TEXEIRINHA - PP - PREFEITO

binete e Assessorias Diretas

O gestor do município é eleito para administrar as diversas necessidades
da cidade. Através do planejamento e ações traçadas, coordena e
fiscaliza as equipes do trabalho tanto na cidade quanto no interior. Além
disso, ouvir o povo e suas necessidades também é uma responsabilidade
do governante.

Principais ações propostas:

• Elevar o grau de função do gabinete tornado fluido por todas as secretaria e
conselhos e demais órgãos vinculados a administração com poder de execução
e articulação das boas políticas de governança, bem como exercer um papel
diplomático juntos as demais entidades associações de representatividade do
munícipio;
• Melhorar o acesso da população ao Gabinete do Prefeito através de
agendamento;
• Ampliar Participação do cidadão nas decisões com Plataformas interativas para
demandas e consultas públicas.
• Implantar o Informativo online de cada secretaria, que levará mês a mês até o
munícipe um resumo de todas as ações e serviços prestados em forma de uma
prestação de contas;
• Ampliar o assessoramento e consultoria jurídica às secretarias municipais a fim
de promover ainda mais transparência, legalidade e agilidade em todos os
processos;


Planejamento Governança E Desenvolvimento
Inovação:

• Consolidar o Parque de TI Matelândia bem como lei de incentivo e inovação;
• Instalar o Centro de Referência em Inovação e Empreendedorismo;
• Viabilizar e Implantar o LABORATÓRIO FÁBRICA. Um laboratório de pesquisa
e inovação onde estudantes e jovens profissionais possam criar ferramentas e
produtos a partir de protótipos em escala real;
• Criar a Agência de Tecnologia e Inovação com vistas desenvolvimento e
intercâmbio de Tecnologia e governança tecnológica;
• Implantar o Fundo Municipal de Tecnologia e Inovação AGRO;
• Viabilizar apoio técnico aos agricultores, com incentivos para modernização das
práticas agrícolas, e acesso a tecnologias que aumentem a produtividade e a
rentabilidade;
• Apoiar startups voltadas a soluções para o setor de tecnologia/inovação por meio
da lei de incentivos/incubadora;

Expansão e Infraestruturas:

• Elaborar o planejamento estratégico do munícipio, e executá-lo;
• Criar uma governança que atue na gestão e execução e aprimoramento do
planejamento estratégico;
• Articular para o bom andamento e conclusão do Pano Diretor do município com
vista a expansão da cidade;
• Viabilizar a implantação de um centro universitário no município;
• Construção da nova Rodoviária.
• Planejar e executar um novo acesso para entrada da cidade, com todas as
estruturas necessárias.
• Elaboração de calçada da cidade até a Agro cafeeira;

• Construção do Lago Municipal.
• Ampliação e reformulação da Biblioteca municipal, no lugar da antiga casa da
cultura, prevendo ainda espaço para exposição.
• Novo entroncamento na divisa do município com Céu Azul, ligando ao município
de Ramilândia, tirando o fluxo pesado da PR no distrito;
• Modernizado a Avenida presidente Vargas no distrito.
• Buscar envolvimento e participação nas discussões no projeto que visa duplicar
a BR 277, no trajeto até os limites do munícipio,
• Envolvimento junto ao projeto da ferrovia com vista as demandas no tangente
ao município;
• Avaliar um pátio rodoferroviária;
• Projetar e reformular a Avenida Paraná;
• Em conjunto com secretaria de Obras elaborar o projeto Pro-Calçadas;
• Estudo para implantação de transporte público;
• Reestruturação do departamento de engenharia buscando modernizar.
Implantação de sistema de gestão de projetos, processos e indicadores de
metas.

Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Expansão sustentável e sistêmica da agricultura | Maior preservação dos
recursos naturais | Crescimento da produção agrícola especializada |
Avanços em adequação ambiental e em serviços agroambientais das
propriedades rurais | Redução de perdas e desperdício de alimentos |
Influência crescente de acordos internacionais e marcos regulatórios |
Expansão dos incentivos a diversidade produtiva animal e vegetal
São temas que estão em franca discussão em nossa região, somada ao
potencial da região em que nossa cidade está inserida de forma produtiva
e lincada diretamente com mercados internacionais graças ao
agronegócio, temos que ter em mente de forma bem clara nosso
potencial e vocação, que é PRODUZIR E INDUSTRIALIZAR, tendo isto
em mente e somados ao números da economia de nosso município fica
claro o rumo que devemos tomar, caminhando com sinergia com as
demais cadeias produtivas e reflexa da economia do nosso município.

Principais ações propostas:

• Fomentar a produção com uso e conservação dos recursos naturais associado
as políticas públicas a competência técnica-cientifica e ao empreendedorismo
dos agricultores;
• Construção nova sede da SECRETARIA de AGRICULTURA;
• Fomentar a segurança alimentar e a biossegurança;
• Fortalecer a articulação público-privada e público-publica, visando integrar
investimentos e esforços estruturais para ampliar o acesso a saúde, a educação
e a segurança alimentar das comunidades rurais, a fim de minimizar as
desigualdades locais,
• Dar continuidade na campanha “O pão de cada dia “com foco em gerar, difundir
informações a respeito da origem, qualidade, métodos de redução, impactos
ambientais e sociais, entre outros, da produção agrícola, tais como bem-estar

animal e o adequado uso de insumos agrícolas;
• Fomentar através de parcerias público privada, a melhora e aumento contínuo
de tecnologia de precisão;
• Atender a lei de incentivo da agricultura bem como a lei de fundo de fundo
municipal de agricultura.
• Tornar-se número um em produção regional no quesito “proteína animal”;
• Estimular a diversificação da proteína animal. Fomentando a bovinocultura,
ovinocultura e a produção de leite.
• Fortalecer a agroindústria por meio de adesão SUSAF/PR.
• Promover a expansão de novas agroindústrias por meio da lei de incentivos e
contribuir para que eles desenvolvam alimentos com base nos diferentes hábitos
e culturas alimentares regionais ampliando a gama de produtos;
• Criar o programa “Agricultura Urbana” como um projeto social e educacional,
envolvendo clube da terceira idade, Profan e escolas;
• Fortalecer a feira municipal, estimulando o funcionamento no distrito de Agro
Cafeeira em espaço destina pelo poder público;
• Fortalecer os programas de combate à tuberculose e brucelose;
• Adequar o programa formiga cortadeira aos moldes da nova legislação;
• Disponibilizar local para associação de apicultores com equipamentos;
• Criar o fórum regional de sanidade agropecuária;
• Fomento ao melhoramento genético da bovinocultura e ovinocultura para elevar
a capacidade de conversão alimentar;
• Subsidiar material para a pavimentação poliédrica de mangueiras, estábulos da
atividade leiteira;
• Subsidiar adubo orgânico e calcário para pequenos produtores com análise,
recomendação técnica e acompanhamento da secretaria e da IDR;
• Subsidiar a terraplanagem e infraestrutura de estradas, cascalhamento e
manilhamento para o setor de avicultura de corte e postura;
• Promover a destinação do adubo orgânico líquido da propriedade para outros
produtores, ver o que contempla a lei de incentivos, e possibilidade de subsidiar
parte;
• Manter e ampliar os Programas de distribuição de mudas frutíferas;
• Disponibilizar cursos e treinamentos através do SENAR;

• Ativar o Programa Piscicultura contido na lei de incentivo;
• Subsidiar a conservação de minas d'água para uso doméstico e animal;
• Incentivar e viabilizar a realização de cursos, seminários, simpósios de
capacitação profissional nas diversas áreas da agropecuária;
• Participar de eventos agropecuários visando o aprimoramento técnico e
profissional dos agricultores;
• Manter e ampliar parcerias com Sociedade Rural Meio Oeste, IDR, Sindicatos,
SENAR e outros;
• Manter e ampliar a parceria com demais secretarias municipais e instituições no
Programa de incentivo às Agroindústrias;
• Ampliar as Patrulhas Mecanizadas através da aquisição de
novos equipamentos bem como reorganizar as associações e equipamentos,
criando pelos menos 2 grupos de patrulhas vinculados diretamente ao município;
• Ampliar o atendimento às comunidades do interior com o saneamento rural,
recuperação de minas e perfuração de poços artesianos ter como meta atender
100% da zona rural;
• Apoiar o meio rural com a distribuição de adubo orgânico de cama de aviário;
• Participar efetivamente dos Conselho de Agricultura – CODER, CSA, CODAFA,
CONSEA, COMTUR;
• Ativar Programa de Conservação e Recuperação de Solo e Água, contido na lei
de incentivo;
• Manter o Parque de Exposições David Menoncin em perfeitas condições de uso,
buscando estruturá-lo para HUB de Inovação ao setor do agronegócio e
tecnologia;
• Viabilizar a construção do Parque de Leilões com mangueiras para gado de corte
estimulando a bovinocultura de corte do munícipio que é um dos maiores da
região;
• Tornar ainda mais digital o controle de registro de obras, serviços e subsídios;
• Melhorias e ampliação da frota de máquinas e veículos para maior agilidade no
atendimento aos agricultores;
• Viabilizar sistema de cisternas para controle de déficit hídrico;
• Estruturar os Serviços de Inspeção Municipal através de
ações e capacitações para os técnicos envolvidos, dotando de estrutura

condizente a realização dos trabalhos e ampliação do leque de funções;
• Apoiar e estimular ainda mais o Portal Colonial.
• Criar o Programa Zero km, com vista a compra de produtos da agroindústria
local, produzido localmente;

Indústria e Comércio.

A Indústria e o Comércio são setores importantes parte do
desenvolvimento da cidade, que em sua grande maioria é cadeia
reflexa do agronegócio.

Principais ações propostas:

• Ajuste dos índices da carga tributária de acordo com a realidade local.
• Parcerias e concessões para garantir os investimentos necessários.
• Estruturar com programa especifico o setor metal mecânica que deriva do
agronegócio.
• Busca para implantação de Pátio Logístico, com toda a infraestrutura necessária.
• Estabelecer políticas de promoção e estímulo a setores estratégicos para a
economia da cidade.
• Fomento a geração e a melhoria da qualidade dos empregos no município;
• Viabilizar terreno para implantação de uma nova área industrial;
• Fomentar a instalação de novas empresas junto às áreas industriais;
• Intensificar a formalização e a capacitação dos empreendedores;
• Modernizar a lei de incentivo as incubadoras;
• Realizar mostras e feiras de negócios;
• Melhorar e ampliar ainda mais os atendimentos da Sala do Empreendedor;
• Manter e ampliar as ações do PROCON;
• Ampliar a parceria com o Fomento Paraná visando facilitar o acesso ao crédito
e mercados;

• Manter e melhorar os serviços prestados pelo Instituto de Identificação;
• Manter e ampliar o atendimento de assistência ao idoso e aposentado do INSS
com o auxílio na juntada de documentos e encaminhamentos;
• Fortalecer a Agência do Trabalhador;
• Integrar a área industrial com Agro Cafeeira (lado esquerdo);
• Promover a qualificação da mão de obra da indústria;
• Estruturar a secretaria com vista no bom planejamento;
• Promover a implantação de energia solar nos equipamentos públicos;
• Realizar credenciamento desburocratizado de MEI’s e Microempresas para
serviços de reformas e manutenção de prédios públicos;
• Implantar o núcleo do setor Metalmecânica;

Departamento de Turismo

• Promoção do turismo Pit - Stop.
• Qualificação dos atrativos urbanos do Município.
• Promoção do turismo rural e de aventura.
• Readequar a dotação orçamentaria do Órgão Oficial Municipal de Turismo (LDO
e PPA), mantendo e ampliando as ações existentes (Programa de Sensibilização
Turística e gastronômica Municipal e Programa de Desenvolvimento do Turismo
Rural), entre outras a serem implantadas;
• Dotar o Órgão Municipal de Turismo, inclusive em concurso público, garantindo
a continuidade de programas e projetos do setor;
• Promover e respeitar a participação do Conselho de Turismo nas ações e
decisões do Órgão Oficial Municipal de Turismo, administrativas e
orçamentárias, tal qual prega a Lei de criação do Conselho;
• Reconhecer o Programa de Sensibilização Turística e Gastronômicas e de
aventura de Matelândia como ação permanente da Gestão Municipal de Turismo
e prioritária para o desenvolvimento turístico municipal, dotando-o das
ferramentas necessárias para seu desenvolvimento;
• Criação do festival de balonismo, canoagem, e estimular ainda mais o ciclismo;



• Identificar e reconhecer pública e legalmente, empreendimentos e atrativos
turísticos e gastronômicos do município: urbanos e rurais, naturais ou
construídos, públicos e privados;
• Priorizar a implantação de uma Sinalização Turística Urbana e Rural, e Ministério
de Turismo na área urbana e padrão temático na área rural;
• Pavimentar a extensão total de estradas rurais que dão acesso direto para os
empreendimentos turísticos, com prioridade para os indutores de fluxo turístico,
participantes ativos do Grupo de Turismo Rural e legalizados;
• Promover produtos e serviços do Turismo Urbano e Rural, pelos meios legais, à
exemplo da aquisição de serviços de alimentação, uso de espaços, participação
em feiras e eventos, divulgação pelos meios institucionais, realização de projetos
e parcerias com instituições afins, a exemplo da ADETUR, COMTUR, entre
outras formas;
• Criar um Programa de Incentivos para empreendimentos de natureza turística
urbana e rural, de forma a ampliar e gerar novos negócios, legalizando os canais
de parceria entre o Poder Público e a Iniciativa Privada;
• Reconhecer o Programa de Sensibilização Turística de Matelândia como
prioritária na Gestão Municipal de Turismo e para o desenvolvimento turístico
municipal de Matelândia;
• Criar Lei de Incentivo ao Turismo, resultado do Plano de Desenvolvimento
Turístico Urbano e Rural a ser elaborado, e realizar a Conferência Municipal de
Turismo;
• Criação da casa da memória, Museo municipal, com local próprio;
• Ampliar, identificar e registrar os atrativos turísticos públicos e privados, urbanos
e rurais, naturais ou construídos, do município de Matelândia, registrando–os
junto às zonas de interesse turístico, ampliando os já existentes;
• Implantação do Portal Turístico (Virtual) de Matelândia;
• Construção de placas de sinalização em locais estratégicos das cidades para
identificação e localização dos pontos turísticos do município,
• Cria a “CASA do TURISTA”, dando suporte e informações de apoio ao turista;
• Promover a abertura do Parque Farroupilha ao público também aos finais de
semana ofertando atendimento e segurança especializados;

• Viabilizar um espaço adequado para a realização de Congressos e Eventos;
• Retomar junto ao conselho COMPARNI/PARQUE NACIONAL DO
IGUAÇU/ICMBio PLANO DE USO PÚBLICO do polo Silva Jardim;
Saúde

Promover uma saúde de qualidade é hoje o principal desafio do município,
a melhoria nos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela
humanização do atendimento. A correta aplicação dos recursos e
prestação de contas vai garantir o fluxo adequado para a manutenção
dos serviços de saúde.

Principais ações propostas:

• Aporte inicial financeiro a saúde para zerar consultas e exames e cirurgias
eletivas;
• Construção novo posto de saúde central, em novo local, moderno, inclusive se
necessário com aporte financeiro, para digitalização e inovação dos todos
processos, controles, agendamentos integrados de forma moderna e eficiente;
• Ampliação e manutenção do Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde
(CISI);
• Melhorar a estrutura do Laboratório Municipal com a modernização dos
equipamentos e ampliação do número de exames ofertados;
• Ampliar, melhorar e fortalecer os Programas e Campanhas realizados como:
Rodas de Conversa, Abril Verde, Março Lilás, Maio Amarelo, Agosto Azul,
Outubro Rosa dentre outros;
• Ampliar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde com horários ampliados
dos profissionais até as 22h;
• Fortalecer e ampliar o fornecimento de consultas, medicamentos, exames e
transporte para os pacientes;
• Realizar melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços da
Secretaria de Saúde;

• Promover concurso público para profissionais de saúde a fim de ampliar o
serviço de saúde atualmente oferecidos;
• Construção de sede própria para o CAPS Centro Atendimento Psicossocial);
• Reforma e ampliação das Unidades Básicas de saúde;
• Fortalecer e ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas Unidades
Básicas de Saúde, com uma unidade atendendo até as 22h;
• Buscar implantar, ampliar e fortalecer os Programas do Ministério da Saúde;
• Facilitar o acesso da população a atenção primária da saúde com qualidade e
humanização;
• Ampliar e fortalecer a atenção à saúde da população com a garantia da oferta
de serviços ambulatoriais e hospitalares de média complexidade;
• Agir de forma rápida e com atenção redobrada na prevenção de epidemias
através da Vigilância em Saúde a partir de constatação das necessidades
levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas;
• Atender a demanda do município, dentro do princípio da universalidade, com
atenção integral a saúde, de forma humanizada e com equidade;
• Ampliar o investimento em capacitação e qualificação dos profissionais de
saúde;
• Ampliar a captação recursos para Secretaria de Saúde;
• Investir e garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
efetivamente a expectativa da população.
• Manter a porta de entrada no contraturno, através de contratação de hospital (via
processo licitatório), assim como mantendo a assistência 24 horas da média e
alta complexidade;
• Ampliação e manutenção de ações em parceria com as demais secretarias para
campanhas relacionadas a Drogas lícitas e ilícitas, saúde do trabalhador e
outras.
• Manutenção e Ampliação do Programa de Vigilância do Recém-nascido criando
uma equipe para monitoramento "Primeira Semana Saúde Integral".
• Capacitar profissionais da Saúde, Educação, Esporte e Segurança Pública para
atendimento de Pessoas no espectro autista bem como de outras
excepcionalidades;

• Oferecer atendimento noturno em Unidade de Saúde do distrito de Agrocafeeira,
de segunda a sexta-feira, até 22:00h, para os moradores que trabalham durante
o dia e só podem realizar o tratamento após o horário comercial, diminuindo
assim igualmente o fluxo de atendimento do Hospital local, bem como posto
Central;
• Instalar a farmácia básica em Agrocafeeira;
• Oferecer atendimento noturno na área de odontologia, em pelo menos duas
Unidades de Saúde, sendo uma na sede do município e uma no Distrito de Agro
Cafeeira, no intuito de atender a população que trabalha em horário diurno.
• Modernizar e equipar o Laboratório Municipal, com analisador automático
hematológico, computadores e interfaces necessárias, a fim de agilizar o
processamento dos exames e consequentemente diminuindo as filas.
• Implantar um mecanismo legal, para dispensação de medicação aos pacientes
em finais de semana e feriados.
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