STÊNIO - PP - PREFEITO

ncia para dar continuidade aos trabalhos rumo ao
desenvolvimento.
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Stênio
Fernandes de Albuquerque e da coligação “Nosso cidade, nossa
prioridade”, composta pelo Partido Progressista, para a administração
municipal no período 2025-2029. O conteúdo programático das propostas foi
APRESENTAÇÃO

PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
COLIGAÇÃO “NOSSA CIDADE, NOSSA PRIORIDADE”
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desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo da trajetória do
candidato como prefeito, avaliação minuciosa deste período, atenção às
demandas da população e debates com a equipe administrativa.
O candidato Stênio Fernandes de Albuquerque, enquanto gestor
do Município de Lagoa dos Gatos, implementou um modelo de gestão eficiente
na administração municipal, com foco em instrumentos de planejamento e
rigoroso acompanhamento de metas e, igualmente, sustentado sobre uma forte
disciplina de execução, marcada pela organização e transparência, melhorando
os serviços públicos, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do Governo.
O Plano de Governo aqui delineado representa a continuidade deste
modelo de gestão de alto desempenho e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do grupo liderado por Stênio Fernandes de
Albuquerque e se traduz o anseio da continuidade uma gestão realmente
comprometida com a população lagoagatense. Vem daí o slogan “Nossa
cidade, nossa prioridade”. Trata-se de uma proposta de políticas públicas nas
quais se vislumbra um amplo desenvolvimento social com a continuidade das
ações e serviços prestados. Neste sentido, contempla em todos os setores
ideias inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional, e a
busca de parcerias com demais instituições públicas que atuam no âmbito
municipal.
Neste período, o candidato, continuará a executar o novo Modelo
de Gestão na administração municipal, propondo, executando e qualificando
projetos estruturantes em serviços críticos para a população, com resultados
positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no
município e implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma
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assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo deste
Plano.
Sendo a vocação econômica do município de Lagoa dos Gatos voltada a
produção agrícola e ao turismo rural, não se concebe pensar o
desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura e estruturar os potenciais
pontos turísticos municipais, com base no desenvolvimento rural sustentável,
nem pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desses
potenciais. Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração
continuará centrando esforços na manutenção das estradas vicinais por onde
se escoa a produção e por onde trafegam as pessoas que produzem e turistas.
Além das parcerias locais se buscará o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e
renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança) da nossa gestão e
que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada aos valores que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Auspicioso denotar que o presente Plano não se configura uma
ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a
serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a
surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.
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O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de
gestão de aperfeiçoamento com participação cidadã e reflete simultaneamente
o pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos
e projetos de acordo com as demandas locais, exigindo uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades dos lagoagatenses.


✓ Compromisso
✓ Transparência
✓ Respeito
✓ Responsabilidade
✓ Prudência
✓ Diálogo
✓ Honra


✓ Buscar o desenvolvimento do Município da Lagoa dos Gatos,
em seus diversos setores, a fim de torná-la uma cidade com
condições adequadas para se viver, trabalhar e conhecer;
✓ Melhorar a qualidade de vida da população, promovendo
maior oferta e qualidade dos atendimentos e das ações de
prevenção e promoção da saúde;
VALORES

OBJETIVOS

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✓ Consolidar as conquistas e promover avanços na Educação,
buscando sempre a formação emancipativa e qualitativa dos
sujeitos, estimulando o desenvolvimento de capacidades e
inteligências pessoais, sociais, inclusive as relacionadas aos
esportes, à arte e à cultura;
✓ Desenvolver ações que garantam a preservação dos direitos
fundamentais através das políticas públicas sociais, do
trabalho e da geração de renda para os munícipes;
✓ Subsidiar o desenvolvimento social, oferecendo infraestrutura
adequada ao bem-estar, segurança, educação e saúde da
população, bem como ao desenvolvimento de demais ações
públicas que visem melhorar o cotidiano dos moradores.



As propostas serão apresentadas para cada uma das
principais áreas de foco deste Plano de Governo alinhadas aos valores e
à realidade e ao potencial de crescimento que cada uma delas apresenta:

ADMINISTRAÇÃO
✓ Modernização da gestão pública através da
implantação de sistemas inteligentes para facilitar e
agilizar atividades administrativas das Secretarias
PROPOSTAS DE GOVERNO

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Municipais;
✓ Disponibilizar serviços informatizados voltados à
população, através da rede de computadores,
internet e aplicativos;
✓ Alterações na estrutura organizacional, readequando
as secretarias e órgãos municipais, de acordo com a
realidade atual, visando maior rapidez da máquina
administrativa e economia, criando mecanismos de
relações intersetoriais;
✓ Ampliação da assistência judiciária aos munícipes,
nas áreas de Direito Civil e Criminal, que não têm
condições de pagar honorários advocatícios;
✓ Apoio ao microeempreendedor, oferecendo
qualificação profissional e infraestrutura básica e
adequada ao seu desenvolvimento;
✓ Parceria com SEBRAE para melhorar a produção,
realizar cursos, como também fortalecer e estimular
as ações comerciais locais;
✓ Buscar empresas parceiras para se estabelecerem
na cidade, junto à Agência do Desenvolvimento do
Estado de Pernambuco;
✓ Modernização de sistema tributário para otimizar
arrecadação, bem como a reformulação do código
tributário municipal para incrementar a receita
municipal;
✓ Criação da campanha de regularização tributária,
estimulando os munícipes à regularização das
pendências tributárias junto ao município;
✓ Criação e reestruturação do PCC para todos os
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servidores municipais;
✓ Incentivar a comunicação da população com a
administração municipal, com vistas a viabilizar a
máxima eficiência;
✓ Ampliar os mecanismos estatais de Regularização
Fundiária.
EDUCAÇÃO
✓ Construção da Creche Municipal;
✓ Construção Centro Educacional Especializado, com
profissionais específicos para cada necessidade;
✓ Providenciar mais acessibilidade nas escolas;
✓ Ofertar curso de libras e braile na rede municipal de
ensino;
✓ Disponibilização de equipamentos urbanos
comunitários acessíveis;
✓ Reforma do prédio da Secretaria de Educação;
✓ Construção de um centro de formação para
realização de formações e eventos educacionais,
com laboratório de informática;
✓ Salas de apoio para profissionais da educação;
✓ Revitalização da Biblioteca Municipal – Professor
Dioclécio Rodrigues;
✓ Criação e denominação do Conservatório Municipal
de Música;
✓ Celebração de parceria com a secretaria de saúde,
para a realização do dia “D” da prevenção de saúde
bucal para a rede municipal de ensino;
✓ Centro de convívio intergeracional;
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✓ Construção de um ponto fixo de almoxarifado;
✓ Espaço multidisciplinar (destinado a pesquisas,
manifestações artísticas e culturais contemplando o
público das comunidades quilombolas do município;
✓ Construção de escolas nas localidades (Veloso,
Mundo Novo, Eresias, Gulandi) para atender os
alunos da rede municipal, tendo em vista a
necessidade de atender às localidades mais
remotas;
✓ Construção de um galpão para guardar a frota da
educação;
✓ Implementar ações de premiações aos professores e
estudantes, com o objetivo de valorizar e incentivar
os professores e alunos que mais se destacam em
suas turmas;
✓ Construção de quadras poliesportivas;
✓ Revitalização da quadra da Escola Municipal
Eduardo Vasconcelos;
✓ Fortalecer a realização de atividades diversas de
apoio aos alunos e às famílias em parceria com as
Secretarias de Saúde e Assistência Social, no intuito
de dirimir conflitos e fortalecer os vínculos afetivos e
socioemocionais, com a participação de profissionais
especializados nas áreas;
✓ Institucionalizar no calendário de eventos do
município o Arraial da Educação e o encontro de
bandas.
✓ Construir uma escola de grande porte (Convênio
Governo Federal);
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✓ Aquisição de ônibus escolares;
✓ Climatização das escolas;
✓ Reforma e ampliação da Escola Malila ;
✓ Aquisição de material esportivos para os alunos;
✓ Aquisição de fardamentos para os componentes da
banda municipal BANCOF;
✓ Aquisição de kit’s escolar para os alunos da
educação Infantil, Fundamental I e II e EJA;
✓ Garantia de kit’s didáticos.
SAÚDE
✓ Melhorar a infraestrutura dos prédios públicos da
saúde;
✓ Implementar ações de saúde voltadas para a prática
de atividades físicas;
✓ Ampliar o atendimento fisioterapêutico aos pacientes
acamados e portadores de necessidades especiais;
✓ Apoiar ações voltadas para a saúde do trabalhador
assegurando a valorização, bem-estar e qualidade
de vida dos servidores no ambiente de trabalho;
✓ Fortalecer a rede assistencial básica e de média
complexibilidade no município;
✓ Ampliar a oferta de especialistas e procedimentos na
saúde através de parcerias;
✓ Inserir estratégias e ações voltadas para a saúde do
homem;
✓ Investir ainda mais na qualidade do atendimento na
saúde com a capacitação de profissionais,
valorizando e humanizando o serviço;
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✓ Ampliar o número de ACS promovendo um melhor
acompanhamento domiciliar as famílias;
✓ Fortalecer a rede de saúde mental do município,
ampliando a oferta de serviço;
✓ Fortalecer a participação da população no conselho
municipal de saúde a fim de garantir uma gestão
democrática e participativa;
✓ Criar o “Programa de Atenção à saúde do idoso”, que
vai garantir que os municípios com 60 anos ou mais
tenha atendimento diferenciado e garantir mais
qualidade de vida estimulando um envelhecimento
ativo.;
✓ Garantir a oferta de cirurgias de pequeno e médio
porte através da abertura do bloco cirúrgico na
Unidade Mista Santa Rosa.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
✓ Dar continuidade ao programa “A Ação Perto de
Você”;
✓ Implementar o centro de acolhimento ao idoso;
✓ Criar a casa dos conselhos;
✓ Ampliar a festa das debutantes e as festividades
destinadas às crianças;
✓ Programa de orientação para prevenção de
alcoolismo e drogas;
✓ Intensificação das ações de combate e erradicação
do trabalho infantil
✓ Intensificação das ações de combate à exploração
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sexual;
✓ Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação
e efetiva e correta de suas funções;
✓ Revisão do Cadastro Único para inserção nos
Programas Sociais fazendo a busca ativa para incluir
pessoas atualmente afastadas dos programas pela
falta de acesso à informação;
✓ Ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade social;
✓ Reorganizar a integração dos programas de
transferência de renda Municipal, Estadual e Federal
para ampliar o atendimento às pessoas em situação
de vulnerabilidade social;
✓ Ampliar o Plano Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária - Buscar auxílio junto ao Governo
Federal para a organização do Plano Nacional de
Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC);
✓ Ampliar programas e cursos através do CRAS e PBF.
✓ Promover o cadastramento das instituições do
Terceiro Setor que atuem na área de
desenvolvimento e assistência social existentes no
município, afim de conhecer suas áreas de atuação,
recursos existentes e capacidade operacional para
possíveis encaminhamentos e parceiras;
✓ Ampliar e fortalecer o “Centro de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos” para a elaboração e
promoção de projetos culturais, recreativos,
esportivos e sociais direcionado para idosos,
crianças e jovens;
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✓ Valorizar e estimular a união de grupos de idosos já
existentes, bem como estimular a criação de novos
grupos, implantando projetos de integração e
socialização;
✓ Qualificar as oficinas de lazer, esporte e recreação
para as crianças e jovens do SCFV.
✓ Ampliar ações e eventos, inclusive com parcerias
com órgãos não governamentais (ONGs), com o
objetivo de promover a inclusão de pessoas com
necessidades especiais, integrando seus familiares
e demais pessoas da comunidade;
✓ Estabelecer parceria com a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais (Apae) e desenvolver
campanhas educativas e conscientizações sobre os
direitos das pessoas com necessidades especiais;
✓ Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimentos
dos programas existentes, ou que venham a ser
criados, contra todas as formas de diversidade;
✓ Fortalecer a consolidação de políticas públicas que
garantam o direito à defesa da cidadania dos setores
sociais culturalmente discriminados;
✓ Intensificação das ações nos remanescentes
quilombolas do município;
✓ Desenvolver estratégias que qualifiquem o
atendimento às famílias da zona rural do município;
✓ Estimular a criação de grupos de voluntários para a
atuação junto aos projetos da Secretaria Municipal
de Trabalho e Ação Social;
✓ Fortalecer o CMDCA (Conselho Municipal dos
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Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo
Municipal);
✓ Criar e implantar cursos, palestras e oficinas
profissionalizantes, gratuitos, para a comunidade
através do Governo Estadual de Recursos do CRAS
e PBF a parceria com o sistema S (SENAI, SEBRAE
e SENAR e SENAC), bem como integrar tais ações
com as Secretaria de Educação, da Mulher e da
Juventude;
✓ Realização da Conferência Municipal de Assistência
Social.
✓ Garantir formação continuada dos profissionais da
assistência Social e dos membros dos Conselhos
Municipais da Assistência;
✓ Ampliar o Programa Mão Amiga para
complementação de renda, doação de alimentos e
vestuário.
MULHER
✓ Ampliar o atendimento à mulher vítima de violência
doméstica através de acolhimento social e
psicológico;
✓ Fortalecer a parceria com a Secretaria de Saúde,
visando campanhas voltadas à saúde da mulher e
ampliando o atendimento ginecológico,
ultrassonografias, isenção do DIU e exames de
prevenção.
✓ Auxiliar as mulheres na inserção no mercado de
trabalho em parceria com a Secretaria de Juventude,
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através de cursos e palestras que visem a
profissionalização e desenvolvimento do
empreendedorismo feminino.
✓ Fortalecer a parceira com a Secretaria de Juventude
e ampliar as oficinas e cursos profissionalizantes
como aula de zumba, autocuidados, automaquiagem
corte e costura, crochê, sobrancelha entre outros.
✓ Ampliar os bate papos e rodas de conversas
institucionais com temas de interesses femininos e
da comunidade LGBTPQI+, gravidez na
adolescência e os tipos de violência contra a mulher.
✓ Ampliar o acolhimento às mulheres das associações
do cavuco e quilombola.
✓ Ampliar a entrega do kit de bolsas para as gestantes
cadastradas no programa mãe coruja.
JUVENTUDE
✓ Restruturação e Reabertura da Casa das
Juventudes;
✓ Incluir no Calendário Municipal o “Agosto das
Juventudes”, vivenciando o mês da juventudes com
ações, programas e projetos voltados para os jovens;
✓ Criar na Casa da Juventudes, o espaço Gaming
House, fomentando e incentivando os jovens players
de E-Sports disputar competições e ligas oficiais;
✓ Criar na Secretaria das Juventudes, um
departamento responsável pelo desporto amador,
aumentando o investimento no esporte em geral,
ampliando o programa de escolinha de futebol,
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criação da Liga Municipal de Futebol, e muito mais;
✓ Trazer e incentivar o programa Primeiro Emprego,
fomentando e estruindo o jovem ao acesso do
mercado de trabalho;
✓ Fortalecer e ampliar em parceria com as secretarias
das mulheres e ação social a profissionalização dos
jovens;
✓ Criação de mais espaços recreativos com acesso de
internet gratuita.
INFRAESTRUTURA
✓ Pavimentação em paralelepípedo nas principais
ladeiras da zona rural;
✓ Pavimentação em asfalto e paralelepípedo das
principais ruas da nossa cidade;
✓ Reforma e ampliação do Palácio Municipal;
✓ Reforma, construção, urbanização das praças do
nosso município;
✓ Urbanização da alameda Manoel Edmundo (beco do
mercado);
✓ Garantir acessibilidade nos prédios públicos do
município;
✓ Garantir a oferta de 100% da iluminação pública em
LED em todo município;
✓ Fortalecer a parceria com a Secretaria Municipal de
Assistência Social garantindo a ampliação do
programa “Moradia digna” para que mais famílias
sejam comtempladas;
✓ Construção de passagem molhada nos pontos
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necessários;
✓ Ampliação da rede coletora de esgoto nos pontos
necessários da zona urbana e distritos.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
✓ Buscar viabilização de convênio de vise facilitar o
acesso a linhas de crédito aos agricultores;
✓ Oferecer programas de treinamento e capacitação
para agricultores sobre técnicas agrícolas modernas
e sustentáveis;
✓ Prover assistência técnica contínua para melhorar a
produtividade e a eficiência;
✓ Promover palestras, dias de campo e reuniões
técnicas para troca de experiências, visando a
capacitação e aperfeiçoamento dos produtores e a
diversificaç