JACINTO NETO - PP - PREFEITO

JACINTO NETO é candidato(a) a Prefeito pelo PP em SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA) nas Eleições 2024.

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JACINTO NETO

ANTONIO JACINTO DE MELO NETO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 11
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PP

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
01/12/1999
Gênero
MASCULINO
Estado civil
SOLTEIRO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
AGRÔNOMO
Estado de nascimento
MA

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 4.414.303,27 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA / MA)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PP | UF: MA

Votação Obtida: 3.520 votos (ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 OUTROS BENS E DIREITOS BOVINO DE 0-12 MACHO 935 CABEÇA R$ 1.496.000,00
2024 Terra nua FAZENDA EM SÃO ROBERTO R$ 754.000,00
2024 OUTROS BENS E DIREITOS BOVINOS DE 25-36 MACHO 150 CABEÇA R$ 390.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. RANGER 2024 R$ 320.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. HILUX PLUS 2024 R$ 310.000,00
2024 Terra nua FAZENDA EM SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA R$ 296.230,77
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. HILUX SRX 2021 R$ 230.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. HILUX CABINE SIMPLES R$ 165.000,00
2024 Outros bens móveis DRONE T40 R$ 140.000,00
2024 Terra nua FAZENDA EM SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA R$ 112.000,00
2024 Terra nua FAZENDA EM SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA R$ 108.900,84
2024 Terra nua FAZENDA EM SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA R$ 80.171,66
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. MOTO BROS R$ 12.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 4.414.303,27

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 237.800,00 98,3%
Recursos próprios 2024 R$ 4.015,00 1,7%
Total geral R$ 241.815,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 140.000,00
Direção Nacional 1 R$ 97.800,00
Antonio Jacinto De Melo Neto 1 R$ 4.015,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 34.504.435,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 11 páginas

COLIGAÇÃO “JUNTOS PELO PROGRESSO”
PARTIDOS: PROGRESSISTAS - PP e UNIÃO BRASIL
PLANO DE GOVERNO DOS CANDIDATOS A PREFEITO
ANTONIO JACINTO DE MELO NETO E VICE PREFEITA
GLEIANE GARDENIA CORRÊA SERRA








2025 – 2028

Sumário

PROPOSTA PARA ÁREA DE INFRAESTRUTURA .......................................... 3
PROPOSTA PARA AREA DO TURISMO .......................................................... 3
PROPOSTA PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO ....................................................... 3
PROPOSTAS NA AREA DA SAUDE .................................................................…

Ler mais do texto

5
PROPOSTAS NA AREA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO ......................... 6
PROPOSTAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ........................................ 6
PROPOSTAS PARA ÁREA DA AGRICULTURA E PESCA............................... 7
PROPOSTAS NA AREA DO MEIO AMBIENTE ................................................. 7
PROPOSTAS NA AREA DA CULTURA ............................................................ 8
PROPOSTAS NA AREA DO ESPORTE ............................................................ 8
PROPOSTAS NA ÁREA DA JUVENTUDE ........................................................ 9
PROPOSTAS NA AREA DE POLÍTICAS PARA MULHER ................................ 9



COLIGAÇÃO JUNTOS PELO PROGRESSO: PROGRESSISTAS - PP e
UNIÃO BRASIL

3

PROPOSTA PARA ÁREA DE INFRAESTRUTURA
- Construir e/ou concluir poços artesianos na zona rural: povoados, Centro do
Conrado, Centro do Graça, Centro do Coco, Nova Zelândia (Centro do
Adezinho), Centro do Onça, e Brigadeiro;
- Criar o Matadouro Municipal para fornecer uma carne de qualidade para a
população;
- Construir o Portal da Cidade saudando a chegada de todos;
- Construir, Ampliar e Reformar as escolas na sede e zona rural;
- Construir Praças na sede do município e nos povoados: Três Rios, Monte
Castelo e Três Lagoas;
- Construir os Calçamentos, meios fios e sarjetas com canteiros de obras
permanentes nas demais ruas de Três Lagoas, Monte Castelo e São Raimundo
do Doca Bezerra;
- Construir pista de caminhada arborizada e com iluminação;
- Intensificar a iluminação pública em ruas que necessitam.
PROPOSTA PARA AREA DO TURISMO
- Realizar evento e divulgação do balneário em monte castelo;
- Pavimentar o Povoado Monte Castelo até o Balneário.
PROPOSTA PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO
- Realizar os reajustes salariais dos professores de acordo com o piso salarial e
o plano de cargos e carreira do município;
- Construir Creche Municipal, nos povoados Três Lagoas, Monte Castelo e na
sede do Município, para atender as demandas da Educação Infantil;
- Construir Escolas na sede e zona rural, nos padrões e normas do FNDE;
- Fornecer Merenda com Qualidade nas escolas da sede e zona rural;
-Capacitar os Profissionais da Educação em Formação Continuada e
Proporcionar Cursos de Extensão;
- Adquirir Transporte Escolar adequado para os alunos na Rede Municipal de
Ensino;

COLIGAÇÃO JUNTOS PELO PROGRESSO: PROGRESSISTAS - PP e
UNIÃO BRASIL

4
- Proporcionar Educação Integral em pelo menos 50% das escolas;
- Construir a Biblioteca Pública Municipal;
- Distribuir kits escolares na sede e zona rural;
- Criar um cursinho Pré-vestibular gratuito aos alunos do município;
- Firmar parceria com o Governo Federal e Estadual para implantação de salas
de Ensino Superior no município;
- Buscar junto ao INSS uma alteração na forma de aposentadoria dos
professores, exigindo uma remuneração integral;
- Implantar Laboratório de Informática nas Unidades Escolares de maior porte e
a lei de acessibilidade;
- Aplicar os recursos provenientes do Governo Federal de forma responsável e
participativa;
- Respeitar e Alterar se necessário o estatuto dos servidores públicos e
municipais, garantindo direitos e assegurando seus deveres;
- Fortalecer a gestão democrática da educação, garantindo o direito de
participação a todos;
- Valorizar os ASG'S - Auxiliar de Serviços Gerais com melhor suporte no
trabalho e com uma carga horária justa;
- Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam
evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica
(IDEB), buscando atingir as metas definidas pelo MEC e as do plano de metas
de educação do município;
- Implementar da Fórum de Educação que tem por objetivo organizar e integrar
os processos educacionais em São Raimundo do Doca Bezerra, lançando e
analisando propostas, planejando, junto aos líderes escolares, projetos e planos
de ação para o desenvolvimento educacional;
- Promover melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creches investindo em reforma, manutenção e revitalização;
- Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para este fim;
- Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas de políticas
públicas inclusivas;

COLIGAÇÃO JUNTOS PELO PROGRESSO: PROGRESSISTAS - PP e
UNIÃO BRASIL

5
- Criar programa de “Reforço Escolar” com objetivo de aprimoramento do
aprendizado e erradicação ao analfabetismo;
- Fardamento escolar para a rede municipal de ensino.
PROPOSTAS NA AREA DA SAUDE
- Fornecer aos Postos de Saúde da sede e zona Rural medicamentos para a
população;
- Aprimorar e montar na farmácia básica um sistema de distribuição de
medicamentos a todo cidadão de nosso município;
- Aprimorar os programas de atenção integral a saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do idoso, do adulto, do trabalhador, das pessoas com
deficiência, DSTs, Portadores do Vírus HIV e Saúde Mental;
- Intensificar a atuação Vigilância Sanitária, a partir das necessidades levantadas
e realizar ações preventivas e curativas;
- Manter o Programa Kit Enxoval para distribuição às gestantes carentes no 8°
mês de gestação, participantes do programa de pré natal nas unidades básicas
de saúde;
- Oferecer atenção e acompanhamento integral ao programa de erradicação de
doenças infecto- contagiosas, através de vacinação em convênio com o Governo
Estadual e Federal;
- Fazer aquisição de novas ambulâncias (unidades móveis) para atendimento de
emergências dentro e fora de nosso município;
- Fazer ampliação dos atendimentos fisioterápicos, com profissionais
capacitados;
- Ampliar o programa de prevenção de cárie dentária, com aplicação de flúor e
distribuição de escovas e creme dental para higiene pessoal;
- Ampliar as Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal na sede e nos
povoados, ofertando uma saúde de qualidade para todos;
- Implantar o Laboratório de Análises Clínicas no Hospital Municipal, para
realização de exames com qualidade e precisão;
- Implantação de uma maternidade;
- Implantar sala de ultrassonografias;
- Contratar Médicos e Enfermeiro (as) para trabalharem nos postos de saúde do
município;

COLIGAÇÃO JUNTOS PELO PROGRESSO: PROGRESSISTAS - PP e
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- Priorizar e intensificar os Programas PSF (Programa Saúde da Família) e ESF
(Estratégia Saúde da Família);
- Melhorar a infraestrutura das UBSs existentes.
PROPOSTAS NA AREA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
- Manter a Administração Pública Municipal aberta à participação popular;
- Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com
pontualidade e respeito bem como também aos fornecedores;
- Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos;
- Criar o Portal do Servidor Municipal para emissão de contracheques, fichas
financeiras, declaração de Imposto de renda, e demais serviços aos funcionários
públicos municipais;
- Ampliar o atendimento Humanizado e Eficiente ao cidadão;
- Modernizar o Arquivo Público Municipal, implantando o Sistema GED
(Gerenciamento Eletrônico de Documentos);
- Aperfeiçoar a Arrecadação e Fiscalização de Tributos;
- Implantar do Cartório de Ofício Único;
- Implantar de uma Agência Bancária para facilitar o acesso dos pensionistas,
aposentados e funcionários públicos para fortalecer a economia do município.
PROPOSTAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Intensificar a atenção a crianças e adolescentes com TEA (Transtorno do
Espectro Autista), proporcionando acompanhamento e terapia especializada;
- Intensificar o Centro de Convivência dos Idosos;
- Ampliar cursos profissionalizantes para todos os segmentos: homens,
mulheres, idosos e jovens;
- Ampliar o atendimento do CRAS enquanto equipamento público de acesso as
políticas públicas, principalmente no atendimento as necessidades básicas da
população;
- Apoiar toda rede de assistência do município: Pastoral da Criança, da
Juventude, da Família, Associação de moradores, Sindicatos em geral;
- Incentivar o Clube de Mães da sede para apoiar as mães carentes deste
município;

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7
- Ampliar a parceria com o SEBRAE e SENAl, para formação e capacitação de
profissionais;
- Expandir o Cadastramento do Programa Bolsa Família a todas as famílias de
baixa renda de nosso município;
- Garantir a promoção, proteção e defesa dos direitos dos idosos, através do
Programa de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
PROPOSTAS PARA ÁREA DA AGRICULTURA E PESCA
- Buscar parceria com o Governo Estadual e Federal para aquisição de
equipamentos e máquinas agrícolas;
- Apoiar as iniciativas de artesanato, reciclagem, panificação demais serviços
para as mulheres da sede e povoados;
- Aprimorar o apoio à agricultura familiar e pequenos produtores, obtendo mais
renda e qualidade de vida;
- Valorizar e incentivar as Associações Rurais, Colônia e Sindicatos de
Pescadores, incentivando o cooperativismo e geração de renda;
- Criar um Departamento Municipal para apoiar os agricultores com visitas e
orientações técnicas;
- Contratar de técnico Agrícola para atender principalmente os agricultores
familiares;
- Manter o PAA – Plano de Aquisição Familiar (agricultura familiar) no Munícipio;
- Criar cooperativas;
- Criar projeto educacional “Pequeno Agricultores”;
- Criar feiras agrícolas com produtos da região;
- Realizar melhorias nas estradas, vicinais e o acesso às propriedades rurais;
- Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e
produtor.
PROPOSTAS NA AREA DO MEIO AMBIENTE
- Produzir mudas de flores e árvores para arborização de praças, avenidas e
outros locais de nossa cidade;
- Adquirir caminhão compactador de lixo;

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8
- Fazer a coleta periódica de lixo na sede, bairros e povoados de nossa cidade;
- Conseguir em parceria junto com o governo do estado para aquisição de uma
Draga para serviço de limpeza do Rio Mearim nos limites do nosso município.
- Intensificar a limpeza de ruas nos povoados.
PROPOSTAS NA AREA DA CULTURA
- Apoiar todas as práticas culturais como: Carnaval, Festas Juninas, Feiras
Culturais, Aniversário da Cidade e outros;
- Criar o Festival de Música Popular e Música Gospel, valorizando os cantores
da Terra;
- Implantar o Calendário Municipal de eventos através de atas normativas;
- Criar o Programa "VALORES DA TERRA", com o objetivo de descobrir talentos;
- Criar oficinas de aprendizagem como: danças, músicas, coral, flauta, violão,
palestras de interesse da comunidade em geral;
- Criar a Escola de Música, com distribuição de Kits para os alunos.
PROPOSTAS NA AREA DO ESPORTE
- Aderir ao Programa Atleta na Escola em Parceria com a Secretaria Municipal
de Educação;
- Valorizar e incentivar as Práticas Esportivas para a Juventude: Intercolegial,
Intermunicipal, Campeonatos e Olimpíadas;
- Incentivar a pratica esportivas como: Futebol, Futsal, beach tennis, Voleibol,
Capoeira, Handebol, entre outros;
- Construir e Reestruturar Campos na Zona Urbana e Zona Rural, para prática
esportiva de nossos jovens;
- Intensificar a distribuição de Material Esportivo para as equipes que participam
dos eventos esportivos no âmbito municipal e para aulas de Educação Física,
com profissional qualificado;
- Desenvolver Políticas de Esportes Integrados a outras áreas: Terceira Idade,
Mulheres, Crianças e Jovens;
- Valorizar as Escolinhas de Futebol, dando suporte a projetos voltados nesse
sentido;

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- Criar o calendário de eventos esportivos (campeonatos municipais, torneio de
pelada, jogos escolares, campeonato de verão e outros);
- Promover a atividade física como prevenção da saúde num trabalho conjunto
com o conselho municipal de Saúde;
- Olhar especial de atividades físicas voltadas aos idosos e as mulheres;
- Promover atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de
pessoas do município no combate ao sedentarismo.
PROPOSTAS NA ÁREA DA JUVENTUDE
- Criar o Programa Jovem Empreendedor;
- Criar Gincana para Juventude;
- Comemorar o Dia Municipal da Juventude - 2° Domingo de Setembro, como
ações voltadas a valorização e incentivo aos jovens deste município;
- Criar uma Banda Municipal, dando oportunidade para a nossa Juventude com
aprendizagem e manuseio de Instrumentos com Valorização e Respeito;
- Criar uma política municipal de saúde específica para a juventude, capacitando
os profissionais para atendimento dos jovens, com:
- Fortalecer o SUS e implantação de serviços de saúde amigáveis;
- Garantir direito a sexualidade como política integral para a juventude,
tendo em vista os métodos contraceptivos, exames (especialmente os de
prevenção do colo do útero) e acesso à vacina de HPV;
- Criar estratégias especificas para envolver jovens, homens e mulheres
no cuidado com a saúde;
- Abordar a questão das drogas como um problema de saúde pública,
disponibilizando meios adequados de prevenção e tratamento;
- Fortalecer das ações integradas entre as áreas de saúde e educação (municipal
e estadual) tendo em vista a promoção da saúde de adolescentes e jovens, em
especial a saúde sexual e reprodutiva.
PROPOSTAS NA AREA DE POLÍTICAS PARA MULHER
- Firmar Parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, para práticas de ações
desenvolvidas com a Carreta da Mulher Maranhense: Exames Laboratoriais,
ginecológicos, odontológicos, de prevenção, e curativos, como meio de Melhoria
à Saúde das Mulheres;

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- Formular Práticas Esportivas voltadas às mulheres, com distribuição de Kits
esportivos;
- Garantir parcerias para desenvolver e incentivar o empreendedorismo das
mulheres;
- Veicular Campanha de Combate à Violência contra Mulher;
- Expandir o Dia Internacional da Mulher, levando os eventos para os povoados
de nosso município.






ANTONIO JACINTO DE MELO NETO


GLEIANE GARDENIA CORRÊA SERRA

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024MA100002005786_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA / MA)

MAVIO ROCHA
1º
MAVIO ROCHA PC do B
793 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial