GUSTAVO MOREIRA - PP - PREFEITO

rairi avançando na Infraestrutura e Mobilidade Urbana
7. Trairi avançando no Trânsito
8. Trairi avançando na Cultura
9. Trairi avançando no Desenvolvimento Econômico, Trabalho,
Empreendedorismo, Emprego e Renda
10.Trairi avançando na Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos
11. Trairi avançando no Esporte
12.Trairi avançando na Cidadania e Direitos Humanos
13.Trairi avançando na Administração Pública
● Considerações Finais
● Agradecimentos
TRAIRI AVANÇANDO POR AMOR A NOSSA GENTE!
Trairi avançando para trazer mais progresso e desenvolvimento para a nossa gente.
Com esse propósito, ousamos em cada ação planejada...
… renovar o compromisso com mais educação para crianças, jovens e adultos.
.... renovar o compromisso com a geração de emprego e renda.
… renovar o compromisso com a saúde e o bem-estar do(a) irmão(ã) trairiense.
… renovar o compromisso com a assistência e o cuidado com os que mais precisam de
atenção .
… renovar o compromisso com o desenvolvimento das potencialidades locais que
alavancam o progresso e trazem mais oportunidades para a população.
… renovar o compromisso com o esporte, o lazer, a cultura e as diversas manifestações que
fortalecem a integração e a identidade da nossa gente.
… renovar o compromisso com as pessoas, com o povo trairiense que sonha, luta todos os
dias e acolhe os que aqui chegam para também construir e contribuir com a história da
nossa terra!
Trairi avançando por amor a nossa gente!
Renovando o compromisso com o
progresso e o desenvolvimento do
povo trairiense!
APRESENTAÇÃO
Este Plano aqui materializado traz as principais propostas de governo para a
administração municipal de 2025 a 2028 da coligação denominada “Trairi avançando por
amor a nossa gente!”, formada pelo PP - PSB - SOLIDARIEDADE.
Muito mais do que um plano, o documento traz sonhos, desejos, necessidades, escutas,
traduzindo a renovação de compromissos e um olhar para os pontos que inspiram mais
atenção. Um projeto elaborado de forma participativa, ampliando o diálogo com os
diversos setores e colaboradores que conhecem de perto os desafios e anseios da nossa
cidade. Uma cidade que tem dado passos significativos nos últimos quatro anos, tendo
em vista um trabalho sério e comprometido com o fazer público e com a qualidade de
vida das pessoas.
O documento retrata o imenso desejo de continuar avançando nos diversos eixos que
compõem a administração pública municipal, renovando o compromisso com o progresso
e o desenvolvimento do povo trairiense.
EIXOS DO PLANO
Segue o detalhamento do PLANO que se propõe fazer avançar nossa cidade,
renovando o compromisso com o progresso e o desenvolvimento do povo trairiense.
Sua estrutura se organiza em 13 eixos:
● Trairi avançando na Saúde;
● Trairi avançando na Educação;
● Trairi avançando na Assistência, Desenvolvimento Social, Segurança Alimentar e
Nutricional;
● Trairi avançando no Turismo;
● Trairi avançando no Meio Ambiente;
● Trairi avançando na Infraestrutura e Mobilidade Urbana;
● Trairi avançando no Trânsito;
● Trairi avançando na Cultura;
● Trairi avançando no Desenvolvimento Econômico, Trabalho,
Empreendedorismo, Emprego e Renda;
● Trairi avançando na Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos;
● Trairi avançando no Esporte;
● Trairi avançando na Cidadania e Direitos Humanos;
● Trairi avançando na Administração Pública.
SAÚDE
Saúde, nível primário:
● Ampliar, padronizar e requalificar as estruturas físicas das ESF - Estratégia Saúde da
Família municipal;
● Adquirir móveis, utensílios e equipamentos para as ESF;
● Ampliar a oferta de atendimento e Raio X odontológico nos distritos;
● Aprimorar e qualificar a comunicação entre a atenção primária e secundária de
saúde;
● Melhorar o atendimento da saúde para as localidades de difícil acesso;
● Promover periodicamente a territorialização das ESF para definir onde instalar novas
unidades básicas de saúde;
● Intensificar as políticas públicas de saúde para a:
○ Criança: Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, odontológico,
nutricional e vacinal;
○ Mulher: Prevenção do câncer do colo do útero e de IST´s, ultrassonografia,
mamografia, acompanhamento odontológico, nutricional e vacinal das
gestantes e ampliar a oferta de pré-natal de alto risco e inserção de DIU.
Ampliar o acesso aos testes rápidos;
○ Homem: Ampliação dos serviços odontológico, nutricional, vacinal e,
prevenção do câncer de próstata e de IST´s;
○ Idoso: Acompanhamento psicológico, odontológico, nutricional e vacinal.
● Concluir a construção do Centro de Reabilitação Municipal de Saúde, ampliando a
rede de atendimento multiprofissional (fisioterapia, terapeuta ocupacional,
fonoaudiólogos, psicólogos, educador físico, assistente social e nutricionista);
● Descentralizar o serviço de coleta laboratorial para as ESF´s;
● Buscar parcerias com os entes públicos e privados para aumentar a oferta de
exames;
● Adquirir veículos (carro de apoio) para atendimento direto nos distritos;
● Criar um aplicativo para descentralizar a marcação de consultas e exames pela
própria equipe da ESF junto à central de regulação municipal;
● Ofertar consultas especializadas através da Telemedicina;
● Fortalecer a atuação da Ouvidoria do SUS nas ESF´s;
● Otimizar a distribuição dos medicamentos para as ESF´s;
● Implantar o Sistema HÓRUS nas ESF´s;
● Realizar campanha educacional para o atendimento das Farmácias Populares;
● Adquirir veículos para as ESF´s;
● Concluir o CPBA (Centro de Proteção e Bem Estar Animal);
● Construir ção do prédio sede da Endemias;
● Criar uma política pública de acompanhamento dos criadouros;
● Criar o Centro Especializado para acompanhamento de pessoas com transtorno do
neurodesenvolvimento e TEA (Transtorno Espectro Autista);
Saúde, nível secundário:
● Construir um novo Hospital Municipal, com centro cirúrgico e obstétrico;
● Aprimorar o sistema de informática da unidade hospitalar, integrando-o às ESF´s;
● Aprimorar o protocolo de classificação de risco no serviço de urgência no hospital
municipal;
● Concluir a sede do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial);
● Adquirir um aparelho para a realização de mamografias;
● Aumentar a oferta de médicos especialistas nas áreas de: cardiologia, vascular,
endocrinologia, otorrinolaringologia, gastroenterologia e neuropediatria;
● Adquirir uma máquina de Raio X digital;
● Reativar a sala de gesso;
● Construir prédio para atender as exigências do convênio com SAMU;
● Aumentar a frota de ambulâncias e veículos do hospital;
● Criar o serviço de atendimento Pré Hospitalar;
● Criar o serviço de Estomaterapia;
Área da gestão:
● Construir a Sede da Secretaria Municipal de Saúde;
● Manter o foco na transparência da gestão;
● Implantar uma equipe de educação continuada;
● Otimizar a utilização e desenvolvimento dos sistemas de informática;
● Aumentar a frota de veículos, inclusive para demandas de atendimentos
especializados;
● Atualizar o organograma da secretaria da saúde considerando a devida
responsabilidade técnica de cada setor;
● Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde;
● Implantar os Conselhos Locais de Saúde;
● Fortalecer a Ouvidoria Municipal da Saúde;
● Criar o Plano de Cargos e Carreiras para os profissionais da área da Saúde.
EDUCAÇÃO
Fortalecimento dos colegiados e participação da família na escola:
● Criar fóruns estudantis para fortalecer a gestão participativa da educação;
● Aprimorar as ações do Dia “D” da Família na Escola;
● Instituir uma política para capacitação do grêmio e conselho escolar acompanhada
pelo setor de planejamento da SME;
Valorização dos profissionais da educação:
● Promover formação continuada para todos os profissionais da Educação -
professores, funcionários de apoio administrativo, merendeira, vigias e auxiliar de
serviços gerais;
● Garantir a efetivação da gestão democrática, aprimorando e fortalecendo o
processo de seleção de gestores escolares, baseada em competências,
compromissos e responsabilidades, com acompanhamento do desempenho da
gestão escolar;
● Promover o incentivo aos professores a partir dos resultados no SAEB e SPAECE,
em consonância com a política de premiação do estado para 2º, 5º e 9º anos;
● Instituir a política de avaliação educacional no município, com implantação do
Sistema de Avaliação Educacional de Trairi (SAET), com premiação específica
para as escolas cujos resultados atinjam os índices e critérios estabelecidos pela
rede;
● Elaborar, de forma participativa, o novo Plano Municipal de Educação em
consonância com o Plano Nacional de Educação (2025-2035);
● Atualizar os planos de carreira para as categorias existentes;
● Garantir o rateio de 60% dos recursos dos precatórios do FUNDEF/FUNDEB;
● Garantir a progressão horizontal para os profissionais do magistério;
● Implementar a ascensão horizontal para os ocupantes do cargo de secretário
escolar.
Estrutura da secretaria de educação:
● Realizar capacitação direcionada à formação profissional de toda equipe da SME;
● Fortalecer o núcleo psicossocial da SME e ampliar o atendimento com os serviços
de psicopedagogia, terapeuta ocupacional e fonoaudiologia;
● Fortalecer o núcleo de avaliação externa da SME;
● Renovar a frota da SME;
● Reformar e ampliar o prédio sede da SME.
Programas e projetos de diversificação e dinâmica do currículo:
● Ampliar progressivamente a oferta de atendimento da educação de tempo integral;
● Firmar parcerias com os entes públicos e com escolas de idiomas para os jovens;
● Promover projetos científicos, tecnológicos, artísticos, culturais, esportivos e de
inteligência artificial em parceria com outras secretarias municipais da
administração;
● Dinamizar e modernizar as bibliotecas escolares com espaço, equipamentos e
acervos;
● Criar o Projeto Professor Diretor de Turma, para acompanhamento dos estudantes
matriculados nas turmas de tempo integral;
● Incentivar projetos de urbanização, jardinagem e hortas nas escolas em parcerias
com a Autarquia de Meio Ambiente de Trairi;
● Implementar a PNEERQ (Política Nacional de Equidade, Educação para Relações
Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola);
● Garantir a execução do programa PREVINE - Violência nas Escolas, NÃO!;
● Ampliar o número de escolas com a política da Cultura de Paz;
● Fortalecer o Programa “ÉTICA - Escola Trairiense Inclusiva, Cidadã e Amiga”, para
monitores de transporte escolar, profissional de apoio da educação especial e
auxiliar de educação infantil;
● Fortalecer o programa “Busca Ativa Escolar”.
Transporte escolar:
● Ampliar rotas de transporte escolar;
● Renovar frota de ônibus escolares;
● Intensificar capacitação para motoristas e monitores do transporte escolar;
● Garantir a execução do Programa SETE (Sistema Eletrônico de Gestão do
Transporte Escolar);
● Regulamentar o transporte escolar do município.
Ensino Superior:
● Implantar Polo Universitário da Universidade Aberta do Brasil - UAB, com turmas de
graduação e pós graduação em parceria com a UVA, UECE, IFCE e UNILAB;
● Manter a oferta do transporte universitário;
● Regulamentar o transporte universitário do município.
Inovação tecnológica:
● Fortalecer o sistema informatizado e integrado para o preenchimento de diário
escolar, planejamento dos professores e plataforma para acompanhamento da
SME;
● Modernizar os recursos multimídias das escolas;
● Ampliar o acesso à internet banda larga em todas as escolas e creches.
Estrutura física das escolas:
● Concluir o programa de ampliação e reformas das unidades escolares da rede
municipal;
● Revitalizar os prédios públicos inativos da SME, visando a promoção de projetos
intersetoriais;
● Construir e requalificar quadras poliesportivas nas escolas;
● Viabilizar a implantação de Energias Renováveis nas unidades escolares.
Educação especial:
● Criar um núcleo de apoio aos professores que trabalham com alunos com
deficiência;
● Ampliar as salas de atendimento educacional especializado;
● Intensificar parcerias com a saúde e ação social para atendimento e
acompanhamento das crianças com deficiências.
Alimentação escolar:
● Diversificar os produtos da agricultura familiar;
● Regulamentar um controle nutricional que permita atestar as condições dos
alimentos;
● Fortalecer o CAE (Conselho de Alimentação Escolar);
● Melhorar nutricionalmente a qualidade dos alimentos ofertados aos alunos.
Aquisições:
● Distribuir fardamento escolar para os alunos da rede municipal;
● Ofertar kit de material escolar para os alunos da rede municipal;
● Ampliar a oferta de Tablets para os profissionais da educação;
● Adquirir 20 ônibus do Caminho da Escola através do PAR e com recursos do QSE
ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
Fortalecimento da política de assistência social:
● Aprimorar as ações itinerantes da Prefeitura na Comunidade;
● Implantar o 4º CRAS (Centro Referência de Assistência Social) no município;
● Implantar no município uma modalidade de serviço de acolhimento (Família
Acolhedora ou Casa Lar) para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social;
● Operacionalizar o Centro de Convivência do Idoso;
● Buscar parceria com os entes públicos para implantação da Casa da Mulher
Trairiense (espaço destinado às Mulheres Vítima de Violência);
● Criar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os trabalhadores do SUAS
(Sistema Único de Assistência Social);
● Ampliar as equipes técnicas do CREAS (Centro de Referência Especializado da
Assistência Social) e da Secretaria de Assistência Social;
● Criar uma coordenadoria especial de políticas de Segurança Alimentar e Nutricional
(SAN) no município;
● Criar e implantar o Plano de Educação Permanente para os trabalhadores do
SUAS;
● Criar uma equipe técnica multiprofissional para atuar junto à política judiciária no
município;
● Criar uma política pública de apoio nas áreas de arte, cultura e esporte nos CRAS;
● Implantar sistema de tecnologia da informação, fortalecendo e ampliando a
vigilância socioassistencial no município;
● Elaborar e atualizar a cada dois anos o diagnóstico socioterritorial do município;
● Realizar concurso público para os trabalhadores de nível médio e superior do
SUAS;
● Revitalizar e ampliar a frota de veículos da Secretaria de Assistência Social;
● Descentralizar o atendimento do Cadastro Único para os CRAS, garantindo a oferta
dos serviços no equipamento.
● Construir o Centro de Referência de Assistência Social Cristina Chaves Rebouças
(CRAS I);
Apoio à participação cidadã:
● Ampliar o programa Trairi Mais Qualificado, para abranger a intersetorialidade nas
Secretarias de Assistência Social, Agricultura, e Cultura;
● Fortalecer o controle social no município criando os Conselhos de Segurança
Alimentar e Nutricional, dos Direitos da Mulher; e da Pessoa com Deficiência;
● Qualificar as cooperativas e associações comunitárias em busca de captação de
recursos externos.
● Adquirir veículo para a Casa dos Conselhos;
● Estruturar a Secretaria Executiva dos Conselhos;
● Fortalecer a Política da Infância e da Adolescência junto ao FIA (Fundo para a
Infância e Adolescência);
● Fortalecer o Conselho Tutelar, com estrutura de equipamentos permanentes, com
formação e qualificação no atendimento;
● Apoiar as Organizações da Sociedade Civil – OSC´s nos projetos sociais e
captação de recursos privados; Também Banco de Tecnologia/Startup e parcerias
para mentoria das OSC´s.
Benefícios eventuais:
● Ampliar a política de benefícios eventuais: assistência fúnebre (traslado de corpo,
auxilio funeral, doação de urnas), serviços cartorários, kit natalidade, cestas básicas
e aluguel social;
● Criar uma política pública de transferência direta de renda, para programas sociais
(Aluguéis Sociais e Alimentação).
Moradia:
● Criar coordenadoria especial de Política de Habitação no município;
● Implantar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS);
● Implantar o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – (CMHIS);
● Qualificar as associações comunitárias em busca de captação de recursos
MCMV Rural (Minha Casa Minha Vida Rural);
● Criar programa de Regulamentação Fundiária.
TURISMO
● Concluir o Parque do Carrapicho, com atenção a segurança, alimentação e espaço
para eventos;
● Contratar Bombeiros Civis para praias e lagoas;
● Investir na divulgação nacional e internacional da marca turística do município de
Trairi;
● Criar Centro de Tradições Trairiense (intersetorial), incluindo no projeto o Centro de
Atendimento ao Turista (CAT);
● Criar Calendário Anual de Festivais e Eventos Turísticos e Culturais (intersetorial),
legitimando os festivais existentes como o Chitão Trairi Sou Louco Por Ti, incluindo
novos eventos como o Festival da Renda de Bilro, dentre outros;
● Urbanizar e revitalizar lagoas do município;
● Construir via asfaltada até o Distrito de Munguba e melhorar o acesso às
Almécegas;
● Revitalizar orlas das praias Emboaca e Cana Brava;
● Reordenar acessos às praias de Guajiru e Flecheiras;
● Fortalecer a Política Municipal de Turismo, com ações voltadas ao COMTUR
(Conselho Municipal de Turismo), ao CADASTUR (Cadastro de Prestadores de
Serviços Turísticos), ao Plano Municipal de Turismo e ao Fundo Municipal de
Turismo;
● Dar continuidade à estruturação de espaços para estacionamentos em pontos de
grande fluxo turístico: praia de Mundaú e lagoa das Almécegas;
● Estruturar espaço gastronômico na praia de Flecheiras;
● Concluir a Rota Turística Municipal;
● Requalificar Praças Municipais, nas áreas turísticas;
● Implementar o funcionamento de Posto de Saúde aos finais de semana em praias
de grande fluxo;
● Criar a Lei de Regulamentação das Escolas de Kite e zoneamento para a prática;
● Reativar BPTur em Flecheiras;
● Criar Projeto de Sinalização para as localidades e equipamentos turísticos;
● Criar Fórum permanente com a empresa ENEL, com o objetivo de buscar a
eficiência da prestação de serviço nas localidades turísticas;
● Buscar parceria para ampliação da rede de saneamento básico.
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
● Criar programa para despoluição dos mananciais;
● Revisar e atualizar a legislação ambiental vigente;
● Intensificar formação e capacitação continuada das equipes da AMAT;
● Modernizar o sistema de monitoramento remoto;
● Fortalecer parcerias com ONG´s, OSC´s e comunidades locais incentivando a
fiscalização participativa;
● Promover a conscientização e a educação ambiental nas comunidades;
● Intensificar as campanhas de conscientização ambiental nas mídias sociais e
locais;
● Implementar programas de educação ambiental nas escolas;
● Criar calendário anual de eventos de celebração e conscientização ambiental;
● Ampliar as parcerias, com os diversos setores para execução de programas,
projetos, eventos e ações (Agentes Jovens Ambientais, Auxílio Catador, NUCA,
Cooperativa dos Catamarãs de Mundaú, Programa de Estagiários da Escola
Profissionalizante, entre outros);
● Agilizar e tornar mais transparente o processo de licenciamento ambiental;
● Implementar um sistema digital para solicitações e acompanhamento de licenças;
● Promover treinamentos para empreendedores sobre licenciamento responsável;
● Construir a sede da Autarquia de Meio Ambiente do Município de Trairi;
● Cria