LORENZO - PP - PREFEITO

documento condições verdadeiras para avançarmos nos mais
diferentes setores da nossa comunidade.
Progredir é estabelecer um planejamento ambicioso, porém factível, objetivo e
mensurável. Vale ressaltar que este não se trata de um documento finalizado, mas
uma de CARTA PROPOSTAS que servirá de base, para que tenhamos fundamentos
para implantar as propostas que forem mais necessárias e viáveis, tendo em vista
suas prioridades, impacto socioeconômico e recursos financeiros.
Este Plano apresenta os projetos, programas e propostas para governar nossa
cidade nos próximos quatro anos, mostrando como a cidade vai se desenvolver
baseado em 10 Eixos de Estratégias: GESTÃO PÚBLICA, AÇÃO SOCIAL, GERAÇÃO
DE EMPREGO E RENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE,
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA: OBRAS E SERVIÇOS
URBANÍSTICOS, SEGURANÇA PÚBLICA.
Acaiaca tem Jeito e merece respeito! Merece a verdade, a honestidade, a ética, o
diálogo com a população, essas serão as bases do nosso governo, que vai trabalhar
forte para garantir qualidade de vida, oportunidade e mais futuro digno para nossa
gente. Um governo que vai empoderar a nossa população e colocará nossa gente
em primeiro lugar.
A nossa comoção, ao redigir essas palavras é que estamos a um passo de
CONSTRUIR A ACAIACA QUE QUEREMOS! O sentimento de gratidão e respeito a
todos vocês inunda nossos corações por termos sido escolhidos para dirigir essa
jornada rumo a um futuro próspero para nossa cidade.
Que o grande e poderoso Deus, nos abençoes nesta jornada!
Um forte abraço,
Lorenzo e Lelei
C a r t a d e A p r e s e n t a ç ã o
LORENZO
V I C E :
P R E F E I T O :
LELEI
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V I C E :
Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento;
Capacitar os nossos servidores municipais através de programas de qualificação
profissional continuada, na intenção de humanizar e melhorar o atendimento no serviço
público;
Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
Trabalhar junto aos servidores municipais afim de estudar e implantar um plano de
carreira que atenda todas as categorias, garantindo um crescimento progressivo justo
para o servidor;
Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
Criar o Programa “PROTAGONISTA DO FUTURO”: Programa de Estágio para dar
oportunidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
Garantir uma gestão democrática e participativa; implantando o Orçamento
Participativo na cidade.
GESTÃO PÚBLICA
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Criar o PROGRAMA AVANÇA CIDADÃO, que objetiva promover a integração de
usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, por meio de articulação,
identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação), e
orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou
informal na produção de bens e serviços;
Buscar parcerias com instituições como SESI entre outras para estimular e promover
cursos de formação e prestação de serviços que visem a inclusão de pessoas;
Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselho Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de
suas funções;
Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas locais e
intramunicipais para pessoas com deficiência, inclusive fortalecer a parceria com a
APAE;
Garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com deficiência, pelo próprio
poder público e pela iniciativa privada;
Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a
capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;
Aprimorar e criar novos programas que visem garantir que os direitos dos idosos sejam
cumpridos na intenção de gerar uma qualidade de vida e convívio para a terceira idade.
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de
violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
Melhoria e ampliação do Cadastro Único;
Criar um sistema de divulgação de todos os direitos, programas e benefícios sociais.
Criar cadastro de demanda habitacional no município e buscar captar recursos federais
e estaduais para realizar melhorias habitacionais;
Viabilizar a construção de novas unidades habitacionais, a fim de reduzir o déficit
habitacional;
Gerar incentivos a melhoria das condições habitacionais.
Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com reforma
e adequação, criando unidades nas comunidades afim de atingir a zona rural;
Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
Fomentar o atendimento diário às pessoas carentes;
AÇÃO SOCIAL
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Desenvolver programa para assistência social através de campanhas de voluntariado
solidário;
Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do nosso
município;
Fomentar ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária da população,
para campanhas em atendimento a população carente;
Fomentar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas
e dependência química;
Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com
deficiência e da política antidrogas;
Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças, dia do
idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;
Desenvolver políticas para negros, juventude, LGBT e população diversa, respeitando a
liberdade e a diversidade em todos os níveis;
Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar
o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de
pobreza extrema;
Potencializar a capacitação de profissionais do Bolsa Família.
Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente);
Criar o Projeto “Guri para a vida” com ações educativas, assistenciais e culturais para
crianças do município;
Implantar o Programa de Atenção à Juventude;
Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada
nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à
família;
Desenvolver um projeto em parceria com o terceiro setor para propagar ações juvenis
nos diversos bairros, espaços e públicos;
Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
AÇÃO SOCIAL
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Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;
Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na
Lei Maria da Penha;
Criar programas em parceria com a Administração Municipal, de atividades destinadas
às mulheres nos equipamentos públicos municipais;
Buscar formação permanente para os servidores nas questões relacionadas ao direito a
diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao cidadão.
Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas
atividades;
Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão dos
idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
Incentivar, estimular e promover programas de atividades de lazer e turismo para a
população idosa; Desenvolver através de projetos específicos em parceria com o
Terceiro Setor, iniciativa privada e sociedade civil, ações que garantam alternativas de
moradia para pessoas idosas sem proteção familiar;
Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;
Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de pessoas
idosas.
AÇÃO SOCIAL
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Acaiaca no contexto
nacional.
Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos do
município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
Qualificar a mão de obra, criando mecanismos que possibilitem acesso a cursos
técnicos em parceria com o SENAI, SEBRAE, e outros;
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Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas
sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;
Promover o desenvolvimento da economia de Acaiaca, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio
formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e
sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
Fomento e incentivo ao cooperativismo, associativismo e renda;
Criar um programa de valorização das potencialidades turísticas do nosso município;
Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do Turismo) da
mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para temporadas, bares e
restaurantes no nosso município, buscando uma melhor qualificação nacional;
Promover através de ações voltadas à promoção de eventos turísticos, uma maior
participação na arrecadação do município e potencializar o setor na geração de
empregos;
Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o consumo de
produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que visitem nosso município;
Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos naturais e
culturais;
Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer ao mercado
algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos físicos, serviços, lugares e
organizações;
Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo em nossa cidade;
Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade;
Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o artesão
local e fomentar a economia do município;
Apoio a pequenas e médias empresas;
Criar políticas publicas e condições para instalação de empresas na cidade;
Buscar parcerias com empresas que venham gerar emprego e renda no nosso
município;
Inscrever o município em circuitos e movimentos turísticos afim de promover a cultura
local;
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
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Melhorar a infraestrutura de saúde;
Ampliar os espaços físicos de todas as Unidades Básicas de Saúde;
Buscar recursos para a construção de uma nova unidade básica de saúde central, com
consultórios mais amplos, salas de exames adequadas, garantido segurança,
privacidade de atendimento e acessibilidade a todos;
Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;
Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e
bem-estar a população;
Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;
Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
Incentivar e redobrar esforços para sempre cumprir as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;
Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa
da população;
Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;
Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população;
SAÚDE
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Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com temas
relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as viagens à
capital do Estado contemplando as diversas demandas da Secretaria Municipal de
Saúde;
Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;
Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e Próteses
Dentárias;
Buscar parcerias para ofertar serviços odontológicos para populações de áreas rurais,
através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao programa.
Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações de
vigilância em saúde;
Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura de
paz;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.
Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;
Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município.
Criar um Centro de Desenvolvimento Infantil para crianças com diferentes transtornos
do neurodesenvolvimento como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de
Down, deficiências motoras, emocional, cognitivo e intelectual, acompanhado por
profissionais da área da fisioterapeuta, fonoaudióloga, pediatra, neuropediatra,
nutricionista, psicopedagoga, terapeuta ocupacional, psicomotricidade.
SAÚDE
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V I C E :
Implantação de inclusão Digital com a construção de laboratórios de informática em
todas as unidades escolares da zona rural e urbana;
Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
Construir um novo prédio para a CMEI Nair Machado de Carvalho;
Reestruturação das unidades escolares do município, adequando as salas de aula e
espaços de convivência dentro dessas unidades.
Restruturação da Biblioteca Pública Municipal;
Qualificação continuada dos profissionais da educação, em parcerias com
Universidades Federais da nossa região;
Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a educação
infantil;
Reestruturar e melhorar o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério;
Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino para este fim;
Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;
Implantar mecanismos de Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI;
Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município;
Implantar novo Sistema de Ensino através de um programa Educacional, sendo este
elaborado pelo próprio corpo da gestão escolar criando materiais pedagógicos
adaptando a realidade local gerando apostilas e materiais complementares para
estudo na Educação Infantil e Fundamental.
Expandir o Programa de Educação em Tempo Integral;
EDUCAÇÃO
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