JOÃO BORGES - PP - PREFEITO

rasenses.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão
realmente comprometida com a população. Com isso foi proposto o
slogan “O Povo Em Primeiro Lugar”. Trata-se de uma proposta polít ica
pública na qual se v is lumbra um amplo desenvolv imento social. Neste
sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como
eixo centro a art iculação inter institucional e a busca de parceria com
inst itu ições públ icas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na
esfera pública como na privada, de forma que estas institu ições passem
a exercitar a máxima da responsabil idade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de
Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes em serv iços crít icos para a população, com resultados
altamente posit ivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao
âmbito estrutural hospitalar . Dessa forma, pretende -se ampliar os
serv iços já existentes no município e implantar outros, que juntos
garantam à comunidade uma assistência digna e contínua, através das
estratégias constantes do corpo deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje São Brás assiste à
expansão do ensino superior nas mais diversas áreas de formação
acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de
garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva,
as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a
exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industria is no
município, também passa a ser uma prior idade, bem como implantação
de programas de capacitação e formação empreendedora com intuito de
empregabil idade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de São Brás predominantemente
agrícola não se concebe pensar o desenvolv imento local sem fornecer a
agricultura, com base no desenvolv imento rural sustentável, nem pensar
na geração de empregos sem que haja o aproveitamento de tal
potencial. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com
inst itu ições como a EMBRAPA e SEBRAE que atuam no âmbito
municipal/regional para a implantação de peque nas empresas
( indiv iduais e cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e
benefic iamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada
comunidade (milho, fe ijão, abóbora, hortif rút i, granjeiros e outros).
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a admin istração centrará
esforços na manutenção das estradas v ic inais por onde se escoa a
produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também
com base na formação de parcerias será a construção de moradias com
uma articulação entre administração municipa l, c idadãos e in ic iat iva
privada.
Pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma
postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a
ações de cunho cultural e desportivo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual)
por meio de projetos voltados ao desenvolv imento local nas áreas
prior itár ias (emprego e renda, a infraestrutura, saúde, educação, lazer,
segurança, habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas
ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados
estará atrelada a valores como trabalho, transparência,
responsabil idade, realismo, consistência, criat iv idade e, acima de tudo
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população, marca da nossa trajetór ia polít ica.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legis lação (federal, estadual e municipa l v igentes) e
obedecerão o princípio da sustentabil idade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a
serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam
v ir a surgir ao longo da campanha ele itora l e no decorrer da gestão
quando a administração se abrirá à partic ipação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos
de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente
sustentado sobre uma forte discip l ina de execução e meritocracia,
também possibi l i tará a coleta e análise de informações preciosas para a
concepção de novas soluções para a c idade no médio e longo prazos,
soluções que levarão a cidade a ating ir um posic ionamento compatível
com a sua importância para a região.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambicioso, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora
das necessidades dos sãobrasenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que v ierem
a se integrar ao presente .








As propostas serão apresentadas para cada uma das pr inc ipa is
áreas de foco deste P lano de Governo e cons istem em um breve
d iagnóst ico da área, as d ire tr izes , as metas e os proje tos que a
compõem.
 Diagnóstico: analisa os avanços observados na c idade e
os pr inc ipa is desaf ios a serem enfrentados nos próximos
anos para a área em te la.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objet ivos
Centra is do Governo para a área em questão.
 Metas: de ta lham os obje t ivos tá t icos a serem persegu idos
em casa área a l inhados com as d ire tr izes .
 Projetos: são as ações prát icas que, em conjunto ,
perm it irão a t ing ir as metas.





 Perm it ir que a Admin is tração púb lica esteja aberta à
part ic ipação popu lar ;
 Capac itar os nosso Serv idores Munic ipa is a través de
programas de qua lif icação pro f iss iona l;
 Garant ir os pagamentos dos sa lár ios aos Serv idores
Munic ipa is com pontua lidade, bem como dos fornecedores ;
 Assegurar a e f ic iênc ia e ag il idade no a tend imento aos
muníc ipes , mantendo a a tua lização dos equ ipamentos e o
contro le do Patr imônio Púb lico ;
 Contra tar estag iár ios a través de Programas de es tág ios
para dar cont inu idade de t raba lho e conhec imento ao
jovem em sua área de es tudo, ajudando na renda do
es tudante ;
 Amplia r as po lí t icas de apo io à juventude, f irmando
parcer ias com ins t itu ições de ens ino e órgãos
governamenta is desenvo lvendo ações que venham ao
encontro dos jovens sãobrasenses;
 Dar pre ferênc ia ao comérc io loca l para c ompras de
produtos e equ ipamentos .





Propostas de Governo
Administração, Planejamento e Finanças





 Rev isão do P lano de Cargos, Carre ira e Remuneração dos
Pro fessores ;
 Garant ir a inc lusão de cr ianças com o Transtorno do
Espectro Aut ista , o fer tando um pro fessor ajudante por
tu rma, de acordo com a demanda;
 Conhecer as d if icu ldades da área educac iona l e adequar o
a tend imento ao P lano Munic ipa l de Educação;
 Amplia r o atend imento médico, odonto lóg ico ,
fonoaudió logo, ps icó logo, e nutr ic iona l aos a lunos da rede
munic ipa l de ens ino, a través da criação de um programa
especí f ico de a tenção para a saúde do es tudante , através
de parcer ias com as Secretar ias de Saúde e Ass is tênc ia
Soc ia l;
 Amplia r o número de matr ícu las para a educação in fant i l ;
 Promoção de melhor ia na es tru tu ra fís ica e nos
equ ipamentos das esco las e c reches, bem como a
construção de novos préd ios com maior comodidade;
 Garant ia de t ransporte d igno e e f ic ien te aos estudantes
que se des locam dos povoados para a sede munic ipa l;
 Implantação de b ib l io teca d ig ita l m unic ipa l (centro de
pesqu isa);
 Rea lização de cursos de capac itação pro f iss iona is l igados
a educação;
 Proje tos de in tens if icação de melhor ia da educação bás ica ;
 Implantar curso preparatór io para o ENEM;
 Implantação do Programa de In formát ica nas esco las ;
 In trodução de p lano p i lo to de esco la em tempo in tegra l
envo lvendo o conteúdo curr icu lar bás ico e outras
a t iv idades como reforço esco lar , ens ino pro f iss iona lizante ,
esporte e cu ltu ra .
 Transformar São rás em referênc ia es tadua l no ens ino
fundamenta l;
 Obter uma nota média entre as esco las púb licas munic ipa is
igua l ou super ior a 6 ,0 para os anos in ic ia is e igua l ou
super ior a 5 ,0 para os anos f ina is do IDEB ( Índ ice de
Desenvo lv imento da Educação Bás ica);
 Garant ir e amplia r o transporte univers itá r io ;
 Ca lendár io esco lar vo ltado à rea lidade loca l, com o
obje t ivo de d im inu ir a evasão esco lar em períodos de
p lantação;
 Implantação da d isc ip l ina (opta t iva) técn icas e cu ltu ra
agríco la;
Educação – O futuro começa pelas crianças!
 Implantação de Proje tos de l i te ratura e contação de
h is tór ia in fant i l ;
 Enfrentar os fa tores de evasão esco lar, espec ia lmente dos
a lunos Jovens e Adu ltos ;
 Construção de quadras esport ivas nas esco las rura is e
abr i- las para o uso da comunidade, pr inc ipa lmente no f im
de semana.
 Apo iar os jogos esco lares munic ipa is e in termunic ipa is ;
 Promover au las de c idadan ia e c iv i l idade nas esco las
munic ipa is , a través do programa Polí t ica na Esco la ;
 Garant ir invest imentos em: mater ia is pedagógicos ,
merenda esco lar com qua lidade, tecno log ia da informação
e a manutenção e ampliação dos espaços esco lares ;
 V iab i l izar a c l imat ização das sa las de au la das esco las
púb licas munic ipa is ;
 Pr io r izar o invest imento na rede de ens ino infant i l e
fundamenta l, com atenção a educação espec ia l;








 Apo iar o Conse lho Munic ipa l de Saúde: capac ita r os
conse lhe iros , incent ivar a part ic ipação em eventos de
saúde púb lica , apo iar as in ic ia t ivas dos conse lhe iros;
 Adqu ir ir ve ícu los equ ipados para s ituações de
emergênc ias e melhorar a f ro ta de ambulânc ias e outros
automóveis à serv iço da saúde;
 Rever jun to ao Estado a l is ta de medicamentos de a lto
cus to e medicamentos excepc ionais ;
 Assegurar o suporte técn ico e modern izar o serv iço dos
agentes comunitár ios de saúde e dos agentes de
endemias;
 Manter e dar suporte técn ico para equ ipe de V ig i lânc ia
San itár ia;
 Educação cont inuada aos pro f iss iona is da saúde e dos que
a tuam ne la ;
 Forta lecer/promover a cu ltu ra do Atend imento
Humanizado;
 Cr iação de um centro de espec ia l idades para a tend imento
qu inzena l/mensa l de espec ia l is tas de pr imeira
necess idade: Gineco log is ta e Obste tra, Ped ia tra ,
Ps iqu ia tra e Ortoped is ta ;
SAÚDE
 P le itear jun to as demais es feras de governo a ampliação
das parcer ias, na busca de mais recursos para o
munic íp io ;
 Forta lec imento da part ic ipação do munic íp io, no CONISUL,
honrando os pagamentos na data prev ista para ass im
amplia r a ofer ta de consu ltas e exames;
 Ampliação, es truturação e ins trumentação das Equ ipes de
Saúde da Famíl ia ;
 Cr iação de uma un idade de a tend imento a popu lação com
atend imento 24hs, de ba ixa complexidade;
 Promover melhor ias da es trutura fís ica, dos equ ipam entos
e dos serv iços no hosp ita l munic ipa l, garant indo
a tend imento prevent ivo de saúde a toda popu lação que
prec isa ;
 D is tr ibu ição gra tu ita de medicamentos para doenças como
pressão a lta, d iabetes , co lestero l e outros ;
 Promoção de campanhas it inerantes , em todos os
povoados, vo ltadas a exames o f talmológ icos , d iabét icos ,
g ineco lóg icos e uro lóg icos ;
 Cr iação do PADI (Programa de Atend imento Domic i l ia r ao
Idoso);
 Cr iação do Centro de Espec ia l idades Odonto lóg ica (CEO);






 Rea lização de obras de pav imentação em ba irros
per ifér icos ;
 Construção de matadouro púb lico a través de consórc io
in termunic ipa l;
 Implantação de P lano de Gestão dos Resíduos Só lidos
com d irec ionamento corre to do l ixo ;
 Reforma e ampliação do cemitér io;
 Construção de casas popu lares ;
 Levar água potáve l para o Povoado Sucup ira e implantar
s is tema de tra tamento de água nos povoados.
 Manutenção das estradas no munic íp io, sobre tudo as
es tradas de acesso aos povoados pe la importânc ia no
t ransporte das pessoas e da produção agríco la do
munic íp io ;
 Apo io as Assoc iações e Coope rat ivas de transporte ,
garant indo um transporte de qua lidade e organ izado para
os muníc ipes ;
 Modern ização das praças púb licas t ransformando -as em
espaços de conv ivênc ia e lazer o que implica em implantar
Infraestrutura e Transporte
equipamentos esport ivos e recreat ivos, bem como na
arbor ização e embelezamento ;
 Constru ir passagens molhadas nas comunidades rura is que
a inda não foram contempladas;
 Adqu ir ir caminhão co le tor e compactador para co le ta de
l ixo ;
 Aqu is ição de veícu los para renovação da ro ta munic ipa l;
 Desenvo lver um programa C idade L impa, mantendo as v ias
púb licas l impas, a part ir de campanhas educat ivas e le is
especí f icas;
 Amplia r a locação das l ixe iras a través de eco pontos nos
pr inc ipa is loca is púb licos ;
 Reestru turação e d irec ionamento corre to da f ro ta
munic ipa l.




 Cumprimento da Leg is lação que t ra ta da obr igator iedade
por parte dos municíp ios de aqu isição de gêneros da
merenda esco lar de produtores loca is ;
 V iab il izar nas comunidades rura is, observando as
respect ivas potenc ia l idades, programas como: inseminação
art i f ic ia l, f rango ca ip ira , ap icu ltu ra , carc in icu ltu ra,
p isc icu ltu ra e outros;
 Programa de consc ient ização do uso correto de
agro tóxicos e descarte dos seus respect ivos rec ip ientes ;
 D ispon ib i l izar máquinas e equ ipamentos para os pequenos
agr icu lto res , espec ia lmente aque les que não têm
cond ições de pagar a aragem da terra ;
 Cr ia r uma assoc iação de catadores com loca l p rópr io e
equ ipamentos;
 Cr ia r um Projeto de Arbor ização e repos ição das matas
c i l ia res as margens do r io São Franc isco a inda exis tentes ;
 V iab il izar recursos para perfuração de poços artes ianos e
rede de d ist r ibu ição em loca lidades que necess itam;
 Constru ir açudes e barragens nas comunidades rura is ;
 Pesqu isas de v iab il idade para inserção de novas lavouras
para aprove itamento no período de oc ios idade do so lo ;
 Es t ímulo à const itu ição de m icroempresas e assoc iações
para autogestão, por meio de cursos de capac itação
vo ltados aos produtores rura is ;
 Cr iação e for ta lec imento de cooperat ivas e assoc iações
para benef ic iamento e venda da produção agríco la;
 Programa de for ta lec imento e incent ivo de produção
agríco la orgân ica na agr icu ltura fam il ia r ;
 Cr iação de esco la técn ica agríco la , a través de cooperação
entre es tado e municíp ios c ircunv iz inhos.
Agricultura e Meio Ambiente





 Apo io de in tens if icação jun tos as po líc ias (c iv i l e m il i ta r) para
combate a fur tos e roubos;
 F irmar parcer ia com o Governo do Estado, no combate da
cr im ina lidade e t rá f ico de drogas no munic íp io ;
 A tuar com r igor no cumprimento do Esta tu to da Cr iança e do
Ado lescente , co ib indo até venda de beb idas a lcoó licas , armas e
outros produtos para menores de 18 ano;
 So lic itação de implantação de uma Companhia Independente da
Po líc ia Mil i ta r no munic íp io ;




 Programas de incent ivo as prá t icas de esporte e rea lização de
eventos esport ivos (passe ios c ic lís t ico, maratonas, to rne ios e
compet ições entre esco las);
 Resgatar os festejos de manifes tações cu ltura is (carnava l, na ta l,
réve il lon ) ;
 Cr iação do fest iva l da ag r icu ltu ra para promoção dos
agr icu lto res e da cu ltura rura l;
 Cr iação do centro de t rad ição cu ltu ra l e do programa munic ipa l
de va lor ização dos art is tas da terra ;
 Assegurar a construção de academias púb licas;
 Amplia r o apo io a prá t ica esport iva com a inc lus ão de outras
modalidades esport ivas , promovendo campeonatos de Futebo l,
Futsa l, Vo le ibo l e outras modalidades;
 Implantar no ca lendár io cu ltu ra l do munic íp io a “Semana da
Cultura Nordest ina”, p rop ic iando aos nossos muníc ipes o conta to
e aprec iação das manifes tações popu lares que fazem parte de
nossas ra ízes , como: sanfona, humor, corde l, tea tro , v io le iros,
fes t iva l de quadr i lhas;
 Dar apo io às esco linhas de fu tebol do nosso munic íp io a lém de
incent ivar a c r iação de outras com modalidades d iversas;
 Cont inuar apo iando as prá t icas cultu ra is como: reat ivação da
banda de mús ica m ir im , o grupo de capoe ira , quadr i lhas jun inas,
vaquejada, carnava l, fes ta nata l ina , festa do an iversár io da
c idade e festas re l ig iosas;
 D ivu lgar os loca is tur ís t icos da reg ião;
Segurança
Cultura, Esporte e Lazer – Revitalizar o passado e construir
novas histórias
 Cr iação do moderno programa “Cidade Conectada” para
ins ta lação de WIFI ( in ternet móve l) nos pr inc ipa is pontos e
praças da c idade para fac i l i ta r comunicação e in teração da
popu lação acompanhando as novas tecno log ias;





 Pr iv i leg iar as at iv idades soc ioeducat ivas em espaços abertos
para c r ianças e ado lescentes em s ituação de vulnerab il idade
soc ia l;
 P lanejas ações de ass istênc ia socia l, tendo como centro a
famí l ia , e a comunidade e a ig reja como parcer ias na construção
de uma soc iedade compromet ida com o bem comum;
 Cr iação do Programa Soc ia l Bo lsa São Brás , tendo como centro
a tender as famí l ias em vu lnerab il idade soc ia l;
 Promover ações in tegradas nas áreas da Ass is tênc ia Soc ia l,
Cu ltura l, Educação, Esportes , Lazer e Saúde, enfocando
pr io r ita r iamente a prevenção e a a tenção à famí l ia , a través de
pa les tras, reun iões, integrando essas ações no currícu lo esco lar ;
 Forta lecer e amplia r o a tend imento dos programas contra todas
as formas de v io lênc ia fam il ia r , abuso, maus t ra tos, exp loração
sexua l;
 Amplia r o atend imento do CRAS (Centro de Referênc ia da
Ass is tênc ia Soc ia l) enquanto equ ipamento púb lico de acesso as
Po lí t icas Púb licas pr inc ipa lmente no a tend imento as
necess idades bás icas da popu lação;
 Def in ir espec ia l a tenção para que as ações da Ass is tênc ia Soc ia l
tenham como foco pr inc ipa l a famíl ia ;
 Cr ia r o Conse lho munic ipa l contra as drogas;
 Programa de or ientação para prevenção de a lcoo lismo e drogas;
 Combate e errad icação do t raba lho infant i l e a exp loração
sexua l;
 Cr ia r um s is tema in tegrado entre as Secre tar ias Munic ipa is de
Educação, Saúde e Ass is tênc ia , para un if icar os programas
fam il ia res e ass im obter um resu ltado mais e f icaz;
 Capac itação dos conse lhe iros tu telares para a tuação e fe t iva e
corre ta de suas funções;
 Gara