DANILO BRUXEL - PP - PREFEITO

sério que temos
conduzido até o momento, junto com uma equipe eficiente, que desenvolveu este
documento para trazer até você, eleitor, a nossa proposta de reconstrução.
A ação do governo parte de um diagnóstico amplo dos
principais problemas do nosso município, constituindo-se, portanto, em
propostas concretas e viáveis para a solução dos mesmos, ou seja, voltar e/ou
continuar a crescer economicamente, socialmente e ambientalmente, de forma
sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos reflexões
críticas e contribuições para voltarmos a ser o melhor município para investir e
viver.
Nosso objetivo é continuar trabalhando para propor,
implantar e executar projetos estruturantes e serviços para nossa população,
estabelecendo metas e obtendo resultados positivos em todas as áreas de
atuação do governo. Nossa gestão focará na reconstrução, no planejamento e
acompanhamento das metas pautadas na disciplina da execução orçamentária
e na implantação de planos e projetos para a concepção de soluções para o
nosso município.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de
ações e propostas de trabalho. Precisa conhecer e entender a real situação que
se encontra o município e o impacto na vida dos munícipes. As políticas públicas
propostas devem ser pautadas neste conhecimento usando o bom senso e a
sensibilidade para atingir o maior número de pessoas e da melhor forma
possível.
Este documento tem por finalidade, demonstrar como
pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com o nosso município,
levando sempre em conta o desenvolvimento econômico, social e as melhores
condições de vida para o nosso povo tão abalado pelos desastres destes últimos
tempos. Não é um plano fechado, mas um programa que vem ao encontro dos
anseios da sociedade e que estará sempre em construção e evolução.




SAÚDE

- Manter o atendimento diário de Médico pediatra na UBS do Centro
e ampliar nas unidades de atendimento dos bairros;
- Ampliar consultas de especialistas já existentes e oportunizar
novas especialidades;
- Ampliar horário de atendimento da farmácia básica (Municipal);
- Instalar Farmácia básica junto ao ESF Bela Vista;
- Manter a Farmácia Solidaria do ESF Aimoré, e ampliar para outras
unidades básicas de saúde;
- Ampliar Exames laboratoriais, conforme as maiores demandas;
- Ampliar estrutura de atendimento do Pronto Atendimento, junto a
UBS do Centro, mantendo atendimento até as 20:00;
- Ampliar estruturas físicas e serviços de atendimento dos ESFs
dos bairros;
- Implantação do ESF Barra da Forqueta, ESF Dona Rita e Distritos;
- Ampliar e readequar espaços físicos da UBS Centro;
- Concluir a implantação do programa da prótese dentária;
- Renovar equipamentos e a frota de veículos da saúde, sempre
que necessário;
- Incentivar a formação de profissionais da área da saúde, através
de cursos e treinamentos;
- Implantação e ampliação de ações na área da saúde do
trabalhador;
- Ampliar os programas de saúde materno-Infantil, através do
Programa Primeira infância melhor (PIM);
- Fortalecimento das ações dos Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Endemias e ampliação das equipes;
- Fortalecimento das ações de saúde preventiva;
- Ampliar programa de combate ao tabagismo;
- Ampliar programa de atenção a nutrição;
- Através de novos Mutirões, ampliar o número de cirurgias eletivas
e exames mais complexos;
- Implantar novas terapias complementares alternativas(PICS) para
atendimento a população, em local preparado e destinado para estes
atendimentos(CERPICS);
- Concluir a instalação do CAPS, ampliando os atendimentos à
Saúde mental, alcoolismo e drogas;

- Apoiar e dar sequência ao projeto da UTI no Hospital São José
oportunizando novos serviços na instituição;

- Ampliar o atendimento domiciliar, com profissionais preparados na
orientação familiar, promovendo a prevenção e a qualidade de vida
dos enfermos;

- BASE DO SAMU – Intermediar junto ao Consisa a instalação de
uma base de atendimento no Município;
– Buscar junto ao Estado a instalação da programa TEAacolhe,
ampliando o atendimento para quem tem diagnostico de Autismo.






EDUCAÇÃO

● Ampliar e continuar oferecendo o EJA Ensino Fundamental;
● Oferecer alfabetização de adultos e imigrantes estrangeiros;
● Criação de Escola Infantil para o Vale do Arroio Grande (Dona
Rita);
● Manter e ampliar o contraturno (Turno Integral ou Programa
Mais Educação) em todas as escolas da rede municipal
seguindo a Política Pública;
● Incentivar e proporcionar (oportunidades) a participação dos
profissionais de educação em cursos de formação continuada
(seminários, cursos, simpósios etc).
● Ampliar e continuar ofertando curso de Língua Alemã aos
munícipes;
● Ofertar outros cursos de línguas estrangeiras (Inglês, Espanhol
etc);
● Ampliar e continuar ofertando o Curso de Robótica aos
munícipes;
● Continuar ofertando o Canto Coral nas escolas municipais;
● Manter e investir na Orquestra Jovem e Adulta aos munícipes;
● Oferecer oficinas de teatro e modalidades esportivas (futebol,
vôlei) no contraturno das escolas;
● Manter e gerir o Arquivo Histórico do município através de um
técnico ( Arquivista);
● Fomentar o Plano Municipal de Cultura conforme estabelecido
pela Lei Municipal nº 4.151, de 15/06/2023 e Fundo Municipal
de Cultura, previsto na Lei Municipal n° 4.139, de 04/05/2023;
● Investir e ampliar tecnologias digitais e conectividade das
escolas;
● Qualificar e valorizar as equipes diretivas das escolas;
● Oportunizar diferentes exposições e manifestações artísticas
na Casa do Museu,
● Manter os atendimentos especializados nas áreas da:
psicologia, psicopedagogia e fonoaudiologia na SEC e ampliar
o atendimento nas salas de recursos das escolas;
● Manter e ampliar o Convênio com APAE;
● Valorização de todos os profissionais da educação, através de
qualificação e reconhecimento;
● Atualização do Plano de Carreira do Magistério Municipal,
consolidando as conquistas e avançando a qualificação e
valorização dos professores.
● Ampliar a oferta de vagas nas ECEIs;
● Conclusão da EMEI Barra do Forqueta;
● Construção de escola municipais - EMEF Getúlio Vargas e
EMEF Construindo o Saber;
● Concluir instalação da Escola Infantil no Distrito de Palmas;
● Reconstruir a Biblioteca Pública;
● Reconstruir a Secretaria de Educação e Cultura, Sala de
Robótica, Conselho Municipal de Educação, Sala de música,
Sala de atendimentos, Sala do desporto e auditório.
● Investir em segurança nas escolas;
● Reformas e ampliações nas escolas municipais;
● Fomentar a rede de apoio no Programa Busca Ativa nas
escolas municipais.




1. JUVENTUDE

- Desenvolver o Departamento Municipal da Juventude, Esporte e
Lazer, ampliando a participação em eventos esportivos, culturais, de
lazer e outros assuntos correlacionados;

2. LAZER
- Implantar Áreas de Lazer nos bairros e localidades que tenham
espaços previstos para esta finalidade;

- Revitalizar o Parque Pérola do Vale, ampliando atividades e práticas
saudáveis.


3. ESPORTE

- Manter e ampliar o Projeto Verão Ativo, futebol e vôlei de areia e
novas atividades nos espaços adequados existentes no município;
- Parque de Eventos – Restabelecer e organizar a utilização de
espaços, adequados a infraestrutura do local;
- Construir/reformar/ampliar quadras esportivas e academias ao ar
livre;
- Construir canchas de bochas para utilidade pública junto as Áreas
de Lazer;
- Executar projeto de espaço para atender prática de atletismo e
outros;
- Promover Olimpiadas estudantis em diferentes modalidades
esportivas (Futsal, Voleibol, Atletismo e Jogos inteligentes);
- Desenvolver programas esportivos para a terceira idade;
- Projeto “Atleta do Futuro”: Ampliar as modalidades de esportes,
conforme representatividade na cidade;

4. CULTURA
- Desenvolver e restaurar o espaço da Casa do Museu,
proporcionando novos espaços, como auditório e salas multiuso;
- Valorizar momentos culturais existentes, Culturarte, Aniversário do
Município, Feira Gastronômica, Concurso Literário, Especial de Natal
e demais datas festivas, seguindo a tradição e a Cultura do Município
de Arroio do Meio;
- Manter e ampliar o Concurso fotográfico, oportunizando temas de
relevância;
- Dar continuidade ao Projeto Banda Municipal; como forma de
prestigiar os muitos e qualificados músicos locais;
- Desenvolver novos projetos que evidencie a memória e história de
Arroio do Meio, atendendo diferentes áreas da comunidade;
- Manter o projeto, ARROIO DO MEIO, CULTURA E ARTE –
Contribuindo no livre acesso às fontes da Cultura e o pleno exercício
dos Direitos Culturais, incentivando as propostas locais e
implementando o Plano Municipal de Cultura;
- Incentivar os tradicionais projetos culturais da cidade, tais como os
Grupos de Dança, Música, Corais e Teatro, através de oportunidades
como festivais, encontros e eventos voltados a manifestações
artísticas e culturais que contemplem a diversidade de performances
(artes plásticas, hip hop, etc.);
- Fortalecer o Departamento de Cultura e o Núcleo de Cultura com a
participação do Conselho Municipal de Cultura;
- Executar projetos através do Fundo Municipal de Cultura através de
editais específicos;
- Estruturar uma secretaria envolvendo Cultura, Desporto e Turismo;
- Manter e gerir o Arquivo Histórico do município através de um
técnico (Arquivista);
- Fomentar o Plano Municipal de Cultura conforme estabelecido pela
Lei Municipal nº 4.151, de 15/06/2023 e Fundo Municipal de Cultura,
previsto na Lei Municipal n° 4.139, de 04/05/2023;
- Oportunizar diferentes exposições e manifestações artísticas na
Casa do Museu;



Programa Reconstruir - Agricultura Arroio do Meio

Incentivos com foco na correção do solo, uso de sementes de
alto potencial, implantação de sistemas de produção de leite e de
carne à base de pasto e de plantas de cobertura do solo, produção
de grãos para a fabricação de ração para alimentação animal,
atividades de apicultura, piscicultura, produtos orgânicos, feiras e
máquinas.
Kit máquina
Kits compostos por itens voltados às atividades de máquinas
no interior da propriedade
Kit calcário
Cada família rural tem direito a uma cota de calcário por ano,
mediante apresentação de análise de solo.
Kit Sementes
Os beneficiários poderão acessar sementes de milho, soja e
trigo.
As cooperativas e casas agropecuárias credenciadas deverão
firmar contrato de compra e venda com os agricultores,
comprometendo-se a repassar os valores das subvenções relativos
às sementes de milho, soja e trigo adquiridas, de acordo com o
enquadramento nos grupos de sementes específicos, considerando
parâmetros técnicos de produtividade, tecnologia e valor,
apresentando a nota fiscal para receber o subsídio
Kit Solo Saudável
Composto por sementes de plantas para adubação verde e
insumos. Visa promover o melhoramento do solo e da produtividade
nas propriedades rurais.
Kit Apicultura
Kits compostos por itens voltados para as atividades de
apicultura e meliponicultura e de abelhas rainhas selecionadas.

Kit Piscicultura
Kits compostos por itens voltados para as atividades de
psicultura
Kit de produtos orgânicos
Composto por sementes de plantas para hortaliças orgânicas.
Visa promover o melhoramento de hortas comerciais nas
propriedades rurais.
• Ampliar o bônus produção, a ser utilizado no custeio de
serviços terceirizados na propriedade, especialmente na
produção da alimentação animal;
• Ampliar subsídios de máquinas terceirizadas para a execução
de projetos agropecuários;
• Dar sequencia as obras de asfaltamento das estradas de
escoamento da produção e na recuperação de
pontes/pontilhões no interior;
• Dar continuidade ao Programa de Habitação Rural, pela
dignidade das famílias de menor poder aquisitivo, a fim de
promover reformas em moradias existentes e a edificação de
novas casas;
• Promover audiências com empresas de telefonia, para
melhorar o sinal de internet, telefonia e energia elétrica em todo
município;
• Promover feiras agrícolas, para oferecer conhecimento e
destacar a agricultura de Arroio do Meio.





MEIO AMBIENTE
- Elaborar o Plano Municipal de Arborização Urbana em parceria
com o Codemam, grupo Mais Arvores Arroio do Meio e demais
entidades.
- Pagamento por serviços ambientais: Trata- se de uma forma de
incentivo à conservação e desenvolvimento sustentável pela
remuneração em troca do bem preservado, com foco em ações de
manutenção, recuperação ou melhoria da cobertura vegetal em
áreas consideradas prioritárias para a conservação, nas ações de
combate à fragmentação de habitats e para a formação de
corredores de biodiversidade e conservação dos recursos hídricos.
- O Programa Selo Escola Sustentável é uma política pública que tem
como objetivo valorizar ações e projetos que estimulam a
responsabilidade socioambiental entre todos que fazem parte das
escolas municipais.
- Gestão de Recursos Hídricos:
- Desenvolver programas de monitoramento e conservação de
recursos hídricos, incluindo rios, arroios e aquíferos.
- Incentivar práticas de uso racional da água e combater a poluição.
- Lutar pelo desassoreamento e dragagem de Arroios do Munícipio,
em parceria e com os estudos do comitê de Bacia Rio Taquati/Antas.
- Implantar politicas publicas locais para a construção de uma
consciência ecológica e ambiental;
- Criação de programas que estimulem praticas industriais e
comerciais que expressem práticas e estímulos à proteção do meio
ambiente;
- Criação de eventos na cidade que marquem datas comemorativas
relativas à defesa do meio ambiente e da vida como um todo.






SEGURANÇA

- Realizar a instalação de mais câmeras de vigilância para monitorar
pontos estratégicos da cidade, com INTEGRAÇÃO da Brigada
Militar;

- Manter e ampliar as parcerias com o CONSEPRO como
gerenciador de programas de prevenção à violência e no auxílio a
Brigada Militar e Policia Civil;

- Promover novas edições do “Fórum Municipal de enfrentamento a
Drogadição”;

- Através de novos Programas, promover o acolhimento de jovens
em situação de vulnerabilidade;

- Criar a Guarda Municipal, ampliando a atenção ao Patrimônio
Público e ao trânsito;
- Apoiar a Brigada Militar e Policia Civil na busca de novos locais
para suas instalações;
- Atuar de maneira integrada com o Conselho Tutelar, bem como
oferecer toda a infraestrutura para o seu funcionamento;
- Apoiar na estruturação e nas atividades do Corpo de Bombeiro;
- Ampliar e estruturar a Defesa Civil, com efetivo e equipamentos.













INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTACÃO DE SERVIÇOS

- Promover em parceria com as empresas locais o Programa
“Jovem Aprendiz”, oportunizando o primeiro emprego;
- Oportunizar cursos de capacitação para auxiliar o pequeno e
médio empresário e comerciante como forma de melhor administrar
seu ramo de atividade, através de cursos promovidos pelo
SEBRAE/SENAI/SENAC, entre outros;
- Criar um novo Parque Industrial, oportunizando o
desenvolvimento das empresas;
- Estimular empreendedores das micro e pequenas empresas que se
encontram na informalidade a legalizarem seus estabelecimentos
comerciais, industriais ou de prestação de serviços;
- Dar continuidade a implantação de Serviços Digitais(On-Line),
promovendo agilidade a todos os setores da sociedade com presteza
e transparência na informação e na geração de documentos;
- Auxiliar nossas empresas, na busca de oportunidades e linhas de
crédito que o mercado financeiro oportunize, através dos programas
existentes;
- Desenvolver junto as entidades representativas do
comércio(CDL/ACISAM), Programa de incentivo ao consumo local;

- Estabelecer junto as entidades representativas do comercio e
indústria(ACISAM/CDL) Incentivos a empresas, conforme valor
adicionado e empregos,

- Dar continuidade a Revitalização do centro da cidade,
padronizando projetos de acessibilidade e embelezamento;

- Apoiar o Conselho Pró-Desenvolvimento, pensando no futuro de
Arroio do Meio.








TURISMO

- Incentivar o turismo rural, oportunizando o seu desenvolvimento;
- Promover e fomentar grandes eventos de interesse turístico;

- Promover eventos gastronômicos permanentes, conforme
tradições locais;

- Realizar campanhas publicitárias de promoção do turismo em
parceria com as entidades relacionadas ao setor;

- Buscar recursos para ampliação do Parque de Eventos;

- Desenvolver programa de atração de investimentos e de novas
empresas na área de turismo;

- Promover a realização do Plano Municipal de Turismo;
- Ampliar a “NOVEMBERFEST”, festa anual, em comemoração ao
aniversário do Município;

- Incentivar o Artesanato local, como forma de atração turística e
geração de renda para os empreendedores;

- Dar sequência ao Projeto voltado à visitação da “Ponte de
Ferro”, incentivando a valorização da mesma como ponto
turístico(após a construção da nova ponte);

- Dar apoio necessário ao desenvolvimento da Via Sacra que
ocorre no Distrito da Forqueta, anualmente, na Sexta-feira Santa;

- Recuperar e dar continuidade ao projeto “Parque Pérola do
Vale”, melhorando a sua infraestrutura;

- Ampliar e desenvolver novos eventos relacionados ao Natal e a
Páscoa, proporcionando maior movimentação no comércio e criando
um ambiente que expresse o verdadeiro significado destas datas.
















MOBILIDADE, INFRAESTRUTURA URBANA E HABITACÃO

- CASA PARA TODOS, Dar desenvolvimento aos programas
Habitacionais atendendo a população atingida pelas enchentes e em
situação de vulnerabilidade, através de conjuntos habitacionais;
- Realizar Projeto de recuperação de Zonas de Risco, com parques
e Espaços voltados ao lazer e ao esporte;

- Recuperar ou reconstruir as pontes danificadas ou destruídas pelas
enxurradas/enchentes;

- Desenvolver um amplo Plano de Contingencia e Ações preventivas
as enchentes junto com os Governos Federal e Estadual, cobrando
ações de dragagem, Barragens(Bolsões de agua), recuperação das
margens dos rios e desocupação de zonas de risco;

- Promover a realização de obras de recuperação e revitalização
estrutural de prédios públicos, ruas, calcadas, praças/parques, que
foram impactados pelas enchentes;

- Fortalecer e ampliar o parque de máquinas, incluindo novos
equipamentos no sentido de melhorar a manutenção das rodovias e
estradas rurais;
- Promover a manutenção das paradas de ônibus nas diversas
localidades do Município;
- Buscar junto aos Governos Federal e Estadual, recursos junto aos
programas de Saneamento, para a qualificação do sistema de
tratamento de esgoto;

- Ampliar a substituição da iluminação pública hoje existente por
lâmpadas em LED, visando maior economia, durabilidade e
qualidade da iluminação pública;

- Constituir novas praças e área de lazer em parceria com a
Comunidade;

- Seguir com o “Programa Pavimenta Fácil” oportunizando o
desenvolvimento dos Bairros e Interior, com calçamento e asfalto;
- Dar sequência ao Projeto de desenvolvimento “Arroio do Meio do
futuro”, com um Planejamento Pluripartidário, prospectando o
Município para os próximos anos, quanto aos aspectos estruturais,
sociais, etc.

- Dar continuidade a