FABINHO - PRD - PREFEITO

DESENVOLVIMENTO HUMANO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ................... 7
4. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ................................................................................................. 8
5. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO ........................................................................................ 9
6. CUIDANDO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA ........................................................................................... 10
7. GRUPOS EM VULNERABILIDADE ................................................................................................. 12
8. CUIDANDO DA SAÚDE PÚBLICA .................................................................................................. 13
9. INOVANDO NA GESTÃO PÚBLICA ................................................................................................ 15
10. SEGURANÇA PÚBLICA ................................................................................................................ 16





















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PROGRAMA DE GOVERNO


APRESENTAÇÃO

Salgueiro possui um grande potencial a ser explorado.
A cidade de Salgueiro está em busca de consolidar sua vocação, para se tornar um lugar
reconhecido como acolhedor, agradável e próspero para se viver. O bem-estar da população deve ser
uma prioridade, de modo a permitir que os cidadãos invistam seu tempo no desenvolvimento do
potencial da cidade, criando um verdadeiro círculo virtuoso.
Esse processo de desenvolvimento do potencial de Salgueiro só alcançará resultados favoráveis
quando o objetivo for a integração harmônica entre seus principais componentes: as pessoas e o
ambiente.
Nesse contexto, cabe ao gestor público contribuir ativamente para a construção e
disponibilização dos requisitos necessários à consolidação do processo.
Para entender a complexidade de uma cidade, é preciso inicialmente revelar suas dinâmicas, relações
e estruturas, identificando o que transforma a criatividade em alavanca de benefícios sociais, culturais
e econômicos reais, compreendendo o desenvolvimento de forma mais ampla.
Inicialmente, é fundamental identificar quais elementos se configuram como oportunidades para
acelerar o processo de estruturação urbana e rural, nas mais diversas áreas, como habitação, saúde,
educação, convivência, cultura, transporte, segurança e, especialmente, o sucesso econômico.
Cidades como Salgueiro precisam estar em constante transformação, o que as incita a lançar novos
olhares sobre os mesmos problemas e aproveitar oportunidades que, de outra forma, passariam
desapercebidas. Para isso, devem apresentar duas características necessárias e complementares:
inovação e conexões.
A inovação é entendida como a criatividade posta em prática, de maneira original e com vistas
a gerar benefícios para todas as partes. A inovação em processos de gestão pública vai além das
descobertas científicas e tecnológicas, incorporando a criação de novos modelos de governança, de
sistemas de criação colaborativa e engajamento social. Nesse cenário, a população deixa de ser mera
expectadora e torna-se protagonista.
Outro aspecto fundamental a ser valorizado são as conexões, que fazem da cidade um sistema
orgânico, integrando pessoas, áreas, setores e entes da Federação.


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Essa integração compreende:
• As pessoas, com espaços e equipamentos de convivência (incluindo os de prestação de serviço
público, como educação e saúde), frequentados sem distinção por toda a comunidade e suas
organizações de atividades e participação social;
• As áreas da cidade, estimulando a mobilidade no espaço urbano e rural, possibilitando que as
pessoas percorram novos caminhos, ampliem os mapas mentais e afetivos que têm de sua
própria cidade, apropriando-se dela. Decorre disso a atenção especial à recuperação de áreas
marginalizadas, além da oferta de infraestrutura compatível;
• Os setores públicos, privado, sociedade civil e acadêmico, reconhecendo que têm objetivos
que se complementam entre si. A solução de problemas passa por novos modelos de
governança articulados com todos os setores e arranjos institucionais participativos, mas com
liderança clara;
• Os entes da Federação, buscando soluções criativas com a troca de experiências em casos de
sucesso da gestão pública de outros municípios. Bons resultados também são atingidos com a
adesão a programas e políticas públicas no âmbito estadual e federal, incluindo a captação de
recursos através de emendas parlamentares.


A GESTÃO MUNICIPAL

As realizações da gestão municipal precisam considerar a intersetorialidade de seus projetos
estruturantes dentro de cada eixo temático do Programa de Governo. Cada projeto alocado em um
setor carece da colaboração e dos olhares propositivos de outros setores. A lógica de fundo é gerar o
sentimento de que o sucesso de um é direito e responsabilidade de todos, favorecendo a construção
coletiva, as instituições e as relações sociais.
Embora a participação do governo municipal seja fundamental para evitar desigualdades e
perseguições políticas e assim trilhar uma estratégia social de longo prazo, é justamente no
comprometimento da consecução dessa estratégia que vemos, com frequência lamentável, os efeitos
perniciosos da descontinuidade de projetos, motivada não por discordâncias lógica, mas por
desentendimentos entre feudos políticos. O que cumpre, então, é estabelecer um arranjo de
governança menos vulnerável à confusão entre os grupos políticos. O conflito histórico e tradicional
da cidade entre leões e zebras será coisa do passado. O Prefeito governará para todos os salgueirenses.


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Salgueiro precisa ser mais atrativa para empresários e investidores, oferecendo benefícios
fiscais e incentivos para a instalação de novas empresas na região. Além disso, é necessário investir
em infraestrutura, como melhorias nas vias públicas, para facilitar o fluxo de pessoas e mercadorias.
Com essas medidas, Salgueiro tem potencial para se tornar um polo econômico forte e atrair
investimentos significativos. Nesse quesito a participação ativa do setor privado sob liderança do
agente público pode servir de lastro para uma significativa geração de empregos e oportunidades aos
salgueirenses.
O presente Plano de Governo é apresentado em dez eixos temáticos que, de forma integrada e
intersetorial, apresentam ações, propostas e realizações que transformarão a cidade de Salgueiro em
um local atrativo para investimentos e agradável de se viver. Estes são os dez eixos:

1. MOBILIDADE URBANA, OBRAS E SUSTENTABILIDADE
2. APROXIMANDO AS COMUNIDADES RURAIS
3. CUIDANDO DAS PESSOAS / DESENVOLVIMENTO HUMANO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
4. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
5. CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO
6. CUIDANDO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
7. GRUPOS EM VULNERABILIDADE
8. CUIDANDO DA SAÚDE PÚBLICA
9. INOVANDO NA GESTÃO PÚBLICA
10. SEGURANÇA PÚBLICA
















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1. MOBILIDADE URBANA, OBRAS E SUSTENTABILIDADE

• Estabelecer esforços constantes para pavimentar as ruas, avenidas e travessas que
apresentam condições precárias de acesso no município e nos distritos.
• Criação de novas vias de acesso que interliguem os bairros mais populosos da cidade,
facilitando a mobilidade e apontando novos vetores de desenvolvimento.
• Com o olhar da segurança pública, facilidade da mobilidade e valorização de nossa cidade,
iremos viabilizar a Iluminação das BR's, elaborar projeto básico para implantação de vias marginais
nas BR's 232 e 116, com acessos estruturados na Av. Major Antônio Rufino e Poeta Levino Neto.
• Pavimentação asfáltica nas vias de maior fluxo de nossa cidade com iluminação adequada.
• Promover a regularização fundiária no município.
• Programa Salgueiro acessível - busca tornar Salgueiro um modelo de cidade inclusiva,
reformando praças e vias públicas para garantir a efetiva e autônoma acessibilidade das pessoas
com deficiência.
• Criação do terminal de transporte alternativo.
• Aprimorar o programa de limpeza urbana nos bairros e distritos, bem como a criação de
ferramentas que incentivem a limpeza dos terrenos baldios privados, com o olhar para
sustentabilidade e seletividade da coleta de lixo.
• Programa de sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas do município, bem como a
sinalização das estradas vicinais do município.
• Construção de centro de convenções municipal - espaço de promoção de cultura, negócios e
eventos.
• Salgueiro mais verde: arborização de vias e prédios públicos, bem como a distribuição de
mudas para os cidadãos, mediante cooperação com viveiros.
• Criação de praças digitais - pontos com sinal de internet gratuito e acessível a todos.
• Revitalizar praças municipais, transformando-as em espaços seguros de convivência,
confraternização e lazer.
• Revitalizar o entorno do Açude Velho, criando espaços para a prática de esportes, para o lazer,
bem como integrar ao espaço o Museu do Couro e o Centro de Vocações Tecnológicas.
• Restauração do Parque de Exposições municipal, fomentando a vaquejada, além de oferecer
um espaço adequado para a feira de ovinos e caprinos, trazendo de volta para Salgueiro o
protagonismo no segmento.


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• Estabelecer parcerias com empresas de transporte alternativo, para a atração de modelos
como Uber, 99 POP, dentre outros.
• Energia solar nos equipamentos públicos, prédios, sedes da administração pública.
• Promover o debate para revisão do Plano Diretor Municipal, levando a um desenvolvimento
urbano mais harmonioso, sustentável e inclusivo, atendendo às necessidades atuais e futuras da
população da cidade, considerando:
o Diagnóstico Urbano e Ambiental
o Zoneamento e Uso do Solo
o Mobilidade Urbana
o Habitação
o Infraestrutura e Serviços Públicos
o Desenvolvimento Econômico
o Sustentabilidade e Resiliência
o Participação Popular
o Patrimônio Histórico e Cultural
o Governança Urbana


2. APROXIMANDO AS COMUNIDADES RURAIS

• Criar programa permanente de recuperação de estradas e rodagens do município, com
sinalização adequada.
• Estabelecer canal de discussão com a União e Estado sobre a utilização das águas da
transposição para a agricultura irrigada.
• Água para a zona rural - reativar o programa de perfuração de poços, a construção de açudes,
barreiros de trincheira, bem como construir com a comunidade alternativas harmoniosas de
convivência com o semiárido.
• Aquisição e doação de Patrulha Mecanizada (retroescavadeira, patrol, trator de arar,
implementos, caçamba, dentre outros) para os quatro distritos.
• Implementar programa de piscicultura em açudes e barreiros, com fornecimento de alevinos,
e formação em manejo e criação para os criadores com especialistas na área, em parceria com
o Ministério da Pesca.


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• Implementar programa de fortalecimento da apicultura, com o fornecimento de EPIs a
associações constituídas, com a promoção de formações com especialistas na área.
• Desenvolver em conjunto com o IPA, INCRA, ADAGRO, entidades profissionais, e cooperativas
de técnicos da região um programa para prestação de assistência técnica a assentamentos,
pequenos produtores, unidades familiares, buscando melhorar a gestão e produtividade.
• Articular solução e desenvolver projetos básicos para perenização do Açudes estratégicos de
nosso município, garantindo segurança hídrica para o fortalecimento de nossa agricultura
familiar.
• Fortalecimento de nossa agricultura familiar, através do Programa de Aquisição de Alimentos,
com foco para os alimentos orgânicos de nossa região, garantindo segurança alimentar e olhar
para sustentabilidade.


3. CUIDANDO DAS PESSOAS / DESENVOLVIMENTO HUMANO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Ampliar e aprimorar as atividades do CREAS – Centro de Referência Especializado em
Assistência Social e do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.
• Promover ações de erradicação do trabalho infantil;
• Estabelecer parcerias com Organização da Sociedade Civil que sejam cadastradas no conselho
municipal de Assistência Social, como PROAC, APAE, entre outros;
• Promover a captação de recursos através da apresentação de projetos;
• Fortalecer os movimentos juvenis, com realização de conferências que mobilizem os jovens do
município a debaterem as políticas públicas para a juventude com participação popular.
• Garantir o direito do registro civil de todas as crianças do município, identificando as crianças
que ainda não têm documentos básicos e proporcionando meios para que possam obtê-los
• Fortalecer o Conselho Tutelar, com formação técnica continuada, estrutura administrativa e
adequação do número de Conselhos, em cumprimento à lei.
• Ampliar ações de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
• Desenvolver programas de apoio às atividades culturais, de emancipação, e inserção social
para grupos prioritários e/ou em situação de vulnerabilidade social (mulheres, LGBTQIAPN+,
pretos, pessoas indígenas, quilombolas, idosos, crianças e adolescentes);



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4. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

• Adoção de medidas fiscais e não fiscais para atrair empresas e indústrias para o município.
Divulgação do potencial econômico, ainda não explorado, considerando a nossa privilegiada
localização geográfica.
• Criação do conselho de empreendedores, com a participação de empresários, membros da CDL,
setores produtivos, associações constituídas, e demais atores da sociedade para a escuta ativa
das necessidades atuais, buscando meios que promovam a geração de emprego e renda.
• Promover parcerias constantes com o “Sistema S” (SESC, SENAC, SENAI, SEBRAE, SEST, SENAT),
com o olhar para estruturação de equipamentos que tragam o bem-estar social, cidadania
qualificação educacional e profissional.
• Primeiro emprego – Criar programa primeiro emprego para inserir egressos e estudantes da
educação profissional no mundo do trabalho, além de estimular uma maior dedicação na sala
de aula, justamente por contemplar aqueles com melhores resultados.
• Estabelecer parceria com o SEBRAE para a formação de agentes locais de desenvolvimento e
inovação, para apoiar e apoiar empreendedores e grupos organizados.
• Criação de plataforma digital, acessível e dinâmica que ofereça ao empresário e ao trabalhador,
em um só lugar, acesso a cursos de qualificação profissional online que são ofertados
gratuitamente por diversas instituições públicas e privadas de aprendizado.
• Criação de banco de talentos, em articulação com a SEDEPE, TEM e SINE, para implantação da
CASA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA, com um olhar especial para a TRABALHADORA,
com orientação empreendedora e apoio psicológico as mulheres, estruturando fraldários e
área para amamentação e brinquedos para atender às mães que buscarem atendimento.
• Com o olhar de preparar o ambiente favorável para o empreendedorismo, criaremos o Parque
de Inovação Futurista e Tecnológica, com o foco na formação e qualificação profissional, em
parceira com IEFE, UNIVASF, UPE e FACHUSC e FAB LAB, desenvolvendo ecossistemas
adaptados a nossas vocações, sobretudo valorizando a economia criativa.
• Criação de projetos que habilite nossa cidade desenvolver o seu “Polo Industrial”, em parceira
com ADEPE e o Governo do Estado de Pernambuco, criando um ambiente de desenvolvimento
favorável, para elaboração de planos estratégicos, direcionando o desenvolvimento de nossa
cidade com metas estabelecidas a curto, médio e longo prazo.


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• Criação da Casa do Empreendedor, apoiando o empreendedor desde o estudo de viabilidade
do micro e pequeno negócio, constituição e formalização de CNPJ, capacitação e treinamento
para gestão do negócio.


5. CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

• Domingou Salgueiro - programa municipal que interdite ruas e avenidas aos domingos para
uso das pessoas em atividades de esporte e lazer. Programa com cestas móveis de basquete,
locação de triciclos, rotas de pedal, food trucks, trechos para prática de patins, apresentações
culturais e outras atividades desportivas.
• Criar a Virada Cultural de Salgueiro como evento apoteótico de final de ano, onde serão
apresentados artistas prospectados nos distritos, aldeias e comunidades quilombolas da
cidade, em oficinas de detecção de talentos culturais, introdução a Economia Criativa,
empreendedorismo produção cultural, dos diversos segmento culturais. Ainda, com a
apresentação também de artistas consagrados da música popular.
• Promover palco alternativo com estrutura, luz e som nos eventos Carnaval e São João, para
públicos diferentes das atrações do polo principal. Inclusão do polo gospel nos eventos
municipais.
• Manter, conservar e melhorar os espaços públicos de lazer e esportes, e também criar novos
espaços.
• Criar calendário anual de eventos esportivos contemplando todas as modalidades possíveis.
Ainda, fortalecer os jogos escolares municipais.
• Criar mecanismos de apoio aos atletas municipais nas competições em âmbito local, estadual
e nacional, que forneça apoio logístico e de permanência.
• Criar o programa Capoeira nas Escolas, com tatames, fardamentos e espaço adequado para
proporcionar a prática da capoeira aos alunos da rede de ensino municipal.
• Criar e estruturar Conselho de Cultura de Salgueiro.
• Programa Jogo no Terrão - Recuperar campos de prática de esportes nas comunidades
urbanas e rurais, criar novos espaços, como meio de resgate do esporte comunitário como
fator de inclusão crianças, jovens e adultos.


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• Manter e ampliar o apoio ao Salgueiro Atlético Clube com patrocínio esportivo e manutenção
do estádio Cornélio de Barros.
• Estabelecer parceria com o “SISTEMA S” para implantação de centro esportivo no município.
• Revitalizar a pista de cooper no entorno do açude velho.
• Viabilizar a implantação do Projeto Areninha em Salgueiro, com estruturação de arena com
campos de grama sintética e quadras de areia, em parceria com o Governo do Estado de
Pernambuco.
• Construção do novo Teatro Alaíde Conserva em Salgueiro.


6. CUIDANDO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA


• Avaliar o cronograma físico da secretaria de educação, escolas e lotação de servidores
conforme suas habilitações e qualificações, alterando o que for preciso de forma a atender a
demanda com ensino público universal e de qualidade.
• Garantir recursos orçamentários para o custeio dos equipamentos da rede de ensino público
municipal.
• Criar o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Municipal. O objetivo do programa é
facilitar a execução de recursos com atividades corriqueiras da escola, tais quais: capinação,
reparos, pintura, consertos de cadeiras, portas, dentre outros.
• Promover busca constante de emendas parlamentares ou outras formas de captação de
recursos para novos investimentos.
• Fortalecer a gestão escolar com cursos de formação continuada, análise de resultados, dentro
dos pilares da gestão escolar.
• Valorizar o magistério com revisão permanente do PCC, Plano de Cargos e Carreiras
• Garantir a qualidade e disponibilidade da merenda escolar com a adesão ao PAA, Plano de
Aquisição de Alimentos
• Garantir a distribuição de fardamentos a todos os estudantes da rede municipal.
• Garantir o programa de dignidade menstrual, fornecendo kit de higiene a todas as alunas da
rede municipal de ensino;
• Melhorias