CLAUDINE - PP - PREFEITO

A pretende avançar alicerçando-se
nos princípios basilares da nossa Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal,
em especial, os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência. O plano de governo foi construído por
diferentes segmentos e ouvindo as sugestões dos diversos setores da nossa
comunidade, lideranças comunitárias, empresariais, Terceiro Setor e Servidores
Públicos. Um plano construído de forma democrática para atender os anseios da
sociedade que tanto almeja a entrega de serviços públicos de qualidade e, por
isso, mais do que nunca, vamos trabalhar por uma Cachoeirinha mais justa e
Inclusiva; Segura e bem cuidada; Inovadora e Criativa; Sustentável e eficiente
para todos. Para tanto, a presente proposta da Coligação – UNIDOS POR
CACHOEIRINHA – mais do que um plano de intenções, o Plano de Governo que
hoje publicamos reafirma o compromisso da nossa gestão com a sociedade, é a
diretriz que perseguiremos, de forma transparente, ao longo dos próximos anos
do mandado suplementar; é o nosso comprometimento público em seguir os
programas e projetos apresentados conforme segue:

1. Mais Justa e Inclusiva

1.1 SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
● Instituir a Equipe de Vigilância Socioassistencial de forma mais efetiva e
com rotinas previamente ajustadas com todos os segumentos.
● Implementar o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social na
Região do Canarinho/Chico Mendes, com ènfase no atendimento de
pessoas vulneráveis.
● Aderir ao Programa Família Acolhedora.
● Disponibilizar Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência e seus
filhos.
● Reordenar e qualificar os Serviço de Acolhimento Institucional para
Crianças e Adolescentes AIMA – Acolhimento Institucional Municipal
Amarelinha.
● Reestruturar os serviços ofertados à população em situação de rua.
● Modernizar a Cozinha Comunitária e ampliar a já existente.
● Implantar o CENTRO DIA PARA IDOSOS (Espaço de convivência e
fortalecimento de vínculos);
● Criar a Diretoria dos Direitos Humanos junto ao CREAS – Centro
Especializado de Assistência Social. Na Diretoria estarão vinculadas as
Coordenadorias da Igualdade Racial, Povos Indígenas, Povos de
Terreiro, Migrantes, População Negra, Diversidade Sexual e de Gênero,
Direitos das Mulheres, Idosos, PCDs e Direitos Difusos.
 Colocar em prática o COPAE, protocolo para situações de emergência e
calamidade pública e criar alertas automatizados.
 Implementar um projeto educativo nas escolas municipais, promovendo
ações educativas de direitos ao consumidor, educação financeira e .
● Aumentar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais e promover
ações educativas para comerciantes.
● Expandir e fortalecer o projeto “PROCON Nas Ruas” para facilitar o
acesso dos cachoeirenses ao serviço municipal.
● Estabelecer parcerias com entidades governamentais e não
governamentais para fortalecer as ações do PROCON.
● Implementar uma estratégia de comunicação para divulgar as ações do
Procon e informar a população.
● Implantar o restaurante popular na zona norte do município.

1.2 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
● Oportunizar aos estudantes da rede municipal de ensino uma educação
de qualidade pautada nos princípios da democracia e do diálogo.
● Oportunizar nas instituições educacionais municipais uma escuta
permanente para todos os envolvidos no processo, a fim de criar
estratégias para potencializar o conhecimento acadêmico.
● Ampliar parcerias com a iniciativa privada.

● Elevar índices do IDEB (Índice da Educação Básica) no município.

● Potencializar a pesquisa científica nas escolas municipais,
implementação de Feira de Ciências e Tecnologia (MOSTRATEC).
● Acompanhar as avaliações externas dos Programas Federais e Estaduais
com planejamento de ações a partir dos dados observados.Ampliar a
oferta da formação continuada para profissionais da educação.
● Potencializar e viabilizar o processo democrático, através das
organizações (Conselho Escolar, CPM e Grêmio Estudantil) e processos
específicos como eleição de diretores.
● Fortalecer os serviços e as ações do CMAEEL (Centro Municipal De
Atendimento Educacional Especializado Lampadinha) na educação
especial, na perspectiva inclusiva.
● Ampliar a oferta de escolas em turno integral.
● Ampliar número de vagas na educação infantil (0 – 3 anos).
● Potencializar o serviço do PSE (Programa Saúde na Escola) nas escolas
através de parceria da Secretaria da Saúde e instituições de ensino
superior.
● Manter a entrega de uniformes completos para todos alunos, a partir dos
18 meses, inclusive mochilas e tênis.
● Manter a entrega de materiais escolares para todos os alunos da rede
municipal.
● Manter e ampliar o transporte escolar aos alunos com vagas em escolas
distantes do seu domicílio.
● Estudo, implementação e monitoramento do Plano Municipal de
Educação.
● Manter um cardápio balanceado e saudável com acompanhamento do
Conselho de Alimentação Escolar, conforme orientações do PNAE.
● Modernizar as cozinhas das instituições de ensino municipais com a
continuidade de aquisição de itens para preparação dos alimentos
saudáveis.
● Implementar projetos de cozinhas modelo para preparação de alimentos
saudáveis.
● Informatizar o controle de mantimentos nas escolas.
● Informatizar o controle das refeições servidas nas instituições de ensino.
● Manter e ampliar serviço psicopedagógico nas escolas (Recuperação e
investigação de Aprendizagem).
● Ofertar em polos o atendimento psicopedagógico para alunos com
distorção idade e série (é a proporção de alunos com mais de 2 anos de
atraso escolar.
● Consolidar políticas públicas na perspectiva inclusiva.
● Potencializar e ampliar o serviço da INCLUTEC.
● Ofertar no ano de 2025 atendimento aos alunos no novo prédio da
EMEB Natálio Schlain com novo mobiliário e infraestrutura tecnológica.
● Ofertar em 2025 vagas para nova escola de Educação Infantil, Central
Park, com mobiliário e infraestrutura tecnológica.
● Construir uma nova escola na Zona Norte do Município.
● Ampliar escolas com salas modulares.
● Realizar a construção da nova sede da EMEI Menino Jesus.
● Ampliar os serviços de manutenção das escolas, com mão de obra de
pedreiro, eletricista, telhadista para consertos gerais e pintura.
● Executar Projeto de Subestação nas escolas para ampliação da rede
elétrica.
● Ampliar a colocação de gradil nas escolas.
● Regularizar os PPCIs nas escolas municipais.
● Manter a aquisição de novos mobiliários para as escolas.
● Manter o Programa TECH EDUCAÇÃO, aquisição de notebook para
profissionais da Educação.
● Ampliar o Programa TECH EDUCAÇÃO com a implantação de
Laboratórios Móveis nas Escolas Municipais.
● Desenvolver a pesquisa no enfoque da Robótica nas Escolas Municipais.
● Garantir a oferta de serviço de portaria em todas as escolas com empresa
qualificada.
● Ampliar a colocação de pisos modulares nas quadras esportivas das
escolas de educação básica municipais e playgrounds das escolas de
educação infantil. Além de, adquirir e instalar playgrounds inclusivos.
● Ampliar o convênio com a KINDER – Centro de Integração da Criança
Especial.
● Ampliar a contratação de serviço de monitoria nas escolas para alunos de
inclusão, além do educador social, como apoio técnico e pedagógico.
● Manter regularizado o SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento
Execução e Controle – prestações de contas ao governo federal.
● Buscar novos recursos federais por meio de elaboração de projetos.
● Ampliar os repasses da descentralização para EMEI’s e EMEB’s através
de uma nova lei.
● Desenvolver projeto para implementação de energia solar.
● Desenvolver e trabalhar a consciência ambiental nas instituições
municipais de ensino.
● Implementar projetos culturais em forma de oficinas no contexto das
escolas.
● Organizar dispositivos nas tomadas de decisões no campo
administrativo-pedagógico-financeiro na gestão da SMED.
● Criar o programa escola segura.

1.3 SECRETARIA DE HABITAÇÃO

● Viabilizar a Regularização Fundiária das áreas irregulares.
● Estudar novas áreas a serem regularizadas através do REURB, bem
como os impactos ambientais.
● Criar Banco de Materiais de Construção.
● Ampliar o Programa Aluguel Social.
● Reeditar o Programa de Recuperação de Crédito Habitacional-
PROCRED.
● Elaborar plano local de habitação de interesse social.

● Realizar a etapa municipal da conferência nacional das cidades.
● Avançar nos projetos de moradias popular a fim de melhorar as condições
de moradia dos cidadãos.
2. Mais Inovadora e Criativa

2.1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

● Realizar Concurso Público para provimento de cargos.
● Premiar os servidores por tempo de serviço.
● Efetivar a Escola de Governo (Formação Continuada) – Cursos, palestras
para os servidores, incluindo os CC´s.
● Aumentar a exigência de qualificação/escolaridade dos cargos em
comissão (ensino médio completo).
● Instituir um Programa de Aposentadoria (promoção de atividades lúdicas
e de suporte com equipe técnica – psicólogo e assistente social visando
preparar o servidor para o seu desligamento institucional).
● Promover um Programa de ações preventivas para a saúde dos
servidores municipais (práticas integrativas e de orientações nutricionais).
● Integrar Servidores – encontro bimestral com os novos servidores para
boas vindas e informações importantes sobre as solicitações para o RH,
DP e SESMT, entre outros.
● Publicar Cartilha de Acesso aos Novos Servidores, com informações
essenciais do Regime Jurídico, e passo a passo na concessão de
solicitação de benefícios (Portal do Servidor).
● Instituir o dia de folga no dia do aniversário do servidor.
● Promover a ginástica laboral mensal nos locais de trabalho.
● Implantar o controle de acesso de pessoas na Prefeitura Municipal
gerando maior segurança (Totem de Recepção).
● Informatizar o envio de documentos dos candidatos no processo
admissional.
● Digitalizar os arquivos físicos (incluindo documentos funcionais dos
servidores).
● Informatizar os processos – fluxos de trabalho.
● Informatizar os processos de consulta/perícia médica via Sistema.
● Atualizar e modernizar o Plano de Carreira dos servidores.
● Desburocratizar os processos (simplificar procedimentos).
● Ampliar a integração entre as secretarias (aperfeiçoar a comunicação
entre elas).
● Automatizar o ponto eletrônico e as solicitações de férias e de licença
prêmio.
● Promover treinamento para os Departamentos de Recursos Humanos
das secretarias municipais.
● Implantar o atendimento de demandas em geral da prefeitura municipal
por meio do WhatsApp.
● Garantir transparência e acessibilidade aos dados da prefeitura
municipal por meio da Tecnologia da Informação.
● Investir em inovação e tecnologia.
● Implantar um novo Sistema de Data Center para dar maior segurança
digital ao trabalho e aos seus usuários.
● Aperfeiçoar o Parque tecnológico Digital em todas as secretarias
municipais.
● Otimizar o uso da telefonia celular.
● Edificar a sede própria da Prefeitura Municipal.
● Aperfeiçoar um maior controle dos almoxarifados de todas as secretarias
municipais, entrada e saída de materiais.
● Aprimorar o controle do cumprimento de prazos da movimentação
dos processos digitais pelas secretarias municipais.
● Promover atividades comemorativas alusivas ao Dia do Servidor.
● Atualizar o Laudo Técnico das condições de Trabalho – LTCAT.
● Atualizar o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade.
● Automatizar o processo de concessão do Adicional de Insalubridade
(vinculado ao Sistema IPM).
● Aperfeiçoar o controle anual da manutenção dos extintores portátil.
● Criar plataforma para Banco de Talentos: O Banco de Talentos será
ferramenta de apoio à gestão de pessoal no serviço público municipal.
Possibilitará o cadastramento da formação e da experiência do servidor
visando colocação mais precisa, eficiente e tempestiva da força de
trabalho.
● Criar a Central de Interpretação de Libras – CIL.

2.2 SECRETARIA DE GOVERNO

 Revisar, compilar, consolidar e digitalizar a legislação física.
 Aumentar a Qualificação da legislação do Município, observando a
legislação em todas as suas esferas, bem como discussões acerca de
teses jurídicas e súmulas vinculantes dos tribunais superiores e do STF.
 Observar sem distinção o procedimento do processo legislativo, criando
fluxos mais qualificados da elaboração até sua aprovação e publicação.
 Criar mecanismo através das redes sociais para acompanhamento
popular da produção legislativa pelos diversos segmentos da sociedade
que não estejam habituadas com a leitura dos Diários Oficiais do
Município.
 Revisar as Leis e dispositivos legais das carreiras públicas no âmbito do
Município.
 Qualificar os servidores lotados na SMG para a prática de suas atividades,
com visão multidisciplinar e ampla de todas as atividades inerentes à
atividade legislativa.
 Criar programas através de legislação de manejo de resíduos solidos no
âmbito das secretarias e órgãos, no modelo criado no âmbito do TJRS,
Ministério Público e JFRS.
 Revisar e melhorar os procedimentos e mecanismos de controle e
acompanhamento das demandas protocoladas.
 Aumentar a Qualificação do atendimento à população através da
ampliação, humanização e treinamento dos servidores da ouvidoria geral.
 Observar sem distinção o procedimento de cumprimento das solicitações,
diminuindo o tempo de resposta das soluções encontradas ou da negativa
em solucionar as demandas em razão das competências atinentes a
outros setores institucionais.
 Criar mecanismo através das redes sociais para acompanhamento
popular da sua demanda, sempre em observância da LGPD.
 Reduzir o Estoque de Protocolos de Atendimento de Serviços reclamados
na ouvidoria.
 Reduzir o Estoque de Protocolos sem andamento, cujo prazo seja
superior a 10 dias úteis.
 Revisar e melhorar os procedimentos e mecanismos de controle e
acompanhamento da participação popular, essencialmente pelos
servidores nomeados.
 Aumentar a Qualificação do atendimento à população através dos
conselhos municipais, através do estímulo à realização de Conferências,
simpósios e congressos.
 Analisar a manutenção de conselhos inoperantes ou que tenha similitude
em suas atividades.
 Criar as redes sociais e site na rede mundial para auferir resultados e
implantação de métodos de consulta popular e divulgação da
possibilidade de destinação de recursos aos fundos municipais.
 Ampliar a fiscalização atinente à atividade precípua de cada conselho
como forma de qualificar a administração e apontar erros em
procedimentos e a busca de soluções de demandas.
 Fortalecer os Conselhos de Direitos, garantindo a representação de
diferentes segmentos sociais, fiscalizando, supervisionando e avaliando
as políticas públicas.
 Celebrar a prorrogação do contrato mantido com a CPFL transmissão
para ampliação e melhorias no projeto.
 Criar a lei regulamentando o Projeto Semear.
 Revisar e melhorar os procedimentos e mecanismos de controle e
acompanhamento da participação popular no projeto.
 Aumentar a Qualificação do atendimento à população através do projeto
com as hortas comunitárias, feiras livres e fornecimento de insumos à
merenda escolar pelos beneficiários.
 Realizar parcerias e convênios com instituições de ensino superior e
médio para ampliação de assessoria à rede de beneficiários.
 Ampliar a área produtiva.

2.3 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
● Propor parceria para disponibilização de vagas em cursos técnicos de
qualificação profissional para juventude (Senai e Senac);
● Implementar o Estacionamento Rotativo na Flores da Cunha;
● Revitalizar a Avenida Flores da Cunha e avenidas de maior concentração
de comércio nos bairros;
● Criar uma parceria com o Governo do Estado para usar a área da antiga
CEDIC no Distrito Industrial e desenvolver um polo tecnológico na cidade;
● Reativar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Local;
● Ampliar as opções de serviços da Sala do Empreendedor;
● Analisar a criação de linhas de microcrédito para pequenos
empreendedores da cidade;
● Incentivar a compra no comércio local e contratação de serviços em
Cachoeirinha fazendo campanhas de incentivo através da estrutura da
Nota Fiscal Gaúcha.
● Manter o apoio à Feira de Inovação e Negócios de Cachoeirinha (FnIC) e
reativar a ExpoCachoeirinha, feira municipal.
● Elaborar o Plano Municipal de Turismo.
● Fomentar ainda mais parcerias com FGTAS/Sine no Facilita
Cachoeirinha.
● Criar a coordenadoria de Inovação.
● Manter o Feirão de Empregabilidade em Parceria com entidades e
empresas.
● Manter a Feira das Conexões, fomentando os artesãos e pequenos
comerciantes.
● Criar campanhas de marketing para divulgar o destino.
● Melhorar a infraestrutura turística, reformando espaços que podem atrair
turistas.
● Incentivar a criação de roteiros turísticos integrados que valorizem a
cultura e a natureza local.
● Promover práticas de turismo sustentável que respeitem o meio
ambiente e a cultura local.
● Desenvolver projetos de ecoturismo e turismo histórico.
● Estabelecer parcerias com a iniciativa privada para a melhoria dos
serviços turísticos.
3. Mais Eficiente e Tecnológica


3.1 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
● Dotar a secretaria com uma estrutura física adequada, equipada com
hardware e software de última geração.
● Modernizar e estabelecer processos claros (fluxograma) na avaliação de
projetos, visando segurança e agilidade. Integrar a base de dados do
município nos protocolos para otimizar as avaliações.
● Investir na formação e atualização contínua dos técnicos da secretaria
para garantir que estejam sempre capacitados a lidar com as demandas e
inovações do setor.
● Firmar convênios ou termos de parceria com universidades/faculdades
para o desenvolvimento de projetos inovadores que beneficiem a cidade.
● Fomentar a sustentabilidade nos imóveis, oferecendo descontos no IPTU
para proprietários que adotem práticas sustentáveis.
● Realizar uma revisão contínua do Plano Diretor da cidade para garantir
que ele esteja sempre atualizado e adequado às necessidades do
município.
● Desenvolver e implementar um plano de arborização nas áreas na cidade,
promovendo um ambiente mais verde e saudável.
● Projetar e construir novas praças e parques nos bairros para oferecer
mais áreas de lazer e convivência para os moradores.
● Parque Municipal de Eventos: Planejar e construir um Parque Municipal
de Eventos, proporcionando um espaço adequado para a realização de
eventos culturais, comunitários, congressos entre outros.
● Criar uma Central de Projetos que possibilitará a qualificação dos projetos
municipais.
● Elaborar um plano abrangente de drenagem para mitigar problemas de
enchentes e alagamentos.
● Realizar o mapeamento completo das redes cloacal e pluvial para
melhorar a gestão e manutenção desses sistemas.
● Incentivar e dar continuidade ao prolongamento da Avenida Cruzeiro para
melhorar a mobilidade urbana.
● Projetar alternativas viárias contínuas para otimizar o fluxo de trânsito e
reduzir congestionamentos.
● Viabilizar um plano de contenção de cheias, incluindo o prolongamento
do dique de contenção do Rio Grav