CELSO HENRIQUE - PP - PREFEITO

faz a
educação da população de balsas.

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 1.4 – 11
Valorizar a cultura e tradições da cidade de balsas, promovendo o lazer
e entretenimento da população para que tenha uma vida mais feliz e
saudável.

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 1.5 – 13
Promover o esporte e as práticas desportivas como uma opção de vida
saudável para toda a população.

EIXO 02 - EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 14

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 2.1 – 15
Garantir a atenção primária à saúde (aps) integrada àvigilância em
saúde (ve).

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 2.2 – 16
Estabelecer uma rede de cuidados a pesssoas com deficiência
crônicas, psicossocial e materno infantil.

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 2.3 – 19
Realizar a gestão democrática, participativa, inteligente e sustentável da
saúde pública de balsas

EIXO 03 - INFRAESTRUTURA DA CIDADE 20

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 3.1 – 20

3

Implementar e promover um projeto sustentável de acessibilidade,
mobilidade e segurança das pessoas

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 3.2 – 22
Planejar e implementar um projeto de esgoto e drenagem para a cidade
de balsas

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 3.3 – 22
Implementar um programa de revitalização de vias urbanas.

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 3.4 – 22
Promover o melhoramento das estradas vicinais.

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 3.5 – 22
Planejar e executar um projeto de urbanismo para a cidade, garantindo a
criação de espaços de convivência para as pessoas.

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 3.6 – 23
Promover o desenvolvimento urbano apoiado na transformação digital

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 3.7 – 23
Projetar e implementar projetos inovadores para a cidade

EIXO 04 - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA,
SOCIAL E AMBIENTAL 25

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 4.1 – 25
Fortalecer a economia local sustentável.

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 4.2 – 26
Preservar e recuperar o meio ambiente.

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 4.3 – 27
Fomentar o comercio

EIXO 05 - GOVERNANÇA COM PESSOAS
E PARA AS PESSOAS 28

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 5.1 – 28
Promover a comodidade do cidadão, o empreendedorismo e o
cumprimento das leis federais do governo digital -no 14.129/2021 e de
proteção de dados pessoais (lgpd) - no 13.709/2018, garantindo a
modernização na prestação de serviços públicos municipais.

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 5.2 – 29
Garantir o cumprimento dos planos de carreiras dos servidores públicos
municipais, bem como a formação e capacitação permanente do quadro

4

de rh para o exercício das suas atividades de forma digna, com qualidade
e atenção à população

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 5.3 – 30
Promover ações de aperfeiçoamento, modernização e transparência dos
processos de aquisições e compras da administração municipal,
estimulando a participação de fornecedores locais do mercado de balsas,
apoiando-os através da sua qualificação e capacitação.

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 5.4 – 30
Instituir o plano governo vinculado aos ods (objetivos de desenvolvimento
sustentável), como insumo para o planejamento da gestão municipal,
orientando a destinação e aplicação de recursos orçamentários.

EIXO 06 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
PROTAGONISMO E OPORTUNIDADES 31

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 6.1 – 31
Expandir e fortalecer a rede de assistência social, garantindo que todas
as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a serviços de
apoio e proteção social.

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 6.2 – 32
Erradicação da fome: eliminar a fome e garantir segurança alimentar a
todos os cidadãos, proporcionando acesso regular a alimentos nutritivos
e suficientes.

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 6.3 – 33
Redução das desigualdades.

FONTE DE RECURSOS 35

ODS 35












5

INTRODUÇÃO

O município de Balsas está localizado na região sul do estado do Maranhão, e
completou no ano de 2018 cem anos de emancipação. Sua história gira em torno do rio
Balsas e das pequenas embarcações (balsas) que nele circulavam. O Porto das
Caraíbas, no rio Balsas, era o ponto de melhor acesso às fazendas do município de
Riachão (município ao qual Balsas, anteriormente, pertencia).

O contínuo movimento de viajantes despertou interesse pelo local, fazendo com que
surgisse ali uma pequena casa de comércio. Seguiram-se então, a construção de outras
moradas, cobertas de palha. Sabedor da existência do novo núcleo de população, para
lá se deslocou o baiano Antônio Ferreira Jacobina, mercador de fumo nos sertões.
Tomou-se líder do povoado que, posteriormente, foi elevado à categoria de vila e, logo
depois, à de cidade, com a mesma denominação.

Atualmente, a cidade de Balsas e sua região de influência geopolítica têm apresentado
um progressivo e consistente nível de desenvolvimento econômico, sendo um dos polos
de maior desenvolvimento do Estado do Maranhão. Localizada ao sul do estado, Balsas
conta com 101.767 habitantes. A região destaca-se pela pujante cadeia do agronegócio,
sendo um dos maiores produtores de soja do nordeste do País.


Figura 1. Mapa do Estado do Maranhão com destaque para o Município de Balsas
Fonte: http://www.balsas.ma.gov.br


Balsas é a quinta maior cidade do estado em território urbanizado e o maior município
do Maranhão em área total, com 13.141,637 km² de área. Encontra-se junto ao rio de
mesmo nome, o qual recebe muitos turistas, principalmente no mês de julho. Ademais,
é o único afluente da margem esquerda do rio Parnaíba, com cerca de 510 km.

O clima de Balsas é característico do clima do Brasil Central, definido como tropical
chuvoso. Com uma precipitação em torno de 1.232 mm ao ano, distribui-se de forma
irregular entre os meses de outubro a abril, apresentando, em média, 05 meses de
período seco. O período mais chuvoso ocorre entre dezembro e março. A temperatura
apresenta pequena oscilação ao longo do ano, mantendo médias mensais numa faixa
entre 34 °C e 38 °C. A umidade relativa estabelece média anual gira em torno de 68%.

A expansão da área plantada com a cultura da soja no estado do Maranhão é destacada
na Figura 2. Constata-se que, nos últimos 10 anos, a área plantada de soja praticamente
triplicou. A grande concentração destas áreas está localizada na região sul do estado,
especialmente na região de Balsas.


6



Figura 2. Evolução da Área Plantada com a Cultura da Soja e sua Produção no Estado do Maranhão.
Fonte: FAPCEN – Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte.


A cidade de Balsas configura-se como ponto estratégico da região conhecida como
MATOPIBA (convergência entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, e Bahia),
considerada uma das principais fronteiras agrícolas do Brasil e cuja área de abrangência
foi estabelecida pela Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nº
244, de 12 de novembro de 2015, conforme ilustrado pela figura 3.



Figura 3. – Área de abrangência da região MATOPIBA (microrregiões).
Fonte: Adaptado de Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.


7


A região MATOPIBA engloba 337 municípios distribuídos nos quatro estados e abrange
uma área territorial de 73 milhões de hectares, de acordo com dados disponibilizados
pelo grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE) da Embrapa. Esta região
apresenta um dinamismo crescente de desenvolvimento associado ao uso e ocupação
das terras, com a substituição das pastagens extensivas em campos e cerrados por
uma agricultura mecanizada e áreas de irrigação. De acordo com o IBGE (Censo 2010)
a população total do MATOPIBA é de 5.901.789 dos quais 3.854.561 vivem em áreas
urbanas (65,31%) e 2.047.228 na área rural (34,69%).

Neste caminho, Balsas têm sido atravessada por profundas mudanças nos últimos anos,
precisamente a partir da gestão de dois mandatos do Dr. Erik e Celso Henrique (2017-
2024). Neste sentido, muitos são os desafios a serem conquistados com o objetivo
basilar de possibilitar não apenas a continuidade do trabalho da atual gestão, mas
sobretudo, sua transição para novos patamares, garantindo deste modo, o crescimento
permanente de Balsas.

A população balsense, amadurecida em termos políticos por presenciar uma
transformação concreta na cidade, deseja que o desenvolvimento continue, sem
retornar, de maneira nenhuma, a um modo de fazer política antiga, baseado tão
somente em promessas e naquilo que convencionamos chamar de “tapinha nas costas”.
Ao longo de quase 100 anos, Balsas afundou em um ostracismo paralisante. Desta
maneira, levando em consideração a escuta e as colaborações deliberativas do povo,
este Plano de Governo se assenta, de modo radical, na proposição Balsas é Mais!

O conjunto de proposições do Plano de Governo Balsas é Mais, consiste, basicamente,
em um apanhado de estratégias e ações para os próximos 04 anos da Administração
Pública Municipal, mas que ao mesmo tempo, almeja posicionar Balsas como uma
cidade referência para além deste período, tomando por base, por exemplo, as
categorias de planejamento estratégico e de futuro sustentável. Assim, além de uma
relação estreita entre gestão pública municipal e sociedade civil, acreditamos que a
proposição de nossas ações deve, necessariamente e de maneira incontornável, passar
por um planejamento estratégico que seja o resultado, em forma de síntese construtiva,
nos anseios e pedidos de nosso povo.

Por derradeiro, importante destacar que o presente Plano de Governo incorpora a noção
de EIXOS ESTRUTURANTES, no esforço de estabelecer, com contornos de rede, um
planejamento estratégico de gestão articulado a partir de uma perspectiva intersetorial
e cooperativa, como também, articular a governança em rede com a transparência e, ao
mesmo tempo, com gestão participativa, sem perder de vista, o equilíbrio fiscal e a
responsabilidade com o orçamento público.
Feitas estas considerações, é nesta direção que se articula a estratégica de progresso
e desenvolvimento para Balsas, explicitada por meio do Plano de Governo, nos seus 06
EIXOS de integração que seguem logo abaixo:












8



















Os EIXOS DE INTEGRAÇÃO foram desenvolvidos com o propósito de unificar as ações
do governo em diversas áreas, visando agregar valor para toda a sociedade. Eles se
desdobram em estratégias a serem implementadas ao longo de um horizonte de 04
anos. É importante ressaltar que esses eixos não se referem a estruturas institucionais
formais, mas sim a formas de organização e coordenação de esforços em torno de
grandes escolhas e prioridades.

A visão integrada dos desafios e transformações refere-se à compreensão abrangente
e interligada dos obstáculos e mudanças que uma comunidade, cidade ou sociedade
enfrenta. Em vez de abordar cada desafio de forma isolada, essa visão busca entender
como diferentes problemas estão interconectados e como suas soluções podem se
complementar. Isso envolve uma análise holística que considera não apenas os
aspectos individuais dos desafios, mas também suas inter-relações e impactos em
diversos aspectos da vida social, econômica e ambiental. Ao adotar uma visão
integrada, é possível desenvolver abordagens mais eficazes e sustentáveis para lidar
com os problemas em questão, promovendo um progresso mais significativo e
duradouro.











Os impactos da educação, do esporte e da cultura são extensos e profundos, uma vez
que estes, de modo incontornável, podem garantir o desenvolvimento social, econômico
e cultural de um povo. Falando-se em educação, a rede de ensino do município de
Balsas/MA possui uma estrutura física extensa e complexa, havendo por exemplo, além
de construções antigas, escolas que estão localizadas a mais de trezentos quilômetros
do perímetro urbano. Neste sentido, existe a necessidade de um constante
acompanhamento por parte da secretaria para garantir os padrões básicos de
infraestrutura e dos recursos educacionais demandados para o funcionamento da rede.
Percebe-se ainda que, apesar de as escolas possuírem uma autonomia relativa para

9

gerenciar seus recursos, elas ainda dependem quase que exclusivamente das ações da
secretaria para atender às suas demandas. No que concerne ao transporte escolar,
considerando a extensão territorial do município de Balsas/MA, constata-se a
dificuldade em termos de logística, especialmente, para atender a zona rural.

Ademais, é fundamental fortalecer a construção colaborativa de um plano estratégico
de gestão de recursos, pessoas e processos, sobretudo desenvolver uma rotina de
acompanhamento que garanta o cumprimento disciplinado das metas e objetivos
estabelecidos no mesmo. Além disso, é necessário organizar um programa permanente
de formação docente em parceria com instituições de educação superior reconhecidas
nacionalmente, que conduza a uma melhoria significativa da qualidade de ensino, e
realizar uma análise diagnóstica detalhada dos indicadores de desempenho discente, a
partir das avaliações externas e internas das escolas, bem como das percepções dos
diretores e coordenadores pedagógicos em relação ao processo de ensino e
aprendizagem.

No que diz respeito ao esporte e à cultura, não há como descolá-los tanto da garantia
da qualidade de vida quanto do desenvolvimento de uma sociedade. Uma vez que,
levando em consideração o campo da cultura, preservar e, ao mesmo tempo,
potencializar nossas tradições e modos de ser configura-se como uma condição
necessária para fortalecer nossa identidade enquanto balsenses. No tocante ao esporte,
além de tornar a vida humana mais saudável, possibilita a aproximação e a integração
das pessoas, da inclusão social, da superação de limites, do respeito às
individualidades, do espírito de grupo e assim por diante. Portanto, Balsas necessita de
uma política pública consistente que promova a realização de atividades de cultura e
esporte nas escolas, nas praças e ruas, tanto da zona urbana, quanto da rural, visando
a melhoria da qualidade de vida da população e a manutenção de nossas tradições.
Diante de tudo isso, seguem os objetivos estratégicos para potencializar o
desenvolvimento de Balsas/MA por meio da educação, do esporte e da cultura.

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 1.1 –
PROMOVER UMA INFRAESTRUTURA DE INSTALAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
QUE GARANTA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER UMA
VIDA DIGNA E SAUDÁVEL A TODA A POPULAÇÂO.

AÇÃO 1.1.1
Elaborar e executar um plano de construção e requalificação das escolas da rede de
ensino municipal da zona urbana e rural.
Vinculação ODS: 03; 04; 09; 10; 16
Fonte de Recursos: RPM; FNDE

AÇÃO 1.1.2
Elaborar e executar um plano de construção e requalificação de espaços destinados
às atividades físicas, práticas desportivas e realização de eventos e festividades pela
população da zona urbana e rural.
Vinculação ODS: 03; 04; 05; 09; 10; 11; 16
Fonte de Recursos: RPM; ME; MTUR; MINC

AÇÃO 1.1.3
Construir uma Escola de Formação para os Gestores, Coordenadores Pedagógicos,
Professores e demais trabalhadores da educação.
Vinculação ODS: 03; 04; 08; 09; 10; 16
Fonte de Recursos: RPM; FNDE



10

AÇÃO 1.1.4
Construir um Centro Cultural para a cidade, contemplando teatro, oficinas destinadas
à formação de artistas em diferentes áreas do campo da cultura, espaços para
danças, bibliotecas, exposições e outras atividades.
Vinculação ODS: 03; 04; 05; 08; 09; 10; 16
Fonte de Recursos: RPM; PNAB; FNC; MTUR

AÇÃO 1.1.5
Implementar um programa municipal de resgate de alunos afastados da sala de aula,
incentivando-os ao retorno escolar e conquista de uma vida mais digna.
Vinculação ODS: 01; 04; 10
Fonte de Recursos: RPM; FNDE

AÇÃO 1.1.6
Implementar uma programação destinada às crianças e jovens em períodos de férias
escolares, estimulando a prática de uma vida saudável, educação, lazer e
entretenimento.
Vinculação ODS: 01; 03; 04; 10; 11; 16
Fonte de Recursos: RPM; CEM; PPP; FNDE; MTUR; ME

AÇÃO 1.1.7
Implantar uma nova unidade de Colégio Militar em Balsas.
Vinculação ODS: 01; 03; 04; 10; 16
Fonte de Recursos: RPM; CEM

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 1.2 –
ABRIR PERSPECTIVAS NA VIDA DAS PESSOAS ATRAVÉS DE UMA EDUCAÇÃO
ORIENTADA POR UM PLANEJAMENTO PERMANENTEMENTE ATUALIZADO E
BASEADO EM RESULTADOS.

AÇÃO 1.2.1
Consolidar a cultura de planejamento estratégico na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e dos Esportes, estabelecendo objetivos e metas a serem
alcançadas.
Vinculação ODS: 04; 08; 16
Fonte de Recursos: RPM

AÇÃO 1.2.2
Organizar a estrutura pedagógica da rede de ensino para o contexto educacional
atual e pós-pandêmico, contemplando readequações tecnológicas e metodológicas.
Vinculação ODS: 04; 08; 16
Fonte de Recursos: RPM; FNDE

AÇÃO 1.2.3
Ampliar a oferta de unidades escolares de tempo integral, tanto na zona urbana como
na zona rural, mapeando e socializando metodologias exitosas.
Vinculação ODS: 01; 02; 03 ;04; 08; 09; 10; 16
Fonte de Recursos: RPM; FNDE

AÇÃO 1.2.4
Desenvolver projetos de iniciação científica e inovação para aproximar as atividades
pedagógicas do campo da ciência e da produção do conhecimento científico e
tecnológico, compartilhando conteúdos em plataformas de dados abertos.
Vinculação ODS: 01; 04; 08; 09; 10; 11; 17
Fonte de Recursos: RPM; FNDE

11

AÇÃO 1.2.5
Criar uma política ampla de alfabetização para a rede municipal de ensino,
observando a articulação e investimentos na formação de gestores, coordenadores
e professores que atuam na referida etapa formativa.
Vinculação ODS: 04; 08; 16
Fonte de Recursos: RPM; FNDE

AÇÃO 1.2.6
Garantir o acesso universal à educação fundamental, permitindo que todas as
crianças e jovens tenham acesso à educação de qualidade, com ênfase na inclusão
digital.
Vinculação ODS: 03; 04; 08; 10; 16
Fonte de Recursos: RPM; FNDE

OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 1.3 –
ESTRUTURAR E CAPACITAR O QUADRO DE RECURSOS HUMANOS QUE FAZ A
EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO DE BALSAS.

AÇÃO 1.3.1
Construir um Programa Permanente de Formação Docente que conduza a uma
melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem, também contemplando um
programa formativo que se estenda a todos os trabalhadores da educação.
Vinculação ODS: 04; 08; 16
Fonte de Recursos: RPM; FNDE

AÇÃO 1.3.2
Desenvolver uma proposta curricular personalizada para o município de Balsas/MA,
em harmonia com o Documento Curricular do Território Maranhense (DCTM) e com
a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Vinculação ODS: 04; 08; 16
Fonte de Recursos: RPM; FNDE

AÇÃO 1.3.3
Planejar e realizar um Fórum Intermunicipal de Educação, fazendo de Balsas uma
sede para o evento regional de caráter educacional através do qual cidades do
extremo sul do Maranhão possam compartilhar práticas e experiências educacionais.
Vinculação ODS: 04; 08; 16
Fonte de Recursos: RPM; FNDE

AÇÃO 1.3.4
Dialogar de maneira permanente com o Sindicato dos Professores acerca das
progressões de nível, licenças-prêmio e reajustes salariais, como também,
estratégias pedagógicas que busquem a qualificação do processo de ensino e
aprendizagem da rede de ensino de Balsas/MA.
Vinculação ODS: 04; 08; 16
Fonte de Recursos: RPM; FUNDEB


OBJETIVO ESTRATÉGICO OE 1.4 –
VALORIZAR A CULTURA E TRADIÇÕES DA CIDADE DE BALSAS, PROMOVENDO
O LAZER E ENTRETENIMENTO DA POPULAÇÃO PARA QUE TENHA UMA VIDA
MAIS FELIZ E SAUDÁVEL.




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AÇÃO 1.4.1