de Saúde em todas as
Unidades Básicas de Saúde;
• Implantação do programa de saúde odontololgica especializadoa através das
especialidades de bucomaxilo e endodontia;
• Instituir o Programa de Valorização do profissional da Saúde, propiciando
espaços para a construção do saber e de capacitação técnica de forma integral e
integrada - Educação Permanente;
• Implantação do Prontuário Eletronico do Cidadão no Centro de
Especialidades;
• Ampliação da relação de medicamentos disponibilizados pela farmácia básica
municipal ampliando a gama de medicações;
• Implantação de laboratório de análises clinica;
• Implantação do serviço de Ultrassonografia no municipio;
• Implantação de Ambulatório de reabilitação física e intelectual para crianças e
adolescentes;
• Fortalecimento e Implementação das ações desenvolvidas pelos Agentes
Comunitários e Agentes de Endemias;
• Busca de investimentos para reforma e/ou manutenção preventiva e corretiva
das unidades de saúde.

AGRICULTURA
• Iluminação do acesso ao Povoado Chã de Belém e Barro vermelho;
• Calçamento do Povoado Vilinha 1 e 2;
• Calçamento das ruas do Povoado Cabeça Dantas;
• Acesso de água potável em todos os povoados e comunidades, levando água
de qualidade a população com construção de sistemas de abastecimento;
• Construção de casas populares nas comunidades, acabando com as casas
de “taipa” e congêneres;
• Construção de um conjunto habitacional na zona urbana;
• Construção do acesso do Povoado Barro Vermelho a BR 316;
• Melhoria e manutenção em todas as estradas vicinais;
• Construção do acesso ao Povoado Geraldo 01;
• Calçamento do Povoado Monte Douro;
• Calçamento do Povoado Varzea do Arroz;
• Calçamento do Povoado Geraldo 02;
• Calçamento da comunidade Quilombola Serra dos Bangas;
• Calçamento das ruas do Povoado Chã de Belém;
• Calçamento das ruas no Povoado Xexéu;
• Perfuração de poços artesianos em diversas comunidades;
• Calçamento das ruas ainda não calçadas na cidade;
• Construção de pontos de onibus nos Povoados, as margens da BR 316;
• Reforma/ampliação no cemitério São Vicente;
• Reforma no cemitério do Sitio Olho d’Agua;
• Construção de uma capela ecumênica para velórios e orações no Cemitério
São Vicente;
• Iluminação em LED em 50% (cinquenta por cento) dos Sitios e Povoados,
economizando recursos elétricos e facilitando a mobilidade;
• Construção de rampas de acessibilidade em calçadas e praças na zona
urbana municipal.


• Implantação da feira dos agricultores familiares residentes no Município de
Belém;
• Arrendamento de terras para agricultores familiares (contempla preparação do
solo, distribuição de sementes e colheita da produção);
• Projeto de apoio e formação dos agricultores familiares (com cursos e visitas
técnicas);
• Programa de distribuição de sementes;
• Criação de um programa de melhoramento genético para bovinos,
incentivando a melhor produção de carne, leite e derivados da região;
• Programa de distribuição de alevinos;
• Programa de apoio à estiagem (construção de cisternas eabastecimento de
água);
• Construção, melhoramento e ampliação de açudes e barreiros;
• Aquisição de uma sementeira para os pequenos agricultores;
• Aperfeiçoamento do Programa de aração de terras;
• Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da
Agricultura Familiar, bem como apoio a formação e desenvolvimento de
associações e cooperativas;
• Programa para preservar as áreas de mananciais e recuperação de
nascentes, além da proteção ambiental correlata;
• Implantação do Programa – Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do
Senar, que através de visitas e orientações técnicas tem o objetivo de melhorar o
desenvolvimento socioeconômico das Propriedades;
• Ampliar a participação dos agricultores no PAA (Programa de Aquisição de
Alimentos) nas esferas estadual e municipal;
• Aumentar o número de agricultores participantes do PNAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar);
• Criar uma cooperativa e/ou associação para aquisição de uma fábrica de
beneficiamento da banana (que poderia ser realizada no local onde funcionava o
Posto de Saúde de Cabeça Dantas);
• Programa de incentivo na comercialização dos produtos dos Agricultores
Familiares, tais como bolos, doces, queijo, mel, frutas, artesanato, mudas de
plantas etc (a prefeitura neste programa entraria com um espaço alugado que
poderia ser no Povoado Chã de Belém às margens da BR-316);
• Em parceria com a EMATER fazer e renovar CAF (Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar);
CULTURA, ESPORTE E LAZER
• Auxílio na realização do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e outras incrições e
cadastros necessários ao produtor rural;
• Em parceria com o Banco do Nordeste, ajudar ao pequeno agricultor
contratar financiamento para suas atividades rurais;
• Implantação do selo SIM (Selo de Inspeção Municipal) a fim de certificar as
condições higiênico-sanitárias dos produtos para comercialização;
• Inserção dos mini e pequenos produtores rurais no Programa “Mais
Ambiente”/MMA.


• Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de rede
WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praças públicas da cidade, a fim de
facilitar a comunicação e interação da população;
• Construção de um espaço multi eventos no Povoado Feliz Deserto;
• Construção de uma praça na comunidade Quilombola Serra dos Bangas;
• Construção de uma Praça no Povoado Vilinha;
• Reforma da praça do Alto do Cemitério;
• Construção de um portal na entrada da cidade, as margens da BR 316 ,
mostrando a história de Belém;
• Implantar uma torre de celular do Povoado Cabeça Dantas;
• Criação do Campeonato municipal de Futebol;
• Apoio aos times amadores do municipios, com trasnportes, uniformes, bolas,
redes e aluguel de campo para as comunidades;
• Implantar o projeto cultura na praça, para que os artistas, grupos culturais
mostrem seus talentos em praça publica;
• Criação do Conselho Municipal de Cultura;
• Criação do museu na comunidade Quilombola Serra dos Bangas;
• Realização de Trilhas Ecológicas.





• Estruturação do Grupo de Flauta e Violão do SCFV;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
• Criação do Projeto Mamãe Bebê;
• Criação do Grupo de Ballet do SCFV;
• Criação do projeto de fortalecimento de vínculos "Cinema na Comunidade"
• Implementação da Colônia de Férias do SCFV;
• Implementação de uma banda filarmônica para Usuários do SCFV;
• Construção da sede para funcionamento do CRAS;
• Construção da sede para funcionamento do CREAS;
• Manutenção e ampliação dos beneficios eventuais;
• Estruturação dos serviços e programas existentes no municipio.


• Realização de Prefeitura Itinerante nas localidades mais distantes do
muncípio, a fim de facilitar o acesso a serviços administrativos diversos;
• Reuniões periódicas com os jovens e lideranças para discutir sugestões e
fazer avaliação de foi e será realizado no município;
• Programar e organizar as festas culturais do município;
• Manter e aperfeiçoar a disponibilizar das informações públicas oficiais do
município no Portal da Transparência;
• Construção de prédio próprio da sede da Prefeitura Municipal;
• Parceria com empresa de Planos de Saúde para os servidores municipais.
• Evoluir na acessibilidade e na qualidade de prestação dos serviços públicos
municipais;
• Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças do
município de Belém;
• Tornar Belém uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico e
cultural;
• Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos;
• Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
• Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as regiões da cidade.
• Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e
da eficiência dos processos da administração municipal.
• Criação de garagem central para distribuição da frota de veículos entre as
secretarias;
• Criação do almoxarifado central para distribuição interna das aquisições
realizadas, visando conservar e manter o patrimônio municipal;
• Impulsionar a formação continuada de todos os Servidores Municipais;
• Valorizar e motivar o servidor público com plano de carreira, treinamento e
desenvolvimento na área técnica e emocional;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
• Investir na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
• Controle e emissão de notas fiscais;
• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;
• Criar e implantar o aplicativo “Conserta Aqui”, onde este aplicativo de celular
poderá ser usado para a população enviar fotos de problemas nos bairros e
comunidades, informando a prefeitura a necessidade de providenciar soluções;
• Implantar o programa Manhã com o Prefeito, para ouvir todos os segmentos
da sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais necessidades e
anseios da população. A cada segunda-feira, representantes de um segmento
serão convidadas para um encontro com o prefeito e secretários municipais para
conhecer e discutir as ações programadas pela prefeitura e apresentar críticas e
sugestões;
• Plano de capacitação e formação profissional para os jovens de nossa
cidade;
• Criar o setor de TI para que a cada 6 meses tenham reuniões explicando a
importancia dos backup e o cuidando com os patrimônios.
• Aquisição de fardamentos para todos os servidores públicos;
• Realização de concurso público para atender eventuais necessidade do
quadro pessoal;
• Recadastramento de todos os servidores ativos e inativo;
• Implantação de uma usina de energia solar para os prédios públicos e
PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO
MEIO AMBIENTE
iluminação pública.



• Criar programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da água
nas propriedades rurais.
• Plantação de mudas de vegetação local e apropriada para garantir a
preservação do meio ambiente;
• Criação de um programa de educação ambiental nas escolas municipais;
• Criar