JUNIOR DO BURITI - PP - PREFEITO

inúmeros diálogos com os atores que possuem formação especifica em áreas
de atuação que perpassam a administração municipal, foram considerados neste
documento.
O presente documento, proposta de governo, do candidato Júnior do Buriti,
traça, estrategicamente, seus objetivos e metas para o governo, em curto, médio e
longo prazo. Explica-se que os objetivos e metas traçados a médio e longo
prazos, serão reestruturados após a investidura no cargo, visto não ter disponíveis
todas as informações relevantes da atual situação econômico- financeira do
município.
O momento é de revisão e prudência. Desta forma, ao conhecer a realidade,
será possível elaborar objetivos realistas a longo prazo e adequar os já propostos.
Não podemos onerar mais as atividades econômicas. Precisamos utilizar os
recursos disponíveis, com responsabilidade e transparência, para atender às
necessidades mais imediatas da população e do município. Precisamos considerar
os sacrifícios da população e oferecer serviços de melhor qualidade. Estamos
apresentando um plano de governo capaz de reestruturar e resolver os principais
problemas do municipio de Paraibano-MA.
Assim, com planejamento, gestão profissional eficiente e a colaboração de todos,
com o implemento das mudanças necessárias, o município de Paraibano voltará a
crescer, atrairá investimentos com geração de renda, atingindo, com isso, uma
qualidade de vida compatível com os anseios de todos que aqui vivem e desejam
para Paraibano dias melhores e mais felizes.
PLANO DE GOVERNO/ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
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PROPOSTAS SETORIZADAS



ITEM A

DA SAÚDE

- Reformar o Hospital Municipal “Dr. Severino Dias Carneiro”, com
ênfase na viabilidade de sua ampliação.
- Construção de uma maternidade no municipio.
- Criação do CEO (Centro Especializado de Odontologia).

- Reestruturação do Sistema de Saúde do Município, com vistas a alcançar
um atendimento de melhor qualidade e mais democrático aos usuários.
- Aquisição de novas ambulâncias e motolâncias.
- Implementação do SAMU.
- Aquisição de aparelhos para exames de Raio-X, endoscopia e tomografia.
- Reforma e/ou ampliar os Postos de Saúde do Município.
- Implantar programa de qualificação e requalificação do servidor.

- Promover seminários e/ou oficinas para busca de atendimento
humanizado, inclusive com a participação de médicos e enfermeiros.
- Democratizar o atendimento, a partir do sistema de marcação de
consultas.
- Instituir e/ou ampliar programa de enfrentamento no combate ao uso de
drogas ilícitas, em parceria com a Secretaria de Educação do Município.
- Implantar o programa de Academias para Idosos.

- Melhorar o atendimento dos Programas/Estratégias Saúde da Família.
- Ancoras de atendimento nas localidades menores.


ITEM B

DA EDUCAÇÃO


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- Instituir programa e/ou política de Valorização do Professor e demais
Servidores da Máquina Pública, com ênfase na sua qualificação profissional.
- Reformar as Unidades de Ensino do Município, inclusive as localizadas na
Zona Rural, com foco na viabilidade de construção de novas unidades, bem como
a ampliação.
- Implementação de laboratórios de ciências nas unidades de ensino da
zona urbana e rural.
- Implementação de laboratórios de informática nas unidades de ensino da
zona urbana e rural.
- Ampliação das creches e construção de novas unidades.
- Incentivar a pós-graduação.
- Compromisso de atender os direitos do servidor, com foco nos reajustes
legais, sem exceção de outros, a exemplo de promoção.
- Elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Servidor, com a
indispensável participação das entidades representativas de categorias diversas,
inclusive com a realização de audiências públicas, visando à participação da
sociedade.
- Organizar e/ou Modernizar a Biblioteca do Município, inclusive com sinal
de Internet e aquisição/ampliação de novos acervos e periódicos de relevância.
- Viabilizar a implantação de Núcleo do IFMA – Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, ou de outras Instituições voltadas
à graduação e pós-graduação.
- Efetivação do IEMA -
- Incentivar a realização de Concurso literário anual, visando alcançar
resultados para benefício da escrita e da leitura.

ITEM C



DO PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO, MEIO-
AMBIENTE, TURISMO, DIVERSIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA
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- Construção de um Centro Administrativo, inclusive com auditório para
reuniões e divulgação de atos com maior relevância da Administração Municipal.
- Construção de uma estátua da padroeira do municipio como acesso por
meio de escadaria.
- Ampliar o processo de Informatização da Gestão, sem exceção de
qualquer de seus setores, com foco na digitalização no âmbito do Setor de
Pessoal/Recursos Humanos - RH.
- Instituir, inclusive, no plano concreto, a Ouvidoria do Município, para
recebimento de reclamações da população, com exceção de quaisquer temas do
interesse público.
- Promover a realização de Audiências Públicas para a escolha de
prioridades na aplicação de recursos públicos.
- Publicar informações sobre repasses financeiros, Convênios e Diárias a
qualquer servidor da Máquina, também, por meio das redes sociais a serem
instituídas e mantidas pela Municipalidade, com foco na manifestação dos
usuários sobre os temas divulgados.
- Instituir programa de capacitação geral e valorização do servidor,
objetivando o comprometimento com a melhor prestação de serviços em prol
dos usuários.
- Reestruturar, modernizar e centralizar o Setor de Almoxarifado do
Município, com garantia de transparência aos usuários em geral.
- Respeitar e estimular a liberdade de expressão e de imprensa, bem assim
a diversidade, especialmente sexual e de gênero, sem qualquer tipo de ressalvas.
- Estimular a renúncia ao direito de acionar a Máquina Judiciária, para casos
de críticas, reclamações e/ou denúncias à Gestão, quando envolver qualquer
agente político do primeiro escalão da Administração Municipal.
- Instituir a comunicação de uso institucional para as Secretarias,
Departamentos e demais setores da Administração, com a aquisição de aparelho
celular e linha telefônica.
- Implantar Setor de verificação permanente, objetivando o
monitoramento das condições de uso da frota de veículos do Município, com
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ênfase para a verificação de ambulâncias e demais veículos utilizados no Sistema
de Saúde da Municipalidade, englobando, inclusive, aqueles que,
eventualmente, sejam objeto de locação.
- Garantir, para além da questão física, a acessibilidade institucional do
cidadão em face dos órgãos da Administração Municipal, com foco na
adequação/readequação de situações incompatíveis com normas e regramentos
sobre o tema, com extensão aos espaços das vias públicas, a exemplo de
calçadas, quebra-sol, etc.
- Municipalizar o Trânsito, com foco na viabilidade de colocação de
semáforos no Centro da cidade, e marcação/padronização de espaços e lugares
para estacionamento regular de veículos.
- Viabilizar a Implantação de Aterro Sanitário do Município, com o propósito
de organizar e/ou otimizar o serviço de Limpeza e Coleta de Lixo, com foco na
aquisição de veículos adequados para alcance de resultados.
- Construir e Estruturar um Matadouro Público, visando o abate regular de
carne de origem animal, dentro das condições sanitárias e de higiene
estabelecidas pelos regramentos, inclusive aqueles endossados pela Vigilância
Sanitária e órgãos ambientais.
- Construir um Espaço Cultural (Anfiteatro).
- Discutir a Reestruturação da Feira-Livre, inclusive quanto à sua realocação,
com a participação de agentes sociais e econômicos diversos, incluindo os
interessados diretos, bem assim os comerciantes locais, extensível àqueles
inseridos nas atividades rotuladas de informais.
- Incentivar a realização da feira do Produtor Rural, visando à
comercialização e valorização dos produtos locais e também da nossa região.
- Promover e estimular a proteção e cuidados de animais, com assistência
de serviço veterinário.
- Estimular o empreendedorismo, visando à geração de emprego e renda,
inclusive com a participação de agentes financeiros, públicos e privados (Banco
do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e
outras instituições do gênero).
- Promover parceria/entendimento com as empresas de serviços essenciais
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(Cemar/Equatorial) e Água/Esgoto (Caema), visando à melhoria dos respectivos
serviços, com foco na implantação de subestações, com o objetivo, primordial,
de evitar, também, a oscilação do sistema de distribuição do serviço, para
eliminar e/ou reduzir a possibilidade de prejuízo e/ou transtornos aos
respectivos usuários.
- Instituir programa permanente de otimização do consumo de energia
elétrica nos lugares públicos, com impacto direto na redução das taxas de
Contribuição da Iluminação Pública – CIP, inclusive, se for o caso, mediante a
troca/substituição de lâmpadas econômicas.
- Instituir serviço de monitoração e/ou combate à violência doméstica, por
meio de atuação já disponibilizada no âmbito da Secretaria de Assistência Social
do Município.
- Estabelecer parcerias com a iniciativa privada visando estender, expandir
e/ou melhorar o serviço de Internet nos limites do território do Município, ainda
que envolva a necessidade de cooperação com entes federativos vizinhos.
- Melhorar os acessos na Zona Rural, com a feitura e/ou reforma de
Estradas Vicinais, inclusive com recursos provenientes de Autarquias/Órgãos
Estaduais e Federais, a exemplo do Incra – Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária, Ministérios das Cidades, da Integração Regional e outros.
- Instalar a Guarda Municipal, visando à otimização do serviço de proteção
de bens públicos.
- Estabelecer bom relacionamento com o Poder Legislativo local, inclusive
através de comparecimento de agentes políticos da Administração para levar
e/ou fornecer explicações relacionadas com assuntos relevantes e de interesse
público.
- Programar cronograma/calendário de pagamento dos servidores públicos
integrantes da Máquina Administrativa.


ITEM D

DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, JUVENTUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

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- Reforma e ampliação do Estádio Municipal Vavalzão.
- Reformar o ginásio poliesportivo “Gaspar Coelho”.
- Reformar, ampliar e/ou modernizar o Complexo Esportivo inserindo um
espaço para incentivo de esportes aquáticos.
- Construção de Pista e/ou Passarela para caminhadas/atividades físicas.

- Instituir políticas permanentes de incentivo à prática desportiva, com foco
na distribuição de material e na realização de campeonato municipal, como
suporte para acesso às competições regionais, com prioridade para as
modalidades: Futebol de Campo/Salão e Society.
- Implementar o Festival da Abóbora dentro das festividades juninas do
municipio.
- Resgatar a cultura popular, com alcance geral (festa junina, circuito de
vaquejada e outras).
- Promover e incentivar o respeito às crenças e demais manifestações
religiosas e culturais.
- Viabilizar a construção de uma Escola de Música do Município.
- Construir Campos de Areia e Quadras de Futebol de Salão na Zona Rural.
- Promover e estimular a participação de jovens para a implementação de
políticas públicas, notadamente no âmbito do Esporte, da Cultura e do Lazer.
- Diligenciar para otimizar a atuação assistencial, no Município, ante a
existência de um grande contingente de pessoas à espera de uma proposta mais
incisiva e atual do Estado/Poder Público, visando a garantir as condições
mínimas para o enfrentamento das condições materiais, com base no principio
constitucional da dignidade humana.
- Atuar para garantir, de forma sempre justa e criteriosa, a inclusão de
legitimados legais, nos cadastros do Poder Público, a exemplo do
CadÚnico/Bolsa Família, com o objetivo, primordial, de reduzir e/ou atenuar
injustiça social, a repercutir, diretamente, na dignidade humana.
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- Diligenciar, inclusive, junto aos Governos Estadual e/ou Federal, para a
obtenção de veículos, visando a suprir as demandas da pasta.


ITEM E

DA AGRICULTURA



- Promover o incentivo à Agricultura Familiar, inclusive para viabilizar a
manutenção de trabalhadores, no campo, para, indiretamente, espancar,
diminuir ou reduzir o êxodo rural.
- Estimular e Garantir apoio para a feitura de Hortas Comunitárias.

- Garantir a distribuição de sementes selecionadas, bem assim a assistência
técnica aos trabalhadores no campo, por meio da participação/cooperação de
órgãos públicos, inclusive integrantes dos Governos Estadual e Federal.


PLANO DE GOVERNO – 2025/2028


MUNICÍPIO: PARAIBANO/MA
CANDIDATO: JOSÉ FRANCISCO
MARQUES JÚNIOR (JÚNIOR DO BURITI)
PARTIDO: PROGRESSISTAS