ROMERINHO BADARÓ - PP - PREFEITO

icípio de Brejetuba, suas dificuldades, e por acompanhar de perto o
sofrimento do nosso povo na saúde, educação, infraestrutura, na agricultura e nos serviços
básicos que são oferecidos pelo executivo municipal, decidi fazer diferente, construir um
projeto de transformação e mudança para o município onde nasci, cresci e decidi formar
minha família.
Assim sendo, apresentamos à população de Brejetuba, nossas propostas de trabalho, um
modelo de gestão coletivo e participativo, com muito diálogo, pretendendo com isso
mudar a história, alcançar os brejetubenses que mais precisam do poder publico, restaurar
a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a qualidade de vida da
população.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso ouvir cada
cidadão, dialogar com as pessoas e entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida
das pessoas e dessa forma, projetar um futuro com crescimento e desenvolvimento
sustentável.
O passo seguinte, é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas, definir
prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
responsáveis, realistas, e demonstrar para a população a sua eficácia.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresentamos aos eleitores de Brejetuba buscam
responder, de forma clara e objetiva, todas essas questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores,
representantes de entidades e principalmente, com a população de Brejetuba durante
toda essa caminhada de pré-campanha.
Compromissos com a população.
É nosso compromisso recuperar e repactuar a relação de diálogo do poder publico
municipal com a população. Abrir as portas da prefeitura para o povo, para que ele se sinta
em casa e saiba que realmente o executivo municipal é a extensão do seu lar. Tornar o
executivo municipal transparente, próximo do povo, parceiro do cidadão, das lideranças,
associações e entidades.
Nosso foco é fazer da política um instrumento de transformação, mudança e uma
ferramenta eficaz para humanizar a cidade, com direitos assegurados e serviços dignos
para todos.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente, resolver os gargalos principalmente da
saúde, educação e agricultura, mas com muita responsabilidade e comprometimento com
o futuro e sustentabilidade para construir um futuro melhor, deixando para as próximas
gerações uma cidade evoluída, conectada, sustentável, democrática e segura.
Vamos construir um futuro melhor para nossa gente e restaurar a esperança no futuro.
Percepções
Vivemos um período de perda do poder de investimentos através da receita pública
municipal, ficando cada dia mais carente e dependente de recursos do governo do estado
e do governo federal, impactando no crescimento econômico do nosso município.
A gestão dos últimos anos tem sido ineficaz sem prioridades, sem transparência e
principalmente, sem levar para as comunidades e as para as famílias que mais precisam
do poder publico, serviços de qualidade e dignidade.

Diretrizes
Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos estratégicos:
Gestão e Transparência
• Dar transparência dos gastos públicos e realizar audiências publicas as regiões;;
• Através de um Planejamento estratégico com efetiva participação da
população, vamos definir as metas e os resultados que queremos atingir;
• Vamos criar um Comitê de Gastos para avaliar todos os gastos, inclusive os
pequenos gastos;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores;
• Tomada de decisão com base em estudos técnicos e principalmente com a
participação popular;
• Formação de parcerias com Governo Federal, Estadual e com instituições
públicas e privadas;
Desenvolvimento, emprego e renda
• Organizar um comitê de Desenvolvimento Econômico para fazer estudos e
projetos para fomentar o crescimento do comercio local;
• Incentivar e fomentar a nossa agricultura, e capacitar nossos agricultores com
parcerias com órgãos estaduais e federais;
• Potencializar nossa agricultura familiar investindo em capacitação e
melhorando as estradas rurais;
• Atração de novos negócios e incentivar a vinda de novas empresas;
• Desenvolver um estudo para a criação de um polo industrial para abrigar novos
negócios no município;
• Criação de um plano de incentivo para o comercio da sede do município e
distritos.
Infraestrutura e Meio Ambiente
• Recuperação das estradas vicinais;
• Promover campanhas de conscientização sobre o uso consciente dos recursos
hídricos e sobre a importância da preservação ambiental;
• Melhorar e expandir as coletas seletivas e promover campanhas de
conscientização junto as escolas do município;
• Desenvolver um projeto para buscar recursos para pavimentar as principais
ruas do nosso município e das principais ruas dos distritos;
• Investir em saneamento básico para reduzir a poluição de nossos rios e
córregos;
• Potencializar e melhorar a aplicação do Revisol em nossas estradas;
Qualidade de Vida
• Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
• Garantir o transporte para nossos alunos do Ensino Superior;
• Desenvolvimento de programas e projetos esportivos junto as comunidades e
promover a prática de esportes através da rede escolar;
• Fazer estudo para implantar transporte comunitário interligando os distritos a
sede do município;
• Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
• Cursos profissionalizantes;
• Busca de investimentos em construção e reformas das praças, parques
públicos, quadras poliesportivas e campos de futebol para o lazer do nosso
povo.
Cidadania
• Programa de ação social amplo e eficiente;
• Plano de capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.
• Parcerias com governo estadual e federal nos programas de habitação social;

Apresentamos as nossas propostas de governo:
PROPOSTAS DE GOVERNO PARA EDUCAÇÃO

• Reformular o plano de carreira do Magistério Municipal;
• Atualizar o Piso Salarial do Magistério;
• Desenvolver um projeto de formação continuada e oferecer apoio psicológico
aos profissionais de educação;
• Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos de escolas e creches;
• Reestruturar os laboratórios de informática visando a implantação da inclusão
digital;
• Fomentar o Atendimento Educacional Especializado com a aquisição de recursos
multimídia adequados;
• Construção de escola de Ensino Fundamental em São Jorge;
• Ampliar e fortalecer a educação inclusiva nas escolas;
• Promover jogos interescolares para incentivar as práticas esportivas nas escolas;
• Garantir Merenda Escolar de acordo com as normas nutricionais para todos os
alunos da Rede Municipal;
• Adquirir material didático-pedagógico de boa qualidade para atender às
necessidades pedagógicas dos educandos e educadores;
• Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares de acordo com as necessidades;
• Assegurar o transporte escolar gratuito aos alunos da rede municipal de ensino;
• Resgatar a essência da Pedagogia da Alternância na Escola de Ensino Fundamental
Família Agrícola de Brejetuba “João Vicente Filho” buscando o envolvimento com
profissionais do MEPES.


PROPOSTA DE GOVERNO PARA A SAÚDE

• Contratação de médicos;
• Melhoria no atendimento Médico 24h;
• Ampliação do programa saúde da família, priorizando as regiões de maior
vulnerabilidade, de acordo com os resultados do plano municipal de saúde;
• Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos a população na rede de saúde
ou em domicílio;
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde publica,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda de forma efetiva a
espectativa da nossa população;
• Programa de capacitação continua para os profissionais da saúde;
• Investimentos na modernização e informatização;
• Promoção de campanhas voltadas a exames médicos, ginecologias e tratamento
dentários;
• Zerar as filas de exame e consultas no primeiro ano de nosso governo,
• Programa de orientação de alcoolismo e drogas;



PROPOSTA DE GOVERNO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Trabalhar em parceria com os governos estadual e federal, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Implantação do programa de atendimento integrado priorizando as famílias
em situação de pobreza;
• Fortalecer o balcão cidadão CREAS no apoio jurídico as famílias de baixa renda;
• Criar o Centro de Referência no Atendimento Especializado à Mulher Vítima
de Violência Doméstica - CRAMVIVE;
• Implantação de PLANO para erradicação de casas sem condições mínimas
de moradias;
• Revisão do cadastro único para inserção nos programas sociais, fazendo a busca
ativa para incluir pessoas fora do programa;
• Capacitar e potencializar os profissionais do Bolsa Familia.
PROPOSTA DE GOVERNO PARA EMPREGO E RENDA

• Criação de cooperativa para reciclagem de resíduos sólidos;
• Estimular as associações por meios de grupos de produção, comercialização,
compras compartilhadas, cadeia produtiva entre pequenos produtores e
produtos artesanais;
• Incentivar a criação de estágio remunerados aos jovens com parcerias de
empresários locais;
• Criar o Centro de Qualificação Profissional e encaminhamento ao mercado de
trabalho
• Criar Programa específico para o jovem – GERAR;
• Enviar a Câmara Municipal Projeto de Lei onde obriga os prestadores de serviços
municipais a terem contratados 40% dos funcionários residentes do município de
Brejetuba.
PROPOSTA DE GOVERNO PARA A AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA ARTESANAL

• Criar e implementar um programa de qualificação para desenvolver as
competências das mulheres agricultoras e produtoras da agricultora familiar;
• Criar programa de mecanização agrícola em parceria com as associações
comunitárias e agricultores para o fortalecimento da agricultura familiar;
• Implantação de programa de extensão rural - assistência técnica e capacitação
de acordo com as comunidades rurais;
• Obedecer a legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores rurais locais;
• Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
• Apoiar o fortalecimento da pesca artesanal por meio de ações prioritárias para o
setor, como capacitação, apoio à comercialização inclusive da merenda escolar;
• Promover ações de conjuntas com os órgãos estaduais e federais que atuam
como instrumentos para a ação operacional e de planejamento no setor agrícola.
Assistência técnica as famílias da agricultura familiar, bem como o uso no
estímulo do uso da informática/internet e banco de dados;
• Viabilizar junto as instituições de créditos, Banco do Brasil, BANESTES e Caixa
Econômica linha de créditos da agricultura familiar;
• Subsidiar pequenos criadores, até 100 cabeças de animais com vacinas gratuitas
nas campanhas contra febre aftosa;
PROPOSTA DE GOVERNO PARA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E CULTURA

• Criar e implantar o Conselho Municipal da Juventude;
• Implantar o Projeto Pro Jovem em parceria com o Governo Federal; visando
ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da
formação profissional;
• Fortalecer as manifestações religiosas e culturais;
• Fortalecer os grupos de danças folclóricas da cidade;
• Criação da praça digital;
• Formalizar parcerias com federações e confederações esportivas, visando o
desenvolvimento das modalidades no município por meio de intercâmbios,
eventos e projetos;
• Apoio esportivo as associações de clubes visando fortalecimento das diversas
modalidades;
• Revitalizar o galpão da cidade com exposição agropecuária e eventos;
• Criar um calendário de eventos culturais e religiosos do município.
PROPOSTA DE GOVERNO PARA A SEGURANÇA

• Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de
representantes da sociedade civil organizada;
• Trabalhar em parceria com as Polícia Civil e Militar;
• Elaborar campanhas e ações preventivas em conjunto com as polícias Civil e
Militar e a sociedade organizada;
• Plano Emergencial de Prevenção ao Combate ao uso de drogas e a
criminalidade;
• Melhorias no Plano de Segurança na época da colheita do café;
PROPOSTA DE GOVERNO PARA A ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

• Implantar o Orçamento Participativo Comunitário, num processo organizado de
escuta a população, às suas demandas e prioridades;
• Criar os Comitês Comunitários Municipais, para estimular a participação popular
e o controle social;
• Criar a Gerência de Capitação de recursos e gerenciamento de Projetos e
Convênios para captar recursos de Programas Estaduais e Federais;
• Implantação do Projeto Prefeito nas Comunidades onde o prefeito e seus
secretários atenderão em um distrito ou região, para ouvir e discutir as
prioridades e urgência da população;
PROPOSTA DE GOVERNO PARA A INFRAESTRUTURA, TRANPORTE E OBRAS

• Asfaltamento das vias rurais que escoam a produção em parceria com o Governo
do Estado;
• Realização de obras de pavimentação nos bairros e distritos;
• Implantação da iluminação de LED em toda a cidade;
• Patrolamento frequente nas estradas rurais;
• Regulamentação da Lei Municipal vigente sobre os veículos de transporte de
passageiros por aplicativos ou aplicações, também conhecidos no Brasil como
“carro de aplicativo”, nos parâmetros dos veículos que possuem as placas de taxi
concedidas pela municipalidade, visando a segurança, qualidade e bem estar dos
munícipes usuários dessa modalidade de transporte.
• Instalação de sinalização horizontal em projeto com o Detran ES para vagas
exclusivas para taxistas em locais com maior fluxo de pessoas.
• Instalação de banheiros e cobertura nas praças de convívio público para uso
exclusivo de taxistas;
• Elaborar carta consulta ao TCE-ES sobre a possibilidade de redução de impostos
aos proprietários de veículos de transporte na modalidade supracitada, a fim de
que não possa configurar em renúncia de receita municipal.

PROPOSTA DE GOVERNO PARA O MEIO AMBIENTE

• Elaborar e implantar o Plano Diretor Municipal e adequação a política municipal
de gestão e saneamento;
• Construção de um aterro sanitário de acordo com as normas vigentes no Brasil;
• Em parceria com o Governo Estadual, solicitar aquisição de carro de lixo para a
coleta seletiva, utilizando equipamento moderno, inclusive fornecendo EPIs para
os servidores.
• Implantação de lixeiras na cidade;
• Arborização das ruas da cidade e comunidades;
• Manter regularmente a limpeza e conservação do município com a implantação
de Placas Educativas;
• Implantação do Programa de Limpeza dos lotes vagos;
• Apoiar as campanhas educação de combate ao desmatamento, queimadas,
preservação, e o respeito ao meio ambiente;
PROPOSTA DE GOVERNO PARA O TURISMO

• Apoiar as bandas de músicas, orquestras, fanfarras escolares, apresentação
teatral e outras manifestações culturais do município;
• Criação de um Plano Municipal de divulgação e um calendário com os eventos
culturais, religiosos, esportivos, agropecuários na internet e na imprensa local,
nacional e internacional;
• Valorização e promoção do turismo na zona rural;
• Criação de Feira Agropecuária buscando parceria com bancos e empresas para
financiar os produtores rurais;


Protagonismo cidadão
Nenhuma dessas propostas, todavia, terá o máximo desempenho sem o envolvimento
ativo da população, de entidades e do setor privado. Os problemas da cidade, afinal, são
de todos nós.
Para que o gestor publico possa acionar esse manancial de ideias e talentos, é preciso
inverter e mudar radicalmente o formato de gestão centralizado e sem diálogo atualmente
em vigor na prefeitura municipal de Brejetuba.
Não temos uma receita pronta, nem muito menos queremos ter essa receita imposta por
nós. O nosso projeto é confiar, pactuar e cumprir.
Nossa cidade e nossa gente tem senso e valor patriótico, vocação democrática e muita
humildade para aprender, desenvolver e crescer.
Nosso munícipio, nossa cidade, os espaços públicos, são bens e patrimônios do povo, como
próprio nome já diz, é para o uso irrestrito da população.
Nossa missão e trabalhar arduamente para garantir serviços de qualidade, acesso a esses
serviços e bens do povo a todos sem exceção.

Aproximar e democratizar a relação do cidadão com a prefeitura implica essa
conscientização. O papel do prefeito? Dar o primeiro passo.
Contem comigo!

A cada um de vocês brejetubense, dedico essas ações.
Vamos juntos!
Romério Fonseca Badaró