HUMBERTO MAIA - PP - PREFEITO

o de políticas voltadas para os
cidadãos, pautados nos princípios da administração pública, um plano de
governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar porque elas são eficazes será sempre nosso
objetivo e claro, escutando e promovendo a participação popular na construção
de ideias.
Objetivando a participação popular, fizemos na pré-campanha encontros
com a população ocarense, juventude, mulheres e o público em geral, bem como
lançamos em nossas redes sociais uma consulta onde os cidadãos opinavam
em formulário criado para tal ato, conforme anexo 01.
Recebemos as opiniões da população (anexo 02) e na certeza de um
Plano de Governo democrático vamos inseri-las para referendar uma futura
gestão que visará a participação popular nas decisões, elaborações e
concretizações de políticas públicas voltadas para o bem-estar social, bem como
dos objetivos almejados estarão atrelados a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, e acima de
tudo, planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da
população
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos ocarenses em torno
das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e
econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município.
Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde
os anseios da sociedade serão o nosso principal combustível.
PROPOSTAS PARA JUVENTUDE

• Criação da Secretaria da Juventude, com a escolha de um jovem para
ficar à frente da pasta;
• Criação do Fundo Municipal da Juventude;
• Criação de uma estrutura dentro da Secretaria da Juventude, que insira o
empreendedorismo juvenil;
• Criação da sala do empreendedor com profissionais (contador, advogado
etc.) que criam e ajudam na formalização de empreendimentos, como
abertura de empresas e suas exigências;
• Viabilizar linha de microcrédito para jovens empreendedores com prazos
dilatados para pagamento e o mínimo possível de juros, senão sem a
cobrança de juros;
• Geração de emprego por meio da cultura do caju, mel, feijão que são
culturas fortes em Ocara;
• Incentivar a criação de cooperativas para beneficiamentos de produtos
inerentes de Ocara;
• Criação e promoção de ações preventivas da saúde mental de jovens
ocarenses;
• Ampliação da rota do transporte universitário para outras universidades
como UNILAB, bem como inserir uma rota diurna para Quixada-Ce;
• Conveniar com instituições de ensino superior para abertura de cursos
universitários presenciais em Ocara;
• Criação do CARTÃO UNIVERSITÁRIO, para jovens universitários
custearem despesas, como lanches, copias e livros;
• Criação do estágio remunerado no âmbito da administração pública para
jovens técnicos e universitários;
• Criação de uma sala COWORKING que é um espaço físico que pode ser
compartilhado por várias empresas, profissionais liberais e freelancers,
para facilitar a vida dos jovens empreendedores no início de seu
empreendimento;
• Criar uma rede de atendimento de jovens em uso abusivo de álcool e
outras drogas na perspectiva da política de redução de danos;
PROPOSTAS PARA EDUCAÇÃO

• Valorização salarial dos professores através da implantação de uma
remuneração ou gratificação por exercício do Magistério, inserindo-a no
Plano de Cargos e Carreiras do Magistério;
• Criação da licença com remuneração para professores cursarem
Mestrado e Doutorado inserindo também no Plano de Cargos e Carreiras
do Magistério;
• Atualização geral do Plano de Cargos e Carreiras com a participação dos
professores;
• Criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PDDE
Municipal;
• Ampliação dos fardamentos escolares, buscando a ampliação de peças e
a universalização das entregas com a distribuição anual;
• Ampliação da 1ª merenda escolar até o 5º ano do ensino fundamental;
• Construção de pelo menos uma creche em cada distrito do Munícipio;
• Construção de quadra poliesportiva em cada escola municipal que não
tenha;
• Implantação gradual da climatização das salas de aulas municipais não
só por equipamentos (ar-condicionado), mas com conjunto de ações
sustentáveis como a arborização nativa dos espaços;
• Criação da sala tecnológica (com instrumentos tecnológicos de
Inteligência artificial, jogos pedagógicos, lousas digitais, tabletes etc. para
uso dos alunos) em cada escola;
• Criação de plataformas adaptativas, para o conhecimento das
dificuldades do aluno a partir de testes iniciais. Então, com a ajuda
da Inteligência Artificial, é possível criar uma trilha de aprendizagem que
oferece conteúdos de níveis e formatos diferentes, de acordo com as
necessidades do estudante;
• Criação e implementação de um sistema de bonificação para o professor
e escola conforme a evolução do rendimento escolar dos alunos;
• Atualização da gratificação destinado deslocamento de professores, que
não atuem em escola de sua residência;
• Ampliação da Educação de Jovens e Adultos – EJA nas localidades;
• Aquisição de Novos ônibus de transporte escolar;
• Aquisição transporte escolar para os Centros de Educação Infantis;
• Ampliar o setor de AEE com subcoordenador, com psicólogo, com
psicopedagogo e com fonoaudiólogo exclusivos para o atendimento dos
alunos e das famílias desse programa;
• Criar setor de Busca ativa escolar com aquisição de veículo próprio ou
locado para servir a equipe;
• Construção de uma Escola Nova na Vila São Marcos;
• Construção de novos laboratórios de informáticas e ciências nas escolas
municipais de ensino fundamental;
• ⁠A construção de mais espaços cobertos, pátios e refeitórios que
proporcionem conforto e áreas para ações pedagógicas nas escolas;
• A implementação de uma educação ambiental e sustentável nas escolas
municipais;
• Implementação de Educação Financeira nas escolas municipais;
• ⁠Ampliação continua quando necessária de cuidadores para os alunos no
AEE conforme avaliação da equipe pedagógica conforme estabelecido
em lei.
• ⁠Construção e/ou adaptação de salas do AEE para salas multissensoriais
nas escolas.
• Modificação dos espaços estruturais para a adaptação necessárias ao
deslocamento e uso dos alunos nas escolas para a efetiva inclusão
destes;
• Promoção da edição e publicação de obras escritas por docentes do
município mediante edital municipal;
• Garantia da continuidade do planejamento quinzenal doméstico;
• Manutenção e investimento na Escola Catavento;
• Manutenção e reformas para a manutenção e modernização dos espaços
escolares;
• Criação do Festival de Talentos das Escolas Públicas de Ocara;
• Modernização de equipamentos tecnológicos nas escolas e internet de
qualidade;
• Manutenção e apoio integral dos Jogos Escolares e a garantia do
transporte a todos os alunos da rede municipal e da rede estadual de
Ocara a todas as etapas regionais e estaduais de classificação;
• Aquisição constante de equipamentos esportivos;
• Aquisição de jogos e materiais pedagógicos;
• Ampliação de salas do AEE na rede municipal;
• Garantia da formação permanente dos profissionais da educação;
• Compromisso com o piso salarial e o reajuste dos professores;
• Compromisso com o reajuste salariais das demais categorias de
colaboradores da educação.


PROPOSTAS PARA SAÚDE

• Criação de mais uma equipe do Sistema de Atendimento Domiciliar – SAD
com recursos municipais;
• Modernização da frota de ambulâncias;
• Ampliação do Projeto Ambulância na comunidade, levando mais veículos
para mais comunidades;
• Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC do e-SUS em
todas as unidades básicas de saúde;
• Implantação da telemedicina para atendimentos que utilizam as
tecnologias digitais para fornecer cuidados médicos a distância. Ela
permite consultas e diagnósticos por meio de plataformas online,
melhorando o acesso à saúde e otimizando o tempo de pacientes e
profissionais;
• Ampliação de atendimentos médicos especializados para diminuir as filas
da regulação;
• Criação do Centro de Saúde e Especialidades para os atendimentos com
especialistas que já existem no município e inserir outras especialidades;
• Melhorar a regulação em saúde para acabar com as filas de
procedimentos e consultas;
• Implementar estratégias de redução de absenteísmo em procedimentos
regulados;
• Criação do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil,
para oferecer acompanhamento para crianças e adolescentes com
transtorno do espectro autista (TEA) e crianças com trissomia do 21 (T21),
a síndrome de Down, bem como desenvolver ações de sensibilização da
sociedade sobre TEA e T21, capacitações para profissionais e
intercâmbios com órgãos públicos e instituições privadas para multiplicar
práticas exitosas de inclusão.
• Ampliação do Centro de Reabilitação de Ocara;
• Construção de um Centro de Reabilitação de Ocara;
• Ampliação de cirurgias de catarata e pterígio no município de Ocara;
• Criação de uma ESF na Comunidade Quilombola de Melancias;
• Implantar o plantão psicológico no Hospital Municipal Francisco
Raimundo Marcos;
• Reduzir em até 50% da jornada de trabalho de funcionários públicos
municipais pais de autistas.
• Laboratório de análises clínicas em funcionamento 24 horas;
• Implantar o Pilates solo nas academias de saúde;
• Em Saúde do Trabalhador, intensificar a proposta do terceiro turno (ter
uma equipe completa, que complemente os horários de atendimento nas
unidades com maior fluxo do município);
• Em relação à vigilância sanitária, intensificação de ações e fiscalizações
para os estabelecimentos de com funcionamento apenas à noite (plantão
de vigilância noturno);
• Raio X em funcionamento 24 horas;
• Segurança no ambiente hospitalar 24h;
• Consultório odontológico no hospital (atendimento de urgência e
emergência);
• Aquisição de câmaras refrigeradoras para equipar as salas de vacina do
município;
• Criação do serviço e ambulatório de estomoterapia no Hospital Municipal
Francisco Raimundo Marcos para suprir as necessidades de curativos
complexos no município;
• Implantar uma equipe de educação permanente com intuito de capacitar
os profissionais da APS sobre os mais diversos temas;
• No bem-estar animal vamos implantar ações volantes de atendimento,
que possam disponibilizar, consultas clínicas, vacinação e castração de
animais, como também em mutirões;
• Esterilizar Cães e gatos (fêmeas) em população de baixa renda;
• Promover campanhas educativas da causa animal;
• Implantação de ilhas de alimentação para os animais;


PROPOSTAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREENDEDORISMO, POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS

• Criação da Casa da Mulher Ocarense, que é um equipamento que atua
com rede de proteção e atendimento humanizado às mulheres e vai
oferecer atendimento psicossocial, apoio jurídico, acolhimento e
encaminhamento da denúncia de forma ágil e especializada;
• Ampliação da Casa do Cidadão de Ocara, com aumento de atendimentos
e modernização na expedição de documentos;
• Ampliação do atendimento jurídico gratuito;
• Política Municipal de Educação Permanente dos trabalhadores do SUAS
para qualificar os serviços socioassistenciais, diretos e indiretos, que
compõem a rede SUAS;
• Construção da vigilância socioassistencial, implantação da educação
permanente, adesão ao prontuário eletrônico;
• Construção de pelo menos um CRAS por distrito;
• Priorizar a busca ativa do Programa Bolsa Família e BPC nos respectivos
territórios visando o atendimento aos mínimos sociais e a erradicação da
extrema pobreza;
• Criar Centros de Convivência dos Idosos, prevenindo o isolamento e
institucionalização desse público, estabelecendo parceria com a Rede
Setorial (Saúde, Educação, Lazer, Cultura e Esporte);
• Ampliar o CREAS da Sede e a construção de mais um CREAS em Ocara;
• A ampliação da aquisição de casas populares para as pessoas em
vulnerabilidade social e pobreza;
• Criação do Programa Habita Ocara, que irá construir em 4 anos 100 (cem)
unidades habitacionais populares com recursos municipais;
• Garantir a ampliação do benefício do aluguel social como estabelecido em
lei;
• A ampliação progressiva da distribuição de cestas básicas as famílias de
Ocara em condição de insegurança alimentar evidenciada por equipe
técnica da STDS;
• Ampliação da distribuição de kits natalidade conforme crescimento da
natalidade na população mais vulnerável;
• Criação do Programa Energia e Água Popular, que irá custear o
pagamento e boletos de energia e água para famílias com alto índice de
vulnerabilidade social;
• Isenção de iluminação pública para usuários em vulnerabilidade social;
• Garantia de todas as campanhas preventivas que envolvam garantia de
direitos e a prevenção a qualquer forma de violência, de crianças, de
idosos, das mulheres, das pessoas com deficiência, das pessoas
LGBTQI+ e dos negros;
• Cursos profissionalizantes que promovam o empreendedorismo individual
e coletivo;
• Aplicar cursos que envolvam a cultura digital e o aperfeiçoamento técnico:
em Inteligência Artificial, digital influência, podcasts e marketing digital;
• Apoio a programas e projetos sociais, com parcerias, com termos
fomentos e/ou com editais municipais;
• Ampliação de grupos de convivência nos territórios dos CRAS e no
CREAS;
• Fortalecimento de ações relacionados ao bom funcionamento do PBF;
• Promoção de ações sociais e afirmativas para as comunidades
tradicionais e quilombolas;
• Criação do Centro de Convivência do Idoso;
• Manutenção e ampliação das equipes completas nos equipamentos
socioassistenciais;
• Garantia do apoio pleno ao funcionamento dos conselhos de direitos
municipais;
• Construção em parceria com o Governo do Estado através da ADECE, de
galpões para incentivar a vinda de empresas para geração de emprego;
• Fomentar a criação de Cooperativas de Trabalho em diversas categorias
para a geração de emprego e renda;
• Incentivar aos jovens através de capacitação e fomento de linhas de
créditos para criarem seus próprios empreendimentos;
• Criação e construção com ajuda do Governo Federal e Estadual de uma
fábrica de beneficiamento de castanha para geração de emprego e renda;
• Criação e construção com ajuda do Governo Federal e Estadual de uma
fábrica de beneficiamento de mel para geração de emprego e renda;
• Criação e construção com ajuda do Governo Federal e Estadual de uma
fábrica com câmara fria para beneficiamento de feijão verde para geração
de emprego e renda;
• Criação de uma sala COWORKING que é um espaço físico que pode ser
compartilhado por várias empresas, profissionais liberais e freelancers,
para facilitar a vida dos jovens empreendedores no início de seu
empreendimento;
• Criação de uma rede de trabalho e cooperação entre as pequenas
fabricas de confecções de Ocara;

PROPOSTAS PARA CULTURA

• Criação de um calendário anual de eventos e manifestações culturais no
município de Ocara;
• Construção de um espaço para realizações de eventos de grande porte
em nosso município;
• Realização do Festival da Mostra da Cultura de Ocara em 3 (três) dias de
novembro com várias atrações nacionais, regionais e municipais,
manifestações culturais locais, aquecendo nossa economia;
• Criação da sala do artesanato para venda das produções dos nossos
artesãos;
• Ampliação da Banda e Escolinha Municipal de Música com aquisições de
novos instrumentos;
• Ampliação da Bolsa dos músicos da Banda Municipal;
• Organizar um banco de dados com informações atualizadas de artistas,
grupos e equipamentos culturais – Mapeamento de 100% dos artistas e
fazedores de Cultura;
• Assegurar infraestrutura para atividades culturais comunitárias. – Compra
de equipamentos de som, microfones e carro próprio/locado;
• Preservar e valorizar as memórias culturais de Ocara. Criando um espaço
com a finalidade de museu público histórico das memórias culturais de
Ocara. Adequar, construir ou alugar espaço, com equipamentos
necessários para salvaguardar, preservar e expor objetos e memórias
históricas de Ocara. Fazer a aquisição de obras ou por doação de autores
e familiares.
• Projetar e erguer monumentos em homenagem a “Marcos” da história e
cultura do município de Ocara, se tornado pontos turísticos.
• Reorganizar as associações culturais existentes;
• Reformar a Biblioteca Pública Municipal. A manutenção predial e
melhorias deve ser uma ação contínua, para a preservação do prédio e
seu bom funcionamento;
• Atualizar os equipamentos tecnológicos da Biblioteca Pública Municipal
promovendo uma modernização dos seus espaços. Criar uma sala num
espaço multimídia para exibição de filmes, documentários e curtas
metragens
• Implementar pontos de leitura de contos, de cordéis, de poesia e de outros
gêneros literários em comunidades rurais;
• Revitalizar e fortalecer a poesia escrita e de repente. Criando o dia
municipal da poesia escrita e de repente. Incentivando e propagando as
culturas da poesia escrita, da poesia falada e cantada. Homenageando a
memória de poetas ocarenses;
• Criar o Festival da literatura de Ocara com a realização da feira literária,
concursos e oficinas de produção literária e de leitura. Homenagem aos
escritores vivos e em memória de Ocara.
• Fomentar e incentivar a cultura da literatura de cordel em Ocara. Manter
a Ocara cordelteca pública Poeta Zé Mitôca ativa, em um ambiente capaz
de receber Poetas, estudantes e o público para estudo e oficinas de leitura
e produção de cordel;
• Valorizar e propagar a cultura dos sanfoneiros e do Forró no município de
Ocara;
• Criar o festival municipal dos sanfoneiros de Ocara para incentivar e
manter a cultura musical de tocar sanfona ativa;
• Criar o dia municipal do Boi de Reisado de Ocara. Para propagar e
incentivar a cultura do boi de reisado homenageando artistas do reisado
ocarense;
• Promover o festival regional de bois de reisados e boi de porta em Ocara;
• Valorizar e incentivar a cultural musical de ocara. Criando o festival da
música instrumental e vocal de Ocara. Para incentivar, propagar e
valorizar os artistas: cantores, compositores e instrumentistas através de
concursos, shows e oficinas
• Promover cursos para capacitar tocadores de sanfona;
• Criar o Museu Pedro Boca Rica em Baixa Grande;


PROPOSTAS PARA O ESPORTE E TURISMO

• Ampliação do Estádio Municipal Veuber Maia Freires, no distrito de
Sereno com arquibancada, iluminação e vestiários;
• Construção de mais um estádio municipal na Sede de Ocara;
• Criação de categorias de base em cada distrito do município;
• Repasse mensal em dinheiro aos times do campeonato municipal, para
manutenção do futebol amador ocarense;
• Criação de seleções municipais masculino e feminino de futebol de
campo, futsal e voleibol para participação em competições intermunicipais
e interestaduais;
• Distribuição anual de uniformes aos times de futebol de 1ª e 2ª divisão do
município de Ocara;
• Construção de um ginásio p