MÁCIO ARAGÃO - PP - PREFEITO

s
24- Obras
25- Desenvolvimento Rural
26- Desenvolvimento Urbano
27- Controle Interno
28- Procuradoria Geral do Município
29- Tecnologia da Informação
30- Instituto de Previdência do Município
31- SAEB
32- Baião Futuro
33- Incentivo à Cultura
34- Pólo Tecnológico
35- Distrito Industrial
36- Incentivo ao Esporte
37- Empreendedorismo
38- Políticas Públicas Para Quilombolas















INTRODUÇÃO

 O presente documento, apresenta uma exposição ao Grupo Político
do Candidato Mácio Aragão e, traça, estrategicamente, seus objetivos e
metas para o futuro governo, em curto, médio e longo prazo. Explica-se
que os objetivos e metas traçados a médio e longo prazos, serão
reestruturados após a investidura no cargo, visto não ter disponíveis todas
as informações relevantes da atual situação econômico-financeira do
município. Ainda, é legítimo ressaltar que diante do cenário político-
econômico, quase imprevisível que penaliza o momento histórico nacional,
seria uma irresponsabilidade assumir promessas ou compromissos, ou
garantir amplas mudanças no cenário municipal em curto prazo. O
momento é de revisão e prudência. Desta forma, ao conhecer a realidade,
será possível elaborar objetivos realistas a curto, médio e longo prazo e
adequar os já propostos.
PRIORIDADES
 1. Mapear todas as forças econômicas, políticas e sociais e realizar
parcerias para sanar os problemas e promover o desenvolvimento do
município.
 2. Oferecer educação de qualidade possibilitando desenvolvimento
profissional, humano e social.
 3. Ampliar e consolidar programas e ações que garantam mais
segurança para a população.
 4. Melhorar e ampliar o atendimento na área de saúde, qualificando
as parcerias existentes.
 5. Implantar uma política de desenvolvimento humano e social, que
seja capaz de emprego e renda e modo sustentável.
 6. Criar um sistema de avaliação das políticas públicas que leve em
conta a eficiência dos serviços oferecidos e que norteie as prioridades do
governo municipal.
 7. Criar um projeto prioritário envolvendo a Juventude envolvendo
todas as áreas de atuação do município.


PILARES DA GESTÃO
 Missão: “Desenvolver um Município economicamente forte e
socialmente justo, oportunizando a melhoria e eficiência dos serviços
públicos”.
 Valores
 Competitividade: desenvolver condições e fatores que transformem o
município e suas empresas;
 Inclusão social: tornar Baião uma cidade humanizada, com ações
concretas que possibilitem qualidade de vida a todos os cidadãos.
 Sustentabilidade: estabelecer políticas que visem o atendimento das
demandas da sociedade, do meio ambiente, garantindo empregabilidade, e
o desenvolvimento das pessoas e empresas.
 Cidadania: parceria com os diversos organismos do Estado e do
município para fomentar a equidade social e econômica, bem como o
desenvolvimento da cultura, educação, emprego, saúde, lazer, segurança
para todos.
 Transparência: garantia à população do acesso às informações e
acompanhamento dos resultados dos programas e ações.
 Moralidade Administrativa, legalidade, eficiência, publicidade e
impessoalidade
 Profissionalização da gestão municipal: garantir uma gestão
profissional com servidores capacitados que primem pela ética,
profissionalismo e comprometimento com as propostas da gestão
municipal.
 Renovação: integridade, respeito e transparência serão os pilares de
nosso trabalho.



SAÚDE
ORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE
Conhecer as necessidades mais prementes da área da saúde, e elaborar um
planejamento para o atendimento das prioridades.
 1. ATENÇÃO PRIMARIA: Organizar a atenção primária em saúde
através da reestruturação das Estratégias do programa Saúde da Família e a
Saúde Bucal.
Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por
imagem.
Reestruturar as áreas estratégicas da atenção primária, quais sejam:
saúde da mulher, saúde da criança, controle da tuberculose, eliminação da
hanseníase, controle do diabetes e da hipertensão, saúde do idoso. Reduzir
as internações por condições sensíveis à Atenção Básica. Garantir a
humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma
postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da
população.
 2. ATENÇÃO SECUNDÁRIA:
Regular e, consequentemente, ampliar o acesso da população aos
exames e as consultas especializadas.
Estruturar a rede de referência e contra-referência para ampliar o
acesso à rede hospitalar.
Remodelar a atuação e a gestão da saúde de nosso município.
Humanizar as relações.
Criar de um programa de marcação eletrônica de consultas na rede
municipal de atendimento à saúde, dando um fim às filas.
Ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros e
distritos de maior vulnerabilidade, de acordo com os resultados do
zoneamento.
Agir na prevenção de epidemias através da reestruturação da
Vigilância Sanitária, a partir da constatação das necessidades levantadas e,
realizar ações preditivas, preventivas e curativas.
Avaliar a necessidade de construção de novas unidades básicas de
saúde. Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de
saúde do município.
Implementar Campanhas de conscientização e vacinação em geral,
visando prevenir e erradicar enfermidades diversas
Dar continuidade nos programas já existentes, no sentido da
conscientização e prevenção da pandemia;
Preparar o município para as futuras campanhas de imunização da
população, com a chegada de vacinas homologadas pela Anvisa;
Continuar as Campanhas educativas.









EDUCAÇÃO
 Conhecer as necessidades da área educacional, e adequar o
atendimento ao plano de municipal de educação.
 Reorganizar as orientações para a construção de um Plano
Pedagógico municipal, que contemple as necessidades, especificidades e
decisões das escolas, inclusive a evasão escolar;
 Estabelecer um padrão de qualidade para a rede municipal de
educação.
 Implantar equipe de Assessoramento Pedagógico para formação
continuada dos professores.
 Garantir formação continuada para os docentes da pedagogia da
alternância (interação entre campo e vivencia do cotidiano);
 Criar equipes docentes para reforço de aprendizagem escolar.
 Otimizar o acesso a creches e maternais, nos bairros e distritos com
maior déficit de vagas, através da construção de novas unidades.
 Programar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de
educação.
 Revitalizar os espaços de inclusão ampliando a oferta de atividades
para o desenvolvimento intelectual, artístico e cultural.
 Renovar a biblioteca municipal e as existentes nas escolas.
 Humanizar as relações.
 Revitalizar as unidades escolares de acordo com suas necessidades.
 Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda
escolar.
 Remodelar a gestão educacional do município.
 Criar uma política de valorização dos profissionais da educação.
Melhorar o transporte escolar para os alunos da zona rural


SEGURANÇA
 Conhecer as necessidades da área de segurança.
 Fortalecer as ações de segurança realizadas em parceria com as
demais instituições de segurança existentes no município.
 Comprometer-se com o programa de apoio ao dependente químico,
ampliando as iniciativas já existentes.
 Atuar com rigor no cumprimento do Estatuto da Criança e do
Adolescente, coibindo a venda de bebidas alcoólicas, armas e outros
produtos para menores de 18 anos.
 Desenvolver política de segurança preventiva nos bairros, distritos e
centros comerciais.
 Instalar câmeras nos postos de observação e nos postes das ruas e
avenidas.
 Através do Programa Primeiro Emprego, criar o programa de
monitores da guarda municipal;
 Humanizar o trânsito seus agentes na zona urbana.
 Incrementar o Conselho de Segurança Municipal, integrando
representantes das diversas organizações e instituições existentes no
município.










TRANSPORTE E TRÂNSITO
 Implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação
do trânsito, a fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez.
 Implantar semáforos para pedestres, semáforos sonoros, faixas de
pedestres elevadas e gradil direcionador de pedestres, nos locais de grande
circulação de usuários.
 Realizar palestras, atividades lúdicas e campanhas visando à
mudança comportamental e redução de acidentes, mortos e feridos em vias
públicas.
Implantar e fiscalizar normas que melhorem o transporte aquaviário.

















SANEAMENTO

 Viabilizar serviços de drenagem e manejo das águas pluviais
adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio.
 Elaborar e planejar uma política municipal de gestão e saneamento
ambiental.
 Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana e criar condições para o
manejo dos resíduos sólidos.
 Controlar o descarte de resíduos sólidos hospitalares e domésticos.
 Cuidar da coleta seletiva do lixo no município.
 Melhorar os aterros sanitários.
 Remodelar a gestão da secretaria municipal de saneamento.















MEIO AMBIENTE
 Revitalizar as praças e jardins do município.
 Promover campanhas de proteção ao meio ambiente.
 Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos;
 Estimular a conservação dos espaços verdes na cidade, pelas escolas
e empresas.
 Conservar e recuperar a cobertura vegetal do município.
 Atuar junto aos órgãos competentes para recuperação dos igarapés.
 Recuperar e preservar os mananciais do município.
 Promover a implantação racional de sistemas de captação de águas
subterrâneas.
 Fomentar o desenvolvimento de sistemas de reuso de água.
 Fomentar a repovoação do Rio, com espécies que desapareceram
depois da barragem;
 Empreender projetos sociais, econômicos e de geração de emprego e
renda com os demais municípios da região que constituem bacia
hidrográfica do Rio Tocantins.
 Mobilizar a iniciativa privada e a sociedade civil para a recuperação
de áreas degradadas e nascentes.
 Estimular um modelo agroecológico de produção rural no município.
 Fomentar circuitos agroecológicos com a produção de produtos para
o agroturismo.
 Facilitar o acesso a licenciamentos junto aos órgãos responsáveis.
 Implantar Projeto de Logística Reversa no Município




ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Conhecer as necessidades da população e planejar atendimento
prioritário.
 Criar programas de referência da pessoa em situação de risco.
 Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
 Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, e a
comunidade e a igreja como parceiras na construção de uma sociedade
comprometida com o bem comum.
 Tornar efetivos os Centros de Referência Especializados da
Assistência Social (CREAS).
 Revisar o CAD (Cadastro Único para inserção nos Programas
Sociais) e a aplicação de suas normas.
 Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco.
 Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a
prevenção e a atenção à família.
 Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as
formas de violência familiar, abuso, maus tratos, exploração sexual.
 Desenvolver projetos contra violência e abuso da diversidade sexual
e de gênero.
 Apoiar os asilos e instituições sociais e filantrópicas;
 Viabilizar Casa de Apoio na capital para atender demanda de saúde
do município;
 Desenvolver Ações em conjunto com programas dos Governos
Estadual e Federal a fim de reduzir as necessidades de segurança alimentar
da população Baionense;
 Cadastrar Famílias em situação de vulnerabilidade a fim de
participarem de programas de renda mínima;
 Humanizar as relações.

CRIANÇA E ADOLESCENTE
 Garantir apoio psicológico nas escolas.
 Intervir para congregar os segmentos que cuidam dos vulneráveis.
 Instituir um cadastro único para acompanhamento de pessoas
assistidas pelos órgãos de assistência.
 Garantir ao adolescente a partir de 14 anos acesso ao mercado de
trabalho.
 Projeto Primeira Oportunidade


















HABITAÇÃO
 Captar recursos federais para realizar melhorias em conjuntos
habitacionais;
 Reabrir inscrições para os interessados nos Programas do Governo
Federal;
 Criar e/ou dar cumprimento Plano Municipal de Habitação;




















ESPORTE E LAZER
 Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham
expertise e possibilidades de promover atividades esportivas e de lazer em
nosso município.
 Incentivar os talentos locais bem como o desenvolvimento de novos
talentos nas diversas áreas da cultura.
 Promover campeonatos esportivos.
 Utilizar espaços públicos para o desenvolvimento de aulas esporte e
lazer coletivos.
 Promover orientações sobre saúde e atividades físicas.
 Divulgar os locais turísticos da região.
 Humanizar as relações.















CULTURA
 Incentivar o estudo da cultura local, identificando a identidade da
cultura do município.
 Planejar e realizar atividades culturais.
 Valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade, o
patrimônio e os recursos naturais.
 Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas e na cidade.
 Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos culturais e
artísticos locais.
 Promover eventos culturais de interesse coletivo.
 Identificar os movimentos culturais e artísticos na comunidade.
Identificar imóveis de valor histórico no município e promover sua
conservação.














MELHOR IDADE
 Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços
existentes, com oferta de serviços e atividades de convivência, incluindo
atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.
 Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos.
 Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para o idoso.



















ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
E MOBILIDADE REDUZIDA
 Incentivar a empregabilidade por parte das empresas.
 Estabelecer parcerias e convênios com entidades que realizem
trabalho com este segmento.
 Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento de
pessoas com deficiência, pelo poder público e pela iniciativa privada.
 Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência.
 Aplicar o Estatuto das pessoas com deficiências e oportunizar sua
inclusão.
 Humanizar as relações















AGRICULTURA
 Incentivar a produção e a diversificação de novas culturas.
 Promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades
agropecuárias da pesca e da aqüicultura;
 Apoiar os pequenos e médios produtores.
 Fomentar de recuperação das matas ciliares, nascentes e áreas
degradadas.
 Remodelar a gestão da secretaria municipal de agricultura;
 Incentivar agricultores na produção de alimentos para a merenda
escolar;
 Agregar os diversos atores do agronegócio, para fomento de
emprego e renda no município, visando seu desenvolvimento como um
todo;
 Agregar as diversas associações de produtores para otimizar sua
atividade assim de desenvolver o município;
 Trabalhar em conjunto com outras secretarias com a finalidade de
recuperar as estradas vicinais, melhorando o escoamento e
conseqüentemente a performance das suas atividades.










POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS
 Criar centros de castração humanitária aos animais.
 Retirar das vias públicas, animais de grande porte abandonados.
 Definir espaços para acomodação dos animais abandonados e
recolhidos.
 Promover campanhas de conscientização sobre o respeito a vida dos
animais.



















INFRAESTRUTURA
 Melhorar a gestão e sinalização do trânsito na cidade. (mobilidade
urbana).
 Ampliar o número de vagas de trânsito na cidade (demanda real).
 Reorganizar os pontos de parada humanizando o uso do transporte
coletivo.
 Construir e incentivar calçadas cidadãs.
 Revitalizar as ruas e avenidas das áreas urbanas.
 Revisar o plano diretor urbano (PDU)
 Remodelar a gestão da secretaria municipal de infraestrutura.
 Realizar o calçamento nos bairros.
 Rever a iluminação do município.
 Revisar taxa de esgoto e lixo.
 Rever e implementar políticas de negociação de dívidas.
 Avaliar matrizes energéticas
 Recuperar estradas e vicinais do município.










ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
 Criar metas e indicadores de desempenho por e para as secretarias
municipais.
 Humanizar as relações
 Garantir celeridade e transparência nas Licitações, contratos e
compras.
 Otimizar os processos administrativos.
 Capacitar e treinar os servidores municipais.
 Avaliar a aplicação da legislação trabalhistas nos processos.
 Estudar e avaliar a realocação dos espaços usados pelos órgãos da
prefeitura.
 Profissionalizar a administração pública.
 Ampliar as potencialidades dos colabores e aprimorar a compreensão
da função social do trabalho na Prefeitura Municipal de Baião.
 Avaliar e estudar o PDV (Plano De Demissão Voluntária)
 Valorizar os servidores públicos e rever o Plano de Cargos e
Salários.
 Elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança
dos servidores.
 Desenvolver as políticas e diretrizes que norteiam a gestão do corpo
técnico administrativo das secretarias.







DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
 Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos
do planejamento estratégico participativo e do conceito de Cidade
Inteligente.
 Incentivar e desenvolver o comércio local.
 Estimular a formação de associações e empresas associativas de
produção de bens ou serviços.
 Propor e desenvolver parcerias com FIEPA, SEBRAE, SEST,
SENAT, SINE, SENAR etc.
 Estimular o desenvolvimento regional (comércio, agroturismo, rotas
ecológicas, produtos ecológicos)
 Realizar eventos que promovam o município e potencialidades.
 Criar selos ecológicos para produtos e empresas sustentáveis.
 Criar o banco da cidade para garantir o ponta-pé inicial do
empreendedor.













COMUNICAÇÃO SOCIAL
 Coordenar os processos de comunicação.
 Gerenciar processos de comunicação institucional, interna e externa.
 Apresentar e dar publicidade às realizações da prefeitura.
 Criar propostas de marketing e divulgação das potencialidades do
município.
 Executar a publicidade da Administração Direta e Indireta.
 Criar um Serviço de protocolo para atendimento às necessidades da
população.
 Priorizar avisos de utilidade pública, no tocante as ocorrências de
precariedade dos serviços, tais como falta de água e etc...
















FINANÇAS
 Viabilizar a realização de convênios junto ao governo
Federal/Estadual e Universidades e outros municípios;
 Elaborar orçamento participativo para melhor distribuir os
investimentos em nosso município;
 Institucionalizar a gestão de alto desempenho com avaliação e
monitoramento