GUERRA - PP - PREFEITO

desenvolvimento de Penalva para os próximos quatro anos ( 2025 - 2028).
Este plano corrobora com os anseios dos cidadãos e cidadãs que desejam viver em
uma Penalva cada vez mais desenvolvida e mais próspera.
Desse modo, realizaremos um modelo de gestão coletiva e participativa com todas as
classes sociais, tendo como base o diálogo a participação cidadã.
2025-2028
• Informatizar todos os setores da prefeitura com software integrado de gestão
entre todas as secretarias para gerar dados e otimiza-los garantindo eciência
nos processos administrativos e atendimento dos servidores e do público em geral.
• REALIZAR concurso publico em todas as áreas da gestão publica conforme
necessidade;
• Promover cursos de capacitações aos servidores públicos em geral para melhorar
a prestação dos seus serviços;
• CRIAR E IMPLANTAR PROJETOS E PROGRAMAS de incentivo aos servidores
públicos de todas as áreas que promovam a eciência dos seus serviços;
• INTEGRALIZAR ações de todas áreas dos serviços públicos de acordo com a
política da -INTERSETORIALIDADE para melhorar o atendimento ao público e
tornar a gestão eciente;
A gestão pública com eciência é fundamental para o crescimento de um município.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas seguintes ações:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação nanceira para que a sociedade acompanhe a
execução nanceira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento.
• Garantir os pagamentos dos salários os servidores municipais com pontualidade,
obedecendo o calendário de pagamento bem como dos fornecedores.
• Restruturar e otimizar a estrutura da administração publica municipal, investindo
na modernização tecnologia de prestação de serviços público ao cidadão através
de sistemas.
ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINAÇAS:
2025-2028
• Fortalecer a atenção primária em saúde (APS) e seus programas, pois, é na
atenção básica onde levaremos prevenção e promoção em saúde atingindo 100%
de cobertura em todo território penalvense;
• Expansão gradativa das especialidades médicas existentes no serviço público
municipal, diminuindo também a necessidade de deslocamento para outras
cidades para tratamento médico
• Manter prontuário eletrônico informatizando e integrado entre as unidades de
saúde com o armazenamento do histórico de atendimento dos pacientes SUS
Digital;
• Garantir o atendimento do Centro de Reabilitação e Especialidade Medica com as
seguintes especialidades: pediatria, ortopedista, ginecologista, oftalmologista,
fonoaudióloga, nutricionista, sioterapeuta e outros;
• Assegurar condições adequadas de trabalho para as equipes de saúde, com vistas
à prestação de atendimento acolhedor e resolutivo aos usuários;
• Educação permanente para os prossionais da saúde;
• Realizar cirurgias eletivas via mutirões periódicos através de parcerias, com
Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde para a realização de
pequenas intervenções cirúrgicas no nosso município;
• Implementar as ações e manutenção do CAPS;
• Construção do CAPS;
• Aquisição de Unidade Móvel odontológica para atendimento na zona rural;
• Renovar frota de veículos;
• Manter e ampliar os serviços de ultrassonograa, endoscopia e exame de analise
clinica no município;
• Realizar parcerias com instituição estaduais e federais para promover a oferta de
ações de tratamento, cuidado e reinserção social para usuários e dependentes de
álcool, tabaco e outras drogas;
• Implantação e manutenção da UAI;
• Manutenção da Vigilância em Saúde – Vigilância Epidemiológica e Sanitária;
• Manutenção das UBSs e Emulti;
• Manutenção das Academias de Saúde Campo de Pouso e Jacaré;
• Manutenção do Hospital Municipal Jesus de Nazaré e da Unidade Materno Infantil
Jacaré;
ÁREA DA SAÚDE:
2025-2028
• Adquirir ambulância para o sistema de saúde;
• Implantar Saúde na Hora nas Unidades Básica de Saúde do munícipio;
• Implantação da ouvidoria no município;
• Promover o fortalecimento e ampliação da saúde bucal da população
penalvense através de oferta de melhores condições de trabalho aos
prossionais, bem como na aquisição de materiais de qualidade;
• Manter o Programa Brasil Sorridente com doação próteses dentaria;
• Construir Unidade Básica de Saúde Caminho Novo, Santo Antônio e
Capoeiro;
• Aquisição de veiculo para TFD;
• Orçamento próprio para manutenção do conselho;
• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde, capacitar os conselheiros, incentivar
a participação em eventos de saúde pública, apoiar as iniciativas dos
conselheiros;
• Fortalecer a assistência farmacêutica, por meio da estruturação da farmácia
básica levando para a população a cobertura e disponibilidade de
medicamentos básicos;
• Promover parceria para realização de exames de alta complexidade;
• Reformar e ampliar as unidades de saúde do município;
• Realizar manutenções preventivas e corretivas nas unidades de saúde,
mantendo as instalações físicas e os equipamentos em ótimo estado de
funcionamento;
• Conservar a frota de veículos;
• Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com
doenças crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com
ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade;
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
• Intensicar as ações do plano estratégico para o combate ao mosquito
Aedes Aegypti, através de visitas in loco, meios de comunicação e educação
continuada com a população penalvense;
• Implantar no Hospital Municipal Jesus de Nazaré teste da orelhinha e do
olhinho às crianças recém-nascidas do município;
• Potencializar o programa Academia da Saúde promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar a população;
2025-2028
ÁREA DA SAÚDE:
• Garantir o desenvolvimento dos programas de atenção básica à saúde bem como,
as coberturas vacinais;
• Aquisição de equipamentos modernos para os estabelecimentos de saúde;
• Intensicar ações para tratamento de pé diabético;
• Implantação e manutenção do serviço do SAMU;
• Melhorias na assistência a gravidez com o objetivo de diminuir a taxa de mortalidade
infantil;
• Intensicar as políticas públicas de combate a gravidez na adolescência;
• Habilitar junto ao Ministério da Saúde a construção o Centro de Parto Normal;
• Implantação do sistema de regulação para marcação de consultas, exames e
cirurgias para reduzir as las longas e demanda reprimida;
• Construir uma estratégia de monitoramento e avaliação efetiva dos serviços e ações
realizada pelo sistema de saúde municipal;
• Fortalecer o Programa Saúde na Escola;
• Realização de campanhas permanentes de educação em saúde, abordando temas
como alimentação saudável, atividade física, prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis, vacinação, entre outros;
·
ÁREA DA SAÚDE:
• Criar o Programa URBANÍSTICO: “ Avançando na Pavimentação às vias Públicas”
para promover de forma planejada e gradativa novas pavimentações de ruas e
manter as ruas já pavimentadas acessíveis.
• Criar o programa “Avança Penalva em estradas acessíveis“ com catalização de
recursos oriundos da parceria pública e privada para promover de forma planejada
o avanço gradativo na pavimentação das estradas vicinais, garantindo assim o
direito de ir e vir do cidadão Penalvense inverno e verão;
• FORTALECER o setor da engenharia da prefeitura com uma equipe multiprossional
que atenda a necessidade;
• Promover capacitações a equipe da Infraestrutura para melhorar a prestação dos
serviços.
• Ampliar a perfuração de poços artesianos na área urbana e rural para atender a
necessidade de água a população;
• Promover parceria com o governo do Estado para melhorar o sistema de
abastecimento de água existente;
• Construir um cemitério público;
• Construir um matadouro público.
ÁREA DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
2025-2028
Melhorar a infraestrutura das escolas municipais gradativamente até que alcancem o
padrão BÁSICO ou ADEQUADO para garantir infraestrutura de qualidade e
consequentemente melhorar as condições de ensino e aprendizagem; -
REDUZIR gradativamente o sistema de MULTISSERIADO nas escolas rurais
promovendo as turmas seriadas para melhorar o uxo do ensino aprendizagem dos
estudantes;
Revitalizar a frota do transporte escolar com a aquisição de novos ônibus escolares;
FORTALECER a gestão administrativa e pedagógica da Rede Municipal de Ensino
com foco na qualicação técnica e instrumentalização.
EQUIPAR, MOBILIAR E AVANÇAR NA CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS;
AMPLIAR a oferta da educação integral na Rede Municipal de Ensino para melhorar a
qualidade educacional aos estudantes;
CONSTRUIR creches e pré- escolas com ampliação das matrículas dessa faixa etária;
REFORMAR quadras poliesportivas;
Construir quadras poliesportivas em povoados;
EXPANDIR E FORTALECER OS JOGOS ESCOLARES enquanto politica educacional
da Rede Municipal de Ensino;
FORTALECER E APRIMORAR O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE
PENALVA;
Instituir o Programa Alfabetiza Penalva para reduzir ou erradicar o analfabetismo no
município;
CONSTRUIR o Centro de Atendimento Especializado Em Educação Especial para
atender as crianças atípicas com atividades educativas complementares;
Construir, equipar e mobiliar e em regime de colaboração o Prédio do Polo da
Universidade Aberta;
INSTITUIR O MODELO PEDAGÓGICO educação empreendedora em escolas
URBANAS e RURAIS em parceria com o SEBRAE; -
Promover um programa de Educação Acessível para garantir acessibilidade em
infraestrutura e pedagógica aos estudantes atípicos matriculados nas salas regulares.
CONTINUAR A PARCERIA COM O ESTADO E GOVERNO FEDERAL nos programas
que fomentam melhorias na educação básica; -
ÁREA DA EDUCAÇÃO:
2025-2028
• FORTALECER as políticas do CREAS;
• AMPLIAR o atendimento dos programas sociais do governo federal, especialmente
as famílias mais vulneráveis;
• PROMOVER O PROGRAMA “Rede de apoio aos vulneráveis” para ofertar serviços
assistenciais, de informações, de cursos e materiais para capitação de renda
familiar gerando assim melhoria na qualidade de vida;
• PROMOVER CAMPANHAS de conscientização e sensibilização para a redução de
violências existentes no município;
• CRIAR O PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR que oportunize aos jovens cursos
técnicos prossionais em parceria com o SEBRAE, SESI e outras entidades;
• FORTALECER as políticas sociais existentes;
• Criar a Secretaria da Juventude
• Criar a Secretaria da Mulher Criar o programa Vale Gás Municipal
• Promover cursos de piscicultura aos pescadores em parceria com o governo no
Estado;
• Fomentar a criação da cooperativa pesqueira para a organização da produção e
abastecimento do mercado local pesqueiro;
• Fortalecer a agricultura familiar com a oferta da introdução de novas técnicas
agrícolas aos agricultores, acompanhamento técnico das suas produções, oferta
de aradagem, sementes;
• Incentivar o produtor da agricultura familiar a diversicar sua produção e
participar do processo de habilitação para estarem aptos a vender seus produtos
para a alimentação escolar e programas sociais governamentais;
• Aderir e executar programas em regime de colaboração que fomentem o
desenvolvimento da agricultura, pesca e extrativismo.
• Aderir e executar programas em regime de colaboração que fomentem o
desenvolvimento da pecuária.
• Implantar o programa EMPREENDER PARA PROSPERAR em parceria com o
SEBRAE para ofertar orientação, treinamento e acompanhamento aos
microempreendedores e comerciantes de Penalva;
• REGULAMENTAR a comercialização de produtos locais para melhorar a renda dos
produtores de todas as áreas do setor primário e ofertar produtos de melhor
qualidade ao consumidor;
ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
ÁREA DA AGRICULTURA, PESCA E COMERCIO:
2025-2028
• Fortalecer a guarda municipal com ampliação do contigente de guardas e
treinamentos periódicos;
• Desenvolver projetos com ações preventivas de combate a todos os tipos de
violência e atos ilícitos de forma integrada entre as polícias e guarda municipal
com a nalidade de reduzir o índice de criminalidade e violência e uso de drogas.
• Equipar periodicamente a guarda municipal para melhorar as condições de
trabalho dos mesmos.
• Implantação do projeto educação no trânsito em parceria com o DETRAN ,
Guardas Municipais e PM para melhorar o uxo de movimento dos veículos no
perímetro urbano;
• Ampliação das câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade.
• Elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Publica.
• Criar e implantar o Conselho Municipal da Juventude.
• Implantar o projeto Pro Jovem em parceria com o Governo Federal;
• Desenvolver o Programa Juventude e o Meio Ambiente que visa a formação e o
fortalecimento das lideranças ambientalistas.
• Construção de pistas para esporte radical;
• Fortalecer a cultura local promovendo eventos com a participação das
manifestações culturais locais;
• Promover junto as comunidades os festejos conforme o calendário das
festividades locais;
• Apoiar campanhas educativas de combate ao desmatamento, queimadas,
preservação e respeito ao meio ambiente;
• Aquisição de carro de lixo para a coleta seletiva com a utilização de equipamentos
modernos;
• Arborização das ruas dos bairros da cidade;
• Manter regularmente a limpeza e conservação das vias públicas e colocação de
placas educativas;
• Construir um calendário anual de atividades esportivas;
• Realizar campeonatos de futebol anualmente;
• Revitalizar quadras;
• Construir áreas de lazer e desporto.
• Promover atividades físicas nos bairros;
• Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições
intermunicipais e estaduais;
• Promover projetos que visam reduzir a desigualdade racial;
• Aderir campanhas e realizá-las de combate a discriminação racial.
ÁREA DE SEGURANÇA:
ÁREA DA CULTURA, ESPORTE, LAZER, MEIO
AMBIENTE E IGUALDADE RACIAL.
2025-2028