GLEISON COELHO - PP - PREFEITO
GLEISON COELHO é candidato(a) a Prefeito pelo PP em DOM SILVÉRIO (MG) nas Eleições 2024.
GLEISON FERREIRA COELHO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PP
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 23/12/1982
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- OUTROS
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (DOM SILVÉRIO / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PP | UF: MG
Votação Obtida: 1.426 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Apartamento | APARTAMENTO | R$ 235.000,00 |
| 2024 | Terreno | TERRENO | R$ 160.800,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | SITIO | R$ 80.000,00 |
| 2024 | Quotas ou quinhões de capital | QUOTAS | R$ 5.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 480.800,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 30.000,00 | 62,8% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 10.000,00 | 20,9% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 7.760,00 | 16,2% |
| Total geral | R$ 47.760,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 20.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 10.000,00 |
| Fabiano Lopes Ferreira | 1 | R$ 10.000,00 |
| Gleison Ferreira Coelho | 3 | R$ 7.760,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
É com imenso prazer que apresentamos a todos os Silverienses nosso plano de governo
que foi idealizado sobre os três pilares que desejamos administrar nossa cidade, AMOR,
ORDEM e PROGRESSO.
Já dizia Auguste Comte, filósofo francês do século XIX: “O amor por princípio, a ordem
por base e o progresso por fim.”
Diante de tantos conflitos, desigualdades e desafios, é nosso compromisso, com nossa
amada Dom Silvério, preservar os valores éticos e morais, promover a ordem social,
garantir a estabilidade e a paz, buscar o progresso humano, social, cultural e financeiro,
durante todo o nosso…
Ler mais do texto
mandato, a fim de construir um futuro melhor para todos.
Dom Silvério com você, para você.
Gleison Coelho e Deco da Vanolle
EDUCAÇÃO
Um dos maiores pilares para o desenvolvimento de uma sociedade é a EDUCAÇÃO, direito
esse previsto na Constituição Brasileira. É dever do estado e do nosso município garantir esse
direito aos Silverienses.
• Criar o laboratório de informática na Escola Municipal Nossa Senhora da Saúde visando
a inclusão digital;
• Garantir investimentos em materiais pedagógicos, merenda escolar de qualidade,
tecnologia da informação, manutenção e ampliação dos espaços escolares;
• Implantar campanhas educativas periodicamente nas escolas, com temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, saúde bucal, prevenção às drogas,
trânsito, bullying, inclusão, entre outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares assegurando qualidade e
prazos de entrega;
• Implantar projeto direcionado às habilidades e competências socioemocionais e
educação financeira;
• Criar programa de escuta para ouvir os educadores, envolvendo-os na elaboração de
propostas de projetos educativos para a potencialização das habilidades e competências
socioemocionais;
• Disponibilizar rede Wi-FI nas escolas;
• Manter/ampliar o transporte gratuito para estudantes de curso superior nas cidades
vizinhas Ponte Nova e João Monlevade;
• Climatizar as salas de aula da Escola Municipal Nossa Senhora da Saúde e Creche, para
que alunos e professores tenham um ambiente confortável e acolhedor que favoreça a
aprendizagem;
• Ampliar o projeto de conscientização da coleta seletiva de lixo nas escolas e creche;
• Inserir o projeto de música “PADRE FELISBERTO” na educação infantil;
• Reformar o anfiteatro “Afrânio Guimarães Cordeiro”, identificando seus problemas
estruturais e a climatização do ambiente;
• Buscar recursos com governos Estadual e Federal para construção de um parque
pedagógico na Creche e Escola Municipal;
• Criar na Escola Municipal Nossa Senhora da Saúde e na Creche, sala para os professores
com computadores, impressoras com tecnologia bluetooth e conexão de internet;
DS + FUTURO
• Criar o projeto de “INTERCÂMBIO” para os estudantes do município, através de
regulamento direcionado aos alunos que mais se destacarem nos projetos do município,
aprimorando seus aprendizados como experiência única e transformadora;
• Criar o projeto “ESTÁGIO REMUNERADO”, alunos do 3º ano poderão trabalhar de 6 a 12
meses em estágios remunerados na prefeitura, no setor da área profissional que sonha
trabalhar. A seleção será feita através de avaliação e critérios estabelecidos junto com
a equipe da Escola Estadual Presidente Tancredo Neves;
• Garantir transporte gratuito para alunos do IEF de Dom Silvério a Ponte Nova;
• Estabelecer parceria com SENAR, SEBRAE e SENAI, trazendo cursos através das carretas
itinerantes;
• Implantação do projeto “QUEM PLANTA ESFORÇO, COLHE SUCESSO”, em parceria com
a Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, garantindo bolsa parcial na faculdade
para o aluno cadastrado no cad-único com maior nota no ensino médio;
• Resgatar o tradicional baile “Formandos do 3º ano” da Escola Estadual Presidente
Tancredo Neves, incentivando sua realização anualmente;
• Incentivar a prática dos momentos cívicos com estudo e execução do Hino Nacional e
Hino Municipal na Escola Municipal Nossa Senhora da Saúde, fortalecendo o sentimento
de pertencimento e amor à pátria;
• Garantir o tempo integral aos alunos da Escola Municipal Nossa Senhora da Saúde e
Creche CEILAC, gradualmente, a partir de fevereiro do ano de 2026;
• Oferecer estágio remunerado para todos estudantes de curso superior ou técnico na
área da saúde;
• Garantir atendimento de Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Fonoaudiólogo na Escola
Municipal e Creche para crianças com necessidade especiais com Laudo Médico;
SAÚDE
É importante ressaltar que a maioria das propostas não implica em gastos adicionais de
recursos. Nossa gestão foca na melhoria de processos com recursos dos quais já estão
disponíveis. Nossa meta é fazer funcionar com excelência os serviços que oferecemos
ampliando e monitorando os resultados. Reverter o atual cenário, requer articulação e
compromisso para trazer melhor saúde para todos os Silverienses.
• Tornar a Atenção Básica mais resolutiva: Uma Atenção Básica resolutiva é capaz de
tratar cerca de 80% dos problemas de saúde da população, com redução do
agravamento de doenças crônicas e outras condições;
• Melhorar a Regulamentação em Saúde para reduzir as filas. As longas filas de espera são
a maioria das reclamações, geram maior insatisfação em relação à saúde. Vamos sanar
esses e outros problemas aplicando um conjunto de práticas de gestão, agilizando os
processos e ampliando o acesso à saúde e o bem estar da população;
• Aumentar a cobertura da Atenção Básica: É comprovado que o programa “SAÚDE DA
FAMÍLIA” funciona. Aumentar a cobertura da política é fundamental para garantir o
acesso ao sistema em componentes estruturantes, como saúde materna e infantil e o
manejo das doenças crônicas;
• Instituir política de “PROMOÇÃO À SAÚDE”, é preciso tratar a saúde e não a doença;
• Criar um novo conceito de parceria entre Prefeitura e o Hospital, garantindo economia
e otimizando a utilização da estrutura física, ofertando serviços de várias especialidades
médicas;
• Investir em programa de “CAPACITAÇÃO CONTINUADA” para profissionais atuantes na
saúde;
• Intensificar campanhas de prevenção a Dengue, Chikungunya e outras doenças
endêmicas e epidêmicas, por meio de campanhas de vacinação conscientização e
responsabilização;
• Favorecer a participação das pessoas, o controle social e a avaliação dos serviços pela
incorporação de novos canais de escuta, utilizando tecnologias de comunicação não
presenciais, ouvidorias, entre outros;
• Criar o programa de “EQUOTERAPIA”. Equoterapia é um método terapêutico e
educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem multidisciplinar e
interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o
desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades
especiais;
• Criar o “PADI” (PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO), promovendo
uma melhor qualidade de vida para pacientes acamados;
• Desenvolver e fortalecer programas de proteção ao idoso, prevenção e tratamento de
doenças crônicas na velhice. Garantir acesso às atividades físicas supervisionadas,
atendimento fisioterapêutico, orientação nutricional e espaços de sociabilidade e
convivência, promovendo treinamentos e oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis com temas relacionados à segurança do paciente no lar;
• Criar o programa de HIDROGINÁSTICA para pessoas da terceira idade e crianças autistas;
• Reforçar a transparência das informações sobre a saúde, divulgando ações, serviços
ofertados, horários disponíveis, lista de espera, dentre outros, por meio do uso de
tecnologia da informação e/ou outras ferramentas;
• Instituir o programa “GERAÇÕES SAUDÁVEIS”, (conscientização e incentivo), voltado ao
público infanto-juvenil, em articulação com o programa “SAÚDE NA ESCOLA”;
• Manter carro exclusivo para hemodiálise e ofertar carro exclusivo para tratamento de
oncologia;
• Oferecer cadeirinha e/ou assento para crianças em todos os carros que fazem
transporte fora do município e que tenham criança como passageiro, garantindo sua
segurança;
• Garantir a visita domiciliar da equipe da saúde, mensalmente em cada comunidade,
permitindo mais cuidado e controle de cada cidadão do meio rural, e por fim, garantir
acompanhamento de todas as marcações de exames e consultas até a conclusão do
atendimento;
• Introduzir a Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares (PNPIC) nos
programas de saúde da família em cada PSF do município;
• Criar o centro para cuidados em saúde mental e comportamental, UADS, (UNIDADE DE
ACOLHIMENTO DE DOM SILVÉRIO). Espaço destinado ao acolhimento unificado para
Autismo, TDH e outros, garantindo atendimento de psicólogo, fonoaudiólogo,
psiquiatra, terapeuta ocupacional e demais demandas neurológicas;
• Manter o programa do Governo Federal “BRASIL + SORRIDENTE”, com equipes de saúde
bucal e prótese dentárias;
• Buscar parceria com governo Estadual e Federal para aquisição de Raio X digital,
oferecendo mais agilidade e qualidade aos atendimentos;
DS + SAÚDE
• Implantar o Centro de Atendimento e Cuidados aos pacientes crônicos: diabéticos,
hipertensos, cardíacos e outros, com atendimento unificado, oferecendo todos os
atendimentos em um só espaço;
• Criar o projeto “DS + SAÚDE”, com diretrizes e ações para garantir e agilizar os
atendimentos e serviços da Secretaria de Saúde;
• Contratar mais um pediatra para atendimento municipal, garantindo o
acompanhamento mensal dos recém-nascidos;
• Criar a “FARMÁCIA INTINERANTE”, ofertando o remédio em casa aos usuários de
medicamentos de uso contínuo cadastrados na rede municipal e que tenham residência
fixa no município, desafogando os atendimentos no PSF;
• Criar programas de incentivo ao uso de plantas e ervas medicinais como tratamentos
alternativos para no futuro implementar a “FARMÁCIA VIVA”;
• Incluir no programa “DS + SAÚDE” o profissional educador físico, proporcionando de
forma orientada e assertiva atividades que melhorem a qualidade de vida do Silveriense;
• Ofertar carro para buscar pacientes da zona rural para consultas agendadas pela
Secretaria Municipal de Saúde fora do município;
• Contratar em caráter de urgência: Geriatra, Terapeuta Ocupacional, profissionais que
atuam com Práticas Interativas Complementares, Fonoaudiólogo, Ortopedista,
Psicólogo e Psiquiatra, garantindo a qualidade dos atendimentos dentro do município
evitando deslocamentos para outras cidades;
• Garantir a oferta de medicamentos essenciais e contínuo aos Silverienses, dando
tranquilidade para os usuários que o fornecimento não será interrompido;
• Oportunizar a realização de cirurgias bariátricas através do consórcio CISAMAP para
pacientes com indicações médicas, permitindo aos Silverienses uma melhor qualidade
de vida, controle da saúde e melhora da autoestima;
• Criar projeto para animais de rua, fazendo feiras e ações de adoção e campanhas de
castração regulares para cães e gatos;
• Criar Consultório Veterinário para atendimento gratuito dos animais do município;
• Oferecer através do portal da transparência, acompanhamento das marcações de
consultas e exames especializados, assegurando que a ordem seja respeitada e o direito
garantido;
RURAL
DS + AGRO
O homem do campo desempenha um papel fundamental na sociedade. A zona rural é de
fundamental importância para nossas vidas, pois nela são desenvolvidas as atividades
agropecuárias, como cultivo de alimentos e criação de animais que geram desenvolvimento
econômico e social no município. Vamos garantir total apoio ao Produtor Rural, manter as
estradas em bom estado de conservação, promovendo ações que facilitem e auxiliem o dia a
dia no campo.
• Apoio e incentivo a proteção de nascentes, barragens e APP;
• Garantir a solução do abastecimento eficiente da água na comunidade do Quilombo;
• Construir poço artesiano com reservatório na comunidade dos Melos;
• Construir uma área de convivência ao lado da Igreja em São Tomé;
• Executar a pavimentação na entrada da Comunidade dos Melos e do morro que dá
acesso ao campo de futebol;
• Ampliar a rede de iluminação pública na comunidade do Quilombo;
• Construir um poço artesiano na comunidade dos Pereiras;
• Instalar academia ao ar livre na Comunidade de São Tomé;
• Pavimentar os morros das zonas rurais que sempre geram transtornos, principalmente
em períodos de chuvas;
• Desmembrar a Secretaria de Agricultura da Secretaria de Obras para melhorar o
atendimento às demandas do campo;
• Garantir a manutenção das estradas rurais assegurando o acesso até as residências;
• Adquirir uma JF Forrageira para atender as demandas do campo;
• Criar lei específica que possa atender os produtores rurais com maquinário agrícola e
implementos para suas plantações e colheitas;
• Garantir que os equipamentos do PAC 2 sejam ofertados totalmente para sua finalidade
que é atender o produtor Rural;
• Viabilizar um tanque móvel (carreta tanque agrícola), para transporte do leite em
período chuvoso;
• Criar parcerias com municípios vizinhos (troca horas/máquinas) para manutenção das
estradas;
• Incentivar a agricultura familiar criando oportunidades para todos os produtores rurais
ingressar no fornecimento da merenda escolar e na “feira de rua”;
• Promover parceria com SENAR, EMATER e órgãos direcionados ao homem do campo,
para incentivar a diversidade de plantios;
• Manter o programa de melhoria genética de gado com a EMATER;
• Buscar recursos com o governo Estadual para implantar a “PATRULHA RURAL”;
• Fortalecer o empreendedorismo rural através do “SELO SIM”.
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Para o crescimento do município é fundamental que a gestão pública seja realizada com a
mesma eficiência com que se faz na iniciativa privada. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, será para nós, o ganho social dos Silverienses.
• Capacitar nossos servidores Municipais por meio de programas de qualificação
profissional para atendimentos mais eficazes e assertivos;
• Desenvolver ferramentas digitais e tecnológicas que possibilitem o acesso simplificado
da população aos serviços públicos para aprimorar os processos e agilizar a demanda;
• Desenvolver política de valorização e desenvolvimento dos servidores públicos;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos aos cidadãos, através de
sistemas;
• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento de controle de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos e otimização dos
recursos públicos;
• Criar lei que possibilite ao município priorizar o comércio local nas compras de
insumos realizadas pelo poder público;
• Elaborar junto com os funcionários um novo plano de carreira para todos os servidores
públicos municipais;
• Apoiar a criação da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Dom Silvério,
fortalecendo o empreendedorismo no nosso município;
• Legalizar o Bairro Vale Verde, garantindo acesso a todos os serviços públicos para seus
moradores;
• Ampliar gradativamente o sistema de monitoramento por câmaras em todos os
espaços públicos do município, como praças, prédios públicos, locais de maior
circulação e outros, trazendo mais segurança aos cidadãos Silverienses;
• Fortalecer políticas de fomento para empreendedores do MEI, micro e pequenas
empresas;
• Informatizar o Quartel da Polícia militar do município através de convênio com o
Governo do Estado.
DS + OPORTUNIDADES
• Fomentar a criação das Associações de Bairros, garantindo uma administração mais
participativa e descentralizada, possibilitando reuniões do executivo com a sociedade
civil, criando o programa “PREFEITO NOS BAIRROS E ZONA RUAL”;
• Garantir os pagamentos dos salários dos servidores Municipais dia 30/mês com
pontualidade, como era realizado no município até o ano de 2020;
• Desmembrar a pasta da Agricultura da Secretaria de Obras. Criaremos o setor de
agricultura para atender as demandas rurais com o compromisso de manter as estradas
em bom estado de conservação. Apoiaremos e ofereceremos suporte técnico
necessário para o desenvolvimento dos produtores, através da assistência técnica
continuada. A Secretaria de obras será responsável pelas demandas pertinentes;
• Realizar concurso público, oferecendo estabilidade de emprego, transparência e
igualdade de oportunidades aos candidatos;
• Criar o gabinete “DS + OPORUNIDADES”. Teremos servidores elaborando projetos de
todas as secretarias municipais, com objetivo de angariar recursos estaduais e federais
para realização dos principais programas de crescimento e avanço do município;
• Implantar o projeto “PREFEITO NA CÂMARA”, uma reunião junto ao poder legislativo e
sociedade para prestar contas do exercício anual;
• Criar a instituição de segurança pública “GUARDA MUNICIPAL”. A Guarda Municipal será
criada com o objetivo de garantir segurança, ordem e paz social. É uma ação para
manter a confiança e a tranquilidade dos Silverienses, com patrulhamento ostensivo e
eficiente, presente em todo o município;
• Construir refeitório e ampliar os banheiros do almoxarifado e na usina de reciclagem,
oferecendo conforto aos funcionários;
• Construir um novo DISTRITO INDUSTRIAL. Vamos incentivar os empreendedores que
geram empregos, renda e movimentações no município a ampliar e diversificar suas
empresas, através de doação de terreno e apoio para construção. Em contra partida, a
empresa assume o compromisso de gerar novas vagas de emprego e benefícios sociais
para o município;
CULTURA E TURISMO
DS + CULTURA
Os setores do Turismo e da Cultura têm papel fundamental na retomada econômica do nosso
município, sobretudo por movimentar a economia criativa e pela capacidade de gerar
emprego e renda em seus mais variados segmentos. Além disso, o Turismo contribui para o
desenvolvimento econômico e cultural da cidade, sendo um “combustível para o crescimento
local.
• Promover, periodicamente, o cadastramento no CADASTUR (Ministério do Turismo) dos
serviços de hotelaria, aluguéis para temporadas, bares e restaurantes, visando a busca
de turistas para o município;
• Investir em publicidade e materiais que promovam o turismo e o artesanato local;
• Promover feiras e mostras de produtos locais, fortalecendo e incentivando o
crescimento do comércio local;
• Resgatar e fortalecer nosso Carnaval com incentivo e apoio a todos os blocos, trazendo
de volta o título de melhor carnaval da região;
• Resgatar nossas festas culturais, Cavalgada, Festa do Peão, Exposição Agroindustrial
com shows e apresentações que se destacam na região;
• Ampliar o FESTIVAL GASTRONÔMICO incentivando a parceria com bares e restaurantes
do município, incluindo todas as comunidades rurais;
• Criar o projeto “DS no BOTECO”, com rodízio de shows locais ao vivo e ações que
incluam o público infantil, incentivando a família ter momentos de lazer, estimulando e
valorizando o comércio e a gastronomia local;
• Cadastrar o município no programa “MINAS JUNINA” possibilitando recebermos
recursos do governo Estadual para promover as festividades no município;
• Resgatar e fomentar o projeto “FEIRA DE RUA” através da criação do “CARTÃO ZÉ DE
OLIVEIRA”, oferecendo para todos os funcionários públicos municipais um valor
semanal para ser utilizado na Feira de Rua, que além de movimentar a economia local,
vamos incentivar a alimentação saudável dos servidores e familiares, aumentando
consideravelmente a demanda dos produtores;
• Criar o “FESTIVAL DA CACHAÇA”, que além de divulgar o produto local, estimulará o
turismo em nossa cidade. A festa contribuirá para o fortalecimento da produção e
come
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (DOM SILVÉRIO / MG)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.