GABRIEL RONCON - PP - PREFEITO

ECONÔMICO DA NOSSA CIDADE. VAMOS JUNTOS LUTAR POR ESSA INFRAESTRUTURA
PARA ATRAIR INVESTIMENTOS E GERAR MAIS EMPREGO E RENDA.


SEGURANÇA NA RODOVIA ÍNDIO TIBIRIÇÁ “NOSSA LUTA POR MELHORIAS URGENTES”
- A FALTA DE ILUMINAÇÃO E ROTATÓRIAS NA RODOVIA ÍNDIO TIBIRIÇÁ, TEM CAUSADO
INÚMEROS ACIDENTES FATAIS. A COLIGAÇÃO RIBEIRÃO PIRES PARA TODOS IRÁ
LUTAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA GARANTIR MELHORIAS QUE SALVEM
VIDAS E PROPORCIONE UMA RODOVIA MAIS SEGURA PARA TODOS.


COMPROMISSO COM A CONTINUIDADE : OBRAS PÚBLICAS SEM INTERRUPÇÕES -
GARANTINDO O PROGRESSO COM A RETOMADA DE TODAS AS OBRAS PARADAS.


TRANSPORTE PÚBLICO EFICIENTE “CHEGUE EM CASA MAIS RÁPIDO” - VAMOS
MELHORAR A QUALIDADE DOS ÔNIBUS E OTIMIZAR AS ROTAS PARA QUE VOCÊ
CHEGUE EM CASA SEM PRECISAR PASSAR POR DIVERSOS BAIRROS, TORNANDO SEU
TRAJETO MAIS RÁPIDO E PRÁTICO APÓS UM LONGO DIA DE TRABALHO.


UBS E USF COM HORÁRIO ESTENDIDO “MAIS SAÚDE PARA QUEM TRABALHA” - AS
UNIDADES DA CIDADE MAIS AFASTADAS DO CENTRO, TERÃO HORÁRIO ESTENDIDO
PARA ATENDER VOCÊ, CIDADÃO QUE TRABALHA E NÃO CONSEGUE FAZER SUAS
CONSULTAS OU EXAMES DE ROTINA. COM ISSO, ACREDITAMOS ALIVIAR O GRANDE
FLUXO DA UPA E GARANTIR UM ATENDIMENTO DE SAÚDE MAIS ACESSÍVEL PARA
TODOS.


SEGURANÇA REFORÇADA NAS ÁREAS MAIS AFASTADAS - IREMOS INSTALAR BASES
DA GUARDA E INTENSIFICAR O MONITORAMENTO NAS ÁREAS MAIS AFASTADAS DA
CIDADE, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PARA TODOS OS
MORADORES.


Propostas Coligação Ribeirão Pires para todos:

No Programa de Governo partimos do estabelecimento de eixos que se integram, se articulam e
organizam todas as políticas públicas setoriais que uma cidade pode conter, quais sejam:

Eixo 1 Gestão Democrática, Participativa, Transparente e Eficiente;
Eixo 2 Qualidade do Ambiente;
Eixo 3 Garantia de Direitos;
Eixo 4 Desenvolvimento Sustentável Gerando Emprego e Renda.

Das propostas:

Eixo 1 GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE;

- Democratizar os processos de transparência, participação e acesso à informação;
- Cumprir e divulgar a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011);
- Fortalecer os espaços institucionais de discussão de elaboração das políticas públicas, a partir do Plano
Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA),
utilizando como método e forma de governo o Orçamento Participativo (OP).
- Realizar as conferências setoriais, que serão públicas e abertas à participação, responsáveis pelo
estabelecimento de planos e metas das políticas setoriais a serem desenvolvidas pelo governo;
- Fortalecer todas as instâncias de participação como os conselhos e criar congressos, conferências e
fóruns públicos nas áreas de meio ambiente, planejamento urbano e controle territorial;
- Abrir canais de comunicação com sociedades amigos de bairro e moradores organizados; -Manter uma
gestão responsável da receita e despesas públicas.


Valorização e Fortalecimento do servidor público

A Coligação Ribeirão Pires para todos entende que o servidor público, é parte essencial na estratégia de buscar
uma cidade democrática, participativa, transparente e eficiente. A qualidade do serviço prestado à população
passa pelas mãos dos funcionários públicos que necessitam de investimento em sua formação e qualificação
profissional.
Buscaremos sua valorização por meio de uma gestão administrativa cada vez mais moderna e eficiente
rompendo com o processo de precarização do trabalho que existe em muitas áreas da administração.

- Reconhecer o papel central do funcionalismo na execução das políticas públicas;
- Oferecer um processo de formação permanente (técnica, administrativa e tecnológica);
- Criar instrumentos de valorização profissional, salarial e de benefícios para os servidores.
- Fortalecer e organizar os planos de carreiras do servidor municipal com o objetivo de valorizar a carreira
pública.
- Criar mesa de negociação permanente, como espaço de diálogo entre administração e servidores;
- Democratizar as relações de trabalho;
- Fortalecer as ações de combate ao assédio moral;
- Respeitar a organização coletiva dos servidores;
- Capacitar o servidor público para o respeito no atendimento à população negra, bem como a toda a
diversidade;
Eixo 2 CIDADE COM QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL;

Para nós, um ambiente de qualidade deve apresentar equilíbrio entre áreas construídas e livres, com
infraestrutura de serviços coletivos adequada às necessidades de seus moradores, com áreas verdes
preservadas e de utilização pública em um ambiente que nos deixe felizes em estar em nossa cidade.
A Qualidade do Ambiente permite que trabalhemos as diretrizes da sustentabilidade: ambiental, social,
econômica, cultural, institucional e geográfica, de forma a promovermos a saúde do ambiente que
consequentemente reflete na saúde pública e pessoal – seja física e mental, além da garantia de bem-estar à
nossa população.

Planejamento e Controle Territorial

O planejamento do crescimento da cidade é um dos grandes desafios das administrações municipais.
Buscaremos um desenvolvimento equilibrado, que garanta a preservação da água, de nossas matas, de nosso
meio ambiente ao mesmo tempo em que possibilite o desenvolvimento de atividades econômicas compatíveis
para que os moradores possam trabalhar e viver com segurança e harmonia.

Das Propostas:

- Criar uma efetiva política pública de habitação na cidade revisando e ampliando as Zonas Especiais de
Interesse Social (ZEIS) para a construção de habitações populares.
- Aferir o déficit habitacional a partir da elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social
(PLHIS);
- Revisar as leis municipais relacionadas ao planejamento urbano e as regras para criação de
condomínios e empreendimentos residenciais e comerciais;
- Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para ser instância de gestão conjunta entre
Secretarias e sociedade civil;
- Elaborar o Plano Municipal de Eliminação de Áreas de Risco, e, no imediato, monitorar as áreas com
risco de desmoronamento;
- Estruturar o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC), garantindo o suporte permanente ao
Sistema Municipal de Defesa Civil;
- Implementar os Núcleos de Defesa Civil (NUDEC), instruindo a população para a autodefesa e
confiabilidade em suas informações, agilizando assim o atendimento por parte dos órgãos municipal,
estadual e federal.
- Ampliar a coleta seletiva, o sistema cata-bagulho e a criação de pontos de recebimentos de materiais
inservíveis (Estação dos Recicláveis) em toda a cidade.
- Revitalizar o herbário com mudas nativas da Mata Atlântica, utilizando-o como espaço educativo com
visitas guiadas.

Recuperação e Preservação da Paisagem

A recuperação da paisagem e sua preservação devem considerar além da paisagem natural, exuberante em
Ribeirão Pires, também a paisagem construída, seus espaços públicos e privados e os marcos históricos que
contam a história da cidade e formam um museu a céu aberto.

Das Propostas:

- Retomar o programa de arborização e ajardinamento dos espaços públicos, incluindo a manutenção
contínua e adequada conservação;
- Retomar as rotinas de varrição, manutenção das vias, escadões, praças e áreas ajardinadas do Centro
e de todos os bairros;
- Melhorar o serviço de manutenção da iluminação pública;
- Incentivar o uso dos parques, praças e áreas de proteção articulado com ações de Educação Ambiental
e Patrimonial, acervo museológico e infraestrutura disponível aos visitantes;
- Articular órgãos fiscalizadores, Guarda Municipal e Polícia Florestal no combate ao desmatamento,
obras irregulares, descarte irregular de resíduos sólidos e tráfico de animais silvestres;
- Estabelecer parcerias com organizações sociais para elaboração de projetos benéficos ao Meio
Ambiente;
- Captar recursos de fundos internacionais, nacionais, estaduais (Fehidro) e arrecadação proveniente de
multas para implantar o Fundo Municipal de Meio Ambiente destinado a financiar projetos da sociedade
civil/ONGs e da própria prefeitura para educação e proteção ambiental.
- Elaborar o Plano Municipal da Mata Atlântica por meio do Conselho de Meio Ambiente e estruturar
políticas de captação de recursos financeiros nacionais e internacionais para recuperação e preservação
ambiental;
- Catalogar as nascentes, protegê-las e indicar para os munícipes sua importância, por meio de placas
informativas;
- Executar a limpeza e desassoreamento dos corpos d’água e implantar programa de recomposição de
matas ciliares.

Saneamento Ambiental

Para garantir a plena vocação da cidade como área produtora de água, é fundamental que vetores de poluição
das águas, como os esgotos sanitários da cidade, sejam coletados e devidamente tratados. Esta atribuição em
Ribeirão Pires é do Governo de São Paulo, por meio da SABESP que após inúmeros anúncios em relação a
investimentos e implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto sanitário, ainda não implementou o
atendimento universal em nossa cidade e apenas 61% do esgoto gerado é tratado (dados da SABESP em
2021). Nesse sentido, a Coligação Ribeirão Pires para todos assume os compromissos abaixo apresentados.

Das Propostas:

- Repactuar o contrato com a SABESP, com vistas à diminuição do prazo para universalização da coleta
dos esgotos e articular o projeto de despoluição do rio Ribeirão Pires;
- Cumprir rigorosamente a responsabilidade do município quanto à fiscalização e acompanhamento dos
investimentos previstos para viabilizar as metas do contrato de concessão;
- Incentivar ações de reuso da água e energia limpa;
- Implementar um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos que avance na redução da geração e
amplie o seu reaproveitamento;
- Implementar ações educativas e fiscalizar o descarte irregular de resíduos;
- Aumentar a coleta seletiva e a operação “cata-bagulho”;
- Atualizar o plano diretor de drenagem, priorizando intervenções de microdrenagem em locais onde ainda
há enchentes e deslizamentos.

Mobilidade Urbana e Transportes Públicos

Uma das principais funções do poder público municipal é promover uma circulação livre e adequada para as
pessoas, condição essencial para o desenvolvimento de todas as outras funções da cidade. Ruas e avenidas
com boa manutenção, sinalização planejada e uma fiscalização eficiente e educativa do trânsito, juntamente
com um sistema de transporte coletivo ágil e confortável, têm a função de promover o acesso das pessoas de
suas casas ao trabalho, ao lazer, à saúde, à educação e garantir a movimentação de bens e serviços
fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

Das Propostas:

- Adequar e ampliar as sinalizações (horizontal, vertical e semafórica) e readequar lombadas;
- Ampliar ciclovias, ciclofaixas e construir um bicicletário na região da rodoviária/ estação de trem.
- Fazer a gestão junto ao Governo do Estado para que este promova intervenções visando melhorar a
mobilidade de veículos e pedestres ao longo da Rodovia Índio Tibiriçá, especificamente onde haja
concentração de moradores em ambos os lados da rodovia;
- Implantar um sistema de fiscalização permanente do transporte coletivo visando à qualidade do serviço
prestado.
- Rever itinerários das linhas de ônibus, os intervalos dos horários e as condições dos carros.
- Criar e implantar programa de segurança para o pedestre, principalmente no entorno de escolas;
- Garantir o passe livre estudantil sem cotas, inclusive, aos finais de semana e feriados;

Educação Ambiental

A Educação Ambiental é parte importante da gestão, ao promover interface com diversas secretarias no intuito
de criar uma cultura de respeito e preservação ambiental e consciência em relação aos impactos globais da
destruição das áreas preservadas e das nascentes.
A Coligação Ribeirão Pires para todos entende que um dos principais desafios da Educação Ambiental no
município é o de construir, junto ao cidadão e à cidadã, a compreensão de que a riqueza da cidade é ser
produtora de água e de que é possível conciliar desenvolvimento econômico com proteção ambiental.

Das Propostas:

- Utilizar parques e outros espaços públicos como “Centros de Formação Ambiental” para atividades
educativas direcionadas e livres para desenvolver projetos de educação ambiental;
- Ofertar formação à população em Educação Ambiental e Patrimonial formando agentes ambientais
comunitários;
- Ofertar formação aos professores e gestores das redes municipal e estadual de Educação em Educação
Ambiental aliada à Educação Patrimonial;
- Estabelecer programação especial em datas comemorativas, como Dia do Meio Ambiente, Dia da
Billings, Dia da Água, Dia da Mata Atlântica (exposições, palestras, seminários);
- Oferecer oficinas, palestras e vivências com público de todas as faixas etárias;
- Prestar assessoria técnica às escolas e empresas da cidade, voltada ao cumprimento das diretrizes
socioambientais;
- Ofertar oficinas/cursos de horta e jardim sensorial;
- Criar o programa Amigos do Parque/Praça, em que empresas e entidades podem adotar o espaço e
colaborar na sua manutenção e ocupação adequadas;
- Revitalizar o espaço do herbário da cidade de mudas nativas da Mata Atlântica, o utilizando como
espaço educativo com visitas guiadas.

Proteção Animal

Nossa cidade é abundante em fauna, sejam animais domésticos ou silvestres que infelizmente não estão livres
de maus tratos. Há uma farta legislação que protege os animais, porém, o que falta é que essas leis sejam
realmente cumpridas. O mau trato animal além de ilegal é capaz de retirar sua identidade fazendo com que ele
tome atitudes que fogem do seu comportamento natural.
Das Propostas:

- Criar ações de fiscalização e proteção dos animais abandonados nas ruas e dos animais silvestres;
- Criar programas e projetos voltados à posse responsável, castração e feiras de adoção;
- Apoiar campanhas de arrecadação de alimentos, remédios, cobertores, casinhas, entre outras
necessidades desses animais e apoio à rede de instituições de proteção e acolhida, bem como de
protetores individuais;
- Realizar campanhas ambientais de sensibilização contra o tráfico de animais e como denunciá-lo;
- Ampliar equipe de resgate de animais silvestres e estabelecer parcerias locais e regionais para
destinação adequada até sua recuperação e retorno à natureza.

Eixo 3 GARANTIA DE DIREITOS;

Este Eixo envolve as políticas públicas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer, segurança pública e as
denominadas Políticas Sociais (assistência social): juventude, mulheres, pessoa idosa e pessoa com deficiência
que remetem a um público específico e ainda aquelas que devem estar presentes de forma transversal, pois
não se trata de políticas que podem ser resumidas em ações intrínsecas à área e sim de forma ampla para que
todas as variáveis de cada tema e contexto possam ser analisadas e enfrentadas.

O compromisso da Coligação Ribeirão Pires para todos é fomentar a participação da sociedade nas
formulações de políticas públicas que garantam o direito de todos e uma vida digna com a redução das
desigualdades e da exclusão social.

Educação

A garantia de educação de qualidade, pública, inclusiva e democrática para todos e todas é fundamental para
o exercício da liberdade e da cidadania, fortalecimento das relações sociais respeitosas, à prática de valores
humanitários e da nossa democracia. A educação como direito humano fundamental é o principal meio de
acesso à cultura, às ciências, às artes, à filosofia, à tecnologia e condição importante para a superação das
discriminações.

A Coligação Ribeirão Pires para todos retomará a Educação como prioridade, defendendo a escola pública e
garantindo o direito à educação de crianças, jovens e adultos a partir de 5 anos. Acesso e permanência;
Qualidade social do ensino; Democratização e qualificação da gestão educacional; Valorização profissional e
Financiamento.

Das Propostas:

- Valorização dos profissionais da rede de educação municipal, plano de carreira e salarial valorizando
os profissionais da educação.
- Implantar de forma integral da Lei do Piso Salarial (11.738/08) melhorando o salário do professor da
rede municipal de ensino.
- Garantir a qualificação dos professores e a contratação de profissionais de apoio para o atendimento de
alunos deficientes.
- Criar um Programa de Formação Continuada em serviço para os profissionais da educação;
- Educação de qualidade com material para professores e alunos, apoio integral para alunos com
deficiência.
- Desenvolver uma política de educação inclusiva integrada entre poder público, entidades assistenciais
e conselhos municipais.
- Ampliar e melhorar o transporte escolar adaptado para o atendimento de alunos deficientes.
- Garantir cumprimento das normas de acessibilidade da rede física das escolas, equipando-as com
instrumentos pedagógicos e tecnológicos que garantam o acesso aos alunos com deficiência.
- Ampliar vagas e o funcionamento da educação infantil e o horário de atendimento nas creches
municipais.
- Garantir a distribuição de uniformes e material escolar de qualidade para todos os alunos.
- Realizar a manutenção física, readequação dos espaços de todas as escolas e a cobertura das quadras
poliesportivas.
- Ampliar o conceito de escola aberta, integrando família, comunidade escolar, poder público e sociedade
civil organizada;
- Revisar o Plano Municipal de Educação com a participação de todos os atores da sociedade;
- Consolidar a composição, apoiar e oferecer formação permanente aos membros dos conselhos de
escola, Conselho Municipal de Educação, de Alimentação Escolar e FUNDEB;
- Estabelecer critérios claros e transparentes para o atendimento em creches.
- Ampliar o funcionamento da educação infantil e o horário de atendimento nas creches municipais.
- Implantar nas escolas uma perspectiva de Educação que integre no currículo educação ambiental,
linguagens artísticas (teatro, dança, música, literatura e artes plásticas), produção de hortas, feiras e
eventos científicos, cidadania e direitos humanos;
- Oferecer alimentação escolar de qualidade com acompanhamento de nutricionistas.
- Revisar a proposta curricular da Educação Infantil e elaborar a do Ensino Fundamental;
- Implementar a Lei 10.639/03 a Lei 11.645/08 que alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional para incluir a obrigatoriedade das temáticas História e Cultura AfroBrasileira e História e
Cultura AfroBrasileira e Indígena;
- Promover encontros, seminários e congressos entre os profissionais da educação para o aprimoramento
profissional e a troca de experiências;
- Implantar uma política de acesso às tecnologias, para uso administrativo e pedagógico;
- Oferecer equipamentos tecnológicos para alunos e professores permitindo aulas mais dinâmicas e
atrativas com maior interação entre o professor, o aluno e o conhecimento;
- Desenvolver projetos na perspectiva de prevenir e combater a violência e o uso de drogas na infância e
juventude e combater qualquer forma de racismo e discriminação.
- Reduzir o analfabetismo por meio de oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a
elevação da escolaridade com polos de atendimento nos bairros.

Saúd