LUCIANO PIMENTA - PP - PREFEITO

Sou empresário no ramo
de levantamento topográfico e atividades afins. Coloquei meu nome a disposição dos eleitores do meu
município nas eleições de 2020, para concorrer ao cargo de Prefeito Municipal. Fui Vitorioso com a
permissão de Deus e, devido a esse motivo, desde o ano de 2021 estou licenciado de meu cargo de
professor para, com muita honra e responsabilidade, servir ao meu município de Afonso Cláudio-ES
como Prefeito.
Como empresário já me interessava pela boa política pública, chegando a me voluntariar em projetos
de impacto coletivo para o município. Nos últimos quatro anos, já como gestor público, consegui junto
de minha equipe de governo colocar nosso plano de governo em prática, alcançando, nesse período,
conquistas de alta relevância pública para nossa cidade. Afonso Cláudio despontou no mapa do Estado
do Espírito Santo, passando a ser reconhecida e admirada por muitos aspectos anteriormente
desconhecidos para a maior parte da população. Avançamos nos processos internos de trabalho com
sustentabilidade, responsabilidade jurídica e, com o mais importante, transparência.
A jornada dos últimos anos na gestão municipal de Afonso Cláudio deixa um legado de muito trabalho
e atesta o comprometimento que tenho com a busca constante pelo progresso que sempre foi almejado
por nossa população afonsoclaudense. Meu compromisso é com a continuidade desse progresso, com
a melhoria da qualidade de vida de nossa população, pois nossa cidade tem muito mais potencialidades
a desenvolver, carregando com isso cada dia mais oportunidades e prosperidade para as pessoas. Na
oportunidade, apresento novamente meu nome para ser disponibilizado para a população de Afonso Cláudio,
como candidato à Prefeito tendo sido escolhido por um processo democrático de prévias do Partido
Progressistas, ao qual sou filiado, com o apoio dos partidos MDB, PSB e PDT.








Introdução


O desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira são
desafios que exigem uma abordagem integrada e adaptável às diversas realidades regionais do
país. Nosso objetivo é promover uma governança eficiente, transparente e inovadora, focada
em resultados concretos que se tornem benefícios para a população.

Para isso, adotamos princípios de responsabilidade fiscal, diálogo com a comunidade,
inovação tecnológica e desenvolvimento inteligente das cidades. Esses pilares são essenciais
para construir uma gestão que responda de maneira ágil e eficaz às demandas dos cidadãos.

Este documento está estruturado em eixos de atuação que abrangem as principais áreas
de políticas públicas municipais: Saúde, Educação, Desenvolvimento Social,
Infraestrutura, Planejamento e Finanças. Cada eixo foi desenvolvido com base em uma
análise criteriosa das necessidades e oportunidades de cada área, visando proporcionar
soluções sustentáveis e, que se estendam a longo prazo. Cada uma dessas áreas são essenciais
e necessárias para promover um desenvolvimento inclusivo e equitativo.













Eixos de Atuação

Saúde: Foco na melhoria do acesso e da qualidade dos serviços de saúde,
redução das desigualdades espaciais e fortalecimento das Unidades Básicas de
Saúde do Município.

Educação: Promoção de educação de qualidade para todos, redução das
disparidades socioeconômicas, e incentivo à permanência e ao desempenho
acadêmico dos estudantes.

Desenvolvimento Social: Fortalecimento dos programas de inclusão social, com atenção
especial às populações mais vulneráveis.


Infraestrutura: Investimentos em transporte, meio ambiente, abastecimento
de água, tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos urbanos, iluminação
pública e energia solar, a partir da implementação de projetos direcionados
especialmente às regiões menos desenvolvidas.

Planejamento e Finanças: Gestão eficiente das finanças públicas, com
transparência no controle dos recursos e adoção de novas tecnologias para
modernizar as práticas da administração pública municipal.

Este documento é uma declaração de intenções que reflete o compromisso em continuar
oferecendo uma Gestão Pública de qualidade, pautada pelo compromisso da busca pela legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, inovação, sustentabilidade e
respeito aos cidadãos. Estamos certos de que com abordagem integrada e colaborativa, podemos
continuar a enfrentar os desafios e, construir um futuro melhor.







Panorama Nacional


O Brasil é um país de dimensões continentais, com uma diversidade cultural, social e
econômica que se reflete nos desafios e nas oportunidades enfrentados por suas diferentes
regiões. Neste Plano de Governo, apresentamos dados levantados de fontes de pesquisa
nacionais, de modo a elaborar um diagnóstico da situação brasileira nas seguintes áreas:



46.8%
da população avaliam as
unidades básicas como
destino para procurar
serviços de saúde
Pesquisa Nacional de Saúde de 2019
71.5%
da população dependem
exclusivamente do SUS
Pesquisa Nacional de Saúde de 2019



















18,1%

Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS) cadastrados no Brasil

31,7%

7,6%






7,4%
35,2%
Distribuição dos
CRAS por região
Censo SUAS (2023)






Censo SUAS (2023)


queda no
investimento público
-45.2%
+20.1%
aumento no
investimento privado
99.8%
dos municípios possuem receita
acima de 50% oriunda de
transferências da União, de Estados ou
de outras instituições públicas
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do
Setor Público Brasileiro. 2020.



stadual

Municipal


e Privada
stadual
e Privada

Municipal


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Panorama Municipal

A saúde é um dos pilares fundamentais para
o bem-estar da população. Em Afonso Cláudio,
temos indicadores positivos como a cobertura
do Programa Saúde da Família, que assiste 100%
do território Municipal, atendendo a grande maioria da
população atraves do Sistema Ùnico de Saúde (SUS). A
satisfação dos cidadãos com os serviços de
saúde mostra uma tendência de melhoria
contínua.
População com cobertura do Programa
Saúde da Família
(Ministério da Saúde - Estratégia Saúde da Família)




100%
em Afonso Cláudio

65%
média nacional


A educação de qualidade é essencial para o desenvolvimento sustentável do município. Afonso
Cláudio possui bons índices de matrícula e de permanência nas escolas, especialmente durante o
Ensino Fundamental.

Índice de Matrícula no Ensino Fundamental
(Censo Escolar 2023)



100%
em Afonso Cláudio

92.3%
média nacional
Professores com Formação em Nível Superior
na Educação Infantil e Ensino Fundamental
(Censo Escolar 2021 e relatórios do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep))



100%
em Afonso Cláudio

88.5%
média nacional



O desenvolvimento social em Afonso Cláudio busca promover a inclusão e o bem-estar das po-
pulações vulneráveis. O município conta com uma rede de Centros de Referência da Assistência
Social (CRAS) bem distribuída.

Cobertura dos CRAS
(IBGE, MDASFACF)



100%
em Afonso Cláudio

95%
média nacional
Percentual de Famílias Inscritas no Cadastro
Único para Programas Sociais
(IBGE)

75.49%
em Afonso Cláudio

40%
média nacional
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A infraestrutura é essencial para a qualidade de vida urbana. Em Afonso Cláudio, focamos na pa-
vimentação, na ampliação do número de Unidades de Saúde, na melhoria da infraestrtura de Escolas,
além da contenção de danos relacionados a desastres naturais, especialmente as chuvas.

Abastecimento de água
(IBGE)



94%
em Afonso Cláudio

83.6%
média nacional
Coleta de resíduos sólidos domiciliares
(IBGE)



98%
em Afonso Cláudio

90.5%
média nacional




25%
Área coberta por vegetação nativa, no município, aproximada, incluindo
áreas protegidas por legislação ambiental
(IBGE)






18.000 hectares
em unidades de conservação
(IBGE)








Uma gestão financeira eficiente é crucial
para a sustentabilidade do município. Afonso
Cláudio tem se destacado pela transparência e
pela eficiência na gestão dos recursos públicos.
Transparência na Gestão dos Recursos Públicos
(Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° da Controladoria-Geral da União (CGU))





82%
em Afonso Cláudio

68%
média nacional
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Afonso Cláudio desde 2021 está acelerado, não podendo correr o risco de andar para trás. É preciso
continuar a promover as transformaçoes que estão elevando a cada dia mais o nome da nossa cidade,
gerando mais empregos e oportunidades, melhorarando a qualidade de todos que aqui vivem e que
farão de Afonso Cláudio um lugar melhor para a atual e as futuras gerações.

MISSÃO DA GESTÃO

Saúde

Este eixo foca no fortalecimento do sistema de saúde municipal, abrangendo desde os atendimentos em
Atenção Primária em Saúde até serviços de Atenção Especiliazada, passando pelos eixos da Vigilancia
em Saúde, Assistência Farmacêutica, Saúde Mental, Reabilitação, e, ainda, incluindo serviços
hospitalares de pronto socorro 24 horas, internações clínicas e cirurgias eletivas, na busca constante da
garantia de um serviço eficiente e acessível. Com o objetivo de fortalecer a gestão administrativa do sistema
de saúde, propõe-se a continuidade da expansão da área de cobertura das Unidades de Saúde,
assegurando o acesso de todos os cidadãos, a partir do aprimoramento da infraestrutura das Unidades de
Saúde e da disponibilidade de servidores de saúde preparados para ofertar o melhor atendimento, sempre com
a premissa do compromisso com os principios do SUS. O compromisso a ser perseguindo diariamente é a busca
pela alta qualidade na prestação dos servicos de saúde ao cidadão afonsoclaudense.





• Ampliar a cobertura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) garantindo que todas as regiões do
município tenham acesso aos serviços de saúde. Isso inclui a criação de novas UBSs, a manutenção e a
ampliação das existentes.





• Investir na modernização dos equipamentos e nas instalações das UBSs , assegurando que todos os
cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de alta qualidade e com a infraestrutura adequada. Isso
inclui a atualização de equipamentos médicos e a melhoria das instalações físicas das unidades de
saúde para proporcionar um ambiente mais seguro e eficiente para os pacientes.







SISTEMA DE SAÚDE DIGITALIZADO
• Assegurar a continuidade e o avanço no sistema de saúde digitalizado e integrado através de
prontuário eletrônico e possibilidade de acesso aos servicos de Saúde via APP. Essa iniciativa visa melhorar a
eficiência e a qualidade do atendimento, permi tindo a transição suave dos pacientes entre diferentes
níveis de cuidado e facilitando o acesso à informações médicas em tempo real.







• Promover programas de capacitação contínua para os profissionais de saúde, assegurando que eles
estejam sempre atualizados com as melhores práticas e tecnologias disponíveis. Isso ajudará a manter
e melhorar a qualidade dos serviços prestados.





• Desenvolver campanhas e programas voltados para a promoção da saúde preventiva, visando a redu-
ção de doenças e a melhoria da qualidade de vida da população, inclusive no âmbito da saúde mental.
Focar na prevenção contribuirá para a redução dos custos com tratamentos e internações, além de
promover uma população mais saudável.





• Garantir o fornecimento contínuo dos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos
Essenciais, facilitando o acesso da população aos insumos necessários para o tratamento de diversas
condições de saúde. Isso é fundamental para garantir que todos os cidadãos possam seguir seus
tratamentos adequadamente.





• Estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação contínua dos serviços de saúde, visando a
identificação de oportunidades de melhoria e a implementação de ações corretivas de maneira ágil e
eficiente. Monitorar e avaliar os serviços é essencial para manter a qualidade e identificar rapidamen-
te quaisquer problemas que possam surgir.




CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE



Educação


As propostas para a área de educação municipal perpassam pela Eduação Infantil, Educação
Fundamental I e II e, Educação Especial. O objetivo é elevar os índices de acesso, de permanência e de
aprendizagem, promovendo inclusão e respeito à diversidade. Além disso, propõe-se a continuidade da
integração com outras áreas, como Saúde, Esporte e lazer, Desenvolvimento Social e Segurança, garantindo
um atendimento integral às necessidades básicas dos estudantes.





• Desenvolver programas de recuperação e de apoio para alunos em situação de risco de evasão. Criar
estratégias que garantam que todos os alunos concluam seus estudos. Elaborar programas de tutoria,
mentoria e garantir a continuidade do apoio psicossocial para ajudar os alunos a superar desafios
acadêmicos e pessoais.





• Expandir o ensino em tempo integral, oferecendo atividades extracurriculares que complementem
a formação acadêmica. Essas atividades podem incluir esportes, artes, ciências e tecnologias,
proporcionando um ambiente educativo mais completo e estimulante. A integração dessas atividades
no currículo escolar ajudará a promover o desenvolvimento integral dos alunos.





• Continuar provendo o acesso à internet e à ferramentas tecnológicas nas escolas das zonas
urbana e rural, para todos os alunos, inclusive os da Educação Especial. Com a crescente importância
da tecnologia na educação, é essencial garantir que todos os alunos tenham acesso igualitário às
ferramentas digitais. Isso inclui fornecer computadores, tablets e conexões de internet de alta qualidade
para uso educacional.









2 EDUCAÇÃO INTEGRAL






• Ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas, assegurando que todas as crianças de 0 a 5 anos
tenham acesso a uma educação infantil de qualidade. Programas voltados para o desenvolvimento
cognitivo, emocional e social das crianças são fundamentais para garantir uma base sólida para a
aprendizagem futura.


• Promover a capacitação contínua dos professores e de demais profissionais da educação, garantindo
que estejam atualizados com as melhores práticas pedagógicas e tecnológicas. Investir na formação
profissional dos educadores é essencial para melhorar a qualidade do ensino e os resultados
educacionais dos alunos;


• Continuar desenvolvendo projetos integrados que envolvam a Saúde, o Esporte e lazer, o
Desenvolvimento Social, a Segurança e Defesa Social, proporcionando um atendimento mais
abrangente das necessidades dos alunos. Por exemplo, programas de alimentação saudável, apoio
psicológico e segurança nas escolas podem ser coordenados para melhorar o ambiente educativo.


• Estimular a participação da comunidade e das famílias no processo educativo, fortalecendo o vínculo
entre a escola e a sociedade. Parcerias com organizações locais, empresas e outras instituições podem
proporcionar recursos adicionais e oportunidades de aprendizagem para os alunos.













5 QUALIFICAÇÃO DOS EDUCADORES
6 INTEGRAÇÃO COM OUTRAS ÁREAS
7 PARCERIAS COM A COMUNIDADE
Infraestrutura e Meio Ambiente


Em Infraestrutura e Meio Ambiente, as propostas são fundamentais no desenvolvimento das cidades por
abranger aspectos essenciais para a população. A construção e a manutenção de vias públicas, de unidades
de saúde e escolas, e a promoção do agroturismo e ecoturismo são essenciais para atrair turistas, empresas,
gerar empregos e valorizar propriedades. As ações visam garantir serviços básicos e proteger a população
contra desastres naturais, em alinhamento com as diretrizes do Governo do Espírito Santo.





• Expandir a pavimentação das vias urbanas e rurais, melhorando a acessibilidade e a qualidade de
vida dos moradores. Priorizar áreas que atualmente enfrentam dificuldades de acesso, garantindo que
todas as regiões do município sejam beneficiadas.





• Investir na construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na modernização e manutenção
das existentes. Isso garantirá que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde de
qualidade, independentemente de sua localização no município.





• Construir novas escolas em áreas carentes, assegurando que todas as crianças e os adolescentes
tenham acesso a uma educação de qualidade, próxima de suas residências. Isso inclui a construção de
creches, de pré-escolas e de escolas de Ensino Fundamental.





• Desenvolver o agorturismo e o ecoturismo local, promovendo as belezas naturais e os
empreendimentos locais de Afonso Cláudio. Investir em infraestrutura turística como trilhas
seguras, centros de informações turísticas, sinalização adequada e campanhas de promoção. Parcerias
com o setor privado podem ajudar a atrair investimentos e fomentar o turismo sustentável.



CRIAÇÃO DE ESCOLAS






• Implementar sistemas de alerta e obras de contenção para minimizar os danos causados por enchentes
e deslizamentos. Investir em infraestrutura de drenagem, construção de barragens e muros de
contenção em áreas de risco, e promover campanhas educativas sobre como proceder em casos de
desastres naturais.





• Expandir a rede de esgotamento sanitário e melhorar o abastecimento de água potável. Investir na
infraestrutura de saneamento básico é fundamental para prevenir doenças, proteger o meio ambiente
e garantir uma qualidade de vida melhor para todos os cidadãos.





• Estimular parcerias com o setor privado para a realização de obras de infraestrutura, como
pavimentação, construção de unidades de saúde e escolas. Essas parcerias podem trazer inovação e
recursos adicionais, aumentando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.





• Investir na construção e manutenção de espaços comunitários, como praças, parques e centros de
convivência. Esses espaços são importantes para o lazer, a cultura e a interação social, promovendo
uma maior coesão comunitária e melhorando a qualidade de vida dos moradores.





• Expandir o acesso à internet em prédios públicos e implantar pontos de Wi-Fi nas áreas urbanas
e rurais. A inclusão digital é essencial para a modernização das cidades e a promoção da igualdade
de oportunidades. Prover acesso à internet de qualidade em espaços públicos facilitará o acesso à
informação e serviços, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do município.





MELHORIA DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO

DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS COMUNITÁRIOS

Planejamento e Finanças


No âmbito do Planejamento e Finanças, a estrutura das propostas garante que as ações governamentais
sejam planejadas e executadas de forma coordenada, a fim de at