HIGOR FREITAS - PP - PREFEITO

partir do diálogo com o atual
Prefeito, os vereadores de mandato e com a participação da população e profissionais do
município de Porto Real do Colégio/AL.
Seguimos em busca de novas conquistas, que não devem ser colocadas em risco, muito
menos, perdidas. Seguiremos em frente, bem mais preparados, fazendo a cada dia a cidade da
nossa gente. Nossa casa, nosso chão, nossa vida.
O Modelo de Gestão tem como foco o caminho firme e seguro, com o planejamento de
cada passo, cada ação, preparando antes de fazer, para reduzir riscos, ampliar resultados,
articular forças, fazendo com que as decisões propostas, reflitam no melhor uso dos recursos
públicos colocados nas mãos dos gestores e representantes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como será o posicionamento do
governo, nossas ações e compromissos com o povo de Porto Real do Colégio/AL, em torno das
ideias que visam, sobretudo, continuar avançando com resultados econômicos e sociais, com
sustentabilidade, na busca de melhores condições de vida para a população do nosso município.
Trata-se de um programa voltado para o bem estar da população, sempre em constante
construção, onde os anseios da sociedade serão levados como ponto central a ser observado em
toda e qualquer medida adotada pela nossa futura administração.
1 - AGRICULTURA

O potencial agrícola no município de Porto Real do Colégio/AL é muito grande,
contudo, é de extrema importância adotar POLÍTICAS PÚBLICAS que venham de fato criar
condições para o pequeno agricultor, não visando apenas a sua subsistência, mas representando
incentivos e acompanhamento técnico para se tornar uma forte potência na base da economia
do nosso município.

 Firmar parcerias com instituições dos governos Federal e Estadual para
desenvolver ações voltadas para a agricultura e pecuária local;
 Viabilizar equipes técnicas para atender o produtor rural em seus povoados e
também para o produtor rural indigena, levando orientações e contribuindo para
uma maior e melhor produtividade;
 Criar canais de comercialização adequados as necessidades do produtor rural;
 Promover medidas para aumentar à segurança no campo, inibindo assim
invasões e demais danos as residências rurais;
 Fortalecer programas voltados a comercialização de produtos agricolas das
familias de produtores locais;
 Realizar melhorias e manutenção nas estradas de acesso aos povoados,
proporcionando assim mais facilidade nos trajetos;
 Implantação da feira da agricultura familiar;
 Implantação do Programa de Aração da Terra;
 Fortalecer o programa de distribuição de horas máquinas e sementes para os
pequenos produtores rurais;
 Criação de um programa voltado para a melhoria genética dos rebanhos locais,
com unidade móvel de atendimento veterinário na propriedade do agricultor
colegiense.

2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

A evolução das medidas e políticas públicas prestadas na área de Assistência Social em
nosso município é proposta fundamental do nosso plano de governo e será efetivada mediante
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ações governamentais de planejamento pelo Executivo Municipal, o que será feito em
consonância com os planos, programas e plano do Governo Federal e Estadual.
 Programa de combate e erradicação do trabalho infantil e exploração sexual;
 Construção de casas populares;
 Ampliação e Aumento anual do bolsa real e implantação do 13º para o
beneficiário;
 Programa sua casa melhor com reformas habitacionais para pessoas de baixa
renda;
 Curso de educação alimentar juntamengte com a secretaria de educação
 Ampliar o Colégio qualifica para mulheres, jovens e pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
 Capacitação constante dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta
de suas funções;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de
acesso à informação;
 Criação do programa jovem aprendiz;
 Implantar programa de planejamento familiar, abordando temas como gravidez
precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação profissional;
 Ampliar os centros de referência de assistência social- CRAS;
 Desenvolver programas de inclusão e promoção social;
 Apoio à atividade pesqueira com compra de equipamentos e disponibilização de
cursos para as familias que têm essa fonte de renda como principal fonte de
subsistência;
 Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher;
 Criar programas de atenção aos idosos e portadores de necessidades especiais;
 Reforço do calendário para atividades recreativas junto às crianças e os idosos;
 Promoção do acesso à Internet com o uso de Wi-fi livre nas principais praças
públicas.



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3 - EDUCAÇÃO

O desafio principal é levar a educação do Município de Porto Real do Colégio – AL a
um patamar de excelência, que visa à participação, envolvimento, articulação de todos que dela
fazem parte, fazendo com que cada cidadão sinta-se responsável pelo seu papel na sociedade.
Educação básica de qualidade envolve um grande número de ações, procedimentos e
programas, como mostraremos a seguir:

3.1 - Educação de Qualidade em Tempo Integral
Buscar por meios de Convênios com o Governo do Estado e o Governo Federal, a
ampliação do Sistema de Educação em Tempo Integral, pois será uma de nossas prioridades,
até alcançarmos todas as Unidades Escolares.
Algumas Escolas Municipais serão gradativamente transformadas para atender as
crianças em dois turnos. Será oferecido um conjunto de atividades extraclasses, tais como aulas
de dança, balé, música, xadrez, informática, robótica, idiomas, educação ambiental, educação
no transito e atividades esportivas.
Nesse sistema, um período (manhã ou tarde) destina-se às atividades curriculares
normais, enquanto no outro período serão realizadas atividades complementares, para o
desenvolvimento humano, cidadania e convivência em grupo. Estas medidas reduzem
drasticamente a evasão escolar, além de aumentar o interesse e desempenho das crianças nas
diversas atividades. Outro resultado positivo, talvez o maior deles seja o afastamento das
crianças das ruas, e dessa forma, acabando com a ociosidade.
Para viabilizar o projeto em escolas que não forem construídas ou reformadas dentro do
conceito de educação em tempo integral, iremos adaptar aperfeiçoar e utilizar todos os espações
existentes na própria escola ou mesmo na comunidade.
3.2 - Ao Mestre com carinho
Programa de valorização dos professores que envolverão a implantação do Piso
Nacional, anualmente, além de melhorias no Plano de Cargos e Carreira dos Professores, dando
seguimento ao eu determina o Governo Federal, bem como a realização de cursos, seminários
e conferências de atualização e aperfeiçoamento, realização de oficinas pedagógicas para
auxiliar na preparação de aulas, premiação de professores e diretores de escolas mediante
bonificação quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência, de
acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
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3.3 - Equipe de Apoio
Programa de valorização da Equipe de Apoio Escolar (Agente Administrativo Escolar,
Secretário Escolar, Merendeiras, Auxiliares de Serviços Gerais, Auxiliares de Creche,
Cuidadores, Porteiros, Inspetores, Motorista Escolar, Monitor entre outros) que envolverá a
criação do Plano de Cargos e Carreira.
Dessas categorias, bem como a realização de cursos seminários e conferências de
atualização e aperfeiçoamento, realização de oficinas para uma melhor prestação de serviço aos
alunos, premiação mediante bonificação quando seus desempenhos atingirem um patamar
considerado de excelência, de acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica).
3.4 - Educação Infantil
O aumento da oferta de vagas no Centro de Educação Infantil (Creche), e a ampliação
das vagas ocorrerão como consequência de sua estrutura física e de pessoal.
3.5 - Workshop Literário
Continuidade do evento que anualmente acontece envolvendo todos os alunos,
professores e equipes de apoio das Escolas Municipais com exposição e apresentação literária
tendo o objetivo de desenvolver competências e habilidades relacionadas a produção linguística
e cultural dos mesmos para construção da cidadania com realização em praça pública para toda
a população colegiense, com premiação de medalhas e troféus, enquanto as escolas destaques
receberão uma dose extra de instrumentos e melhorias. Como também os Diretores e
Professores responsáveis pelas Escolas e salas de aulas, também receberão premiações e
estímulos na carreira.
Envolver os alunos cada vez mais no universo que é a leitura de uma forma prazerosa e
estimulante requer muita determinação e compromisso por parte daqueles que almejam
construir uma espécie mais justa e humana. Entretanto, isso exigirá engajamento profundo de
todos da equipe gestora (direção e coordenação), professores, alunos, pais e comunidade de
modo geral, em parceria da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, buscando uma
educação de qualidade e excelência para todos, assegurando assim o que dispõe a Lei de
Diretrizes e Bases – LDB nº 9394/96 art. 23 que visa “O desenvolvimento da capacidade de
aprender tendo como meio básico o pleno desenvolvimento da leitura, escrita e do cálculo”.
Neste sentido, a continuidade do Workshop Literário irá favorecer significamente o
processo de ensino e aprendizagem, visto que se propõe o estímulo da leitura e escrita na escola
e, consequentemente, melhorar o desempenho (rendimento) dos alunos em todas as
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disciplinas, já que a leitura e a escrita são compromissos de todas as áreas do conhecimento e
estão inseridas no nosso dia a dia.
3.6 - Outras Ações da Educação
 Ampliar o recebimento de recursos Federais e Estaduais do Muncípio na área da
Educação;
 Aumentar o número de alunos no Município (Busca Ativa);
 Promover campanhas para erradicar o analfabetismo;
 Reformar as Escolas dos Povoados e da Cidade, fazendo do Centro Educacional
Professor Ernani de Figueiredo Magalhães uma Escola modelo para Educação em
Tempo Integral;
 Ampliar a parceria com a Secretaria de Saúde através do programa PSE (Programa
Saúde na Escola);
 Ampliar o atendimento Educacional Especializado na Sala de Recursos
Multifuncionais para os alunos com deficiência;
 Criação de livro sobre a história da nossa cidade abordando todos os aspectos culturais
dando enfase a aldeia kariri-Xocó.
 Fortalecer o Projeto Blitz da SEMED com aplicação de diagnósticos de aprendizagem
dos alunos de Ensino Fundamental;
 Aquisição de Ônibus e apoio financeiro para universitários;
 Implantar o programa universitário empreendedor, criando mecanismos para estimular e
apoiar os universitários recém-formados a abrir o próprio negócio;
 Implantação de hotas comunitárias nas escolas;
 Assegurar o Projeto AlfaReal: Navegando no Mundo das Letras e Números para a
alfabetização da idade certa;
 Utilização de Vídeo Monitoramento nas Escolas para aumentar a segurança dos alunos
e funcionários;
 Instalação de Sistema de Gestão nas Escolas com implantação de câmaras de
reconhecimento facial para atestar a frequência dos alunos e ganhar tempo de aula,
dispensando a chamada do professor.
 Ampliação da Climatização das Escolas e instalação de SMARTV nas salas para termos
aulas mais confortáveis e atrativas;
 Fortalecer, avançar e ampliar a compra de alimentos para Merenda Escolar aos
assentamentos de reforma agrária, indígenas e agricultores familiares da região, em
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atendimento ao que preceitua o PNAE;
 Trabalhar em sintonia com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases, especialmente quanto ao
tema Carga-horária dos servidores da Educação;
 Desenvolver o Processo de Ensino e Aprendizagem, alicerçado na BNCC – Base
Nacional Comum Curricular e no ReCal – Referencial Curricular de Alagoas;
 Mobiliário novo para todas as Escolas;
 Continuidade de fortalecimento de Merenda Escolar de qualidade para os alunos da
Rede Municipal;
 Continuidade de Transporte Escolar com qualidade e regularidade para todosterem
acesso as Escolas com Conforto e Segurança;
 Aquisição de Vans e Micro ônibus para o transporte de alunos entre povoados;
 Jogos Internos da Rede Municipal, promovendo o Esporte e a integração entreos
Povoados e Cidade;
 Continuidade de reformas e ampliação das Escolas para um maior confortopara os
alunos e profissionais;
 Continuidade de Feiras de Cultura com a finalidade dos alunos mostrarem
suashabilidades;
 Continuidade nas Capacitações e Formações iniciais e Continuadas, atualizandoos
funcionários;
 Continuidade e ampliação do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com
Cursos Profissionalizantes;
 Aprimoramento e Capacitação dos Profissionais da Educação para Utilização deMídias
Digitais e Internet;
 Projeto para todos Conectados (Escola, professor e aluno);
 Projeto de Laboratório de Informática;
 Ampliar de oferta de Aulas de Robótica nas Escolas, para despertar a importância da
tecnologia em nossos alunos;
 Ampliar a Banda Fanfarra;
 Premiar a Turma de alunos destaque com viagens a Centro Culturais;
 Implantação de atendimento Psicosocial aos alunos da rede municipal;
 Aumentar a parceria com a Secretaria de Saúde para os atendimentos oftalmológico
(Programa Olhar Real) e odontológico (Programa Sorriso Real);
 Incentivar e promover Oficinas nas Escolas com temas de relevância para a
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sociedade, como por exemplo: Reciclagem, Coleta Seletiva, entre outros;
 Implantação de hortas comunitárias nas escolas;
 Apoio aos Profissionais da Educação com palestras para autoestima com psicólogos
e psicopedagogos.

4 - ESPORTE, CULTURA LAZER E JUVENTUDE

O fomento de políticas públicas de investimento no esporte, cultura e lazer enquanto
componentes importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da autoestima da
população, desenvolvendo talentos na construção de uma cidade melhor para se viver. A cultura
no município será priorizada, com uma programação cultural intensa, nas diversas
manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também incentivando e apoiando os
artistas locais para desenvolverem seus talentos.
 Construção de uma quadra de areia no Loteamento Santa Luzia;
 Transformação do campo de areia em campo sintético;
 Construção de vestiários nos campos dos municipios de Porto Real do
Colégio/AL;
 Construção de um Ginásio de Esportes na Aldeia kariri Xoco;
 Implantação de uma Quadra Poliesportiva nos Povoados;
 Implantação de brinquedos interativos para crianças com necessidades especiais,
tanto nas escolas quanto nas praças da cidade;
 Expansão do turismo através da Orla Ribeirinha, com cursos, feiras, etc;
 Criação de Núcleos de Escolinha de Futebol de Base para crianças com idade
entre 13 a 17 anos para a cidade de Porto Real do Colégio/AL; Aldeia kariri
Xoco e Povoados: Retiro; Flexeiras; Tapera ou Barra do Itiuba;
 Criação de Equipe de Futsal, categoria 13, 15, 17 e adulto: masculino e feminino;
 Implantação de corrida de barco nos festejos da Festa em comemoração ao Bom
Jesus dos Navegantes;
 Reforma da Quadra de Esportes do Conjunto Tancredo Neves;
 Criação do Campeonato Municipal de Futebol Amador;
 Criação da 1ª Copa de Futevôlei colegiense, nas categorias: iniciante e amador;
 Criação da 1ª Copa de Futsal de base, na categoria: Sub 13, 15 e 17;
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 Criação do Torneio de Futebol em homenagem as mulheres;
 Criação da Copa de Futebol de Base de Porto Real do Colégio/AL;
 Criação de um Evento Esportivo em comemoração ao dia do Indio, com diversas
atrações: atletismo, torneio de futebol. Corrida de saco, quebra pote, etc.
 Criação da Corrida do Dia do Trabalhador;
 Criação de um Torneio entre as Repartições Públicas Municipais;
 Criação do Torneio de Futebol “Faça Bonito”, para as categorias: 08, 10, 13 e
15 anos;
 Criação de um Campeonato Ftusal de Rua;
 Criação do Circuito de Passeio ciclista, Corrida de rua, Jogos Festivos;
 Criação de uma equipe de Handebol masculino e feminino;
 Continuidade ao Torneio de Vôlei de Praia;
 Doação de Fardamento Esportivo para a equipe da categoria amador aqui do
município;
 Criação do Torneio de Veteranos;
 Jogos Estudantis (Inter-Classe);
 Continuidade do Torneio em Comemoração ao dia do Servidor Público
Municipal;
 Criação do 1º Campeonato de Futebol de Areia;
 Criação do 1º Torneio de Confraternização.
 Construção de um centro de cultura indígena;
 Promover cursos de capacidade tecnológica nas diversas áreas visando
apefeiçoamento técnico.

5 - SAÚDE
A continuidade da melhoria das condições de saúde da população em nosso Município
é proposta fundamental do nosso Plano de Governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento conjunto e em consonância com os planos e programas dos
Governos Federal e Estadual, com foco na manutençao das ações da Atenção Primária à Saúde
e Vigilância em Saúde conforme metas propostas.
Atenção Primária
 Manter a Atenção Primária em Saúde potencializando a Estratégia do Programa
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Saúde da Família e a Saúde Bucal;
 Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;
 Fortalecer o estímulo ao aleitamento materno;
 Ampliar o horário do atendimento noturno para à saúde do trabalhador por meio
do Projeto Saúde Ativa;
 Implantação do Projeto mulher Real, voltado para o atendimento integral a saúde
da mulher;
 Inplantação do consultório de canto a canto;
 Programa de cuidado com a saúde do funcionário público;
 Implantação de laboratório municipal de análises clínicas;
 Implantação de academias ao ar livre;
 Implantação do Projeto Sorriso Feliz em parceria com as Secretarias de
Educação e Asssitência Social;
 Implantação de o Projeto Olhar Real em parceria com as Secretarias de Educação
e Assistência Social;
 Manter a parceria entre Secretaria de Saúde e o polo da Saúde Indigena;
 Manter a promoção da educação continuada aos servidores públicos da saúde;
 Adequar e manter as Unidades Básicas de Saúde existentes;
 Desenvolver ou melhorar Programas de atenção ao idoso;
 Desenvolver ou melhorar Programas de combate ao tabagismo;
 Desenvolver um Programa de orientação ao uso de contraceptivos e assim tentar
diminuir o indice de crianças e jovens grávidas precocimente;
 Continuar a oferta de consultas especializadas com a contratação e terceirização
dos serviços;
 Fortalecer a inserção das práticas integrativas e complementares em saúde;
 Implantar e ampliar o SUS Digital no município para o acesso a todos os
usuários, desde o agendamento de consultas até a marcação de exames através
de dispositovo móvel;
 Ampliação dos atendimentos odontológicos para os pontos de apoio das UBS”s;
 Contratação de um odontologo para dar assistência a equipes do Programa
melhor em Casa, nos atendimentos domiciliares.
 Aquisição de uma Unidada Móvel de Esterelização e Educação em Saúde
(UMEES), conhecida como Castramóvel.
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Média Complexidade
 Garantir a manutenção e ampliação das redes de assitência e Programa
Telenordeste, na oferta de atendimentos especializados a todos os usuários.
Gestão em Saúde
 Aquisição de uma casa de acolhimento na capital do Estado para melhor ate