MARISTELA - PP - PREFEITO

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1. ADMINISTRAÇÃO ................................................................................................................................. 6
2. AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE ................................................................................. 7
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL .......................................................................................................................... 9
4. CULTURA E TURISMO ....................................................................................................................... 11
5. EDUCAÇÃO .......................................................................................................................................... 12
6. ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE .................................................................................................... 14
7. INFRAESTRUTURA .............................................................................................................................. 14
8. SAÚDE............................................................................................................................................ ..........15
MENSAGEM AOS PIRANHENSES................................................................................................................17


























Coligação: PIRANHAS LIVRE E FELIZ
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INTRODUÇÃO

Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo do
PARTIDO PROGRESSISTAS para o Município de Piranhas – Alagoas, onde estabelece as
diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de atender à
Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam a
sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas da candidata a Prefeita:
MARISTELA SENA DIAS e do Vice–Prefeito: GENILSON LISBOA DAS CHAGAS para a
administração municipal no período 2025-2029.

O conteúdo foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo dos anos de nossas
vidas públicas, de leitura de outras apresentaçoes de agremiações partidárias, e eu,
MARISTELA SENA DIAS tive a oportunidade de atuar nos cargos de vereadora e Prefeita
e GENILSON LISBOA DAS CHAGAS atuando no cargo de vereador, ambos no município
de Piranhas. Aqui, apresentaremos as principais propostas à gestão 2025-2028.

Sabemos que “A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou
seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável”. Dito isto em vários
momentos. Recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes da comunidade em geral,
entendendo a falta de empatia do governo atual com os mais vulneráveis, e para fazer de nossa
cidade, ser referência, ser a melhor cidade para se investir, viver e visitar, daremos um governo
empenhado, comprometido, que valorize, respeite e garanta os meios pelos quais os cidadãos
possam ter dignidade em suas vidas.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde
iremos estabelecer metas e resultados positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Focaremos nossa Gestão em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas,
reguladas na disciplina da execução orçamentária, com implantação de planos e projetos
para a concepção de novas soluções para o município de Piranhas.

Buscaremos propôr políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes, nosso plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas, pois,
entendemos a realidade do Município e como tais problemas afetam a vida do nossos
moradores.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do
nosso município. Não se tratará de um programa de sonhos, e sim um programa em
constante construção para atender os anseios da sociedade Piranhense.

Em favor da Família e do Cidadão, seguiremos os valores morais, como: honestidade, respeito ao
próximo, responsabilidade, lealdade, liberdade, gratidão, dando transparência e paixão pelo nosso
Município, pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.

Um grande abraço dos amigos Maristela Sena Dias e Genilson Lisboa das Chagas.



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OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO


Objetivos:

1. Estabelecer diretrizes e estratégias para execução do Plano de Governo do
município de Piranhas;
2. Construir uma estrutura administrativa moderna e eficiente que garanta a
preservação do patrimônio e eficácia nos gastos públicos;
3. Buscar investimentos produtivos para incremento da economia local;



Na elaboração das Diretrizes Gerais do Plano de Governo foi apresentada por esta
agremiação partidaria há quaro anos atras, e continua definindo uma relação baseada em
quatro eixos norteadores: Confiança, Eficiência, Transparência e Participação Popular, e
segue:


Princípios de atuação:

1. Exercer uma Gestão Administrativa com Eficácia, Eficiência e Efetividade;

2. Promover o Desenvolvimento Sustentável (ambiental, econômico e social);

3. Melhorar a Qualidade de Vida;

4. Desenvolver a Responsabilidade Social;

5. Exercer o direito a Cidadania





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PROPOSTAS DE GOVERNO

1. ADMINISTRAÇÃO


Para o próximo mandato, o quadriênio 2026/2029, nos propomos a implantar um programa de
ajuste fiscal. Iremos ampliar os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos
processos procedimentos administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão,
na eficiência e na desburocratização dos serviços públicos. Bons resultados na gestão pública
passam necessariamente pela capacitação, aperfeiçoamento e valorização do quadro de
servidores. Neste quesito iremos avançar em parcerias com órgãos públicos com vista a
desenvolver cursos de capacitação na Gestão Pública.

 Implantar o CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão) em parceria com o Governo do
Estado;
 Implantar o sistema GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos);
 Realizar concursos públicos mediante identificação de carência e em conformidade com a
Lei de Responsabilidade Fiscal;
 Implantar o sistema de atendimento on line para todos serviços de atendimento ao
cidadão;
 Modernizar o Arquivo Público Municipal;
 Manter o programa de renovação da frota municipal e dos equipamentos;
 Implantar a Escola de Gestão Pública, promovendo a capacitação e aperfeiçoamento
continuados dos servidores municipais;
 Implantar programa de atenção, vigilância e promoção à saúde do servidor;
 Ativar a Ouvidoria Municipal de forma a agilizar as respostas aos reclames dos
munícipes;
 Implantar a casa do Trabalhador;
 Reestruturar o instituto de previdência municipal;
 Implantação do orçamento participativo, tendo como base a realização das conferencias
para ouvir a população;
 Melhorar a pontuação dos indicadores do município de Piranhas no IDH;
 Criar o Conselho da Cidade, como previsto no plano diretor;
 Buscar recursos para construir o centro administrativo municipal;
 Construir a sede própria do Piranhas Prev;
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 Criar um sistema de gestão da qualidade dos serviços públicos municipais;
 Criação do órgão de Transporte e Trânsito;
 Qualificar novos empreendedores e orientar os já instalados, na forma de incubadoras;
 Desenvolver e implantar uma política municipal de incentivos fiscais e locacionais;
 Promover assessoria técnica na área de gestão empresarial com capacitação formação
profissional;
 Incentivar a criação de cooperativas, apoiar os micros e pequenos comerciantes,
fortalecendo a casa do empreendedor;
 Apoiar os arranjos produtivos locais (APL,) em parceria com o Estado de Alagoas e
SEBRAE;
 Estimular mecanismos de promoção e compras no comércio local;
 Apoiar a participação em feiras de mostras de negócios, junto com os empreendedores
locais e promover o turismo através de eventos e negócios locais;
 Estabelecer parcerias com as Universidades públicas e privadas para a promoção do
desenvolvimento sustentável do município;


2. AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE.


O poder público municipal compreende um dos principais elementos de promoção e
fomento desse fundamental setor da nossa economia, que é a agricultura. Neste sentido, a
Secretaria de Agricultura continuará desenvolvendo importantes programas e projetos de apoio
ao homem do campo.

 Construir sede sede da secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, agregando
orgãos estaduais;
 Apoiar projetos de empreendedorismo nas famílias da Agricultura Familiar, bem como
associações e cooperativas;
 Proporcionar melhorias de genética do rebanho bovino, ovinos e caprinos, leiteiro e de
corte, através de programas de inseminação artificial, nutrição, sanidade e manejo do
rebanho;
 Promover Comemoração do dia do agricultor;
 Promover palestras, Dias de Campo e reuniões técnicas para troca de experiências,
visando à capacitação e aperfeiçoamento dos produtores e a diversificação de suas
atividades;
 Ampliar, com recursos das esferas Estadual e Federal a quantidade de equipamentos para
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a Patrulha Agrícola;
 Apoio a preparação do solo, plantio e colheita aos produtores familiar;
 Integrar o jovem estudante através de ações de empreendedorismo com experiências
práticas dentro da propriedade;
 Manter e incentivar políticas públicas para a geração de renda para os agricultores
familiares, através da venda de seus produtos;
 Fomentar e motivar práticas que visem à produção agroecológica, com qualidade de vida
e sustentabilidade;
 Manter e ampliar a assistência técnica profissional, agrícola e veterinária;
 Apoiar a construção de agroindústrias, objetivando uma melhoria financeira para nossos
munícipes;
 Parceria com escola Técnica IFAL, realizando convênio com a mesma, aproveitando
seu potencial nas diversas áreas e setores;
 Oferecer capacitação aos agricultores, através do SENAR, SEBRAE, EMBRAPA e outras
entidades;
 Incentivar o resgate às culturas de espécies em extinção (grãos, tubérculos e outros.);
 Fortalecimento da apicultura, com aquisição de novos kites apícolas, equipamentos e
assistência técnica especializada;
 Construção de um pátio da feira livre no povoado Piau;
 Apoiar e incentivar o homem do campo e sua família, desenvolvendo a produção de
grãos, como também a criação de pequenos animais, bovinos de leite e de corte;
 Capacitação e regularização de embarcação dos Pescadores;
 Assistência técnica aos piscicultores;
 Distribuição de alevinos;
 Limpezas e recuperação de açudes e barragens;
 Construção de uma adutora para irrigação com a formação de um condomínio
agrícola;
 Captação e distribuição de água para adutoras de rede em comunidades rurais;
 Perfuração e manutenção de poços tubulares;
 Arborização de avenidas e vias de acesso com espécies nativas ornamentais e frutíferas;
 Paisagismo e jardinagem nas escolas municipais com espécies nativas ornamentais;
 Recuperação florestal de matas ciliares com espécies nativas da região de piranhas;
 Aplicação da política municipal de resíduos sólidos;
 Implantação da coleta seletiva nas áreas urbanas do Município de Piranhas;
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 Criação de galpão de triagem e reciclagem no Piau;
 Regularização de área ambiental para reciclagem de material da construção civil – 02
pontos: Piau e Piranhas;
 Palestras e eventos sobre a conscientização contra a leishmaniose inseridas em eventos
de cunho ambiental;
 Dar suporte técnico para sequência dos trabalhos de Licenciamento de projetos
ambientais de impacto local, conforme determinação legal;
 Desenvolver projeto de construção de BBZ, (barramento base zero) para contenção de
águas de enxurradas (visando preservação do meio ambiente e das estradas vicinais;


3. ASSISTÊNCIA SOCIAL


Para darmos continuidade na contrução de uma cidade para todos, precisamos continuar
combatendo a desigualdade social do nosso município. Por isso, continuaremos com uma
política articulada de combate à exclusão social.


 Alcançar o máximo de trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social - SUAS de
nível superior e médio com vínculo de servidor estatutário ou empregado público;
 Criar canais de escuta dos usuários nas unidades de execução dos serviços e benefícios
socioassistenciais para conhecer e avaliar o grau de satisfação dos usuários;
 Plano de incentivo a Educação Permanente dos servidores;
 Consolidar metodologias de trabalho social no Serviço de Proteção Social Básica do
Domicílio para idosos e pessoas com deficiência;
 Procurar sempre alimentar a identificação, cadastramento e acompanhamento de crianças
e adolescentes em situação de trabalho infantil;
 Construir fluxos de ação entre a Proteção Social Especial e a Proteção Social Básica para
materializar as ações estratégicas do PETI (AEPETI) e definir competências para o
acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de Trabalho Infantil;
 Disseminar informações sobre a rede socioassistencial entre as demais políticas públicas
por meio do fortalecimento da Vigilância Socioassistencial;
 Articulação e mobilização para encaminhamento do público da Assistência Social, para
outras políticas públicas, bem como o monitoramento da trajetória de participação dos
usuários.
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 Criar a casa de acolhimento do Idoso;
 Criar projeto cultural com amostra fotográfica e exposição de objetos e afins, para dar
maior visibilidade aos seguimentos dos pescadores, quilombolas, pessoas com
necessidades especiais, bordadeiras e as expressões de religiosidade do município;
 Criação de uma escolinha de futebol para as crianças e adolescentes em parceria com a
educação e esporte para localidades não contempladas;
 Criação de uma banda marcial com o público infanto-juvenil do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social por meio da ampliação dos
equipamentos, das participações nas reuniões mensais;
 Fortalecer o grupo de idosos, incentivando-os a repassar para a nova geração práticas
manuais e culturais exitosas;
 Fortalecer as ações de combate ao trabalho infantil, junto às famílias que possuam menores
em cumprimento de medida socioeducativa sobre os direitos e garantias fundamentais;
 Criar serviço especializado para grupos em situação de maior risco social, Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Transexuais e Travestis, Queer - LGBTQIAPN+;
 Fortalecer a Secretaria Municipal da Mulher a fim de que seu funcionamento seja pleno,
garantido a participação das mulheres observando as diferenças étnico-racial, geracional
financeira e suas multiformes sociais;
 Criação do Projeto Acessuas Trabalho - Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do
Trabalho - para iniciar a inserção do jovem no mundo do trabalho, por meio de parceiros
governamentais e não governamentais;
 Ampliar o conhecimento sobre o Acessuas nas comunidades mais distantes, para jovens,
mulheres e comunidade em geral;
 Expandir as ações desenvolvidas pelo AEPETI –Ações Estratégicas do Programa de
Erradicação ao Trabalho Infantil - AEPETI, para as famílias que possuam crianças e
adolescentes notificados em situação de trabalho infantil.
 Inter-relacionar as ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
CREAS com as politicas de Educação, saúde, e demais políticas públicas bem como ampliar
a divulgação de suas ações;
 Viabilizar o atendimento do Programa Bolsa Família com ponto de apoio no Povoado de
Lagoa Nova e em Entremontes;
 Ampliar o atendimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com um
ponto de apoio no Distrito do Piau.
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 Criar Casa de Apoio em Maceió, objetivando acolhimento e assistência aos pacientes e
seus acompanhantes hóspedes.


4. CULTURA E TURISMO

Piranhas é um berço cultural, é um complexo que concentra e define a cultura do sertão. Assim,
a responsabilidade da Gestão ganha dimensão maior na área de proteção e conservação dos
Bens Patrimoniais sejam da Natureza sejam da Cultura. Dessa forma, em respeito, obediência
e sintonia com à Lei Orgânica do Município no seu CAPÍTULO V, que trata DA CULTURA
nossos projetos, ações e propostas aqui estarão amparados legalmente.

 Criação de um setor que trate exclusivamente da temática histórico patrimonial em nível
municipal com atribuições específicas;
 Fazer o levantamento e inventariar os bens imateriais do município, dessa forma devemos
dar prioridade ao meio rural, dos aboios e vaqueiros, costumes sertanejos, da pesca
artesanal, das festas religiosas, do samba de tebei, reisado, bandas de pífano, gastronomia,
patrimônios vivos, etc.;
 Implantar em todo o território do município o Projeto de Educação Histórico Patrimonial
do Município de Piranhas que inclui palestras, edição de cartilhas e de livros, DVD’s e
CD’s, exposições fotográficas e de objetos, concursos diversos nessa área da conservação
patrimonial tendo como público alvo todo e qualquer cidadão residente no município,
rede de ensino publico e privado, e empresarial local, serviços e do trade turístico;
 Promover encontros, seminários, workshop envolvendo instituições reconhecidas e
ligadas à conservação e preservação patrimonial;
 Aumentar o perímetro do polígono do tombamento instituído;
 Atualizar cadastro dos bens imóveis tombados e suas condições de uso;
 Acompanhar as mudanças de uso e ocupação desses imóveis;
 Captar recursos por meio de patrocínios, convênios, doações entre outros meios
voltados para conservação dos bens patrimoniais materiais e imateriais junto aos órgãos
fomentadores nacionais e internacionais como também do setor da iniciativa privada;
 Preparar o sítio histórico de Piranhas para entrar na relação de candidatura para
recebimento do Título de Patrimônio da Humanidade junto a UNESCO.
 Criação da semana de cultura de Piranhas;
 Criar a semana literária, valorizando os escritores, poetas, repentistas e aboiadores de
Piranhas;
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 Criar a semana de cinema e teatro de Piranhas;
 Fomentar a realização de eventos religiosos;
 Apoiar as prévias carnavalescas e retomada do carnaval de rua em parceria com a iniciativa
privada para sua realização;
 Retomada do apoio às festas juninas apoiando a iniciativa privada para sua realização;
 Valorizar a diversidade cultural do município (culturas urbanas e rurais) e seu potencial
turístico como traços constituintes de sua identidade e como estratégia de geração de
emprego e renda para a população;
 Fomentar atividades artísticas, pedagógicas e lúdicas que promovam a integração
soci