JOÃOZINHO - PSB - PREFEITO

lação cafarnauense, bem
como, abrir espaço para uma gestão democrática que atenda os munícipes por meio
de serviços públicos essenciais com qualidade e eficiência, visando o
desenvolvimento social e econômico da cidade.
Cafarnaum precisa ser uma cidade de todos, onde os que nela vivem possam
se orgulhar de uma gestão que pensa no coletivo e esteja preparada para solucionar
problemas antigos e apresentar novas perspectivas para um futuro promissor.
Uma boa gestão pública municipal precisa ser dinâmica em olhar e trabalhar
pelo seu POVO e nada mais justo que construir um Plano de Governo Participativo
através de uma análise que considera as principais problemáticas do território
municipal, viabilizando projetos que apresentarão resultado positivo no futuro.
É preciso que se construa uma cidade socialmente justa, com a melhoria da
qualidade de vida das pessoas, com a diminuição das diferenças sociais e com
políticas públicas voltadas para a justiça social e que torne Cafarnaum uma cidade
moderna, avançada e verdadeiramente inclusiva.

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COLIGAÇÃO: MUDA CAFARNAUM



SAÚDE

ATENÇÃO BÁSICA

❖ Garantia do acesso da população as ações integradas de saúde mediante
aprimoramento da política de Atenção Básica;
❖ Criar o CRAM, centro de referência de atendimento à mulher.
➢ Criar condições favoráveis a melhoria das condicionalidades do Programa
Bolsa Família;
➢ Reduzir internações por causa sensíveis a Atenção Básica como: IRA, Diarreia,
e Desnutrição em menores de idade;
➢ Implementar assistência ao pré-natal;
➢ Implementar ações de prevenção , detecção precoce e tratamento oportuno do
Câncer de Mama e de Colo do Útero;
➢ Implementar programa de Planejamento Familiar;
➢ Reorganizar o serviço de investigação de óbito materno.

❖ IMPLANTAR ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DO ADOLESCENTE

➢ Implantar a Assistência ao Adolescente;
➢ Promover educação para prevenção de gravidez na adolescência e doenças
com atenção em IST/DSTs/AIDS.

❖ IMPLANTAR A SAÚDE INTEGRAL DO ADULTO

➢ Controlar os casos de Hipertensão Arteriais existentes e prevenir o Surgimento
de novos casos em adultos acima de 20 anos;
➢ Adqurir ultrasom ecocardiógrafo, para realizar exames rapidos de
ecocardiograma;
➢ Implementar as ações de acompanhamento de Diabetes Mellitus.
➢ Realizar diagnóstico precoce de Diabete Mellitus;
COLIGAÇÃO: MUDA CAFARNAUM

➢ Implementar Ações voltadas a Saúde do homem.
➢ Implementação de rede de cirurgias eletivas.

❖ ACOMPANHAMENTO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO

➢ Implementar a Assistência da Pessoa Idosa.
➢ Ampliar cobertura de assistência medica e de enfermagem domiciliar;
➢ Elevar cobertura vacinar para Influenza;
➢ Implementar o acolhimento ao Idoso em todas as USF;
➢ Promover atividades de envelhecimento Ativo e saudável em todas as USF;
➢ Reduzir o número de óbitos prematuro (< de 70 anos ) por DCNT (Doenças do
Aparelho Circulatório, Neoplasias Doenças Respiratórias Crônicas e Diabetes
Mellitus.

❖ FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA COM VISTA A MUDANÇA DE MODELO
ASSISTENCIAL
➢ Ampliar a cobertura populacional estimada pela Equipe de Atenção
➢ 6.2. Expandir Estratégia de Saúde da Família;
➢ 6.3. Ampliar o Programa de Saúde na Escola (PSE).

❖ FORTALECER ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DA
POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL

➢ Expandir Equipes de Saúde Bucal na Atenção Básica;
➢ Aumentar o percentual de ação coletiva de escovação dental supervisionada;
➢ Reduzir o percentual de exodontia em relação aos procedimentos preventivo e
coletivos.

❖ VIGILÂNCIA A SAÚDE

➢ Redução dos Riscos e Agravos à Saúde da população por meios das ações de
promoção e vigilância à saúde;
➢ Manter a notificação e investigação de doenças agravos de notificação
nacional;
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➢ Manter a vacinação de rotina e de campanha de adulto e criança;
➢ 1.3 Garantir todas as metas das campanhas de vacinação estipuladas pela
Ministério da Saúde;
➢ Manter a vacina contra HPV em meninas escolares de 11 a 13 anos;
➢ Implementar o sistema de Informação;
➢ Divulgar as informações da situação epidemiológica.

❖ . GERAL: FORTALECER A GESTÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ATRAVÉS DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E
AGRAVOS

➢ Manter o Controle de Influenza;
➢ Implementar a Vigilância em Tuberculose;
➢ Manter a Vigilância em Hanseníase;
➢ Garantir exames de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase;
➢ Realizar campanha de Geohelmintíase;
➢ Cadastrar alunos de 5 a 14 anos para a campanha de Geo-helmintíase;
➢ Promover o controle da Dengue, zika e chikungunya;
➢ Realizar o controle da Doença de Chagas;
➢ Realizar controle da Leishmaniose Visceral;
➢ Implementar Vacinação Anti- Rábica Canina e Felina.

❖ FORTALECER A GESTÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATRAVÉS DAS
AÇÕES DE TRANSVERSAIS E DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS
SANITÁRIOS

➢ Capacitar profissionais da VISA para desenvolvimento de ações da Resolução
CIB 084/2011;
➢ 3.2 Realizar atividades Básicas em Vigilância Sanitária e Ambiental;
➢ 3.3. Desenvolver atividades de controle de riscos sanitário em conjunto com a
Equipe da Atenção Básica;
➢ 3.4 Promover Ações de organização de Comercialização de Alimentos em
Feiras Livres;
➢ Sensibilizar a população e comerciantes quanto aos Riscos da Feira Livre;
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➢ Desenvolver ações de gerenciamento de risco sanitário em parceria com as
Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente;
➢ Alertar a População e aos Criadores em relação ao risco para Saúde de
criatórios de animais no perímetro Urbano;
➢ Aplicar o código de Saúde nas situações de criatórios de animais no perímetro
urbano;
➢ Promover a correta destinação dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde
(RSS);
➢ Promover Ações que evitem a deposição e queima de entulho em área
residencial;
➢ Implantar a Vigilância da Qualidade de Água para Consumo Humano – VIGI-
ÁGUA;
➢ Implantar ações das garantias e direitos da saúde dos trabalhadores da Saúde;
➢ Manter os cursos de qualificações para empreendedores e comerciantes, afins.

❖ IMPLANTAR E OU IMPLEMENTAR AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR

➢ manter e aprimorar ações de saúde do trabalhador conforme Programação de
Ações de Vigilância em Saúde (ProgVS) e Resoluções CIB.

❖ ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

➢ Garantia do acesso da População à Assistência Farmacêutica;
➢ Promover a organização da Assistência Farmacêutica;
➢ Manter o Sistema HORUS;
➢ Fortalecer o gerenciamento da Assistência Farmacêutica;
➢ Promover Ações Educativas ligadas a Assistência Farmacêutica.
➢ Centralizar as aquisições de medicamentos;
➢ Adotar o Registro de Preços para aquisição de medicamentos básicos junto ao
Governo do Estado no que couber.

❖ MÉDIA COMPLEXIDADE

➢ Expandir o Acesso da População às Ações e Serviços de Média Complexidade
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do SUS com Qualidade e Resolutividade.
➢ Manter a Resolutividade do Hospital Municipal, reduzindo o número de
transferências por causa básica;
➢ Ampliar o Serviço de Cirurgia para a população própria e referenciada;
➢ Garantir exames e consultas especializadas;
➢ Melhorar o Serviço de Tratamento Fora de Domicilio (TFD).

❖ IMPLEMENTAR O SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO

➢ Implantar sala de estabilização no Hospital Municipal conforme Desenho da
Rede de Atenção as Urgências aprovada na CIR (Comissão Intergestores
Regional);
➢ Manter em pleno funcionamento o SAMU 192 com uma ambulância básica;
➢ Ampliar o Programa de Saúde Mental no Município.

❖ GESTÃO
ASSEGURAR UMA GESTÃO PARTICIPATIVA EFICIENTE E EFETIVA DO SISTEMA
LOCAL DE SAÚDE

➢ Fortalecer a articulação do Município com as outras esferas de governo,
Comissão Intergestores Regional (CIR), CIB, CIT, COSEMS, CONASEMS e
CONASS na Gestão do Sistema Único de Saúde.

❖ FORTALECER O PLANEJAMENTO E MECANISMOS DE GESTÃO

➢ Fortalecer o Planejamento como Instrumento Estratégico de Gestão;
➢ Elaborar Relatório Anual de Gestão;
➢ Participar da Programação Pactuada Integrada – PPI;
➢ Operar os Sistemas de Informação do SUS de responsabilidade do Município;
➢ Gerir Recursos Financeiros de acordo os critérios definidos em Programas;
➢ Participar do Financiamento Tripartite do Sistema Único de Saúde.

❖ DESENVOLVER GESTÃO DO TRABALHO E QUALIFICAR TRABALHADORES
DA SAÚDE PARA HUMANIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO E DO
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CUIDADO
➢ Ampliar o uso do Serviço de Telessaúde na Atenção Básica;
➢ Aprimorar o vínculo empregatício no SUS municipal;
➢ Promover Integração dos saberes e fazeres dos Profissionais de Saúde;
➢ Promover Ações de Humanização em todas as Unidades de Saúde do
Município;
➢ Promover Ações de Bem Estar entre os funcionários.

❖ FORTALECER O CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE COM GESTÃO
DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA

➢ Capacitar Conselheiros Municipais de Saúde;
➢ Atualizar o cadastro de Conselheiros no SIACS – Sistema de
Acompanhamento dos Conselhos de Saúde;
➢ Atuação junto ao conselho para promover politicas publicas para a saúde;
➢ Expandir a abrangência do Controle Social;
➢ Implantar os Conselhos Locais de Saúde. VI- ESTRUTURAR A REDE FÍSICA:
➢ Estruturar a Rede Física das Unidades de Saúde com vista à melhoria da
Ambiência para a execução das atividades programadas;
➢ Ampliação e reforma de Unidades de Saúde.
➢ Ampliar o hospital municipal mãe olimpia.
➢ Instalar sistema fotovoltaico no Hospital municipal mãe olimpia.
➢ Construir e implantar o Centro de Especialidades Médicas;
➢ Implantar sistema veicular para apoio ao TFD em Salvador.
➢ Implantar assistência com tecnico de efermagem ao TFD em salvador.
➢ Ampliar a relação de medicamentos distribuidos na farmacia do municipio e
aumentar a quantidade distibuída;
➢ Construir e implantar o Centro de Saúde no Povoado Conquista;
➢ Construir e implantar o Centro de Saúde no Povoado de Pedras;
➢ Construir e implantar a nova Sede da Secretaria de Saúde;
➢ Construir ou Implantar o Centro Municipal de Fisioterapia a Reabilitação;
➢ Reforma, Readequação e Melhorias das estruturas do Hospital Municipal Mãe
Olímpia;
➢ Implantar a nova Sede da Coordenação Municipal de Vigilância em Saúde.
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➢ Manutenção das estruturas das unidades de saúde.

EDUCAÇÃO

❖ EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Criar uma política de reconhecimento e valorização dos profissionais da Educação

➢ Cumprimento do Plano de Cargos e Salários do Magistério Público, conforme
à realidade financeira do Fundo Municipal de Educação;
➢ Promoção de cursos de formação continuada para os professores e demais
profissionais da educação;
➢ Cumprimento da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério;
➢ A Educação será nosso maior trunfo para começar a reverter todo o atraso que
vive nosso povo e nela nos concentraremos todos os esforços para o nosso
desenvolvimento;
➢ Considerando que Cafarnaum vem sofrendo com a queda da qualidade do
ensino e das estruturas físicas das escolas locais, é necessário um trabalho a
médio e longo prazo para sua recuperação e redução da evasão escolar pela
ausência de políticas públicas que consolide uma educação de excelência na
cidade;
➢ Necessário se faz, também, a busca incessante de estratégias para a geração
de emprego e renda para a população, em especial aos jovens em seu primeiro
emprego, e é necessário que o poder público busque iniciativas que sejam
capazes de estimular a implantação de novos empreendimentos industriais,
comerciais e de serviços no município, tornando isso prioridade;
➢ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas;
➢ Construção de um espaço cultural com auditório e salas destinadas a
atividades culturais;
➢ Ampliação da Biblioteca Municipal com livros atualizados e computadores para
acesso à internet;
➢ Construção de um Centro de Formação para os Profissionais da Educação;
➢ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
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povoados para a sede municipal;
➢ Criação de bolsa de estudo (incentivo financeiro) para alunos que fazem
faculdade em outras cidades que não tenham a casa do estudante da cidade
de Cafarnaum;
➢ Ampliação do número de vagas para educação infantil;
➢ Ampliação da oferta de jornada integral gradativa e melhoria da qualidade dos
serviços;
➢ Implementação de ações de modo a garantir a alfabetização das crianças até
os sete anos de idade;
➢ Promoção de ações que impliquem na melhoria da aprendizagem e
consequentemente do Índice da Educação Básica (IDEB);
➢ Ampliação da oferta do Ensino Fundamental em jornada integral de forma
gradativa;
➢ Implantação de ações que promovam o acesso, a permanência e a
aprendizagem dos jovens e adultos na escola;
➢ Implementação de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo curricular
básico e outras atividades como reforço escolar, esporte e cultura;
➢ Apoiar a implementação dos Referenciais Curriculares do município;
➢ Promoção de uma educação especial na perspectiva de educação inclusiva
através de:
1. Investimento na formação de profissionais na área da educação especial;
2. Investir nas salas de recursos multifuncionais para a melhoria da qualidade do
Atendimento Educacional Especializado;
3. Ampliar o Centro de Atendimento aos Estudantes com Necessidades Educacionais
com a atuação de uma equipe multidisciplinar;
➢ Ações para erradicação do analfabetismo com estímulo ao EJA;
➢ Realização de ações voltadas para a autonomia e o fortalecimento da gestão
escolar;
➢ Implantação do Grêmio Estudantil nas escolas dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano);
➢ Desenvolvimento de programa de formação continuada específica para os
gestores escolares;
➢ Implementação de ações de fortalecimento dos conselhos municipais e dos
conselhos escolares;
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➢ Apoiar as práticas esportivas nas escolas municipais, começando pela
iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e
em diferentes modalidades;
➢ Criação de uma agenda de ações voltadas para o incentivo ao esporte nas
escolas com a realização de torneios, campeonatos intra e inter- escolares, nas
diversas especificidades esportivas;
➢ Garantir o cumprimento das metas previstas no Plano Municipal de Educação
(PME), assegurando a consignação de dotações orçamentárias compatíveis
com as diretrizes, metas e estratégias do PME, visando assegurar o
atendimento às necessidades de expansão do direito à educação, com padrão
de qualidade e equidade;
➢ Implantar o programa de distribuição gratuita anual de uniformes para todos os
alunos da rede municipal de ensino;
➢ Instituir assessoria jurídica exclusiva para educação;
➢ Garantir os direitos adquiridos dos profissionais da educação;
➢ Construir, reformar e climatizar as unidades escolares, oferecendo a toda
comunidade escolar melhores condições de ensino e aprendizagem;
➢ Inclusão da história das comunidades tradicionais no currículo escolar do
município;
➢ Captação de recursos federais para a construção de novas creches de
pequeno e médio porte para atender as comunidades de Canal e Recife;
➢ Promover parceria entre as Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação
e Saúde, para a identificação dos alunos em idade escolar que não estejam
matriculados na rede municipal de ensino;
➢ Disponibilização nas unidades escolares de Psicólogo e Assistente Social, para
acompanhamento psicossocial dos alunos e suas famílias;
➢ Viabilizar a implementação de cursinhos preparatórios para vestibular e
concursos públicos, utilizando os professores da rede pública municipal de
ensino;
➢ Estabelecer diálogo constante com professores e demais trabalhadores da
educação, sem perseguição ou qualquer tipo de humilhação, garantindo
autonomia no trabalho pedagógico, para que o município passe a ser destaque
na oferta de uma educação pública de qualidade para sua população.
➢ Criação de um programa que garanta oferta de profissionais em saúde
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(psiquiatra/psicólogo/fonoaudiólogo/fisioterapeuta) para atendimento
diferenciado dos trabalhadores em educação;
➢ Instituir a oferta do Programa Transporte Universitário, que leva estudantes
residentes no município a instituições de ensino localizadas num raio de 100
km de Cafarnaum, considerando a demanda para o local;
➢ Implantar, em parceria com o Governo do Estado, o programa Universidade
Para Todos, que vai ofertar vagas em cursinho pré-vestibular gratuito a
estudantes da Rede Pública de Ensino;
➢ Promover políticas para Educação Ambiental, Educação de Trânsito e
Educação Financeira nas escolas da Rede Municipal de Ensino;
➢ Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas
de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de
trânsito entre outras;
➢ Programa de triagem ocular e auditiva em todos os alunos, com fornecimento
de aparelhos ou óculos, quando necessário.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

➢ Disponibilizar profissionais como Assistente Social, Psicólogo e Assessor
Jurídico para uma atenção maior à população do município que necessite do
auxílio, aconselhamento e amparo de tais profissionais;
➢ Fazer chegar o Programa Bolsa Família às comunidades mais carentes através de
atendimentos itinerantes visando à contemplação das famílias que ainda não
fazem parte do programa e recuperando o benefício das tantas outras que
perderam de forma indevida;
➢ Realizar parceria com o Governo Estadual, Governo Federal e entidades
filantrópicas para distribuição de filtros, cobertores, agasalhos, colchões e cadeiras
de rodas para famílias em situação de vulnerabilidade;
➢ Destinar percentual do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o Fundo
Municipal de Assistência Social visando à distribuição de benefícios eventuais
como auxílio alimentação e moradia, passagens e acompanhamento funerário
para a população mais carente;
➢ Fortalecer o cuidado e amparo ao idoso através de políticas de acompanhamento
COLIGAÇÃO: MUDA CAFARNAUM

e grupos de convivência;
➢ Implantação de políticas públicas voltadas à proteção de população vulnerável;
➢ Fortalecer as parcerias entre a Secretaria Municipal de Assistência Social com as
Secretarias de Educação e Saúde, garantindo um aumento no número de pessoas
atendidas nos programas, projetos e benefícios sócio assistenciais;
➢ Implantar Centros de Qualificação Profissional para a realização de cursos de
geração de emprego e renda que busquem a capacitação dos cidadãos
cipoenses;
➢ Capacitação continuada dos técnicos da gestão, CRAS, Bolsa Família e
Serviços de Convivência para melhor atendimento às famílias;
➢ Buscar apoio dos governos estadual e federal para construção de novas
habitações (Casas Populares), objetivando reduzir o déficit habitacional;
➢ Viabilizar georreferenciamento e medições a fim de regularizar terrenos e ruas
de bairros;
➢ Parceria com Ministério Público para criar a casa do menor aprendiz.

❖ POLÍTICAS E AÇÕES PARA AS MULHERES

➢ Implantar o Centro de Atenção a Mulher;
➢ Fortalecer as ações previstas na Lei Maria da Penha, realizando ainda
campanhas de combate ao assédio sexual e moral e discriminação das
mulheres;
➢ Criar o Conselho Municipal dos Direitos d