AMAURY - PP - PREFEITO

de Cultura.
3.7. Secretaria de Infraestrutura Trânsito e Segurança.
3.8. Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
3.9. Secretaria de Saúde.
3.10. Esporte juventude e Lazer


IV – CONSIDERAÇÕES FINAIS
I – APRESENTAÇÃO

Mirinzal, situada no belo litoral do Maranhão, é uma cidade com um
enorme potencial turístico, rico em cultura, natureza exuberante e história
fascinante. Com o objetivo de continuar o desenvolvimento sustentável e
inclusivo, este plano de governo se concentra em aproveitar o potencial turístico
da cidade, melhorar a infraestrutura, promover o bem-estar social e garantir a
sustentabilidade ambiental.
Em conformidade com o que preconiza a legislação eleitoral, cuja
vigência compreende as Eleições que realizar-se-ão em todo o Brasil, no dia 06
de outubro do corrente ano, foi elaborado o presente documento intitulado
Propostas Defendidas pelo Candidato a Prefeito Amaury Santos Almeida, do
município de Mirinzal, Estado do Maranhão.
Do mencionado documento constam um breve histórico da trajetória do
candidato, bem como os Eixos Temáticos, cujo detalhamento tornará inteligível
as diversas propostas elencadas pelo candidato, no sentido de cumprir a
supramencionada formalidade e, ao mesmo tempo, facilitar o entendimento fiel,
verdadeiro e exequível de suas propostas, que serão postas em prática na gestão
2025-2028.
II – BREVE HISTÓRICO DO CANDIDATO E SUA OPÇÃO PELO
PARTIDO PROGRESSISTA

Amaury Santos Almeida, é natural de Mirinzal-MA, filho de Agenor
Gomes Almeida e Iadine Schalcher Santos Almeida, tem sete irmãos e é casado
com Larissa De Maria Schalcher Mendes Almeida. Pertence a uma família de
políticos, cujo início nessa atividade deu-se através do seu avô paterno Pedro
Almeida Júnior que, apesar de nunca ter exercido cargo eletivo, sempre
influenciou em várias eleições de Guimarães, antes da emancipação política e
administrativa de Mirinzal, no ano de 1962 e, a partir daí, em todas as eleições
que ocorreram enquanto esteve entre nós.
A política sempre esteve no “sangue” da família., pois além de Amaury,
seu pai Agenor Almeida e seu irmão Agenor Filho, também foram Prefeitos de
Mirinzal. Diga-se de passagem, todos com gestões muito bem avaliadas pela
população.
Amaury esteve prefeito durante o período de 2013 a 2016 e é o atual
gestor da cidade na legislatura de 2021 a 2024, mostrando assim que tem
experiência necessária para gerir a cidade.
Ideologicamente, Amaury define-se como alguém que cultiva e pratica a
democracia, a justiça e a solidariedade, condições sem as quais não consegue
ver a sociedade se desenvolver. Sem sombra de dúvidas, esses valores foram
determinantes na formação da Coligação partidária que aderiu ao projeto de
chegar à Prefeitura de Mirinzal.
Uma vez reeleito Prefeito de Mirinzal, nas Eleições 2024, o candidato
pretende dar continuidade e cumprir essas propostas, bem como colocando-se
inteiramente à disposição dos diversos segmentos sociais na consecução dos
objetivos primordiais da sociedade.

III – PROPOSTAS DEFENDIDAS PELO CANDIDATO A PREFEITO

Com o intuito de facilitar a leitura e compreensão das propostas do
candidato Amaury Santos Almeida, segue abaixo o elenco de Secretarias que
integrarão o Organograma municipal.
3.1 - Secretaria de Administração.

3.1.1. Modernização dos Sistemas de Gestão:
➢ Implementar sistemas digitais de gestão para tornar os processos
administrativos mais eficientes e transparentes.
3.1.2. Capacitação e Treinamento dos Servidores:
➢ Oferecer cursos e workshops contínuos para melhorar as habilidades e
conhecimentos dos servidores públicos.
3.1.3. Transparência e Participação Cidadã:
➢ Desenvolver um portal de transparência onde os cidadãos possam
acompanhar as finanças municipais e as ações do governo.
➢ Divulgar o Calendário de Pagamento dos Servidores Municipais.

3.1.4. Melhoria da Infraestrutura Urbana:
➢ Investir na pavimentação de ruas, manutenção de praças e áreas de lazer,
além da revitalização de espaços públicos.
3.1.5. Gestão Sustentável dos Recursos Naturais:
➢ Criar programas de preservação ambiental e promoção do turismo
sustentável, com foco na conservação das praias e áreas naturais.
3.1.6. Reforma Administrativa:
➢ Avaliar e reestruturar os órgãos municipais para melhorar a eficiência e
reduzir custos.
➢ Cumprir o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros
diplomas legais correlatos;
3.1.7. Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local:
➢ Apoiar pequenos negócios e empreendedores locais com programas de
microcrédito e consultoria.
3.1.8. Gestão de Resíduos Sólidos:
➢ Implementar um programa eficaz de coleta seletiva e reciclagem, além de
campanhas de conscientização ambiental.
3.1.9. Saúde Pública:
➢ Melhorar a infraestrutura e os serviços dos postos de saúde, além de
promover campanhas de saúde preventiva.
3.1.10. Educação e Cultura:
➢ Investir em escolas, capacitação de professores e programas culturais que
valorizem a história e a cultura local.
3.1.11. Segurança Pública:
➢ Reforçar a segurança pública com a melhoria da iluminação nas vias e a
instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade.
➢ Efetivar as políticas públicas nas suas várias vertentes, sem perder de
vista que determinadas formalidades emanadas dos Órgãos de Controle
devem ser cumpridas;

3.2 – Planejamento e Financias.
3.2.1. Desenvolvimento Turístico Sustentável:
➢ Investir em infraestrutura turística: Construir e manter estradas,
calçadas, iluminação pública e sinalização turística.
➢ Preservação ambiental: Criar e implementar programas de preservação
das praias, manguezais e outros ecossistemas locais.
3.2.2. Melhoria da Educação:
➢ Reformas e modernização das escolas: Garantir que todas as escolas
municipais tenham infraestrutura adequada, incluindo acesso à internet e
materiais didáticos atualizados.
➢ Capacitação de professores: Oferecer cursos de formação continuada para
os educadores, visando melhorar a qualidade do ensino.
3.3.3. Fortalecimento da Saúde Pública:
➢ Ampliação e modernização das unidades de saúde: Melhorar a
infraestrutura dos postos de saúde e hospitais.
➢ Programas de prevenção e promoção da saúde: Implementar campanhas
de vacinação, prevenção de doenças e promoção de hábitos saudáveis.
3.3.4. Incentivo à Economia Local:
➢ Apoio a micro e pequenos empresários: Facilitar o acesso ao crédito,
oferecer cursos de capacitação e criar incentivos fiscais.
➢ Fomento à pesca e agricultura: Investir em tecnologias e infraestrutura
que melhorem a produção e comercialização dos produtos locais.
3.3.5. Habitação e Urbanização:
➢ Projetos habitacionais: Desenvolver projetos de habitação popular para
reduzir o déficit habitacional.
➢ Urbanização de áreas carentes: Melhorar a infraestrutura em bairros com
falta de saneamento básico, pavimentação e iluminação.
3.3.6. Segurança Pública:
➢ Aumento do efetivo policial: Contratar mais policiais e equipá-los
adequadamente.
➢ Programas de prevenção à violência: Implementar programas sociais que
reduzam a criminalidade e ofereçam oportunidades para jovens.
3.3.7. Infraestrutura e Mobilidade Urbana:
➢ Melhoria do transporte público: Modernizar a frota de ônibus e criar
novas linhas para atender melhor a população.
➢ Construção de ciclovias e calçadas: Incentivar o uso de bicicletas e
garantir a acessibilidade para pedestres.
3.3.8. Gestão Transparente e Participativa:
➢ Portal da transparência: Criar um portal onde os cidadãos possam
acompanhar os gastos e projetos do governo municipal.
➢ Conselhos comunitários: Estabelecer conselhos de moradores para
participar das decisões sobre o bairro.
3.3.9. Cultura e Lazer:
➢ Apoio a eventos culturais: Promover festivais, feiras e eventos que
valorizem a cultura local.
➢ Construção de áreas de lazer: Criar praças, parques e espaços para
atividades esportivas e recreativas.
3.3.9. Meio Ambiente e Sustentabilidade:
➢ Gestão de resíduos sólidos: Implementar um sistema eficiente de coleta,
reciclagem e destinação de resíduos.
➢ Educação ambiental: Desenvolver campanhas e projetos educativos para
conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental.
3.3.10. Desenvolvimento Tecnológico e Inovação:
➢ Incentivo a startups e inovação: Criar incubadoras e oferecer suporte a
iniciativas tecnológicas.
➢ Digitalização dos serviços públicos: Facilitar o acesso a serviços
municipais por meio de plataformas digitais.


3.3.11. Fomento ao Empreendedorismo
➢ Capacitação Profissional: Oferecer cursos de capacitação e formação
profissional voltados para o setor de turismo e serviços.
➢ Incentivos Fiscais: Criar incentivos fiscais e subsídios para pequenas
e médias empresas que desejam investir em Mirinzal.
➢ Feiras e Mercados: Estabelecer feiras e mercados de produtos locais,
incentivando o consumo e a valorização dos produtos da região.
➢ Programas de Financiamento: Disponibilizar linhas de crédito para
comerciantes locais, facilitando a modernização e expansão dos
negócios.
3.3 - Secretaria de Agricultura e abastecimento.
3.3.1. Fortalecimento da Agricultura Familiar:
➢ Programas de capacitação: Oferecer cursos e treinamentos em técnicas
agrícolas modernas, manejo sustentável e comercialização de produtos.
➢ Acesso ao crédito: Facilitar o acesso a linhas de crédito específicas para
pequenos agricultores, com juros baixos e prazos alongados.
3.3.2. Infraestrutura Rural:
➢ Melhoria das estradas vicinais: Investir na manutenção e pavimentação
das estradas rurais para facilitar o escoamento da produção.
➢ Construção de armazéns e silos: Criar infraestrutura adequada para
armazenamento de produtos agrícolas, garantindo a qualidade e evitando
perdas.
3.3.3. Assistência Técnica e Extensão Rural:
➢ Contratação de técnicos agrícolas: Disponibilizar profissionais para
oferecer suporte técnico contínuo aos agricultores familiares.
➢ Parcerias com instituições de pesquisa: Colaborar com universidades e
instituições de pesquisa para trazer inovação e tecnologia para o campo.
3.3.4. Incentivo à Diversificação de Culturas:
➢ Promoção de culturas alternativas: Incentivar o cultivo de produtos com
alto valor agregado e mercado garantido, como frutas, hortaliças e plantas
medicinais.
➢ Projetos de agroecologia: Promover práticas de agricultura sustentável e
orgânica.
3.3.5. Comercialização e Mercado:
➢ Feiras e mercados locais: Criar e incentivar a participação em feiras de
produtos agrícolas, onde os agricultores possam vender diretamente ao
consumidor.
➢ Cooperativas e associações: Apoiar a formação de cooperativas para
fortalecer a posição dos pequenos produtores no mercado.
3.3.6. Segurança Alimentar e Nutricional:
➢ Programas de compras governamentais: Implementar programas como
o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que compram
produtos da agricultura familiar para alimentação escolar.
➢ Educação alimentar: Desenvolver campanhas para promover o consumo
de alimentos locais e saudáveis.
3.3.7. Gestão de Recursos Hídricos:
➢ Irrigação eficiente: Implantar sistemas de irrigação que economizem água
e aumentem a produtividade.
➢ Proteção de nascentes e cursos d'água: Realizar projetos de conservação
de recursos hídricos, essenciais para a agricultura.
3.3.8. Tecnologia e Inovação no Campo:
➢ Digitalização da agricultura: Incentivar o uso de tecnologias digitais,
como aplicativos de gestão agrícola e drones para monitoramento de
culturas.
➢ Acesso à internet rural: Expandir a conectividade nas áreas rurais para
facilitar o acesso a informações e tecnologias.
3.3.9. Sustentabilidade e Meio Ambiente:
➢ Reflorestamento e recuperação de áreas degradadas: Promover projetos
de recuperação ambiental nas áreas rurais.
➢ Incentivo à produção orgânica: Oferecer suporte técnico e financeiro para
a transição para práticas de cultivo orgânicas.
3.3.10. Valorização dos Produtos Locais:
➢ Selo de qualidade: Criar um selo de qualidade para produtos da agricultura
familiar de Mirinzal, valorizando-os no mercado.
➢ Campanhas de promoção: Realizar campanhas de marketing para
promover os produtos locais nas cidades vizinhas e em mercados maiores.
3.3.11. Capacitação e Educação Continuada em parceria com a secretaria de
educação:
➢ Programas de alfabetização e educação: Oferecer programas de
alfabetização e educação para agricultores e suas famílias, visando
melhorar a qualidade de vida e o acesso a informações.
➢ Parcerias com escolas técnicas: Colaborar com instituições de ensino
técnico para oferecer cursos específicos voltados para a realidade da
agricultura familiar.

3.4 - Secretaria de Assistência Social

3.4.1. Fortalecimento da Agricultura Familiar:
• Capacitação e apoio técnico: Oferecer cursos e assistência técnica para
agricultores familiares, visando melhorar as técnicas de cultivo e gestão.
• Acesso ao crédito e financiamento: Facilitar o acesso a linhas de crédito
e financiamento para pequenos produtores.
• Feiras e mercados locais: Criar feiras e mercados para que os agricultores
possam vender diretamente ao consumidor, garantindo maior rentabilidade.
3.4.2. Programas de Inclusão Social:
• Cadastro Único e Bolsa Família: Ampliar o acesso ao Cadastro Único e
ao Programa Bolsa Família, garantindo que todas as famílias elegíveis
sejam beneficiadas.
• Centros de Referência de Assistência Social (CRAS): Fortalecer os
CRAS para oferecer apoio integral às famílias em situação de
vulnerabilidade.
3.4.3. Apoio à População Idosa:
• Centros de convivência para idosos: Criar e manter centros onde os
idosos possam participar de atividades recreativas e receber atendimento
social e psicológico.
• Programas de saúde para idosos: Desenvolver programas específicos de
saúde para a terceira idade, com foco em prevenção e tratamento de doenças
crônicas.
3.4.4. Assistência às Crianças e Adolescentes:
• Proteção integral: Implementar programas de proteção integral às crianças
e adolescentes, incluindo medidas contra abuso e exploração.
• Atividades extracurriculares: Oferecer atividades educativas, culturais e
esportivas para crianças e adolescentes no contraturno escolar.
3.4.5. Empoderamento e Inclusão das Mulheres:
• Programas de qualificação profissional: Oferecer cursos de qualificação
e capacitação para mulheres, visando sua inserção no mercado de trabalho.
• Apoio a vítimas de violência: Criar centros de atendimento e apoio
psicológico e jurídico para mulheres vítimas de violência.
3.4.6. Apoio a Pessoas com Deficiência:
• Inclusão social e laboral: Desenvolver programas de inclusão social e
laboral para pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade e
oportunidades de emprego.
• Acesso a serviços especializados: Ampliar o acesso a serviços de saúde e
reabilitação para pessoas com deficiência.
3.4.7. Combate à Fome e à Pobreza:
• Distribuição de cestas básicas: Implementar programas de distribuição de
cestas básicas para famílias em situação de insegurança alimentar.
• Cozinhas comunitárias: Criar cozinhas comunitárias para fornecer
refeições nutritivas e gratuitas para a população carente.
3.4.8. Habitação e Regularização Fundiária:
• Projetos habitacionais: Desenvolver e implementar projetos habitacionais
para reduzir o déficit de moradia.
• Regularização fundiária: Facilitar a regularização de terrenos e moradias,
garantindo segurança jurídica às famílias.
3.4.9. Inclusão Digital:
• Acesso à internet: Criar pontos de acesso gratuito à internet em
comunidades carentes.
• Cursos de informática: Oferecer cursos de informática básica e avançada
para a população, promovendo a inclusão digital.
3.4.10. Promoção da Saúde Mental:
• Centros de atendimento psicológico: Estabelecer centros de atendimento
psicológico e psiquiátrico para atender a população em sofrimento mental.
• Campanhas de conscientização: Realizar campanhas de conscientização
sobre a importância da saúde mental e formas de buscar ajuda.
3.4.11. Voluntariado e Parcerias:
• Incentivo ao voluntariado: Criar programas para incentivar o
voluntariado, mobilizando a comunidade para ajudar nas ações sociais.
• Parcerias com ONGs e setor privado: Estabelecer parcerias com
organizações não-governamentais e empresas para ampliar o alcance dos
programas sociais.

➢ Estabelecer parcerias com SENAC, SEBRAE, UFMA, UEMA, IFMA e
demais instituições que possam de alguma forma ajudar a minorar as
distorções sociais locais;


3.5 - Secretaria de Educação.

3.5.1. Reformas e Modernização das Escolas:
➢ Infraestrutura adequada: Investir em reformas e melhorias nas escolas
para garantir condições de ensino confortáveis e seguras, incluindo a
instalação de bibliotecas, laboratórios de ciências e tecnologia.
➢ Acesso à internet: Garantir que todas as escolas tenham acesso à internet
de qualidade para facilitar o ensino e a aprendizagem digital.
3.5.2. Capacitação e Valorização dos Professores:
➢ Formação continuada: Oferecer cursos de atualização e especialização
para os professores, com foco em metodologias ativas e uso de
tecnologias educacionais.
➢ Planos de carreira: Desenvolver e implementar planos de carreira que
incentivem e valorizem o desempenho dos educadores.
3.5.3. Integração entre Escola e Comunidade:
➢ Parcerias com a comunidade: Promover a participação dos pais e da
comunidade nas atividades escolares, fortalecendo a relação entre escola e
sociedade.
➢ Projetos comunitários: Desenvolver projetos que envolvam os alunos em
ações comunitárias, como campanhas de conscientização ambiental e
voluntariado.
3.5.4. Incentivo à Agricultura Familiar:
➢ Hortas escolares: Criar hortas em escolas para ensinar aos alunos sobre
agricultura sustentável e nutrição, além de fornecer alimentos frescos para
a merenda escolar.
➢ Parcerias com agricultores locais: Comprar alimentos diretamente dos
agricultores familiares para a merenda escolar, estimulando a economia
local e garantindo alimentos de qualidade.
3.5.5. Educação Ambiental:
➢ Projetos de conscientização: Implementar programas educativos sobre a
importância da preservação ambiental e práticas sustentáveis, incluindo
reciclagem e conservação dos recursos naturais.
➢ Visitas educativas: Organizar visitas a reservas naturais, parques e áreas
de conservação para que os alunos aprendam sobre a biodiversidade local
e a importância da sua preservação.
3.5.6. Tecnologia na Educação:
➢ Laboratórios de informática: Equipar as escolas com laboratórios de
informática e oferecer cursos de programação e robótica.
➢ Plataformas digitais: Desenvolver plataformas digitais para auxiliar no
ensino e na gestão escolar, facilitando o acesso a conteúdos e atividades
extracurriculares.
3.5.7. Educação Inclusiva:
➢ Apoio a alunos com necessidades especiais: Garantir que todas as escolas
tenham recursos e profissionais capacitados para atender alunos com
deficiências ou necessidades especiais.
➢ Formação de professores: Oferecer cursos de capacitação para
professores sobre técnicas e metodologias de ensino inclusivo.
3.5.8. Currículo Localizado:
➢ Conteúdos regionais: Integrar conteúdos que valorizem a cultura, a
história e as tradições locais no currículo escolar.
➢ Projetos interdisciplinares: Desenvolver projetos interdisciplinares
que envolvam a realidade d