LAERCIO BIASI - PRD - PREFEITO

aos Produtores Rurais e Valorização
dos Servidores Públicos Municipais.


LAÉRCIO BIASI
Candidato a Prefeito

SEVERINO CARREIRO DE A. FILHO
Candidato a Vice-Prefeito

HONESTINADE, UNIÃO E PROGRESSO!
Coligação: PRD/REPUBLICANOS

PRACINHA/SP, JULHO DE 2024

SAÚDE
 Ampliar gradativamente o valor de subvenção à Santa Casa de Adamantina e outras
instituições que atendam nossa população.
 Firmar convênio com clínicas e laboratórios para redução da fila de espera por
exames laboratoriais e imagens.
 Firmar convênio com a REDE DE COMBATE AO CANCER DE ADAMANTINA.
 Distribuir gratuitamente na farmácia da U.B.S, os MEDICAMENTOS PERTENCENTES
AO PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR”.
 Ampliação da grade de medicamentos e distribuição mensal de medicamentos de
uso contínuo.
 Divulgação da lista de medicamentos disponíveis na farmácia da U.B.S no site oficial
da Prefeitura Municipal.
 Implantar o sistema SAÚDE-ON, agendamento via aplicativo de mensagem para
consultas e serviços, para acabar com as filas e deslocamentos desnecessários da
população.
 Implantação de AUXÍLIO REFEIÇÃO para os pacientes que se deslocam para
tratamento em cidades longínquas (Tupã, Marília, Jaú entre outras).
 Ampliação do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde.
 Aquisição de novos aparelhos para o Centro de Fisioterapia.
 Implantação do programa “SORRIA PRACINHA” (programa de saúde bucal e
distribuição de próteses dentárias e tratamento de endodontia.
 Aquisição de novos aparelhos para a Sala de Odontologia.
 Construção da Academia de Saúde, para prática de exercícios pela população com
supervisão de profissional.
 Implantação do programa “RECOMEÇO” firmando convenio com clínicas
especializadas para ofertar tratamento as pessoas com dependência química.
 Implantação da “Semana da Saúde da Mulher” que consiste na realização de
mutirão de exames tais como papanicolau, mamografia, ultrassom transvaginal,
entre outros.
 Implantação da “Semana da Saúde do Homem” que consiste na realização de
mutirão de exames tais como exames de PSA, entre outras avaliações médicas.
 Aquisição de veículo para uso exclusivo da Vigilância Sanitária.
 Criação da semana municipal de saúde (realização de eventos voltados à prevenção
de doenças e estímulo à prática de atividade física).
 Implantação de hidroginástica, com supervisão de profissionais capacitados.
 Implantação do programa “MELHOR VISÃO”, realização de mutirões de exames de
oftalmologia com distribuição gratuita de óculos aos pacientes de baixa renda.
 Propiciar melhor atuação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ouvindo suas
demandas e procurando atendê-las.
 Capacitação continua da equipe multiprofissional.
 Ampliação das especialidades ofertadas na Unidade Básica de Saúde.
 Fortalecimento e capacitação da equipe de Controle de Zoonoses.
 Implantação do programa de “Controle Populacional de Cães e Gatos”, com
realização anual de mutirão de castração de cães e gatos.
 Fortalecimento das ações de combate à Leishmaniose e Dengue.
EDUCAÇÃO
 Construção de escola municipal destinada ao atendimento dos alunos de 1ª à 5º
série.
 Construção de sede própria da Secretaria Municipal de Educação.
 Capacitação e formação continuada dos educadores e funcionários.
 Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar.
 Criar o “Programa Merenda nas Férias”, que consiste em distribuir aos alunos de
baixa renda kit de alimentação durante as férias.
 Disponibilizar materiais didáticos e pedagógicos necessários de qualidade.
 Distribuição duas vezes ao ano de uniformes para os alunos da rede municipal de
ensino.
 Implantar BONIFICAÇÃO por meio de eventuais sobras do Fundeb aos funcionários
do setor da educação por meio de cumprimento de metas pré-estabelecidas.
 Criação do cargo AVE “Auxiliar de Vida Escolar”, para dar suporte aos alunos da
educação básica e auxiliar as atividades docentes e administrativas.
 Implantar o Programa Municipal para a alfabetização de adultos.
 Manter o programa de Bolsas de Estudos e criar o programa “ALUNO NOTA 10”,
que consiste em um adicional de 50% sobre o valor da bolsa para os alunos de baixa
renda.
 Firmar parcerias com instituições regionais para oferecimento gratuito de cursos
técnicos e profissionalizantes.
 Manutenção periódica da frota de ônibus escolares e veículos do setor.
 Reforma da Biblioteca Municipal.
 Incremento de aulas de Inglês e Espanhol no currículo escolar da rede municipal de
ensino.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Criar o “Programa Cartão Alimentação” que consiste em disponibilizar aos cidadãos
carentes cartão de débito para aquisição de alimentos, proporcionando maior
autonomia e diversidade de escolhas para as famílias em situação vulnerável.
 Criar o “Fundo Solidário” para receber doações de pessoas físicas e jurídicas visando
fortalecer as ações da Assistência Social.
 Implantação da “CASA DIA” com disponibilização de equipe multidisciplinar para
garantir o bem estar da população e evitando o isolamento social.
 Construção do Espaço “Moradia Temporária”, ambiente com toda infra-estrutura
para servir de moradia provisória para famílias vulneráveis.
 Apoiar e Fortalecer as ações do CRAS.
 Realizar subvenção permanente ao Lar Batista de Crianças e APAE.
 Ampliar o número de inscritos na Tarifa Social de água e energia elétrica.
 Criar prontuários informatizados das famílias acompanhadas pelo setor social, de
modo que a administração possa acompanhar as pessoas atendidas e desenvolver
ações preventivas.
 Fornecer suporte às gestantes cadastradas nos programas de proteção social com a
implantação de auxílio financeiro durante a gestação.
 Criação da horta municipal, gerida pelo município, para distribuição dos alimentos
para as escolas e famílias carentes.
 Fortalecimento das ações de bem-estar social da população idosa. (apoio à prática
de atividade física, excursões, festivais de música).
 “Implantação de aulas de informática, natação, inglês e reforço escolar na grade
curricular do “Projeto Renascer”
 Criar o programa “ACOMPANHANTE SOLIDÁRIO”, sendo uma equipe de
profissionais para prestar auxílio às pessoas idosas e com deficiência, higienização
de acamados, acompanhamento em consultas médicas.
 Reativar e dar total suporte para as ações do Conselho Municipal do Idoso.
 Apoiar campanhas desenvolvidas pelo Setor Social e Conselho Tutelar (18º de maio,
Setembro Amarelo entre outras).
VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
 Promover REESTRUTURAÇÃO SALARIAL e implantar novas faixas de progressão na
tabela de vencimentos dos servidores municipais.
 Garantir, por meio de Lei, a CORREÇÃO ANUAL DO VALOR DIÁRIO DO AUXILIO
ALIMENTAÇÃO acima da inflação (ganho real).
 Fixar PRIMEIRO DE JANEIRO COMO DATA BASE para concessão de REAJUSTE
SALARIAL e Correção do AUXILIO ALIMENTAÇÃO dos Servidores Públicos.
 Criar Plano de Carreira próprio da ENFERMAGEM, para que, além do piso Federal,
seja concedido adicional por tempo de serviço.
 Promover a reestruturação do PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO de modo a
garantir a evolução salarial de acordo com o tempo de serviço.
 Criar Plano de Carreira próprio para os CONSELHEIROS TUTELARES, observando as
peculiaridades do serviço prestado.
 Implantar o “PRÊMIO ANIVERSÁRIO”, gratificação salarial e dia de folga no dia do
aniversário do funcionário.
 Reativação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
 Distribuição periódica aos servidores municipais de equipamentos de proteção
individual e uniformes.
 Implantar o “PROGRAMA DE JORNADA DIFERENCIADA” para os servidores que
trabalham expostos a radiação solar nos períodos de calor mais intenso.
 Criar a SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO, uma série de ações visando integrar e
valorizar os servidores municipais.
 Criar o CONSELHO DE SERVIDORES, com representantes de todas as Secretarias
Municipais, visando estabelecer diálogo permanente entre a administração e os
funcionários, atendendo às reivindicações de cada setor.
AGRICULTURA
 Elevar o orçamento da agricultura para 5% até 2028.
 Assistência Jurídica aos produtores Rurais para legalização das documentações
necessárias para acesso as linhas de crédito fornecido pelo governo federal.
 Implantar o Programa Mais Leite Saudável – PMLS, criação da Cooperativa de
Envasamento de Leite, para que o município possa adquirir e distribuir o leite
produzido no município, gerando emprego e renda.
 Incentivar a criação da Cooperativa de Produtores de Maracujá, aquisição de
despolpadeira, entre outros equipamentos, gerando emprego e renda para o
município.
 Conceder subsídio financeiro mensal para a Associação de Produtores Rurais.
 Implantação do programa “ARRENDAMENTO COLETIVO”, que consiste em ceder
gratuitamente aos pequenos e médios produtores, terras arrendadas pelo
município.
 Isentar os pequenos e médios produtores dos custos sobre o uso de equipamentos
disponíveis pelo município (Pá Carregadeira, Moto Niveladora e Caminhão
Basculante).
 Aquisição de caminhão para o auxílio do escoamento da produção agrícola.
 Construção de barracão na Casa da Agricultura para melhor conservação dos
implementos agrícolas.
 Construção de estufas para produção de mudas de maracujá, pimenta entre outras,
para redução dos custos ao produtor.
 Implantar programa de melhoramento e manutenção das estradas rurais.
 Criar e fomentar ações de cooperativismo entre os pequenos produtores.
 Aquisição de novos implementos agrícolas (tanque de água, pulverizador com
barras, ensiladeira, carretas basculantes entre outros).
 Oferecer assistência técnica e jurídica para legalização do A.P.P (Associação dos
Pecuaristas de Pracinha).
 Reformar a Associação dos Pecuaristas de Pracinha APP e adquirir novos
equipamentos.
 Ceder veículo para transporte do leite aos pecuaristas de Pracinha.
EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA
 CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, doação de terrenos e concessão de incentivos
fiscais para atração empresas para o município.
 Ampliar os benefícios fiscais para as empresas já instaladas no município mediante
abertura de novas vagas de emprego.
 Construção de novos Barracões Industriais, para ampliação dos empregos e
diversificação dos mesmos.
 Ampliação do atendimento da CASA DO TRABALHADOR, (DE SEGUNDA A SABADO),
sem interrupção ao longo do ano.
 Implantar o “FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL”, destinado a geração de renda e
qualificação profissional para pessoas desempregadas por meio de serviços
prestados ao município.
 Ampliar o transporte gratuito aos trabalhadores. ( DE SEGUNDA A SÁBADO).
 Firmar convênio com instituições regionais para oferecimento gratuito de cursos
técnicos e profissionalizantes para jovens e adultos.
 Valorizar o Comerciante Local, dando prioridade aos mesmos quando em virtude de
realização de eventos na cidade.
ESPORTE, CULTURA E LAZER
 Ampliar os recursos destinados à Secretaria Municipal de Esportes.
 Criar o “Fundo do Esportista”para receber doações de pessoas físicas e jurídicas
visando fortalecer o setor de esporte.
 Promover a diversificação das modalidades esportivas (Futebol, voleibol, natação,
atletismo etc.).
 Criar no município o “CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS”, com objetivo de
programar todos os eventos ao logo do ano.
 Implantação do “PROGRAMA PLENIDADE”, voltado a pratica de esportes pela
população idosa.
 Criar o “FUNDO CULTURAL” para receber doações de pessoas físicas e jurídicas
visando auxiliar os eventos realizados no município (Bailes, Festa Junina, Peças
Teatrais, Espetáculos Circenses entre outros).
 Construção de Pista de Laço Municipal.
 Implantação da Brinquedoteca Municipal.
 Apoiar os times veteranos, com apoio de transporte, fardamento e materiais
esportivos.
 Construção de Campo de Areia para prática de futebol e voleibol.
 Promover reforma do campo do Bairro “Três Botecos”. (Construção de alambrados,
vestuários e instalação de água e iluminação).
 Construção de campo de malha e bocha.
 Construção de Arena Multiuso para realização de torneios de futsal, vôlei, handebol
entre outros eventos.
 Desapropriar o Centro Comunitário de Pracinha visando à realização de
investimentos na melhoria do local em benefício da população.
 Criar o programa “CINEMA NA PRAÇA” (destinado à exibição de filmes ao ar livre).
 Promover ao longo do ano diversos eventos culturais (Bailes, Shows, Festa do Peão
entre outros).
 Implantação da Banda Marcial de Pracinha.
URBANISMO, IFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
 Construção de moradias populares por meio de convênio com o Governo do Estado.
 Implantação do programa “CONSTRUÍDO FUTURO”, visando à doação de terrenos
públicos para incentivar a construção de moradias pela população.
 Construção de galerias pluviais da Alameda Mario Montani,Santos Dumont e
Carlusso Soares.
 Promover pavimentação asfáltica e ampliação da rede de Iluminação Pública para
100% do Perímetro Urbano.
 Implantação de redutores de velocidade no Bairro Três Botecos.
 Construção de local para armazenamento dos arquivos documentais do município.
 Promover ampla reforma do Almoxarifado Municipal, construção de cobertura para
os veículos, ampliação e modernização do refeitório, sanitários e salas
administrativas.
 Reforma do Cemitério Municipal; pavimentação de todas as ruas e avenidas,
reforma dos sanitários.
 Implantação do Programa “CALÇADA NOVA”, cujo objetivo é construir e reformar
calçadas gratuitamente para a população.
 Aquisição de caminhão e caçambas destinados ao recolhimento de entulhos.
 Aquisição de caminhão tipo pipa.
 Reformulação do paisagismo de ruas e avenidas e implantação de novas placas de
sinalização.
 Recapeamento asfáltico e recuperação de guias e sarjetas.
MEIO AMBIENTE
 Adequação e ampliação do Aterro Sanitário Municipal.
 Implantação de programa gratuito de podas de árvores.
 Implantação de programa de reflorestamento dos córregos do Macaco, Balisa e Rio
do Peixe.
 Implantação do Viveiro Municipal para distribuição gratuita de mudas.
 Implantar o Sistema de Coleta Seletiva.
 Instalar lixeiras nas praças e ruas do município.
 Implantação do BOSQUE MUNICIPAL.
 Aquisição de triturador de galhos e de resíduos de construção civil.
 Implantação do Agrupamento de combate a incêndios florestais.
 Criar programa de Proteção e Recuperação de nascentes.
 Criar a semana municipal de conscientização quanto à preservação do meio
ambiente.
 Implantar o programa “CRÉDITO AMBIENTAL”, de modo que, a população possa
receber descontos no IPTU mediante a troca de materiais recicláveis.
TRANSPORTE
 Criação da Secretária Municipal de Transporte, com a unificação da gestão dos
recursos humanos e financeiros, gerando melhoria da oferta de serviços prestados a
toda a população.
 Aquisição de ônibus de grande porte, para melhor conforto no deslocamento de
alunos, esportistas e entidades do município.
 Manutenção da Vicinal Geraldo Rissato (implantação de nova sinalização pode
árvore e construção e reforma de canaletas de escoamento das águas pluviais).
SEGURANÇA
 Implantação do Conselho de Segurança (CONSEG).
 Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do município com
imagens compartilhadas entre o governo municipal, polícia Civil e Militar.
 Solicitação de reforço do policiamento no município.
 Ampliação e modernização do prédio do Batalhão da Polícia Militar.
 Apoio a campanhas educativas contra drogas.
 Ampliação do contingente da guarda noturna.
 Incentivar campanhas educativas quanto à segurança no trânsito.
GESTÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA
 Reformulação do site oficial do município e do PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,
visando facilitar o acesso às informações públicas.
 Reformular a OUVIDORIA MUNICIPAL, visando facilitar o recebimento de denúncias,
reclamações e sugestões formuladas pela população.
 Implantação de plataforma digital para acompanhamento em tempo real do
andamento das obras públicas.
 Dar total transparência aos procedimentos licitatórios realizados pelo município.
 Implantação do “IPTU PREMIADO” que consiste em sortear prêmios para estimular
o pagamento em dia dos tributos municipais.
 Implantação do “PROGRAMA PRECATÓRIO ZERO”, que consiste em zerar os
precatórios municipais e estabelecer procedimentos para evitar novas ações na
justiça do trabalho, beneficiando os servidores e gerando economia aos cofres
públicos.
 MELHORAR O DIÁLOGO COM O PODER LEGISLATIVO, realizando reuniões com o
órgão para receber as demandas trazidas pelos vereadores.

LAÉRCIO BIASI
Candidato a Prefeito

SEVERINO CARREIRO DE A. FILHO
Candidato a Vice-Prefeito

HONESTINADE, UNIÃO E PROGRESSO!
Coligação: PRD/REPUBLICANOS

PRACINHA, JULHO DE 2024