MARCELO SPAUTZ - PP - PREFEITO

população nos últimos meses, nas visitas e reuniões que realizamos no centro, nos bairros
e comunidades do interior, consideramos que é primordial para uma gestão pública
verdadeira e correta, estes três aspectos fundamentais e essenciais para uma gestão
pública eficiente e voltada para o bem-estar da NOSSA população:
1. Respeito: o respeito pela população é o preceito básico do gestor público. Nossa
administração estará baseada no respeito pelas pessoas, e por isto NÓS adotamos o
slogan de campanha, VAMOS JUNTOS LEBON: PARA CUIDAR DAS PESSOAS. A Gestão
será baseada no princípio de que TODOS são importantes para NÓS, sem discriminar
classe social, bairro onde mora, renda, religião, raça, sexo ou qualquer outra forma de
discriminação. E o respeito pelo dinheiro e pelo patrimônio público, também será um de
NOSSOS pilares de sustentação.
2. Transparência: transparência com a utilização do dinheiro público, informando a
população onde foram e onde serão gastos cada centavo aplicado no município. A
população pode e deve auxiliar nas decisões de onde serão investidos os recursos
financeiros, tanto no centro, como nos bairros e nas comunidades do interior.
3. Determinação: determinação para tomar as decisões corretas, levando sempre em
consideração o melhor para o NOSSO município e a NOSSA população. Os gestores
públicos precisam ter a determinação de enfrentar os problemas e buscar as soluções junto
com a população envolvida.


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Plano de Governo – PLANO 11 (Versão 06 / em elaboração. Data: 21/07/24)
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PLANO 11

Com este documento, firmamos NOSSO compromisso com TODA população de
LEBON RÉGIS. Estamos aqui elencando NOSSAS propostas para a administração do
município de 2025 a 2028. O Plano 11 foi elaborado com apoio de NOSSA equipe de
especialistas, e ouvindo toda a comunidade lebonregense ao longo dos últimos meses.
A NOSSA administração será realizada para TODOS, com gestores públicos que
estarão presentes no município, ouvindo e visitando os bairros, o centro e todas as
comunidades do interior, dando oportunidade de toda a população participar da gestão de
LEBON RÉGIS. Ressaltamos que este documento estará em constante aprimoramento ao
longo dos próximos anos, porque temos o compromisso com o futuro, sempre olhando para
o presente e respeitando NOSSO passado. VAMOS JUNTOS LEBON: PARA CUIDAR DAS
PESSOAS.
NOSSO Plano de Governo está dividido em 11 eixos, que estão elencados e
descritos por áreas para sua melhor compreensão. TODOS os EIXOS são igualmente
importantes e consideramos se completam para a conquista do desenvolvimento que
LEBON RÉGIS tanto merece, e que acreditamos ser possível para os próximos anos.

EIXOS

1) EDUCAÇÃO
Temos como diretriz uma política de Educação a partir de quatro eixos: aluno,
profissional da educação, escola e família, como forma de garantir educação de qualidade
e ao alcance de todos.
Entre as principais propostas do NOSSO Plano 11, estão:

+ Implantar a educação em tempo integral em todas as escolas, com atividades no
contraturno, com aulas de reforço, oficinas de teatro, música, dança, informática,
artesanato, atividades desportivas e recreação;
+ Oferecer nas creches do município, o atendimento em três turnos (manhã, tarde e noite)
e aos sábados até às 13 horas, inclusive nas férias escolares;
+ Monitorar e reformular o Plano Municipal de Educação vigente;
+ Ampliar os investimentos tecnológicos nas escolas e creches;
+ Fortalecer os Conselhos ligados a Educação;
+ Assegurar acesso e permanência à educação especializada aos educandos com
necessidades educacionais especiais, garantindo o acesso ao segundo professor
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Plano de Governo – PLANO 11 (Versão 06 / em elaboração. Data: 21/07/24)
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(habilitado) quando comprovado e necessário;
+ Melhorar a qualidade do transporte escolar das redes estadual e municipal, e também
dos Universitários, com manutenção e renovação da frota através dos programas do
Governo Federal e Estadual;
+ Criar equipe multidisciplinar na Secretaria de Educação composta por profissionais
qualificados (Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Fonoaudiologia) para atendimento a
todas as escolas municipais;
+ Oferecer a alfabetização de jovens e adultos;
+ Distribuir uniformes e materiais escolares completos, para TODOS os alunos da rede
municipal, sempre no início do ano letivo;
+ Garantir sempre a oferta de merenda escolar de qualidade, com acompanhamento de
nutricionista, em todas as escolas e creches para todos os alunos;
+ Promover o acompanhamento contínuo da equipe Técnica-pedagógica da Secretaria de
Educação em todas as escolas e Creches municipais;
+ Garantir o calendário unificado anual entre as redes municipal e estadual;
+ Garantir a construção, reformas e melhorias das escolas e creches, com mobiliário
completo e equipamentos de informática que garantam efetivamente o processo de ensino
e aprendizagem para NOSSAS crianças e jovens;
+ Instituir o CARTÃO ESCOLA para manutenção e pequenos reparos nas escolas;
+ Construir a Creche no bairro Abraão e no Km 26;
+ Reformar, ampliar e iluminar as quadras esportivas;
+ Viabilizar a criação da Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA);
+ Apoiar a APAE e demais entidades de cunho educacional.

2) CULTURA
A cultura é um direito fundamental do ser humano e ao mesmo tempo um importante vetor
de desenvolvimento econômico e de inclusão social. É uma área estratégica para o
desenvolvimento do município, fomentando as atividades culturais, a preservação e
valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município e na estruturação da
economia da cultura, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o
respeito à diversidade cultural.
Entre as propostas do NOSSO Plano 11, estão:

+ Criar a Fundação Municipal da Cultura;
+ Fortalecer e desenvolver as ações previstas no Plano Municipal de Cultura;
+ Implantar oficinas Artísticas dentro das escolas de acordo com o Plano Municipal de
Cultura;
+ Promover eventos culturais acessíveis a toda NOSSA população;
+ Disponibilizar mais eventos e atrações culturais, criando o calendário anual de eventos
culturais;
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Plano de Governo – PLANO 11 (Versão 06 / em elaboração. Data: 21/07/24)
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+ Resgatar o tradicionalismo da cultura cabocla e gaúcha;
+ Buscar recursos junto ao Governo Federal/Estadual para a construção do Prédio da
Biblioteca Municipal, do Museu Municipal e do Museu da Guerra do Contestado;
+ Investir na melhoria do acervo e da estrutura de atendimento da Biblioteca Municipal e
das bibliotecas escolares, com projetos de incentivo à leitura e a contação de histórias;
+ Estender os projetos culturais para todo o município, incluindo os bairros e o interior;
+ Instituir o Coral Municipal, a Fanfarra Municipal e a Banda Municipal;
+ Apoiar as atividades culturais da terceira idade em Nosso município;
+ Organizar a Casa da Cultura de LEBON RÉGIS e assim, fomentar de forma plena, a
Cultura em NOSSO município, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social
(música, dança, teatro, tradições, artesanato, entre outros).

3) SAÚDE

O grande desafio é dar suporte a um sistema de saúde de qualidade especialmente, no que
concerne aos procedimentos de baixa, média e alta complexidade, e capaz de garantir o
acesso a todo cidadão lebonregense. A melhoria nos serviços públicos de saúde exige a
humanização do atendimento em suas várias etapas (recepção nas unidades de saúde até
o atendimento médico).
Entre as propostas do NOSSO Plano de Governo, estão:

+ Fortalecer e desenvolver as ações previstas no Plano Municipal de Saúde;
+ Fortalecer o atendimento multidisciplinar da Equipe Itinerante
(enfermagem/médica/odontológica,fisioterapêutica/fonoaudiológica), para atender nas
comunidades do interior, e fortalecer o atendimento das agentes de saúde;
+ Ampliar a oferta de exames e consultas especializadas;
+ Viabilizar junto ao governo federal a abertura de uma UPA;
+ Garantir o atendimento médico diário para toda a população, e em todas as unidades
básicas de saúde;
+ Reestruturar o Hospital Santo Antônio, ampliando a sala de emergência, com
equipamentos novos, garantindo atendimento de qualidade, dando suporte de vida e
garantindo encaminhamento para unidade de referência com segurança e humanidade;
+ Manter o hospital aberto e funcionando dentro dos padrões legais, priorizando o
atendimento da comunidade lebonregense, com conforto, atendimento humanizado e
segurança;
+ Viabilizar através de convênios a aquisição de ambulâncias novas e equipadas para
garantir o transporte de pacientes com segurança e conforto;
+ Atender a NOSSA população com Médicos Especialistas (pediatria, ortopedia,
ginecologia, psiquiatria, oftalmologia, clínica geral, entre outros) de forma eficiente, rápida
e humanizada;
+ Garantir e ampliar a disponibilidade de medicamentos gratuitos na farmácia municipal;
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Plano de Governo – PLANO 11 (Versão 06 / em elaboração. Data: 21/07/24)
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+ Garantir a contratação de convênios com laboratórios e hospitais de municípios vizinhos,
ampliando o atendimento à população;
+ Implantar o Programa Vacina Extra muro, levando os programas de vacinações para
todos os bairros e comunidades do interior;
+ Implantar o atendimento especializado da mulher, da criança e do idoso;
+ Estruturar a clínica de fisioterapia, com equipamentos modernos e com a reforma
imediata da piscina para hidroterapia;
+ Garantir que todos os Postos de Saúde tenham salas de espera confortáveis, cobertas,
que abram cedo, e principalmente, com equipes completas e infraestrutura modernizada;
+ Contratação de Profissionais para compor a Equipe do NASF (Núcleo de Atenção à
Saúde da Família);
+ Ampliar a oferta de vagas para Agentes de Saúde da Família, com a oferta de curso
profissionalizante e melhoria das condições de trabalho e formação;
+ Implantar o PAI – Programa de Entrega de Medicamentos aos Idosos;
+ Apoiar ações que garantam a saúde pública e o bem-estar animal, com a realização de
programas de castração e de adoção de cães e gatos, auxiliando as ONG’s que trabalham
com estas atividades;
+ Fortalecer as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

4) DESENVOLVIMENTO RURAL

A agricultura é fonte inesgotável de oportunidades a explorar, gerando riquezas,
adicionando renda, multiplicando empregos e oportunidades, subtraindo desigualdades. Só
isso já seria suficiente para que dela se ocupasse uma fatia importante da NOSSA
administração, com o propósito de fornecer-lhe o suporte necessário à sua contínua
evolução.
Mas há muito mais a se fazer, por isso, NOSSA proposta é ampliar o apoio ao agricultor
lebonregense, apresentando-lhe alternativas sejam de produtividade, emprego ou renda.
Entre as propostas do NOSSO Plano de Governo, estão:

+ Incentivar o pequeno produtor rural e a agricultura familiar para a melhoria da produção
e comercialização;
+ Construir em definitivo e em local digno e apropriado a Casa da Agricultura Familiar, onde
serão comercializados os produtos oriundos da produção agrícola das pequenas
propriedades e agroindústrias familiares de NOSSO município;
+ Adquirir através de convênio com o governo Federal/Estadual área para construir o
Parque de Exposições Municipal, onde serão realizadas Feiras Agropecuárias, Rodeios,
Festas Municipais e Exposições (Expo Lebon);
+ Fortalecer e desenvolver as ações previstas nos Planos Municipais que envolvem a
Agricultura, a Pecuária e o Setor Florestal;
+ Criar as Patrulhas agrícolas, criando mecanismos para que as associações liderem e
prestem contas junto a administração, para todos os produtores associados;
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Plano de Governo – PLANO 11 (Versão 06 / em elaboração. Data: 21/07/24)
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+ Auxiliar os produtores para que conquistem o licenciamento ambiental e sanitário
necessário para suas atividades;
+ Incentivar o Programa de Produção Integrada em Sistemas Agropecuários – PISA;
+ Incentivar o desenvolvimento de associações e cooperativas;
+ Desenvolver e garantir o funcionamento do Programa “Porteira Adentro”, que necessita
de ajustes e será priorizado em NOSSA administração;
+ Desenvolver e implantar projetos de fruticultura de clima temperado, bovinocultura de leite
e corte, piscicultura e hortaliças, melhoria de pastagens e genética de rebanhos;
+ Apoiar as agroindústrias que estão instaladas e que vierem a se instalar no município;
+ Melhorar e manter as estradas municipais e vicinais que permitem o escoamento da
produção agropecuária lebonregense;
+ Firmar convênios com o Governo Estadual (Secretarias/EPAGRI/CIDASC/CEASA) e
Governo Federal (Ministérios, INCRA) para a busca de soluções e projetos para a agricultura
e pecuária municipal;
+ Ampliar o quadro de profissionais da Assistência Técnica, com a contratação de mais 01
Médico Veterinário, 01 Engenheiro Agrônomo e 02 técnicos em agropecuária;
+ Implantar o Horto Florestal municipal.

5) DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A assistência social atende as políticas públicas de proteção social. Assim, em cumprimento
aos princípios de proteção e promoção social preconizados pela “Política Nacional de
Assistência Social”, através do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, e ainda, no
intuito de aprimorar as Ações em execução e os Serviços Sócio assistenciais de Proteção
Social Básica e Especial, propomos o desenvolvimento de uma política mais dinâmica,
educativa, pautada no princípio original do Desenvolvimento Humano.
Entre as propostas do NOSSO Plano de Governo, estão:

+ Incentivar a participação em programas educacionais e profissionalizantes para famílias
carentes;
+ Disponibilizar profissionais especializados para atendimento no CRAS
+ Buscar convênios especializados para atendimento de crianças e jovens em situação de
risco e usuários de drogas lícitas e ilícitas;
+ Investir em projetos voltados a atenção aos idosos, mulheres, crianças e adolescentes;
+ Colocar em prática a Lei do Plano de Assistência Municipal, que contempla ajuda a
família que abriga crianças por tempo determinado;
+ Auxiliar a Casa Lar e o Conselho Tutelar em suas ações e atividades;
+ Diversificar o trabalho de atenção à pessoa idosa;
+ Viabilizar junto ao Governo Estadual, a criação de Centro de Atendimento aos idosos;
+ Articular com as políticas setoriais, em especial, as de saúde e educação, trabalhando
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com a intersetorialidade, complementando as ações, atendendo os direitos dos cidadãos
de Lebon Régis;
+ Criar oficinas destinadas as mulheres, oferecendo atividades e conhecimentos para que
as mesmas possam melhorar a renda familiar;
+ Garantir os serviços de proteção social básica na área rural;
+ Respeitar a dignidade do cidadão, a sua autonomia e o seu direito de benefícios e
serviços de qualidade, bem como a convivência familiar e comunitária;
+ Fortalecer o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com garantia de
profissionais para a execução desse serviço com qualidade e recursos para oficinas e
outras atividades;
+ Garantir a formação da equipe técnica mínima em cada um dos setores (Proteção Social
Básica, Proteção Social Especial, Gestão, Cadastro-Único e outros que venham a ser
criados);
+ Apoiar atividades e campanhas promovidas pelas equipes técnicas da Secretaria;
+ Garantir o cadastro único no município, por meio de ações de cadastramento nas
comunidades e divulgação dos benefícios que podem ser acessados por meio do cadastro;
+ Implantação do Programa Agente Jovem, como forma de garantir acesso dos
adolescentes e jovens ao mercado de trabalho;
+ Apoio às associações e grupos sociais;
+ Disponibilizar projetos para melhoria das habitações existentes, com construção de
banheiros e melhoria das residências;
+ Facilitar a regularização de lotes e casas no centro, bairros e interior (Programa Lar
Legal e Lar Legal Rural);
+ Priorizar a construção de casas populares, para que a população lebonregense tenha
acesso a moradias dignas e acessíveis.

6) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

O desenvolvimento de um município está intrinsecamente associado ao modo de produção
e sua transformação, gerando renda e trabalho à população de forma continuada e
sustentável. Assim as ações ora propostas para LEBON RÉGIS estão assentadas em
estratégias visando o aumento do emprego por meio de incentivos econômicos que
possibilitem à iniciativa privada ampliar seus investimentos, apoiados em desenvolvimento
econômico sustentável.
Entre as propostas do NOSSO Plano de Governo, estão:

+ Incentivar e orientar o pequeno empreendedor;
+ Fomentar programas de qualificação de mão de obra, para que novas empresas venham
instalar-se em LEBON RÉGIS;
+ Incentivar a contratação do jovem aprendiz, o primeiro emprego;
+ Apoiar e incentivar empresas já existentes na NOSSA cidade;
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+ Criar incentivos ao empreendedorismo local e as novas empresas que desejem instalar-
se em LEBON RÉGIS;
+ Incentivar e implantar o setor de apoio ao micro e pequeno empresário;
+ Adquirir área para implantação do Parque Industrial, com infraestrutura completa e apoio
de entidades parceiras, como a FACISC, FIESC, SEBRAE e AMARP;
+ Fiscalizar os vendedores ambulantes, promovendo a redução imediata da venda de
produtos de qualidade e origem duvidosa;
+ Criar o Fórum Municipal de Desenvolvimento Econômico;
+ Fortalecer o Conselho Municipal do Meio Ambiente;
+ Conscientizar através de programa contínuo a educação ambiental, em parceria com
as escolas;
+ Aumentar a quantidade de lixeiras de fácil acesso;
+ Promover a coleta seletiva de lixo com maior frequência, apoiando a Associação Pérola
do Contestado Mãos Unidas por um Mundo Melhor;
+ Promover a coleta de lixo no interior do município, e instalação de lixeiras coletivas em
todas as comunidades;
+ Conscientizar aos proprietários de terrenos baldios quanto a limpeza dos mesmos, com
incentivos aos proprietários que cuidam de forma adequada de seus lotes;
+ Otimizar cronograma de recolhimento de entulhos nos bairros e no centro.
+ Promover eventos para divulgar o município na região, Estado e país;
+ Preparar a população e o comércio para a expansão do turismo, valorizando os locais
e os produtos da terra;
+ Incentivar turismo rural e desenvolver novas alternativas de turismo e lazer;
+ Criar o Calendário unificado de atividades e festividades do município;
+ Garantir que em datas comemorativas, o município tenha decorações festivas e
programação especial em seu calendário de eventos.

7) INFRAESTRUTURA E URBANISMO

A infraestrutura e o urbanismo desempenham papéis fundamentais no desenvolvimento e
na qualidade de vida de um município, e são pilares fundamentais para o crescimento
sustentável e o bem-estar dos habitantes do município. Um planejamento cuidadoso e
contínuo é essencial para garantir que esses benefícios sejam maximizados ao longo do
tempo. Expandir e melhorar a infraestrutura e condições básicas do urbanismo de LEBON
RÉGIS, com foco nos problemas atuais e nas necessidades futuras, é prioridade.
Entre as propostas do NOSSO Plano de Governo, estão:

+ Desenvolver