NECO - PP - PREFEITO

constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja,
crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor
cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e
do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela cidade e pelas pessoas
que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas
pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a
concepção de novas soluções para o município de Miraguaí.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com os cidadãos Miraguaienses, em torno das ideias que visam, sobretudo,
abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das
condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.










Plano de Governo:
Administração, Planejamento e Fazenda:

1 - Modernizar o cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;

2 - Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;

3 - Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;

4 - Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

5 - Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas; - Conectar a infraestrutura física e a digital,
definindo a utilização de plataformas de tecnologia;

6 - Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos,
otimização dos recursos públicos;

7 - Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público; Qualificar os gastos públicos, através do
aprimoramento dos controles de custos, melhoria de processos, gerenciamento
da execução dos contratos, otimização dos recursos públicos;

8 - Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;

9 - Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;

10- Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;

11- Unificar sistema de gastos públicos;

12- Cartão Bonificação para os funcionários públicos ( usar comércio local );

13- Convênio com Unimed, fornecer para o funcionalismo público;

14- Adquirir área urbana, para a construção de casas populares;







EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão
2025-2028:

1- Implantação de inclusão Digital com reestruturação e construção dos
laboratórios de informática nas escolas;

2- Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes, com formações e qualificações dos motoristas, para
que seja realizado de forma segura o meio de locomoção;

3- Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas municipais; garantindo investimentos em: materiais
pedagógicos, merenda escolar com qualidade, tecnologia da informação e a
manutenção e ampliação dos espaços escolares;


4- Qualificação continuada dos profissionais da educação com formações
práticas educativas;

5- Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;

6- Diminuir o déficit de vagas nas EMEI’s, garantindo a população seu direito a
educação infantil, ampliando assim mais salas de aulas nas EMEI’s existentes,
disponibilizar vagas na “colônia de férias de verão”;

7- Melhorias no Plano de carreira e salário dos profissionais da educação; (piso
do magistério) valorizando o quadro de professores;

8- Dialogar com os profissionais da educação, para a valorização do quadro dos
mesmos (merendeiras, serventes, atendentes, monitores e serviços gerais).

9- Construção, adequação e reestruturação, no Atendimento da Educação
Especial – AEE, criando centro de atenção à criança especial. Formando assim
um Centro Multidisciplinar com profissionais capacitados para as crianças
especiais.

10- Disponibilizar profissionais/professores do Atendimento Educacional
Especializado -AEE para o atendimento desde a educação infantil até os anos
finais. Assegurando o direito das crianças com CID, através do AEE.


11- Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para este fim;

12- Potencializar a Assistência psicopedagógico, psicológica; implementando
campanhas educativas nas escolas, relacionadas à segurança, meio ambiente,
saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;

13- Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares desde a
educação infantil até anos finais.

14- Disponibilizar profissionais capacitados bem como Terapeuta Ocupacional,
Psicóloga,Fisioterapeuta e Fonoaudióloga para o centro multidisciplinar de
crianças especiais;

15- Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas municipais;

16- Implantar o Projeto “Professor Destaque” com bonificação através do seu
empenho profissional;

17- Disponibilizar transportes adaptados para crianças com necessidades
especiais;

CULTURA:
1 - Elaborar e promover um calendário das tradições culturais tradicionalistas;
mantendo e resgatando as festas culturais e de lazer em nosso município;

2 - Reaparelhamento da Banda Municipal, para incentivar o civismo entre crianças e
jovens;

3 - Implantar o “Centro Integrado de Educação, Esporte, Cultura e Lazer” como espaço
de convivência esportivo, incentivando à cultura, teatro, cinema, música e a dança no
espaço ( contra turno escolar );

4-Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra “Festival da Canção”;

5-Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias;

6- Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município, valorizando
as tradições gaúchas e cultura dos povos indígenas;

Esporte:
1-Maior investimento nos programas de esporte, com melhorias nas estruturas,
infraestruturas e aquisição de materiais, reformas e ampliação das quadras
poliesportivas;

2- Estímulo à iniciação esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base
nas modalidades esportivas, apoiando o futsal e futebol tanto feminino quanto
masculino;

3-Promover ações de práticas esportivas para Idosos, comemoração do Dia Nacional
do Idoso;

4- Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;

5- Aquisição de Micro ônibus exclusivo para o Esporte;

6-Implantação e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas,
torneios e competições municipais, regionais e nacionais).

SAÚDE:
1-Melhorar a infraestrutura de saúde, ampliando os espaços físicos da Unidade
Básica de Saúde;

2-Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a
garantia de um funcionamento eficaz;

3-Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família, separando ESF1 ESF2;

4-Implementar o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar a população;

5-Implementar ações preventivas em saúde voltadas para a mulher, gestante,
criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem,
disponibilizando médicos especialistas bem como Ginecologista, Urologista e
Pediatra;

6-Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;

7-Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

8-Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;

9-Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;

10-Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento
à Saúde;

11-Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

12-Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a
população;

13-Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;

14- Proporcionar acesso de participantes dos grupos de risco com suas
especialidades;

15-Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;

16-Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue no município;

17- Agilizar agendamentos de exames, bem como o custeio de 100%,
aumentando a cobertura de exames gerais e laboratoriais para a população;

18-Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

19- Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;


20-Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

21-Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar
o atendimento à população;

22-Viabilizar o consórcio intermunicipal para aquisição do serviço de
atendimento móvel de urgência (SAMU);

23- Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

24-Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;

25- Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;

26-Criar o programa “Miraguaí Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;

27- Fornecer uma Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, e oferta de serviços para
crianças estudantes, nas escolas;

28-Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do
setor;

29- Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde;

30-Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

31-Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

32-Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados
na rede municipal e que tenham residência fixa no município;




AGRICULTURA

1-Renovar frota de maquinários e implementos agrícolas;

2-Adquirir batedor de cama de aviário;

3-Criar Programa de incentivo a preparação de pastagens para produtores de
leite e gado de corte;

4-Melhorar a qualidade genética dos rebanhos, através da aquisição de sêmen
de alta qualidade;

5- Incentivar a criação de novas atividades para agregar rendas nas
propriedades;

6-Criar políticas de incentivo para aumentar a renda nas propriedades;

7-Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores

8-Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de
distribuição em localidades que necessitam.



INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
1- Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;

2- Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;

3- Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e
que estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com
isso, uma visão e planejamento de longo prazo;

4- Reorganizar área industrial;

5-Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma
maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na
geração de empregos;

6- Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município, ou seja, oferecer
ao mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que inclui objetos
físicos, serviços, lugares e organizações;

7- Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
artesão local e fomentar a economia do município;

8-Promover as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal
Luz”.

9- Buscar novas empresas, incentivando o funcionamento e ampliando a área
industrial;

10- Construir espaço para a feira do produtor;

11- Criar Rua Coberta para espaço de eventos e lazer;

12- Incentivar a instalação de novas empresas, através do “Auxílio Aluguel” por
6 meses;



ASSISTÊNCIA SOCIAL:

1-Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência
Social e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática
básica;

2-Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência;
3-Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover
a capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas com deficiência;

4-Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;


5-Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social, com
reforma e adequação;
6- Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e
sexual;

7-Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;

8-Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças,
dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;


9-Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;

10-Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;

11-Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono
social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária,garantindo o
Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da Criança e
do Adolescente);

12-Fomentar o Projeto “DANÇAR A VIDA” com ações educativas, assistenciais e
culturais para crianças do município, incluir modalidades de danças – capoeira,
gauchescas, rock, pop ( entre outras );

13-Fomentar o Projeto “Arte pra Guri” com ações educativas, assistenciais e culturais
para crianças do município, incluir cursos de artes ( biscuit, pintura, artesanatos em
geral);

14-Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude, priorizando ações de
prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada nas áreas de
assistência social;

15- Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência; desenvolvendo ações integradas nas áreas de Assistência
Social em conjunto com as demais secretarias municipais;

16- Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível
ampliar o atendimento a Criança e ao Adolescente;

17-Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual
e crueldade em relação à criança e ao adolescente;

18- Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
19- Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam
as reais necessidades dos jovens da cidade;

20-Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro Emprego”, com o
objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 20 anos,
desempregados, estabelecendo uma renda de até meio salário mínimo;

21-Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;

22- Dar suporte psicológico às vítimas da Lei Maria da Penha;

23- Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos
de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas
atividades;

24-Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;

25- Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a
população idosa;

26- Desenvolver através de projetos específicos em parceria com o Terceiro Setor,
iniciativa privada e sociedade civil, ações que garantam alternativas de moradia para
pessoas idosas sem proteção familiar;

27- Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de
pessoas idosas.



OBRAS, E SERVIÇOS URBANOS:

1-Promover a contínua renovação e manutenção da frota de viaturas;
2- Implantação de faixas elevadas para pedestres nas escolas municipais ;

3-Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;

4- Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas
para pedestres;

5-Melhorar o Aterro Sanitário e arborizar conforme as normas;

6- Conservar permanentemente as estradas e entradas da