DR MOACIR - PRD - PREFEITO

a cidade de Santa Maria nossas propostas de
trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade de cada cidadão, humanizar a cidade
e melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. O passo seguinte é discutir
gargalos e urgências, analisar as contas públicas, definir prioridades e reavaliar
estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas, realistas,
factíveis e demonstrar porquê elas são eficazes. As diretrizes do Plano de Governo, que
apresento aos eleitores de Santa Maria, buscam responder, de forma objetiva, todas
essas questões. Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com especialistas,
gestores, representantes de entidades e principalmente, com a população de Santa
Maria.
Compromissos

É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população. Abrir a
prefeitura, fazer dela transparente, próxima e parceira do cidadão e entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos
assegurados e serviços dignos para todos.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o futuro, deixando às próximas
gerações uma cidade saudável, sustentável, democrática e segura.


Percepções

Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os recursos são
limitados, as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes.
Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias público privadas e o uso da
tecnologia junto as nossas instituições formadoras do saber para transformar o cotidiano e
a vida de todos nós?
O engajamento e o resultado, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade.
Quando o líder é transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.


Diretrizes

Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos estratégicos, considerando a
reforma administrativa que implantaremos. Nossa reforma administrativa, visa diminuir o
número atual de secretarias existentes, diminuindo o grande número de cargos de
confiança e apostando na governança junto com os servidores público municipais. Vamos
agregar em duas grandes secretarias as hoje seis existentes. Nas áreas abaixo descritas.

Secretarias a serem agrupadas e implantadas:

1. Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
2. Infraestrutura, Mobilidade Urbana, e Meio Ambiente
3. Secretaria de Segurança Pública.


Gestão Transformadora

✓ Definir os resultados que queremos atingir;
✓ Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
✓ Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias de
Informação e Comunicação);
✓ Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
✓ Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de
desenvolvimento urbano e outros instrumentos.


Produção e Emprego

✓ Incentivo fiscal ao setor comercial e a indústria, dialogando com a Câmara de
Comércio e Indústria de Santa Maria - CACISM, Sindicato da Industria da
Construção Civil de Santa Maria - SINDUSCON/SM, Agência de
Desenvolvimento de Santa Maria – ADESM, Sindicato dos Lojistas do Comércio
de Santa Maria – SINDILOJAS;
✓ Apresentar projeto para regulamentação do comércio ambulante, debatendo o
assunto com as entidades envolvidas;
✓ Agregar valor à produção agropecuária;
✓ Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
✓ Estímulo à pecuária e indústria frigorífica;
✓ Atração de indústrias.
✓ Analisar junto ao instituto de planeamento novas obras necessárias nos perímetros
urbanos e distritos. Obras púbicas, geram emprego, renda e desenvolvimento
social.


Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente
✓ Revisão e atualização do plano diretor da Cidade;
✓ Ampla integração do gabinete de governança com a Autarquia Instituto de
Planejamento de Santa Maria - IPLAN
✓ Viabilizar a regularização do uso dos poços artesianos de Santa Maria.
✓ Revisar a política pública atual, promovendo de forma simplificada e legal a
regularização dos chamados “Puxadinhos”.
✓ Implantar política pública, seguindo a legislação atual para remover moradores de
áreas de risco para moradias dignas em áreas seguras.
✓ Planejamento para expansão urbana, atingindo aos distritos com a melhoria dos
acessos e estradas.
✓ Buscar durante os quatro anos de governo, com amplo debate com ATU, com o
Conselho Municipal de Transportes, com a sociedade civil, empreendedores e
nossas Universidades! Viabilizar a implantação de um Terminal de Onibus em
Santa Maria.
✓ Incentivo ao comercio local e geração de empregos, viabilizando a construção de
um mercado público em Santa Maria, através de parcerias público privadas.
✓ Revitalizar o monumento dos ferroviários.
✓ Reconstrução asfáltica, nos casos mais precários, para aumentar à vida útil do solo
e consequentemente proporcionar mais segurança a população;
✓ Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em situações
precárias;
✓ Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros e mata-burros, pois são
responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e indiretamente pelo
abastecimento das zonas urbanas;
✓ Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de praças e demais
espaços públicos;
✓ Manutenção de calçadas e meio-fio buscando a acessibilidade.
✓ Manter e aprimorar programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da
água nas propriedades rurais;
✓ Ampliação do aterro sanitário;( Estudar a necessidade)
✓ Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto de nosso município
através do cumprimento bilateral com a CORSAN.
✓ Analisar a viabilidade da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT (Já
apresentado em proposto em eleição anterior eventos anteriores). Este projeto é de
autoria de Everton Santos Silva.


Cidadania

✓ Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
✓ Programa de expansão e melhoria de habitação social;
✓ Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa cidade.
✓ Programa de Ação Social Amplo para moradores de rua, adequando e / ou
ampliando as já existentes casas de passagem e acolhimento.




Habitação

✓ Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do ambiente,
adaptando-o as políticas de gestão urbana, habitação, regularização fundiária e
recuperação ambiental, em especial das áreas de risco e de preservação.


Propostas por Eixo:

Saúde

✓ Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para aquisição
de veículos de uso exclusivo na área saúde;
✓ Melhorias no atendimento médico, ofertas de exames de ultrassom e raio-x,
farmácia básica, laboratório e internação junto ao PA e UPA
✓ Fortalecer o atendimento a pessoas que apresentem dificuldades temporárias ou
definitivas para pessoas que necessitam de atendimento domiciliar em parceria com as
faculdades de saúde de Santa Maria
✓ Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que atendam
todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
✓ Manter e ampliar o terceiro turno de atendimento a saúde após as 17 horas para
mais Unidades Básicas de Saúde.
✓ Ampliar o percentual existente de equipes de estratégia de saúde da família
“ESF”.
✓ Recriar o Centro Materno Infantil.
✓ Criar Centro de Referência para Saúde do Idoso.
✓ Implantar Serviços de Residência Terapêutica.
✓ Buscar durante os quatro anos de governo a implantação da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA do Camobi.
✓ Trabalhar incansavelmente durante os quatro anos de governo usando todos os
meios possíveis para Implantar e Inaugurar o Hospital do Servidor Público Municipal
✓ Reorganizar os Serviços de Atenção Segundaria a Saúde nas especialidades
médicas e exames, a exemplo de como foi estruturado e inaugurado o Centro de
Atenção Secundária a Saúde de Santa Maria (CEDAS) no Governo Oswaldo
Nascimento.


Projeto IMEMBUÍ

OUVIR VER E TOCAR

Apresentação


O projeto de mudança da atenção e gestão da saúde nasce com o nome de IMEMBUÌ
(filha das águas; em referência à história-lenda, símbolo do imaginário do município.
Diz a lenda que na Santa Maria da Boca do Monte, ao decorrer do SÉCULO XVIII um
bom número de indígenas divididos em dois grupos: Minuanos com seu cacique
Yapacany e os Tapes cujo cacique Iytyruçu, habitavam ao longo do córrego “Taimbé”
ou “Itaembé” no idioma guarani, significado “beira de pedra”. Os índios denominavam
o local de “ Ibitory’ Terra da Alegria. A esposa de Yapacany chama-se Ibotiquintã, que
significa “ FLOR em Botão. Certa tarde à margem do “taimbé” Iotiquintã deu à luz a
uma menina que recebeu o nome de Ymembuí que significa “FILHA DA ÁGUA”.
Quando chegou a vida adulta, sua formosura chamava a atenção e seu pai Yapacany a
amava com todo amor paternal. Certa manhã estavam os índios tranquilos quando os
sentinelas vieram avisar aos dois caciques, que um certo número de brancos se
aproximavam. A refrega se realiza; vários brancos foram mortos, ficando dois
prisioneiros. O mais moço chama –se Rodrigues e foi condenado à morte. O outro foi
posto em liberdade para contar a seus pares derrota que lhe havia sido infligida.
Rodrigues foi amarrado a um tronco onde Ymembuí foi vê-lo. Tão logo o viu exclamou;
Angaturã! ANGATURÂ! (BELO, BELO). O amor então nasceu em Ymembuí e ela
procurou seu pai e lhe disse; Pai. Se o prisioneiro branco morrer eu também morrerei.
Tal declaração salvou a vida de Rodrigues, que passou a chamar-se “Morotin”. Este
casou-se com Ymembuí e com ela viveu feliz por toda a vida. Eis a bela lenda de
Ymembuí e Morotim escrita em 1912 por João Cezimbra Jacques sintetizada
gentilmente para este projeto por Hardy Bathelt ( In Memorian) Economista e professor
universitário aposentado. Ex presidente da AAPET (Associação dos Amigos da Praça
Eduardo Trevisan).
Nosso projeto, da mesma forma, tem origem nas contribuições da população de
Santa Maria.
A ideia de atribuir esta denominação ao projeto é de dar-lhe uma identidade, facilitar a
identificação do santa-mariense com o projeto de mudança. A referência à história –
lenda de Imembuí reafirma sua importância histórica, política social e filosófica. Assim
como Imembuí é nossa, e sua importância histórica como pioneira da beleza do
acolhimento e do amor entre diferentes ultrapassa os limites do Município, tornando nos
conhecidos nacionalmente por muitos títulos pioneiros, mas Santa Maria acolhedora é
praticamente unanimidade! A mudança desejada da gestão da saúde com novo
comportamento também será pioneira e, nasce forte e legitimada pela participação
popular, também em sua expectativa da transformação que se aproxima. Buscaremos na
Semiologia que é a ciência e a arte do diagnóstico as ferramentas Ouvir, Ver e Tocar
para identificar a doença atual e reabilitar a saúde; assim será a mudança de
comportamento tão esperada e necessária fazendo da nossa vocação o acolhimento
como norma básica de conduta para atender ao cidadão, ultrapassando a dicotomia
saúde e doença e servindo de inspiração para a efetivação do SUS em Santa Maria.
O Projeto Imembuí é, na verdade, o nome da intenção de mudança.
Mudança para oferecer uma melhor qualidade de vida através de uma melhor fazer
saúde. Este é o projeto de Governo, na área da saúde, a ser legitimado pelas decisões das
instâncias da participação popular. O plano Municipal de Saúde é, então, o primeiro
instrumento de realização desse desejo e nele estarão contidas as diretrizes e operações
para atingir esse fim.
O Projeto Imembuí aceita e assume o desafio de ampliar e qualificar os serviços e
reestruturar o sistema de saúde em Santa Maria. E isso se dá pela transformação
do modelo de atenção e de gestão, embasados em *princípios e diretrizes do
Sistema Único de Saúde (SUS) e inspirado no *Modelo Em Defesa da Vida.
A ferramenta utilizada para realizar a mudança é o método Planejamento Estratégico
Situacional - PES, que difere do planejamento tradicional, na forma de observar a
realidade e de definir as ações para se alcançar os objetivos. Para a PES, a realidade é
muito complexa e na sua avaliação utiliza as diversas visões dos atores sociais
envolvidos. Esse método trabalha com problemas e, a partir deles, traça estratégias,
operações e ações. Através dos problemas diagnosticados conseguimos perceber a
realidade integralmente e com mais fidelidade.
O plano Municipal de Saúde será o primeiro documento, onde estarão ás linhas gerais
do Projeto Imembuí. Estará alicerçado nas decisões das instâncias deliberativas do
controle Social do SUS. (Conferências e conselho Municipal de Saúde- CMS), no Plano
Plurianual e no Plano Municipal anterior. Outros instrumentos também serão
considerados: Os relatórios de gestão as pactuásseis da atenção básica, a vigilância
epidemiológica, a sanitária e a ambiental, as propostas para regionalização do sistema.
Este projeto baseia - se no conceito de saúde que está disposto na *Constituição Federal
(art.196) e na *Lei 8080/90 (art. 2º e 3º), com todos os fatores determinantes e
condicionantes.




CAPÍTULO I

Onde estamos e para onde vamos
“Poderia me dizer, por favor, qual é o caminho para sair daqui”?
- Isso depende muito do lugar para onde você quer ir.
- Não me importo muito onde.
- “Nesse caso, não importa por qual caminho você vá”?
Alice no País das Maravilhas.

O diálogo entre Alice e o Gato, na citação do romance, reforça a importância de saber
onde queremos chegar e qual o caminho a trilhar. O meio mais eficiente de alcançar um
objetivo é tê-lo claro, para então decidirmos quais as ações são necessárias e como elas
serão realizadas.
A própria Constituição Federal no caput-corpo- do seu artigo 5 garante (...)” a
inviolabilidade do direito à vida’ (...). Portanto, a Missão da Secretaria Municipal de
Saúde é DEFENDER A VIDA, satisfazendo as necessidades de saúde da população,
através de um sistema de saúde humanizado, com responsabilização, acesso,
vínculo, acolhimento, gestão participativa, trabalha em equipe multiprofissional de
forma transdisciplinar e autonomia dos processos de trabalho.
A saúde é um direito de cidadania e é dever, de todo o gestor, gerar políticas para atender
as necessidades da população.
O Sistema de Saúde pensado para Santa Maria deve, acima de tudo, promover
saúde, melhor a qualidade de vida da população (do indivíduo e da coletividade) e
garantir a gestão democrática. Os princípios para se atingir essa imagem do futuro
(Imagem Objetivo) estão no Modelo de Atenção “Em Defesa da Vida”, adaptado a
situação local. Esse modelo tem origem no Laboratório de Planejamento e
Administração de Saúde da Universidade de Campinas (LAPA/ UNICAMP), e as
cidades de Campinas (SP) E Betim (Mg) foram as primeiras experiências.
Nesse Modelo, a saúde é vista de forma ampla, abrangendo diferentes determinantes,
expressos na Lei Orgânica da saúde. O sistema percebe os indivíduos com situações de
vida especificas, peculiares, e respeita as diferenças. Oferece atenção em saúde e exige
responsabilidade com o autocuidado, *conforme as necessidades e capacidades de cada
um e da coletividade. O objetivo de atenção não é o indivíduo, mas as suas condições de
saúde. As ações são voltadas para o cuidado integral das pessoas e dos coletivos. Enfim,
olhar o usuário em suas múltiplas dimensões e, também, as inter-relações e a
subjetividade que há no processo saúde-doença.
Os profissionais pensam e agem sobre a integralidade da saúde, trocam experiências,
ideias e conhecimentos, respeitando a complexidade da atenção à saúde. O cuidado é
realizado por equipes multiprofissionais que atuam de forma transdisciplinar.
A Atenção Básica usa todo o seu conhecimento para oferecer o cuidado ambulatorial e
trata a grande maioria dos problemas, os mais comuns, que nem sempre são os mais
simples. A clínica ampliadas resolve tudo que puder e não está centrada no médico,
porque a equipe de saúde pensa o projeto terapêutico em conjunto. Além disso, a
ampliação da clínica favorece a “desmedicalização”- utiliza outros recursos como
educação em saúde, atendimento interdisciplinar e práticas de vida saudável.
Os serviços têm o acesso facilitado, são prestados em número e variedade suficientes, a
fim de prestar a atenção necessária à população. Toda pessoa que chega ao serviço de
saúde será vinculada ao sistema. Existem diferentes portas de entrada para os diferentes
tipos de demanda. A fim de que se cumpra o princípio da humanização, deve haver o
vinculo e o acolhimento, através do acesso, da escuta qualificada e do enfoque nos
resultados.
O Sistema resolve os problemas de saúde e diminui o risco de agravos e doenças; é
resolutivo. Utiliza as tecnologias disponíveis da melhor forma possível, o princípio da
autonomia onde o usuário é um dos atores, aliado, colaborador do fazer saúde e é
protagonista na melhora da qualidade de vida. É um agente do processo da construção de
sua própria saúde ao lado dos profissionais. Assim, ele participa das decisões sobre os
cuidados e assume a sua responsabilidade sobre o autocuidado.
O centro do sistema de saúde é a pessoa, os usuários que necessitam de atenção à saúde.
A partir disso, a localização e a distribuição dos serviços e ações de saúde e, portanto,
dos recursos e das pessoas necessárias ao processo de prestação do cuidado são definidos
pelas necessidade dos indivíduos e coletividades.
Os serviços estão localizados em um determinado espaço, assim como as pessoas.
Portanto, o território é socialmente construído, é um espaço em permanente construção e
reconstrução, no qual as relações entre os atores sociais modificam –se intensa e
constantemente. Mais do que espaço físico, o território é um lugar de interação e de
identidade.
Se o lugar é tão importante, os serviços e ações de saúde distribuem-se segundo a melhor
localização para prover o melhor acesso possível aos usuários. As definições sobre onde
estarão os recursos de saúde- pessoas, verbas equipamento etc, . é denominado processo
de territorialização. Esse processo tem por finalidade oferecer cuidado compatível ás
necessidades da população local, distribuindo os recursos de forma que o sistema seja
eficaz e eficiente. Para guardar coerência com o exposto acima se definem,
operacionalmente, os diversos espaços de atuação e de organização da atenção à saúde no
município, a partir do conjunto de domicílios com um determinado nível de semelhança,
de necessidade de saúde parecidas e proximidade física. Assim, forma-se uma micro
área o principal espaço de intervenção do agente comunitário de saúde. Usando os
mesmo critérios, se tem a AREA DE REFERÊNCIA DE UMA EQUIPE SAÚDE.
Uma ou mais áreas dessas formam o setor de saúde, que corresponde à área de
abrangência de um serviço de saúde, referente ao primeiro nível de referência. Setores de
saúde agrupados, sob esses mesmos critérios, formam um distrito. O distrito sanitário é o
espaço físico (geográfico) que deve respeitar e acompanhar o seu processo de constante
mudança e adaptação, adequando sua estrutura a realidade. Os serviços, como os centros
de saúde, são referência para todo um distrito e correspondem ao segundo nível de
referência.
O segmento caracteriza –se como