ALCEU - PRD - PREFEITO

, visando soluções que realmente façam a
diferença em nossa cidade. Nosso objetivo é construir uma cidade mais
próspera, justa e saudável, onde todos tenham acesso a oportunidades e
serviços de qualidade.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos
principais problemas e desafios da cidade; constituindo-se, portanto, em
propostas concretas e viáveis para soluções efetivas, que tragam crescimento
econômico, social e que estejam alinhadas à políticas de sustentabilidade
ambiental. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições
e reflexões críticas de importantes companheiros(as), profissionais técnicos de
diversas áreas e da comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor
cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios básicos para a
administração os valores em favor da Família e do Cidadão, da Honestidade,
do Trabalho, do Respeito, da Transparência, do Bem-estar Social, alinhados à
paixão que os pretensos governantes guardam como a cidade e pelas pessoas
que aqui vivem, assumindo publicamente um compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será implantar um novo Modelo de Gestão
na administração municipal, com medidas eficientes, executando projetos
estruturantes a serviço da população, onde iremos estabelecer metas e
resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento
de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação
de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
Rolante. Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A
partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar porque elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como
pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos
Rolantenses, en torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do
desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições
de vida da população que vive e visita nosso município. Não é um programa
fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da
sociedade serão seu principal combustível. Vamos juntos transformar Rolante!

Compromisso com Rolante: Solução para as Enchentes

Nosso maior compromisso com Rolante e sua comunidade é combater de forma
incisiva as enchentes que afetam cotidianamente nossa cidade. Propostas:

EFETIVA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL COMBATE CONTRAS
AS ENCHETES
De imediato, contrataremos uma equipe técnica para elaborar estudos em toda
bacia hidrográfica (rios) que contemplam a cidade de Rolante, identificando as
principais medidas que se fazem necessárias para evitar/diminuir os impactos
que as enchentes causam na cidade. Projeto técnico e colaborativo, envolvendo
tanto a comunidade quanto técnicos especializados.
Implementação de ações eficazes indicadas no estudo técnico que será
realizado, resolvendo o grave problema das enchentes.
Adoção efetivas de medidas de limpeza e desassoreamento dos rios;
Juntos, vamos construir um Rolante mais seguro e resiliente para todos os
rolantenses.

Nossa visão é construir uma Rolante onde todos se sintam em casa. É por
você, por nós, por um Rolante melhor.
Administração e Finanças
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre
ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento
das determinações legais, a administração municipal será pautada pelas
seguintes medidas:

● Dar ampla transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a realização
de audiências públicas de esclarecimento;
● Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
● Valorização do funcionalismo, como forma de incentivar e trazer eficiência
aos serviços prestados pelos servidores;
● Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de
serviços, evitando desperdícios, fraudes e corrupção, trazendo economia
à cidade;
● Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços
públicos ao cidadão através de sistemas;
● Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de
plataformas de tecnologia que conversem entre si;
● Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
● Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do
produtor rural;
● Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de
custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução dos
contratos, otimização dos recursos públicos;
● Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para
eficácia no atendimento ao público;

Saúde e Meio Ambiente
Melhorar e ampliar os serviços e a infraestrutura de saúde;
Problema: Necessidade de melhorias nos serviços de saúde e preservação
ambiental.

Objetivo: Garantir saúde de qualidade. Ações:

● Pediatria: Atendimento pediátrico diário em pelo menos um turno.
● Centro de Referência à Mulher: Criação de um centro especializado para
cuidados pré-natais e saúde da mulher.
● Ampliação de Horários: Extensão do horário de funcionamento das
unidades de saúde.
● Saúde Preventiva: Campanhas de vacinação e prevenção de doenças.
● Saneamento Básico: Dar andamento e finalizar o programa municipal de
saneamento básico para cobertura integral do tratamento de esgoto.
● Aprimorar e ampliar o ESF - Estratégias de Saúde da Família;
● Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar à população;
● Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas;
● Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
● Incentivar e redobrar esforços para sempre alcançar as metas nas
campanhas nacionais de vacinação;
● Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
● Investir para uma informatização e integração de toda Rede de
Atendimento à Saúde;
● Contratação de mais profissonais médicos para atendimento nos postos
de saúde;
● Incentivar e valorizar as parcerias com setores privados de saúde que
mantém atividades na cidade, dentre eles a Fundação Hospitalar de
Rolante e o Corpo de Bombeiros Voluntários;
● Ampliar os atendimentos no Hospital e servir de interlocutor com os
órgãos federais para que amplie a gama de serviços disponibilizados à
população;
● Analisar conjuntamente com a sociedade civil a possibilidade de adoção
de medidas que visem evitar alagamento do Hospital nas enchentes e,
se for o caso, empreender esforços junto a comunidade e demais entes
federativos (União e Estado) para mudança do local e contrução de novo
hospital, como forma de evitar que seja atingido pelas enchentes.
● Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores e por consequência um atendimento
humanizado à população;
● Adquirir equipamentos e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde;
● Valorizar e disponibilizar Cursos intensivos para capacitação na atuação
dos Agentes de Saúde;
● Implementar campanhas de conscientização ambiental nas escolas;
● Incentivar e promover ações educativas ambientais;
● Qualificar e agilizar os serviços de licenciamento ambiental;
● Apoiar a atividade de trabalho dos catadores de resíduos, melhorando e
dignificando as condições de seu trabalho;
● Implantar limpeza urbana, coletiva seletiva total e reciclagem de materiais;
● Elaboração de um plano de arborização em áreas verdes, ampliação de
parques, praças e arborização das ruas, das avenidas e dos bairros do
município;
● Farmácia comunitária para animais;
● Criar programa de acolhimento e castração de animais abandonados,
estimulando a adoção animal;




Educação e Esportes
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

● ZERAR A FILA DE ESPERA para vagas na Educação Infantil e Ensino
Fundamental;
● Criar Programa TECNOLÓGICO: cursos de atendimento e incentivo ao
desenvolvimento tecnológico e de robótica no turno inverso ao escolar,
para os alunos a partir do 5º ano do ensino fundamental;
● Turno Integral nas escolas de Ensino Fundamental, que atualmente atende
somente na Escola Municipal Santa Zucatti;
● Criar PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS para atendimento aos alunos da
educação infantil no período de férias escolares;
● Ampliar e reformar as escolas municipais de educação infantil e de ensino
fundamental;
● Videomonitoramento em todas as Escolas Municipais;
● Criar programas de apoio pedagógico para alunos com defasagem e
dificuldades de aprendizagem;
● Ampliar os serviços disponibilizador pelo CERMAE - Centro de Referência
Municipal em Atendimento Educacional Especializado;
● Adquirir materiais, equipamentos e recursos pedagógicos e didáticos para
as escolas e demais unidades educacionais;
● Disponibilizar aos alunos cursos especializados em Tecnologias da
Informação e Comunicação (TICs);
● Criar programa para aquisição de equipamento de tecnologia paras as salas
de aulas, inclusive chromebooks (computadores portáteis) para uso em
sala de aula pelos professores e alunos;
● Constituição de um núcleo com uma equipe multidisciplinar de
professores para aprimoramento dos programas municipais de educação;
 Investir na qualificação de profissionais para educação inclusiva;
 Valorizar o quadro de educadores do Município, como forma de incentivar
e dar estímulo no desenvolvimento de suas atividades;
 Implantar projeto de Educação Financeira e empreendedorismo para os
alunos dos Anos Finais da Rede Municipal;
 Incentivo a formação docente permanente Pós graduação:
especialização, mestrado, doutorado para docentes;
● Valorização dos Professores: Melhorar as condições de trabalho e
remuneração dos profissionais da educação.
● Esporte para Todos: Criação de uma comissão de esporte e fomento aos
clubes e associações esportivas locais.


Obras e Transportes
Serão implementadas as seguintes ações:

● Criar pontos nos principais bairros para disponibilizar patinetes elétricos
e bicicletas à comunidade;
● Aquisição de novas máquinas e veículos para desenvolvimento das
obras de infra-estrutura;
● Conservar permanentemente as estradas e entradas das propriedades
rurais, bueiros, pontes e, na cidade, as ruas e avenidas.
● Pavimentação: Ampliação da pavimentação asfáltica e PAVs.
● TARIFA ZERO: Transporte Público Municipal com zero de custo aos
usuários;
● Conservar e ampliar os serviços de iluminação pública, troca para
luminárias de LED;
● Ciclovias na localidade de Alto Rolante e até o Instituto Federal;
● Construção de usina de energia solar para racionalizar gastos com
iluminação pública e prédios públicos;

Agricultura
Problema: Necessidade de apoio à agricultura familiar.

Objetivo: Fortalecer a agricultura familiar e aumentar a produtividade.
Ações:
● Instituir o Plano de Desenvolvimento Rural Municipal;
● Ampliar as ações das “patrulhas agrícolas”, especialmente nos períodos
de plantio e colheita, através de contratação de veículos auxiliares para
atendimento à demanda;
● Assessorar e estimular a criação de uma Cooperativa dos Produtores
Rurais de Rolante;
● Assistência Técnica: Oferecer suporte técnico e extensão rural aos
agricultores;
● Incentivos: Criação de programas de incentivos fiscais e de crédito para
pequenos produtores;
● Capacitar os agricultores no desenvolvimento das atividades de gestão e
boas práticas de agricultura;
● Criar alternativas para geração de renda e estímulo a permanência das
populações no interior;
● Criar mecanismos para a comercialização de produtos agrícolas,
agregando valor à produção;
● Direcionar programas e linhas de crédito destinadas à produção primária
dos pequenos e médios agricultores;
● Implementar programas de transferência de tecnologia sustentáveis e
inovação para o setor agrícola;
● Incentivar a compra de produtos locais pela população e pelo setor
público;
● Promover o desenvolvimento da agroindústria e atividade da agricultura
familiar;
● Adquirir novos maquinários e implementos agrícolas capazes de atender
as demandas dos agricultores;
● Conceder isenção em serviços como hora máquina para agricultores que
emitem nota mensalmente com valor pré-determinado;
● Promover parcerias entre produtores e empresas para desenvolvimento
de novos produtos;
● Estabelecer feiras e mercados do produtor para a comercialização direta
dos produtos agrícolas;
● Incentivar a promoção de práticas agrícolas sustentáveis com vistas a
conservação do solo e da água;
● Realizar o trabalho de preservação das águas da cidade (arroios, lagos,
etc.) em parceria com instituições privadas;
● Estimular os projetos de educação ambiental nas escolas e na
comunidade;
● Infraestrutura Rural: Neste setor as prioridades são o saneamento básico,
as estradas e os meios de escoameto da produção agrícola;
● Distribuir sementes em parceria com órgãos estaduais. Todos os
benefícios que já existem serão mantidos;
● Incentivo à produção de produtos orgânicos;
● Apoio para implantação de agroindústrias no município e, também, a
formalização das já existentes;
● Feira do Produtor Central itinerante para alguns bairros da cidade;
● Facilitação e assessoria na documentação necessária para obter
recursos, como insumos e maquinário;
● Programa de incentivo e de qualificação para que jovens continuem na
agricultura;

Assistência Social e Habitação
Problema: Carência de políticas sociais e habitação adequada. Objetivo:
Promover inclusão social e acesso à moradia digna.
Ações:

● Participação Popular: Criação de conselhos comunitários para garantir a
participação ativa da população nas decisões de governo;
● Incentivar associações de bairros para que os líderes comunitários
possam articular as necessidades da população com as políticas públicas;
● Habitação: Criar o programa habitacional “Meu doce lar” para famílias de
baixa renda;
● Apoio Social: Fortalecimento dos programas de assistência social para
atender às necessidades das famílias vulneráveis;
● Criar o programa ‘’Acolher” creche para idosos;
● Ampliação e construção de nova sede para o CRAS (Centro de
Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência
Especializado de Assistência Social);
● Atendimento as mulheres vítimas de violência;
● Criação do programa de convivência e fortalecimento de vínculos;
● Prevenção e combate à violência doméstica;
● Criar a política de segurança alimentar e nutricional;

Desenvolvimento Econômico e
Turístico
Problema: Dependência de setores tradicionais e falta de
planejamento a longo prazo.

Objetivo: Diversificar a economia e planejar o desenvolvimento turístico
sustentável.
Ações:
Rolante 180º: Implementação de um plano de desenvolvimento para os
próximos 8 anos, focado na diversificação econômica e no turismo.
● Turismo: Investimento em infraestrutura turística para promover Rolante
como destino turístico, através de PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA;
● Conceder incentivos e estimular a criação de um setor hoteleiro;
● Desenvolver projeto turístico com a comunidade, visando o
comprometimento do poder público e privado na execução do mesmo;
● Criação de um Centro Permanente de informações turísticas, com
atendimento aos finais de semana;
● Incentivar e ampliar as rotas turísticas já existentes;
● Criar e disponibilizar aos estabelecimentos comerciais material de
divulgação dos projetos e roteiros turísticos;
● Distrito Industrial: Criação de um distrito industrial para atrair novas
empresas e gerar empregos e renda;
● Estabelecer parceria com o Sistema 4S (Sebrae, Senai, Senac, Senar) e
universidades para promover o desenvolvimento empresarial e
empreendedor;
● Fomentar parque tecnológico visando a inovação e o desenvolvimento de
“startups”;
● Buscar novos investimentos visando a geração de emprego e renda;

Conclusão
Rolante, juntos podemos transformar nossa cidade em um lugar onde todos
tenham orgulho de viver. Com um plano de governo focado nas reais
necessidades da população, buscaremos melhorias significativas em todos os
setores, sempre com transparência, eficiência e participação popular.
Vamos construir o futuro: É por você, por nós, por um Rolante melhor.