WEUBE FEBRONIO - PP - PREFEITO

co amplo dos principais problemas da cidade;
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer
econômica, social e ambientalmente sustentável.
A distância expressiva da capital requer que a administração local tenha uma percepção de
modo a adotar uma política de integração com cidades vizinhas, sobretudo Barreiras, bem como com
instituições privadas para que o povo desta localidade não se distancie, cada vez mais, de um serviço
público de qualidade.
A principal fonte de renda dos munícipes vem da pecuária e agricultura familiar, sendo
também um polo expressivo da agricultura em larga escala, se destacando na produção de milho e
soja; como também grandes fazendas destinadas à cria, recria e engorda de bovinos. Com isso,
percebe-se uma necessária interação, que deve ser promovida pela administração pública, entre estes
dois seguimentos, tanto do pequeno quanto do grande produtor para que o pequeno se sinta integrado
em um regime de produção mais eficiente e lucrativo.
Não obstante as dificuldades enfrentadas pelo povo, a cidade apresenta um grande potencial
produtivo; comércio local autossuficiente de mão de obra de qualidade (construção civil,
supermercados, lojas em geral). A cidade é composta por um povo aguerrido e acolhedor,
características marcantes que favorecem o desenvolvimento econômico e social.
Cônscio dos diversos fatores relevantes para o desenvolvimento deste município, este
documento é pautado nos ideais de satisfação da comunidade, a viabilizar melhorias na prestação de
serviços públicos, mediante políticas públicas de qualidade; no olhar prioritário para saúde e
educação; na eficiência e responsabilidade em administrar os recursos públicos.
Sendo assim, a aspirante gestão estabelecerá os seguintes princípios: eficiência e
responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conferindo educação de qualidade, serviços de
saúde acessível, suporte para a agricultura familiar, cultura e laser pelo investimento à causa esportiva
e aos eventos culturais do povo.

INTRODUÇÃO
Este documento foi elaborado pensando em colaborar para melhoria da cidade. Trata-se de
um plano que apresenta as principais propostas dos candidatos Weube Febrôneo dos Santos e
Doralina Pereira da Silva, da coligação Baianópolis Quer Mais, composta pelos partidos PP e
Avante, para a administração municipal no período de 2025-2028. O conteúdo programático das
propostas foi desenvolvido levando em consideração os principais anseios do povo e as necessidades
que se evidenciam em todo o município, percebidas pelas experiências adquiridas ao longo da vivida
trajetória dos candidatos na política desta cidade: Weube – vereador por dois mandatos e vice-prefeito
por um mandato; Doralina – mulher aguerrida e experiente com as causas sociais deste povo; dois
cidadãos, deste município, conhecedores da realidade de toda região.
O Plano, ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população baianopolense, por se tratar de uma proposta de política pública centrada na necessidade e
no potencial do povo, vislumbrando um amplo desenvolvimento social. Neste sentido, contempla, em
todos os setores, ideias inovadoras que têm como eixo central a articulação interinstitucional, a busca
de parcerias com instituições públicas e privadas, sempre com o compromisso de que elas exerçam
suas funções com a máxima responsabilidade social, possível. Sendo assim, a nova gestão
implementará um novo Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando
projetos estruturantes nas diversas áreas estratégicas de atuação do governo, a buscar sempre a
eficiência, com resultados altamente positivos.
Percebe-se que a comunidade precisa de um projeto responsável no campo da engenharia, na
pavimentação de ruas e estruturação da malha viária do município, por ser de fundamental
importância para o desenvolvimento local, haja vista esta região ser um polo agrícola e agropecuário,
o que fundamenta as propostas de melhorias neste setor.
Observa-se que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o setor da saúde,
com relação à estrutural hospitalar, a preocupação em lidar com a demanda de saúde pública, como
a realização de pequenas cirurgias, combate e controle de endemias e/ou pandemias, investimento em
informação, buscando a integração estratégica com instituições vizinhas, tanto pública quanto
privada. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros,
que juntos garantam, à comunidade, uma assistência digna e contínua.
Na área da educação, o objetivo principal é manter 100% das nossas crianças na escola, bem
como todos em idade estudantil, sendo assim zerar carência na oferta de vagas para o ensino
fundamental anos iniciais e finais, a evitar maiores transtornos no período de matrícula. Para esta
demanda, é fundamental uma justa administração dos órgãos de educação já existentes, sempre
buscando uma gestão eficiente, justa e imparcial nas unidades escolares.
Os jovens precisam se deslocar para outras cidades, principalmente a cidade de Barreiras-BA,
a 60 Km, para cursar uma faculdade, sendo imprescindível facilitar o acesso, por meio de cursinho
de preparação, e a locomoção ao disponibilizar um transporte público de qualidade, exclusivamente
para esta finalidade, bem como propor parcerias com instituições de Ensino Superior para que, na
medida do possível, ofertar esta modalidade de ensino na cidade, a contemplar áreas estratégicas.
Nessa perspectiva, também implementar programas de capacitação e formação de professores e
monitores, visando a qualidade da educação e gerando novas oportunidades para as possíveis
aspirações dos jovens. Ainda pretende implantar uma escola de nível técnico, conforme as
necessidades da região.
Sendo a principal atividade deste município predominantemente agrícola, não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, tanto a produção em larga escala
quanto a familiar, com base no desenvolvimento rural sustentável; nem pensar na geração de
empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial. Por essa razão, pretende-se fortalecer a
relação com instituições como a Embrapa, SEBRAE, Secretarias Estaduais que atuam no âmbito
municipal/regional, para a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas)
voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme as peculiaridades
de cada comunidade (milho, feijão, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no
agricultor, a administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa
a produção e por onde trafega as pessoas em geral.
Existe uma carência latente na cidade que é o acesso a práticas esportivas, pela falta de
políticas voltadas para esta pasta, o que demonstra uma precariedade ou inexistência de instalações
apropriadas. Sendo assim, esta gestão pretende estabelecer políticas que contemplem as demandas e
anseios dos jovens, ao ofertar espaços como quadras poliesportivas e demais ambientes adequados
para as mais diversas modalidades esportivas, tanto em espaços públicos quanto em parcerias com as
instituições de ensino, tornando o esporte cada vez mais forte também nas escolas municipais.
Além das parcerias locais, buscará, incansavelmente, o apoio de órgãos da
administração pública nas demais esferas (federal e estadual) por meio de projetos voltados
ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança, habitação) desta gestão, que se encontram elencadas
ao longo deste documento.
Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo, planejamento. A nova gestão está ciente de que estes são os princípios
que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios
da população, marca da trajetória política dos candidatos.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão, também, ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a
outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer
da gestão, quando a administração se abrirá à participação da comunidade, como tem sido desde o
início da construção deste documento.
O Modelo de Gestão, a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento
e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e
longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com
a sua importância para a região.
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem no que esta coligação acredita estar no campo das possibilidades
e estão vinculadas aos recursos previstos para esta cidade e na busca por recursos aditivos ao
orçamento do município.





















EDUCAÇÃO
O Futuro de um Povo


1. QUAIS AS COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO?
A Constituição Federal de 1988 assim define em seu Artigo 30:
Art. 30. Compete aos Municípios:
...
VI - Manter, com a cooperação técnica e financeira da
União e do Estado, programas de educação pré-escolar
e de ensino fundamental.
De acordo com a Constituição, toda a organização da Educação pré-escolar e do ensino
fundamental é de competência do município, que poderá contar com apoio técnico e financeiro da
União e do Estado para exercer essa atribuição.
Os princípios que devem reger o sistema educacional estão previstos na íntegra nos Artigos
205 e 206 da Constituição Federal de 1988, valendo-se da sua leitura complementar para que o direito
à promoção da educação e o dever de como aplicar, na prática, se justifica.
É a Lei 9.394 de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que irá explicar
melhor o que está estabelecido na Constituição, isso é, quais os papeis esperados do município com
relação à educação pré-escolar e ao ensino fundamental.
Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:
I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais
dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos
educacionais da União e dos Estados;
II - exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;
III - baixar normas complementares para o seu sistema
de ensino;
IV - autorizar, credenciar e supervisionar os
estabelecimentos do seu sistema de ensino;
V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com
prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de
ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades
de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais
mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e
desenvolvimento do ensino.
VI - assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
Parágrafo único. Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar
ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de
educação básica.
Haja vista toda as recomendações legais vigentes na legislação, esta coligação tem consciência
de que, prover uma educação de qualidade, é hoje um desafio a todos os entes de governo, em suas
devidas esferas de atuação. Alguns são os pontos que se mostram como mais representativos destes


desafios como o financiamento da educação, o transporte escolar, a alimentação escolar e a
qualidade do ensino. Abaixo, são apresentadas as principais propostas na área da educação, com o
objetivo de garantir a efetivação de um projeto educacional democrático e de qualidade, a garantir o
acesso e a permanência dos alunos na escola.
Principais Propostas para a Educação:
➢ Revisar o Plano de Carreira do Magistério;
➢ Construir um colégio modelo na sede, junto ao Governo do Estado;
➢ Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas;
➢ Garantir um transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados para a
sede municipal ou polos estratégicos;
➢ Implantar a biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
➢ Ofertar cursos de formação continuada para os professores;
➢ Implantar curso preparatório para o ENEM e vestibular para alunos do Ensino Médio;
➢ Implantar o Programa de Informática nas escolas;
➢ Ampliar o número de vagas para educação infantil;
➢ Transformar Baianópolis em uma referência no ensino fundamental;
➢ Atingir a média do IDEB;
➢ Garantir que pelo menos 95% das crianças estejam alfabetizadas, dentro da faixa etária;
➢ Garantir a alfabetização e o letramento na faixa etária equivalente;
➢ Instituir a Ouvidoria educacional;
➢ Construir quadras esportivas nas escolas do município;
➢ Implantar o Projeto “Jovem que Ensina”;
➢ Padronizar o uniforme escolar da rede municipal, com distribuição gratuita para alunos da rede.
➢ Viabilizar a implantação de um polo da Universidade Estadual da Bahia – UNEB, no município;
➢ Firmar convênio com Instituições de Ensino Superior;
➢ Implantar uma Escola Técnica Profissionalizante com curso de interesse dos munícipes;
➢ Ampliar o horário escolar com atividades extracurriculares, como esporte, artes e reforço escolar;
➢ Estabelecer parcerias com produtores locais para o fornecimento de alimentos para a merenda
escolar;
➢ Implementar programas de inclusão para alunos com necessidades especiais, bem como ampliar
o atendimento a estes alunos em toda rede;
➢ Estabelecer sistema de monitoramento e avaliação contínua do desempenho escolar.
➢ Cumprir todas as metas do Plano Municipal de Educação;
➢ Ampliar o transporte universitário;
➢ Garantir o transporte escolar da zona rural para todas as crianças do município;
➢ Apoiar com transporte escolar os alunos que estudam em Barreias;
➢ Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação;
➢ Climatizar todas as escolas do município;
➢ Assegurar reajustes salariais conquistado pelos profissionais de educação;
➢ Promover programas esportivos e festivais culturais nas escolas;
➢ Adequar os colégios públicos para a melhor acessibilidade dos portadores de deficiência;
➢ Criar um vale estudantil para os alunos do Ensino Fundamental;
➢ Incentivar cursos de mestrado para professores da rede municipal;
➢ Criar o programa aluno nota 10;
➢ Instituir bolsa universitária;


➢ Viabilizar a construção de creches na zona rural.

➢ Construir um clube para entretenimento e lazer social;
➢ Incentivar práticas esportivas e a realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos,
maratonas, torneios e competições entre escolas);
➢ Criar o campeonato municipal de futebol.
➢ Resgatar a Festa do Carreiro;
➢ Criar o festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural;
➢ Criar o centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos artistas da terra;
➢ Estabelecer o Programa “Cidade Conectada”, com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população;
➢ Reestruturar a Liga Esportiva municipal;
➢ Construir uma pista para caminhada desde a entrada da cidade, passando pelo bairro Bela vista,
seguindo pela BR 242;
➢ Revitalizar o Estádio Municipal;
➢ Construir um campo Society nos polos distritais do município;
➢ Urbanizar a barragem (saída para Vargem Grande), com pista para caminhada, iluminação, deck
contornando o perímetro molhado e um quiosque no meio do lago.
➢ Construir um local de lazer com piscina, campo Society e de futevôlei, quiosques, no povoado
de Tabua;
➢ Construir um complexo esportivo no povoado do Sapé;
➢ Criar a Secretaria Municipal da Juventude;
➢ Promover a criação de um time de futebol para competições intermunicipais;
➢ Melhorar o acesso de pontos turísticos como Rio dos angicos e Barbosa;
➢ Criar uma escolinha de futebol e jiu jitsu;
➢ Iluminar todos os campos de futebol do município;
➢ Instituir o programa Bolsa Atleta – para quem for fazer testes fora do município;
➢ Valorizar e fomentar os eventos religiosos, devidamente cadastrados.










































SAÚDE
Satisfação Social


1.QUAIS AS COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO?
A Constituição Federal de 1988 assim define em seu Artigo 30:
Art. 30. Compete aos Municípios
...
VII - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do
Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
Isso significa que, de acordo com a Constituição, os serviços de atendimento à saúde ocorrem
em território local, e que poderá conter a cooperação técnica e financeira da União e do Estado para
exercer essa atribuição.
É a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único
de Saúde (SUS) para a promoção, proteção e recuperação da saúde, além de apontar sobre a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
a cada ente federado. O Sistema Único de Saúde (SUS) é, de acordo com a Lei supracitada, um
conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por instituições federais, estaduais
e municipais, seja da administração direta, indireta ou das Fundações mantidas pelo Poder Público.
Frente a uma política pública complexa, a Lei acima estabelece atribuições comuns, tanto do
ponto de vista administrativo bem como da gestão da política de saúde.
Tendo a satisfação social como base na gestão da saúde do município, esta coligação
estabelece o conjunto de metas, cônscia de que a informação e a prevenção são ferramentas
imprescindíveis para a qualidade da saúde da população. Velará pela eficiência, fundamentado na
importância da vida.
Principais Propostas na Área da Saúde:
➢ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no hospital municipal,
garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;
➢ Estabelecer programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde, visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
➢ Oferecer cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
➢ Distribuir gratuitamente medicamentos de controle – pressão alta, diabetes, colesterol, dentre
outras;
➢ Promover campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames oftalmológicos,
diabéticos, ginecológicos e urológicos;
➢ Promover mutirões cirúrgicos, a zerar a fila de cirurgias eletivas;
➢ Criar o PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
➢ Garantir que não haja pacientes em leitos não cadastrados em nenhuma das
unidades da rede hospitalar municipal;
➢ Ampliar o Centro de Fisioterapia do Município;


➢ Construir um hospital municipal de referência regional;
➢ Implantar um PSF nas principais localidades do muni