KELINHO - PRD - PREFEITO

s determinados a praticar essa ação como um princípio
inegoci{vel, garantindo que as políticas públicas promovam o bem-estar, a qualidade
de vida e o desenvolvimento socioeconômico de Santa B{rbara.
Assim, nosso plano de governo compromete-se a seguir um caminho de
transparência, eficiência e inovação, sempre ouvindo e dialogando com os cidadãos.
Com a força do trabalho coletivo e a participação ativa da comunidade, construiremos
uma cidade mais justa, moderna e sustent{vel, onde todos possam prosperar.


EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE

Dentre os princípios constitucionais da administração pública elencados no
artigo 37 de nossa Lei Maior, destacamos o da eficiência. Na elaboração deste plano,
compreendemos o princípio da eficiência na gestão pública não apenas como a meta de
alcançar bons resultados com o menor gasto de recursos, mas principalmente como a
capacidade de alcançar o m{ximo de satisfação da população de Santa B{rbara por
meio da implementação de políticas públicas eficazes e alinhadas aos anseios da
comunidade. Para tanto, seguimos as sugestões da Organização das Nações Unidas
(ONU) e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustent{vel (ODS). Destacamos, entre
outros, os objetivos de dar mais dignidade e acesso | saúde pública, acabar com a
pobreza, promover a segurança alimentar, assegurar a educação inclusiva e de
qualidade, alcançar a igualdade de gênero e assegurar a gestão sustent{vel da {gua e
saneamento, promovendo assim um crescimento econômico sustentado e inclusivo.

1- SAÚDE:
● Construção de uma policlínica no bairro São Vicente com o objetivo de oferecer
serviços de saúde abrangentes e de qualidade para os moradores do bairro e
regiões adjacentes. A policlínica disponibilizar{ atendimento médico de
demanda até as 20h00min, serviço de raio-X até as 16h00min, atendimento de
terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo até as 20h00min, serviço de medicação e
observação até as 20h00min, laboratório de an{lises clínicas até as 16h00min,
central de vacinação e serviço de fisioterapia e serviço de ambul}ncia 24 horas.
Essa infraestrutura ser{ essencial para atender as necessidades de saúde da

comunidade, reduzindo deslocamentos e garantindo um atendimento mais {gil
e eficiente. Separar as Unidades de Estratégia de Saúde da Família dos bairros
São Vicente e Campestre.
● Reavaliar o zoneamento das Unidades de Estratégia de Saúde da Família para
otimizar a distribuição e alocação dos recursos, garantindo um atendimento
mais eficiente e equitativo |s necessidades da população.
● Construção de um heliponto próximo ao hospital para possibilitar transportes
de pacientes com urgência de helicóptero.
● Instituir o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para oferecer
atendimento odontológico além da atenção b{sica. O objetivo é ampliar os
serviços odontológicos, incluindo tratamentos como canal, próteses para idosos,
implantes para jovens, e outras peças dent{rias. Avaliaremos a possibilidade de
contratar serviços do setor privado e dentistas com seu próprio material,
visando aprimorar o diagnóstico, o tratamento e o atendimento a pacientes
especiais.
● Credenciar profissionais e entidades do setor privado que prestem serviços de
saúde especializados no município para evitar ao m{ximo o deslocamento para
outras cidades dos pacientes santa-barbarenses.
● Promover e articular a integração das políticas de saúde pública na
microrregião da Serra do Caraça, que abrange Santa B{rbara, Barão de Cocais e
Catas Altas. Essa integração incluir{ o compartilhamento de recursos e a
complementação mútua de serviços e equipamentos, visando garantir um
acesso abrangente e eficiente | saúde para toda a população da região.
● Buscar, dentro dos limites constitucionais, formas de adequar os sal{rios dos
médicos efetivos para evitar a necessidade de devolução de parte do sal{rio ao
Município.
● Valorizar o REVER e alinhar as ações com o SAUSB de forma estratégica.
● Implantar serviços de atendimento médico especializado para as minorias.
● Criar aplicativo - SIS - sistema integrado de saúde - que permita agendar carros
para consultas, marcar e acompanhar consultas agendadas, consultar os
medicamentos disponíveis na farm{cia municipal, entre outras diversas ações
que dar{ mais dignidade, conforto e proximidade ao cidadão.
● Melhorar o transporte dos usu{rios dos serviços de saúde, abrangendo todos os
bairros sem distinção. As rotas e os métodos de saída da cidade serão
otimizados para reduzir o tempo que os pacientes passam nos veículos.
● Fomentar parcerias com clínicas locais e o hospital com o objetivo de reduzir o
tempo de espera dos pacientes para exames e cirurgias.
● Implementar um sistema de prêmios para incentivar boas avaliações e
aumentar o número de cirurgias eletivas realizadas. Além disso, buscar zerar a
fila para cirurgias simples, como as de varizes, que podem ser realizadas
utilizando o método de escleroterapia com espuma.

● Parceria com o hospital para ampliar/construir um novo Pronto Atendimento.
● Em parceria com clínicas da cidade e com o próprio hospital, investir para que
o ultrassom, raio-x, tomografia, entre outros, funcionem 24 horas.
● Construir ou realocar a Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de
Especialidades Médicas para um local com acesso mais adequado e
infraestrutura aprimorada garantindo maior dignidade e conforto aos usu{rios.
● Implantar o programa de saúde b{sica infantil nas escolas (saúde bucal,
oftalmológica, etc).
● Otimizar o sistema de contrarreferência.
● Melhorar o acesso |s Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs),
especialmente para os grupos de risco, garantindo que as reuniões não sejam
realizadas exclusivamente no segundo andar, o que dificulta o acesso de muitos
usu{rios.
● Reestruturar o Centro de Especialidades Médicas e fomentar parcerias com
especialistas da região.
● Criação de ações relacionadas ao aumento da expectativa e da qualidade de
vida.
● Buscar ações que diminuam o sedentarismo.
● Organizar grupos de atendimentos móveis nos bairros, utilizando caminhões
ou vans equipados para oferecer atendimento odontológico e realizar
mamografias para mulheres.
● Investir na contratação de educadores físicos, psicólogos e nutricionistas para o
setor de saúde.
● Incentivar e apoiar a implantação do projeto “Farm{cia Mão Amiga”, onde
farm{cias comunit{rias doam medicamentos próximos ao vencimento ao
serviço público municipal, gerenciado por um aplicativo acessível a prescritos.
Em troca, as farm{cias recebem isenção ou desconto nos alvar{s sanit{rios e de
funcionamento.
● Valorização dos profissionais técnicos e agentes comunit{rios de saúde através
da adequação legal e normativa para a regulamentação da nomenclatura dos
cargos, definição do piso salarial, implementação de incentivos adicionais e
outras medidas correlatas.

1.1- Políticas voltadas para pessoas com autismo:
1.1.2- Capacitação dos Profissionais de Saúde:
● Treinamento Específico: Oferecer treinamentos regulares para médicos,
enfermeiros, psicólogos e outros profissionais de saúde sobre autismo, suas
características e melhores pr{ticas de atendimento.
● Sensibilização e Empatia: Promover workshops e palestras que enfoquem a
import}ncia da empatia e do respeito |s peculiaridades dos pacientes autistas.

1.1.3- Estrutura e Ambiente Adequado:
● Ambientes Adaptados: Criar espaços de espera e atendimento adaptados para
autistas, com iluminação suave, menos ruído e estímulos visuais reduzidos.
1.1.4- Protocolos de Atendimento:
● Protocolos Individualizados: Desenvolver protocolos de atendimento que
considerem as necessidades individuais de cada paciente autista.
● Tempo Flexível de Consulta: Garantir que as consultas tenham tempo flexível,
permitindo que os pacientes autistas tenham o tempo necess{rio para se
sentirem confort{veis.
1.1.5- Serviços Especializados:
● Centros de Referência: Criar ou fortalecer centros de referência especializados
no atendimento a pessoas com autismo.
● Equipe Multidisciplinar: Formar equipes multidisciplinares, incluindo
terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos especializados em
autismo.
1.1.6- Apoio e Orientação |s Famílias:
● Grupos de Apoio: Criar grupos de apoio para familiares de pessoas autistas,
oferecendo suporte emocional e troca de experiências.
● Orientação e Informação: Disponibilizar materiais informativos e sessões de
orientação para as famílias, ajudando-as a entender e lidar melhor com o
autismo.
1.1.7-Parcerias e Colaborações:
● Parcerias com ONGs e Associações: Estabelecer parcerias com organizações
não governamentais e associações de apoio ao autismo para fortalecer as redes
de suporte.
● Colaboração com Escolas: Trabalhar em conjunto com escolas e instituições
educacionais para garantir uma transição suave entre o ambiente escolar e os
serviços de saúde.
1.1.8-Tecnologia e Inovação:
● Ferramentas de Comunicação Alternativa: Implementar o uso de ferramentas
de comunicação alternativa e aumentativa (CAA) para facilitar a comunicação
com pacientes não verbais.
● Telemedicina: Utilizar telemedicina para consultas de acompanhamento,
facilitando o acesso ao atendimento especializado.
1.1.9-Políticas Públicas e Legislação:
● Legislação Inclusiva: Trabalhar na criação e implementação de leis que
garantam os direitos das pessoas autistas e o acesso igualit{rio aos serviços de
saúde.
● Financiamento Adequado: Assegurar financiamento adequado para programas
e serviços voltados ao atendimento de pessoas com autismo.

1.1.10- Pesquisa e Desenvolvimento:
● Estudos e Pesquisas: Incentivar e financiar pesquisas sobre autismo para
melhorar continuamente as pr{ticas de atendimento e desenvolvimento de
novas terapias.
● Avaliação Contínua: Implementar sistemas de avaliação contínua para
monitorar a efic{cia dos serviços e identificar {reas de melhoria.
1.2- Fortalecimento da Infraestrutura de Saúde:
● Unificar o centro de especialidades, o setor de Tratamento Fora de Domicílio
(TFD) e o serviço de transporte, com o objetivo de desburocratizar os
agendamentos, aumentar o controle sobre as marcações, evitar a perda de
exames e agilizar a marcação de procedimentos. Essa unificação proporcionar{
maior facilidade para os usu{rios, permitindo que saiam com as consultas de
rotina j{ agendadas.
● Redes de Atenção à Saúde: Implementar e fortalecer as Redes de Atenção |
Saúde, promovendo a integração entre atenção b{sica, especializada e alta
complexidade.
● Gestão Integrada: Desenvolver sistemas de gestão integrada para melhorar a
coordenação entre diferentes níveis de atendimento e especialidades.
● Melhoria no Atendimento de Urgência e Emergência: Expandir e modernizar
os serviços de pronto-socorro e atendimento emergencial, destinando recursos
para essas melhorias;
1.2.1- Capacitação e Valorização dos Profissionais de Saúde:
● Treinamento Contínuo: Investir na capacitação contínua dos profissionais de
saúde, promovendo cursos e workshops.
● Incentivos e Benefícios: Oferecer incentivos, como bônus por desempenho,
planos de carreira e melhor condição de trabalho.
1.2.3- Atenção Primária à Saúde:
● Programas de Saúde da Família: Expandir a cobertura do Programa Saúde da
Família (PSF), garantindo que cada família tenha um acompanhamento médico
regular.
1.2.4- Apoio Psicossocial e Humanização do Atendimento:
● Apoio Psicossocial: Oferecer serviços de apoio psicossocial para pacientes e
seus familiares, auxiliando no enfrentamento das doenças e no processo de
tratamento.
● Humanização do Atendimento: Implementar programas de humanização do
atendimento, focando na empatia, respeito e cuidado integral ao paciente.
1.2.5 - Tecnologia e Inovação:
● Telemedicina: Expandir o uso da telemedicina para {reas remotas e para
agilizar o atendimento em casos não urgentes.

1.2.6 - Participação da Comunidade:
● Conselhos de Saúde: Fortalecer os Conselhos Municipais de Saúde,
promovendo a participação ativa da comunidade na tomada de decisões.
● Voluntariado: Incentivar o voluntariado em projetos de saúde, envolvendo a
comunidade em ações de promoção e prevenção.
1.2.7 - Parcerias e Colaborações:
● Colaborações com Universidades e ONGs: Estabelecer parcerias com
universidades, ONGs e outras instituições para pesquisa, formação e
implementação de projetos de saúde.
● Financiamento e Recursos: Buscar fontes de financiamento alternativas e
otimizar o uso dos recursos existentes.
1.3– Dignidade aos Animais: Controle, Resgate e Acolhimento:
● Implementar programa de microchipagem para animais de rua.
● Criar o CATA – Centro de Atendimento Transitório de Animais de Rua
● Implementar banco de ração.
● Estruturar e valorizar equipe de médicos veterin{rios no município.
● Equipes de Resgate: Formar equipes especializadas para resgatar animais em
situação de risco.
● Abrigos e Centros de Acolhimento: Estabelecer ou ampliar abrigos
tempor{rios e centros de acolhimento para proporcionar cuidados b{sicos,
como alimentação e atendimento veterin{rio.
● Campanhas de Adoção: Realizar campanhas regulares de adoção para
encontrar lares permanentes para os animais resgatados.
● Programas de Lar Temporário: Incentivar o acolhimento tempor{rio de animais
por volunt{rios até que encontrem uma adoção definitiva.
● Campanhas Educativas: Promover campanhas educativas para conscientizar a
população sobre a import}ncia da adoção respons{vel, castração e cuidados
com os animais.
● Parcerias com Escolas: Desenvolver programas educativos em escolas para
ensinar crianças e adolescentes sobre a proteção e bem-estar animal.
● Leis de Proteção Animal: Desenvolver e fortalecer a legislação local para
garantir a proteção dos animais, punindo o abandono e maus-tratos.
● Políticas Públicas: Implementar políticas públicas voltadas para a gestão e
cuidado dos animais de rua, garantindo recursos e apoio contínuos.
● ONGs e Protetores Independentes: Colaborar com organizações não
governamentais e protetores independentes que j{ atuam na {rea,
potencializando esforços.
● Empresas e Instituições: Estabelecer parcerias com empresas e instituições para
obter apoio financeiro, logístico e de voluntariado.
● Redução de Taxas: Oferecer incentivos como isenção ou redução de taxas de
adoção e fornecimento de kits b{sicos para os novos adotantes.

● Acompanhamento Pós-Adoção: Realizar acompanhamento pós-adoção para
garantir que os animais estejam bem adaptados e recebendo os cuidados
necess{rios.

2- EDUCAÇÃO:
● Implementar ações voltadas para tecnologias que possibilitem aos estudantes
do ensino fundamental II, e estrategicamente do ensino médio, vivenciarem
experiências com ferramentas como impressoras 3D. Essas iniciativas estão em
conformidade com as orientações da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), que promove a integração com tecnologias digitais.
● Construir um centro educacional unificado para o ensino fundamental II,
visando promover maior equidade na educação. Além disso, essa iniciativa
abrir{ espaço para o avanço da educação integral no ensino infantil e
fundamental I nas demais escolas.
● Normatizar o rateio dos recursos excedentes do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação B{sica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB) entre os professores.
● Estabelecer a duração dos contratos dos professores ao longo do ano letivo, de
fevereiro a novembro, para garantir a continuidade dos profissionais durante
todas as atividades escolares.
● Escolha das direções escolares por meio de publicação de edital para
interessados em disputar eleição, tendo como pré-requisitos apresentação de
plano de trabalho alinhado com o plano de governo e contrato de gestão.
● Melhorias no transporte escolar e no auxílio para educação superior.
● Corrigir o uso e o abastecimento do sistema para garantir que o município não
fique sem receber o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Federal.
● Ampliar a Estação da Música para que as ações do projeto possam ser levadas
para dentro das escolas, complementando as visitas dos alunos | estação.
● Ampliação das artes como um todo na grade curricular, adequando os espaços
para que os trabalhos artísticos sejam desenvolvidos de maneira correta.
● Fazer estudo sobre viabilidade de plano de carreira específico da educação.
● Fomentar parcerias com entidades para oferta de cursos técnicos
profissionalizantes e superiores na cidade, respeitando as possibilidades legais
e orçament{rias.
● Fomentar parcerias com entidades para ofertar cursos profissionalizantes
modernos, oferecidos em formato online ou híbrido, com foco na preparação
pr{tica para o mercado de trabalho, em {reas como an{lise e extração de dados,
finanças, gestão de projetos e ferramentas de inteligência artificial respeitada |s
possibilidades legais e orçament{rias.
● Aumentar a oferta de vagas de crianças de 0 a 3 anos e ampliar o acesso a vagas
nas creches municipais para famílias de baixa renda.

● Implantar projetos e programas, como a Biblioteca Virtual de acesso gratuito,
voltados para estudantes de todas as redes de ensino.
● Implementar o programa "Conexão para Todos", destinado a famílias de
estudantes de 6 a 17 anos, com critérios baseados na renda familiar e no
aproveitamento escolar. O objetivo é nivelar o acesso | informação para todos
os estudantes, proporcionando acesso | internet e a recursos como cursos,
entrevistas e podcasts, de forma gratuita e acessível.
● Criar o Programa de Ensino Étnico-Racial, que tem como objetivo valorizar a
cultura africana e afro-brasileira, elevar a autoestima dos estudantes, reduzir a
evasão escolar e aumentar o interesse pela escola.
● Criar o programa "Prefeito Amigo da Criança", o qual visa fortalecer a atuação
dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para a implementação de
ações e políticas públicas que garantam avanços na proteção dos direitos das
crianças e dos adolescentes.
● Desenvolver o Programa Saúde na Escola (PSE), o qual visa integrar a educação
e a saúde para melhorar a qualidade de vida dos estudantes da rede pública.
● Parceria entre ESFs, CAPP e escolas, promovendo o tratamento real e necess{rio
aos alunos com dificuldades de aprendizagens e transtornos diversos.
● Criar o Projeto Aldravias nas Escolas, a ser realizado em parceria com os
professores da rede de ensino, com o objetivo de democratizar o conhecimento
sobre esse tipo de texto frequentemente negligenciado no ensino escolar.
● Valorizar e promover a academia de letras infanto-juvenil existente em Santa
B{rbara, incentivando a participação dos jovens e estimulando o
desenvolvimento de habilidades relacionadas ao tema.
● Valorizar e reconhecer os escritores locais, criando espaços e realizando eventos
de modo a e dar oportunidade aos nossos escritores.
● PDDE Municipal – Programa Dinheiro Direto na Escola – Auxiliar na
manutenção e pequenos reparos da escola, além de atividades pedagógicas
extracurriculares que em muitos casos são financiadas pelos próprios
educadores.
● Investir e apoiar a formação continuada dos docentes visando | evolução
pedagógica.
● Reestruturar o Centro de Apoio Psicopedagógico.
● Fortalecer e promover a interface entre educação e saúde, possibilitando maior
apoio psicológico p